Dilma coloca renúncia na pauta do governo

11/03/2016 - 20h26

Presidente da República teria dado um "tiro no pé", ao tratar de assunto que estava sendo apenas sendo pleiteado pela oposição e cogitado na mídia

Dilma: elogios por ter manifestado sua posição
Foto: Reuters

A entrevista surpresa concedida pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira foi entendida como um "tiro no pé" por trazer para dentro da sede do governo um tema - a renúncia ao mandato - levantado nesta semana pela oposição e cogitado na mídia.

Na entrevista, Dilma fez questão de afirmar que está resignada com eventual saída do governo, como chegou a ser noticiado na imprensa. Autoridades próximas dela no Planalto avaliaram que a entrevista deu importância a mais um pedido de renúncia feito pela oposição, no caso pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições de 2014.

Agora, avaliam que o assunto ficará colado na presidente em todas as suas aparições em público, ofuscando obras que irá inaugurar e anúncios para o enfrentamento da crise econômica.

Em contrapartida, auxiliares e aliados da presidente a cumprimentaram pela iniciativa porque deixou a posição de acuada diante das novas acusações contra o governo e o pedido de prisão do ex-presidente Lula.

Temer: tudo pela unidade

Para se reeleger neste sábado sem temor à presidência nacional do PMDB, o vice-presidente Michel Temer vai tentar empurrar para adiante a definição sobre a permanência ou desembarque da legenda com a entrega das seis pastas que peemedebistas ocupam na Esplanada dos Ministérios.

Pregará a unidade do partido para lutar pelos interesses maiores do País. E já aliados entre os rebeldes do partido, inclusive o antidilmilsta Geddel Vieira Lima, da Bahia.

Mais tempo para pagar as dívidas

Na próxima semana, uma audiência pública vai tratar sobre a Medida Provisória (MP) 707/15, que renegocia as dívidas de agricultores da Região Nordeste. Representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário estarão presentes, assim como representantes do Banco do Nordeste, do BNDES e do Banco do Brasil.

Essa MP suspende até 31 de dezembro de 2016 o envio das operações de crédito em atraso para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial. O texto diz que não eliminará as dívidas, mas dará um prazo extra, dado pelo governo, considerando a seca que assolou a região entre 2011 e 2015.

O texto amplia até o dia 30 de junho deste ano o prazo para que o BNDES refinancie contratos destinados à compra e ao arrendamento de caminhões, carretas, cavalos mecânicos, reboques, carrocerias e sistemas de rastreamento. O prazo anterior expirou em 31 de dezembro de 2015.

A tragédia mineira

Comissão sobre consequências da tragédia de Mariana reúne-se na quinta-feira (17) para discutir os prejuízos ao meio ambiente e a situação das famílias atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), quem propôs o encontro, disse que o objetivo principal da audiência é de esclarecer as causas desse acidente e abordar as providências que estão sendo adotadas para minimizar a dor dos atingidos e recompor o ambiente degradado.

Foram convidados para o debate a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; os secretários de Meio Ambiente de Minas Gerais e do Espírito Santo, respectivamente, Luiz Sávio de Souza Cruz e Rodrigo Júdice. 

Recorde em inscrições ao Prêmio Prefeito Empreendedor

Em tempo de crise econômica, cada vez prefeitos estão buscando alternativas para preservar as economias locais. É o que aponta o recorde já registrado neste ano ao IX Prêmio Prefeito Empreendedor, biênio 2015 - 2016.

A previsão era de 1,5 mil e mil habilitados, mas já conta com 1.855 inscritos e 1.287 habilitados, aqueles aptos a serem julgados. Vários Estados estão com concluindo a seleção dos vencedores em março e abril. A premiação será em Brasília, dia 10 de maio, em local ainda a ser definido.

Para a coordenadora nacional do prêmio, Denise Donati, da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional , "o objetivo maior é sensibilizar cada vez mais os gestores públicos sobre a importância de valorizar os pequenos negócios locais, na medida em que eles são os responsáveis pela movimentação da economia nos municípios". 

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

Juíza que recebeu denúncia contra Lula não tem prazo para acolhimento Juíza responsável é considerada rigorosa pelos colegas. Entenda como funciona o processo.

A juíza que recebeu a denúncia contra o presidente Lula manteve sigilo nas investigações. E afirmou que a análise do pedido de prisão vai demandar algum tempo.

O caminho da denúncia passa primeiro por uma questão tecnológica. O Tribunal de Justiça faz um sorteio eletrônico para determinar qual juiz vai cuidar do caso.

Em relação à denúncia contra o ex-presidente Lula, o sorteio definiu a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.

Maria Priscilla é uma juíza de 42 anos. É formada na faculdade de Direito da USP e considerada rigorosa pelos colegas nas penas que aplica.

A juíza Maria Priscilla tem bastante trabalho pela frente. A investigação dos promotores paulistas tem 36 volumes, cerca de 7 mil páginas.

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (11), a juíza declarou que a apreciação de todo o material demandará algum tempo. Ela escreveu que “trata-se de processo de elevada repercussão social em que há acusações contra ex-presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias”. A juíza manteve o segredo de Justiça do processo.

O ex-presidente foi denunciado pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro;
Dona Marisa por lavagem de dinheiro; e Fábio Luiz, o Lulinha, por participação em lavagem de dinheiro. A pena varia de três a dez anos de prisão para o crime de lavagem de dinheiro. E de um a três anos para falsidade ideológica.

Depois de analisar todo o material, a juíza decidirá se acolhe ou não a denúncia. Quer dizer, se abre ou não processo contra Lula, Dona Marisa Letícia, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PTJoão Vaccari Neto e mais 11 pessoas.

Ela não tem prazo para dar essa reposta. Para decidir, a juíza analisa se existem indícios de que os denunciados cometeram os crimes. Ela pode concordar ou rejeitar os argumentos do Ministério Público ou rejeitá-los.

Caso a juíza não aceite a denúncia, os promotores podem recorrer a uma instância superior. 

Se decidir abrir o processo, a juíza terá, primeiro, que analisar as chamadas medidas cautelares, que são pedidos feitos em caráter de urgência pelos promotores. É aí que saberemos se ela acolheu o pedido de prisão preventiva de Lula e a quebra do sigilo fiscal do ex-presidente.

Em seguida, a juíza abre o processo e intima os réus, para que apresentem defesa preliminar por escrito num prazo de 10 dias.

Com as defesas em mãos, a juíza pode até absolver os réus. Caso contrário, eles vão responder a processo.

Aí começa a chamada instrução do processo. Primeiro, são ouvidas as testemunhas de acusação e depois da defesa. Por lei, defesa e acusação podem indicar até oito testemunhas.
Ainda durante essa fase de instrução, a juíza pode determinar que sejam feitas perícias ou apurações complementares.

Em seguida vem o interrogatório dos réus e, por fim, acusação e defesa apresentam as alegações finais.

A juíza, então, apresenta a sentença, que vai dizer se os réus são culpados ou inocentes e quais as penas para cada um.

“Me parece ser um processo de grande complexidade porque algumas pericias podem ser feitas, existem vários acusados e, portanto, várias testemunhas dos vários acusados, além das testemunhas comuns de acusação que estão arroladas na peça acusatória, na peça do Ministério Público. Portanto, é um processo que eu diria em primeira instância pra mais ou menos um ano”, comenta Sérgio Salomão Shecaira, prof. titular de direito penal/USP
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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia.

PT e PSDB analisam pedido de prisão preventiva de Lula

O pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, 10, por promotores paulistas, suscitou diferentes reações na sociedade, nos meios jurídicos e entre parlamentares.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira QUE PAÍS É ESTE? UM GOVERNO NÃO DEVE MANIFESTAR-SE OFICIALMENTE SOBRE QUESTÕES DA VIDA PESSOAL DE UM CIDADÃO QUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO POR CRIME!

 

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

QUE PAÍS É ESTE? UM GOVERNO NÃO DEVE MANIFESTAR-SE OFICIALMENTE SOBRE QUESTÕES DA VIDA PESSOAL DE UM CIDADÃO QUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO POR CRIME! Onde o poder Executivo na pessoa da Presidente afronta a constituição, nos valores da democracia, vem a público oficialmente ridicularizar o Estado de Direito, escarnecendo o judiciário em tom de ameaça: dizendo que o Governo não reconhece o direito e a legitimidade do Ministério Público em investigar e acusar um amigo da presidente “A questão do “poder investigatório do Ministério Público”, como se convencionou denominá-la, continua pendente de julgamento definitivo pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O tema é de grande importância para o sistema penal brasileiro e coloca em jogo a validade de centenas de investigações e processos em curso. Apesar disso, nem sempre tem sido tratado com o necessário rigor metodológico, olvidando-se inclusive a comparação com os ordenamentos jurídicos estrangeiros”. Amigo esse que hoje é um cidadão comum e nem faz parte oficialmente do governo, além de possuir inúmeras denuncias comprovadas de crimes cometidos por ele? Quer dizer então que basta ser amigo do rei para estar acima da lei? Vergonha-nos na condição de ser brasileiro ao ver a presidente usar seu cargo, se apropriando do país como se fosse à rainha soberana e inquestionável... Ela só faltou dizer que vai punir os promotores e juízes que estão participando da investigação... A presidente dizer "oficialmente" que o governo não admite que o Sr. Lula seja acusado é o mesmo que dizer que a República Federativa do Brasil não reconhece o poder e as atribuições do judiciário porque não admite que questionem um amigo pessoal da presidente... Ela pensa que é a imperatriz ditadora de uma republiqueta de bananas... Isso é no mínimo imoral! Se ela quer advogar pessoalmente em favor do amigo deveria se destituir antes do seu cargo ao invés de usar o poder do cargo para isso... Isso sim é abuso de poder e de autoridade.

Ministro do STJ aponta elementos 'suficientes' para PF indiciar Pimentel Governador é alvo de operação da PF que apura lavagem de dinheiro Advogado de Fernando Pimentel afirmou que não comentará.

O ministro Herman Benjamin, relator da Operação Acrônimo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontou elementos "suficientes" para o indiciamento pela Polícia Federal do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

A conclusão está em decisão que autorizou o indiciamento e o interrogatório do governador, proferida no último dia 22 de fevereiro, e consta do processo sobre Fernando Pimentel que tramita em caráter sigiloso no STJ.

A Operação Acrônimo, da PF, investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação. Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica.

O advogado do governador afirmou que não comentará (leia mais abaixo).

 

Operação Acrônimo

PF investiga governador de MG

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Com a decisão, o ministro Herman Benjamin autorizou a Polícia Federal a promover o indiciamento de Fernando Pimentel, solicitado a ele pela própria PF.

O indiciamento torna o suspeito formalmente um investigado e só pode ser efetivado por um ato policial.

Benjamin esclareceu que o governador pode ficar em silêncio no interrogatório e, além disso, não é obrigado a comparecer, mas destacou que mesmo assim a PF pode fazer o indiciamento sem a presença dele.

Na decisão, o magistrado aponta que o governador pode ser indiciado com autorização do STJ porque o foro privilegiado serve para "proteção ao cargo" e não para "criação de privilégios e isenções não previstos expressamente em lei".

A Procuradoria Geral da República foi contra o indiciamento por entender que a polícia não tem competência para indiciar uma autoridade com foro privilegiado. Para a PGR, uma autoridade com foro nunca pode ser indiciada, mas somente denunciada. Isso significa que só o Ministério Público pode fazer uma acusação formal à autoridade suspeita de ter cometido um crime. Mas, para Herman Benjamin, se o tribunal onde a autoridade tem foro autorizar, o indicamento policial é possível.

"Não é legítima a supressão do indiciamento aos detentores do foro especial, sem que haja texto legal explícito e inequívoco que assim o afaste. Admitir a esses agentes políticos o descarte desse ato normal necessário integrante do inquérito policial seria endossar a exigência atentatória de privilégios não republicanos e fomentar tratamento não isonômico entre cidadãos, estes repelidos pelo texto constitucional", disse Herman Benjamim.

Segundo Benjamin, o indiciamento traz repercussões formais, como por exemplo a proibição de portar arma e, em caso de servidor público concursado ou comissionado, pode levar ao afastamento do cargo.

Apesar da autorização, a PF só deverá indiciar Pimentel depois do interrogatório. A defesa ainda pode recorrer ao Supremo contra o indiciamento, caso ele se efetive. Isso porque, em 2007, por seis votos a quatro, o Supremo decidiu que a PF não poderia indiciar parlamentares. Esse entendimento, no entanto, pode mudar porque o tribunal tem agora outra composição."É a partir do indiciamento que ao cidadão investigado assegura-se o direito de requerer diligências à autoridade policial. Gera ele, ademais, consequências administrativas e processuais das mais diversas ordens. [...] Tamanha sua relevância que a lei 12.683/2016 determina o afastamento do servidor público do cargo, se indiciado por crime de lavagem de dinheiro", diz a decisão.

Advogado não comenta
Após a decisão que autorizou o indiciamento, o advogado do governador Fernando Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que a defesa não vai comentar o caso.

Ele disse ainda que recebeu o documento depois de já ter sido divulgado pela imprensa. Kakay criticou o vazamento e, segundo ele, por coerência, como já pediu investigação criminal sobre os vazamentos em todo o processo, disse que não comentará o caso.

Operação Acrônimo
Em maio de 2015, quando deu início à Operação Acrônimo, a PF buscava a origem de mais de R$ 110 mil encontrados em um avião no aeroporto de Brasília, em outubro de 2014.

A aeronave transportava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené, dono de uma gráfica que prestou serviço para a campanha de Pimentel ao governo mineiro e apontado pela PF como operador do governador no esquema.

Também na primeira fase da Acrônimo, a PF fez buscas no apartamento da mulher de Pimentel, a jornalista Carolina de Oliveira, em Brasília. Na época, o governador classificou a ação como um "equívoco".

Na segunda etapa da operação, em junho de 2015, agentes apreenderam material em um escritório onde funcionou o comitê campanha de Pimentel em 2014, no bairro da Serra, em BH. À época, a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais disse que as ações da PF foram "abusivas".

Na terceira etapa da Acrônimo, deflagrada em outubro, foi cumprido mandado na casa do diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com atuação entre fevereiro e dezembro de 2014, quando assumiu o cargo deixado por Pimentel.

A quarta fase, ocorrida em dezembro, mobilizou 35 policiais federais em São Paulo e no Distrito Federal. Um dos mandados foi cumprido num endereço no Lago Sul, bairro nobre de Brasília ligado ao empresário Elon Gomes, suspeito por pagamentos realizados a Bené.

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'É uma tragédia', diz mulher que teve 6 familiares soterrados em Mairiporã Sobrinho neto de Joyce Melo, um bebê de um mês, foi encontrado morto. Quatro parentes dela seguem desaparecidos; um foi resgatado com vida. Tatiana Santiago Do G1 São Paulo

A autônoma Joyce Domingos Melo, de 45 anos, teve seis familiares soterrados no desmoronamento no bairro Parque Náutico, em Mairiporã (Foto: Tatiana Santiago/G1)

A autônoma Joyce Domingos Melo, de 45 anos, teve seis familiares soterrados no desmoronamento no bairro Parque Náutico, em Mairiporã, na Grande São Paulo, na noite desta quinta-feira (10). "É uma tragédia", diz, aos prantos.

O Corpo de Bombeiros registrou 19 mortes em deslizamentos após chuva forte atingir a Grande São Paulo entre a noite desta quinta (10) e madrugada desta sexta-feira (11). A chuva também interditou o Aeroporto Internacional de Guarulhos, por seis horas, alagou estações da CPTM e fez os rios Pinheiros e Tietê transbordarem. Houve ainda quedas de barreira em rodovias. Ao menos 7 cidades da Grande São Paulo foram atingidas.

 

CHUVA NA GRANDE SP

Cidades paulistas ficaram alagadas.

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Joyce não mora no bairro e soube na manhã desta sexta-feira (11) do ocorrido pela televisão, mas não imaginava que sua sobrinha Paloma e os quatro filhos da jovem estavam entre as vítimas. Após ir trabalhar, recebeu um telefonema da mãe avisando do acidente.

Ela perdeu um sobrinho neto, um bebê de um mês, que foi encontrado morto. A sobrinha Paloma, de 36 anos, e seus outros filhos de 4 anos, 10 anos e 18 anos continuam soterrados nesta tarde. O marido da sobrinha foi resgatado com vida. Faz apenas dois meses que a família se mudou para o local.

"Eu ia conhecer a casa dela amanhã. Ela morava no Tremembé e mudou para cá e aconteceu uma tragédia dessa", contou sobre os planos de encontrar a sobrinha no fim de semana. Como ainda chove no local, os bombeiros estão estabilizando o terreno com estacas para prosseguir com as buscas.

Alivio
Enquanto alguns choravam, outros respiravam aliviados por terem sobrevivido. É o caso do motorista Cristiano dos Santos, de 31 anos, que foi para casa do tio após perder o imóvel no bairro Jardim Brilha.

Outras duas casas vizinhas desabaram, mas ninguém se feriu. "A casa caiu. Nós vimos uma trinca, saímos e a casa caiu", conta ele que estava com sua mulher grávida e outros dois filhos no momento do deslizamento.

Cristiano dos Santos, de 31 anos, foi para casa do tio após perder o imóvel no bairro Jardim Brilha. Outras duas casas vizinhas desabaram, mas ninguém se feriu. (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Ministro do STJ autoriza abertura de inquérito para investigar Beto Richa PGR vai apurar suposta relação de governador com esquema de corrupção. Ele teria recebido doações ilegais. 'Não tenho nada a temer', afirmou Richa.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), com um esquema de corrupção na Receita estadual.

O caso tramita em sigilo no STJ. A defesa do governador já foi notificada da decisão. O advogado Rodrigo Mudrovicht informou que espera que os fatos sejam apurados e que, após o prazo de 20 dias concedido pelo ministro para o andamento das investigações, o procedimento seja arquivado.

O governador Beto Richa afirmou por meio de nota que as doações que recebeu durante a campanha são legais e foram informadas à Justiça Eleitoral.

A investigação é resultado da Operação Publicano, do Ministério Público do Paraná.; A Procuradoria Geral da República (PGR) quer apurar as informações dadas por um delator de que o esquema na Receita abasteceu o caixa da campanha de Richa nas eleições de 2014. Os dados apurados pela investigação no Paraná já foram enviados à PGR, de acordo com o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco)."Não tenho nada a temer. Todas as doações recebidas pela minha campanha foram legais e declaradas à Justiça. Sou o maior interessado no esclarecimento completo dos fatos. Confio na Justiça", disse, segundo o texto da nota.

No fim de janeiro, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, que acompanha investigações sobre governadores no STJ, pediu a instauração do inquérito para apurar suspeitas de que Richa se beneficiou de esquema de cobrança de propina para anular dívidas de empresários com o fisco estadual. Entre as diligências pedidas, está o depoimento de testemunhas.

Com a autorização do STJ, a Procuradoria Geral da República já pode dar início à investigação, segundo a assessoria do próprio órgão.

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