Rússia diz ter removido mais de 1.500 minas em Palmira

MOSCOU (Reuters) - Forças russas ajudaram a remover mais de 1.500 minas na cidade síria de Palmira desde que a localidade foi tomada por forças do governo das mãos de militantes do Estado Islâmico em março, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia Maria Zakharova nesta quarta-feira.

O grupo jihadista havia conquistado Palmira em maio do ano passado e dinamitou dois de seus templos da era romana, um arco do triunfo e torres fúnebres. A facção ainda deixou minas e bombas entre as ruínas e destruiu estátuas e mostruários no museu da cidade, disseram autoridades sírias e russas.

A Rússia, que forneceu apoio aéreo vital para a ofensiva do Exército, enviou engenheiros militares, cães farejadores e "robôs antiminas" para ajudar a desativar os explosivos na cidade.

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Cubanos descobrem o capitalismo do Airbnb

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Há 1 hora

Turistas de todo o mundo visitam Cuba há décadas, mas a recente aproximação entre Havana e Washington deve aumentar ainda mais o número de pessoas que se dirigem à Ilha em busca de suas praias fabulosas, coquetéis famosos, cultura abundante e a história comunista.

De olho neste contingente com grande potencial de negócios, a empresa americana Airbnb - aplicativo de hospedagem que facilita o aluguel de imóveis particulares por curtos períodos - começou a explorar o mercado cubano e concorrer com os tradicionais hotéis.

Autoridades cubanas afirmam que a entrada da empresa no país é um pequeno ajuste no sistema socialista já que a prática faz com que proprietários de imóveis desenvolvam atividade empresarial típica do capitalismo.

Discurso em nome de eleições antecipadas ganha força em Brasília

RODOLFO BORGES

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Brasília 5 ABR 2016 - 23:06 BRT

Dilma "nem rechaça nem aceita" ideia de novo pleito. Presidente do Senado vê "com bons olhos"

Marina Silva pressiona TSE sobre questionamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer

Marina Silva discursa em evento da Rede em Brasília por novas eleições. EVARISTO SA AFP

"Seis meses atrás, essa ideia não seria entendida por ninguém. As ideias têm seu momento. Quando essa ideia fica a favor do espírito do tempo, ninguém segura mais", resumiu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um aspirante à Presidência da República, durante reunião promovida pela Rede Sustentabilidade para defender a realização de novas eleições. No encontro, que tinha a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva como estrela, membros da Rede e de partidos como PPS e PPL relembraram o movimento das Diretas Já, que defendeu eleições diretas em 1984, para endossar a proposta de um novo pleito.

"Nem rechaço nem aceito [novas eleições em outubro]. Eu acho que é uma proposta. Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos. Aí vem conversar", respondeu a presidenta Dilma Rousseff a jornalistas em evento na Base Aérea de Brasília nesta terça-feira. Dilma falou em tom de ironia, mas o fato de não ter descartado a ideia — ao contrário do que faz sempre que questionada sobre a possibilidade de renunciar ou sobre o processo de impeachment de que é alvo — é um dos sinais de que o mundo político brasileiro passou a considerar uma nova eleição, presidencial ou geral, como solução para a atual crise.

Derrotada na eleição presidencial de 2014, Marina defendeu que impeachmentnão é golpe, como argumenta o Governo, mas disse que a melhor saída para o país virá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para os apoiadores da ex-senadora, o vice-presidente Michel Temer não teria apoio popular para governar após a queda de Dilma. É no TSE que correm quatro processos movidos pelos tucanos que podem resultar na cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora na última eleição. "Não é o momento daquilo que é mais fácil, mas daquilo que é mais eficaz. Ao se caçar a chapa, que a sociedade brasileira possa fazer sua escolha", discursou Marina em um hotel de Brasíila, onde propôs um Governo de transição de dois anos e também que aquele que seja eleito nesse pleito intermediário não participe da eleição de 2018. A ex-senadora, a mais bem colocada nas pesquisas de intenção de voto para 2018, não se apresentou explicitamente como candidata para essa possível nova votação.

Para garantir que a cassação da chapa vitoriosa em 2014 leve a novas eleições, a Rede Sustentabilidade vai tentar participar das ações apresentadas pelo PSDB no TSE como amicus curiae - o termo jurídico, literalmente "amigos da corte", descreve os atores que não são partes dos processos, mas que atuam como interessados na causa. A intenção é alegar que, apesar de as denúncias terem sido apresentadas entre o fim de 2014 e o início de 2015, a corte deve considerar legislação aprovada em setembro de 2015, que prevê nova eleição em caso de cassação, e não a posse do segundo colocado, como pediam originalmente os tucanos. Nem todo mundo está a favor dessa saída, contudo. Novo presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) ocupou o lugar de Temer à frente do partido para blindá-lo e fez um duro discurso no Senado para chamar de "golpe" a ideia de novas eleições, por ausência de previsão constitucional.

Na prática, o gesto de Marina Silva é uma tentativa de fazer uma pressão pública para que o TSE apresse o passo com os processos que acusam a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico. A velocidade depende da corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, que relata os casos. Existe uma expectativa de que o processo ganhe velocidade com a chegada ao tribunal das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito daOperação Lava Jato, que, especula-se, poderia engrossar a acusação de que a campanha do PT e do PMDB teria recebido caixa 2 em 2014. Mas para a vontade de Marina Silva e de sua Rede se fazer valer, o processo deve ser julgado até o fim deste ano. Se a decisão do TSE ocorrer a partir de 2017, a cassação da chapa vai levar a uma eleição indireta, feita pelos parlamentares.

Alternativas e parlamentarismo

Uma alternativa ao demorado processo do TSE seria a renúncia conjunta de Dilma e Temer — assim, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiria por 90 dias para convocar as eleições. Presidente e vice não parecem inclinados a isso, mas a situação pode mudar à medida que o processo de impeachment avançar no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, o presidente do Senando, Renan Calheiros (PMDB-AL), se uniu a outros senadores, como João Capiberibe (PSB-AP), que têm se manifestado a favor de novas eleições.

"É uma proposta bem elaborada e a vejo com bons olhos", disse Renan ao ser questionado sobre a proposta do colega de PMDB Valdir Raupp (RO) nesta segunda-feira. "Se a política não arbitrar saídas para o Brasil, nós não podemos fechar nenhuma porta, deixar de discutir nenhuma alternativa. Nem essa de eleição geral, nem a de fazer uma revisão no sistema de Governo e até identificarmos o que há de melhor no parlamentarismo e no presidencialismo", completou o presidente do Senado, mencionando outra polêmica proposta de saída para a crise.

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pautar ação que questiona se é possível trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarismo por meio de uma emenda à Constituição, sem consulta popular, ao contrário do que foi feito em 1993, quando a possibilidade foi derrotada por ampla margem. A ação foi proposta em 1997 e, após passar pelas mãos de vários ministros, enfim deve ir a julgamento, não sem polêmica por causa do timing. Parte do mundo político enxerga no parlamentarismo a solução para os problemas impostos pelo presidencialismo de coalizão e expostos pela crise do Governo Dilma Rousseff, mas há vozes que consideram a reanálise de algo já rechaçado popularmente como ilegítima. Mais uma vez, caberá ao STF, que já organizou o rito de impeachment, dizer se a alternativa imaginada é possível.

Dilma nomeia três novos diretores para a Anac

Diretores foram aprovados em sabatina no Senado.
Nomeações foram publicadas nesta quarta no 'Diário Oficial da União'.

A presidente Dilma Rousseff nomeou três novos diretores da Anac: Juliano  Alcântara Noman, Hélio Paes de Barros Júnior e Ricardo Sérgio Maia. Eles haviam sido indicados pela presidente em março e foram aprovados em sabatina no Senado.

A diretoria da Anac é colegiada, conta com quatro diretores e com o presidente, totalizando cinco votos. O quórum mínimo para haver votações é de três diretores.

No dia 19 de março, terminaram os mandatos do ex-diretor-presidente, Marcelo Guaranys, e do diretor Claudio Passos. As indicações da presidente visam recompor a diretoria da agência para impedir que processos fiquem sem análise por falta de quorum mínimo.

Noman foi nomeado para a vaga de Guaranys. Ele é o primeiro funcionário de carreira do órgão a ocupar o cargo.

Noman vinha exercendo o cargo de secretário de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil. Na pasta, também já cumpriu função de secretário de aeroportos, de 2011 a 2013. Na Anac, já foi gerente de acompanhamento de mercado (2006/2007) e superintendente de regulação econômica (2008/2011). Ele é economista, formado pela Universidade de Brasília (UnB).

Ricardo Sérgio Maia Bezerra já foi diretor de Regulação Econômica da Anac, cargo que ocupou de 2010 até março do ano passado. Ele tem graduação em Direito e em Administração, além de pós-graduação em Gestão da Aviação Civil.

O outro novo diretor é da Força Aérea: Hélio Paes de Barros Júnior, tenente-brigadeiro do ar. Atualmente, ele é chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer).

Cunha chama decisão do STF de 'absurda' e diz que vai recorrer

05/04/2016 18h31 - Atualizado em 05/04/2016 20h29

Ministro determinou abertura de processo de impeachment de Temer.

Para Cunha, com decisão, oito pedidos relativos a Dilma teriam de ser aceitos.

Fernanda Calgaro e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O presidente Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta terça-feira (5) de "absurda" adecisão do ministro Marco Aurélio Mello de mandar a Câmara acolher pedido de abertura de processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. O peemedebista informou que vai recorrer e ponderou que, com a decisão do ministro, teria que abrir oito pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff pendentes de análise.

 

PROCESSO DE IMPEACHMENT

Possível afastamento de Dilma é analisado

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"Nós achamos a decisão absurda. Vamos recorrer. Provavelmente agravando, com mandado de segurança e reclamação. E talvez até com uma nova ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental]. Entendemos que a decisão afronta decisão do próprio plenário do Supremo [na análise do rito de impeachment] e é contrária até ao voto dele mesmo", disse. Segundo Cunha, o recurso vai ser apresentado nesta quarta-feira.

Ao contrário do que ocorreu no processo da presidente Dilma, quando foi lido o ato de criação da comissão no plenário, Cunha disse que não será feita a leitura desta vez. Essa exigência é um ato formal para dar início ao prazo para os líderes dos partidos indicarem os nomes dos integrantes do colegiado.

Cunha argumentou que não fará a leitura porque quem criou a comissão foi o ministro Marco Aurélio e não ele. O presidente da Câmara alegou que a decisão do magistrado determina a instalação e não a criação, que são etapas diferentes. A instalação da comissão acontece quando a comissão já está oficialmente criada e com os seus membros eleitos.

O peemedebista declarou ainda que só irá instalar a comissão quando houver nomes suficientes para montá-la. Se não houver a indicação pelos partidos, ele deixou claro que não irá dar seguimento à comissão. Na prática, a estratégia é uma manobra para postergar ao máximo o início dos trabalhos do colegiado.

“Vamos oficiar para que os partidos façam as indicações. Na medida em que fizerem, [haverá a instalação]. Não me parece que é a vontade deles, já há maioria no sentido de não indicar. E, aí, certamente, não tem condição nenhuma de ser instalada a comissão, na medida em que não há número de membros suficientes para que haja a instalação”, disse Cunha.

E acrescentou: “Eu criei a comissão [do processo da presidente Dilma]. Agora, eu não estou criando. Foi determinada a instalação e não a criação. Ele está determinando a instalação. Eu vou instalar se tiver número para isso".

O líder do PT na Câmara,  deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu nesta terça que se cumpra a determinação do ministro Marco Aurélio Mello. “A minha posição é que a decisão judicial se cumpra, principalmente por conta do objeto, a causa da decisão. Não é a mesma coisa? Por que que vale impeachment para um e não vale para outro?  Então nós entramos em um processo quase sem saída aqui. Nós temos que ser isentos, tocar a Casa para funcionar, e julgar as coisas", disse.

Decisão de Marco Aurélio Mello
Em decisão individual, Marco Aurélio Mello determinou que Cunha receba pedido de afastamento de Temer e forme uma comissão especial para analisar o caso.

A decisão atende ao pedido de um advogado, Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que acionou o STF para questionar decisão de Cunha que arquivou uma denúncia que ele apresentou contra Temer, em dezembro do ano passado. O presidente da Câmara entendeu que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.

Ao repercutir a decisão, Cunha afirmou que, se fosse adotar posicionamento de Marco Aurélio, os mais de 30 pedidos de investigação de Dilma que foram arquivados por ele até hoje teriam que ser abertos. Além disso, oito pedidos pendentes teriam que ser acolhidos.

"Entendemos que ele, com essa decisão, invade prerrogativa da Câmara. E, mais que isso, os 39 pedidos da presidente e oito pendentes teriam que ser abertos", declarou

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MPF pede prisão preventiva de dono de jornal e de ex-secretário do PT

05/04/2016 10h37 - Atualizado em 05/04/2016 10h51

Ronan Maria Pinto e Sílvio Pereira foram presos na 27ª fase da Lava Jato.

Procuradores acreditam que eles receberam dinheiro desviado da Petrobras.

Samuel NunesDo G1 PR

Prazo das prisões temporárias de Ronan Maria Pinto e Silvio Pereira se encerra nesta terça-feira
(Foto: Rodrigo Felix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (5) a prisão preventiva do empresário Ronan Maria Pinto e do ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores Sílvio Pereira. Ambos foram detidos em caráter temporário, na sexta-feira (1º), quando a Polícia Federal deflagrou a 27ª fase da Operação Lava Jato, que recebeu o nome de "Carbono 14".

O prazo das duas prisões se encerra nesta terça-feira. Além da conversão no regime das prisões, o MPF também pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho de Ronan, dono de uma offshore, em Miami, nos Estados Unidos. Caso o juiz Sérgio Moro aceite o pedido, eles podem ficar detidos até o julgamento de um eventual processo contra os dois.

 

27ª FASE DA LAVA JATO

PF apura beneficiários de esquema

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Ambos são apontados pelo MPF como beneficiários de valores desviados dos esquemas de propina descobertos pela Operação Lava Jato. Ronan, segundo as investigações, teria recebido R$ 6 milhões, em troca da não publicação de supostas informações que ligariam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho à morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT).

As investigações apontaram indícios de que Ronan conseguiu o dinheiro ameaçando publicar as informações no jornal Diário do Grande ABC, do qual é dono. A quantia que recebeu, conforme o MPF, foi repassada por meio de um empréstimo feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahin.

Bumlai reconheceu em depoimento que fez um empréstimo de R$ 12 milhões a pedido do PT e disse que a quantia nunca foi paga ao banco. O dinheiro seria para pagar dívidas de campanha. O MPF diz que a dívida do pecuarista foi, na verdade, um pagamento de propina da Schahin, cuja empresa de engenharia pertecente ao grupo fechou um contrato no valor de US,1,6 bilhão para o aluguel de navios-sonda para a Petrobras.

Ronan nega que tenha feito algum tipo de chantagem. Em depoimento prestado à Polícia Federal na segunda-feira (4), o empresário disse que, de fato, pegou R$ 6 milhões da Remar, mas afirmou que o dinheiro era para pagar a compra de uma nova frota para a empresa de ônibus da qual também é proprietário.Do montante do empréstimo, metade foi repassada à empresa Remar e que, posteriormente, teria chegado a Ronan Maria Pinto. O MPF sustenta que essa intermediação foi feita para garantir que os recursos não fossem encaminhados diretamente ao empresário.

Sílvio Pereira
A questão envolvendo o ex-secretário-geral do PT também passa pelo suposto esquema de chantagem. Ele é suspeito de ter sido o principal intermediador entre Ronan Maria Pinto e o PT.

No entanto, sobre ele, também recaem suspeitas de que teria recebido dinheiro de empresas investigadas na Lava Jato, para não contar o que sabia sobre os esquemas de desvios da Petrobras. Sílvio Pereira foi um dos responsáveis por atuar nas indicações de pessoas para cargos de confiança no primeiro mandato de Lula na Presidência.

Conforme as investigações, há indícios de que ele tenha recebido pelo menos R$ 1,6 milhão de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Os procuradores dizem que não há indicações de serviços que ele possa ter prestado a elas para receber a quantia.

O ex-secretário-geral do PT também prestou depoimento na segunda-feira e negou as acusações. Ele disse à Polícia Federal que nunca participou de qualquer negociação envolvendo Ronan Maria Pinto e o Partido dos Trabalhadores. Em relação aos valores recebidos das empreiteiras, ele afirmou que trabalha como cozinheiro, desde que deixou as atividades no partido e que vendeu cestas de Natal a elas.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

“Provérbios 12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”