Operação Lava Jato investiga negócios de Lobão Filho com o Grupo Bertin

Foram encontrados, em um dos escritórios da Bertin, documentos ligando pagamentos ilegais da empresa ao ex-senador

06/01 10:29 , ATUALIZADO EM 06/01 10:31

A Polícia Federal investiga pagamentos feitos pelo Grupo Bertin – envolvido no suposto esquema de financiamento ilegal do PT executado pelo pecuarista José Carlos Bumlai – para o ex-senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ex-ministro de Minas e Energia peemedebista Edison Lobão.

A força-tarefa da Operação Lava Jato apreendeu num dos escritórios da Bertin documento de cobrança, liberação de pagamento e oito notas promissórias de R$ 1 milhão cada, com vencimentos entre agosto de 2014 e maio deste ano.

“Documentos apreendidos mencionam pagamentos a Edison Lobão Filho, ex-senador da República. Trata-se de análise preliminar e que demanda maior apuração acerca de indícios de possíveis ilicitudes”, registrou o delegado Filipe Hille Pace, da equipe da Lava Jato, em seu despacho de indiciamento do amigo do ex-presidente Lula preso desde o dia 24, alvo central da 21ª fase das operações, batizada de Passe Livre – referência ao acesso liberado que ele tinha no Planalto.

Descoberta acidental
No momento da prisão de Bumlai em Brasília, outra equipe da PF realizava buscas no escritório do Grupo Bertin, na zona sul de São Paulo. O objetivo principal era encontrar material relacionado ao empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista do Banco Schahin, que teria sido usado para quitar dívidas do PT. O dinheiro circulou pelas contas do Grupo Bertin.

Num dos documentos apreendidos nas buscas apareceu a Santri Participações Societárias S.A., registrada em nome de Fernando Antônio Bertin e Natalino Bertin, como devedora notificada por Edison Lobão Filho. “Objeto da mora: 1ª, 2ª e 3ª parcelas do acordo particular de compra e venda de ações das empresas Curuá Energia S/A e Buriti Energia S/A, firmado entre Notificados e Notificante”, registra o documento, de 27 de outubro de 2014 – sete meses após ser deflagrada a fase ostensiva da Lava Jato.

A Buriti e a Curuá são duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), localizadas em Mato Grosso e Pará, respectivamente.

No mesmo endereço, foram apreendidas oito notas promissórias do Grupo Bertin para Lobão Filho, além de documentos das duas empresas de energia do Mato Grosso. Três deles são de agosto, setembro e outubro de 2015, todos com valor de R$ 1 milhão. Outras cinco notas são mensais emitidas entre janeiro e maio deste ano.

Autorização de pagamento
Em outro malote analisado pela PF entre o material aprendido nos endereços do Grupo Bertin, foram encontrada as autorizações dada pelos atuais conselheiros das empresas Curuá e Buriti, entre eles dois membros da família Bertin, para pagamentos para Lobão Filho e o empresário Filadelfo dos Reis Dias e para Fernando Bertin, datados de julho. São liberações de julho, agosto, setembro e outubro, sempre no mesmo valor.

Filadelfo Dias – dono do Grupo Dias, que tem sede em Cuiabá (MT) e atua nos setores de energia, mineração e saneamento – entrou em litígio em 2013 com o Grupo Bertin por uma disputa societária pelo comando da Mafe Participações, controladora das duas PCHs, a Buriti Energia, em Mato Grosso, e a Curuá Energia, no Pará. Nas liberações, Dias receberia o pagamento de R$ 450 mil. Outros R$ 450 mil iam para Bertin e R$ 150 mil para o filho do ex-ministro.

Defesas
O ex-senador Lobão Filho não foi localizado para comentar as investigações. O Grupo Dias informou que se pronunciaria, mas isso não ocorreu até o fechamento desta reportagem.

O criminalista Roberto Podval, que representa o Grupo Bertin, informou que “existiu de fato” uma sociedade com o ex-senador Lobão Filho em uma Pequena Central Hidrelétrica. Segundo Podval, o negócio “foi devidamente registrado e formalizado”, mas acabou desfeito.

Houve uma discussão arbitral quando da separação da sociedade. A discussão acabou provocando a separação da sociedade em uma pequena central hidrelétrica. O distrato ocorreu por causa dessa discussão em torno de valores"

Roberto Podval

Podval observou, ainda, que todos os esclarecimentos serão apresentados em juízo.

Psicóloga Márcia de Alencar é a nova secretária de Segurança. Comando da PM também muda

Nomes foram anunciados na manhã desta quarta-feira (6/1) pelo governador Rodrigo Rollemberg

MIRELLE PINHEIRO

06/01 11:51 , ATUALIZADO EM 06/01 12:0

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou nesta quarta-feira (6/1) o nome da psicóloga Márcia de Alencar Araújo para ocupar o cargo de secretária de Segurança Pública e da Paz Social. O cargo estava vago desde o dia 5 de novembro do ano passado, quando Arthur Trindade pediu demissão, após se desentender com o comandante-geral da Polícia Militar (PMDF), coronel Florisvaldo Cesar. Desde então, a secretária-adjunta Isabel Seixas assumiu a pasta interinamente. O comando da PM também está em novas mãos: sai o coronel Florisvaldo Cesar e entra o coronel Marco Antônio Nunes.

O anúncio não estava previsto na agenda do chefe do Executivo e ocorreu horas depois de um menino ser esfaqueado durante um assalto no Lago Norte ao defender a mãe e moradores de uma casa do Lago Sul ficarem reféns de bandidos armados.

Márcia de Alencar ocupava a subsecretaria de Segurança Cidadã da pasta. Psicóloga, bacharel em Direito, mestre em Sociologia, e com formação em Gestão Pública, foi consultora do Ministério da Justiça em Alternativas Penais e das Nações Unidas em Prevenção e Justiça Criminal em Moçambique. Integrou a coordenação executiva da Conferência Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Comitê Executivo do Pacto pela Vida de Pernambuco e atuou no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Foi ainda secretária executiva de Segurança Cidadã de Jaboatão dos Guararapes

Arthur Trindade entrou no governo para compor uma equipe de secretários técnicos. Sociólogo, o professor da Universidade de Brasília (UnB) levava à frente o programa Viva Brasília – Nosso Pacto Pela Vida. Mas não era unanimidade entre as categorias justamente por não ser de nenhuma corporação.

CriseO estopim da crise que culminou na saída de Trindade foi o incidente com os professores. No fim da tarde de 28 de outubro do ano passado, o comandante-geral da PM não avisou o secretário Arthur Trindade que chamaria o Batalhão de Choque para conter a manifestação dos professores, que bloqueava o trânsito na saída do Eixão Sul.

Trindade não achou de bom tom. A repercussão política foi pesada, já que a polícia usou balas de borracha e bomas de efeito moral, e o secretário aproveitou para fazer cobranças ao comandante. Florisvaldo Cesar admitiu que havia tomado a decisão sozinho. Os dois bateram boca e os ânimos precisaram ser acalmados por integrantes do governo.

06/01/2016 07h30 - Atualizado em 06/01/2016 10h23 Dallagnol desafia governo a provar que cortes no orçamento da PF não vão enfraquecer a Lava Jato

O corte previsto na Polícia Federal, de R$ 133 milhões, representa menos do que a Lava Jato já devolveu aos cofres públicos, algo na ordem de R$ 1,8 bilhão.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, questiona cortes no orçamento na Polícia Federal e provoca o Governo a tomar partido no combate a corrupção.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o procurador da República admite que se a restrição afetar a área de operações da PF, os progressos da maior e mais vultuosa investigação do gênero da história do Brasil podem ser prejudicados: “É claro que um corte no orçamento da Polícia Federal pode sim prejudicar. Nós precisamos que o poder executivo, que a cúpula dos poderes mostrem para que eles vierem, qual é a posição deles em relação a corrupção, privilegiando o destino de verbas para combater esse mal em um momento tão crítico da nossa história”.

O corte previsto na Polícia Federal, de R$ 133 milhões, representa menos do que a Lava Jato já devolveu aos cofres públicos, algo na ordem de R$ 1,8 bilhão.

Nas suas 22 fases, a operação reúne 82 réus, 8 empreiteiras e centenas de políticos, lobistas e empresários investigados ou denunciados. Um deles, o ex-ministro chefe da Casa Civil, que entrou recentemente com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. O presidente do STJ, Francisco Falcão, então decidiu consultar o Ministério Público Federal sobre o desejo da defesa, que pede que José Dirceu seja liberado da prisão.

Na visão de Dallagnol, o subprocurador que dará o parecer sobre o caso tende pela manutenção do cárcere: “Todas as prisões foram decretadas porque existiam amplos fundamentos que embasavam a prisão preventiva. Essa prisão preventiva não é uma prisão no fim do processo, a pessoa não é condenada de modo definitivo. É uma garantia para a sociedade, de modo excepcional, quando a liberdade do réu representa um risco para a sociedade. No caso do José Dirceu, ele praticou vários crimes durantes vários anos e, após ser condenado pelo mensalão, estava recebendo propina no caso da Petrobras, ou seja, é alguém que não para de cometer crime”.

E 2016 deverá ser mais um ano produtivo para a operação Lava Jato, especialmente em relação a documentos oriundos da Suíça. O ministério Público Federal espera centenas deles ao longo do ano: “Isso pode acontecer a qualquer momento em relação a qualquer pedaço da investigação, isso é previsível. Agora a tendência é que, ao longo de 2016, pequenos casos relacionados à Lava Jato venham ao Brasil, então todas as pessoas que tem contas na Suíça, novos documentos e informações podem chegar a qualquer momento ao longo do ano”. Sem contar as delações premiadas, que já foram 12 ao longo das investigações.

O coordenador da Lava jato nos atendeu durante suas férias, na praia. Ele admite não conseguir se desligar facilmente do trabalho. Prova disso é tirar um tempo para continuar a coleta de assinaturas para o a campanha chamada "10 medidas contra a corrupção": “Estou em férias, ontem fui a uma praia e aproveitei o tempo que estava lá para passar em barracas e pedir para as pessoas contribuírem com suas assinaturas para nós mudarmos essa realidade”.

A iniciativa já reuniu 1 milhão e 200 mil de assinaturas. Deltan espera enviar até a metade do ano ao Congresso Nacional o pacote que torna penas mais rígidas, dificulta a anulação de processos e facilita a recuperação de recursos desviados.

Reportagem Carolina Ercolin

AFP.com

AFP.com

Depois de a CUP recusar apoiar a reeleição de Artur Mas, e também ver recusada a sugestão alternativa de Oriol Junqueras, Presidente da ERC, o impasse mantém-se. Os catalães deverão voltar às urnas em Março para recompor o parlamento regional, dominado agora pela coligação independentista Juntos pelo Sim, e assim decidir quem presidirá ao governo regional autonómico.

No domingo, a CUP afirmou que o cenário de nova eleições pode ser evitado, caso a coligação Juntos pelo Sim aceite fazer aquilo que até agora recusou: deixe cair a recondução de Artur Mas, no poder desde 2010, e proponha outro nome para a presidência da Generalitat. Foto de Jordi Boixareu/Flickr.

Artur Mas deu nesta segunda-feira o último passo que faltava para tornar inevitável a repetição das eleições regionais na Catalunha, já em Março, ao anunciar que não desiste de se candidatar a um novo mandato à frente da Generalitat, hipótese rejeitada em definitivo pelo partido independentista e anti-capitalista, cujo apoio determinava a sua reeleição (a CUP detém dez assentos cruciais na actual legislatura). Esta terça-feira disse mesmo que, esgotando-se o prazo que acabará no domingo, convocará novas eleições na próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro.

“Tenho vontade de enfrentar Madrid e as forças daqui que não nos facilitam a vida”, garantiu o presidente em exercício do governo regional, à entrada para uma reunião da cúpula do seu partido, a Convergência.

E Artur Mas insiste esperançoso na solução única da sua reeleição. Esta terça-feira disse, em declarações à imprensa espanhola, que vai esperar que o prazo se extinga no domingo, a menos que a CUP [Candidatura de Unidade Popular] mude de opinião e decida apoiar a sua investidura. A esperança de Mas é partilhada pela sua coligação, o Juntos pelo Sim, que também apelou à CUP para continuar as negociações, apesar dos seus já três 'Nãos' à reeleição de Mas. “Até domingo há tempo e eu estou disponível”, disse o atual presidente da Generalitat.

Este domingo, pela terceira vez, a CUP rejeitou apoiar a candidatura de Mas – uma decisão que não foi unânime e levou já nesta segunda-feira à demissão de Antonio Baños, o cabeça-de-lista da formação no Parlamento, apoiante da reeleição de Artur Mas. No entanto, a formação não fechou em definitivo a porta a uma solução, ao afirmar que a coligação Juntos pelo Sim – que uniu a Convergência à Esquerda Republicana (ERC) e ficou a dois votos da maioria absoluta – poderia apresentar uma alternativa até ao próximo domingo, dia em que termina o prazo legal para a formação do governo.

Ao mesmo tempo, a CUP propôs as suas alternativas: entre elas o presidente da ERC, Oriol Junqueras, partido mais próximo da CUP, ou mesmo a actual vice-presidente da Convergência, Neus Munté. “Parece-nos uma pessoa que não está identificada tão claramente com as políticas liberais” de Mas, disse nesta segunda-feira a deputada regional Anna Gabriel, numa entrevista à Rádio Catalunha.

Assim, o impasse mantém-se. O presidente da Generalitat ainda em funções precisava do apoio de pelo menos dois dos dez deputados da CUP, uma vez que nas eleições de Setembro, a sua aliança independentista falhou a maioria absoluta no parlamento catalão. O estatuto regional determina que se não houver acordo para a nomeação de um novo presidente, procede-se à dissolução automática do parlamento e a convocação de novas eleições autonómicas – que deverão ser marcadas para a primeira quinzena de Março.

"Nas eleições de 27 de Setembro o que se votava era a independência, não era Mas sim, ou Mas não"

No domingo, a CUP afirmou que o cenário de nova eleições pode ser evitado, caso a coligação Juntos pelo Sim aceite fazer aquilo que até agora recusou: deixe cair a recondução de Artur Mas, no poder desde 2010, e proponha outro nome para a presidência da Generalitat. Se isso acontecer, a CUP está disponível para viabilizar o novo governo regional sem voltar a consultar as suas estruturas.

A deputada da CUP Gabriela Serra explicou aos jornalistas que "dissemos que não a quem tínhamos que dizer não", lamentando os altos custos pessoais do complexo e demorado processo de debate e voto interno, em sucessivas assembleias locais e territoriais de apoiantes do partido (na derradeira consulta aos militantes, no passado sábado à noite, a recondução de Artur Mas foi rejeitada por uma margem mínima de seis votos; entre os membros do conselho político e do grupo de acção parlamentar, a diferença foi de quatro votos).

 "Obtivemos uma maioria absoluta para avançar no sentido da independência, e não um consenso em relação e este candidato"

Sergi Saladié, um dos deputados da CUP, lembrou que "nas eleições de 27 de Setembro o que se votava era a independência, não era Mas sim, ou Mas não".

Segundo a sua interpretação dos resultados dessa votação, "obtivemos uma maioria absoluta para avançar no sentido da independência, e não um consenso em relação e este candidato" e, por isso, explicou que a CUP não quer reduzir a crise à sua oposição a Artur Mas, e não quer que a sua decisão possa ser dramatizada como o entrave na engrenagem do processo independentista. "Quem disse que não seria um obstáculo à independência foi o próprio Artur Mas", recordou Saladié.

Entretanto, o cabeça-de-lista da formação anti-capitalista apresentou a sua demissão do cargo de deputado, deixando claro na sua carta de despedida que o motivo é o 'não' à reeleição de Artur Mas e que se sente “incapaz” de levar adiante a opção tomada maioritariamente. A atual posição de Antonio Baños é paradoxal, considerando que antes, durante e depois das eleições sempre foi uma voz contra o apoio da CUP a uma investidura de Mas.

"Alcançada a maioria independentista no 27-S, entendi que o mandato explícito era para começar, sem demora ou hesitação, a ruptura com o Estado. Por esta razão, eu estava entre os partidários favoráveis à proposta de acordo do Juntos pelo Sim e votar pela investidura do seu candidato”, justifica na sua carta de demissão, citada pelo El País.

A CUP disse em comunicado que aceita com “respeito” a demissão de Baños, “lamenta” a divisão interna e assegura que se tentaram ouvir todas as vozes antes da decisão sobre Artur Mas, “uma das decisão mais difíceis” que a formação alguma vez teve de tomar. E reafirma que o seu compromisso firme é com a independência da Catalunha e com a sua transformação social, feminista e ecológica.

México: Nestora Salgado de novo em greve de fome Ex-coordenadora da Policia Comunitária de Olinalá, estado de Guerrero, está presa há 28 meses mas as seis pessoas que a acusam de sequestro não comparecem a apresentar a queixa. Tribunal Internacional dos Direitos Humanos denunciou que o Estado continua a violentar os direitos humanos de Nestora, apesar das recomendações feitas pela instituição.

A coordenadora da Policia Comunitária de Olinalá, Nestora Salgado García, anunciou no dia 1 de janeiro que retoma uma greve de fome para pressionar pela sua libertação. Da Torre Médica de Tepepan, um hospital exclusivo para os presos do Distrito Federal do México, Nestora Salgado enviou uma mensagem aos que acompanham a sua luta.

A mensagem foi publicada no jornal La Jornada do estado de Guerrero.

“A todos os que me estimam quero dizer que lhes mando um abraço forte e que Deus os encha de bênçãos e muito obrigado por continuarem a acompanhar, através das redes, a minha situação de injustiça, o que o governo está a fazer comigo.”

Presa há mais de 28 meses

Nestora Salgado está presa há mais de 28 meses, e no passado dia 4 de junho de 2015 cumpriu um mês de greve de fome. É acusada de sequestrar seis pessoas, mas estas não compareceram quando convocadas a testemunhar.

O Tribunal Internacional dos Direitos Humanos denunciou que o estado de Guerrero continua a violentar os direitos humanos de Nestora, apesar das recomendações feitas pela instituição.

O Tribunal Internacional dos Direitos Humanos denunciou que o estado de Guerrero continua a violentar os direitos humanos de Nestora, apesar das recomendações feitas pela instituição.

A Polícia Comunitária que Nestora organizou, fez parte de um amplo processo de autodefesa das populações vítimas de delinquentes traficantes de drogas e o seu exército de sicáriosque retiraram a mais elementar paz ao seu dia a dia. “Já não se podia viver em paz, já não podíamos sair de casa, já não podíamos trabalhar, viajar, empreender um pequeno negócio, mandar os nossos filhos com tranquilidade para a escola e nem mesmo ir à praça para tomar um simples gelado”, recordou Nestora.

Rollemberg patrocina blocos de rua e deixa escolas de samba de lado no carnaval de 2016

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que não haverá repasse de verba às escolas de samba do DF para o carnaval de 2016. A folia, porém, está garantida para os blocos de rua, que contarão com investimento estatal em estrutura dez vezes maior do que no ano passado. A Secretaria de Cultura gastará R$ 780 mil para instalar banheiros químicos, alambrados e alugar carros de som. Em 2015, esse valor foi de R $ 70 mil. Ao todo, 30 blocos serão beneficiados.

Este ano, não haverá recursos da iniciativa privada nos blocos tradicionais nem nas escolas de samba. Não houve nenhum patrocínio ainda e o governo estima que não haverá tempo para fazer captação ainda em 2016. Em 2015, os blocos receberam R$ 300 mil da iniciativa privada. “O governo tem carinho com as escolas de samba, mas seria irresponsável e inadequado fazer repasses de recursos neste momento”, explica o Secretário de Cultura, Guilherme Reis.

De acordo com o presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo do Distrito Federal (Uniesbe), Geomar Leite, conhecido como Pará, caso o GDF não apoie as escolas de samba, eles “irão para a briga”. De acordo com ele, há R$ 5,7 milhões previstos no orçamento do governo para o carnaval, o que não seria o suficiente. “Conseguimos com a Câmara Legislativa uma emenda parlamentar de R$ 7,5 milhões. Isso garantiria a festa. Só falta agora o posicionamento dele”.