Governo Dilma dobra aposta e diz ter pressa para vencer impeachment Mensagem do Planalto, descrita por ministro, é que país não pode parar por processo

Dilma durante reunião com ministros nesta quinta-feira. / U. MARCELINO (REUTERS)

Em 1992, quando Fernando Collor enfrentou um impeachment, passaram-se 28 dias entre a leitura do pedido de abertura do processo e a sua renúncia. Dessa vez, quando o assunto destituição presidencial voltou à tona, a agonia da chefe do Executivo do momento, Dilma Rousseff (PT), que é acusada por opositores de ter cometido crime de responsabilidade fiscal, pode ser bem maior. Só para iniciar o processo na Câmara, se respeitados todos os prazos de defesa e argumentação, serão entre 54 e 88 dias. Isso sem contar o julgamento do caso, em si, pelo Senado, que pode levar mais seis meses.

O prazo para o encerramento da primeira etapa de um processo que promete ser longo e doloroso para o país varia porque os deputados federais estudam a possibilidade de suspender o recesso parlamentar com a finalidade de agilizar a abertura do caso dela. Se ele for suspenso e mantido apenas uma pausa no período de festas de fim de ano, a previsão é que o plenário da Câmara vote o início do processo de destituição presidencial no dia 26 de janeiro.

A perspectiva desse arrastado processo trouxe uma rara concordância entre oposição e Governo, pelo menos nesta quinta-feira. Os dois lados dizem querer que o processo seja encerrado o quanto antes. “A bancada do PSDB apoia qualquer medida no sentido de acelerar esse processo”, disse o líder dos tucanos na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “No que depender do PT, não vai ter folga, não terá Natal, não terá Ano Novo até resolver essa situação”, disse o líder dos petistas, Sibá Machado (AC).

A vontade de acelerar o julgamento de ambos os lados tem razões distintas. Os tucanos entendem que se deixarem a abertura do impeachment para março do ano que vem, os ânimos esfriarão. Os petistas avaliam que, se não conseguirem engavetar o processo logo, a crise econômica que já resultou em quedas seguidas do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento do desemprego, tende a se acelerar.

O próprio Governo tratou de demonstrar o interesse nessa celeridade e na suspensão do recesso dos congressistas. O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) que já havia dito que o finalmente o impeachment "deixou a coxia e veio para o palco", falou que a presidenta está com muita pressa. "A pressa dela é a pressa da preocupação, não exclusivamente com o Governo, mas também com o país. Precisamos vencer essa pré-pauta para que a gente possa entrar na pauta do desenvolvimento". O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou de forma semelhante: "Se não vamos esperar o Natal, o Carnaval... Qual será o clima político? Qual empresário vai querer investir no país".

Caso o recesso seja mantido como está previsto nas regras atuais, a votação só aconteceria em 2 de março. De qualquer forma, terão de ser respeitados os seguintes passos: uma sessão para a constituição da comissão especial que analisará o caso (a reunião já está marcada para segunda-feira, dia 6), dez sessões para a presidenta apresentar sua defesa, cinco sessões para a comissão entregar o seu relatório e mais 48 horas para os deputados votarem esse documento. Se for aceito, Rousseff é automaticamente afastada da presidência por 180 dias, enquanto espera o julgamento do Senado.

“Vivemos dias tristes na conjuntura nacional, mas é o caos necessário. É o tratamento de um câncer. São males que precisamos corrigir. Espero que sejam os últimos dias de agonia deste Governo”, disse o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).

Para haver uma alteração no calendário de recesso parlamentar é necessário o aval dos presidentes das duas casas legislativas, Câmara e Senado. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senadorRenan Calheiros (PMDB-AL) devem discutir essa questão nos próximos dias.

O dedo da Justiça

Por mais que queiram acelerar a ação, a demora pode ser ainda mais longa, caso o Supremo Tribunal Federal acolha um dos dois mandados de segurança protocolados por deputados governistas que questionam o processo de impeachment que foi acolhido pelo presidente da Câmara em clara retaliação a decisão do PT de votar contra ele no Conselho de Ética.

Uma das ações que tentam impedir a abertura do impeachment, assinada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), afirma que a legislação sobre o tema combinada com o Código de Processo Penal prevê que qualquer funcionário público investigado tem de apresentar sua defesa prévia antes da abertura do processo. Neste caso, não houve nenhuma defesa antecipada da presidenta. “É indispensável que se abra a defesa prévia. A defesa que ela tiver na comissão especial, não será mais prévia. Já haverá toda uma carga política, inclusive de prejulgamentos, em torno disso”, considerou Pereira Júnior.

Uma segunda ação, impetrada pelo PCdoB questiona a validade da lei 1.079 de 1950, a lei do impeachment. O partido indaga quais pontos desta legislação ferem a Constituição Federal de 1988 e pede para que o STF esclareça o que pode ser considerado dela para o caso específico de Dilma Rousseff.

Em outubro, Pereira Júnior e outro deputado, Wadih Damous (PT-RJ), já tinham obtido vitórias no Supremo quando pediram a anulação do rito do impeachment e conseguiram prorrogar por algumas semanas a decisão tomada por Cunha na quarta-feira passada.

Um terceiro pedido de liminar chegou a ser feito no Supremo por deputados do PT, também nesta terça. A argumentação deles era de que Cunha cometeu desvio de poder acatar o pedido, pois só o fez depois de saber que não teria os votos petistas para salvá-lo no Conselho de Ética. O pedido, entretanto, foi retirado pelos próprios parlamentares depois que o sorteio eletrônico que distribui os processos aos ministros o entregou a Gilmar Mendes, mais refratário ao Governo. A avaliação era de que uma decisão desfavorável na Corte poderia causar impacto negativo para o Governo.

“Ela mentiu, ele mentiu”

Enquanto o processo contra Rousseff não caminha, a presidenta e seu algoz Cunha tratam de trocar farpas públicas. Na noite de quarta-feira ela disse que o deputado estava tentando barganhar com seu Governo. Assim que chegou à Câmara na quinta-feira,Cunha convocou uma coletiva de imprensa para chamar Rousseff de mentirosa.

Segundo a versão do peemedebista, um aliado seu, o deputado André Moura (PSC-SE), esteve com a presidenta nesta semana e ouviu dela que o Governo estaria disposto a negociar o engavetamento da denúncia contra Cunha no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF, o imposto sobre movimentações bancárias que a gestão petista quer recriar. “Ela mentiu em rede pública de televisão”, acusou.

Poucas horas depois, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, falou em nome de sua chefe. “Quem mentiu foi o presidente da Câmara. A presidenta Dilma não se reuniu com o deputado André Moura para discutir nada. Eu me reuni com ele, e não prometi votos no Conselho de Ética”, afirmou.

Com o acúmulo das acusações dia após dia, os governistas e seus opositores se debruçam nas contas para derrubar ou manter a presidenta no cargo. Para o pedido de impeachment iniciar são necessários 342 dos 513 votos dos deputados e para a cassação se efetivar é preciso 54 dos 81 votos dos senadores. A conclusão de ambos os lados, por enquanto, é que o fim do processo do impeachment é incerto. A base do Governo é grande, mas não é sólida. E como o voto pela aceitação do processo é aberto, não sigiloso, tudo dependerá dos rumores da rua e da política propriamente dita.

Parlamento alemão aprova campanha militar contra Estado Islâmico na Síria

BERLIM (Reuters) - A câmara baixa do Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira os planos do governo para se juntar à campanha militar contra o Estado Islâmico na Síria.

Dos 598 parlamentares que participaram da votação, 445 votaram a favor e 146 contra; sete se abstiveram.

A missão alemã irá incluir o envio de seis caças de reconhecimento Tornado, uma fragata para ajudar a proteger o porta-aviões francês Charles de Gaulle, aeronaves de abastecimento e até 1.200 militares.

A Alemanha não irá se juntar a países como França, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Rússia na realização de ataques aéreos.

(Reportagem de Joseph Nasr)

GDF quer usar recursos dos fundos especiais de novo em 2016 Em 2015, o Executivo lançou mão do mesmo recurso para angariar R$ 180 milhões por Manoela Alcântara

O Governo do Distrito Federal (GDF) quer um novo cheque em branco para usar os recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro. Depois de aprovar o uso do superávit do Instituto de Previdência do DF (Iprev) para pagar aposentados e de ter conseguido remanejar R$ 180 milhões dos fundos distritais ao longo de 2015, o Executivo pretende estender o benefício para 2016.

A polêmica no início do ano, quando a Lei complementar nº 894/2015 foi aprovada, foi grande, mas diante da crise financeira, a movimentação dos recursos dos fundos em 2015 teve o aval dos parlamentares. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) chegou a afirmar que o uso da verba seria uma excepcionalidade, mas a exceção pode virar regra, pelo menos por mais um ano.

Nesta quinta-feira (3/12), foi lido no plenário da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 44/2015, que propõe ampliar a movimentação dos recursos. Até outubro, o saldo dos fundos era de R$ 229 milhões. O PLC diz que o Tesouro deve devolver os recursos usados, como, de fato, o GDF fez em 2015. No entanto, o problema é que os fundos perdem a funcionalidade com os “empréstimos” do governo. Pois as verbas ficam bloqueadas.

Se o Executivo mexe, por exemplo, no Fundo de Geração de Emprego e Renda, os empreendedores não poderão pegar empréstimos enquanto aquela verba não for devolvida. Outro problema é que, caso a arrecadação não aumente, como o governo poderia devolver o que usou?

De acordo com o Secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, a apresentação do PLC é para o uso dos recursos caso seja necessário complementar a folha de pessoal dos servidores. Ele afirma que, em 2015, não houve perda da funcionalidade dos fundos, pois todas as demandas foram atendidas.

Mesmo com a liberdade de utilização desses valores, todas as demandas por recursos dos fundos compreendidos foram e estão sendo atendidas, conforme necessidade, sem comprometimento de sua finalidade. Ou seja, não ficaram descobertos nesse período"

Pedro Meneguetti

Cultura
Hoje, somente o Fundo do Apoio à Cultura (FAC) tem R$ 64,8 milhões em caixa para executar projetos e movimentar a área. O maestro, pianista, produtor cultural e coordenador do Fórum de Cultura do DF, Rênio Quintas, recebeu a notícia como uma surpresa desagradável. “O governador prometeu que jamais faria uso desse recurso novamente. Todo o recurso de 2016 já está comprometido com projetos aprovados ou em análise pelo Conselho de Cultura do DF”, afirmou.

Ele enfatiza que o compromisso de Rollemberg com o movimento cultural era de que o uso do fundo em 2015 era para suprir uma necessidade momentânea. “Não há superávit no FAC. O artista usa esse recurso como fomento do trabalho. Vou ser justo: esse ano, ele repôs tudo o que prometeu. No entanto, a movimentação do FAC nos deixa sem proteção, porque vai chegar uma hora em que o cobertor ficará curto”, completou.

De acordo com o professor de economia da UDF, José Luiz Pagnussat, o uso das verbas compromete o objetivo dos fundos. “Eles foram criados por algum motivo, para alcançar determinados resultados. Com o uso, o governo desmobiliza, desorganiza toda aquela estrutura de projetos que surgiram”, explica. Ele pondera que os estados estão desesperados, sem muita alternativa. “Os governadores vão buscar recursos onde houver”, conclui.

Justiça recebe mais uma ação contra Agnelo Queiroz

O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, recebeu ação por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Desta vez, o motivo é a reintegração supostamente ilegal do ex-deputado distrital Marco Lima à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Além do petista, são réus Paulo Machado Guimarães, ex-consultor jurídico do DF; Raimundo Dias Irmão Junior, que foi advogado da Consultoria Jurídica do Distrito Federal; Tulio Kayson Ferreira Malheiros, ex-chefe do Núcleo de Gerência Institucional de Assuntos da PMDF; e Rogério da Silva Leão, ex-secretário da Casa Militar do Distrito Federal. Segundo o MP, todos eles participaram do processo — que teria custado mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos do DF com pagamento retroativo — que levou à reintegração de Marco Lima.

Marco Lima ficou cinco anos na PM pela primeira vez: de 1987 a 1992, quando acabou afastado por razões disciplinares. Elegeu-se deputado distrital em 1994 e teve, em agosto de 1995, o afastamento anulado após a publicação de um decreto distrital. Em 2000, mais uma vez a PMDF o tirou de cena. Doze anos depois, porém, Agnelo o nomeou assessor técnico da Casa Militar do DF, função restrita a militares.

Em maio deste ano, a Justiça anulou o decreto de nomeação de Marco Lima e proibiu a manutenção dele nos quadros da PMDF, assim como qualquer tipo de pagamento ao ex-distrital. Segundo o juiz José Eustáquio,  “prevalecendo uma presunção pró-sociedade, a fim de, contestados os fatos e produzidas as provas, chegar-se a uma conclusão a respeito dos requisitos do ato ímprobo”.

 Sunet Brasília

BTG Pactual assina memorando com FGC para crédito de R$6 bi

SÃO PAULO (Reuters) - O BTG Pactual e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) assinaram memorando de entendimentos nesta sexta-feira que dá ao maior banco de investimento independente da América Latina acesso a 6 bilhões de reais em financiamento, dando fôlego à instituição após a prisão de seu ex-presidente, André Esteves, na semana passada.

Em comunicado ao mercado, o BTG Pactual informou que a linha de crédito estará disponível a partir desta sexta-feira. O memorando foi assinado com a interveniência de seus principais acionistas controladores.

O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra o mecanismo de proteção aos depositantes e investidores no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. O objetivo do FGC é contribuir para a manutenção da estabilidade do sistema financeiro do país e prevenir crises bancárias sistêmicas.

O BTG Pactual também informou nesta sexta-feira que está em processo de entrevistas com escritórios internacionais de advocacia para conduzir uma investigação em relação a vários temas no contexto da prisão de seu agora ex-presidente, ex-presidente do Conselho e ex-sócio majoritário, André Esteves.

Segundo o comunicado, o Conselho pretende criar um comitê que será composto em sua maior parte por membros independentes e irá acompanhar e direcionar a investigação que será feita pelo escritório de advocacia a ser escolhido.

A expectativa é que o escritório seja definido na segunda-feira. "Os membros do Conselho de Administração não irão impor limites à autoridade desse comitê em investigar esses temas e todo tema relacionado que entenda apropriado", disse a instituição financeira no documento.

A instituição informou em comunicado separado que o Banco Central aprovou mudança de controle do BTG Pactual. Na operação, o grupo de sete principais sócios -- Marcelo Kalim, Roberto Sallouti, Pérsio Arida, Antonio Carlos "Totó" Porto, James de Oliveira, Renato dos Santos e Guilherme Paes -- assumiu o controle do BTG Pactual, substituindo Esteves.

A mudança foi uma tentativa de distanciar a instituição do banqueiro após ele ter sido preso na semana passada acusado de tentar interferir na investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

(Por Luciana Bruno)

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STF rejeita ações contra abertura do processo de impeachment

(Reuters) - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram duas ações impetradas na corte por aliados da presidente Dilma Rousseff contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acatar pedido de abertura de processo de impeachment, informou o STF nesta sexta-feira.

Mandado de segurança impetrado pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) pedindo a suspensão da decisão de Cunha, argumentando que o deputado não notificou Dilma para que a presidente pudesse se manifestar sobre o tema, foi derrubado pelo ministro Celso de Mello.

Já uma ação impetrada por deputados petistas argumentando que Cunha aceitou o pedido de abertura de processo de Dilma para retaliar o PT, depois que o partido decidiu votar contra ele no Conselho de Ética da Câmara, foi indeferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Os parlamentares petistas chegaram a anunciar na quinta-feira que tinham desistido da ação, mas Mendes rejeitou o pedido de desistência e preferiu decisão contra a ação do partido.

Segue no Supremo uma terceira ação contra a decisão de Cunha favorável ao andamento do processo de impeachment, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do PCdoB que pede que a Corte realize uma "filtragem constitucional" da lei de 1950 que rege o rito para um processo de impeachment.

A ideia é adequá-la à Constituição de 1988, e nesse meio tempo seja suspensa a decisão do presidente da Câmara.

Segundo o STF, o ministro responsável pela ADPF, Edson Fachin, solicitou informações a todos os envolvidos --Presidência da República, Senado, Câmara, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República-- antes de tomar uma decisão.

Cunha anunciou na quarta-feira a decisão de aceitar pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma, horas depois que os três representantes petistas no Conselho de Ética da Câmara anunciaram que votariam pelo prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa.

O presidente da Câmara é acusado em processo no Conselho de Ética de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, ao afirmar que não possuía contas bancárias no exterior. Documentos dos ministérios públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em seu nome e de familiares no país europeu.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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Departamento de Justiça dos EUA acusa formalmente Del Nero e mais 15 por corrupção

© Gazeta Press Para Andrés Sanchez, Marco Polo Del Nero sairá da CBF até o final do ano

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos aumentou o cerco sobre os dirigentes sul-americanos. Na tarde desta quinta-feira, em pronunciamento ocorrido em Washington, a entidade acusou formalmente Marco Polo Del Nero, atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol, no Fifa Gate, investigação liderada pelos FBI contra a corrupção no futebol.

Exatamente às 17h41 (de Brasília), Marco Polo Del Nero teve o nome citado por Robert Capers, promotor distrital de Nova York, acusou formalmente o presidente da CBF e mais 15 nomes de corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito. O nome de Ricardo Teixeira, antigo mandatário da Confederação Brasileira de Futebol, também está no grupo.

"Os 16 acusados incluem executivos da Concacaf e da Conmebol. Também temos alguns secretários e tesoureiros da Conmebol, membros da instituição de El salvador, Guatemala, Honduras, todos parte da Concacaf, confederação da América Central; esses países tem membros acusados. Marco Polo Del Nero, da Confederação Brasileira, que recentemente abriu mão da sua posição na Fifa, mas também foi presidente; finalmente outros ex-presidentes também são acusados", disse o promotor.
Desta forma, os três últimos presidentes da CBF passam a ser investigados pela Justiça dos Estados Unidos. Antes de Del Nero e Teixeira, José Maria Marin já fora preso na primeira ação do FBI, ocorrida em maio. Marin acabou detido na Suíça, onde permaneceu em cárcere até o início de novembro, quando o dirigente acabou extraditado para Nova York.
Para chegar até Del Nero e Ricardo Teixeira, a Justiça dos Estados Unidos trabalhou com oito novas delações premiadas. Nesta nova etapa das investigações, dois nomes acabaram detidos na manhã desta quinta-feira: o presidente da Conmebol, Juan Ángel Napout, e o mandatário-interino da Concacaf, Alfredo Hawit. Ambos acabaram detidos na Suíça, em nova operação conjunta com a polícia local.
"Agora estamos trabalhando para trazer essas duas pessoas para os EUA para serem julgados. Essas acusações também aumentam os casos de corrupção que vimos em maio, do esquema que funciona desde 1991 até hoje", discursou Loretta Lynch, procuradora-geral dos Estados Unidos.
"Cartolas conspiraram para receber mais de 120 milhões de dólares. Houve o pagamento sistemáticos de propinas e subornos para favorecer algumas empresas. Algumas delas também sofreram com pagamentos de patrocínios e novos países para terem a Copa do Mundo na sua geografia", acrescentou.
Para quem ainda não teve o nome envolvido no caso Fifa, a procuradora-geral americana deu um recado bem claro. "Estamos certos do esquema de corrupção que ligam ao senhor Hawit e ao senhor Napout, sabemos que o trabalho de corrupção teve participação destes dois que foram presos hoje. A mensagem que quero mandar para vocês é que qualquer pessoa que possa ser descoberta, eu convido que se aproxime, porque sem dúvidas vamos descobrir", concluiu.
'Ficaremos eternamente gratos se o governo brasileiro colaborar', diz procuradora
Com três presidente da CBF acusados no Fifa-Gate, os Estados Unidos procurarão apoio do governo brasileiro para chegar até a Marco Polo Del Nero. Ainda no pronunciamento desta quinta-feira, Loretta Lynch pediu suporte às autoridades nacionais para levar os acusados aos Estados Unidos, já que não há um acordo de extradição entre as duas nações para este tipo de caso.
"Ficaremos eternamente gratos se o governo brasileiro quiser colaborar", declarou Loretta Lynch, que, novamente, anunciou uma estratégia conjunta com governos estrangeiros para a continuação das investigações.
"Não posso dizer como a Justiça brasileira vai funcionar, não sei se eles vão cooperar ou não, mas o que posso afirmar é que, quando for o momento certo, nós vamos trabalhar com vários governos. Isso de não termos um acordo de extradição não é assim tão fundamental, existem muitas outras maneiras de trazer alguém para o nosso país", explicou.