Projeto de lei revoga Estatuto e libera compra e porte de armas Proposta a ser apreciada amanhã na Câmara dos Deputados permite o armamento para todos e deixa processo de autorização mais barato

ATENÇÃO: esta reportagem fala sobre a apresentação do projeto. Para sua posterior aprovação em comissão especial na Câmara, veja a matéria de outubro de 2015

Após 11 anos em vigor, o Estatuto do Desarmamento vai passar amanhã por uma prova de fogo na Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL) 3722/2012, que revoga as regras estabelecidas em 2003, será votado em comissão especial e, se aprovado, segue para o plenário. A proposta volta a permitir o porte de armas por civis, desburocratiza a compra, torna as taxas de registro e licença até dez vezes mais baratas e aumenta em 50% a quantidade de armamentos que cada pessoa pode ter.

“Bancada da bala” deve garantir aprovação da ideia

A aprovação do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, pelo menos na comissão especial, é dada como certa graças à articulação da “bancada da bala”, que reúne parlamentares que receberam doações da indústria armamentista. Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que dos 24 titulares do grupo, 17 receberam doações de empresas do setor. A lista inclui o relator da proposta, Cláudio Cajado (DEM-BA), e o paranaense Fernando Francischini (SD), recém-indicado para comandar a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná.

O diretor-executivo do instituto, Ivan Marques, também questiona a falta de discussão em torno da proposta. Das seis audiências públicas previstas para debater o PL, apenas uma foi realizada. Foram chamados para a discussão um debatedor contrário às mudanças no Estatuto e sete favoráveis, além de um representante do governo federal.

A formação de uma comissão especial também encurtou a tramitação do texto na Câmara, que originalmente precisaria ser aprovado por três comissões permanentes antes de ser remetido ao plenário. Desde junho, o grupo realizou apenas cinco reuniões. “A aprovação da proposta na comissão será um belo presente aos brasileiros justamente na data em que comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos”, ironizou Marques.

Se for aprovado pela comissão especial e pelo plenário da Câmara, o texto segue para o Senado. Depois, ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor.

Atualmente restrito a um grupo de 11 categorias profissionais, o porte poderia ser autorizado para qualquer cidadão. Seria preciso comprovar aptidão técnica e psicológica, não ter antecedentes criminais e nem estar respondendo a um processo criminal no momento do pedido.

O autor do PL, deputado federal Peninha Mendonça (PMDB-SC), diz que a proposta tenta adequar a legislação ao pensamento da maioria da sociedade. Em 2005, 63,96% dos brasileiros rejeitaram, em referendo, a proibição do comércio de armas no país (a votação não fazia referência ao porte). “O projeto apenas permite o que a maioria da população deseja: que o cidadão de bem tenha direito de ter uma arma para se defender”, afirma o parlamentar.

O conteúdo original, no entanto, deve ser suavizado por meio de um substitutivo do relator da matéria na comissão especial, Cláudio Cajado (DEM-BA). Ele antecipou que vai mudar itens polêmicos, como o prazo de validade do registro de armas e a idade mínima para a posse e o porte.

Atualmente, o registro precisa ser refeito a cada três anos. Pelo projeto original, a validade nunca expiraria, mas Cajado vai sugerir um prazo de cinco anos. O relator também deve manter nos atuais 25 anos de idade a exigência mínima para a compra de armamento, contra 21 anos previstos no texto de Mendonça. O porte seria concedido apenas após cinco anos de posse, ou seja, a partir dos 30 anos.

“Dentro do escopo normatizado pelo Estatuto, queremos poder encontrar um meio termo, que permita à população o exercício do direito constitucional de defesa da vida”, disse Cajado, durante debate com internautas na semana passada.

Diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques classifica o projeto como um retrocesso para a segurança pública brasileira. “Não é apenas uma proposta que desfaz o Estatuto, mas algo que estimula o uso de armas”, diz. Ele cita como exemplo o aumento na quantidade de armas e de munição permitidas por pessoa.

Pelo PL, o limite de armamento por cidadão salta de seis para nove. Já o de munição pula de 50 por ano para cada arma para 600 por ano, por arma. “Se o cidadão tiver nove armas, terá direito a 5,4 mil munições por ano. Ele vai usar tudo isso para legítima defesa?”

Em favor do projeto, Mendonça cita dados do Mapa da Violência, segundo o qual 51.043 brasileiros haviam sido assassinados em 2003 contra 56.337 em 2012. Já o representante do Sou da Paz menciona um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado, segundo o qual um homicídio foi evitado a cada 18 armas tiradas de circulação graças ao incentivo do Estatuto.

Janot reitera posicionamento favorável à venda dos bens de Collor A decisão de Teori determinou que Collor é o fiel depositário de um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer nesta terça-feira, 3, ao ministro e relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, no qual reitera seu posicionamento favorável à venda dos bens do senador Fernando Collor (PTB-AL).

MAIS SOBRE O ASSUNTO

• Collor comemora devolução de carros de luxo e posta vídeo no Facebook

A manifestação de Janot, entretanto, não está diretamente ligada à decisão, do último dia 22, na qual Teori autorizou o senador a guardar veículos de luxo que foram apreendidos em julho pela Polícia Federal na Operação Politeia, desdobramento da Operação Lava Jato. Isso porque, segundo o órgão, a PGR ainda não foi informada oficialmente sobre devolução dos bens.

  

A decisão de Teori determinou que Collor é o fiel depositário de um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari. Dos carros apreendidos, apenas um Porsche Panamera não voltou à residência de Collor. De acordo com a decisão, o senador não apresentou termo de concordância da empresa GM Comércio de Combustível Ltda, em nome de quem está registrado o veículo.

Collor pediu ao STF para guardar em sua posse os veículos porque são automóveis de luxo que demandam cuidados especiais. “Não se tratando de bens essenciais à elucidação dos fatos investigados, nem constituindo, em si mesmos, bens ilícitos, não haveria óbice à nomeação do requerente como fiel depositário, com os deveres e ônus correspondentes”,
disse a decisão do STF.

PEC que autoriza PMs e bombeiros a acumular cargos é aprovada pela Câmara O texto, aprovado com apenas um voto contrário, autoriza aos militares dos estados e Distrito Federal o acúmulo de função nas áreas de educação e saúde

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) por 435 votos, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.

O texto, aprovado com apenas um voto contrário, autoriza aos militares dos estados e Distrito Federal o acúmulo de função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. A PEC segue para o Senado.

Petrobras será julgada nos EUA a partir de agosto de 2016 Caso deve chegar aos tribunais em uma data que será fixada entre 8 de agosto e 17 de outubro de 2016, de acordo com documento divulgado pela Corte

O juiz da Corte de Nova York, Jed Rakoff, decidiu que fará um único julgamento para as ações coletivas e as individuais abertas por investidores contra a Petrobras nos Estados Unidos. A expectativa é que o caso, em que aplicadores pedem indenização contra perdas sofridas com as denúncias de corrupção na empresa investigada pela Operação Lava Jato, seja julgado em uma data que será fixada entre 8 de agosto e 17 de outubro de 2016, de acordo com documento divulgado pela Corte.

Rakoff pede que os advogados dos fundos que processam a Petrobras e os que defendem a petroleira brasileira cheguem a um acordo sobre uma data para o julgamento dos processos dentro do prazo citado acima. As partes têm até esta quarta-feira, 4, às 21h (horário de Brasília), para informar por escrito se conseguiram fixar uma data. Se não houver um acordo, o próprio juiz vai determinar a data, que será divulgada na segunda-feira

O juiz decidiu fazer um único julgamento incluindo as várias ações coletivas abertas desde dezembro contra a Petrobras em Nova York e as mais de 20 ações individuais abertas por fundos desde fevereiro deste ano, de investidores dos Estados Unidos, Europa, Ásia e Austrália, que alegam que a Petrobras omitiu em seus comunicados o pagamento de propinas e outras formas de corrupção, inflando valores de ativos.

Rakoff, porém, ressalta que o julgamento será dividido em duas partes. Na primeira, os jurados vão discutir as questões coletivas e na segunda, as individuais, de acordo com o documento da Corte.

A Corte vai definir limites de prazo de forma que o julgamento completo da Petrobras não demore mais do que oito semanas, escreveu Rakoff, não incluindo nesse prazo o tempo que o júri pode levar para a deliberação da sentença.

Após a definição da data exata do julgamento da Petrobras, Rakoff ressalta que se as partes quiserem discutir algum ajuste nos procedimentos, podem fazer isso por meio de uma teleconferência no dia 12.

Notificações

Rakoff também autorizou os advogados de investidores que processam a Petrobras nos EUA a buscarem “meios alternativos” para notificar os réus da ação judicial no Brasil, incluindo a ex-presidente da estatal Graça Foster, e a firma de auditoria responsável pelos balanços da companhia, PricewaterhouseCoopers

Graça, Price e outros executivos da Petrobras são réus na ação. No dia 29 de outubro, advogados dos fundos informaram ao juiz que estavam com dificuldade de notificar essas pessoas e a empresa de auditoria no Brasil sobre os processos. As formas tradicionais, por meio da Justiça brasileira, não foram bem-sucedidas, segundo documento dos advogados enviado ao juiz.

Os advogados conseguiram notificar os réus com endereço nos EUA, como a própria Petrobras, alguns executivos da companhia baseados no país, os bancos que cuidaram da emissão de papéis da empresa e suas subsidiárias internacionais.

Em primeira mão: Felipe Farah atropela motociclista, invade cerca viva e foge. Ele é filho do incorporador Lutfallah Farah Polícia está à procura de Felipe, que já possui outras ocorrências por desacato e agressões. No veículo, havia garrafas de vodca e droga. Ao “Metrópoles”, vítima contou que, ao pedir ajuda, ouviu apenas que o carro tinha seguro

Felipe Lutfallah Farah, filho do empresário Lutfallah Ramez Farah, atropelou na manhã deste domingo (1º/11), por volta das 7h, um motociclista no Lago Sul. O rapaz de 25 anos invadiu um terreno e fugiu do local do acidente sem prestar socorro à vítima. Lutfallah é um dos maiores incorporadores imobiliários de Brasília. O caso é investigado pela 10ª DP (Lago Sul) e a polícia está à procura do motorista.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

• “Eu estava completamente errado”, diz Felipe Lutfallah Farah sobre acidente
• O caso Farah e a “falta de freios”: logo num Land Rover?

A cena chamou a atenção de quem passou próximo da QL 2, onde o acidente ocorreu. O carro modelo Range Rover 2011, avaliado em cerca de R$ 200 mil, ficou preso na cerca viva durante toda a manhã. Por volta das 11h20, o caseiro de Farah chegou ao local do acidente, em uma BMW, querendo levar a Range Rover embora, mas foi impedido pelos policiais.

Felipe possui várias ocorrências registradas por desacato e agressões. Segundo os policiais, ele pode responder por evasão de local de crime, que gera pena de seis meses a um ano.

Em janeiro de 2015, Felipe Farah perdeu o controle do novíssimo Porsche

Em janeiro, Felipe já havia batido outro carro no Lago Sul. Na ocasião, ele perdeu o controle de seu novíssimo Porsche e invadiu o canteiro na altura da QI 9, conjunto 19. Ele não se machucou.

O acidente
Segundo testemunhas, Felipe dirigia no sentido do Gilberto Salomão. Ele estava acompanhado de quatro mulheres. Ele perdeu o controle do veículo na altura da QL 2, atravessou o canteiro central, atingiu um motociclista e invadiu a cerca viva da casa da esquina do conjunto 7. Farah estava em uma festa na residência onde mora, na QL 8, no Lago Sul, que durou a noite toda.

Dentro do veículo, os policiais encontraram garrafas importadas de vodca, duas pontas de cigarro de maconha e documentos pessoais. Entre os papéis, estava um bilhete de avião para Londres. Registrado no nome do pai de Felipe, o documento do carro também estava lá. No entanto, a Range Rover já foi transferida para o filho e tem multas no valor de R$ 170.

Testemunha
Um motorista que passava pelo local do acidente parou para prestar socorro ao motoqueiro. O homem afirmou ter visto o condutor e quatro mulheres saindo da Range Rover fantasiados. Segundo ele, todos pediram um táxi e fugiram do local. “Eu nem queria mexer na moto dele, mas tirei da pista, coloquei em um canto e falei para ele esperar os bombeiros, pois podia estar com alguma lesão não aparente”, afirmou a testemunha, que preferiu não se identificar, mas aceitou dar entrevista ao Metrópoles. Confira o áudio:

Informações obtidas pela reportagem do Metrópoles apontam que o motorista pegou outro carro da família e seguiu para Anápolis, Goiás. Os pais de Felipe, Lutfallah e Lilian Farah estão no Japão. Lutfallah faz aniversário neste domingo (1/11).

Documento encontrado no carro conduzido por Felipe Farah

A vítima
O motociclista atropelado, que trabalha como vigilante, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) com suspeita de fratura nos membros inferiores. Ele foi liberado do hospital por volta de 9h50, apenas com escoriações nos joelhos.

Flávio Sousa, 29 anos, voltava do trabalho quando foi surpreendido pelo carro desgovernado. Ao Metrópoles, ele contou como Felipe fugiu do local. Segundo ele, depois da colisão dos dois, o motorista da Range Rover abandonou o carro e saiu em busca de um táxi. “Perguntei se ele não ia me ajudar e quem ia pagar a minha moto. A resposta que recebi foi que o carro tinha seguro”, desabafou.

Após a fuga do motorista, outro rapaz chegou em um táxi para conferir como o carro estava e foi embora. “É revoltante. Eu aqui trabalhando para sustentar meus filhos, o cara aparece do nada, me atropela e vai embora. Eu estava caído no chão quando ele fugiu”, completou.

Garrafas de bebidas foram encontradas dentro do carro de luxo

Susto
No terreno invadido pelo carro mora apenas um vigilante, que levou um susto logo cedo. José Rodrigues, 56 anos, acordou com os gritos do motociclista. “O motorista estava bêbado e carregava mais três mulheres no carro. O motoqueiro chegou a bater boca com ele”, contou.

Segundo Rodrigues, os ocupantes do veículo de luxo fugiram a pé pela rua no sentido do Aeroporto de Brasília. O vigilante ainda não sabe estimar o prejuízo e aguarda o carro ser retirado para fazer os reparos na cerca.

Colaborou Mel Bleil Gallo

Rollemberg promete criar “comissão da verdade fiscal” proposta por Cristovam

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) se reuniu hoje (03) com deputados e senadores da bancada do Distrito Federal no Congresso para debater as causas e soluções para a crise econômica que tem deixado muitos serviços públicos paralisados por conta de movimentos grevistas.

Participaram da reunião o senador Cristovam Buarque (PDT), os deputados Érika Kokay (PT), Rogério Rosso (PSD), Roney Nemer (PMDB), Ronaldo Fonseca (Pros) e Augusto Carvalho (SD).

Na reunião, Rollemberg reclamou das críticas de Cristovam à ação da Polícia Militar na semana passada durante protestos de professores. Para o governador, as críticas foram injustas.

Rollemberg, no entanto, disse que vai acatar uma ideia de Cristovam, de criar uma “comissão da verdade fiscal” para analisar, de forma isenta, os números do orçamento do governo. A ideia é que essa avaliação seja repassada aos sindicalistas. “Sugeri dois nomes de conhecimento técnico incontestável: Raul Veloso e Everardo Maciel. Eles são ainda dois moradores de Brasília”, diz Cristovam.

O governador também se comprometeu a chamar novamente a bancada para apresentar os números atuais do GDF.

Metrô-DF decide suspender serviço até quarta, por medidas de segurança O fechamento ocorreu a partir das 14h de hoje e a medida deve valer até as 14h30 de amanhã

 Jacqueline Saraiva , Alessandra Oliveira - Especial para o Correio

A empresa alega que não há condições de o sistema funcionar com apenas 30% do efetivo. O fechamento das estações deve valer até às 14h30 desta quarta-feira (4/11)

Por medidas de segurança, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) decidiu suspender o serviço de trens a partir da tarde desta terça-feira (3/11). A empresa alega que não há condições de o sistema funcionar com apenas 30% do efetivo. O fechamento das estações ocorreu às 14h e a medida deve valer até as 14h30 desta quarta-feira (4/11). 

A decisão ocorre depois que o TRT decidiu, em caráter liminar, que o serviço poderia continuar com ao menos 30% dos trens em circulação. A empresa alegou a necessidade de ao menos 80% dos trens rodando no horário de pico, de 6h às 8h45 e 16h45 às 20h15, e 60% nos demais horários. O Metrô-DF também afirma não ter recebido do sindicato a listagem dos funcionários que iriam trabalhar.

O presidente do Sindicato dos Metroviários, Ronaldo Amorim, declarou que ainda não foi notificado e que optar por suspender o serviço é uma decisão da empresa. “O sindicato disponibilizou funcionários para que o metrô operasse com 30% dos trens desde o início da greve, porque quando a categoria delibera a paralisação tem de dar o mínimo de suporte a população, mas não cessar o serviço”, defende. Ronaldo disse, ainda, que é possível o metrô funcionar com 50% da capacidade, como nessa terça-feira (3/11), primeiro dia de greve. Segundo ele, a empresa tem disponibilizado funcionários comissionados para compor o quadro com os servidores. 

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Transtorno
Nesta manhã, os passageiros que dependem do transporte público enfrentaram alguns transtornos para chegar ao trabalho. Com apenas 12 das 24 estações abertas para embarque e desembarque, o Metrô-DF colocou 15 trens para operar, saindo de Ceilândia e de Samambaia, o que causou excesso de passageiros em algumas viagens. No começo do dia, algumas estações tinham filas nas bilheterias. Em outras, no entanto, houve pouca circulação de passageiros, já que a greve havia sido anunciada desde a semana passada. 

Impasse
A greve dos metroviários é fruto de decisão em assembleia realizada em 25 de outubro. Segundo o SindMetrô-DF, a categoria se coloca contra o não pagamento do reajuste salarial de 8%, estipulado em abril; a não convocação dos aprovados no último concurso; e o suposto excesso de comissionados nos quadros da empresa. “Faltam funcionários e isso causa vários problemas: existe uma sobrecarga de trabalho e o limite mínimo nas estações não é respeitado”, reclamou ontem o diretor do SindMetrô Webert da Costa.