26/11/2015 06h53 - Atualizado em 26/11/2015 07h16 Lama vira atração temporária em vila do ES, mas afasta turista tradicional Chegada dos rejeitos da Samarco à foz do Rio Doce movimenta Regência. Mancha atrai pesquisadores e curiosos, mas turistas cancelam reservas.

A lama que desce pelo Rio Doce criou um fenômeno curioso na vila de Regência, litoral do Espírito Santo.

Por um lado, o distrito de cerca de mil habitantes está muito mais movimentado do que o normal. Nos últimos dias, o lugar virou foco das atenções no país, por ser o ponto onde a mancha marrom que desce pelo rio desagua no mar – resultado da queda de uma barragem da Samarco (cujos donos são a Vale e a BHP Billington) no dia 5 de novembro em Mariana, Minas Gerais.

Passeios de barco que antes levavam turistas em Regência agora atendem pesquisadores e funcionários que trabalham com as consequências do desastre ambiental (Foto: Flávia Mantovani/G1)

Autoridades, pesquisadores, funcionários de empresas ligadas ao desastre ambiental, jornalistas e curiosos enchem as ruas de terra onde antes só andavam moradores e turistas interessados em tranquilidade e boas ondas para surfar.

Eles ocupam os quartos de algumas pousadas, lotam o restaurante do posto de gasolina até a madrugada e alugam passeios de helicópteros para vistorias aéreas em um estabelecimento que antes só alugava caiaques e jet skis.

Por outro lado, donos de pousadas, restaurantes e lojas amargam os prejuízos do cancelamento de reservas dos turistas tradicionais que viriam no fim de ano. Eles desistiram após ver as imagens do mar tingido de marrom pelos resíduos de mineração.

Criança observa helicóptero em campo de futebol em Regência; turistas fazem sobrevoos para ver a lama (Foto: Flávia Mantovani/G1)

Das pousadas aos campings, do lugar que vende passeios ecológicos à loja de materiais de construção, os prejuízos imediatos e a apreensão em relação ao futuro do balneário são a tônica das conversas.

Isso fora a tristeza de ver o que aconteceu com o rio e o mar, com os quais os moradores de Regência têm uma relação íntima. “Quem estás de fora não consegue entender o amor que a gente tem por esse rio que nos dá a sobrevivência e o lazer. É como perder um membro da família”, diz o comerciante Messias Caliman.

'Era para ser o nosso ano'
Messias, que é presidente da Associação Comercial de Regência, diz que a comunidade esperava um verão mais pujante do que o normal. “Esse era para ser o nosso ano. Quase nunca temos reservas para o Natal, mas desta vez tínhamos várias. Agora as pessoas cancelaram, porque não sabem o grau de contaminação da água. Para que elas vão vir para cá se não podem nadar ou surfar?”, questiona.

A expectativa era mesmo grande, confirma Sérgio Missagia, dono de uma pousada. Com a crise econômica, muitos moradores do Sudeste preferiram viajar para destinos nacionais próximos de casa. “Esperávamos uma avalanche de reservas e o que veio foi uma avalanche de lama”, diz.

O mar é visto da cor da lama em Regência, no Espírito Santo (Foto: Flávia Mantovani/G1)

 

CAMINHO DA LAMA

G1 percorre margens do Rio Doce

• cobertura em tempo real
• dia 1: resgate de tartarugas

“Usei o adiantamento dos clientes para comprar roupa de cama de 300 fios, colchões extras, para receber os hóspedes com conforto. Todos cancelaram. Agora preciso devolver um dinheiro que eu já gastei”, lamenta.

Prestes a realizar um projeto de vida planejado há mais de dez anos, Jezrael Correa também está preocupado. Ele construiu uma casa de shows que seria inaugurada no fim de novembro. Demitiu-se do seu emprego para tocar o negócio, mas está apreensivo com a fuga de turistas da vila. “Não sei como vai ser”, diz.

Robson Barros, presidente da Associação de Surfistas de Regência e dono de um camping e hospedaria, reclama da falta de informações por parte da Samarco e do poder público. “Queremos um laudo rápido sobre a qualidade do mar. As pessoas querem saber e eu não consigo passar uma resposta porque está tudo no ar. Isso está deixando a gente aflito”, diz ele, que também é autor de um site com notícias sobre surfe na vila.

Robson explica por que Regência atrai tantos surfistas. “É como um Havaí brasileiro. A gente tem condições para o tubo perfeito e a onda perfeita. A onda na foz é muito longa, pode durar mais de 2 minutos e meio”, exemplifica.

Lama vira atração turística
Sem condições de alugar passeios de barco, jet ski e outros serviços que oferecia quando a água era limpa, o comerciante Fábio Gama passou a oferecer voos de helicóptero para especialistas e membros do poder público sobrevoarem o rio e o mar para acompanhar a situação da água. “Eu já pensava em ter esses voos para visitantes na alta temporada. Quando veio a lama, resolvi começar antes”, relata.

A vila de Regência, distrito de Linhares, no ES (Foto: Flávia Mantovani/G1)

Mas os passeios aéreos também atraem turistas, que querem ver e fotografar a mancha de lama que ficou famosa nos noticiários. “Eles têm curiosidade de ver essa mancha enorme avançando no oceano. A demanda é grande, já vendi o passeio para mais de 30 turistas do Brasil e até de fora do país. Isso está ajudando um pouco a empresa”, conta.

Para o advogado José Buaiz, que veio de Vitória para representar comerciantes de Regência que pretendem recuperar o prejuízo na Justiça, a movimentação na cidade devido à chegada da lama é um paliativo para o bolso dos moradores, mas tem um lado negativo.

“Pode ser um alento, mas pode ter um efeito perverso, porque eles precisam contratar mais gente e investir mais para atender uma demanda que é temporária. Estão gastando a última respiração deles para dar conta. Mas não sabemos quanto tempo vai durar todo esse clamor.”

Um petista pouco querido pelos seus correligionários Preso sob acusação de atrapalhar a Lava Jato, Delcídio sempre sofreu restrições do PT

O senador Delcídio do Amaral, em julho deste ano. / JAMIL BITTAR (REUTERS)

A prisão do senador Delcídio do Amaral sob a acusação de atrapalhar o andamento da Justiça (tudo gravado em áudio) é o desfecho de uma maré de más notícias que cercaram o senador nos últimos meses. Primeiro foi ver seu nome ligado à Operação Lava Jato (depois a investigação foi arquivada), na sequência foi filmado por socialites cariocas na ilha espanhola de Ibiza em meio à crise política brasileira e, por último, teve de explicar a ação de um motorista seu, que trocou sopapos com um deputado na entrada do Congresso Nacional.

Se de todas essas ele conseguiu se safar sem nenhuma mácula, dificilmente sairá completamente limpo da última. Ainda mais depois que o presidente do PT, Rui Falcão, emitir uma dura nota sobre a sua prisão. Eis um trecho do documento petista: "Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador tem qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado. Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade".

Delcídio nunca teve vida fácil dentro do PT. Diretor da Petrobras durante os anos Fernando Henrique Cardoso, foi alçado como candidato ao Senado pelo Mato Grosso do Sul em 2002 a contragosto de boa parte do partido, que o via como um representante do PSDB. Pesou a seu favor, seus bons contatos na área financeira e com fortes doadores de campanha, entre eles o ex-bilionário Eike Batista, empresário que atuava na área de mineração.

Logo após chegar ao Senado, foi “premiado” com o cargo de presidente da CPI dos Correios, aquela comissão que investigou o escândalo do mensalão petista. A escolha dele levou em conta a razão de que o PT precisava ter um representante no comando do grupo, mas não poderia colocar uma “raposa velha” da política. Internamente foi bem avaliado e saiu com a pecha de que era uma pessoa que prezava pela ética no Congresso Nacional.Neófito na política, Delcídio conseguiu pegar duas ondas vermelhas em seu Estado. A primeira era do até então, bem avaliado Governo de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT – que foi reeleito naquele ano— e a deLuiz Inácio Lula da Silva, que venceria naquela ocasião José Serra (PSDB) na eleição presidencial. Acabou eleito mesmo com menos apoio interno do que qualquer vereador já tivera. A boa aparência com suas bem-tratadas madeixas grisalhas (hoje já são em sua maioria brancas), a facilidade em discursar e ter o dono do maior jornal sul-mato-grossense (Antonio João, do Correio do Estado) como seu primeiro suplente também o ajudaram.

Enquanto ganhava os holofotes no cenário nacional, em seu Estado sofria duas fortes derrotas políticas. Perdeu as eleições para governador em 2006 e em 2014. Na última vez, quando era favoritíssimo, escondeu o vermelho do PT para fugir do escândalo da Lava Jato e, mesmo assim, foi derrotado pelo seu antigo aliado, o PSDB. Um dos motivos para as derrotas, mais uma vez, foi a falta de apoio de sua legenda. O ex-governador e hoje deputado federal Zeca do PT, por exemplo, rompeu com ele em mais de uma ocasião. No meio dessas duas derrotas, Delcídio conseguiu se reeleger senador e, neste ano, foi escolhido o líder do Governo Dilma Rousseff no Senado.

Quando Dilma Rousseff o escolheu como seu representante no Senado, Delcídio decidiu assumir um cargo que poucos queriam. Dizia à época que pegou uma “bucha” e, em alguns momentos, pensou em recusá-la. Aliados de Rousseff diziam que ele era a pessoa mais adequada para a função pelas mesmas razões que o elevaram a presidente da CPI dos Correios, era petista, pero no mucho. Seu bom trânsito entre as bancadas dos opositores e do PMDB, principalmente, também ajudaram na sua assunção ao cargo.

O agravamento da crise política petista e a demora da presidenta a fazer uma reforma ministerial o forçavam a reavaliar sua decisão. Pensou em deixar o cargo e sua insatisfação era muito comum nas conversas com jornalistas. Nos últimos meses pouco participava das reuniões de coordenação política do Governo Rousseff por entender que audiências com mais do que três pessoas pouco funcionavam. “Quem quer ouvir 15 pessoas não ouve ninguém”, costumava dizer. Seus colegas do Legislativo, porém, raramente faltavam aos encontros. O senador José Pimentel e o deputado José Guimarães são figuras frequentes nas audiências.

Sempre falou palavrão escancaradamente, quando não estava em público. Não poupava quase nenhum ministro. Nos últimos tempos, os diálogos eram marcados mais por xingamentos a colegas de partidos do que qualquer outra coisa. Agora lê, na prisão, parte do troco, nas palavras do PT.

‘Furacão Delcídio’ volta a mergulhar Governo Dilma no centro da crise Prisão de líder do Governo no Senado embaralha mais uma vez o tabuleiro político

Delcídio do Amaral entre colegas em sessão do Senado do dia 24 de novembro. / JEFFERSON RUDY (AGÊNCIA SENADO)

Não há analista político no Brasil que se arrisque hoje a fazer previsões de mais de uma semana sobre os rumos da crise em Brasília. Os mais ousados podem até ensaiar análises de maior fôlego, de um mês ou até um semestre, mas sempre com a mesma ressalva: tudo pode mudar por conta da Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a operação que surgiu de uma investigação sobre lavagem de dinheiro embaralhou o tabuleiro político do país mais uma vez, com a prisão do líder do Governo Dilma Rousseff no Senado, Delcídio do Amaral (PT), e do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. O Governo da presidenta Dilma Rousseff, que desfrutava de um certo alívio com as pressões pelo impeachment arrefecendo até pelo menos o ano que vem, voltou a mergulhar na crise e pode ter ainda menos chances de aprovar qualquer medida no Parlamento neste ano.

O Senado era considerado uma ilha de tranquilidade para o PT, ao contrário da Câmara, onde a base governista é bastante frágil. Até ofuracão Delcídio. A prisão do líder do Governo na Casa inaugurou as detenções da Lava Jato no âmbito da Procuradoria Geral da República, de onde o procurador-geral Rodrigo Janot comanda as ações. Desde adivulgação da "lista do Janot", esse é o primeiro grande evento da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Marca uma nova fase e ameniza o receio daqueles que imaginavam que, fora da Curitiba dojuiz Sérgio Moro, a operação não seguiria com o mesmo ímpeto.

De acordo com o regimento interno do Senado, a votação em que os senadores decidirão se acatam ou não a decisão do STF de prender Delcídio por interferência nas investigações da Lava Jato é secreta. Mas os governistas foram derrotados e a votação será nominal, mas não havia ocorrido até a publicação desta reportagem.

A prisão do senador volta a colocar o Governo Dilma Rousseff e principalmente o PT no centro da Operação Lava Jato. O caso de fundo que levou o senador petista à prisão é a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, fechada durante o Governo Lula e enquanto a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da Petrobras. O senador Humberto Costa (PT) admitiu que o Palácio do Planalto "está preocupado" com a questão, mas disse que "nós temos aí assuntos muito importantes que estão pautados e não queremos que essa pauta seja interrompida por esse fato".

O PT divulgou nota para dizer que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado"; "por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade", segue a mensagem. Já a presidenta Dilma não comentou o assunto, e o Palácio do Planalto se limitou a informar em nota que a escolha do novo líder no Senado será feita na próxima semana. Dilma se preparava para um dia de reuniões tranquilas quando se deparou com a notícia-bomba de que seu principal representante no Senado tinha acabado de ser preso no hotel em que mora em Brasília, o Golden Tulip. Foi o sinal de que, apesar da calmaria prevista para os próximos dias, com o arrefecimento do pedido de impeachment e o foco quase exclusivo em Eduardo Cunha, tinha ido para o espaço.

As audiências que seriam abertas à imprensa, como uma prevista com a seleção brasileira de handebol feminino, se fecharam. Entre membros do Governo, a justificativa em tom de brincadeira era que ela havia acabado de se deparar com uma nova doença, a gripe Delcidis, e, por essa razão, não queria dar declarações públicas. Assim, ao invés de se preparar para a viagem a Paris, onde participará da COP-21, na próxima semana, e uma visita de Estado ao Japão, a presidenta teve de apagar o incêndio que acometeu o Legislativo. Reuniu-se com quatro vice-líderes, ministros e conselheiros políticos para analisar as responsabilidades do caso.

Com a prisão de Delcídio e a Lava Jato avançando sob o núcleo político a cada dia, a crise só tende a se amplificar, ainda mais levando em conta que há outros dez senadores investigados pela Polícia Federal pelo mesmo escândalo. Para a consultoria Eursia, as prisões de Delcídio, Esteves e do pecuarista José Carlos Bumlai, próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerem que os investigadores estão focando seus esforços em torno da Petrobras. Segundo os analistas da consultoria, essas prisões devem levar a novas informações, agravando as consequências da Operação Lava Jato para a estatal. Consequentemente, é de se esperar o prolongamento das indefinições políticas e surpresas para o Governo a partir das investigações — talvez essa seja a única certeza da política brasileira para o próximo ano.

O "gênio" de André Esteves na Petrobras

Não é à toa que o senador Delcídio Amaral, preso ontem por tentar atrapalhar o trabalho da Justiça na Operação Lava Jato, chamou o banqueiro André Esteves (foto) de “gênio” nas gravações usadas para justificar sua prisão. Esteves sempre foi considerado um prodígio dos negócios. Ambicioso, hiper-ativo, conseguiu erguer um império por meio de aquisições e tacadas certeiras em vários setores –estacionamentos, shopping centers, drogarias, construção civil, saúde e, naturalmente, finanças (um exemplo foi a compra do banco Pan-americano).

Muitas das manobras de Esteves no mercado financeiro já foram questionadas e não é raro que venham à tona acusações de uso de informação privilegiada ou comportamento questionável. Também é verdade que nem todos os negócios fechados por Esteves foram bem-sucedidos. No conjunto, contudo, o resultado é impressionante. O BTG Pactual tornou-se um dos maiores bancos de investimento do país, com patrimônio líquido de R$ 22,1 bilhões e ativos de R$ 652,5 bilhões sob sua gestão, segundo dados divulgados para o terceiro trimestre deste ano.  Numa área, porém, as investidas de Esteves têm sistematicamente dado errado: seus negócios com a Petrobras. Pelo menos três deles já levantaram controvérsia – e todos trouxeram se não prejuízo, no mínimo problemas ao BTG Pactual.

O negócio está na origem da prisão de Esteves ontem nem mesmo foi fechado pelo banco, mas por uma empresa de Esteves e alguns acionistas, a BTG Alpha. De acordo com um depoimento do doleiro Alberto Yousseff, prestado em novembro do ano passado como parte de sua delação premiada, a turma de Esteves pagou R$ 6 milhões em propinas ao senador Fernando Collor de Mello para fechar um contrato de R$ 122 milhões com BR Distribuidora. Pelo contrato, a BR se tornaria fornecedora exclusiva e bandeira dos 118 postos de gasolina mantidos pela DVBR, uma sociedade de 2009 da tal BTG Alpha com o empresário Carlos Santiago, que andava mal das pernas e depois teve de ser desfeita com a venda dos postos. Santiago era um nome polêmico, já acusado de adulteração de combustível pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Mas esse nem é o negócio que mais prejuízo trouxe a Esteves. Ele empalidece diante do bilhão que foi pelo ralo na Sete Brasil, que o próprio Esteves já classificou como “um super-fiasco”.  A Sete foi aquela empresa criada sob os auspícios so ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para produzir no Brasil as sondas de exploração de petróleo da Petrobras. Ao todo, seus acionistas – além do BTG, os bancos Bradesco e Santander e os fundos de pensão Previ, Petros, Funcef e Valia – puseram R$ 8,3 bilhões no negócio. Em sua delação premiada, o ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco contou como a Sete venceu de modo fraudulento a licitação para a construção das sondas de exploração do pré-sal e distribuía propinas aos montes. Hoje, amarga uma dívida estimada em R$ 10 bilhões. Só o BTG tem uma exposição de R$ 1 bilhão no negócio e já reconheceu em balanço a perda de R$ 280 milhões.

O maior e mais ambicioso negócio de Esteves com a Petrobras ainda está em andamento. Trata-se da sociedade firmada pelo BTG com a estatal para explorar todos os ativos de petróleo da empresa na África. Atuando como uma espécie de “BNDES privado”, o BTG decidiu em 2013 participar de uma operação que uniria os poços explorados em Angola, Benin, Gabão, Líbia, Namíbia, Nigéria e Tanzânia numa única empresa, apelidada na ocasião de Petroáfrica (o nome oficial acabou sendo PO&G). Entre 2003 e 2010, a Petrobras investiu algo como US$ 4 bilhões no continente. A iniciativa era parte da estratégia do ex-presidente Lula para ampliar os negócios do Brasil no continente – em 2008, ele viajou a Gana acompanhado de ninguém menos que o empresário José Carlos Bumlai, também preso esta semana pela Lava Jato.

A Petrobras precisava de mais capital para fazer andar seus negócios africanos. O único investimento promissor, cujo resultado era inequívoco, estava na Nigéria. Os demais precisavam do dinheiro para entrar no azul e depois ser vendidos. Em junho de 2013, o BTG pagou R$ 1,5 bilhão por metade da empresa que reunia os ativos da Petrobras na África. O valor da operação foi questionado. Embora o BTG sempre tenha defendido que foram praticados “valores de mercado”, as avaliações para a empresa toda chegavam a R$ 4 bilhões. A ideia era reestruturar e desfazer-se aos poucos dos ativos que não davam resultado. A acusação que pesa contra o BTG é ter recebido um “desconto” para ajudar aceitar financiar a estratégia desastrada de expansão africana da Petrobras. Petrobras e BTG negam o desastre. Argumentam que o negócio como um todo foi lucrativo e gerou dividendos aos acionistas

A situação de Esteves não supreendeu quem acompanha de perto seu estilo agressivo. Não se sabe se aquilo que o senador Delcídio diz na gravação tem algum fundo de verdade, ou se realmente ambos encontraram-se apenas para discutir a situação da economia e a CMPF, como Esteves deu a entender em seu depoimento de ontem, de acordo com notícia divulgada pela revista Época. A única surpresa é Esteves ter sido preso sob a acusação de tentar acobertar a propina em um negócio mixuruca de postos de gasolina – quando as relações de seu banco com a Petrobras têm uma dimensão muito maior. Tentei falar ontem com o BTG. Eles se limitaram a me enviar um comunicado que afirma: “O BTG Pactual esclarece que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações”.

25/11/2015 21:30 - Nacional Senado decide manter prisão do senador Delcídio Amaral Parlamentar do PT foi detido acusado de atrapalhar investigações da Lava Jato Mariana Jungmann/ Agência Brasil

O plenário do Senado decidiu manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Em votação aberta, os senadores decidiram que o líder do governo deverá ser solto/mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenção.

Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para a PF na manhã desta quarta-feira (25), na 21ª fase da Operação Lava Jato, quando também foram presos seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves.

A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele e mais um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

TCU vê indícios de que BNDES favoreceu JBS em empréstimos Prejuízo estimado pelo tribunal é de R$ 614 milhões, em valores de 2008. Conclusões constam em auditoria da corte divulgada nesta quarta-feira (25).

25/11/2015 20h29 - Atualizado em 25/11/2015 20h44

Débora CruzDo G1, em Brasília

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada nesta quarta-feira (25), revela indícios de “tratamento privilegiado” por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo JBS – dono de marcas como a Friboi –, em empréstimos e outras operações financeiras.

De forma preliminar, o TCU estima que uma única operação tenha gerado um prejuízo de R$ 614 milhões ao banco, em valores de 2008. O pedido para que a auditoria fosse realizada partiu daCâmara dos Deputados.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do BNDES informou que não tem um posicionamento definitivo sobre o caso em razão de a auditoria do TCU não ser conclusiva. A assessoria ressaltou, no entanto, que “o banco está tranquilo” quanto à regularidade das operações e que “se orgulha” dos benefícios gerados por elas, como o aumento das exportações no setor de carnes.

A reportagem também entrou em contato com o grupo JBS e aguarda retorno.

Irregularidades
Entre 2005 e 2014, as operações financeiras entre a empresa e o banco somaram R$ 10,6 bilhões. A auditoria do TCU, no entanto, concentrou sua análise nas operações que ocorreram entre os anos de 2007 e 2009.

De forma específica, a corte avaliou os aportes do BNDES envolvendo a aquisição das empresas norte-americanas Swift Foods & Co.; Smithfield Beef e National Beef; e Pilgrins Pride. Nos três casos, a corte constatou indícios de danos ao banco, além da ausência de elementos que indiquem a existência de benefícios sociais e econômicos para o Brasil nas operações.

Conforme o TCU, também não há demonstração de que a empresa aplicou integralmente os recursos nas finalidades previstas. A corte verificou ainda que o tempo de análise e aprovação dos empréstimos foi inferior ao estipulado pelo BNDES para esses casos. 

O relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, ressaltou que as constatações da autoria não são conclusivas, embora estejam plenamente embasadas. “São indícios, mas são fatos muito bem fundamentados”, afirmou.

Na sessão desta quarta-feira, a corte decidiu pela continuidade das investigações sobre as operações. Em processos separados, o TCU também irá investigar irregularidades na incorporação, pela JBS, do Grupo Bertin e do Frigorífico Independência, com recursos do BNDES.

Governo leiloa 29 hidrelétricas, com arrecadação de R$ 17 bilhões Foram oferecidas usinas com contratos vencidos ou próximos de vencer. Empresa chinesa levou lote mais cobiçado, com Jupiá e Ilha Solteira.

O governo federal leiloou nesta quarta-feira (25) 29 usinas hidrelétricas em operação no país, cujos contratos de concessão já venceram ou estão próximos de vencer. Embora o leilão tenha sido marcado por baixa disputa e interesse de poucas empresas, atendeu o objetivo do governo de conseguir uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões, em bonificações de outorga (valor pago pelas empresas pela concessão). O deságio médio da remuneração a ser paga para as concessionárias ficou em apenas 0,32%.

Necessitando de recursos para fechar as cotas, o governo federal contava com o sucesso do leilão para evitar um rombo ainda maior nas contas públicas em 2015. A Aneel informou que a data de assinatura dos contratos de concessão está marcada para o dia 30 de dezembro. Na ocasião as empresas vencedoras terão que pagar 65% do valor de outorga, ou o equivalente a R$ 11 bilhões. Os 35% restantes devem ser pagos em até 180 dias após a assinatura.

“Foi um sucesso pleno, porque dado o momento em que se encontra a economia, conseguir fazer esse leilão e arrematar todos os lotes é de extrema importância”, disse José Jurhosa Junior, diretor da Aneel.

Apesar do prazo apertado para cumprir o cronograma das etapas que precedem a assinatura dos contratos, a Aneel avaliou que o governo conseguirá receber os R$ 11 bilhões ainda em 2015. Segundo Jurhosa, o único risco é caso alguma empresa não consegui recolher toda a documentação exigida.

Pouco desconto para os consumidores
Com relação às tarifas, o pequeno deságio não irá resultar em desconto significativo para os consumidores. As propostas oferecidas pelas empresas representam redução de apenas 0,32% no valor médio da energia a ser vendida pelas usinas, que será de R$ 124,88 por megawatt-hora, contra um máximo de R$ 125,24 por megawatt-hora fixado no edital.

A Aneel destacou, entretanto, que o preço de remuneração fechado no leilão corresponde ao atual contratado pelas distribuidoras, o que não impactará em aumento de custo.

Em troca do pagamento pela outorga, as empresas vencedoras terão uma parcela da energia produzida pela usina para ser vendida livremente no mercado, enquanto o restante deverá ser destinado a preços mais baixos para as distribuidoras, que atendem ao consumidor final.

Sobre a decisão de fixar um valor de pagamento de outorga e não somente um valor de remuneração para as usinas, o diretor da Aneel reconheceu que o modelo dificulta uma redução no valor das tarifas de energia, ao impor um custo adicional às empresas, mas destacou que trata-se de uma “política de governo” definida pelo Ministério de Minas e Energia.

Aneel realizou o leilão de 29 usinas hidrelétricas em operação no país (Foto: Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Leilão com pouca disputa
Venceram as disputas as empresas que apresentaram proposta para receber a menor receita anual ao longo dos 30 anos de concessão.

A maioria dos lotes foi arrematada em ofertas de um único interessado, com deságio pequeno, perto do valor teto fixado pelo governo. O único lote com disputa e deságio significativo foi o lote A, o menor e mais barato, da Usina de Rochedo, em Goiás. A hidrelétrica foi disputada lance a lance pelo Consórcio Jurena e pela Celg, que acabou levando o empreendimento com uma oferta com deságio de 13,58%.

Das 29 usinas do leilão, as mais cobiçadas eram as de Jupiá e Ilha Solteira, localizadas no Rio Paraná e que pertenciam à Cesp. O valor estabelecido de outorga para as duas, de R$ 13,8 bilhões, corresponde a 81% da arrecadação total esperada pelo governo.

Lote mais cobiçado é arrematado por chineses
As usinas de Jupiá e Ilha solteira foram arrematado pela China Three Gorges (CTG), dona da maior hidrelétrica do mundo, a de Três Gargantas, na China. A empresa pagará ao governo outorga no valor de R$ 13,8 bilhões. A empresa apresentou uma oferta de remuneração de R$ 2,4 bilhões, sem desconto sobre a Receita Anual da Geração (RAG), pelos 70% contratados no Mercado Regulado. Pelas regras do leilão, a empresa poderá comercializar 30% da produção das usinas no mercado livre.

Em 2011, a gigante chinesa adquiriu 21,36% da Energias de Portugal (EDP). No Brasil, a subsidiária da CTG está presente desde 2013, com participação em 3 usinas hidrelétricas e 11 parques eólicos. Em agosto, adquiriu também as participações da Triunfo na Rio Verde, Rio Canoas e TNE.

O representante da China Three Gorges, o executivo João Meirelles, disse que aprovação pelo Senado, na terça-feira, da MP que aumenta a tarifa de luz em caso de estiagem, trouxe maior segurança jurídica, mas destacou que o compromisso do grupo no Brasil é de longo prazo.

“Vimos no Brasil o mesmo tipo de DNA que temos na China – grandes usinas, grandes construções. Essa sinergia é o que vem motivando continuarmos investindo no Brasil”, disse.

Com a aquisição, a capacidade total instalada da CTG no Brasil chegará a 6 GW, transformando a empresa na segunda maior geradora privada de energia do país, informou o grupo chinês.

Representantes da China Three Gorges assinam a ratificação da proposta (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Resultados
Lote E: Usinas Jupiá e Ilha Solteira
Vencedor: China Three Gorges, com oferta de R$ R$ 2.381.037.417,00/ano
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 2.381.037.418,68/ano
Bonificação de outorga: R$ 13.803.752.349,87

Lote B1
Gov. Parigot (Capivari/Cachoeira)
Vencedor: Copel GT, com proposta de R$ 130.865.794,29/ano
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 130.865.794,29/ano
Bonificação de outorga: R$ 574.826.745,42

Lote B2
Mourão I e Paranapanema
Vencedor: Enel Green Power Brasil, com proposta de R$ 43.259.827,00 (deságio de 1%)
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 43.696.795,09/ano
Bonificação de outorga: R$ 160.687.806,72

Lote D
Vencedor: Cemig Geração e Transmissão, com proposta de R$ 498.694.000,00 (deságio de 1%)
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 503,752 milhões/ano
Bonificação de outorga: R$ 2.216.352.626,58

Lote A
Usina Rochedo
Vencedor: Celg GT, R$ 5.006.000,00 (deságio de 13,58%)
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 5.792.970,07/ano
Bonificação de outorga: R$ 15.820.919,60

Lote C
Garcia, Bracinho, Cedros, Salto e Palmeiras
Vencedor Celesc Geração, com proposta de R$ 68.963.090,05 (deságio de 5,21%)
Preço-teto pela prestação do serviço: R$ 72,753 milhões/ano
Bonificação de outorga: R$ 228.559.551,80