PHS pede para Supremo derrubar anulação e afastar Maranhão Partido aponta que presidente interino da Câmara também é investigado. Ministra Rosa Weber já negou dois pedidos contra anulação de votação. Renan Ramalho Do G1, em Brasília

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pediu nesta segunda-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que tenta anular sessão na Casa que aprovou a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para o partido, a anulação só poderia ocorrer por votação de todos os deputados. O
PHS também pediu o afastamento de Maranhão da presidência da Câmara.

O pedido alega que, assim como o presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maranhão está em situação incompatível com a Constituição, pois também é investigado na Operação Lava Jato.

Até a última atualização desta reportagem, a ação ainda não havia sido distribuída a nenhum ministro. A decisão de Maranhão, contudo, foi ignorada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu prosseguimento ao processo na Casa.

 

PROCESSO DE IMPEACHMENT

Possível afastamento de Dilma é analisado

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Pedidos negados
Mais cedo, ainda nesta segunda, a ministraRosa Weber negou dois pedidos de cidadãos que tentaram derrubar a decisão de Maranhão. Ela entendeu que eles não são diretamente envolvidos na votação do impeachment e, por isso, não estão aptos a fazer questionamentos.

"Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte, o mandado de segurança não é via processual adequada para que particulares questionem decisões tomadas no âmbito do processo legislativo. O cabimento do mandado de segurança está condicionado à alegação de que direito líquido e certo titularizado pelo impetrante está sendo violado (ou se encontra ameaçado) por ato ou omissão imputável à autoridade coatora. O mandamus individual não é ação destinada à proteção de interesses da coletividade, ou ao resguardo da ordem jurídica abstratamente considerada", afirmou Rosa Weber na decisão.

Ao rejeitar o pedido, a ministra não entrou no mérito da questão, sobre se foi correta a votação ou se a decisão de Maranhão poderá ser anulada

Antropóloga fala sobre a realidade de mulheres vítimas da zika no nordeste As histórias dessas mulheres foram documentadas por Debora Diniz e transformaram-se em Zika, um filme de 30 minutos que será apresentado pela antropóloga no próximo dia 18 em Copenhague, na Dinamarca

 postado em 08/05/2016 08:11

"Eu tenho uma certeza: não há nada de eugenia aqui. Esse é um grito conservador, religioso, de essencialização da vida na fecundação e que ignora o sofrimento das mulheres na epidemia"

Em fevereiro deste ano, a antropóloga e documentarista Debora Diniz, 46 anos, recebeu um telefonema da Paraíba. Do outro lado da linha, a médica Melania Amorim se apresentava: “Debora, eu sou Melania, obstetra. Estou com 40 crianças com síndrome neurológica e não sei mais o que fazer. Eu preciso conversar”. Havia apenas um mês que Debora, professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Anis — Instituto de Bioética, estava envolvida nos debates sobre a epidemia de zika, doença com 31.616 casos confirmados em 2016, segundo o boletim epidemiológico mais recente.

“Então, peguei um avião e fui.” O primeiro contato da cientista com uma doença sobre a qual pouco se sabe tinha sido durante uma reunião da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), quando foi convidada a integrar um comitê de especialistas para definir políticas públicas para as Américas. No momento do telefonema de Melania, uma árdua defensora do parto humanizado, Debora, porém, jamais havia conversado com as principais vítimas de uma epidemia que sumiu da agenda nacional, embora continue avançando sobre a população — especialmente a mais pobre.

Foi em lugares como Campina Grande e Juazeirinho que ela se deparou com a face real da doença. A zika é Amanda Loizy, Marina Leite, Alessandra Amorim, Ana Angélica Lima, Gessica dos Santos — mulheres da periferia e da zona rural paraibana que, como suas mães e avós, estão expostas ao mosquito Aedes aegypti, moram em locais onde o saneamento básico é precário e quase não têm acesso a políticas de prevenção e cuidados de saúde.

A zika também é Adriana Melo, especialista em medicina fetal, que estabeleceu pela primeira vez o vínculo entre a doença e a microcefalia, e que sofre com cada diagnóstico positivo das pacientes; é Melania Amorim, que segura forte a mão das mulheres que precisam interromper a gestação, devido ao risco de morte. A zika é Samuel, planejado, esperado com ansiedade, nascido com síndrome neurológica, amado pela família e entregue pelo Estado à própria sorte, pois não foi contemplado com nenhum benefício social; é Hávilla, bebê que também tem a síndrome, mora a 70km de Campina Grande e depende do carro da prefeitura para fazer fisioterapia duas vezes por semana, mas nem sempre consegue, porque às vezes o veículo está sem gasolina. A zika é o menino de Géssica dos Santos, que nasceu sem uma parte do cerebelo e morreu no dia seguinte, na UTI, e cujo guarda-roupa com macacõezinhos, luvas e sapatinhos, caprichosamente organizado, ainda não foi desmontado, porque dá alento à mãe.

As histórias dessas mulheres foram documentadas por Debora Diniz e transformaram-se em Zika, um filme de 30 minutos que será apresentado pela antropóloga no próximo dia 18 em Copenhague, na Dinamarca, durante o evento Women Delivery, a maior conferência mundial sobre a saúde da mulher. “Ter visto e conversado com elas e ter conseguido enquadrar a epidemia com o rosto delas mudou minha perspectiva”, afirma. “Fazer um filme com mulheres nordestinas é uma covardia, porque elas são contadoras de histórias.”

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Desigualdade social
O zika nos atemoriza porque põe em evidência a fragilização das mulheres e das meninas da região. Quando falamos que 72%, segundo o último boletim epidemiológico, das crianças nascidas com a síndrome neurológica estão em quatro estados, que são Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, falamos de como a desigualdade social afeta diferentemente os grupos de mulheres. É só no sentido confortante da epidemiologia que nós vamos dizer que todas as mulheres estão em risco para a epidemia. Não é verdade. Quando o filme mostra quem são elas — o rosto, a cor, a região, a classe social — a gente diz que a epidemia tem cor, região, classe... O primeiro desafio que o filme traz é mostrar o seguinte: a epidemia exige que nós coloquemos as mulheres no centro das políticas de saúde. A gente fica falando do mosquito, mas essa é só uma parte.

"É importantíssimo falar que não é microcefalia, é síndrome neurológica associada ao zika. A microcefalia é só um dos sinais. A síndrome neurológica tem uma série de outros sinais"

Planejamento familiar
A gente tem de falar agora de planejamento familiar e aborto. O que está por trás do filme é isso. O aborto está ali, sem ser gritado. Por que ele não está no filme? Porque ali era a primeira geração de mulheres, que descobriram com a ciência que o zika causa a síndrome neurológica. É importantíssimo falar que não é microcefalia, é síndrome neurológica associada ao zika. A microcefalia é só um dos sinais. O corte que está sendo estudado em Pernambuco mostra que essas crianças com 6 meses não se alimentam, precisam de sonda, têm convulsão... O que você vê agora, nas estimulações de bebês de 6 meses, são as mães chegando e dizendo: “Olha como ele está bem!”. E a fisioterapeuta dizendo: “Não, mãe, com essa idade, ele já tinha que olhar, querer pegar, e ele não está fazendo isso”.

Agenda
O zika sai de pauta em fevereiro. A crise política entra, e nós não falamos mais de zika. Nos meses anteriores, o que falávamos era sobre eliminar o mosquito, e não é assim que a saúde pública se move. Nós nunca falamos seriamente das mulheres. Por que o Brasil está enfrentando errado? Porque não colocou no topo da agenda. Nós nunca tivemos na história da medicina uma epidemia com essa potencialidade de transmissão Primeiro, é um vetor que voa. E pense na epidemia de HIV/Aids: era sexual. O zika também. Transfusão de sangue: o zika também. Amamentação: também. Sangue e urina? Sim. O que nós sabemos, fora o mosquito, sobre risco de transmissão vertical? Nada. O CDC (Center of Diseases Control) americano sugere seis meses de relação sexual protegida para o homem que deseja ter filhos após a infecção. Para a mulher, 10 semanas. É uma magnitude de prevenção gigantesca. E, no Brasil, nada. O protocolo de enfrentamento para microcefalia brasileiro, que sequer foi atualizado para síndrome neurológica, ignora que se converse sobre saúde reprodutiva como prevenção.

Importância da prevenção
Como seria a política de prevenção? A inclusão do repelente, que custa em torno de R$ 100 para as mulheres, porque as grávidas não podem usar qualquer repelente. O único método de prevenção para a mulher que queira engravidar agora é o repelente. Porque não podemos conversar de não engravidar como política populacional. Você tem uma mulher que está no limite da idade reprodutiva, você tem as histórias individuais. Isso não é política de saúde séria, isso não existe. Não há como ter zero fecundidade. Outra forma de prevenção é o acesso à informação. Saber qual é o tipo de mosquito, que temos picos do mosquito e que são medidas preventivas frágeis. A terceira coisa dentro de política séria é para aquelas que não querem engravidar.

Andrade Gutierrez pede desculpas por Lava Jato e vai pagar R$1 bi em acordo de leniência segunda-feira, 9 de maio de 2016 08:17

SÃO PAULO (Reuters) - A Andrade Gutierrez teve homologado pela Justiça um acordo de leniência que prevê pagamento pela empresa de indenização de 1 bilhão de reais por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato, informou a empreiteira nesta segunda-feira em um pedido de desculpas publicado em jornais.

"Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente", afirmou a empreiteira no pedido de desculpas.

Segundo a Andrade Gutierrez, o acordo de leniência começou a ser negociado com o Ministério Público Federal em outubro de 2015 e foi homologado pelo juiz federal do Paraná Sérgio Moro em 5 de maio. Acordos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de abril.

"Passadas essas fases, é o momento de a empresa vir a público e admitir, de modo transparente perante toda a sociedade brasileira, seus erros e reparar os danos causados ao país e à própria reputação da empresa", acrescentou a companhia.

A Andrade Gutierrez disse que está implementando um modelo de compliance desde dezembro de 2013 e publicou oito propostas que acredita que podem ajudar a criar "uma nova relação entre o poder público e as empresas nacionais, com atuação em obras de infraestrutura".

As propostas incluem obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnico-econômica antes do lançamento de editais de concorrência de obras de infraestrutura, assim como de projeto executivo de engenharia antes da licitação do projeto, entre outras.

"Acreditamos que a operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país", disse.

Segundo reportagens da mídia, ex-executivos da empreiteira disseram em acordos de delação que houve pagamentos de propina em obras da Petrobras, na usina nuclear de Angra 3 e em obras da Copa do Mundo de 2014, entre outras.

(Por Priscila Jordão)

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Lucro da Caixa Econômica Federal desaba 45,9% no 1º tri segunda-feira, 9 de maio de 2016 08:16 BRT

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - Uma forte desaceleração das receitas com crédito e serviços levou o lucro da Caixa Econômica Federal a cair praticamente à metade no primeiro trimestre, com a inadimplência voltando a subir.

O banco estatal, maior concessor de crédito imobiliário do país, anunciou nesta nesta segunda-feira que seu lucro líquido de janeiro a março ficou em 838 milhões de reais, queda de 45,9 por cento ante a mesma etapa de 2015.

O resultado operacional, que mede o desempenho recorrente do banco, teve queda ainda maior, de 52,2 por cento na comparação anual, para 385 milhões de reais.

Um dos responsáveis por esse declínio foi a desaceleração das receitas com financiamento. No fim de março, o estoque de crédito da Caixa era de 684,16 bilhões de reais. Embora a alta de 9,2 por cento em 12 meses seja muito superior aos rivais privados no período, que chegaram a ter retração, o número mostra uma forte desaceleração da Caixa, cujos empréstimos chegaram a crescer mais de 40 por cento anualmente em anos recentes.

As receitas com operações de crédito cresceram 14,9 por cento ano a ano, embora tenham caído 1 por cento na base sequencial. E as receitas com tarifas e serviços tiveram incremento de 8,3 por cento na mesma comparação, para 5,29 bilhões de reais.

A Caixa viu seu índice de inadimplência acima de 90 dias fechar o primeiro trimestre em 3,51 por cento, leve recuo de 0,04 ponto sobre dezembro, mas salto de 0,66 ponto sobre um ano antes.

Por outro lado, a despesa da Caixa com provisão para perdas com calotes teve queda de 24,2 por cento sobre um ano antes, para 3,8 bilhões de reais. Sobre o trimestre imediatamente anterior, o recuo foi de 3,6 por cento.

De todo modo, a rentabilidade da Caixa sobre o patrimônio líquido médio, índice que mede como os bancos remuneram o capital do acionista, ficou em apenas 10,27 por cento, queda de 3,45 pontos sobre um ano antes e uma das menores dos últimos anos.

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Polícia Federal realiza nova fase da Operação Zelotes em três estados

Agentes foram às ruas no Distrito Federal, São Paulo e Pernambuco.
Zelotes investiga venda de MPs e fraudes em julgamentos sobre multas.

Camila Bomfim

Da TV Globo

A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (9) uma nova fase da Operação Zelotes,  que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias e também fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

A operação desta segunda ocorre no Distrito Federal e nos estados de São Paulo ePernambuco. Pelo menos 30 mandados judiciais devem ser cumpridos. Não há mandados de prisão, apenas de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e de busca e apreensão.

 

OPERAÇÃO ZELOTES

PF apura corrupção em órgão da Fazenda.

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Um dos principais alvos desta etapa é a empresa Cimento Penha, suspeita de ter comprado decisões do Cart. O órgão é uma espécie de tribunal administrativo onde empresas recorrem de multas aplicadas pela Receita.

A última fase da Zelotes, deflagrada em fevereiro, teve com um dos principais alvos o grupo siderúrgico Gerdau. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.

Na época, a empresa divulgou nota em que afirmou que colabora integralmente com as investigações da Polícia Federal e que não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais.

Histórico
A Zelotes foi deflagrada há um ano, em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf.

Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões em irregularmente.

A PF diz que ficou "comprovado" que conselheiros e funcionários do órgão "defendiam interesses privados, em detrimento da União", "valendo-se de informações privilegiadas".

Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.

Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas  se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

PLANETA FUTURO Energia solar contra a escuridão do Amazonas e das favelas

Brasil gera com placas fotovoltaicas apenas 0,02% da produção total de eletricidade

HERIBERTO ARAÚJO

Rio de Janeiro 

Lucineide Silva, que tem uma microempresa de manutenção e limpeza de painéis solares. Carol Quintanilha Greenpeace.

A visão romantizada da Amazônia convida a pensar num lugar idílico em que a pegada humana esteja entre as menores do planeta. Mas a vida na maior reserva natural é dura para o homem, como Daniel Everett narrou em seu clássico Don’t Sleep, There are Snakes (Não durma, há serpentes, sem tradução para o português). Comunidades inteiras vivem completamente desconectadas, e não apenas nas profundezas da selva, mas sim nas movimentadas margens dos rios —únicas vias de comunicação—, num ambiente em que a eletricidade é um bem desejado, escasso e administrado a conta-gotas.

“No Estado do Amazonas há mais de dois milhões de pessoas sem eletricidade de qualidade”, explica Otacílio Soares Brito, membro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. “A enorme área da floresta torna inviável a criação de uma rede de distribuição, e os povoados só conseguem produzir eletricidade das 6 às 10 da noite, com geradores a gasolina fornecidos pelo Governo. Depois dessa hora acaba tudo: luz, refrigeração e lazer”, relata do município amazônico de Tefé.

O Instituto Mamirauá está desenvolvendo um projeto para fornecer eletricidade por meio de painéis solares a dezenas de comunidades amazônicas de pescadores e camponeses, com o objetivo de melhorar suas condições de vida, segundo Soares Brito.

Sol para fabricar gelo

Duas comunidades instalaram placas fotovoltaicas —um sistema flutuante, sobre boias no rio, e o outro no telhado de uma fábrica de gelo— para permitir, um, o envio da água desde o leito do rio até as casas, e o outro, a fabricação de barras de gelo. O fornecimento da água do rio por meio de uma bomba elétrica alimentada por painéis permitiu, entre outras coisas, que as crianças passassem a tomar quantos banhos quiserem sem que seus pais fiquem com medo que um jacaré lhes tire a vida na escuridão das margens.

“Estamos cuidando de melhorar a vida das pessoas, mas também queremos permitir que elas agreguem valor a produtos como polpa de frutas e peixe. Sem gelo, esses produtos dificilmente podem ser comercializados no exterior ou simplesmente conservados”, diz Soares Brito.

Os resultados positivos da fase experimental estão criando consciência nessa imensa região normalmente esquecida pelos centros brasileiros de poder, concentrados no Sudeste e que priorizam as políticas públicas nas regiões densamente povoadas (de eleitores). Um grupo de pescadores da comunidade amazônica de Boa Esperança pediu ao Mamirauá a construção de uma pequena fábrica —prevista para abril— com três congeladores alimentados por painéis solares para poder extrair das frutas a polpa, congelá-la e vendê-la em mercados situados a horas de barco do povoado, como Manaus.

Incipiente revolução fotovoltaica

A revolução solar que alguns especialistas preveem para o Brasil durante a próxima década, após a implementação em 1º de março de novas regras que permitem, pela primeira vez, a geração distribuída de energia e sua ligação às redes de distribuição, trará consequências principalmente para os grandes centros urbanos.

Depois de três anos de secas histórias e consequentes apagões, que evidenciaram a excessiva dependência do Brasil de seu sistema hidroelétrico —que gera cerca de 70% da eletricidade consumida—, milhões de brasileiros poderão se tornar agoraprosumidores, neologismo que reflete o novo paradigma sob o qual parece avançar a geração de eletricidade: o consumidor é o produtor de pelo menos uma parte de sua demanda.

No Estado do Amazonas há mais de dois milhões de pessoas sem eletricidade de qualidade

OTACÍLIO SOARES BRITO, MEMBRO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTABLE MAMIRAUÁ

“Estamos diante do início de uma revolução, porque pela primeira vez a sociedade brasileira pode participar diretamente da criação de uma nova matriz energética”, diz Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar).

As regras aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitem, segundo Sauaia, “a geração compartilhada de energia solar entre vários clientes, que podem se agrupar em forma de consórcio ou de cooperativas, assim como a conexão de seus sistemas fotovoltaicos domésticos ou comerciais à rede elétrica para abastecê-la quando os painéis produzirem mais do que o que é consumido, e vice-versa”.

“Em 2014 havia apenas 424 microssistemas solares conectados à rede elétrica, e em 2015 isso aumentou para 1.731. Mas a Aneel prevê que em 2024 haja 1,2 milhão”, diz Sauaia, um prognóstico de rápida expansão com o qual concordam todos os 12 entrevistados para esta reportagem.

Diferentemente dos Estados Unidos, Europa e China, nos quais se usa o estímulo estatal para fomentar o setor, no Brasil o grande incentivo é o preço. Mesmo com a instalação de painéis solares exigindo investimento considerável —cerca de 10.000 reais para uma casa com três moradores—, que muitas famílias brasileiras não suportam se não houver financiamento a juros baixos, o aumento da tarifa de energia elétrica em até 50% no último ano, devido à seca, favorece essa fonte sustentável. Já surgiram iniciativas sociais e até empresas pra aproveitar as novas oportunidades.

Na favela carioca Morro da Babilônia um grupo de engenheiros e eletricistas brasileiros e europeus criou a primeira cooperativa solar, chamada Revolusolar. Um primeiro sistema energético fotovoltaico foi instalado no teto de uma hospedaria, de onde se vê, ao longe, o extraordinário potencial solar do Brasil, perceptível graças à permanente visita de turistas e residentes à praia de Copacabana.

Os 12 painéis solares vão gerar aproximadamente 50% do consumo mensal, o que pode representar uma queda de até 60% na conta de luz, porque os picos de consumo são punidos com multas. Essa situação faz que a favela —em que há falta de luz com frequência— acompanhe de perto o projeto: 10 famílias querem que a cooperativa instale sistemas semelhantes em suas casas, segundo o engenheiro Augustin Butruille, secretário executivo da Revolusolar.

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O Estado da Paraíba é um dos de maior potencial para a geração de energia fotovoltaica, graças à alta irradiação solar. Fábio Nascimento Greenpeace.

O belga Pol Dhuyvetter —presidente da cooperativa, morador da favela desde 2010 e consumidor na Bélgica de eletricidade fotovoltaica desde 2003— não faz rodeios quando lhe perguntam por que o Brasil gera com placas fotovoltaicas apenas 0,02% da produção total de eletricidade: “Vivemos uma ditadura energética dominada porPetrobras, por Eletrobrás e pelas empresas construtoras de usinas hidroelétricas.”

O potencial desperdiçado é gigantesco. A Absolar estima que, se fossem instalados painéis solares em todas as residências do país, a produção de energia abasteceria mais que o dobro da totalidade da demanda dos domicílios brasileiros. Os especialistas indicam que a região brasileira menos exposta à irradiação solar tem potencial para gerar pelo menos 25% mais energia que a região mais favorecida na Alemanha, país que já gera cerca de 7% de sua eletricidade com placas fotovoltaicas.

Apesar disso, foi só em 2014 que o Governo de Dilma Rousseff —que, já como ministra de Minas e Energia, priorizava abertamente a geração por meio de hidrelétricas como a de Belo Monte, cujos impactos socioambientais e sociais são nefastos— realizou seu primeira licitação pública de energia solar. Até agora o Executivo desconsiderou os pedidos para, pelo menos, incentivar os sistemas domésticos por meio de benefícios fiscais, redução de tarifas na importação de painéis ou criação de linhas de crédito a juros reduzidos que permitam ao setor se financiar sem ter que pagar a leonina taxa de juros de 14,25% determinada pelo Banco Central.

“O Governo afirma que a matriz energética, baseada nas hidroelétricas, é renovável, mas a verdade é que não é sustentável. Há uma resistência do Governo a buscar outras fontes, mas também uma pressão dos lobbies das grandes construtoras, que são grandes financiadoras de campanha [o que agora está vetado] e, como demonstra a operação Lava Jato, acabam envolvidas em escândalos de corrupção”, resume Bárbara Rubim, especialista do Greenpeace Brasil em energia que trabalhou no Legislativo brasileiro, onde são traçadas as grandes políticas públicas.

Mesmo neste desfavorável quadro de interesses políticos e de acentuada recessão econômica, que obriga o Brasil a conter o gasto público, surgiram iniciativas empresariais inovadoras. Algumas pequenas empresas propõem ao consumidor assumir o custo de instalação e manutenção de um sistema fotovoltaico de produção de eletricidade em troca da assinatura de contratos para comprar a energia gerada a um custo 15% inferior ao das grandes distribuidoras. O negócio tem como único objetivo o retorno financeiro, mas gera como consequência a maior preservação do ambiente.

14 senadores passam de aliados a algozes de Dilma Eles já apoiaram a presidente, mas votarão pelo impeachment. Plenário deve tomar decisão sobre afastamento por até 180 dias na quarta-feira Por: Débora Ely 09/05/2016 - 02h00min | Atualizada em 09/05/2016 - 03h52min

Foto: EVARISTO SA / AFP

Eles pediram votos para Dilma Rousseff, apareceram em santinhos ao lado de Lula, constituíram a base aliada e alguns chegaram até o primeiro escalão do governo federal. Agora, defendem o impeachment da presidente.

Um em cada seis senadores mudou de lado no mais recente conflito político instalado no país. Se esses 14 senadores ainda estivessem ao lado de Dilma, não haveria, neste momento, maioria para aprovar a admissibilidade do impeachment. Para especialistas, o levantamento elaborado por Zero Hora sugere duas hipóteses: há parlamentares que agem mais por conveniência do que por coerência ou o descontentamento com a condução do país pelo Planalto espalhou-se, também, pelo Congresso.

– O político é como o capitão de um navio: ele tem de navegar de acordo com as ondas – resume Ricardo Caldas, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).

Caldas avalia que a posição favorável ao impeachment entre os parlamentares ganhou legitimidade depois do avanço das manifestações populares. O estilo de negociar de Dilma, considerado menos habilidoso do que o despendido por Lula, também teria exercido influência sobre as sucessivas trocas de time pró e antigoverno.

– De 2014 para cá, o Planalto não foi capaz de cumprir aquilo que havia sido prometido, perdeu inteiramente o controle da situação fiscal do país e não levou em consideração que isso poderia gerar efeitos de natureza comprometedora – explica-se o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que, de ministro de Dilma, passou a apoiador da abertura de processo contra a ex-chefe.

– Não fui eu que troquei de posicionamento, mas a presidente que mudou e, nessa mudança, foi para um caminho de erros e prejuízos incontáveis para o Brasil – reforça Dário Berger (PMDB-SC), que acompanhou a troca de lado.

Mais do que pessoal, o movimento se mostrou partidário. O PMDB chefiou o desembarque do Planalto, seguido de siglas como PSD, PP e PR. Nesta troca de time, Bruno Lima Rocha, professor de Ciência Política da ESPM-Sul e da Unisinos, vê uma falha no modelo político brasileiro:

– A base governista se dá em cima daquilo que se chama de presidencialismo de coalizão, no qual se forma a maioria por meio da conveniência. O impacto maior recai no descrédito do sistema eleitoral.

Quem mudou de lado

Dário Berger (PMDB-SC)O catarinense assinou um manifesto de apoio à candidatura de Dilma em 2010. Repetiu o posicionamento quatro anos depois, ao dividir o palco com a presidente em comícios em Florianópolis e abrir voto à petista. No início deste ano, apostou no diálogo para que o país enfrentasse a crise. Dois meses depois, o senador, integrante da comissão de impeachment, mudou o discurso: disse que Dilma não tem condições de governar e saiu em defesa do afastamento da presidente.

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)Na eleição de 2010, o senador discursou sobre palanques para defender a candidatura da presidente. Disse ao eleitorado que o Rio Grande do Norte precisava votar em Dilma porque ela "daria sequência" ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva e apareceu em cartazes ao lado dos petistas. O posicionamento lhe rendeu uma vaga no primeiro escalão de Dilma, no qual ocupou o cargo de ministro da Previdência Social. Hoje, declara voto a favor do afastamento da ex-chefe.

Romero Jucá (PMDB-RR)Ex-líder do governo de Lula e Dilma no Senado, o senador mudou de lado na campanha eleitoral de 2014 e, abertamente, passou a defender a candidatura do tucano Aécio Neves. Jucá despejou duras críticas à petista e acusou o governo de "fazer tudo da pior forma possível". O senador, hoje, não só integra o grupo favorável ao afastamento de Dilma, como encabeça a articulação política em um eventual governo de Michel Temer.

Valdir Raupp (PMDB-RO)Dilma e Lula apareceram na campanha eleitoral de Rondônia, em 2010, para pedir votos ao então candidato a senador Valdir Raupp. Quatro anos depois, já na presidência nacional do PMDB, apoiou a reeleição de Dilma. Em abril deste ano, surpreendeu ao defender a antecipação das eleições e questionar as condições de Temer para assumir a Presidência. Anteriormente, já havia se posicionado a favor do impeachment, mas disse que essa não seria "a solução para o país".

Ciro Nogueira (PP-PI)É presidente do PP, sigla que, até um mês atrás, integrava a base do governo. O PP havia decidido, em abril, que permaneceria ao lado do Planalto até a votação do impeachment. Uma semana depois de bater o martelo, optou por desembarcar do governo e orientou que quem fosse indicado a cargos no Executivo entregasse o posto. Nogueira, que participara também da decisão de apoiar a reeleição de Dilma em 2014, justificou que não tinha como ignorar a decisão do partido.

Omar Aziz (PSD-AM)O parlamentar comemorou a reeleição de Dilma, em 2014. Declarou que o PSD atuou "diretamente" na vitória da presidente e que o partido a apoiou "muito antes" de o PT declarar a segunda candidatura da petista. No passado, criticou a condução da economia pelo Planalto, mas, apesar do descontentamento, posicionou-se contrário ao impeachment. O partido de Aziz desembarcou do governo em abril, e o senador decidiu apoiar o afastamento da presidente.

Blairo Maggi (PR-MT)O senador já saiu em carreata de mãos dadas com Dilma e pediu votos para a presidente. Em abril de 2015, declarou que errou. Admitiu que a apoiou em "nome de seus projetos", mas que "se sentiu enganado". O parlamentar, atualmente, aparece entre os defensores do impeachment e, em protestos em Cuiabá, surgiu como um dos militantes mais efusivos. Ele declarou considerar o afastamento da presidente irreversível e que Temer tem plenas condições de assumir o cargo.

Hélio José (PMDB-DF)Suplente do atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSD), Hélio José pertencia ao PT quando ingressou na chapa, em 2010, mas se desfiliou ao considerar que o partido mudara de rumo no escândalo do mensalão. Hoje, é vice-líder do governo no Senado. Apesar do posto, manifestou-se favorável à abertura do processo de impeachment em recente pronunciamento na tribuna.

José Maranhão (PMDB-PB)Defendeu a reeleição da presidente no pleito de 2014, o que impulsionou a campanha do peemedebista ao Senado. Em comício em João Pessoa, na Paraíba, aparece junto da presidente e estampa um adesivo que leva o nome de Dilma colado na camisa vermelha. Mas o apoio não sobreviveu à crise política. O paraibano, que mantém relação próxima ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aderiu ao grupo a favor do impeachment.

Magno Malta (PR-ES)Apoiou Lula e, depois, repetiu o gesto com Dilma em 2010. Chegou a dizer que a presidente seria a esperança do Espírito Santo e que nunca deixara de confiar "nesta mulher, por quem viajou o Brasil pedindo votos" durante o debate sobre os royalties do pré-sal. O discurso mudou antes da reeleição da petista. Malta, hoje, diz que o governo federal "estuprou" a Lei de Responsabilidade Fiscal para, depois, fazer "um strip-tease moral na economia do país".

Wellington Fagundes (PR-MT)Vice-líder do governo no Senado, Fagundes era contra o impeachment até março. No mês passado, mudou de ideia e se colocou favorável à abertura do processo no Senado. Ele cobrou celeridade no julgamento e declarou que "não se pode deixar de ouvir o sentimento da população". Em 2014, a sua proximidade com o governo rendeu-lhe a coordenação da campanha de reeleição de Dilma no seu Estado.

Acir Gurgacz (PDT-RO)Relator das pedaladas fiscais de Dilma em 2014 (manobra que embasa o pedido de impeachment), o senador contrariou as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União e entregou parecer favorável à aprovação das contas do governo. Gurgacz deu outra prova de fidelidade na posse de Lula como ministro, quando acompanhou a cerimônia na primeira fila. Logo depois, passou a defender o impeachment.

Elmano Férrer (PTB-PI)Dilma e Lula apareceram no horário eleitoral para pedir voto para Férrer, em 2014. O apadrinhamento surtiu efeito, e o parlamentar foi reeleito. Mas, na esteira da crise política, o petebista se posicionou favorável à admissibilidade do processo no Senado em nota divulgada em 26 de abril e disse que os senadores terão de agir com isenção. O apoio o fez ser recebido sob os gritos de "traidor", dias depois, na capital do Estado que representa.