terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Índio de região afetada por lama em Mariana hoje vive em praça no RJ Ricardo Senra - @ricksenra Da BBC Brasil em São Paulo


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Um índio da tribo krenak, cujos membros vivem principalmente entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, dorme há um mês ao relento numa praça movimentada de Ipanema, no Rio de Janeiro. Ele explica o motivo: "lama, moço".
Sentado sob uma árvore, em frente à estação General Osório, do metrô, Gerson Marlon conta que trabalhava como "meeiro" numa fazenda da região da barragem de resíduos de mineração de Fundão - que rompeu em novembro e espalhou uma mancha química que cobriu rios, fazendas, vilarejos e já alcança a região do arquipélago de Abrolhos, na Bahia.
A relação de trabalho de meeiros como Marlon é precária e geralmente não inclui qualquer vínculo formal de trabalho. Eles geralmente assumem o trabalho braçal em terras pertencentes a fazendeiros e repartem com os donos da terra o resultado da produção - daí o termo, vindo do verbo informal "meiar" (dividir).
"Fui buscar uma vaca que estava faltando no fim da tarde, no dia 5 (de novembro). Toquei o berrante umas oito vezes e pensei: 'não vou tocar mais pra ela deixar de ser besta'. A vaca não apareceu e eu tive que procurar. Quando cheguei no alto do morro, tudo estava diferente. Onde tinha pasto, casa e plantação, era lama e gente gritando. A vaca estava morta. Morta embaixo do minério."
"O fazendeiro perdeu fazenda e eu perdi trabalho", prossegue o índio, de 44 anos, que vive longe da reserva Krenak desde as mortes da mãe (picada por um barbeiro, transmissor da doença de Chagas) e do pai ("bebia muito e morreu de tristeza sem ela").

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"Não consegui ficar lá depois da lama. Eu via alguém dentro de mim falando: 'segue essa estrada, segue esse caminho'. Eu não tinha mais nada. Trabalho, comida, família, rio, nada. Aí fui."
Em novembro passado, poucos dias depois da ruptura da barragem construída pela mineradora Samarco, controlada por Vale e BHP, a reportagem da BBC Brasil visitou a principal aldeia Krenak, no município de Resplendor, quase fronteira entre Minas Gerais e Espírito Santo.
Na época, os índios haviam interrompido, em protesto, a estrada de ferro da Vale que corta a reserva - "nosso rio morreu", diziam, sem água para cozinhar, pescar ou tomar banho (leia a reportagem completa aqui).

Trabalho

Como tantas outras, a história de Marlon ganhou visibilidade pelo Facebook. À BBC Brasil, a advogada Clara Annarumma, que fez uma postagem sobre seu encontro com o índio, conta que passa sempre pela praça após corridas matinais.
"Eu tinha umas moedas no bolso, quase nada, acho que 75 centavos, o troco de uma água que tinha bebido. Sabia que era muito pouco, mas ofereci:' toma aí'. Ele agradeceu e me perguntou se eu sabia de algum trabalho. Aí eu prestei mais atenção, né, porque geralmente as pessoas querem dinheiro mole. Continuamos conversando e ele me contou que morava perto de Mariana."

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Ainda surpresa, a advogada conta que sua publicação ganhou mais de 600 compartilhamentos em quatro dias.
"Eu já tinha visto gente compartilhando fotos de pessoas no Facebook e conseguindo muita oferta de ajuda. Aí fiz isso: no dia seguinte, fui correr com o celular, pedi para tirar uma foto, pedi o telefone dele. Ele disse que tinha um telefone, mas não conseguia carregar. Então levei o celular dele para casa, carreguei e avisei que soltaria o post."
Annarumma conta que já recebeu alguns convites de trabalho para Marlon em seu próprio perfil do Facebook. "Espero conseguir ajudar de algum jeito. Ele me autorizou a colocar o telefone. Quem não consegue falar com ele pode mandar mensagens para mim mesmo. O importante é que role."

Fome


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À reportagem, Marlon conta que passou uma semana caminhando pelo mato, sempre às margens de rodovias, até chegar ao Rio de Janeiro.
"Estrada de chão não tem bicho. No mato tem e eu sei caçar jacutinga, cascavel, quati. Eu andava, comia bicho, bebia água de rio e dormia."
A BBC Brasil também conversou com um segurança da região. "Ele fez amizade com todo mundo, com o dono da banca de jornal, o pessoal das lojas... É boa gente, é confiável, e tomara que consiga algo", disse, antes de fotografar Marlon para a reportagem.
Marlon causou surpresa na região ao ser visto dormindo no alto de uma árvore durante os primeiros dias. "Me disseram que não pode dormir em cima, tem que dormir embaixo. Eles não querem me ver machucado, são bons comigo. Mas é costume na roça. É cultura minha e do meu povo krenak."
Para Joceli Andrioli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que defende os direitos de grupos afetados por grandes obras, a história contada por Marlon é "coerente" com o que tem sido visto na região de Mariana.
"Em locais como Barra Longa, vários trabalhadores rurais perderam emprego assim porque as fazendas estão inviabilizadas. Essas pessoas não têm ideia de que são atingidos da mesma maneira que as outras, e têm direito a reparação. No caso dos meeiros, o próprio fazendeiro fica com medo de que a responsabilidade caia sobre ele, por conta da relação informal de trabalho, e incentiva a saída. Sei de gente que foi embora e voltou para onde vivem suas famílias."
"A gente passa fome, né?", diz o índio krenak, que vende réplicas de aviões com latas de alumínio para sobreviver na capital carioca. "Agora eu estou com uma dor de dente, peguei muita chuva, a gente deita no molhado e fica doente."
Ele conta que aprendeu a fazer réplicas de caças e jatos em sua terra natal, com outros índios.
"Aí cheguei aqui e fiquei na praia do Flamengo vendo os aviões voarem do aeroporto", diz. Com ajuda do dono da banca de jornal vizinha (ele fornece de graça revistas sobre aviação ao novo companheiro de praça), Marlon adaptou o trabalho e agora também faz réplicas de aviões comerciais.
"Eu conversava com os peixes, com os bichos, tinha cobra que vinha comer na minha mão. Aqui é diferente. Não tem as coisas no caminho, tem que comprar. Eu não gosto de pedir e amo a minha arte, ninguém no mundo faz avião igual. Eu vendo por pouco, por '20 cruzeiros, '30 cruzeiros', depende da possibilidade da pessoa. Quero viver disso, quero dar certo aqui."
Aguiasemrumo: O legitimo dono de tudo expulso e acionista deste sistema que destrói a Mãe Natureza vivendo em zona de conforto! Até quando?

Tenho uma distinta sensibilidade para chorar em ocasiões comuns. Não o faço apenas pelos animais, mas por sentir que cabe ao filho crescido cuidar de sua mãe, Mãe Terra! Compreendendo nosso planeta como um ser vivo, que respira e tem direito a vida.

Homem-bomba mata ao menos 10 no noroeste do Paquistão terça-feira, 19 de janeiro de 2016 07:56

PESHAWAR (Reuters) - Um homem-bomba se explodiu perto de um ponto de verificação da polícia no noroeste do Paquistão nesta terça-feira, matando ao menos 10 pessoas e deixando mais de 20 feridos, disseram autoridades.
O suicida bateu sua moto em um veículo policial perto do posto policial em uma rua da área de Jamrud, umas das voláteis Áreas Tribais Administradas Federalmente, disse o funcionário do governo local Munir Khan à Reuters.
"Ele estava guiando uma moto cheia de explosivos e bateu no posto de verificação e no veículo de um oficial", disse Khan.
Entre os mortos estão ao menos cinco policiais, incluindo o oficial cujo veículo foi atingido pela moto do homem-bomba, e um jornalista, de acordo com autoridades.
O ataque aconteceu em uma área onde as forças de segurança intensificaram sua luta contra o Taliban paquistanês e outros grupos militantes ao longo da fronteira com o Afeganistão, na sequência do massacre de mais de 150 pessoas, na maioria crianças, em uma escola administrada pelo Exército em dezembro de 2014.
Os ataques têm diminuído desde o início da campanha de repressão do governo, e o Taliban foi reduzido a pequenos bolsões de território, mas os grupos militantes permanecem capazes de realizar ataques suicidas contra as forças de segurança.

OSCAR Spike Lee não vai à entrega do Oscar Jada Pinkett Smith e o diretor não irão à cerimônia pela falta de diversidade entre indicados

Jada Pinkett y su marido Will Smith, en la entrega de los Globos de Oro el pasado 10 de enero.
Jada Pinkett e seu marido Will Smith, na entrega dos Globos de Ouro dia 10 de janeiro. Jordan Strauss (AP)
No dia de Martin Luther King Jr., feriado nacional nos EUA para comemorar o nascimento do líder da luta pelos direitos civis, um debate aconteceu nos meios de comunicação e redes sociais do país: o Oscar volta a ser muito branco? E uma foto que se tornou viral acompanhava a hashtag #Oscarssowhite: os 20 atores e atrizes indicados nas quatro categorias, todos brancos. Uma imagem que se repete pelo segundo ano consecutivo.
O diretor Spike Lee e a atriz Jada Pinkett Smith aproveitaram a data tão importante para anunciar no Twitter que não vão comparecer à cerimônia de entrega do Oscar, em 28 de fevereiro. “A Academia tem o direito de reconhecer quem quiser e convidar quem quiser”, diz em um vídeo no Facebook a esposa de Will Smith, um dos atores que aparecia entre os possíveis indicados por seu papel em Um Homem entre Gigantes.
“Deixemos a Academia fazer o que quiser, com amor e elegância. E vamos fazer algo diferente”, continuou, terminando com uma mensagem direta a Chris Rock, o apresentador do prêmio: “Eu não vou e não vou assistir, mas não consigo pensar em ninguém melhor para fazer este trabalho”. Rock também aludiu à falta de diversidade em seu Twitter, e o ator Don Cheadle respondeu: “Venha me ver no Oscar. Eles me colocaram estacionando carros no nível G”. E é de se esperar que seja um tema importante em sua apresentação.
“Para mim, a batalha ‘real’ não está na cerimônia da Academia, mas nos escritórios de direção dos estúdios de Hollywood, nas redes de televisão e de cabo”, escreveu Spike Lee em seu Instagram, um texto que começava agradecendo o Oscar honorífico que recebeu em novembro, e comemorando o trabalho de Chris Rock, o produtor da apresentação, Reggie Hudlin; e a presidente da Academia, Cheryl Boone Isaacs. Os três afro-americanos.
Cheryl Boone Isaacs foi precisamente a primeira a lamentar a falta de diversidade, mais uma vez, entre os indicados, mas pediu “paciência” pois sua organização está lutando para mudar isso com um plano de compromisso de cinco anos assinado com os estúdios, a contratação de Chris Rock e inclusão de pessoas de outras raças entre os votantes (23% dos novos membros) e na diretoria, como Ava DuVernay, diretora de Selma: Uma Luta pela Igualdade, que catapultou o debate sobre o predomínio branco no ano passado.
No entanto, apesar desses esforços, a Academia continua a ser predominantemente branca (93% em 2013) e continuará assim porque são membros vitalícios. “Em 2016 é uma absoluta vergonha dizer que o topo das conquistas cinematográficas foi alcançado exclusivamente por pessoas brancas”, escreveu no Facebook Will Packer, produtor de um dos filmes cuja falta entre os indicados foi mais sentida, Straight Outta Compton: A História do N.W.A.. Na verdade, só roteiristas brancos foram indicados. A mesma coisa aconteceu com Creed: Nascido para Lutar, onde só Sylvester Stallone foi reconhecido. E também reclamam o esquecimento de Will Smith, Idris Elba e Benicio del Toro. April Reign, criadora de #Oscarssowhite, anunciou nesta segunda-feira uma programação alternativa ao Oscar.

Consumidor brasileiro paga gasolina até 44% mais cara que no exterior Com o tombo do preço do petróleo no mercado internacional, brasileiro vem arcando com valores elevadíssimos na hora de encher o tanque. Mas, segundo o governo, a prioridade neste momento é engordar o cofre da Petrobras, que está em situação difícil

 postado em 19/01/2016 08:07
Paulo Silva Pinto/CB/DA Press


Os brasileiros estão pagando até 44% mais caro pelos combustíveis do que no exterior, segundo cálculos do banco Bradesco. A diferença se acelerou nas últimas semanas, diante do forte tombo do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Por enquanto, a determinação dentro do governo é para que a Petrobras aproveite o momento favorável e reforce o caixa. Mas não será surpresa se, ao longo do ano, a estatal for obrigada a reduzir o valor da gasolina e do diesel para evitar que a inflação estoure o teto da meta, de 6,5%, pelo segundo ano consecutivo.
Ontem, o barril do óleo Brent chegou a ser negociado abaixo de U$ 28, o menor valor desde 2003, diante da retirada das sanções comerciais ao Irã — o quarto produtor mundial, com 2,8 milhões de barris diários — pelos Estados Unidos e a União Europeia. No fim do dia, porém, houve uma ligeira recuperação e o petróleo foi cotado a US$ 28,55, com queda de 0,97% ante a véspera.

Pelos cálculos do diretor de Pesquisas Macroeconômicas do Bradesco, Octavio de Barros, a diferença entre o preço que a Petrobras cobra pelos combustíveis no mercado doméstico e o valor que paga ao importar o produto é de 44%. Se essa defasagem fosse zerada, a inflação poderia cair 1,23 ponto percentual, o que faria com que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrasse 2016 em 5,25%.

Para o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a gasolina está 26,4% mais cara no Brasil e o óleo diesel, 54%. E é possível que essa diferença aumente nos próximos dias, diante da perspectiva de que o barril de petróleo caia para US$ 25. Segundo os especialistas, há hoje sobra de 1,5 milhão de barris por dia no mundo, volume que pode subir para 2,5 milhões de barris com a entrada do Irã no mercado.

Governo vai vender 239 imóveis funcionais desocupados e terrenos da União Meta é arrecadar R$ 1,5 bilhão até o fim do ano. Compradores poderão ser financiados pela Caixa a juros de mercado

 postado em 19/01/2016 06:15 / atualizado em 19/01/2016 06:33
 Rosana Hessel
Carlos Moura/CB/D.A Press

O governo colocou à venda 239 imóveis funcionais desocupados e terrenos da União em 21 estados e no Distrito Federal. A lista, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, inclui as mansões da Casa Civil e do Ministério da Fazenda na Península dos Ministros, no Lago Sul. Os bens serão levados a leilão pela Caixa Econômica Federal, que poderá financiar os interessados cobrando taxas de mercado.

“A Caixa será a responsável pelo processo de alienação. Ela vai avaliar os imóveis e incluirá aqueles com maior demanda nos primeiros lotes. Nossa expectativa é que o primeiro leilão ocorra em 45 dias”, afirmou Guilherme Estrada Rodrigues, titular da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento. Ele adiantou que o governo publicará novas listas a cada bimestre, e que a expectativa é arrecadar R$ 1,5 bilhão até o fim do ano com essas operações.
Rodrigues destacou que os recursos serão destinados a um fundo administrado pelo Tesouro Nacional, o Programa de Administração Patrimonial e Imobiliária da União (Proap). “Esse fundo é responsável pelas despesas com a adequação de imóveis de interesse do serviço público, como reformas e melhorias para alcançar padrões de sustentabilidade e menor consumo de energia elétrica”, explicou o secretário.

Ele explicou que, antes, o Proap era usado apenas para pagar despesas de manutenção e taxas de condomínio de imóveis funcionais que ficavam vazios. Em 2015, o fundo movimentou R$ 46 milhões. Com a Lei 13.240, de 30 de dezembro de 2015, ele foi remodelado para as novas finalidades. O governo ainda estuda o uso do Proap para a aquisição de imóveis que hoje são alugados, como forma de reduzir os custos do governo com locação.

Estratégia

Apesar de o governo necessitar de qualquer forma de recurso para cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) deste ano, de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), Rodrigues afirmou que, por questões legais, a arrecadação com a alienação de bens não pode ser utilizada no pagamento de dívidas. No entanto, admitiu que “a receita da União como um todo auxilia na questão fiscal”.

Até agora, apenas 322 refugiados foram recolocados em países da UE Perante a chegada de mais de um milhão de pessoas à Europa, fugidas da guerra e da pobreza, em 2015, a Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que foram recolocados 322 refugiados em 10 dos 28 Estados-membros da UE. Se for cumprido o acordado, ao todo serão acolhidas apenas 160 mil pessoas, sem que haja resposta para as restantes. 19 de Janeiro, 2016 - 00:01h

Uma mãe e os seus filhos em Berkasavo, atravessam a fronteira entre a Sérvia e a Croácia, esperando chegar a um sítio seguro na Europa. 27 outubro de 2015. Foto de Meabh Smith/Trócaire/Flickr.
No balanço divulgado esta segunda-feira, a Comissão Europeia indicou que viajaram dos centros de registo de Itália 240 pessoas para a Bélgica (6), Finlândia (87), França (19), Alemanha (11), Holanda (50), Portugal (10), Espanha (18) e Suécia (39).
Da Grécia foram recolocados 82 requerentes de proteção civil na Finlândia (24), Alemanha (10), Lituânia (4), Luxemburgo (30) e Portugal (14).
Assim, perante a atual crise humanitária que afeta mais de um milhão de pessoas fugidas da guerra e da pobreza, segundo os números divulgados pela ONU em dezembro passado, até agora o Programa de Relocalização de Refugiados da União Europeia apenas respondeu a 0,03 por cento do total de pessoas que chegou à Europa em 2015. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o ritmo de acolhimento está muito aquém do previsto e desejável.
Até agora, o Programa de Relocalização de Refugiados da União Europeia apenas respondeu a 0,03 por cento do total de pessoas que chegou à Europa em 2015.
A Comissão Europeia anunciou ainda que 683 pessoas foram repatriadas, sem direito a asilo, e já regressaram aos seus países de origem, nomeadamente Nigéria, Paquistão, Albânia, Geórgia, Kosovo, Arménia e Paquistão.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 1.000.573 pessoas migrantes e refugiadas chegaram à Europa por mar, e quase 4 mil morreram na perigosa travessia marítima. Entre os que escaparam, a maioria veio da Síria e um quarto são crianças.
Depois de regatearem quotas, os Chefes de Estado da União Europeia comprometeram-se com o acolhimento de 160 mil pessoas, um número demasiado pequeno para responder à atual vaga de exilados, a maior desde a Segunda Guerra Mundial.
O anterior Governo de Passos Coelho tentou que a quota portuguesa fosse ainda mais pequena, mas acabou por ficar estipulado que Portugal irá receber 4500 pessoas refugiadas, vindas do Médio Oriente e África.
Refugiados aprendem português enquanto esperam autorização de residência
Portugal recebeu, a 17 de dezembro, o primeiro grupo de refugiados provenientes da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia, que estavam nos centros de acolhimento da Grécia e de Itália. Este grupo é sobretudo formado por casais, existindo seis famílias com filhos menores e um bebé que foram acolhidos por instituições de Lisboa, Cacém, Torres Vedras, Marinha Grande, Penafiel, Ferreira do Zêzere e Alfeizerão.
Na quinta-feira, a diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luísa Maia Gonçalves, disse que um segundo grupo de refugiados, também vindos de centros de acolhimento da Grécia e Itália, deverá chegar a Portugal no final do mês de janeiro.
Os 24 refugiados que há um mês estão em Portugal já começaram a ter aulas de português e em breve, segundo o SEF, vão ter autorização de residência provisória que permitirá acesso ao mercado de trabalho.

Nova Clínica da Família do Rio será gerida por OS investigada pelo MP-RJ Unidade do Rio Comprido é inaugurada nesta terça-feira (19). Cremerj, TCM e MP fazem críticas ao modelo; prefeitura defende.

19/01/2016 07h31 - Atualizado em 19/01/2016 08h47
Janaína Carvalho e Henrique CoelhoDo G1 Rio
A Clínica da Família Estácio de Sá, no Rio Comprido, no Centro do Rio, com inauguração prevista para as 9h desta terça-feira (19) com a presença do prefeito Eduardo Paes, tem como gestora a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), uma das Organizações Sociais (OSs) investigadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por irregularidades na gestão da saúde no município.
Na ação, o MP questiona se a SPDM poderia estar se valendo de sua posição de entidade reguladora para privilegiar o atendimento de pacientes, levando-os para UPAs geridas pela própria OS. "Em bom português, seguindo o dito popular, significa 'colocar a raposa para tomar conta do próprio galinheiro'", diz o texto.
De acordo com o contrato citado na Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, a OSs receberia R$ 76.571.408,12 durante dois anos pelos serviços prestados, segundo contrato firmado em 2014. Em dezembro do mesmo ano, o Ministério Público pede a suspensão imediata do edital e que a prefeitura do Rio" se abstenha de celebrar contratos de gestão com organizações sociais com objeto idêntico ou semelhante".
Segundo o Ministério Público, somente através de uma análise detalhada de documentos foi possível identificar o objetivo do contrato. "A transferência do processo de regulação das vagas da rede de atenção hospitalar, de urgência e emergência e das vagas da rede ambulatorial da rede pública de saúde do Município do Rio de Janeiro; e (ii) a transferência dos serviços de saúde próprios de eventos de massa organizados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, Janeiro para a organização social acima indicada, ao custo de R$ 76.571.408,12  pelo período de 24 meses", diz trecho da ação, assinada por três promotores de justiça.
Em nota, a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde confirmou que a SPDM será a gestora da clínica no Rio Comprido, e também é responsável o atendimento da saúde da família na Área de Planejamento 1 da Prefeitura, que compreende 15 bairros. "Não há sentença ou julgamento desfavorável às organizações sociais com contratos em vigor com a Secretaria Municipal de Saúde, ou que determinem o cancelamento desses contratos".
A SPDM, segundo os promotores, ficaria responsável por "serviços de apoio e logística e serviços estratégicos. Na ação Civil Pública, lê-se que a SPDM já atua na rede municipal de serviços de saúde do Rio tanto como executante dos serviços quanto como solicitante.
Prejuízo de quase R$ 80 milhões
De acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM), entre os anos de 2011 e 2013 foram apontadas irregularidades no contrato de nove OSs, que somam um dano aos cofres públicos de R$ 78.426.788,74 milhões.
Uma das maiores irregularidades apontadas é o superfaturamento de material e medicamentos que, segundo o TCM, varia em torno de 70% a 300% acima do valor de mercado. Em alguns casos, o valor cobrado chegou a ser 10 vezes maior que o custo real do medicamento. Além do superfaturamento, o relatório apontou irregularidades na responsabilidade previdenciária, fornecedor fantasma e prestação de serviço desnecessário.
OSs são investigadas
Atualmente, 10 OSs têm contratos de gestão vigentes com a Secretaria Municipal de Saúde. Dessas, pelo menos oito constam em relatório do TCM ou ações do Ministério Público Estadual. As denúncias vão desde superfaturamento até a má qualidade na prestação de serviços e superlotação de hospitais.
Essas OSs fazem a gestão de sete hospitais, quatro Coordenações de Emergência Regionais (CER), onze Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e toda a Estratégia de Saúde da Família (ESF).
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) é alvo de ação do MP, que pede a anulação do edital por suspeita de irregularidades. De acordo com o contrato, a OSs receberia R$ 76.571.408,12 durante dois anos pelos serviços prestados.
De acordo com relatório do TCM, o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam) tem indício de superfaturamento e duplicidade em notas fiscais, gerando um dano de R$ 8,9 milhões aos cofres públicos. Contra a OS também há uma ação no MP por deficiências no serviço prestado durante a gestão do Hospital Municipal Souza Aguiar e na Coordenação de Emergência Regional do Centro (CER - CENTRO).
Contra o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus há ação por precariedade nas condições de funcionamento do Hospital Albert Schweitzer. A ação é de dezembro de 2014, mesmo assim, quando a unidade foi municipalizada no início de janeiro deste ano, a prefeitura designou a mesma OS para permanecer à frente da gestão da unidade.

A organização social CEP 28 é suspeita de superfaturamento em contrato de serviço de limpeza, pagamento de encargos sociais e tributários, gerando dano de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos.
A OS Iabas é apontada como suspeita de cometer irregularidades durante a gestão das UPAs da Cidade de Deus e da Vila Kennedy, além de também ser investigada por possíveis irregularidades na contratação de serviços, mesmo assim, no dia 13 desse mês a prefeitura designou a Iabas para fazer a gestão recém-inaugurada Clínica da Família Ana Gonzaga, na Praça Ana Gonzaga, em Cosmos.
Contra o Instituto Unir Saúde há uma ação no MP que investiga irregularidades na gestão de algumas unidades de saúde. Em outra ação do MP, a Fiotec é citada por má prestação se serviço e por falta de profissionais para exercer as funções necessárias. De acordo com o Ministério Público, a OS Viva Rio teria realizado termos aditivos que estariam em desacordo com o edital e com o contrato de gestão.
MP questiona transparência
A organização social é uma qualificação que a administração concede a uma entidade privada e sem fins lucrativos. A escolha dessas unidades é realizada por meio de chamamento público o qual tem, dentro dos critérios de avaliação, requisitos como: transparência, pessoal e qualidade. Esses quesitos, após analisados, determinam quem vence o chamamento público.
Essa transparência, no entanto, é questionada pelo Ministério Público (MP-RJ). Na segunda (11), a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde da Capital e o Grupo de Atuação Integrada da Saúde (GAIS) do MP expediram uma recomendação para que o município do Rio suspendesse todas as novas contratações por meio de Organizações Sociais (OSs) para a saúde.
No documento, o MP ainda recomendou a reestruturação interna da Secretaria Municipal de Saúde, que permita a fiscalização eficaz dos contratos de gestão, em razão da atual fragilidade de controle. Os promotores destacaram o desvio de pelo menos R$ 48 milhões em recursos públicos por meio de contratos da Organização Social Biotech Humanas com o município.
A Secretaria municipal de Saúde disse que acata todas as recomendações do Ministério Público e que um processo de reestruturação foi iniciado no início do ano passado, com a criação das coordenadorias regionais de emergência e a fiscalização permanente dentro das unidades administradas por organizações sociais.
Modelo moderno
Segundo especialistas, o modelo de gestão das OSs foi adotado em muitos estados e, em muitos, funciona adequadamente. De acordo com o TCM, o modelo de gestão das OSs é um dos que mais se enquadra às necessidades da área da Saúde atualmente, no entanto, é fundamental o acompanhamento e a fiscalização para evitar fraudes.
“O governo terceirizou essa gestão no intuito de tentar ter um gerenciamento do hospital. Só que mudou-se o modelo, mas a solução não foi atingida. O modelo (OS ou gestão pública) não interfere, mas a qualidade. Independente de ser próprio ou não, é preciso acompanhar, o que não ocorreu desde que as OSs foram implantadas no Rio”, afirmou Ilza Fellows, diretora do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e especialista em gestão hospitalar.