sábado, 9 de abril de 2016

Lava Jato revelou 'corrupção sistêmica', diz Moro nos EUA Juiz deu palestra para estudantes brasileiros em Chicago. Moro diz que não pode 'ficar pensando em impacto político' da operação.

O juiz federal Sérgio Moro disse nesta sexta-feira (8), em uma palestra para estudantes brasileiros nos Estados Unidos, que a Operação Lava Jato revelou um quadro de corrupção sistêmica. “A corrupção não se torna um comportamento desviado, mas uma pratica comum. Sistêmico nos assusta”.
Moro afirmou que não há como varrer problemas para debaixo do tapete. “Se não enfrentarmos os problemas teremos que encontrá-los novamente daqui a alguns anos e talvez em uma escala maior”.
Segundo o juiz, é necessário fazer com que as instituições funcionem. “Tem que se deixar claro que a Justiça é diferente da política. Não posso ficar pensando no impacto político. Se a decisão tem um impacto político é decorrente da investigação de crimes políticos. Um juiz não pode decidir em relação ao impacto político. Muitas vezes, meu trabalho é erroneamente julgado. Eu julgo e decido pedidos que vem da defesa, Ministério Público, polícia. Eu não acerto todas, eu posso cometer erros, mas eu sempre decido conforme a lei. Não posso levar em conta questões políticas, partidárias. A melhor forma de tratar é transparência e pública”.
Sérgio Moro disse que a Operação Lava Jato “tem sofrido ataques severos” e que uma “reação do sistema político” pode impedir que o Brasil consiga “ganhos institucionais duradouros”.
Moro fez as afirmações em referência à Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália nos anos 90 e atingiu os dois principais partidos do país. O juiz lembrou que a Mãos Limpas começou em 1992 com a prisão de um dirigente em Milão e logo cresceu, com a prisão de 800 pessoas nos dois primeiros anos.
“Apesar de toda a intensidade da Mãos Limpas, ela não refletiu em ganhos institucionais duradouros”, disse Moro, em referência a “leis que afetaram o trabalho da Justiça. Houve reação política que minimizou os efeitos daquilo. É evidente que não há de se culpar os magistrados. O grande problema foi a reação política. Falando com risco de cometer equívocos, a democracia italiana não foi forte suficiente”.
Para ele, “outra grande questão diante do que a Operação Lava Jato mostrou, é se teremos ganhos institucionais duradouros ou não”. “Isso depende dos políticos, dos eleitores. O que é necessário é que não haja uma reação política, ou, se houver, que nossa democracia seja forte o suficiente, que os casos não sejam desconstruídos em decorrência da reação do sistema político”.
Moro afirmou ainda que “segredos nós temos que focalizar em casos muito particulares”. “Em matéria de administração pública é necessário que tudo seja tratado com transparência e publicidade”.
O juiz disse que é importante não contaminar a democracia. “Sei que o quadro no Brasil é um pouco preocupante do ponto de vista da instabilidade política. Mas o que vi foram pessoas indo às ruas sem violência, as instituições democráticas parecem estar funcionando... quanto ao futuro, é difícil ter uma bola de cristal, mas o importante é ter confiança e trabalhar para que as instituições melhorem e para termos uma democracia mais profunda, não contaminada pela corrupção sistêmica”, disse.

A palestra de Moro foi parte da BrazUSC 2016 (Brazilian Undergraduate Student Conference), uma conferência para estudantes brasileiros no exterior. O evento começou na sexta e termina neste sábado (9) na Universidade de Chicago, nos EUA, e tem ainda em sua programação nomes como Marina Silva, Joaquim Levy e Drauzio Varella, entre outros.
Sem nomes da Lava Jato
Moro falou por cerca de uma hora e, depois, respondeu a perguntas da plateia. Ele disse que não mencionaria personagens envolvidos na Lava Jato por haver casos ainda em julgamento.
Ele demonstrou preocupação com o que chamou de “corrupção sistêmica” no Brasil. “Isso mina a confiança na regra da lei, na democracia. O cidadão comum passa a desconfiar dos políticos, de seus representantes eleitos de uma forma generalizada e injustamente. Ele passa a entender que política é algo ligado a dinheiro e corrupção e não a cidadania”.
Moro também destacou o papel dos empresários, a quem tem falado em uma série de palestras, e a importância de eles não alimentarem um sistema corrupto. “Temos tendência de localizar nossos males todos no governo, temos essa cultura messiânica. Pensamos que basta escolher a pessoa certa numa eleição que os problemas se resolvem. Tenho feito palestras para empresários para chamar atenção de que corrupção não é só problema do governo. Há quem paga e quem recebe e ambos são culpados”,
Por fim, o juiz demonstrou otimismo. “O que acontece é que no fundo instituições estão reagindo, trazendo casos à tona para que pessoas culpadas sejam punidas e inocentes sejam absolvidos. Não é um desafio insuperável em um sistema democrático”, disse.

Lobista da Zelotes completa 80 anos e vai para prisão domiciliar

Mauro Marcondes Machado cumpre prisão preventiva desde 26 de outubro do ano passado, quando a PF deflagrou a terceira fase da Operação Zelotes


POLÍTICA SENHOR DE IDADEHÁ 11 HORASPOR
A Justiça Federal mandou transferir o lobista Mauro Marcondes Machado, réu em ação penal sobre suposto esquema de "compra" de medidas provisórias, de uma cela na Penitenciária da Papuda, em Brasília, para a casa dele, em São Paulo. Ele completa 80 anos neste sábado, 9, e, por lei, tem direito à mudança para a prisão domiciliar.
Na decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determina que a Polícia Federal libere o lobista até as 18h de sábado, escoltando-o até a sua residência. Ele terá de ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica ou, em outra hipótese, se submeter a uma fiscalização semanal de suas condições.
O lobista cumpre prisão preventiva desde 26 de outubro do ano passado, quando a PF deflagrou a terceira fase da Operação Zelotes. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele e outros envolvidos montaram uma rede de lobby e corrupção de servidores públicos para viabilizar a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, de MPs que prorrogaram incentivos fiscais a montadoras de veículos. O caso havia sido revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo semanas antes.
A permanência de Mauro Marcondes no regime fechado era considerada um dos principais fatores para que ele concordasse em fazer acordo de delação premiada. A empresa dele pagou R$ 2,5 milhões para o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso que prossegue sendo investigado. A suspeita dos investigadores é de que os repasses tenham relação com a edição de MPs e a compra dos caças suecos Gripen pelo governo federal. Tanto o lobista quanto Luís Cláudio vêm negando irregularidades.
Apesar da transferência de Mauro Marcondes para o regime domiciliar, a mulher dele, Cristina Mautoni, que é mais nova, continuará numa unidade prisional em Brasília. A previsão é de que o juiz dê sentença sobre o caso até o fim de abril, quando decidirá sobre o futuro dela e de outros réus presos.
O MPF, em parecer, havia se manifestado contrariamente à transferência de Mauro Marcondes para a prisão domiciliar. Na decisão, o juiz explica que continuam presentes os fundamentos para manter a detenção preventiva do lobista. Porém, argumentou que o Código do Processo Penal prevê o benefício da substituição de regime aos 80 anos, não havendo margem para escolha do juiz.
"(...) A melhor exegese legal é a de que o acusado tem o direito, estando presente o pressuposto acima mencionado ao benefício, não havendo aqui discricionariedade ou faculdade do juiz, e sim dever de conceder o direito", escreveu Oliveira. Ele acrescentou que o réu apresenta problemas de saúde que, embora não sendo gravíssimos, inspiram sérios cuidados, o que autoriza, somando-se aos "direitos humanitários dos idosos debilitados, o entendimento de estarem preenchidos os requisitos necessários para a prisão domiciliar".

Mauro Marcondes terá de ficar em casa em tempo integral, só podendo sair com autorização da Justiça. Fica obrigado a comparecer aos tribunais sempre que intimado. Além disso, não poderá ter contato com os demais réus ou terceiros para tratar dos assuntos em apuração na Zelotes. A decisão também impõe a ele a obrigação de se afastar das atividades relacionadas à investigação. Com informações do Estadão Conteúdo.

Capez é citado por suspeitos de fraude em merenda, diz polícia


Lobista cita presidente da Assembleia Legislativa no esquema. 
Capez diz que repudia com veemência injusta citação de seu nome.

Do G1 em São Paulo

A Polícia Civil teve acesso a trocas de mensagens entre os dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), envolvida no escândalo da merenda. Em uma das conversas, segundo os investigadores,eles falam sobre a propina paga em parcelas que foi combinada durante a campanha de 2014, quando o atual presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, do PSDB, foi eleito deputado.
As conversas aconteceram em 8 de maio de 2015. Os pagamentos teriam acontecido depois da campanha. Capez assumiu a presidência da Assembleia Legislativa em março de 2015.
Em delação premiada, o lobista Marcel Júlio também cita a participação do presidente da Assembleia no esquema. Marcel Júlio é apontado pela polícia, pelo Ministério Público, como o principal elo entre a Coaf, funcionários públicos e políticos, segundo o Jornal Nacional.
Na delação, o lobista relatou que, em um dos encontros, um ex-assessor do deputado Fernando Capez pediu 2% do valor do contrato e mais R$ 450 mil para a campanha. Segundo Júlio, o ex-assessor do deputado tucano, Jeter Rodrigues Pereira, o convidou para para conversar na Assembleia e disse: "você viu lá a publicação, tudo como combinamos? Agora precisamos falar de valores. Eu quero 2% do contrato e no total nós queremos, tirando os meus 2%, mais R$ 450 mil para ajudar na campanha do deputado Capez".
Em uma conversa entre Cássio Chebabi, então presidente da cooperativa, e César Bertolino, que usa o apelido de Marrelo, falam da "propina relacionada ao contrato da Coaf com o estado de São Paulo" e que "aparentemente a Coaf emitiu nota fiscal para justificar a saída de valores da entidade". Segundo a polícia, os dirigentes até brincam com a situação. Marrelo fala: "deputado disse que deputado não paga imposto. É mole.” Cássio responde: "só ganha".
Depoimento
Durante seis horas, no último sábado, o lobista prestou depoimento à procuradoria da Justiça sobre as fraudes envolvendo contratos de fornecimento de suco de laranja para escolas de 22 prefeituras e governo do estado.
Trechos da delação foram publicados na versão on-line do jornal O Estado de S.Paulo. A reportagem confirmou as informações com duas fontes que acompanharam a delação de Marcel Júlio.
Em um dos trechos,  Marcel Júlio, se referindo ao presidente da assembleia legislativa, Fernando Capez, do PSDB, disse que "o deputado esfregou indicador e polegar, das duas mãos, rindo, de braços abertos, enquanto dizia: não esquece de mim, hein, estou sofrendo em campanha!". Segundo o delator, "Ficou bem claro que, com esse gesto, ele queria dinheiro."
O Ministério Público e a Polícia suspeitam que o deputado e assessores dele atuavam como facilitadores para que a cooperativa ganhasse contratos do governo. E cobravam propina da cooperativa. Além de gravações telefônicas, autorizadas pela Justiça, a polícia teve acesso às trocas de mensagens entre os dirigentes da cooperativa.
Nota de repúdio
O deputado Fernando Capez disse que repudia com veemência a injusta citação de seu nome. Ele disse que não recebeu qualquer valor ou bem para uso em campanha e que as acusações são levianas e carregadas de más intenções políticas. O deputado afirmou ainda que não existem provas contra ele e que aguarda, sereno, a demonstração da inocência dele.
A advogada de Marcel Júlio disse que a publicação do depoimento foi uma surpresa e que os trechos das falas foram deslocados do contexto em que foram ditos.
O advogado de César Bertolino disse que o cliente dele nunca teve contato com o deputado Fernando Capez.
O advogado de Cássio Chebabi disse que não vai ser manifestar porque o acordo de delação premiada prevê sigilo das informações.
A secretaria estadual da Educação de São Paulo declarou que é a maior interessada nas investigações e que continuará contribuindo com o que for necessário. Acrescentou que existe uma apuração interna para o caso.
Nós não conseguimos contato com o ex-assessor do deputado Jéter Rodrigues Pereira.

Após 12 horas, comissão encerra 1º debate sobre parecer do impeachment Reunião teve bate-boca, discursos acalorados, pão com queijo e mortadela. Debate será retomado na próxima segunda; votação ocorrerá no mesmo dia. Nathalia Passarinho e Gustavo Garcia Do G1, em Brasília

Após 12 horas de discussão, a comissão do impeachment encerrou às 4h43 da madrugada deste sábado (8) o primeiro debate sobre o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de a sessão ter sido aberta às 15h39, o debate começou às 16h25. A reunião tevemomentos de bate-boca entre deputados, além de pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela.

A discussão será retomada na segunda-feira (11), quando ocorrerá a votação do parecer. Depois da análise pelo colegiado, o relatório seguirá para votação no plenário da Câmara. Inicialmente, a sessão iniciada nesta sexta-feira duraria até 3h, mas líderes partidários entraram em acordo para estendê-la até 4h30. A reunião acabou sendo prolongada em mais 13 minutos, para que todos os deputados presentes pudessem falar.
 Ao todo, foram registradas inscrições de 116 deputados na lista de discursos, sendo 72 para falar a favor do processo de impeachment e 46, contra. Dois parlamentares se inscreveram tanto na lista dos favoráveis quanto na dos contrários ao processo de impedimento.

Ao final da sessão, 61 deputados haviam discursado. 40 deles foram a favor do relatório e, portanto, defenderam a abertura do processo de impeachment, enquanto 20 se manifestaram contrariamente ao parecer. Somente um parlamentar disse estar indeciso. (Veja ao final desta reportagem o nome dos deputados que se pronunciaram na sessão iniciada neste sexta e como cada um se posicionou.)
Na segunda-feira, haverá somente discursos de líderes. Em seguida, a Advocacia-Geral da União poderá se pronunciar novamente em defesa de Dilma. De acordo com o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), o próprio advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa da presidente Dilma na sessão.

A votação do parecer está prevista para ocorrer a partir das 17h de segunda. A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas existe a possibilidade de a discussão ser iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17).  Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.

Debates
Ao longo das 12 horas deputados governistas saíram em defesa da presidente Dilma Rousseff, enquanto parlamentares da oposição não pouparam ataques ao governo da petista. Veja o posicionamento (a favor ou contra o impeachment) e frases dos deputados que falaram na comissão nesta sexta.
O primeiro a discursar foi Evair de Melo (PV-ES), que é a favor do impeachment. Ele criticou o “desespero” da presidente Dilma Rousseff “para terceirizar o governo”, enquanto se “esconde na sombra do ex-presidente” Lula. Para o parlamentar, Dilma está com a reputação moral “totalmente destruída”.
“As violações praticadas pela presidente, em grave desvio de seus deveres fundamentais, e a queda da confiança não nos deixa dúvida de que o melhor para o Brasil é o seu afastamento. Isso será o oxigênio que os brasileiros de bem precisam para seguir em frente”, afirmou Evair.

Na sequência, o deputado governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) questionou itens do relatório produzido por Jovair Arantes e afirmou que o parecer “não conseguiu” caracterizar um suposto crime de responsabilidade que tivesse sido cometido pela presidente Dilma no exercício do mandato.
“E a bandeira do impeachment começou sem nenhum fato determinado. Era só uma bandeira no ar. […] A presidente não cometeu crime de responsabilidade”, disse.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) elogiou o relatório e sugeriu que Jovair Arantes o transformasse em um livro. O parlamentar de oposição disse que o "patrimônio público foi flagrantemente desrespeitado pela presidente, que não teve limites nas suas ações".
"O governo Dilma se valeu de crimes para chegar ao poder, para exercer o poder, e se valeu de crimes de responsabilidade para se manter no poder. [...] Basta ver a questão da Petrobras, que é o maior escândalo de corrupção do planeta. Votar contra o impeachment é concordar com os crimes", afirmou Lorenzoni.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), iniciou seu pronunciamento por volta de 2h45 e disse que falaria como deputado e não em nome da bancada. Ele afirmou ter “convicção” de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.
“Devemos primeiro começar pelo exame da peça inicial. Tive a oportunidade de examinar a peça. Não encontrei na peça, na argumentação de seus autores, o fundamento que nos levasse a formar a convicção de que a presidente em algum momento tenha cometido crime de responsabilidade. Tenho a convicção de que ela não cometeu. E tendo convicção pergunto. Seria, por qualquer outra razão, aceitável que a estabilidade do presidencialismo pátrio fosse rompida?”, questionou.

Bate-boca
Durante a discussão houve um bate-boca acalorado entre parlamentares, com troca de ofensas entre os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE), que se chamaram de “imbecil” e “palhaço”.
A discussão ocorreu após a fala de Silvio Costa, que é vice-líder do governo. Ao fazer o discurso, o deputado do PT do B  disse que a votação do relatório pela comissão do impeachment já estava vencida pelos favoráveis ao processo. Antes disso ele criticou o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o relator do processo, deputado Jovair Arantes.

Alguns deputados oposicionistas se manifestaram e o presidente da comissão suspendeu o tempo de Sílvio Costa, pedindo silêncio para que o vice-líder do governo na Câmara pudesse continuar o discurso. Sílvio Costa pediu que fosse devolvido um minuto do seu tempo. O que gerou um princípio de discussão entre os parlamentares.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que é pastor evangélico, contestou, em voz alta, que fosse concedido mais um minuto para Sílvio Costa. Sem adição de tempo, Sílvio Costa retomou o depoimento dizendo que nunca tinha visto um “pastor tão mal-educado” e disse que apesar da vitória da oposição na comissão do impeachment, em plenário, os oposicionistas não conseguiriam os 342 votos necessários para a continuidade do processo contra Dilma Rousseff.
Quando terminou sua fala, Sílvio Costa foi criticado por deputados oposicionistas e trocou acusações e ofensas com o deputado Danilo Forte, que chamou o vice-líder do governo de "palhaço". Silvio Costa respondeu chamando Danilo Forte de "imbecil" e de “ladrão da Funasa [Fundação Nacional de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde]".

Pão com queijo X mortadela
Após mais de cinco horas de sessão da comissão do impeachment, pães com manteiga e queijo foram levados, a pedido do presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), para serem distribuídos a deputados, assessores e jornalistas. Do lado de fora da comissão, manifestantes e deputados contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff comeram pão com mortadela.
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) come pão com mortadela ao lado de Zé Geraldo (PT-PA) (Foto: Gustavo Garcia/G1)Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) come pão com
mortadela (Foto: Gustavo Garcia/G1)
Essa presidência mandou comprar pão com manteiga e queijo”, anunciou Rosso. “Mortadela também?”, gritou um deputado presente à sessão. Uma hora depois, a chegada do pão com queijo foi anunciada. “Ao lado da comissão, tem pão com queijo para todos os deputados, os assessores, os jornalistas, os cinegrafistas e fotógrafos que estão aqui, há mais de cinco horas”, disse o presidente da comissão.
Parlamentares presentes à reunião disseram que também havia mortadela do lado de fora. Manifestantes contrários ao impeachment, que assistem à sessão por uma televisão pequena, vibraram quando foi citada a presença da mortadela. Na semana passada, grupos contrários e favoráveis ao impeachment bateram-boca no Salão Verde da Câmara chamando uns aos outros de “coxinha” e “mortadela”.

Deputados que se pronunciaram a favor do relatório:
Evair de Melo (PV-ES)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
JHC (PSB-AL)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Benito Gama (PTB-BA)
Onix Lorenzoni (DEM-RS)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Izalci (PSDB-DF)
Laudívio Carvalho (SD-MG)
Mariana Carvalho (PSDB-GO)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Rocha (PSDB-AC)
Marco Feliciano (PSC-SP)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Marcelo Aro (PHS-MG)
Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Bruno Covas (PSDB-SP)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Caio Nárcio (PSDB-MG)
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Osmar Terra (PMDB-RS)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Shéridan (PSDB-RR)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Victório Galli (PSC-MT)
Gaguim (PTN-TO)
Deputados que se pronunciaram contra o relatório:
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Pepe Vargas (PT-RS)
Wadih Damous (PT-RJ)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Sílvio Costa (PT do B-PE)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Orlando Silva (PC do B-SP)
Alessandro Molon (Rede-RJ)
Paulo Teixeira (PT-SP)
José Mentor (PT-SP)
Assis Carvalho (PT-PI)
Zé Geraldo (PT-PA)
Vicente Cândido (PT-SP)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Deputado que se declarou indeciso:
Bebeto (PSB-BA)

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Protetora Márcia Liverani vamos ajudar gente!

É na hora da crise que você conhece os verdadeiros protetores. Os falsos irão debandar e tentar se livrar dos animais,afinal caiu a arrecadação e sem $$$, não tem amor,nem compaixão e nem fotinhas bonitas com cachorros sarnentos...
Já os verdadeiros, irão vender casa,pegar empréstimo,pedir ajuda no sinal ou morrer de fome com seus bichos. Agora é a hora da verdade!