Agora, além de médicos, outros profissionais da área da saúde e trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares terão direito a aposentadoria especial – após 25 anos de serviço.
A decisão veio da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que aprovou a Súmula 82, que aplica o código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto 53.831/64. O decreto trata do tempo necessário para a aposentadoria de trabalhadores que são expostos permanentemente a doentes ou materiais infectocontagiantes.
Para o assessor jurídico do Sindicato dos Médicos do Pará Eduardo Sizo, esta decisão representa uma grande vitória para os demais trabalhadores que são submetidos a riscos hospitalares. “Agora, trabalhadores de serviços gerais de limpeza e higienização, enfermeiros e médicos poderão desfrutar do mesmo ganho social – podendo obter aposentadoria após 25 anos de serviço –, tendo em vista que estes profissionais são expostos as mesmas condições e riscos hospitalares”.
SÃO PAULO (Reuters) - O Itaú Unibanco informou que fechou acordo com o Banco BTG Pactual para a compra da participação de 81,94 por cento do BTG na empresa de recuperação de crédito Recovery por 640 milhões de reais.
Na mesma operação, o Itaú Unibanco também vai adquirir cerca de 70 por cento de um portfólio de 38 bilhões de reais em direitos creditórios relacionados às atividades de recuperação de carteiras de titularidade do BTG. O Itaú pagará 570 milhões de reais ao BTG pela participação no portfólio, disse em comunicado nesta quinta-feira.
"Estima-se que a operação não tenha efeitos contábeis relevantes nos resultados do Itaú Unibanco em 2016", afirmou o banco.
"André Santos Esteves (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1968) é um empresário brasileiro, ex-executivo-chefe (CEO) do BTG Pactual, uma empresa financeira brasileira com presença global. De acordo com o ranking "Bilionários do Mundo" da revistaForbes, Esteves é classificado na posição de número 628. Em 1º de outubro de 2015, seu patrimônio era estimado em US$ 2,1 bilhões. Entre os bilionários brasileiros, Esteves está posicionado na 13ª colocação, com patrimônio estimado em R$ 9 bilhões.
Em 2014, André Esteves foi nomeado "Personalidade do Ano" pela Câmara de Comércio Brasileira Reino Unido e uma das 50 pessoas mais influentes do mundo pela agência de notícias Bloomberg em 2012."
Escândalo na Petrobrás
Quem é o bilionário André Esteves, preso na Operação Lava-Jato
Segundo a revista Forbes, o brasileiro está classificado na posição de número 628 no ranking "Bilionários do Mundo"
Com dinheiro do povo é fácil ficar rico e recebendo favores e prestando para a Nação!
Esteves é também acionista da Sete Brasil, empresa investigada pela Operação Lava JatoFoto: Fernando Gomes / Agencia RBS
Correção: André Esteves não foi padrinho de casamento do senador Aécio Neves. A informação incorreta permaneceu publicada neste site das 9h2min às 15h20min.
O banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, na casa da família, no Rio de Janeiro, em uma nova fase da Operação Lava-Jato.
Apontado como um dos envolvidos nas irregularidades que levaram também à prisão o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa, na manhã desta quarta-feira, Esteves é considerado uma das personalidades mais influentes do mercado financeiro.
Delcídio é suspeito de tentar evitar o acordo de delação premiada de Nestor Cerveró sobre irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Esteves foi também acusado de participar da tentativa de convencer Cerveró a não falar e fugir.
Graduado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o empresário começou a carreira no Banco Pactual, em 1989, quando tinha 21 anos e ainda estava na faculdade. De classe média, o ex-morador da Tijuca ingressou como estagiário no Pactual, para onde ia de ônibus. Logo virou sócio minoritário e liderou o movimento de saída do então controlador do banco. Depois, vendeu a instituição para o suíço UBS e três anos mais tarde, recomprou o banco.
Assim, fundou o BTG Pactual, conglomerado que se tornou, hoje, o maior banco de investimentos do Brasil, responsável por administrar R$ 138,6 bilhões.
Esteves foi o mais jovem bilionário brasileiro aos 37 anos. Hoje, aos 46 e pai de três filhos, acumula atrimônio de US$ 2,1 bilhões. Segundo a revista Forbes, o brasileiro está classificado na posição de número 628 no ranking Bilionários do Mundo.
Com bom trânsito no governo, Esteves já esteve envolvido em polêmicas. Em maio de 2013, o banco BTG Pactual comprou a Fazenda Cristo Rei, que era de José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Localizada em Miranda, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, a área de 116 mil hectares é destinada à criação de gado nelore. Lula costumava ir ao local para pescar. A negociação entrou como pagamento de uma dívida de Bumlai com o banco.
Mais do que um banqueiro associado ao PT ou ao atual governo, Esteves tem boas relações com políticos e pessoas influentes de diferentes partidos e forças políticas. Pérsio Arida, um dos criadores do Plano Real e identificado com o PSDB, é conselheiro do BTG Pactual. Faria nesta quarta-feira, antes da prisão, uma palestra junto com Esteves.
Em 2013, o grupo pagou as passagens aéreas a Nova York e reservou uma suíte no Hotel Waldorf Astoria para o senador Aécio Neves (PSDB) e a mulher, a ex-modelo gaúcha Letícia Weber, logo após o casamento. Em reportagem do jornal O Globo publicada em outubro daquele ano, a assessoria do parlamentar negou se tratar de um presente pela união do casal. Os assessores afirmaram que o tucano havia sido convidado dois meses antes para uma palestra em um evento para investidores estrangeiros. Conforme a equipe do senador, o convite incluía o pagamento de passagens aéreas e a hospedagem para o convidado e um acompanhante.
Ainda em 2013, o grupo BTG Pactual entrou como um dos fiadores da Brio, subsidiária do Grupo Andrade Gutierrez, empresa contratada para reformar o Estádio Beira-Rio. Em junho de 2015, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, foi preso após ser citado em depoimento de delatores como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras.
Em fevereiro deste ano, André Esteves viu seu banco citado pelo doleiro Alberto Youssef em sua delação premiada. Youssef acusava o pagamento de uma propina de R$ 6 milhões na venda de postos de combustíveis de uma distribuidora comprada pelo BTG Pactual para a BR Distribuidora.
Em junho, o banqueiro foi citado em um bilhete apreendido pela Polícia Federal, escrito na prisão, pelo presidente da maior empreiteira do país, Marcelo Odebrecht. No bilhete, Odebrecht utilizava a expressão "destruir e-mail sondas".
Esteves é também acionista da Sete Brasil— empresa investigada pela Operação Lava-Jato e criada para fornecer equipamentos à Petrobras, entre os quais sondas para exploração de petróleo.
O secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira, explicou que o dinheiro veio, majoritariamente, da conta única, uma espécie de poupança da União
O governo quitou as “pedaladas fiscais” realizadas em 2014 e outras obrigações de 2015, totalizando R$ 72,4 bilhões em pagamentos. Desse valor, R$ 55,6 bilhões são referentes às dívidas discriminadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início do mês: pagamentos relativos ao crédito rural para o Banco do Brasil; ao Programa de Sustentação do Investimento para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e ao programa Minha Casa Minha Vida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Valores devidos à Caixa Econômica Federal, que não constavam do acórdão do TCU, também foram inclusos. Os outros R$ 16,8 bilhões foram despesas de obrigações deste ano, já dentro da programação fiscal.
Com o pagamento, o Planalto espera esfriar o andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, previsto para ser analisado até o fim de março. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que o processo perde fôlego e, com o pagamento, o governo demonstra interesse em afastar essa possibilidade o mais rápido possível. Entretanto, na avaliação de especialistas, apesar da quitação, a presidente Dilma Rousseff não deve se isentar do crime de responsabilidade fiscal cometido no ano passado. “A violação da LRF foi realizada em 2014. Ela apenas não reiterará a violação em 2015”, explicou o jurista Ives Gandra Martins.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alegou que a assinatura de decretos orçamentários teriam sido a real motivação para a abertura do processo de impeachment e não as pedaladas praticadas em 2014. Para Adams, há uma tentativa de se criar uma infração com esse debate e o impedimento da presidente poderia gerar uma ruptura institucional. “Um país que sofre um processo de cassação sem uma unidade, é um país que se fratura, e essa é uma fratura política muito pesada, muito forte, muito complicada. Por isso, acho que esse processo de cassação não tem fôlego para sobreviver. Porque a sustentação dele é só política, não é jurídica”, disse o ministro.
Recursos
Em coletiva ontem para anunciar a quitação, o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, explicou como foram feitos os pagamentos. Entre janeiro e novembro, o governo despendeu R$ 16,6 bilhões. Em dezembro, o gasto foi de R$ 55,8 bilhões, que entrarão no resultado primário do mês. Os recursos vieram, majoritariamente, da Conta Única, que agrega toda a receita disponível da União: R$ 21,1 bilhões advindos de emissão de títulos e R$ 49,8 bilhões de outras fontes que Medeiros não especificou. O Banco do Brasil receberá hoje R$ 1,5 bilhão por meio de emissão direta de títulos.
Administração Obama quis acompanhar os planos de Israel para frustrar o acordo com o Irão. Escutas a diplomatas israelitas incluem tentativas de aliciamento a membros da Câmara dos Representantes e do Senado.
Quando o Presidente dos EUA prometeu que as conversas dos seus aliados internacionais iriam deixar de ser escutadas pela Agência de Segurança Nacional (NSA), em resposta às revelações feitas por Edward Snowden, não estava a pensar no primeiro-ministro de Israel.
Desde esse anúncio de Barack Obama, feito em Janeiro de 2014 (depois de se ter descoberto que a chanceler alemã, Angela Merkel, tinha sido escutada pela NSA), Benjamin Netanyahu e os seus conselheiros e corpo diplomático foram mantidos sob escuta pelos norte-americanos por causa das negociações sobre o programa nuclear do Irão, às quais sempre se opuseram, noticia o Wall Street Journal.
Na verdade, Obama disse no seu discurso de 2014 que as comunicações dos líderes estrangeiros aliados dos EUA não seriam monitorizadas, "a não ser que haja razões de segurança nacional convincentes".
Mas essa decisão da Casa Branca explodiu agora nas mãos dos membros do Congresso dos EUA, e vem criar ainda mais tensão entre o poder executivo e o poder legislativo: a rede de escutas da NSA apanhou tudo, incluindo as conversas entre a liderança política de Israel e vários representantes do Partido Republicano e do Partido Democrata, que foram aliciados a votarem no Congresso contra o acordo sobre o programa nuclear do Irão, que Netanyahu classificou como um "erro de proporções históricas".
O facto de Israel ser um dos alvos da espionagem dos EUA – e vice-versa – não é propriamente uma novidade. Não é preciso perder muito tempo na Web para encontrar os dez mandamentos da espionagem segundo James L. Olson, um antigo agente do departamento de operações clandestinas da CIA: "Devemos actuar de forma agressiva tanto contra os adversários tradicionais como contra os não-tradicionais. De quantos exemplos de operações contra a América lançadas pelos chamados países amigos vamos precisar para nos convencermos de que o velho adágio dos serviços secretos está correcto: há nações amigas, mas não há serviços secretos amigos?"
Mas o que aconteceu nos últimos anos entre os EUA e Israel, principalmente desde que o Presidente Barack Obama definiu como uma das suas prioridades a obtenção de um acordo com o Irão, vem reforçar a ideia de que os poderes e a liberdade de actuação da NSA não têm limites.
Preocupada com a possibilidade de o Governo de Israel destruir as hipóteses de um acordo com o Irão, a Administração Obama decidiu passar a pente fino todas as conversas que envolvessem Netanyahu e os seus conselheiros mais próximos, incluindo o embaixador israelita em Washington, Ron Dermer.
O problema, segundo as "mais de duas dezenas de actuais e antigos responsáveis dos serviços secretos e da Casa Branca" que o Wall Street Journal diz ter entrevistado para a notícia publicada esta quarta-feira, é que a Administração Obama estava bem ciente dos riscos que corria, e deixou que a NSA tratasse do assunto.
"Os responsáveis da Casa Branca acreditavam que a informação interceptada poderia ser valiosa para contrariar a campanha de Netanyahu. Mas eles também sabiam que fazer um pedido [à NSA] era politicamente arriscado. Por isso, para evitar um rasto de papéis que resultaria de um pedido, a Casa Branca deixou a NSA decidir o que partilhar e o que reter", escrevem os jornalistas Adam Entous e Danny Yadron, citando um alto responsável cuja identidade não é revelada: "Não dissemos 'Façam-no'. Não dissemos 'Não o façam'."
Abuso de poder?
A investigação do Wall Street Journal levanta duas questões. Por um lado, poderá acentuar as divergências entre Washington e Telavive; por outro – mais importante para a política interna norte-americana –, deixou muitos membros do Congresso indignados por terem sido escutados pela NSA.
A identidade dos congressistas escutados e o conteúdo das suas conversas com políticos e diplomatas israelitas não são conhecidos, mas uma das fontes do jornal disse que a frase que os israelitas mais usavam nos diálogos com os membros da Câmara dos Representantes e do Senado que estavam indecisos era: "Como é que podemos garantir o seu voto? O que é preciso fazer para isso?"
A proposta integra o pacote de medidas de segurança excepcionais aprovadas após os atentados de 13 de Novembro em ParisBERTRAND GUAY/AFP
O Presidente da República, François Hollande, e o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, nem querem ouvir falar em críticas e contestação, mas é cada vez maior a polémica em torno do seu projecto de retirada da nacionalidade francesa a todos os cidadãos com dois passaportes que estejam envolvidos em casos de terrorismo – e que está a dividir os membros do Governo e a abrir um fosso nas fileiras socialistas.
A proposta integra o pacote de medidas de segurança, com implicações constitucionais, que foram anunciadas no rescaldo dos atentados terroristas em Paris a 13 de Novembro, que mataram 130 pessoas. Num emocionadodiscurso ao Congresso no palácio de Versalhes, o Presidente François Hollande lembrou aos deputados e senadores que França vivia sob um novo regime de excepção, que justificava a ampliação de poderes extrajudiciais.
Uma das reformas previstas, nesse quadro excepcional que prevê a condução de buscas sem mandado judicial, é a de retirar a nacionalidade a todos os cidadãos que tenham outro passaporte além do francês e que sejam condenados por crimes ligados à segurança do Estado. Em França, há cerca de 3,3 milhões de pessoas com dupla nacionalidade – esse era o caso de vários dos terroristas que participaram nos ataques de Paris. Segundo explicou Hollande, trata-se de uma punição reservada aos que, não sendo exclusivamente franceses, agem contra a segurança e os interesses do país, “atraiçoando os valores da República”.
Mas para muitas figuras proeminentes do Partido Socialista, aquilo que o projecto do Governo atraiçoa é a ideologia e os valores da esquerda. “De tanto querer roubar o protagonismo à extrema-direita, o Governo arrisca-se a pôr em prática todo o seu programa”, censurou o deputado Pascal Cherki, um dos “rebeldes” da bancada socialista na Assembleia Nacional.
Ministra da Justiça contra
O ex-primeiro-ministro Jean-Marc Ayralt também lamentou a ideia de revogação da nacionalidade de cidadãos nascidos em França – uma proposta que a ministra da Justiça, Christiane Taubira, criticou publicamente e descreveu como divisiva e discriminatória. “Coloca problemas em termos de direitos fundamentais assegurados com o nascimento”, disse, em referência às garantias de igualdade perante a lei, independentemente de raça, género, origem ou religião.
Porém, a barragem de crítica e oposição não emocionou nem demoveu o primeiro-ministro Manuel Valls, que pretende fazer aprovar a legislação em Fevereiro (para tal, precisa de três quintos dos votos nas duas câmaras do Parlamento). “O Governo não desistiu da proposta de autorização da revogação da nacionalidade a todas as pessoas com dupla nacionalidade”, informou. “Mas o âmbito desta provisão é limitado, uma vez que apenas se aplica a pessoas que tenham sido condenadas por um juiz por crimes contra a nação, que incluem crimes de terrorismo”, precisou.
Como outros países, a legislação francesa já contempla a possibilidade de revogação da nacionalidade, mas apenas no caso de cidadãos nascidos no estrangeiro e que requereram a naturalização. E mesmo nesses casos, a revogação só é automática se forem condenados por um crime, se ainda não tiveram passado dez anos da naturalização e se continuarem a deter a nacionalidade original.
Opinião pública a favor
O Governo acredita ter a opinião pública do seu lado, e as sondagens dão-lhe razão. Quase nove em cada dez franceses apoiam a proposta do Governo: 86% dos inquiridos pela empresa Elabe para o canal BFM-TV disseram concordar com o plano de Hollande, que para 67% não entra em contradição com os “valores da esquerda”.
No lado oposto do espectro político, o projecto é bem-vindo. A líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, até reivindicou o crédito pelas reformas constitucionais anunciadas por Hollande, escrevendo no Twitter que a “retirada da nacionalidade é o primeiro resultado concreto dos 6,8 milhões de votos depositados [no partido de extrema-direita] nas eleições regionais”.
Para quem discorda dela, a medida representa uma facada nos princípios fundamentais consagrados na Revolução Francesa, nomeadamente o droit du sol, que concede a todos aqueles que nascem no país o direito à nacionalidade. Em 2011, o então Presidente Nicolas Sarkozy propôs revogar esse direito a todos os criminosos violentos – perante a feroz oposição dos socialistas.
Os pais que receberam uma carta de cobrança pelo filho que faltou à festa de aniversário de um amigo. A misteriosa criança que parecia se render numa foto tirada na Síria. A cor do vestido que intrigou as redes sociais. Estas foram algumas das 10 matérias mais lidas na BBC Brasil em 2015 - e nós as relembramos abaixo.
1. Brasil se prepara para um verão de temperaturas extremas
Image copyrightAgencia Brasil
Mais calor? A combinação inédita de elevação da temperatura média do planeta por conta do aquecimento global e um fenômeno El Niño muito intenso poderão tornar este verão ainda mais quente no Brasil.
Segundo meterologistas, as temperaturas deverão ultrapassar facilmente os 40ºC por vários dias seguidos em locais tradicionalmente mais quentes, como Rio de Janeiro, Piauí e Tocantins, e os termômetros poderão registrar calor até 4ºC acima da média.
2. Ciência desvenda mistério do vestido que 'muda de cor'
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A foto do vestido acima causou frisson nas redes sociais em 2015. Qual a sua cor verdadeira: azul e preto ou branco e dourado? Como podemos ver cores diferentes?
Pedimos à editora de fotografia do Serviço Mundial da BBC, Emma Lynch, que nos ajudasse a determinar objetivamente a cor do vestido usando um software de edição de fotos.
3. As formas absurdas de morrer ao fazer uma 'selfie'
Image copyrightTHINSTOCK
Existem muitas formas de morrer, mas, até algum tempo atrás, não seria possível imaginar que tirar "selfies" poderia ser uma delas.
Tirar uma foto de si mesmo subindo no trilho de um trem, ou encostado à borda de um edifício monumental ou ainda se equilibrando no parapeito de uma ponte, pode ter consequências graves.
4. PM desvenda significados de tatuagens no mundo do crime
Image copyrightCAPITAO ALDEN
Tatuagens de palhaços, índias, magos, caveiras, bruxos, serpentes, polvos, aranhas, peixes, anjos, santos e demônios são comuns nos presídios brasileiros.
Há pelo menos 10 anos, um capitão da Polícia Militar baiana traduz os significados destas e outras imagens desenhadas nos corpos de presos e suspeitos de crimes no Brasil e no exterior.
É praticamente impossível para a maioria de nós imaginar que ser bonito demais pode ser algo negativo, a ponto de prejudicar vários aspectos da vida de alguém.
Mas para uma dupla de psicólogas da Universidade da Carolina do Norte em Charlotte, nos Estados Unidos, que analisaram centenas de estudos sobre o assunto realizados nas últimas décadas, a beleza traz suas maldições.
6. Mistério de cidade onde moradores caem no sono de repente é desvendado
Sem motivo aparente, os moradores desta aldeia no Cazaquistão caíam no sono de forma fulminante. E podiam passar vários dias assim.
Eles chegaram a pensar que estavam amaldiçoados. Durante cinco anos olharam desconfiados para o céu, o ar, a água que bebiam. Suspeitaram até da vodca.
7. Desvendado mistério de foto viral de criança síria que 'se rende'
Image copyrightOsman Sagirli
Outra imagem que viralizou em 2015. A foto, feita em 2012, de uma criança síria com as mãos para cima, como se estivesse se entregando, ao confundir a câmera fotográfica com o cano de uma arma foi compartilhada milhares de vezes nas redes sociais.
8. Menino de 5 anos falta a festinha de amigo e família recebe conta de R$ 63
Faltar à festa de aniversário de um amigo teve um custo para esta família britânica. Eles receberam uma cobrança de 15,95 libras (cerca de R$ 63, na cotação da época) enviada pela mãe do aniversariante.
Ela alegou que a ausência da criança na festa fez com que ela perdesse dinheiro e disse que os pais do convidado, que haviam, aceitado o convite, tinham os contatos dela e poderiam ter avisado que ele não iria à comemoração.
9. Após 25 anos de Congresso, Jair Bolsonaro consegue aprovar 1ª emenda: "Sou discriminado"
Image copyrightAg. Camara
O experiente parlamentar comemorou pela primeira vez, em junho, a aprovaçãopreliminar de uma proposta de emenda constitucional (PEC) de sua autoria.
Em entrevista à BBC Brasil, ele justificou a aparente baixa produtividade: "Mais importante que aprovar um projeto é evitar que um péssimo seja aprovado".
"Sou completamente discriminado porque eu sou um homem de direita", disse. "Alguns projetos eu dou para (outro) deputado apresentar porque, se pintar meu nome, não vai para frente" – ele não informou quais teriam sido estes projetos.
10. Conheça seis fontes de renda do 'Estado Islâmico'
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O grupo chamado Estado Islâmico continua a controlar grandes áreas no Iraque e na Síria e aplica leis rígidas em regiões em seu autodenominado califado.
O grupo assumiu autoria dos ataques de Paris de novembro, que deixaram 130 mortos. O EI é alvo de ataques aéreos de uma coalizão que opera no Iraque e na Síria e tem sofrido revezes importantes recentemente.
