Polícia Militar espera a presença de 110 mil manifestantes na Esplanada no domingo (13/3)

O principal ponto de partida dos movimentos contra e pró-Dilma é o Eixo Monumental

MIRELLE PINHEIRO

10/03 5:17 , ATUALIZADO EM 10/03 6:00

Clima tenso entre manifestantes contra e a favor da presidente Dilma Rousseff — conforme pode ser visto tanto nas ruas quanto nas redes sociais — acendeu o alerta da cúpula da segurança pública do Distrito Federal. As recentes acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaacirraram ainda mais os ânimos e, para não ser pega desprevenida, a Polícia Militar destacou um efetivo preparado para 110 mil pessoas, embora o maior protesto anti-Dilma até agora tenha contado com público de 50 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em 15 de março de 2015. A PM quer evitar episódios como o de 17 de junho de 2013, quando manifestantes contrários ao governo da petista invadiram a cúpula do Congresso Nacional(foto).

O plano completo só será divulgado nesta sexta (11), mas informações preliminares apontam que ao menos seis protestos já foram mapeados pelas forças de segurança. A maior manifestação promete ser a do grupo do ‘Vem Pra Rua‘. O movimento pede o impeachment da presidente. Eles irão se reunir às 9h, em frente à Biblioteca Nacional de Brasília. Em um evento nacional da organização no Facebook, 259 mil pessoas confirmaram presença. Em outra página que chama para atos contra o governo, em frente ao Museu da República, há confirmação de 768 pessoas.

Pró-DilmaManifestantes favoráveis ao Partido dos Trabalhadores (PT) se encontrarão às 8h na Torre de TV. O movimento, que será prestigiado pelo distrital petista Chico Vigilante, é mais tímido. Até a publicação desta matéria, 47 pessoas indicaram que estarão no ato.

De acordo com a PM, como terá grande concentração de manifestantes com posicionamento político divergente, serão montadas barreiras policiais ao longo da Esplanada dos Ministérios. Manifestantes também serão revistados. Objetos pontiagudos, facas e garrafas serão recolhidos. Moradores de Águas Claras organizaram uma carreata para ir aos eventos. O ponto de encontro será na Rua das Figueiras. O grupo deve seguir para a Esplanada dos Ministérios por volta das 9h.

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Uma turma formada por famosos convoca o público para as manifestações contra a corrupção previstas para este domingo (13). Entre eles, estão os atores Susana Vieira, Juliana Paes, Marcelo Serrado e Juliano Cazarré. O vídeo foi publicado na página do movimento Vem Pra Rua e, até esta publicação, colecionava 689 mil visualizações.

Distrital Liliane Roriz é condenada, no TRE-DF, por falsidade ideológica e compra de votos

Defesa da deputada espera a publicação do acórdão para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

DA REDAÇÃO

09/03 20:09 , ATUALIZADO EM 09/03 22:03

A deputada distrital Liliane Roriz (PTB) foi condenada, na noite desta segunda-feira (9/3), por crime de falsidade ideológica e compra de votos na campanha de 2010. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. (TRE-DF). Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, Liliane ofereceu vantagens indevidas a eleitores na disputa por uma vaga na Câmara Legislativa há dois anos e também não declarou, na prestação de contas da campanha, despesas com apoiadores que trabalharam para ela.

A defesa de Liliane vai aguardar a publicação do acórdão e, assim que for publicado, recorrerá ao TSE. Segundo o advogado da distrital, Eri Varela, “a doutrina e a jurisprudência majoritária e mais recente do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) são amplamente favoráveis às teses sustentadas pela deputada Liliane Roriz”.

Outros rolosA decisão é um revés na carreira política de Liliane. Em dezembro, ela conseguiu derrubar, em segunda instância, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que a condenou à perda de função pública e inelegibilidade por cinco anos.

A sentença, que suspendia os direitos políticos da filha do ex-governador Joaquim Roriz, foi dada em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que denunciou a parlamentar por usar de forma irregular a verba indenizatória. A distrital apresentou notas de pagamento do aluguel de veículos por um serviço que efetivamente não foi prestado.

Liliane Roriz foi condenada por enriquecimento ilícito e danos ao erário e teve que devolver R$ 7 mil aos cofres públicos. Porém, apelou contra a sentença que a considerou inelegível. No dia 25 de novembro, os desembargadores da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF seguiram o voto do relator, juiz Angelo Passareli, e reformaram a sentença, mantendo os direitos políticos da parlamentar.

Embora considerassem “inafastável a prática de atos de improbidade administrativa” pela distrital, que causaram “prejuízo ao erário”, os desembargadores entenderam que a sentença de primeira instância foi demasiada. “A pena máxima há de ser reservada aos casos extremos de macrocorrupção”, destacou o voto do relator. “Os atos de improbidade administrativa de pequeno potencial ofensivo também devem ser punidos, mas nunca com a mesma intensidade do castigo reservado aos grandes corruptos”, completa.

Segundo o advogado da parlamentar, Eri Varela, a reforma da sentença foi correta, uma vez que nem o Ministério Público do DF pediu a inelegibilidade de Liliane Roriz. Ele informou, ainda, que há mais de um ano a distrital recolheu aos cofres públicos a quantia referente ao aluguel fraudado do veículo.

Entenda o caso
De acordo com a ação, em 2012, a parlamentar assinou um contrato de locação de um veículo pertencente a Adriana Aparecida da Silva. O serviço foi contratado por Adeliton Rocha Malaquias, então funcionário de Liliane, e que mantinha um relacionamento afetivo com Adriana à época. O problema é que o carro nunca foi usado pelo gabinete e a proprietária não recebeu nada pelo serviço.  Mesmo assim, os valores de R$ 2,5 mil foram descontados da verba indenizatória da deputada por dois meses. Adeliton também foi condenado no processo.

PMDB dá indícios de ser a favor do parlamentarismo, diz jornal

BRASIL CRISE POLÍTICAHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Michel Temer sinalizou ser favorável ao tema em documento apresentado pelo próprio no ano passado

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem dado sinais de que não criaria problemas à formulação de um regime semelhante ao parlamentarismo, segundo aliados do peemedibista disseram ao jornal Folha de S. Paulo. A mudança seria uma resposta para sair da crise que o país vive.

As fontes do jornal revelam que a tendência está, inclusive, expressa em documento apresentado pelo próprio no ano passado, como uma espécie de plano de governo, o "Ponte Para o Futuro", no qual dispões sobre o fortalecimento do Parlamento e defende a autonomia do Congresso para formular o Orçamento.

Os senadores Renan Calheiros (PMDB) e José Serra (PSDB) veem o documento como um sinal verde para iniciarem uma operação que implementaria o regime político semiparlamentar no Brasil. Ainda segundo o jornal, o senado já teria até aprovado na semana passada a criação de uma comissão especial para discutir o assunto - tudo sem alarde. Além dos senadores mencionados, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) também participam do debate. Aloysio teria inclusive apresentado um projeto defendendo a adoção do parlamentarismo nesta terça (8).

CPI do mensalão: Delcídio poderá revelar negociações com Aécio

POLÍTICA SENADORHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Assessoria de Aécio Neves nega que ele tenha tratado de assuntos relacionados à CPI dos Correios com o senador Delcídio do Amaral

O senador Delcídio do Amaral poderá contar à Justiça detalhes sobre as negociações realizadas entre ele e o tucano Aécio Neves na CPI dos Correios, em 2006, que investigou o mensalão. A revelação foi feita a interlocutores e divulgada nesta quinta-feira (10) na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A publicação refere que, na ocasião, o PSDB de Minas Gerais foi investigado pois havia adotado esquema semelhante para financiar campanhas eleitorais.

A assessoria do senador, que na época atuava como governador de Minas Gerais, afirmou que: "Aécio Neves nunca tratou de assuntos relacionados à CPI dos Correios com o senador Delcídio do Amaral e nem sequer estava no Congresso Nacional na época.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

STJ autoriza PF a indiciar Fernando Pimentel na Operação Acrônimo

Na decisão, STJ também autorizou interrogatório do governador de MG.
Operação apura esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.

Do G1 MG com informações da TV Globo

O governador de Minas Fernando Pimentel (PT) (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a Polícia Federal a indiciar o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT. O indiciamento é na operação Acrônimo, que apura um esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais.

 

Operação Acrônimo

PF investiga governador de MG

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O advogado do governador Fernando Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que a defesa não vai comentar o caso. Ele disse ainda que recebeu o documento depois que ele já tinha sido divulgado pela imprensa. Kakay criticou o vazamento e, segundo ele, por coerência, como já pediu investigação criminal sobre os vazamentos em todo o processo, ele não vai comentar o caso.

A assessoria do governo de Minas não se pronunciou.

Na decisão, o STJ também autorizou o interrogatório de Pimentel. A PF pediu o indiciamento do governador no ano passado por entender que há elementos suficientes que apontam para o envolvimentos dele nos crimes investigados na operação acrônimo.

Em janeiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República foi contra o pedido, alegando que a Polícia Federal não tinha competência para um pedido desse tipo porque se tratava de uma autoridade com foro privilegiado.

Acrônimo
Em maio de 2015, quando deu início à Operação Acrônimo, a PF buscava a origem de mais de R$ 110 mil encontrados em um avião no aeroporto de Brasília, em outubro de 2014.

A aeronave transportava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené, dono de uma gráfica que prestou serviço para a campanha de Pimentel ao governo mineiro e apontado pela PF como operador do governador no esquema.

Na segunda etapa da operação, em junho de 2015, agentes apreenderam material em um escritório onde funcionou o comitê campanha de Pimentel em 2014, no bairro da Serra, em BH. À época, a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais disse que as ações da PF foram "abusivas".Também na primeira fase da Acrônimo, a PF fez buscas no apartamento da mulher de Pimentel, a jornalista Carolina de Oliveira, em Brasília. Na época, o governador classificou a ação como um "equívoco".

Na terceira etapa da Acrônimo, deflagrada em outubro, foi cumprido mandado na casa do diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com atuação entre fevereiro e dezembro de 2014, quando assumiu o cargo deixado por Pimentel.

A quarta fase, ocorrida em dezembro, mobilizou 35 policiais federais em São Paulo e no Distrito Federal. Um dos mandados foi cumprido num endereço no Lago Sul, bairro nobre de Brasília ligado ao empresário Elon Gomes, suspeito por pagamentos realizados a Bené.

STF: ministro da Justiça deve escolher entre carreira de procurador e Governo

Empossado por Dilma no lugar de Cardozo na semana passada, Lima e Silva tem 20 dias para decisão

RODOLFO BORGES

• TwitterSão PauloCesar Lima e Silva ao fundo, atrás de Dilma em sua posse. Eraldo Peres AP

Cesar Lima e Silva ao fundo, atrás de Dilma em sua posse. Eraldo Peres AP


A maré não anda nada boa para o Governo Dilma Rousseff. Em meio a recessão, crise política alimentada quase que diariamente por ações e notícias da Operação Lava Jato e com o Congresso Nacional praticamente paralisado, a presidenta pode ter de escolher um novo nome para o Ministério da Justiça apenas seis dias depois de ter nomeado o procurador baiano Wellington César Lima e Silva para o cargo. Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que procuradores ou promotores não podem ocupar cargos de ministro ou secretário.

Depois de José Eduardo Cardozo deixar o Ministério da Justiça por conta de pressões do PT, Dilma optou por Lima e Silva, ligado ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para ocupar o posto. A solução acabou virando dor de cabeça, contudo, já que o PPS questionou ao STF se um membro do Ministério Público (MP) poderia ocupar um cargo no Executivo. Agora César Lima e Silva deverá deixar o cargo, a não ser que opte por se exonerar do MP — ele tem 20 dias para tomar essa decisão.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes lembrou que sete dos juízes da Corte Suprema já haviam votado anteriormente contra o afastamento de um membro do MP para exercer ou cargo — o que Lima e Silva havia feito antes de tomar posse. Mendes disse ainda que, apesar de defender a manutenção do ministro nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia dado parecer contrário à permanência de membros do Ministério Público em cargos executivos num caso do Paraná.

O único ministro dissidente foi Marco Aurélio Mello, que se recusou a analisar a questão por entender que a ação do PPS de questionar a nomeação tinha “endereço certo” e foi feita para “fulminar um ato” da presidenta Dilma. “Estamos no pico de uma crise sem precedentes. Cabe observar princípios e valores. Cabe atuar com serenidade e temperança. Não tenho a menor dúvida que essa decisão do Supremo acaba agravando a crise institucional vivenciada”, analisou.

Caso Lima e Silva não fique no cargo, o mais cotado para substituí-lo é um indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos advogados que acompanharam o ex-presidente no depoimento à polícia na sexta-feira passada. A decisão desta quarta-feira vale para todos os procuradores e promotores que estejam ocupando cargos em governos estaduais e prefeituras pelo país. Eles também têm 20 dias para decidir se seguem nos cargos ou se voltam a desempenhar suas funções no Ministério Público.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Ninguém é Ministro fora dos Tribunais e sim: está Ministro! Quem trocaria o Cargo mais poderoso da República, a carreira de Procurador de Estado, por uma carreira pífia manipulada o tempo inteira por politica e sem nenhuma estabilidade?

Após jantar, senadores dizem que PMDB e PSDB vão 'caminhar juntos'

10/03/2016 00h02 - Atualizado em 10/03/2016 01h05

Renan Calheiros e senadores do PMDB se reuniram com cúpula do PSDB.

Líder do PMDB disse que 'cenários' como impeachment foram debatidos.

Natalia Passarinho

Do G1, em Brasília

Após reunião nesta quarta-feira (10) do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores peemedebistas com a cúpula do PSDB, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), informou que os dois partidos vão "caminhar juntos" em busca de "alternativas" para o país (veja abaixo vídeo que mostra senadores das duas siglas após o encontro).

A reunião entre peemedebistas e tucanos ocorreu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no mesmo dia em que Renan e outros senadores do PMDB tomaram café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

• Na saída da reunião, Eunício e o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) informaram que foram debatidos "diversos cenários" para a crise política do governo Dilma Rousseff, entre os quais o impeachment da petista.

"Não podemos ficar paralisados vendo o país derreter. O PMDB e o PSDB vão caminhar juntos em busca de solução para o país. Discutimos todos os cenários possíveis: o impeachment, a cassação da chapa pelo TSE e até a permanência dela [Dilma]", disse Eunício Oliveira.

O líder do PMDB disse, ainda, que outros partidos serão procurados para aderir ao movimento que discutirá os "cenários" possíveis para a crise. Perguntado se o PT seria chamado a participar, o senador disse: "Se ele quiser participar...".

Eunício Oliveira, Renan Calheiros e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) desceram do apartamento de Tasso Jeireissati junto com os senadores tucanos que participaram da reunião – Aloysio Nunes (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PE). O presidente do Senado não quis falar com a imprensa, mas informou que Tasso Jeireissati fora escolhido para falar em nome de todos sobre a reunião.

“O momento é muito grave, o momento é muito sério e partidos do tamanho do PSDB e do PMDB não podem ficar omissos. Decidimos que vamos trabalhar juntos. É fundamental conversarmos para buscar uma saída, uma solução para essa crise. Do jeito que está não dá para continuar. É essa a conclusão. E com certeza vamos tentar aglutinar outras forças políticas”, disse Tasso Jeireissati.

O senador tucano afirmou que várias “alternativas” foram discutidas com o PMDB, mas destacou que uma decisão sobre o que seria defendido dependeria da adesão de outros partidos à discussão.

“É essencial aglutinarmos várias forças políticas. Tem outros partidos que estavam [na base] e que estão percebendo de que é preciso encontrar uma saída. Estamos indo para o abismo. O que definimos é que PSDB e PMDB vão trabalhar juntos com o objetivo no curto prazo de aglutinarmos outras forças e buscar uma solução”, afirmou Jereissati.

Segundo Jereissati, foram discutidos na reunião desta noite cenários como impeachment e decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.

O líder do PMDB confirmou que a fala de Tasso Jereissati corresponde ao que foi discutido na reunião. “É isso que o Tasso falou. Nós combinamos que ele falaria, porque é o dono da casa. Quando se combina a conversa às claras não tem off [quando uma informação é divulgada sem citar a fonte]”, disse.

Eunício Oliveira defendeu ainda que o Congresso seja “protagonista” das discussões sobre alternativas para a crise. “Mas não tem definição. Tem vários cenários, inclusive o cenário com ela [Dilma no poder]”, afirmou, destacando que não há um acordo para derrubar a presidente Dilma Rousseff da presidência.