A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta-feira (13) a lei que prevê a repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior que não haviam sido declarados à Receita Federal. A proposta é uma das prioridades do Executivo para tentar equilibrar as finanças públicas. A lei deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
A repatriação, que envolve o pagamento de imposto e multa para regularizar os recursos, é defendida pelo governo federal porque pode aumentar a arrecadação dos cofres públicos. O projeto foi enviado pelo Executivo no ano passado e é uma das medidas do ajuste fiscal do governo.
O texto foi sancionado com ao menos três vetos. Um deles exclui da lei o trecho que permitia o retorno ao Brasil de bens como joias e obras de arte. Outro veto elimina do texto o item que possibilitava o parcelamento do pagamento da multa. Também foi excluído o trecho que permitia o regresso ao Brasil de recursos no exterior que estão no nome de laranjas.
Para facilitar a aprovação do texto diante das críticas a essa anistia, o relator da proposta na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), retirou do rol de delitos que poderiam ser perdoados a associação criminosa e o caixa 2. No Senado, o texto passou apenas por alterações de redação, com o objetivo de facilitar eventuais vetos de Dilma. O teor da proposta, no entanto, não foi modificado.No relatório da proposta aprovada em setembro no Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), apontou a estimativa de que os ativos no exterior não declarados de brasileiros poderiam chegar a US$ 400 bilhões.
A lei Para garantir adesão ao programa de repatriação de dinheiro, o texto prevê anistia a uma série de crimes a quem voluntariamente declarar os recursos enviados ao exterior e pagar, em multa e Imposto de Renda, um percentual de 30% sobre o valor – 15% de multa e 15% de IR.
Poderá ser perdoado, no entanto, quem regularizar valores provenientes de crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas, falsidade ideológica, falsificação de documento, sonegação de contribuição previdenciária e operação de câmbio não autorizada. Também não serão punidos crimes de descaminho e lavagem de dinheiro quando o objeto do crime for bem ou valor proveniente dos delitos citados acima.
O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.
A onda de assaltos e roubos que explode por todo o Distrito Federal fez o deputado federal, Alberto Fraga (DEM), se preocupar com a condição de refém que se encontra a população desamparada. Fraga disse ao Radar que Rollemberg acertou ao nomear o Coronel Nunes, como novo comandante da PMDF, mas criticou o fato de o governador ter nomeado a psicóloga Márcia de Alencar Araújo como secretária de Segurança Pública.“Ela não tem estatura administrativa e nem conhecimento para dirigir a pasta”, afirmou o deputado.
A bandidagem transformou esta segunda-feira (11) em um dia de cão na opinião do coronel e deputado federal Alberto Fraga (DEM), diante da onda de assaltos e roubos na cidade, principalmente em pontos considerados mais seguros do DF como o Lago Sul, Plano Piloto e Lago Norte.
Um grupo de criminosos assaltou uma joalharia levando quase todas as joias que estavam à mostra no estabelecimento. O assalto aconteceu às 14 horas e na troca de tiros os bandidos balearam o vigilante da joalheria.
A explosão da criminalidade no DF, segundo Alberto Fraga, está ligado a frágil política de Segurança de um governo atrapalhado que não sabe o que fazer na área da Saúde, da Educação e da Segurança Pública.
“Erra ao nomear para o cargo de Secretário de Segurança uma burocrata e teórica que não conhece absolutamente nada de segurança pública, como não conhece o DF e acha que é na base da psicologia que vamos combater a criminalidade. Enquanto ela fica estudando as causas e comportamentos, os bandidos seguem matando, roubando e aterrorizando a população”, apontou.
Ele classificou a atual secretária de Segurança como um “desastre” e sem estatura para ser titular de uma pasta tão importante como é a Segurança Pública e nem capacidade para comandar os operadores do setor.
Apesar de todos os erros, Fraga destacou um acerto do governador Rodrigo Rollemberg ao nomear o Coronel Marco Antônio Nunes que possui mestrado em Ciência Política, é pós-graduado em Direito Penal e é um especialista em Ciências Policiais e Estratégia em Segurança Pública.
No entanto ele disse que é preciso que o governo dê condições de trabalho ao novo comandante e que cumpra com as promessas de campanha para motivar a tropa que se encontra desestimulada por conta dessa política equivocada do governador Rollemberg.
“A tropa não tem atendimento médico para a família, os convênios estão suspensos e o governo deixou de promover os policiais militares que continuam aguardando a tão sonhada promoção para irem para a reserva remunerada. Mesmo assim, diante de toda essa situação e sem condições operacionais, a Policia Militar está atuando firme contra o crime”, destacou o deputado.
Da Redação Radar - http://www.radarcondominios.com.br/
O governador Paulo Câmara tem cobrado mudanças para oxigenar a polícia e garantir melhores resultados
O resultado foi ainda pior do que o esperado. Pernambuco fechou o ano de 2015 com um aumento de 13,3% no número de homicídios em relação a 2014. O índice foi confirmado pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
No total, foram registradas 3.891 mortes no Estado no último ano. Foram 457 assassinatos a mais que no ano anterior. Uma grande derrota para o programa de segurança Pacto pela Vida.
Apresentando o pior resultado da história, desde 2007, quando foi criado, o Pacto passa por reformulações e deve ser alvo de grande discussão nesta quinta-feira (07), quando acontece a reunião semanal, na Secretaria de Planejamento. O governador Paulo Câmara tem cobrado mudanças para oxigenar a polícia e garantir melhores resultados, mesmo com a crise.
Nesta semana, 19 comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco foram substituídos. Delegados da Polícia Civil também começaram a ser informados de que serão transferidos para outras delegacias. A ordem é mexer em todos os setores para mobilizar os profissionais e estimular novas ações de combate à violência.
Concurso
Uma das principais promessas desde o início da gestão de Paulo Câmara é o concurso para delegados e para outros cargos da Polícia Civil. O aumento do efetivo é uma das ações para melhoras os resultados do Pacto. Diante da demanda, o edital deve ser lançado nos próximos meses. Estão previstas 100 vagas para delegados, 500 para agentes, 50 para escrivão, 40 para médico legista, 56 para perito criminal, 73 para auxiliar de legista, 96 para auxiliar de perito e 51 para perito papiloscopista.
POR RAPHAEL GUERRA - RONDA JC/FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL - 10/01/2016
No Brasil, existem quase 48 mil Cadastros de Pessoa Física (CPFs) irregulares. A auditoria anual da Controladoria-Geral da União (CGU) na Receita Federal descobriu 47.643 CPFs múltiplos ativos — uma pessoa com mais de um documento —, além de inconsistências em datas de nascimento e falta de registro de óbito. A fiscalização da CGU identificou ainda a existência de 14 CPFs de pessoas com nascimento registrado nos séculos 2, 11 e 12, antes mesmo de o Brasil existir como Estado.
Também chamou a atenção da controladoria a suspensão de 117 CPFs por duplicidade, sendo que os contribuintes tinham débitos de R$ 2,9 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. A Receita Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, esclareceu que a maioria dos cadastros relacionados como em duplicidades pela CGU encontram-se suspensos por inconsistência cadastral, o que impede o titular da inscrição de utilizar o documento em quaisquer atos, inclusive operações comerciais ou financeiras.
Os demais CPFs, de acordo com o Fisco, em que há somente indício, mas que não foi comprovada a duplicidade, o titular está sendo intimado a comparecer a uma unidade de atendimento da Receita para comprovar a titularidade, sob pena de cancelamento da inscrição. Já no que se refere aos registros de CPFs com datas de nascimento incomuns, a assessoria esclareceu que, em alguns casos, procede, pois, “para fins de inventário, faz-se necessária a inscrição do falecido no CPF”. A Receita, no entanto, admite ter identificado erros no preenchimento dos dados de 14 cadastros, mas garante que já foram “normalizados por meio de procedimento interno”.
WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, acusou críticos de satisfazerem a vontade do Estado Islâmico e teve como alvo o principal pré-candidato republicano à Presidência, Donald Trump, em um discurso na noite de terça-feira com intenção de cimentar seu legado e definir um tom positivo para o último ano no cargo.
Obama, durante seu último discurso anual do Estado da União ao Congresso como presidente, pediu que líderes "consertem" a política norte-americana e criticou candidatos como Trump por usarem retóricas antimuçulmanas, que traem valores norte-americanos.
"Quando políticos insultam muçulmanos... isso não nos deixa mais seguros", disse, recebendo aplausos da plateia na Câmara dos Deputados. "É errado. Nos diminui aos olhos do mundo. Torna mais difícil alcançar nossas metas".
Trump, a quem Obama não mencionou diretamente durante seu discurso, lidera as pesquisas republicanas para a eleição de 8 de novembro.
Obama buscou contrastar sua visão mais otimista do futuro dos Estados Unidos com a dos candidatos republicanos que tentam substituí-lo.
Ele disse que é "ficção" descrever o país como estando em declínio econômico. Enquanto reconheceu que a Al Qaeda e Estado Islâmico representam uma ameaça direta aos norte-americanos, ele disse que comparar o esforço para derrotar os militantes que controlam faixas do Iraque e Síria à Terceira Guerra Mundial deu ao grupo o que pretendia.
"Diversos combatentes nas caçambas de caminhonetes, almas retorcidas planejando em apartamentos ou garagens: eles representam um perigo enorme aos civis; eles devem ser parados. Mas eles não ameaçam nossa existência nacional", disse.
Os republicanos afirmam que a estratégia do presidente na defesa contra o Estado Islâmico é falha e insuficiente.
Num jantar com apoiantes em Leiria, a candidata presidencial sublinhou que é preciso acabar com a economia predadora “que vive da vampirização do Estado e do dinheiro dos contribuintes”, e afirmou que “a resposta que vence as ligações obscuras” passa pela “transparência de toda a vida pública sem exceção”.
"Atacar a corrupção é bater-lhe onde realmente lhe dói: na fiscalidade, na justiça e na transparência”
“Atacar a corrupção é bater-lhe onde realmente lhe dói: na fiscalidade, na justiça e na transparência”, apontou.A candidata criticou quem, na defesa do combate à corrupção, atira lama em todas as direções, explicando que isso “só serve para absolver os culpados e para poluir a democracia”. Para a candidata, esse combate passa por medidas muito claras como abolir os paraísos fiscais, taxar as mais-valias urbanísticas, punir o enriquecimento ilícito, estabelecer o princípio da exclusividade no exercício dos cargos públicos, acabar com a porta giratória entre o público e o privado, e reforçar os meios de investigação criminal.
Para Marisa Matias, a Presidência da República tem de ser “livre dos interesses que põem em causa a independência” de Portugal, e lembrou que “cabe à Presidente da República ser o garante do funcionamento regular das instituições e garantir que a democracia funciona”.
Também o deputado Heitor de Sousa interveio nesta sessão em Leiria, tendo criticado “a normalização do pensamento dominante” que resume estas presidenciais a apenas três candidatos/as, num “regresso do centrão político" em que um dos candidatos se apresenta como "da esquerda da direita", outro "que não era de direita nem de esquerda, é agora de esquerda" e outra que se revela "da direita da esquerda". "É o regresso do pântano político", considera. Para o deputado eleito por Leiria, “todos se afirmam independentes, mas na hora de acabar com as meias tintas e defender a Constituição, só Marisa Matias se mostra clara”.
Marisa Matias está nos “antípodas da imagem institucional e pesada” que associamos à figura do/a Presidente da República
Para a jornalista Diana Andringa, Marisa Matias está nos “antípodas da imagem institucional e pesada” que associamos à figura do/a Presidente da República. Elogiou a diferença que Marisa representa, defendendo que temos de dar às gerações mais novas as responsabilidades a que têm direito, enquanto lembrava outra geração, também muito jovem, que fez o 25 de abril.
Já o encenador Andrzej Kowalsky enalteceu o facto de Marisa ter conseguido “introduzir nesta campanha algo que já fazia falta: ideias e convicções”.
Além da candidata e dos três intervenientes convidados, marcaram também presença em Leiria, o Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, e o antigo coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo.
No dia 8 de janeiro, índios que estão acolhidos na Casa de Passagem Indígena em Curitiba se manifestam contra morte de menino em Santa Catarina. DANIEL CARONFAS
Imbituba (Santa Catarina)
Os Kaingang, a tribo do menino de dois anos assassinado no final do ano em Santa Catarina, peregrinam pelo litoral catarinense durante o verão para manter a tradição do artesanato. Moradores de cinco aldeias do Oeste e três do Rio Grande do Sul comercializam cestarias em Laguna, Pinheira, Garopaba, e são constantemente expulsos. De locais públicos.
Os pais do menino Vitor, Sônia e Arcelino, nasceram em aldeias distintas do Rio Grande do Sul. Migraram há quase duas décadas para Condá, uma aldeia às margens do rio Uruguai, que sobreviveu à Guerra do Contestado e aos roubos de terras dos funcionários do Serviço de Proteção ao Índio.
Preencher o vazio demográfico do Oeste catarinense era um desafio para o Império, que, como solução, estimulou três ondas pioneiras: pastoril, extrativista e de expansão agrícola. Se o Oeste precisava crescer, os indígenas eram vistos como entraves.
Com as terras expropriadas, os Kaingang da Condá viviam abrigados em barracos de lona no centro da cidade até a década de 90. Na época, muitos foram espancados por moradores do município. A repulsa da sociedade fez com que fossem removidos para o local.
A aldeia Condá tem 2.300 hectares e fica na zona rural. Cerca de 800 pessoas vivem lá. O isolamento fez com que muitos indígenas sequer aprendessem o português. Eles falam Jê. Durante o inverno produzem sua arte para vender no verão. Família que ganha bem lucra no máximo 800 reais por mês. Nos meses frios o dinheiro aperta. Os pais de Vitor torciam por boas vendas no veraneio para adquirirem uma geladeira.
Os Kaingang também são alvo dos integrantes dosConselhos Tutelares, que vigiam o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por carregarem as crianças para o trabalho. “Como vamos proibir? Eles precisam aprender nosso ofício. Meu filho não gosta de mendigar, de pedir esmola, mas vender ele adora”, disse Sônia.
Os pais de Vitor estão convictos: não deixarão de trabalhar. “É isso o que fazemos, é a nossa cultura. Se me entrego deixo de pensar nos meus filhos e netos, daí eles que terão que vencer esse preconceito. Vamos continuar lutando e as pessoas terão que nos aceitar”, disse Arcelino.
O historiador Clóvis Brighenti explica o ódio contra a etnia relacionando justamente com o trabalho. Para os imigrantes europeus, que povoaram Santa Catarina, a terra serve para produzir, para explorar. Para os Kaingang, é parte do sagrado. Assim foi construída a ideia de que os índios são vagabundos, que deixam o mato crescer ao invés de plantar. A maledicência repetida se enraizou como verdade. “Desde a escola eu já sofria. Me chamavam de suja, de bugre, de macaca. Falavam que eu morava nos matos, que era filha de vagabundos”, lembrou a vice-cacique da Condá, Márcia Rodrigues.
A intolerância, no entanto, não é novidade. Durante o Império foram criados aldeamentos para os Kaingang. Para fugir da morte, aceitavam a evangelização dos freis capuchinhos. Em 1910 foi criado o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), transformando esses locais em reservas.
Segundo o antropólogo Diego Eltz, a partir da década de 40, com a ditadura varguista, os Kaingang sofreram um processo de expulsão das suas terras e só puderam reivindicar moradia a partir de 1988, após promulgação da Constituição.
O Relatório Figueiredo, desaparecido por 45 anos, apurou essas matanças e torturas. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, o documento foi encontrado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, com mais de 7.000 páginas preservadas, em abril de 2013. Em um dos trechos, o relator Jader de Figueiredo descreve sua indignação:
“É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Vendera-me crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. A fertilidade de sua cruenta história registra até crucificações, os castigos físicos eram considerados fatos normais nos Postos Indígenas. Os espancamentos, independentes da idade ou sexo, participavam da rotina e só chamavam atenção quando, aplicados de modo exagerado, ocasionavam a invalidez ou a morte. Havia uns que requisitavam a perversidade, obrigando pessoas a castigarem seus entes queridos. Via-se, então filhos baterem em mães, irmão espancar irmã. O tronco, era todavia, o mais encontradiço de todos os castigos. Consistia na trituração dos tornozelos da vítima”.
A SPI tinha 130 postos em 18 Estados brasileiros e foi extinta em 1967, dando origem a Funai (Fundação Nacional do Índio). Além da vida, os Kaingang perderam terras em todo seu território, que compreende os três Estados do Sul e São Paulo. Brighenti explica: “Os indígenas representam o passado que incomoda. Aqueles que não deveriam mais existir”.
Atropelamentos
O Conselho Indigenista Brasileiro (CIMI), braço da Igreja Católica que milita na causa indígena, continua a denunciar violências agudas. Em 2015, sete Kaingang foram atropelados em estradas gaúchas e catarinenses. Morreram sem socorro. Em setembro de 2014, uma população enraivecida do município de Erval Grande, no Rio Grande do Sul, expulsou 45 indígenas acampados às margens de uma rodovia estadual. Com apoio da Polícia Militar, sem ordem judicial e sem o conhecimento da Funai, centenas de moradores foram ao acampamento dos Kaingang e obrigaram os indígenas a embarcar num ônibus que os transportou para a cidade de Passo Fundo, a mais de 140 km de distância.
Na madrugada do dia 17 de novembro do mesmo ano, a Polícia Federal e a PM ocuparam a estrada em frente à comunidade Kaingang de Kandóia, no município de Faxinalzinho, Rio Grande do Sul. Vieram 200 soldados munidos com armamento pesado, cavalaria, 70 viaturas, helicópteros e cães policiais. Foi uma caçada.
Há ainda casos célebres. Em 1984, uma mulher Kaingang foi encontrada morta, com um pedaço de taquara transpassando seu corpo – da vagina à boca. Seu corpo foi encontrado nas proximidades da cidade de Tenente Portela (RS). O autor do crime, um proprietário de terras da região, confessou pouco antes de morrer a autoria. Justificou ter sido motivado pelo ódio que sentia dos índios.
