Vista aérea do Parque Nacional Sierra del Divisor. / EFE
O Peru CRIOU, Por Meio de hum decreto supremo publicado na segunda-feira, o Parque Nacional Sierra del Divisor. O Território Abrange 1.354.485 hectares that O Estado considerou EM 1991 "áreas de Vida e de Ecossistemas MUITO POUCO ameaçados e representados no resto das unidades de Conservação". E o Terceiro Maior Parque Nacional do país, cercado POR Concessões Florestais e de Mineração, e POR blocos de Exploração de Petróleo. Ocupa o Território ancestral de hum povo Indígenas isolado: OS isconahuas.
O engenheiro florestal Antonio Tovar, um dos Autores do Livro Sierra del Divisor, una Sierra al Este de Ucayali, em Publicado 2009, Destaca Que OS morros Isolados Dão nomo ao parque Porque estao em plena planície Amazônica. "Ali, Subindo a 700 metros Acima Não Nível do Mar, vive Uma série de Espécies raras de fauna e flora ", Explica POR telefone do Centro de Dados Conservação para, Uma Unidade da Universidad Agrária La Molina." É Isolada Uma cordilheirazinha, Uma parte E vulcânica ea Outra E tectônica, resultado de hum Movimento de terras ".
Com este, o Peru TEM atualmente 14 parques Nacionais em Mais de 9,4 Milhões de hectares, nos Quais o Estado DEVE dar hum Máxima Proteção ao entorno
De um a Acordo com o Inventário biológico Realizado em 2006 Cabelo Field Museum de Chicago, a Sierra del Divisor E o Único habitat protegido nacionalmente Fazer uacari-vermelho, um macaco com o Rosto avermelhado. Na Ocasião, OS Botanicos registraram Mais de 1.000 Espécies de plantas , SEIS delas Novas para a Ciência, e Uma nova Variedade NÃO Peru, o ficus acreana, mas também relataram Uma Presença de Um grupo de madeireiros que Ilegais Viajando Por Um rio.
Com este, o Peru TEM atualmente 14 parques Nacionais em Mais de 9,4 Milhões de hectares, nos Quais o Estado DEVE dar hum Proteção Máxima Ao entorno. De: Não entanto, Uma decisão Chegou atrasada: Representantes dos Povos Indígenas Matsés, ashéninka, Huambisa, isconahua e Shipibo-Conibo compareceram em setembro à Defensoria Pública Porque o Governo NÃO emitia o decreto de Criação do Parque Nacional Como prometera num um a Acordo em janeiro de 2014. "Descobrimos que havia 16 Espécies de macacos sem peruano Lado. Somarmos SE Espécies do Brasil [Onde o Parque Nacional da Serra do Divisor foi CRIADO em 1989], ELAS chegam a primatas 18. Em Nenhum Lugar há Uma Concentração de Tantos", comenta Tovar , Observando que o alimento Não É o Único Determinante Fazer habitat, mas "cobertura uma, OU SEJA, que possam Como Espécies Protegidas Realizar SUAS Atividades dos Predadores Pela folhagem, Vegetação Pela OU Pelos Galhos".
EL PAÍS
Em outubro, a Defensoria apresentou hum recurso de amparo contra Dois Ministérios POR 20 meses de atraso de que o Estado fez o Processo de consulta Prévia AOS Povos Indígenas, um Procedimento em conformidade com a Convenção 169 da OIT. "A falta de Proteção OS Torna Às vulneráveis Atividades ilícitas Como o cultivo da coca, Extração de madeira e Mineração Ilegais ", afirmou na Ocasião Daniel Sánchez, da Defensoria Publica
BRUXELAS (Reuters) - A Anheuser-Busch InBev, Maior cervejaria do Mundo, lançou SUA oferta de Mais de 100 bilhões de Dólares Pela SABMiller Nesta quarta-feira e concordou com a venda da Fatia da rival na MillerCoors norte-americana, Tentativa em Uma Obter aprovação regulatória de um parágrafo União.
A AB InBev Disse Que concordou em vender uma Fatia de 58 POR cento da SABMiller na MillerCoors parágrafo O Outro Acionista principais do Negócio, Molson Coors uma, POR 12 bilhões De Dólares.
A AB IBev, cuja Aquisição da SABMiller seria Uma das MAIORES Fusões da História corporativa, Esperar Disse alcançar 1,4 bilhão de Dólares em economias Anuais POR Sinergias Quatro ano apos um CONCLUSÃO fazer a Acordo, Projetada PARA O Segundo semestre de 2016.
A nova gigante de Cervejas combinaria como marcas Budweiser, Stella Artois e Corona, da AB InBev, com Peroni, Grolsh e Pilsner Urquell, da SABMiller, e fabricaria Quase hum terço da cerveja mundial, diminuindo como principais competidoras Como Heineken e Carlsberg.
A Aquisição, Que o Conselho da SABMiller aceitou provisoriamente sem Passado esse estatuto, seria uma Maior de Uma companhia baseada na Grã-Bretanha ea quarta Maior na História corporativa.
Ao comprar um SABMiller, a AB InBev adicionaria Mercados da América Latina Como Colômbia e Peru e entraria na África em hum momento em that Alguns de SEUS MERCADOS Domésticos Como OS ESTADOS UNIDOS estao enfraquecendo, conforme do Consumidores favorecem Cervejas artesanais e bebidas.
Com base de nsa Preços de fechamento das Ações na terça-feira e taxas de Câmbio Atuais, um vale oferta de 70 bilhões de libras, OU 106 bilhões De Dólares.
O Comando de Operações em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, confirmou nenhum Início da Noite Desta terça-feira (10) that Dois Corpos resgatados e AINDA NÃO identificados São de Pessoas Mortas sem rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, da mineradora Samarco.
Até ágora, São SEIS mortes confirmadas na Tragédia com essas Novas confirmações.
Segundo Boletim do Comando de Operações, um dos Corpos ESTA nenhuma Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte e foi LOCALIZADO nenhuma sábado, em Rio Doce, a cerca de 100 km das barragens.
O Outro Corpo foi LOCALIZADO na barragem de Fundão Nesta terça-feira (10) e vai Ser levado PARA O necrotério em Mariana.
Na Noite Desta terça, uma de Defesa Civil municipal Rio Doce, also na Região Central de Minas, informou that were two Corpos ACHADOS em hum Trecho do Rio Doce. Um DELES E de hum menino, EO Outro de hum adulto, porem Não É Possível AINDA Dizer o sexo.
A Defesa Civil Disse that AINDA NAO ESTA SE OS Confirmado Corpos de São Vítimas do rompimeto das barragens.
Vítimas identificadas As Quatro Vítimas Já identificadas São: Emanuely Vitória, de 5 anos; Waldemir Aparecido Leandro, de 48; Sileno Narkievicius Lima, de 47 anos, e Cláudio Fiuza, de 40. A menina era moradora do distrito de Bento Rodrigues, e Os Três Homens ERAM Funcionários de Empresas terceirizadas da Samarco.
Emanuely, de 5 anos, TEVE O Corpo identificado Pela Família Nesta terça-feira (10) (Foto: Raquel Freitas / G1)
Vinte Duas PESSOAS seguem desaparecidas: 10 moradores de Bento Rodrigues e Camargos e 11 de Trabalhadores da Samarco e de Empresas terceirizadas. Quatro PESSOAS were localizadas com vida: Três Homens e Uma mulher.
Abalos Três abalos were sentidos na Manhã Desta terça, nenhum distrito de Bento Rodrigues, todos com baixa magnitude e epicentros Próximos como barragens, SEGUNDO Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB).
"Uma das Coisas em DISCUSSÃO E AINDA SE ESSE EVENTO E UM OU naturais desencadeado Pelos reservatórios", Disse George Sand, chefe do observatório. Sem Dia do rompimento das barragens also were registrados abalos da MESMA Natureza na Região.
Um boletim divulgado nenhum Início da tarde Afirma Que o tremor causou NÃO QUALQUÉR alteração na Estrutura das barragens de Germano e Santarém. Por precaução, a Samarco informou that instalaria NESTA TERÇA Três sismógrafos Pontos EM Estratégicos das barragens.
Calamidade A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa (PT), decretou estado de Calamidade Pública nenhuma município do Vale do Rio Doce Nesta terça. A Cidade foi atingida Pelos rejeitos das barragens, that atingiu o Rio Doce, comprometendo o Abastecimento de Água.
O promotor de Justiça Guilherme Meneghin Disse Que a Samarco alugou 140 casas em Mariana e distritos Vizinhos Que Não foram Afectados Pela lama parágrafo Começar uma abrigar como FAMÍLIAS that perderam Tudo. Segundo o MP, a Empresa vai custear o Mobiliário, Contas de Água e Energia.
Nesta terça, o Número de desabrigados that were hospedados HOTÉIS in de Mariana was Atualizado de para 631 PESSOAS de 183 Famílias.
A Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo informou that vai multar a Samarco. Segundo o Secretário Rodrigo Júdice, o valor AINDA NÃO foi calculado, mas vai Ser proporcional Ao patrimônio da Empresa, Bem Como Ao Dano causado.
Direitos reservados da imagem ThinkstockImagem legenda Segundo o IBGE, a Diferença Média between OS salarios de Homens e Mulheres no país, Para quem trabalha 40 horas POR semana, de 20,32% E
Se Alguém te pedisse parágrafo Trabalhar de graça Até o final de fazer ano, rápido Você aceitaria? Provavelmente Nao.
Mas O Que E de Certa forma ocorre com as Mulheres, na Visão de Um grupo de ativistas POR Igualdade de salarios, that, Levando em Conta a Diferença salarial Entre Homens e Mulheres na Grã-Bretanha (14,2%), calculou como that Britânicas "pararam de Receber" ano Neste Passada na segunda-feira, dia 9.
Em Um Mundo com salarios Iguais PARA O MESMO Trabalho, Homens e Mulheres trabalhariam 365 dias POR ano recebendo o MESMO. No Brasil, devido à Desigualdade de salarios Entre Homens e Mulheres no Brasil, ELAS Já estao Trabalhando "de graça" desde o dia 19 de outubro.
O Cálculo foi Feito com base de estatisticas em fazer IBGE Pela Especialista em Economia de Gênero Regina Madalozzo, fazer Insper, uma PEDIDO da BBC Brasil.
Segundo o IBGE, a Diferença Média between OS salarios de Homens e Mulheres no país, Para quem trabalha 40 horas POR semana, E de 20,32%.
Como mesmos trabalham OS 365 dias, E Como se ESSE finalzinho do ano fosse de graça. Elas recebem tão Pelô Trabalho de 291 Dias - completados nenhuma diâmetro Último 18. A DAI partir, passaram a trabalhar Há sem Receber POR ISSO.
A Metodologia E um USADA MESMA nenhuma Reino Unido parágrafo Marcar o "Dia da Igualdade Salarial", um dia de Luta Pela Igualdade de salarios Entre Homens e Mulheres. Nenhum país, Que Tem Uma Diferença salarial menor that a do Brasil (14,2%), A Última segunda-feira o dia foi em that ELAS "pararam de Receber".
Brasil
Sem Caso do Brasil, were Usados OS Dados ajustados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2013, Último dado available.
Segundo a Pesquisa, o Salário Médio dos Homens e de R $ 1.886,50 EO das Mulheres, de R $ 1.503,17. ESSES Valores were calculados com Dados de Pessoas Entre 16 e 65 Anos de Idade Que trabalham No Mínimo 40 horas POR semana.
Direitos reservados da imagem ThinkstockLegenda da foto Mulheres brasileiras ganham, em mídia, 20% um Menos Que Homens
A Conta EUA uma mídia salarial de Pessoas em Diferentes Profissões. Mulheres costumam Seguir Carreiras com salarios Menores, Como enfermagem, e Homens TEM Profissões Mais Bem remuneradas, Como engenharia.
Segundo Regina, ESSE base de Cálculo E USADO internacionalmente Porque lev em Conta Que a discriminação PODE ocorrer na hora da ESCOLHA da Carreira.
"Sim, Mulheres escolhem Profissões Que pagam Menos. Mas essas Profissionais merecem hum Salário menor OU paga-se Menos nelas Porque há MUITAS Mulheres? E Por Que as Mulheres optam Menos Que OS Homens POR engenharia, Por Exemplo? POR QUE ELAS SE Acham piores em Matemática? ", questionÂ.
"Quando rápido você que sejam considerados APENAS PESSOAS Que estao na MESMA Profissão, E Como se admitisse rápido Você Que Não Há hum Problema, that NÃO EXISTE preconceito em Relação à ESCOLHA profissional", Diz ELA. "A Media que sejam considerados página Outros that that PODEM Haver preconceitos influenciam na ESCOLHA profissional", completa um Especialista.
Escolaridade
QUANDO o Cálculo E Feito considerando a escolaridade, trabalhados Dias OS "de graça" por ELAS aumentam AINDA Mais Pará Alguns grupos. ISSO ocorre Porque, no Brasil, Quanto Mais escolarizada E uma mulher, Menos Ela recebe em Comparação AOS Homens com o MESMO nivel de Estudo.
As Mulheres Que Tem Nível completo superior, Por Exemplo, estao Trabalhando sem Receber nada, teoricamente, desde o dia 13 de agosto.
Já Aquelas sem Nenhum tipo de Instrução começaram a trabalhar Há de graça no dia 7 de novembro.
Direitos reservados da imagem DivulgaçãoLegenda da foto Regina Madalozzo: Mulher NEGOCIA Menos e AINDA Trata Emprego Como "favor" da Empresa
Mas ISSO NÃO NÃO Significa Que vale a pena Estudar - as Mulheres com nivel de Educação Maior TEM UM Salário Bem Mais alto do that that como NÃO estudaram.
E Por Que as Mulheres AINDA recebem Menos Que OS Homens?
"É o Famoso e conhecido preconceito", Diz a professora Maria José Tonelli, da FGV / EAESP. "O Brasil TEM Muita fama de Igualdade, mas a gente TEM Uma série de preconceitos velados", acrescenta.
"Um liberal te Diria Que É ELAS Porque trabalham menos", Diz Hildete Pereira de Melo, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) Especialista em Trabalho e Desigualdade de Gênero.
"Mas ELAS TAMBÉM Fazem O Trabalho Doméstico. Trabalham Mais, mas ISSO NÃO E valorizado."
Ela Segundo, uma jornada Média das Mulheres Brasileiras E de 30 horas, e, se NÃO FOREM consideradas APENAS jornadas de 40 horas, Como Faz o Levantamento USADO Pela reportagem, a Diferença salarial Entre Homens e Mulheres Está na Faixa dos 30% - o that Faria Com que trabalhassem ELAS AINDA Mais dias "de graça".
Mas uma professora acrescenta that, MESMO Dentro das mesmas jornadas, há Diferença. "Uma sociedade patriarcal E, em that Homens AINDA veem Mulheres Como de Segunda categoria."
Direitos reservados da imagem PALegenda da foto Metodologia Usada em Cálculo no Brasil e A MESMA fazer Reino Unido, Onde Marca 'Equal Pay Day' uma POR Luta salarios igualitários
Para Regina, Além da Diferença na ESCOLHA das Profissões, Uma das explicações ESTÁ nenhum Fato de negociarem as Mulheres Menos, aceitarem salarios Mais Baixos e pedirem Menos aumentos.
"O homem PENSA ASSIM:.. Se a Empresa me contratou, TEM Que Pagar o Que Eu valho Já parágrafo a Mulher e Como se Fosse hum favorecer that uma Empresa Faz Li Outro dia Alguém dizendo that a gente pediu Licença para ENTRAR no Mercado de . Trabalho e E Como se continuasse Pedindo Pensamos: 'Que bom, a Empresa me aceitou ".
Mudanças
Para um Especialista, Uma Mudança Importante Os passaria Pela Concessão de Licença-paternidade Homens para.
Ela Acredita Que, se they pudessem Ficar em Casa Mais andamento com o Bebê, uma sociedade poderia ver Homens e Mulheres de forma Mais Igual, Compartilhando como mesmas Responsabilidades com a Família e com O Trabalho Doméstico, O Que poderia ter Impacto nenhuma Mercado de Trabalho .
Hildete acrescenta Que há necessidade de incentivar Garotas do ensino médio um Gostar da área de Exatas e dar um ELAS uma Oportunidade de Seguir Carreiras Como engenharia e informática.
Direitos reservados da imagem PALegenda da foto Especialista Segundo, Mulheres aceitam salarios Mais Baixos e pedem Menos aumentos
Como Especialistas, porem, concordam that o momento positivo E Pará Mudanças.
"Houve grande debate hum Ligado A Questão do assédio (# PrimeiroAssédio) E Depois OS Homens cedendo Espaço parágrafo Mulheres se manifestarem (# AgoraÉqueSãoElas). E bom, como Mulheres TEM Que se mobilizar", Diz Maria José.
"Tem Uma Coisa vibrante Que Não É Só na classe de mídia, reverbera also between meninas Pobres, negras. Ninguem vai dar nada de graça. Os Homens Que comandam Empresas NÃO VAO Dizer Que como o Oportunidades São Iguais se as Mulheres NÃO disserem 'eu also quero '", CONCLUI Hildete.
Direitos reservados da imagem Ag BrasilLegenda da foto Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, Cautela adota Ao FALAR rompimento de barragens de
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, Disse em entrevista à BBC Brasil Que É precipitado nenhum momento Fazer avaliações Sobre Qual a Responsabilidade da mineradora Samarco nenhum rompimento de Duas de SUAS Barragens na Região de central de Minas Gerais, Acontecimento Que provocou Uma enxurrada devastadora de lama Sobre o município de Mariana.
Questionado a Respeito da Avaliação do Governo Sobre o rompimento das barragens Ser Acidente OU crime ambiental, Braga Disse que "ágora QUALQUÉR Informação e prematura com Relação Ao Episódio, um NÃO Ser o Fato de lamentarmos Profundamente o Episódio Pela magnitude, (Pela) forma de Como Aconteceu ".
"Nos Estamos analisando Tudo com Muita Transparência e Responsabilidade Muita, Porque NÓS sabemos that information QUALQUÉR Que se da de forma precipitada PODE se tornar Uma Verdade Que NÃO SEJA Verdadeira", ressaltou AINDA.
Segundo Braga, o Governo ESTÁ Trabalhando parágrafo apurar O Que Aconteceu:. "Portanto, NÓS TEMOS that ter Muito zelo com a Informação, mas NOS NAO Podemos deixar de perseguir o esclarecimento dos Fatos e ISSO Que o Governo ESTÁ Fazendo em TODAS como SUAS instancias ".
Enquanto o Governo adota Cautela parágrafo TRATAR fazer ASSUNTO, o Ministério Público de Minas Gerais TEM Feito Críticas à mineradora. Um DOS promotores Que investiga o Caso, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Disse Ao jornal Estado de Minas that houve "negligencia" por parte da Samarco.
"Podemos Não Há Fatalidade Nisso. Nao admitir Que seja Acidente hum hum rompimento de Empreendimento de tamanha magnitude", afirmou.
AINDA Segundo o Estado de Minas, o Ministério Público hipóteses Analisa Quádruplo: "o cumprimento das condicionantes de Licenciamento da Samarco, uma explosão de Uma mina da Vale Próximo ao local; o Possível abalo sísmico; e se como Obras de alteamento (Elevação) da barragem causaram o rompimento ". A Expectativa E that o Inquérito SEJA Concluído em 30 dias.
Direitos reservados da imagem Ag. BrasilLegenda da foto Governo Federal e Ministério Público de MG TEM visões Diferentes Sobre Tragédia em Mariana
Were registrados Quatro tremores de terra no município de Mariana pingos fazer rompimento das barragens, de a Acordo com o Centro de Sismologia da USP. Como magnitudes, porem, were Muito Pequenas - entre 2 e 2,6 - e, Segundo o proprio centro da USP, capazes NÃO seriam, em Teoria, de romper como Estruturas.
Desde quinta-feira, when como barragens se romperam, Usuários do Facebook e Twitter fazem VEM usando como hashtags # NãoFoiAcidente e #FoiCrimeAmbiental parágrafo cobrar uma responsabilização da Samarco e de SUAS donas - a Vale ea anglo-australiana BHP, Duas dais MAIORES mineradoras fazer Mundo.
Além do grande Impacto humanitario e ambiental em Mariana - onde Ao Menos Quatro PESSOAS morreram, 22 seguem desaparecidas e Mais de 600 estao desalojadas - uma avalanche de dejetos TAMBÉM ESTÁ afetando Outros municípios Ao Longo do Rio Doce, em Minas e Espírito Santo.
A Samarco NÃO havia respondido o PEDIDO da BBC Brasil Para comentar como acusações Até um Publication Deste texto. A Assessoria de Imprensa da Empresa Disse Que há muitos Pedidos de Informação e, POR ISSO, poderia demorar parágrafo responder.
Em comunicado divulgado no Facebook na sexta-feira, a companhia afirmou que "Não Há confirmação das Causas ea completa Extensão do ocorrido" e que "Investigações e Estudos apontarão como Reais Causas".
Segundo a Samarco, A Última Fiscalização das barragens Pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) foi realizada em julho Deste ano e indicou Que ELAS estavam em "Totais condições de Segurança".
"Eu avalio (o rompimento das barragens) como hum Acidente gravíssimo", Disse o Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do novo Código de Mineração that tramita na Câmara dos Deputados. "A Empresa TEM that arcar com indenizações Todas quanto das Famílias e Recuperar o Meio Ambiente. Agora, a Empresa estava Operando Dentro da Legalidade. Crime ambiental SO SE QUANDO ESTÁ comete Operando fóruns da Legalidade".
Direitos reservados da imagem AFPLegenda da foto Além de mortes e consequencia ambiental, Caso PODE afetar Mercado do Minério de ferro
Impactos da Mineração
A Tragédia de Mariana chama Atenção parágrafo OS Riscos e Impactos da Exploração de Minério. Há très anos, debate ESTÁ em nenhuma Congresso Nacional o novo Código de Mineração, reciclar that desen como Regras do Setor.
O Projeto de lei foi enviado em junho de 2013 Pelo Governo federal, em regime de urgencia, mas um DISCUSSÃO Acabou se arrastando Até Hoje.
Grupos that militam Pelos DIREITOS da População afetada Pela Mineração dizem Que NÃO estao tendão voz na DISCUSSÃO E afirmam that o texto em tramitação no Congresso NÃO Dá Garantias de Proteção Socioambiental.
"A Mineração e Uma Atividade Muito Danosa Ao Meio Ambiente e à População. E o Setor that Mais mata, Enlouquece e Mutila não de: Não nada TEM Mundo. (Sem texto em Discussão nenhuma Congresso) Falando de Legislação ambiental, trabalhista, Casos de Acidente" , Afirma Jarbas Vieira, militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração.
Sobre essas Críticas questionado, o ministro de Minas e Energia Disse que "o código de Mineração ESTÁ em Discussão nenhuma Congresso Nacional há Três anos" e que "Não Há açodamento na SUA aprovação, NEM cerceamento de debate".
Já Quintão Disse Que "foram Feitas Audiências Públicas com Todas contraditório como interessadas, desde o Setor Produtivo Até O Setor ambientalista".
Doações de mineradoras
Movimentos OS Críticos Ao Setor, porem, dizem that como mineradoras TEM Maior Poder de Influência Sobre os Parlamentares devido Às Doações Que Fazem parágrafo SUAS Campanhas.
Segundo Levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Vários Deputados da Comissão Especial Que Analisa o código receberam Doações de mineradoras, Entre enguias Quintão (PMDM-MG), EO presidente da COMISSÃO, Gabriel Guimarães (PT-MG).
A ESCOLHA do relator fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar, Cujo Artigo quinto, inciso oitavo, preve que "atentam contra o decoro parlamentar", Condutas Entre Outra, "relatar Matéria submetida à Apreciação da Câmara dos Deputados, de Interesse Específico de Pessoa física UO Jurídica Que tenha contribuído PARA O Financiamento de Campanha SUA eleitoral ".
Direitos reservados da imagem Ag. CamaraLegenda da foto tramitação do Código da Mineração se arrasta há Congresso Nacional desde 2013
Em entrevista à BBC Brasil, Quintão Disse that that recebeu como Doações São Legais e Que o código de Mineração NÃO afeta Uma Empresa Específica, mas VARIAS. O Deputado Disse AINDA Que foi "inocentado" no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara - onde o ENTÃO presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) arquivou Uma Representação contra ELE em 2014.
Autor da Representação, a ONG Instituto Socioambiental Entrou also com hum mandato de Segurança no STF solicitando um Retirada de Quintão da relatoria, soluçar o argumento de that, devido Às Doações uma Campanha sua, SUA Atuação Como relator feria o Princípio da Igualdade Política previsto na Constituição Federal.
O STF NÃO Chegou a julgar o mérito da Ação, OU SEJA, NÃO Tomou QUALQUÉR decisão contraria OU favorável à Quintão, Porque o ministro Luiz Fux decidiu arquivar o mandato de Segurança soluçar uma justificativa de that o instituto NÃO tinha prerrogativa Para mover uma Ação, Já that um Matéria Em Questão NÃO lhes afetava diretamente.
O ministro Eduardo Braga defendeu a legitimidade dos Deputados: ". Não Democrático Processo, sos Deputados were eleitos cabelo voto Direto Como representante da População Brasileira nenhum Congresso Nacional do Ponto de Vista constitucionais, portanto, Éles estao aptos à representatividade da democracia brasileira", ressaltou .
Direitos autorais
Como argumento parágrafo Sustentar that NÃO estaria favorecendo como mineradoras, Quintão Afirma Que não manteve Seu Relatório um Elevação da cobrança de royalties (hum tipo de Tributo) Sobre a Produção mineral proposal cabelo Governo. Sem Caso do Minério de ferro, a alíquota passaria fazer Atual Patamar de 2% parágrafo 4%.
Royalties OS São Vistos Como Uma Importante fonte de Compensação parágrafo Recolher Impactos da Atividade e permitir that como Cidades afetadas invistam no Desenvolvimento de Atividades Econômicas OUTRAS, reduzindo a Dependência da Mineração.
Os Movimentos Sociais consideram that uma alíquota continua baixa, pois EM página Outros Importantes Produtores, Como Austrália e Índia, como taxas Maximas São 7,5% e 10%, respectively.
Segundo Quintão, Outros Impostos that incidem não Setor São Mais Altos do that praticados OS EM Outros Países e, POR ISSO, Não É Possível cobrar royalties MAIORES.
"Nem TODAS como PROPOSTAS Serao incorporadas uma QUALQUÉR Projeto sem Democrático Processo. Se eu para incorporar Todas Sugestões do Setor Produtivo, eu inviabilizaria o Projeto. Se eu para incorporar also Todas Sugestões fazer ambientalista Setor, Iria eu inviabilizar a Mineração no país", argumentou .
