terça-feira, 29 de setembro de 2015

Sírios no Brasil podem se tornar alvo de redes de exploração de trabalho, alerta ONG Fabíola Ortiz De Nova York para a BBC Brasil

Foto: ReutersImage copyrightReuters
Image captionFamílias sírias devem ser incluídas em políticas básicas fundamentais pelo governo, segundo diretor de ONG
Na busca desesperada pela sobrevivência nas cidades brasileiras, os sírios que chegam ao Brasil podem ser alvos fáceis para redes de exploração de trabalho escravo. A advertência é do diretor-executivo da organização ActionAid Internacional, Adriano Campolina, nas Nações Unidas.
O brasileiro de 46 anos lidera a ONG com sede na África do Sul e está nesta semana em Nova York para acompanhar a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável e a 70ª Assembleia Geral da ONU. Em entrevista à BBC Brasil, Campolina afirmou que ainda falta uma política mais estruturada de acolhimento a refugiados e imigrantes no Brasil.
"Um refugiado ou um imigrante é mais vulnerável à superexploração", afirma. "É preciso construir e reforçar uma política em relação aos refugiados e imigrantes que seja mais integrada e baseada em direitos humanos e num acolhimento solidário".
Campolina acredita que o Brasil é um dos principais destinos para solicitação de refúgio de sírios por ser percebido como um "país de muitas oportunidades", além de não ter envolvimento em guerras ou conflitos armados étnico-religiosos.
Mas lembra que a mesma reação de pânico vista na Europa ante a massa de sírios que chegam diariamente também ocorreu no Brasil quando haitianos começaram a cruzar as fronteiras.
Confira os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil - Como você avalia a reação de países europeus e das grandes economias em relação a esta que é considerada pela ONU a maior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial?
Adriano Campolina - Inicialmente foi um misto de reação brutal e pânico coletivo. Foi uma situação de falta de clareza estratégica do que fazer, demora na tomada de decisão e violência na forma como receber os refugiados. A Europa mostrou que não estava preparada, embora houvesse indicadores de que isso (a crise) poderia acontecer. Teve um jogo de empurra, um país empurrando para o outro.
Para uma Europa integrada através da União Europeia, demonstrou-se uma falta de integração entre políticas públicas dos países para poder receber e entender os direitos dos imigrantes. A forma como estão sendo tratados é brutal.
A Alemanha começou a mudar, mas (o cenário) está ainda muito incerto, é imprevisível. Não há como negar que é um volume de pessoas muito grande, mas acho que há uma incapacidade por parte dos Estados de receber os refugiados de maneira organizada e integrada. E, na realidade, não é a maioria dos refugiados que vai para a Europa.
Apenas 10% dos sírios estão indo para os países europeus, a grande maioria continua no Líbano e na Jordânia que concentram, no mínimo, quatro ou cinco vezes mais sírios. E isso é invisível para o mundo, são algumas ironias da geopolítica. Então, 10% vai para a Europa e não é um número tão grande assim, sendo que 90% dos refugiados estão sendo acolhidos por países não tão ricos e sem esse pânico.
Adriano Campolina | Foto: Fabíola OrtizImage copyrightFabiola Ortiz
Image caption"O Brasil é percebido pelo mundo inteiro como um país de muitas oportunidades", afirma Campolina
BBC Brasil - Por que o Brasil está se tornando um destino importante para os sírios na América Latina?
Campolina - O Brasil é percebido pelo mundo inteiro como um país de muitas oportunidades. É visto como estável com um Estado democrático consolidado, não tem terremotos ou furacões e não está envolvido em guerras ou conflitos armados religiosos nem étnicos.
A convivência entre religiões é muito boa, embora haja um racismo endêmico e profundo na sociedade brasileira. Mas a percepção fora é de um país que oferece condições, oportunidades e estabilidade. Tudo o que um refugiado quer é estabilidade.
O Brasil é o que mais está recebendo sírios na América Latina. De 2011 e 2015, foi pouco mais de 2 mil. E ainda há uma comunidade considerável de origem sírio-libanesa e palestina. Em geral, os refugiados tendem a ir aonde existe alguma conexão com a comunidade. É natural que passemos a ver uma concentração de famílias em São Paulo ou em Foz do Iguaçu.
BBC Brasil - Qual é a realidade dos sírios no Brasil?
Campolina - Existe uma necessidade de compreender (a chegada dos imigrantes), recebê-los e tratá-los bem. Um refugiado ou um imigrante é mais vulnerável à superexploração, pois não sabe seus direitos, tem problemas de língua e pode sofrer preconceitos até raciais.
E, no desespero de busca pela sobrevivência, essas pessoas podem acabar entrando em redes que exploram. Há o risco de os sírios se tornarem uma mão de obra para trabalhos forçados.
Só ter CPF não leva ao acesso dos serviços públicos, precisa haver uma acolhida em situações de trauma, como uma criança síria que chega de uma família traumatizada. O desafio é incluir as políticas básicas fundamentais, como moradia - que é crucial -, emprego e inserção se a pessoa não fala a língua.
Na minha opinião, o desafio é como aprofundar a capacidade e a possibilidade de as pessoas que estão chegando terem acesso aos direitos coletivos no Brasil.
BBC Brasil - O governo brasileiro anunciou, no início de setembro, a prorrogação da regra que facilita refúgio para sírios no Brasil. O que representa essa política?
Campolina - O governo adotou uma medida importante de facilitar o visto e prorrogar o prazo. É muito positivo, pois simplificará o processo de concessão. Ao mesmo tempo, a sociedade brasileira vai ter que ter uma conversa mais séria sobre qual é o papel do Brasil em relação aos refugiados.
Quando começaram a chegar imigrantes haitianos, houve também no Brasil uma reação de pânico e repulsa. Eles eram muito poucos para um país de mais de 200 milhões de pessoas e sétima maior economia do mundo.
Família síria em São Paulo | Foto: Gabriel A.Image copyrightGabriel A. I BBC Brasil
Image captionSem moradia, refugiados sírios em São Paulo vivem em ocupação no centro da cidade
É preciso haver um debate interno de como a sociedade brasileira reconstruirá a sua identidade entendendo que o Brasil tem um papel internacional a jogar, como potência emergente e responsabilidade internacional.
A medida do visto foi positiva, mas para além, a questão é como construir e reforçar uma política em relação aos refugiados e imigrantes que seja mais integrada baseada em direitos humanos e num acolhimento solidário. A prorrogação da regra é uma medida correta e sinaliza que o Brasil compreende que tem um papel internacional cada vez maior e, que esse papel, vem com responsabilidades.
BBC Brasil - O país está preparado para receber os refugiados sírios?
Campolina - O Estado e a sociedade brasileira estão começando a se preparar. Tampouco diria que estão completamente despreparados. Ainda falta uma política mais estruturada, mas já começou a dar passos certos.
O Brasil é um país que tem uma cultura acolhedora, mas existem grupos radicais quase fascistas que podem polarizar esse assunto. Está no rumo certo mas tem que andar mais rápido em termos de alocação de recursos e de prioridade política.
Deveríamos como país receber esses imigrantes de braços abertos e com todos os direitos que o Estado brasileiro provê. O país não enfrenta uma enxurrada (de pedidos de refúgio), é uma proporção pequena e fará bem ao Brasil do ponto de vista geopolítico, para um país que ambiciona um papel internacional cada vez maior.
Poder vem com responsabilidade. Se o Brasil quer um poder maior nas relações internacionais tem que ter mais responsabilidade em questões como a migração de refugiados. Se conseguir construir e reforçar uma capacidade de resposta que demonstre compromisso com direitos humanos e um compromisso moral, vai fortalecer a sua liderança.

Câmara autoriza governo a usar recursos do Iprev

Crédito: Minervino Júnior
Sob forte pressão de servidores e sindicalistas, os deputados distritais autorizaram o governo a usar recursos do Instituto de Previdência (Iprev) para fechar a folha de pagamento. Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira (29) um substitutivo assinado por 23 distritais.
A proposta libera o GDF a usar parte do superavit do Iprev para pagar aposentados. Assim, sobrarão R$ 240 milhões mensalmente para o governo conseguir pagar em dia os salários dos servidores da ativa até o fim do ano.
O substitutivo obriga o GDF a detalhar os imóveis que serão usados como compensação pelo empréstimo. Entre as regras impostas pelos distritais, está o prazo de 180 dias para recompor o fundo e a determinação de que os imóveis devem ter liquidez.
O projeto foi aprovado por 23 votos a favor e um contra. Só o deputado Wasny de Roure (PT) não deu aval à proposta.
Além do projeto relativo ao Iprev, os distritais aprovaram o aumento de ICMS de cigarros para 35% e de bebidas alcoólicas para 29%. Outra proposta que teve o aval dos parlamentares na tarde desta terça-feira foi a que prevê a cobrança de uma taxa de 5% de empresas que trouxerem produtos de fora.

Dilma informa a Chioro por telefone que ele deixará Ministério da Saúde Pasta deverá passar ao controle da bancada do PMDB na Câmara. Deputados Marcelo Castro (PI) e Manoel Júnior (PB) são cotados.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu nesta terça-feira (29) um telefonema da presidente Dilma Rousseff no qual foi informado de que ela necessitará da pasta na reforma ministerial.
O ministério passará a ser controlado pela bancada do PMDB na Câmara. Os cotados para a vaga são os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Dias (PMDB-PB), ambos médicos.
Arthur Chioro, que é do PT, ainda deverá ser chamado pela presidente para uma conversa particular. Segundo relataram dois ministros, Dilma pretende agradecer pela contribuição de Chioro e dizer que a decisão foi motivada por uma necessidade política e não pelo desempenho dele à frente da pasta. Por enquanto, Arthur Chioro permanece no cargo.
À noite, o Ministério da Saúde divulgou nota na qual informa que, além da conversa telefônica desta terça, o ministro Arthur Chioro discutiu a reforma ministerial com a presidente Dilma Rousseff na última quinta (24).
"O Ministério da Saúde informa que o ministro Arthur Chioro tem conversado com a presidenta Dilma Rousseff sobre as articulações envolvendo a pasta na reforma ministerial. Na última quinta-feira (24), o ministro esteve com a presidenta para tratar do assunto e, nesta terça-feira (29), novamente, conversaram sobre o mesmo tema por telefone. A reforma ministerial, que está sendo tratada pelo Palácio do Planalto, deve ser anunciada nesta quinta-feira (1º)", diz o texto da nota.
A Saúde é a pasta com maior orçamento na Esplanada dos Ministérios (R$ 91,5 milhões para 2015, após o corte orçamentário). Em seguida, estão os ministérios da Educação (R$ 39,38 milhões) e do Desenvolvimento Social (R$ 31,62 milhões).
O objetivo da reforma ministerial é assegurar apoio às matérias de interesse do governo nas votações no Congresso Nacional.Além da Saúde, a bancada da Câmara do PMDB deverá ficar com outro ministério, possivelmente o dos Portos. Embora pretenda reduzir para pelo menos 29 o total de pastas (atualmente 39), o espaço do PMDB deverá aumentar dos atuais seis para sete ministérios. Outras pastas contemplarão a bancada do partido no Senado e o grupo do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB.
A presidente Dilma Rousseff voltou a negociar a reforma ministerial nesta terça, depois de retornar de Nova York, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas. A reforma ministerial deve ser anunciada até a próxima quinta-feira (1).
Inicialmente, Dilma pretendia dar seis ministérios ao PMDB, mas, para evitar uma crise com o aliado, concordou em ampliar o espaço da legenda para sete pastas.
Segundo o G1 apurou, nos últimos dias o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), aconselharam a petista a não se fixar na promessa de cortar dez ministérios na reforma administrativa.
Lula e Pezão recomendaram que seria mais prudente cortar nove ministérios, em vez de dez, e não correr o risco de comprar uma nova briga com PMDB.

Lei de Migrações deve seguir os princípios de Direitos Humanos, dizem especialistas em evento da FGV

O Projeto de Lei 288/2013, que busca regulamentar a situação do migrante no país, foi tema de encontro ocorrido na última quarta-feira, 23 de setembro, coordenado por Ana Cristina Braga Martes, professora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Escola de Administração de São Paulo (FGV/EAESP).
A onda de imigração haitiana, que chega ao Brasil em busca de melhores condições de vida, e de refugiados sírios, que fogem dos conflitos do Oriente Médio e das sucessivas tragédias nas travessias do Mediterrâneo, além da imensa dificuldade de ingresso nos países europeus – que provocam indignação na opinião pública mundial –, têm mais relação do que se imagina. São duas realidades que encontram pouco respaldo social, econômico e até mesmo jurídico.
Vários imigrantes presentes declararam que a sociedade brasileira não é tão acolhedora quanto se diz, apontando casos de racismo e exclusão social. No caso brasileiro, encontra-se em curso o Projeto de Lei 288/2013, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que busca regulamentar a situação do migrante no país. Este PL foi tema de encontro ocorrido na última quarta-feira, 23 de setembro, coordenado por Ana Cristina Braga Martes, professora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Escola de Administração de São Paulo (FGV/EAESP).
O evento contou com a participação do professor Kazuo Watanabe, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e dos debatedores Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo (SMDHC/PMSP); Vicente Carlos Piá Trevas, secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo; e Jenny Margoth de la Rosa Uchuaril, de “O Retorno Virtual dos Chaskis” – projeto de inserção tecnológica em duas comunidades indígenas equatorianas de São Paulo. Também participaram Fernando Burgos, coordenador de Administração Pública da EAESP e Fábio Balestro Floriano, da Fundação Friedrich Ebert (FES), que atua em mais de cem países.
Em uma introdução ao tema, Floriano destacou a importância de debater o documento como forma de extinguir o último grande entulho da fase ditatorial brasileira, que é o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, que, segundo sua explicação, trata o estrangeiro por sua função econômica e não como sujeito de Direitos Humanos.
Para Watanabe, a alteração legislativa precisa passar por uma mudança constitucional. Segundo o professor, a Constituição Federal, de 1988, possui alguns dispositivos que limitam o amplo desfrute de direitos, como os conceitos de naturalização, por exemplo, e o impedimento do direito ao voto pelo estrangeiro. “Ainda são resquícios de um princípio de segurança nacional”, explicou.
Para se entender a importância do debate, segundo Ana Cristina, é necessário pensar no brasileiro como beneficiado pela nova lei quando ele está no papel de migrante. “Em poucos anos, já emigraram do Brasil o equivalente ao total de imigrantes que o país recebeu. É para esta população que a lei deve ser direcionada”.
Para Paulo Illes, a história nos mostrou que uma imigração irrestrita é benéfica para a sociedade, apesar de a sociedade entender o contrário. “O tema da migração não é residual. É estratégico”, explicou. O coordenador apontou alguns elementos positivos do novo projeto, como, o princípio da não criminalização da imigração. Porém, para o especialista, ainda há algumas medidas a serem tomadas, como uma demanda dos migrantes pela adoção da reunião familiar como critério de recepção de migrantes, e não apenas o critério sanguíneo. 

Justiça bloqueia R$ 2,7 milhões de ex-servidora da máfia do ISS em SP Auditora fiscal Paula Sayuri Nagamati é apontada por envolvimento. Máfia dos fiscais desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres da Prefeitura.

A Justiça de São Paulo bloqueou quase R$ 2,7 milhões em bens da ex-servidora pública Paula Sayuri Nagamati, apontada por envolvimento na máfia do ISS.
A auditora fiscal era chefe de gabinete do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo. Ela foi exonerada do cargo há quase dois anos.
O bloqueio foi determinado pela 8º Vara da Fazenda Pública de São Paulo por danos aos cofres públicos.

Para a Justiça, há indícios de que a ex-servidora tenha enriquecido ilicitamente e de participação dela no esquema que desviou cerca de R$ 500 milhões dos cofres da Prefeitura de São Paulo.
Na semana passada, a Justiça já havia decretado a indisponibilidade de bens do ex-fiscal Luís Alexandre de Magalhães e da sua ex-mulher. A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público que quer que ele devolva R$ 46 milhões aos cofres públicos pela máfia do ISS.
Só no nome do ex-fiscal os promotores encontraram 18 imóveis. Outros 24 estão registrados no nome de Ana Luzia dos Passos Rosa de Magalhães, ex-mulher dele, e de empresas de fachada usadas por Luís Alexandre para lavar o dinheiro do crime.
AgressãoLuís Alexandre é um dos acusados na 'máfia do ISS'. No mês passado, ele foi preso em flagrante em um bar com R$ 70 mil na mochila. O Ministério Público diz que o ex-fiscal estava extorquindo dinheiro de outros fiscais da Prefeitura para não denunciá-los na investigação. A Justiça decidiu soltar Luís Alexandre dois dias depois.

A 'máfia do ISS', descoberta em 2013, desviou pelo menos R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura. Na época, Luís Alexandre chegou a ser preso junto com outros três fiscais e só foi solto porque aceitou contar o que sabia.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o ex-fiscal da Prefeitura de São Paulo Luís Alexandre de Magalhães teve um ataque de fúria no estacionamento de uma churrascaria na Zona Leste de São Paulo, em maio.
O ex-fiscal queria saber onde estava o carro do casal. Luís Alexandre reclamou e parou em frente ao carro em que estava o manobrista. De repente, o ex-fiscal subiu no capô. O manobrista desceu e foi seguido por Luís Alexandre, que tentou agredí-lo.
A confusão só terminou com a chegada da polícia. Todos os envolvidos foram para a delegacia. O delegado de plantão autuou Luís Alexandre por dois crimes: dano ao patrimônio e lesão corporal.

Ex-prefeita passa a noite em alojamento confortável no MA Lidiane Leite chegou a ser transferida para o Complexo de Pedrinhas. Quarto tem banheiro, duas camas, televisão, frigobar e ar-condicionado.

Por volta de 0h30 desta terça, ela chegou a ser levada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) para o Complexo de Pedrinhas, mas, com a liminar desta madrugada, fica valendo o entendimento do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, determinando que a ex-prefeita fique no Corpo de Bombeiros. O magistrado considerou que o presídio de Pedrinhas é um risco à integridade de Lidiane.
LIdiane Leite está presa desde a tarde desta segunda-feira (28) (Foto: Reprodução/TV Mirante)Lidiane Leite presa na Polícia Federal, em São Luís
(Foto: Reprodução/TV Mirante)
A ex-prefeita se entregou à Polícia Federal às 13h de segunda. Ela entrou pelos fundos da sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, acompanhada por três advogados, e passou a tarde prestando depoimento. A prisão dela foi decretada naOperação Éden, da PF.

Na última sexta-feira (25), o juiz José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que Lidiane Leite se entregasse à Polícia Federal.

Entenda o caso
Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)
A ex-prefeita é acusada de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas" na cidade de Bom Jardim.
Atualmente com 25 anos, Lidiane foi eleita por acaso. Depois de ter passado uma infância humilde vendendo leite para ajudar a mãe, a jovem viu sua vida mudar quando começou um namoro com o fazendeiro e padrinho político, Beto Rocha.
Após a eleição, Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet, incompatível com o salário que recebia do município. "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comentou na internet. A conduta chamou a atenção do Ministério Público, que passou a apurar fraudes em licitações do município.Em 2012, o fazendeiro foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).
Beto Rocha chegou a ser preso pela Operação Éden. Ele ocupava a função de Secretário de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio Cezarino, ex-secretário de Agricultura. Ambos foram soltos no último sábado (26), por determinação do Poder Judiciário.

Carne vermelha pode causar câncer, diz pesquisa

Carne vermelha
Perigo relacionado a gorduras saturadas presentes na carne já era conhecido
Cientistas nos Estados Unidos anunciaram ter descoberto que um tipo de açúcar encontrado nas carnes vermelhas tem o potencial de causar sérios problemas de saúde, inclusive câncer.
A substância, chamada de ácido n-glicolilneurimínico (Neu5Gc), está presente em grandes concentrações na carne de porco, vaca e carneiro.
De acordo com o estudo de pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego, o corpo humano não consegue sintetizar a substância, e ela desencadearia uma resposta imunológica nociva ao corpo. Por sua vez, isso poderia provocar câncer e doenças cardíacas.
Este não é a primeiro estudo relacionando ingestão de carnes vermelhas a problemas de saúde. Mas desta vez, estudos anteriores se concentraram principalmente nos efeitos danosos de gorduras saturadas presentes nessas carnes e de substâncias produzidas durante o processo de cozimento.
Bebida de Neu5Gc
A nova pesquisa, se baseou em testes feitos em três voluntários, todos membros da equipe de pesquisa. Eles beberam uma solução purificada de Neu5Gc, extraída de porcos.
 
 Pode ser que (por isso) o dano só se faça sentir com a passagem dos anos.
Ajit Varki, líder da pesquisa
 
Os testes provaram que, se o ácido estiver presente na dieta, uma pequena parte dele é absorvido por tecidos do corpo, como o que compõe os vasos sangüíneos, e o restante é eliminado.
Cerca de dois dias depois de ingerida, a concentração da substância havia aumentado até três vezes no corpo dos voluntários.
Entre quatro e oito dias depois, a concentração já havia caído para quase o mesmo nível presente originalmente.
Invasor
A pesquisa também concluiu que, como a molécula não é produzida pelo corpo, ela é vista como um invasor pelo sistema imunológico, que reage.
De acordo com o professor Ajit Varki, que liderou a pesquisa, o ácido certamente não é perigoso imediatamente após ser ingerido, e que é possível que os humanos tenham desenvolvido uma tolerância a ele após milênios comendo carnes vermelhas.
“Pode ser que (por isso) o dano só se faça sentir com a passagem dos anos”, disse. “Contudo, nós estamos agora vivendo mais tempo, e a questão que surge é se a acumulação gradual de Neu5Gc e a presença simultânea de anticorpos produzidos contra a substância poderiam estar relacionadas ao desenvolvimento de certas doenças mais tarde.”
O professor Varki acredita que a molécula possa ser um dos principais obstáculos ao sucesso dos transplantes de órgãos de animais em humanos.
Cientistas estão tentando encontrar formas de frear a forte reação imunológica que é desencadeada nas tentativas de transplantar órgãos de porco em humanos.