Como será visto o atual ciclo no futuro? ZH narra o momento como se o texto tivesse saído de um resumo histórico por vir
Os brasileiros enfrentaram dias difíceis desde o início do ano passado, mas foram testemunhas e até mesmo agentes de uma era que será contada e recontada pelos livros de História. ZH faz a seguir um primeiro exercício de narrar esse ciclo, que vai do início do segundo mandato de Dilma até sua queda, como se fossem páginas arrancadas de algum resumo feito em um futuro indeterminado.
O Brasil atravessou entre o início de 2015 e maio de 2016 um dos períodos mais conturbados de sua História, os 500 Dias Loucos. Essa etapa confusa, que mesmo depois de décadas continua a gerar controvérsias, teve início no dia 1º de janeiro de 2011, com a posse de Dilma Rousseff como presidente da República.
Ex-guerrilheira convertida em tecnocrata, Dilma havia chegado a Brasília como ministra, pelas mãos do líder operário de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que presidiu o país de 2003 a 2010. Concluídos os dois mandatos permitidos por lei, Lula viu-se em apuros para encontrar um sucessor. Os nomes que seriam naturais – José Dirceu e Antonio Palocci – estavam inviabilizados por suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção. Restou como alternativa a candidatura de Dilma, uma figura desprovida de carisma e sem experiência eleitoral prévia.
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Isso acabou por não ser um obstáculo. Imensamente popular por causa do crescimento econômico alcançado durante seu governo, Lula não teve dificuldade para elegê-la. E Dilma, amparada na continuidade dos bons resultados, desfrutou de índices de aprovação que chegaram à faixa dos 75%.
Na segunda metade do mandato, no entanto, a situação já era diferente. Por um lado, a economia perdeu fôlego. Por outro, eclodiu o maior escândalo de corrupção da história do país, que envolvia propinas bilionárias para políticos, com destaque para partidos que faziam parte do governo – o PT, o PMDB e o PP.
Esses dois fatores criaram as condições para que o ressentimento reprimido pela direita começasse a fervilhar. Em tal contexto, a eleição presidencial de 2014 passou a ser encarada pela oposição como uma guerra santa. No dia 26 de outubro, Dilma venceu essa batalha, derrotando o principal oponente, Aécio Neves (PSDB), por uma margem apertada, de apenas três pontos percentuais. Mas o verdadeiro resultado da eleição foi um país dividido por ódios e rancores – horas depois do anúncio, partidários do tucano já faziam protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender a derrubada do governo ainda não empossado, nem que para isso fosse necessário um golpe de Estado.
– Impeachment! – pediam uns.
– Não vai ficar assim! Militares no poder! – gritavam outros.
Derrota de Dilma: a ascensão de Cunha
Quando Dilma tomou posse para o segundo mandato, em 1º de janeiro de 2015, dando início à contagem dos 500 Dias Loucos, o clima estava deteriorado. A operação jurídico-policial Lava-Jato, que investigava a corrupção na Petrobras, havia divulgado informações espantosas sobre a extensão do esquema e determinado a prisão de altos executivos das maiores construtoras do país – figuras até então tidas como príncipes intocáveis do capitalismo brasileiro. Ao mesmo tempo, o PSDB pedira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro da chapa de Dilma, alegando que a campanha eleitoral havia sido financiada com dinheiro desviado da estatal do petróleo. A presidente assumiu desgastada.
Um mês após a posse, em 1º de fevereiro, Dilma sofreu a primeira grande derrota do mandato, que teria repercussões avassaladores no médio prazo: a eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara dos Deputados. Para avaliar a importância do fato, é necessário entender o bizarro funcionamento do sistema político brasileiro da época. Apesar de o regime ser presidencialista, qualquer governo precisava, para se viabilizar, ter o apoio da maioria do Congresso. E o Congresso de então era formado por 22 partidos – que, em sua maioria, não tinham qualquer programa ou doutrina e existiam primordialmente para fins de achaque à máquina pública, com vistas ao benefício privado.
Nesse quadro, o Executivo tradicionalmente oferecia, em troca do apoio dos partidos no parlamento, cargos na estrutura governamental – e estava subentendido que não era pelo bem público que os partidos queriam gerir a verba suculenta de ministérios e estatais. Dilma manteve essa relação promíscua com a maior parte das legendas, mas a eleição de Eduardo Cunha, uma declaração ostensiva de rebelião dos deputados contra o governo, mostrou que a contrapartida de apoio estava ameaçada. Como presidente da Câmara, ele passava a ter nas mãos a prerrogativa de definir quais projetos seriam submetidos ao plenário e de ditar o ritmo das votações.
Se a situação estava complicada no parlamento, nas ruas era pior. Em março, 2 milhões de opositores tomaram 160 cidades brasileiras para protestar contra o governo. No Dia da Mulher, enquanto Dilma fazia um pronunciamento em rádio e TV, cidadãos inconformados bateram panelas nas janelas dos seus apartamentos. O "panelaço" se repetia sempre que a presidente se manifestava, até o momento em que ela recuou para evitar mais desgaste, abandonando a prática.
Naquele início de século 21, os brasileiros eram viciados em uma novidade: as redes sociais. Esses recursos eram serviços que operavam na internet e ofereciam uma arena para manifestações de todo o gênero. Proverbialmente ocupado por fotos de gatinhos e citações mal-atribuídas de textos de autoajuda, esse espaço foi dominado pela discussão política, escancarando e aprofundando a divisão que tomava conta do Brasil. Antigas e firmes amizades começaram a esfarelar-se em consequência das discussões azedas pró e contra Dilma.
Em uma tentativa de restaurar os laços com o parlamento, Dilma indicou para a articulação política com o Congresso o seu vice-presidente, Michel Temer, um peemedebista bastante próximo a Eduardo Cunha. Isso não impediu que, no final de maio, o presidente da Câmara recebesse com pompa um grupo que marchara a pé desde São Paulo até Brasília, durante um mês, para entregar um pedido de impeachment da presidente. A retórica vigente contra Dilma era baseada na ideia do governo podre e corrupto, mas o documento de mil páginas não seguia essa linha – porque, curiosamente, no conspurcado cenário político nacional, Dilma parecia ser uma das poucas pessoas sobre as quais não pairava suspeita de corrupção.
A justificativa do impeachment era de outra ordem. Tinha a ver com a realização de uma manobra financeira por meio da qual o governo atrasava repasses a bancos públicos a fim de cumprir metas orçamentárias. A prática – conhecida como pedalada fiscal – era já uma tradição de vários mandatos no Executivo, mas os propositores do impeachment argumentavam que, no governo Dilma, tinha atingido níveis estratosféricos. Naquele momento, ninguém levou a ideia a sério. O PSDB, por exemplo, principal partido da oposição, chegara a analisar a hipótese e concluíra que seria perda de tempo.
O assunto provavelmente teria sido esquecido, não fosse um depoimento colhido pela Operação Lava-Jato. Em 16 de julho de 2015, soube-se que Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, denunciou que Cunha havia exigido propina de US$ 10 milhões para viabilizar um contrato de navios-sonda, tendo embolsado metade desse valor.
A resposta do presidente da Câmara foi, no dia seguinte, declarar que estava se bandeando para a oposição ao governo. Para ele, o Palácio do Planalto havia se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo.
– Eu, formalmente, estou rompido com o governo – declarou.
O momento não podia ser mais delicado. As contas do governo apresentavam o pior resultado em duas décadas, a inflação disparava, o dólar atingia cotação recorde, o país entrava em recessão e, da taxa de aprovação de 75%, Dilma caíra para um índice de reprovação de 71%, a pior da história. Os descontentes continuavam saindo às ruas para pedir a renúncia ou o impeachment da presidente.
Era muita gasolina espalhada no chão, e o fósforo foi acendido em 20 de agosto, por Rodrigo Janot: o procurador-geral da República apresentou ao STF denúncia contra Eduardo Cunha por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras e pediu a sua condenação por recepção de propina.
No dia 21 de outubro, no braço de ferro com o governo, Cunha abriu as portas da Câmara para receber da oposição um novo pedido de impeachment, elaborado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. Mais uma vez, a justificativa eram as chamadas pedaladas fiscais, desta vez referentes ao exercício de 2015.
– Acolho como tenho que acolher. Vamos processá-lo dentro da legalidade. Com total isenção – prometeu Cunha.
Poucos dias depois, no início de novembro, o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo para investigar o presidente da Casa. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça haviam revelado a existência de contas de Cunha no país europeu. O processo era por quebra de decoro parlamentar: em março, durante uma CPI sobre a corrupção da Petrobras, o deputado havia declarado formalmente não ter contas no Exterior.
As notícias bombásticas não paravam de se suceder. No dia 25 do mesmo mês, no âmbito da Lava-Jato, a Polícia Federal prendeu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, à época no PT. Ele fora gravado acertando um plano para evitar que um ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, assinasse acordo de delação premiada. Na gravação, Delcídio propunha ajudar Cerveró a fugir do Brasil.
No dia 2 de dezembro, a bancada do PT na Câmara recusou-se a fazer parte de um conchavo para salvar a pele de Cunha e votou pela continuidade do processo contra ele no Conselho de Ética. No mesmo dia, o presidente da Câmara chamou a imprensa e fez um comunicado: decidira autorizar a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Era a vingança – e uma declaração de guerra.
A partir dali, os atores começaram a escolher a posição no tabuleiro. Passados cinco dias do comunicado bombástico de Cunha, foi vazada para o público – talvez pelo governo, talvez pelo próprio autor – uma carta dirigida a Dilma pelo seu vice, o peemedebista Michel Temer. Político de pouco apelo popular, normalmente descrito com discreto e hábil na formulação de estratégias, Temer revelava-se exatamente o contrário na missiva.
A carta era um apanhado de lamúrias, em que o vice queixava-se de ter uma função decorativa (já deixara a articulação política naquele momento) e em que acusava a presidente de maltratar o PMDB. Não era a primeira vez que o Temer mostrava garras nada discretas: em agosto, provocara grande repercussão ao declarar que o país precisava de alguém com "a capacidade de reunificar a todos". Naquele momento, a interpretação geral foi de que ele estava falando de si próprio. Mas a carta, sincronizada com a aceitação do impeachment por Cunha, ia muito além: era um rompimento frontal.
Mesmo assim, o governo parecia ainda estar no domínio da situação. É verdade que as denúncias de corrupção se avolumavam a cada dia, que a crise econômica se agravava e que a popularidade do governo só não era calamitosa entre sindicalistas e funcionários públicos. Mas a maior parte dos partidos existentes no Congresso continuava a ordenhar alegremente as tetas da máquina pública, o que parecia oferecer garantias de que o impeachment não teria como prosperar.
Para os analistas, risco mesmo era a impugnação da chapa de Dilma e Temer junto ao TSE, solicitada pelo PSDB – mas essa era uma ameaça para um horizonte relativamente longínquo. Ainda a favor do governo estava a chegada das festas de fim de ano e do recesso parlamentar. Durante o verão, parecia que o impeachment não era coisa do futuro, mas um sonho ruim do passado.
Foi só acabar a temporada de praia, no entanto, para o caldeirão voltar a ferver. No dia 3 de março, soube-se que o senador Delcídio Amaral, aquele que havia sido preso por tentar fazer um acordo de silêncio com um dos implicados na Lava-Jato, transformara-se, ele próprio, em um delator, e que disparara acusações contra Lula e Dilma.
Além disso, um fator novo aparecera nas semanas precedentes e começara a ganhar corpo: o ex-presidente Lula. De um lado, simpatizantes do ex-presidente acusavam setores da imprensa de trabalhar pela queda do governo publicando reportagens que buscavam envolvê-lo no esquema da Lava-Jato: o foco estava em um sítio e em um apartamento que supostamente seriam dele e teriam sido obtidos como propina.
O grande nome da operação era o juiz de Curitiba Sergio Moro, que idolatrava a experiência italiana da Operação Mãos Limpas e queria fazer da Lava-Jato a sua versão brasileira. Naquele momento, Moro era uma celebridade nacional. Realizara mais de uma centena de prisões e revelara o desvio de ao menos R$ 4 bilhões.
No Carnaval, a máscara com seu rosto foi uma das mais usadas nos blocos de rua país afora. Mas Moro parecia buscar um peixe graúdo, que coroasse todo o trabalho. E ninguém parecia mais adequado para desempenhar esse papel do que o ex-presidente, o político mais popular do Brasil naquele período.
Depois de dar sinais de que estava cercando Lula por todos lados, Moro desferiu um golpe brutal na manhã do dia 4 de março de 2016. O líder petista amanheceu com a Polícia Federal à porta. Os agentes tinham em mãos um mandado de condução coercitiva – que permitia levá-lo para depor. A legalidade da decisão de Moro (Lula sequer era réu e foi liberado sem maiores consequências depois de um par de horas) foi questionada amplamente, mas acabou por ter efeitos tremendos. Os inimigos do PT salivaram.
No dia 13, um domingo, o país tornou-se palco do que foi descrito como o maior protesto da História até então. Pelo menos 3,6 milhões de pessoas foram às ruas em 300 municípios para manifestar-se contra Lula e Dilma, que eram identificados com epítomes da corrupção.
Mas a principal consequência da condução coercitiva ocorreu não fora, mas dentro no governo. Por um momento, pareceu a todos que a prisão de Lula, o símbolo maior do PT, era algo iminente. Só se falava disso no Brasil. E foi então que Dilma parece ter cometido seu maior erro.
Em 16 de março de 2016, no mais louco dos 500 Dias Loucos, a presidente reuniu-se no Palácio do Planalto com seu antecessor e mentor e, após três horas de conversa, anunciou ao público que ele seria o novo ministro da Casa Civil – segundo cargo mais importante na estrutura do governo.
A justificativa oficial é que Lula seria fundamental para recolocar o país no rumo, mas a suspeita era que o verdadeiro motivo fosse evitar que ele parasse atrás das grades. Na condição de ministro, Lula obteria foro privilegiado. Escaparia às garras de Moro e só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que trazia uma série de vantagens, entre elas a morosidade.
Uma onda de indignação varreu o país como em nenhum outro momento desde o começo do segundo mandato de Dilma e parece ter empolgado até mesmo Moro. Qualquer verniz de moderação que ele ainda procurasse manter foi abandonado no começo da noite: o juiz federal assinou um despacho em que anunciava a quebra do sigilo das interceptações de uma miríade de telefonemas feitos por Lula.
A principal peça da artilharia foi uma conversa telefônica entre Dilma e Lula feita poucas horas antes, às 13h32min do mesmo dia. Nela, a presidente avisava o mentor – que encontrava-se no aeroporto para embarcar de volta a São Paulo – que estava enviando um termo de posse, supostamente para o cargo de ministro:
Dilma – Lula, deixa eu te falar uma coisa.
Lula – Fala, querida.
Dilma – Seguinte, eu tô mandando o Messias com o papel, pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?
Lula – Tá bom, tá bom.
O que se sabia até aquele momento era que Lula assumiria o posto três ou quatro dias depois. A conversa foi imediatamente interpretada pelos adversários como uma medida da presidente para garantir salvo-conduto a seu antecessor: caso tentassem prendê-lo antes de assumir o cargo, deveria assinar o termo para mostrar que já era ministro e não podia ser levado.
Depois que a gravação veio à tona, o Brasil parecia em ebulição. No plenário da Câmara, deputados da oposição e dissidentes da base governista pediam aos gritos a renúncia de Dilma e bradavam em coro: "Lula ladrão". Não tardou para uma multidão, concentrada diante do Planalto, ganhar volume e fúria. Pelo Brasil, começaram a pipocar manifestações contra o governo.
Nas dezenas de gravações liberadas por Moro não havia nada sobre os crimes investigados, apenas fuxicos, conversas familiares tediosas e palavrões. Nos dias seguintes, juristas criticariam violentamente a liberação, o ministro do STF Teori Zavascki puxaria a orelha do magistrado de Curitiba e o próprio Moro apresentaria um pedido de desculpas, mas algo já havia mudado no ar. A revolta contra o governo havia atingido um grau tão extremo que o impeachment pareceu, pela primeira vez, realmente palpável.
Impedido pelo Judiciário, Lula nunca chegou a ser efetivamente ministro. Mesmo sem o foro privilegiado, não virou réu. E Moro continuou autorizando prisões, aceitando denúncias e condenando envolvidos na Lava-Jato. Ainda em março, no dia 30, a comissão especial de impeachment da Câmara começou a analisar os argumentos a favor e contra. O Brasil revelava-se mais dividido do que nunca. De um lado, estavam os apoiadores do afastamento da presidente. Desse universo, faziam parte dezenas de entidades empresariais e a elite econômica do país. No campo oposto, estavam os grupos que apoiavam Dilma e enxergavam no processo um golpe de Estado, por inexistência de crime por parte da presidente.
Em 6 de abril de 2016, o relator do impeachment, Jovair Arantes, um aliado fiel de Eduardo Cunha, deu parecer favorável ao impeachment. Na sequência, mais um vazamento ligado ao vice-presidente ajudou a colocar lenha na fogueira: desta vez, foi a gravação de um discurso em que ele falava como se já fosse presidente. Temer pediu desculpas e disse que era só um ensaio. No mesmo dia, por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara aprovou o parecer do relator e enviou o caso ao plenário.
A reação do governo foi prometer anéis, dedos e cargos, muitos cargos, a quem votasse com ele. Mas os parlamentares, sentindo a direção do vento, abandonaram Dilma e embarcaram na nau de Cunha e Temer. Nos ministérios, viu-se uma debandada dos partidos que apoiavam o PT.
A sessão da Câmara para julgar a abertura do processo começou no dia 15 de abril e durou três dias – a mais longa da história da casa. No dia 17, um domingo, veio a votação. Eram necessários 342 votos, dois terços do total, para que o impeachment fosse adiante.
Naquele dia, o Brasil assistiu pela TV a uma demonstração cabal da miséria parlamentar nacional. Houve deputados que gritaram, houve quem dedicou o voto à mãe, à ¿família quadrangular¿, ¿ao aniversário da minha neta¿, a ¿Campo Grande, a morena mais linda do Brasil¿, ¿à mãe nega Lucimar¿ e houve até quem errou o nome do próprio partido. O país virou chacota internacional, maso processo estava aberto, com o voto favorável de 367 deputados.
As emoções seguiram durante o processo no Senado. A maior delas foi vista em 5 de maio, quando o ministro do STF Teori Zavascki, em uma medida inédita, determinou o afastamento de Cunha da presidência da Câmara.
Por 55 votos a favor e 22 contra, em uma sessão que começou no dia 11 e terminou em 12 de maio, o processo foi instaurado – e Dilma, afastada.
Temer – que naquele momento tinha contra ele uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo, motivada por doações irregulares durante a campanha – tornava-se presidente interino. Dias antes, prometera montar um ministério de notáveis, mas, como Dilma, loteou cargos em troca de apoio. Terminado o processo, tinha na sua base quase os mesmos partidos que sustentavam Dilma,com vários ministros citados na Lava-Jato. Era o fim dos 500 Dias Loucos.
