quinta-feira, 3 de março de 2016

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Delcídio acerta acordo de delação premiada na Lava Jato Para ter validade, acordo ainda tem de ser homologado pelo STF. Na delação, senador acusa presidente Dilma e ex-presidente Lula. Camila Bomfim Da TV Globo, em Brasília

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmou com a Procuradoria Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em troca de possível redução de pena.
Ex-líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio deixou a prisão em 19 de fevereiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter ficado 87 dias na cadeia acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Na delação, Delcídio fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff, conforme revelou edição da revista "IstoÉ" que circula nesta quinta-feira (3).
ARTE - Acusações de Delcídio do Amaral a Dilma e Lula e Outro Lado (Foto: Arte/G1)
O jornal "O Globo" também publicou a notíciade que Delcídio tinha assinado o acordo, no dia em que foi solto, há quase duas semanas, sem no entanto revelar o conteúdo dos depoimentos.
Segundo a revista IstoÉ, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato (veja os principais pontos na imagem abaixo).
Assinado, mas não homologado
A TV Globo confirmou que o acordo foi assinado, mas que ainda não está homologado porque um dos pontos foi objeto de questionamento e ainda está sendo ajustado.
O advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, disse que não fará comentários sobre a delação premiada de seu cliente, embora a revista tenha divulgado trechos das revelações feitas pelo parlamentar à PGR.
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se vai homologar o acordo ou não.
Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei.
Juristas ouvidos pelo G1 informaram que, se a delação não for homologada, Delcídio não receberá benefícios, como a redução de pena. Mas tudo o que ele disse nos depoimentos, como as acusações a terceiros, indicações de provas, relatos de conversas, continuará valendo e será objeto de investigação e poderá ser considerado em julgamento.
ARTE - Cronologia Delcídio do Amaral na Lava Jato (Foto: Arte/G1)
As acusações contra Dilma
De acordo com a revista "IstoÉ", Delcidio contou que Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrupção e atuou para interferir no andamento da Operação Lava Jato.
Uma dessas ações, segundo o senador, foi a nomeação para o Superior Tribunal de Justiça(STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.
A reportagem também afirma que outra tentativa de Dilma em interferir nas investigações se deu em uma reunião entre ela, o então ministo da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
A reunião, realizada em julho do ano passado em Portugal, foi convocada, oficialmente, para tratar do reajuste aos servidores do Judiciário. Na delação, porém, Delcídio afirma que a razão principal do encontro foi a tentativa da presidente em mudar os rumos da Lava Jato.
Delcídio afirma na delação, segundo a "IstoÉ", que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e atuou para que Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal e um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na direção da Petrobras. A presidente, segundo o senador, indicou Cerveró para a diretoria financeira da BR Distribuidora.
Delcídio descreveu ainda uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, também preso na Lava Jato.
Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investigação dos parlamentares.
As acusações contra Lula
Ainda de acordo com a revista, Delcídio afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, que agiu pessoalmente para barrar as investigações da Lava Jato e que seria o mandante do pagamento para tentar comprar o silêncio de testemunhas.
O ex-presidente, segundo Delcídio, foi o mandante dos pagamentos que o senador ofereceu à família de Cerveró e que resultaram na prisão do senador, em novembro.
De acordo com Delcídio, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai, porque estaria implicado nas delações do lobista Fernando Baiano e de Cerveró.
O senador afirma, segundo a revista, que Lula não queria que Cerveró mencionasse o esquema de Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal.
Na delação, Delcídio diz que intermediaria o pagamento à família de Cerveró com dinheiro fornecido por Bumlai.
O senador também afirma, de acordo com a publicação, que em 2006 Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci teriam articulado um pagamento ao publicitário Marcos Valério para que ele não dissesse o que sabia durante o processo do mensalão.
De acordo com o parlamentar, Valério exigiu R$ 200 milhões para se calar na CPI dos Correios, e Lula teria cedido. Palocci, conforme o depoimento, assumiu a tarefa de negociar o pagamento.
Versões dos acusados
presidente Dilma Rousseff divulgou no final da tarde desta quinta-feira (3) nota na qual afirma que, no governo, "a lei é o instrumento". Ela criticou "uso abusivo de vazamentos como arma política", em referência à divulgação nesta quinta do conteúdo do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) com a Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato.
Nota do Instituto Lula, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que são "completamente falsas" as acusações ao ex-presidente. "São completamente falsas as acusações feitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em matéria publicada hoje (3) pela revista IstoÉ", diz o texto. Segundo a nota, o ex-presidente "jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, antes, durante ou depois de seu governo, seja em relação aos fatos investigados pela Operação Lava Jato ou quaisquer outros citados pela revista".
A defesa de José Carlos Bumlai disse que não vai se pronunciar porque não tem conhecimento dos termos da delação.
"Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado. Minha conduta como relator do caso conhecido como Lava Jato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito", afirmou. "Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim."ministro Marcelo Navarro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a seguinte nota em que afirma que, quando postulou vaga no tribunal, esteve com autoridades dos três poderes, inclusive Delcídio. "Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria. Os contatos que mantive foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional", disse.
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que em reunião com a presidente Dilma Rousseff em julho do ano passado, em Coimbra (Portugal), o ministro Ricardo Lewandowskitratou somente de um reajuste em negociação, à época, para servidores do Judiciário. O encontro ocorreu no dia 7 de julho e, segundo a assessoria da Corte, não houve alusão sobre a Operação Lava Jato nem sobre qualquer outro processo em tramitação na Corte.
Naquela data, esclareceu a assessoria, os servidores haviam fizeram uma paralisação, para pressionar a presidente a não vetar uma proposta que havia sido aprovada no Congresso. Na época, Lewandowski participava de um seminário internacional e havia proferido uma palestra no dia anterior.
A defesa de Marcos Valério informou que não vai se pronunciar porque desconhece o teor das declarações oficiais de Delcídio.
Na delação, Delcídio acusou ainda os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB) – atualmente ministro do Tribunal de Contas da União – e os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) de cobrar de empreiteiros para que eles não fossem convocados na CPI da Petrobras.
G1 procurou o deputado Marco Maia e o ex-senador Gim Argello, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Por meio de nota publicada no Facebook, odeputado Fernando Francischini disse que Delcídio é um "mau caráter" e o desafiou a provar "uma vírgula" do que foi dito sobre ele na delação. "E eu já mandei ao PGR e ao ministro Teori todas as informações que demonstram a mentira deslavada", escreveu o deputado na rede social.
Ao G1, a assessoria do ministro Vital do Rêgo afirmou que ele "repudia" o trecho da suposta delação premiada na qual o ministro do TCU é mencionado. Em nota, Vital destacou que, "enquanto senador e presidente da CPI da Petrobras, trabalhou em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal em busca da elucidação dos fatos sob investigação".
"O ministro [Vital do Rêgo] informa que sempre conduziu os trabalhos na presidência da Comissão de maneira imparcial e em respeito aos princípios constitucionais, privilegiando as decisões democráticas dos membros do colegiado. Também esclarece que, como Presidente do colegiado, cumpria as determinações do plenário e as recomendações do colégio de líderes, trabalho que sempre desempenhou com transparência e lisura", diz a nota.
Situação de Delcídio
Delcídio foi preso por tentar dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo, que mostra Delcídio oferecendo fuga para o ex-diretor não fazer a delação.
No pedido de prisão, a procuradoria afirma que Delcídio chegou também a oferecer R$ 50 mil mensais para Cerveró em troca de o ex-diretor não citá-lo na delação premiada.
O senador está afastado temporariamente do PT. O partido decidiu mantê-lo afastado, sem expulsá-lo, até que o parlamentar apresente uma defesa à sigla e o caso seja analisado internamente.
Uma comissão do partido com três integrantes vai elaborar um relatório com base na defesa que Delcídio apresentará.

Uma campanha bem-humorada USA


Donald Trump
Donald Trump(VEJA.com/Reprodução)
Os resultados das primárias democratas e republicanas na Super Terça fizeram disparar a busca dos americanos por 'como mudar para o Canadá' na internet. O boom foi apontado em um tuíte do editor de dados do Google, Simon Rogers. "Pesquisas por 'como eu posso me mudar para o Canadá' no Google cresceram 350% nas últimas quatro horas", diz o texto.
E o interesse não parou de crescer. Logo depois do tuíte de Rogers, o aumento nas buscas nos EUA por informações sobre o processo de imigração para o Canadá chegou a 1.150%, de acordo com o site americano Mashable.
Mashable reportou ainda que o boom no interesse dos americanos pode ter repercutido no aumento do tráfego no site do governo do Canadá, que fornece informações sobre imigração. "Você pode encontrar lentidão enquanto navega neste website. Estamos trabalhando para resolver o problema. Agradecemos pela paciência", diz uma mensagem no site canadense.
O bom desempenho do pré-candidato republicano Donald Trump, que venceu em sete dos onze Estados que realizaram as prévias do partido nesta terça, é apontado como o gatilho do súbito interesse dos americanos pelo país vizinho. Segundo a rede americana ABC, o estado que registrou o maior aumento nas pesquisas relacionadas à imigração para o Canadá foi Massachusetts, onde o magnata venceu com maior vantagem sobre os adversários. Pelo lado democrata, a ex-secretária de Estado também venceu o socialista Bernie Sanders em sete Estados.
Uma campanha bem-humorada criada há duas semanas por um apresentador de rádio do Canadá convida americanos a morarem na Ilha Cape Breton, na província canadense de Nova Escócia, caso Donald Trump chegue à Casa Branca. "Oi, americanos! Donald Trump pode se tornar o novo presidente do seu país!", diz uma mensagem de boas-vindas no site da campanha. "Se isso acontecer, e vocês decidirem dar o fora daí, eu sugiro que se mudem para a Ilha Cape Breton!".

Cunha x Picciani, novo round: disputa agora é pelo comando da CCJPresidente da Casa articula com aliados o lançamento do nome de Osmar Serraglio para concorrer à presidência do mais importante colegiado da Casa, ignorando que o líder da bancada é quem faz essa indicação Por: Marcela Mattos, de Brasília03/03/2016 às 07:27 - Atualizado em 03/03/2016 às 07:57

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 01/03/2016
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 01/03/2016(Luis Macedo / Câmara dos Deputados/Divulgação)
Depois de amargar a derrota de seu candidato na disputa pela liderança do PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda com seus aliados alternativas para manter o controle sobre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. O colegiado é caminho obrigatório para a tramitação de todos os projetos de lei e pode ser um instrumento decisivo para agilizar ou protelar o avanço de matérias. Mais do que isso, interessa especialmente ao peemedebista uma outra atribuição da comissão: a de julgar todos os recursos, inclusive aqueles que podem anular a abertura de investigação contra ele no Conselho de Ética, aprovada na madrugada desta quarta-feira. Após a decisão, Cunha anunciou que vai ingressar com novas ações no colegiado para derrubar o resultado.
Reeleito líder do PMDB a contragosto do presidente da Câmara, que trabalhou pela candidatura de Hugo Motta (PB), o deputado Leonardo Picciani (RJ) vai indicar Rodrigo Pacheco (MG) para o comando do colegiado. Advogado criminalista, Pacheco é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil - entidade historicamente criticada por Cunha - e não tende a facilitar a vida de seu correligionário caso venha a assumir o controle da comissão.
Embora seja tradição que as bancadas respeitem as indicações dos líderes às comissões, loteadas conforme o tamanho de cada partido na Câmara, Cunha e seu grupo avaliam lançar uma candidatura avulsa para disputar, no voto, o controle da CCJ. O nome escolhido por ele é o do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Hugo Motta já consultou Serraglio sobre a possibilidade. Ele também procurou o próprio Picciani em busca de um acordo: que incluiria a não indicação de Pacheco.
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Serraglio ganhou notoriedade em 2005, ao ocupar a relatoria da CPI dos Correios e, mesmo estando na base do governo, defender a cassação de figurões do PT, como a do ex-ministro José Dirceu. Em seu quinto mandato, o peemedebista tem perfil discreto, bom trânsito e respeito entre os parlamentares e é titular da CCJ desde que chegou à Câmara, em 1999. "Ele é um jurista estudioso, inteiro, um homem acima de qualquer suspeita", resume um aliado de Cunha para justificar a escolha de Serraglio. A intenção do grupo é a de lançar um nome de peso e de postura tida como ilibada para tentar minar a campanha de Rodrigo Pacheco.
A tropa de Cunha, contudo, não bateu o martelo sobre a candidatura alternativa. O maior temor é o de que a disputa provoque uma reação em cadeia dos demais partidos, que poderiam repetir a estratégia e tentar emplacar nomes nos outros colegiados ignorando as indicações. Caso o grupo de Cunha avance na ideia, o próprio líder Leonardo Picciani já diz a aliados que apoiará a iniciativa pelas outras bancadas.
Também pesa a indefinição de Serraglio sobre a sua permanência no PMDB. Ele estuda aproveitar a janela partidária para migrar de partido - estão sendo avaliadas as propostas feitas pelo PSDB e pelo PDT.

Delcídio decide fazer acordo de delação e planeja citar Lula e DilmaAcordo ainda não foi aceito pela Justiça. Mas senador ofereceu-se para narrar detalhes de tramas envolvendo o petista e sua sucessora na Lava Jato 03/03/2016 às 12:08 - Atualizado em 03/03/2016 às 12:15

Saída de Delcídio é o mais duro golpe para a articulação política do governo Dilma
Saída de Delcídio é o mais duro golpe para a articulação política do governo Dilma(Ueslei Marcelino/Reuters)
Depois de passar três meses na prisão, o senador Delcídio do Amaral (afastado do PT-MS), ex-líder do governo Dilma Rousseff, decidiu firmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato e planeja relatar aquilo que testemunhou ao longo dos momentos mais dramáticos dos escândalos do governo do ex-presidente Lula e de sua sucessora. São informações com potencial devastador para o já cambaleante governo Dilma Rousseff. O site de VEJA confirmou que o ex-líder de Dilma fechou acordo, mas que a delação ainda não foi homologada - e pode, portanto, não ser aceita pela Justiça. O advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Delcidio, nega que o senador tenha firmado acordo.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, no cardápio de revelações que apresentou à força-tarefa, Delcídio citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração.
Nesta fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro. Desde que saiu da prisão, Delcídio nega ter feito delação premiada.
Nesta quinta-feira, a revista Isto É divulgou documentos que detalham o que pode constar da delação de Delcídio, que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. "É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação", afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça.
Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Tal nomeação seria relevante para o governo", pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ", afirma a reportagem. Delcídio pretende contar aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar "com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo", da Andrade Gutierrez.
(Com Estadão Conteúdo)

Distritais aproveitam janela partidária para negociar e conquistar mais espaço, de olho nas eleições de 2018

Reprodução/Internet


Até 18 de março parlamentares podem mudar de legenda sem restrições. Políticos usam brecha para aumentar influência. Na avaliação de cientista político, movimentação mira a disputa eleitoral majoritária


Desde que a janela se abriu, em 18 de fevereiro, Celina Leão trocou o PDT pelo PPS e Liliane Roriz migrou do PRTB para o PTB. Três colegas — Cristiano Araújo (PTB), Juarezão (PRTB) e Robério Negreiros (PMDB) — estão de saída das das legendas pelas quais se elegeram, mas ainda estudam em qual porta bater para pedir guarida.
No jogo do poder, em que os partidos querem ter representatividade na Casa (e ganhar acesso a cargos e a recursos de emendas), é preciso seduzir os parlamentares. No caso de Celina, por exemplo, o desembarque no PPS tem destino certo: a garantia de uma candidatura à Câmara dos Deputados ou até mesmo ao GDF em 2018.
As eleições majoritárias, aliás, são o horizonte para o qual se volta a bússola distrital neste momento em que se abriu a possibilidade de mudança. E, mesmo com a previsão de tempo favorável, faz-se necessário traçar a rota com cuidado para evitar tempestades futuras.
“A situação do DF diante da janela partidária é diferente das outras unidades da Federação, pois não haverá eleição no DF em 2016. O foco é em 2018. Cada distrital analisa qual partido renderá mais tempo de televisão e quais vantagens se pode ter com a troca de legenda”, explica o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).
Ainda de acordo com o especialista, o elevado percentual de renovação na CLDF a cada eleição leva os distritais a se movimentarem por cargos mais altos — e influência dentro da estrutura das legendas. “O mínimo que qualquer deputado quer é a reeleição. Na Câmara Legislativa, a renovação a cada período é de 50%. Por isso, a ansiedade é muito grande”, afirma.
Ansiedade
Cristiano Araújo é um dos deputados que tentam controlar a ansiedade para chegar ao fim da janela com a certeza de ter se reencontrado no mapa partidário. Ele recebeu propostas de diversas legendas e negocia com PSD, PSDB, PT e DEM. A intenção é oxigenar o mandato e ter mais voz dentro da sigla que escolher. É o mesmo caso de Juarezão e do peemedebista Robério Negreiros.
Por falar em PMDB, o partido que perderá Negreiros se esforça para não ficar sem Rafael Prudente e Wellington Luiz, que andavam insatisfeitos com a legenda.
Quem não enfrenta problemas é a Rede Sustentabilidade, que vai se manter intacta. Cláudio Abrantes não pretende ir para o PDT, mesmo após convite. E Luzia de Paula, que chegou a ser sondada pelo PSB, promete continuar na legenda.
Chico Leite, líder da Rede na Câmara, deixou o PT em setembro de 2015 e sempre defendeu que o partido tem que ser independente. Ele compõe o trio que se filiou à nova agremiação no ano passado. E a migração não foi à toa: ele trabalha para disputar o Senado ou o GDF em 2018.
ExceçãoNo mar em que se movimentam os distritais, negociando saídas e permanências, há uma única parlamentar que navega à margem desse troca-troca. Telma Rufino foi expulsa do PPL em agosto e segue sem legenda. E não vai usar o prazo aberto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  113/2015 de 30 dias para escolher uma. Telma tampouco corre o risco de perder o mandato, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal rejeitou ação do PPL para reaver o mandato da parlamentar.
Confira a situação dos deputados distritais:
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TJ concede liminar que proíbe condução coercitiva de Lula e Marisa Eles foram intimados a prestar depoimento sobre triplex em Guarujá. Promotor tinha dito que ex-presidente não seria mais intimado a depor. Do G1 São Paulo

Lula e Marisa Montagem (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo)Lula e Marisa Letícia disseram que não vão depor (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar que proíbe a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de sua mulher, Marisa Letícia, e do filho mais velho do casal, Fábio Luiz, o Lulinha. Os três chegaram a ser intimados a prestar depoimento ao Ministério Público, nesta quinta-feira (3), em investigação sobre o triplex em Guarujá.
Na noite de segunda (29), o Instituto Lula divulgou nota afirmando que o ex-presidente e a mulher dele não compareceriam ao depoimento. O habeas corpus preventivo concedido pelo desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, da 10ª Câmara de Direito Criminal, foi impetrado pela defesa do petista no início da semana.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo disse, na tarde de terça (1º), que o promotor de Justiça Cássio Conserino não fará novas intimações a Lula e Marisa Letícia. Conserino disse que o político e a mulher, assim como o filho deles, "não serão conduzidos coercitivamente, uma vez que eles podem não querer exercer a autodefesa. Informou também que não haverá novas intimações dessas pessoas".
A defesa de Lula pediu protocolou nesta terça-feira (1º) documento no Supremo Tribunal Federal (STF) reiterando pedido feito na última semana para que a Corte suspenda, de forma provisória, as investigações em curso sobre propriedades atribuídas a ele.
Os advogados de Lula pedem que a ministra Rosa Weber suspenda as investigações sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras, até que o Supremo defina se as apurações são de competência do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo.
Investigação
O MP-SP investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.
Há suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.
A investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do condomínio foram usados para repasse de propina.
Promotor
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino, que intimou o casal, não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher "prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação."
O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural."
Advertência
Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertência de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.
O Ministério Público de São Paulo informou ao "Jornal Nacional" que, por um erro, Lula e Marisa tinham sido notificados de que eram obrigados a ir prestar depoimento. O promotor Cássio Conserino esclareceu que Lula e Mareisa não são obrigados a prestar depoimento no Ministério Público.
Conflito
Os advogados de Lula alegam ainda "conflito de atribuições". Além de haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo, e também não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.
"Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.
Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.
Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.