ESTATUTO DO DESARMAMENTO » Bancada da bala propõe liberar porte de armas nas ruas de todo o país. "Muita falta de bom senso! Deveriam considerar regras e costumes a determinadas realidades, considerando as consequências e assim poder fazer bons julgamentos com respeito a todas as formas de vida."

O deputado Laudivio apresenta seu relatório. / L. BERNARDO JUNIOR (AG. CÂMARA

A bancada da bala da Câmara está um passo mais perto de conseguir liberar o porte de armas para a população brasileira. Na quinta-feira o deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), relator da comissão especial da Câmara que analisa um projeto de lei que acaba com o Estatuto do Desarmamento - que de acordo com estudossalvou mais de 160.000 vidas - apresentou seu parecer. Na prática, caso o documento do parlamentar seja aprovado, as pessoas poderão andar armadas pelas ruas, dentro de seus carros, em bares, restaurantes, escolas e supermercados. E o processo para conseguir os documentos que autorizam o porte será mais simples do que para tirar carteira de motorista.

Desde que o Estatuto do Desarmamento foi sancionado, o porte de armas é proibido para civis, e apenas categorias profissionais que trabalham com segurança pública ou defesa nacional (polícias, forças armadas e guardas) têm autorização para andarem armadas nas ruas. Atualmente, a posse de armas em residências é permitida apenas em situações excepcionais, ponto que o novo texto da comissão também altera, retirando entraves para a compra e manutenção dos artefatos de fogo - basta atender aos requisitos necessários para o porte, citados acima. Se aprovado o texto do relator, cada pessoa poderá ter até seis armas em casa.O texto elaborado prevê que qualquer pessoa possa solicitar o porte de armas de fogo permitidas, desde que atenda a algumas condições. É preciso ter mais de 21 anos, não ter nenhuma condenação por crime doloso, ser aprovado em um exame psicotécnico e fazer um curso com carga horária de 10 horas para se familiarizar com o manejo da arma. Para efeito de comparação, a obtenção da carteira nacional de habilitação depende da realização de um curso teórico com carga horária de 45 horas/aula, e mais 25 horas de aulas práticas. Segundo o texto, o porte de arma em locais públicos só será proibido onde "houver aglomeração de pessoas em virtude de eventos tais como espetáculos artísticos, comícios e reuniões em logradouros públicos, estádios desportivos e clubes".

Além de facilitar o porte para a população em geral, o texto de Laudivio garante que algumas categorias profissionais, como taxistas e caminhoneiros, poderão ter armas em seus veículos sem precisar solicitar o porte, apenas com os documentos de registro da arma – mais fáceis de se obter. O porte funcional, concedido a algumas categorias profissionais, também foi ampliado. Guardas de trânsito – os amarelinhos -, deputados, senadores, vereadores, oficiais de Justiça, fiscais do Ibama e fiscais do trabalho terão autorização para andar com arma à vista em qualquer local.

Bruno Langeani, coordenador do Instituto Sou da Paz, afirma que “o projeto vende a ilusão da legítima defesa”, mas que em uma sociedade que já é violenta, “as pessoas ao invés de sair no tapa, sairão no tiro”. Segundo ele, o texto de Laudivio é “um passo atrás, é voltar para o cada um por si, é desistir das instituições e apostar em soluções que não funcionam”. Ele traça um cenário sombrio caso o relatório seja aprovado. “A perspectiva, com base nas pesquisas, é de que aumente o número de homicídios e de latrocínios”, diz, citando estudos que apontam que em apenas 18% dos casos onde a pessoa armada reage a assaltos existe sucesso na reação. “É uma falsa esperança de que as pessoas vão colocar em pratica a auto defesa”, afirma.

“Relatório é um passo atrás, é voltar para o cada um por si, é desistir das instituições e apostar em soluções que não funcionam”

O texto de Laudivio deve ser votado na comissão especial na semana que vem, e depois segue para o plenário. A expectativa de grupos que atuam com controle de armas é de que o relatório do deputado seja aprovado sem dificuldades na comissão, integrada por vários parlamentares que receberam doações de companhias do setor de armas e membros da bancada da bala. O presidente da comissão, Marcos Montes (PSD-MG), que teve campanhas eleitorais financiadas por empresas de armamentos, declarou em junho que “95% dos integrantes da comissão querem reestudar a lei, compartilho a opinião de que é preciso adequá-la”.

No plenário da Câmara o relatório deve encontrar uma oposição mais ferrenha. Deputados contrários às alterações no Estatuto já se mobilizaram e criaram a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz. Cerca de 230 parlamentares assinaram o documento, de um total de 513 deputados. Resta saber se a bancada da bala conseguirá arregimentar um número maior de deputados como foi feito na votação que reduziu a maioridade penal para crimes hediondos.

A reportagem tentou sem sucesso entrar em contato com o deputado Laudivio desde quinta-feira.

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Cerveró diz ao MP que contrato em Pasadena rendeu propina à campanha de Lula O ex-diretor da Petrobras revela, em proposta de delação premiada, como negociou pedágio de R$ 4 milhões com a Odebrecht para a campanha de Lula em 2006 THIAGO BRONZATTO COM ALANA RIZZO, RICARDO DELLA COLETTA E FILIPE COUTINHO 12/09/2015 - 00h03 - Atualizado 12/09/2015 00h11

(Versão reduzida da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana)

À mesa de um restaurante decorado com lustres de cristal, obras de arte contemporânea e castiçais dourados, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, três diretores da Petrobras e dois executivos do grupo Odebrecht almoçavam reservadamente às vésperas daseleições de 2006. Era um encontro de homens de negócios. Do lado da petroleira, estavam lá os diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque; do lado da maior construtora do país, Márcio Faria e Rogério Araújo. Os cinco não falavam apenas de negócios. Falavam também de política. Nos tempos de petrolão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, falar de negócios na Petrobras exigia falar de política: contratos com a estatal, conforme demonstram as provas da Lava Jato, eram frequentemente fechados somente mediantepagamento de propina a políticos do PT, do PMDB e do PP, a depender da diretoria. Hoje, a maioria dos cinco comensais está presa em Curitiba, acusada de participação destacada no petrolão.

Nos idos de 2006, quando transcorreu o almoço, os cinco, seja por dentro, seja por fora, mandavam muito na Petrobras. Renato Duque, diretor de Serviços, era homem do PT. Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, do PP. E Nestor Cerveró, diretor internacional, do PT e do PMDB. Naquele almoço, Cerveró era o homem de negócios mais importante. Discutiam-se as obras para modernizar a refinaria dePasadena, no Texas, Estados Unidos, cuja metade das ações fora comprada pela Petrobras meses antes. No jargão do mundo do petróleo, essas obras são conhecidas como “revamp”.

E que revamp. No almoço, estimou-­se que ele custaria até R$ 4 bilhões. A refinaria de Pasadena, cuja operação de compra era conhecida dentro da Petrobras pelo codinome projeto Mangueira, não tinha o apelido de “ruivinha” fortuitamente. Era um novelo de dutos enferrujados, de aparência avermelhada provocada pela oxidação dos metais. Se a Petrobras fizera um péssimo negócio ao comprar Pasadena, como veio a se confirmar nos anos seguintes, a Odebrecht estava prestes a faturar mais um formidável contrato. Decidia-se ali, no restaurante na Praia do Flamengo, que a construtora ganharia o contrato de R$ 4 bilhões. Em troca, os executivos da Odebrecht se comprometiam a pagar propina adiantada de R$ 4 milhões à campanha à reeleição de Lula – o mesmo Lula que, conforme revelou ÉPOCA em seu site na sexta-feira, dia 11, passou a ser considerado pela Polícia Federal oficialmentesuspeito no petrolão. O mensalão nem esfriara, e o PT, liderando o consórcio de partidos, já encontrava no petrolão um substituto mais lucrativo para os negócios da alta política brasileira. 

>> EXCLUSIVO: Lula é suspeito de ter se beneficiado do petrolão, diz PF

A reunião no Rio e o acerto dos R$ 4 milhões foram revelados oficialmente à força-tarefa da Lava Jato pelo protagonista dessa operação: Nestor Cerveró. As informações estão registradas na mais recente proposta de delação premiada de Cerveró, em posse dos procuradores da Lava Jato e obtida por ÉPOCA. Trata-se de relatos pormenorizados de Cerveró sobre os negócios corruptos que tocaram primeiro na Diretoria Internacional da Petrobras, sob ordens do PT e do PMDB, e, a partir de 2008, na Diretoria Financeira da BR Distribuidora, sob ordens do PT e do senador Fernando Collor, do PTB(leia os resumos dos relatos abaixo). Neles, Cerveró afirma que a compra de Pasadena rendeu US$ 15 milhões em propina. E envolve no esquema a área internacional, além de outros funcionários da Petrobras, senadores como Delcídio Amaral, do PT, líder do governo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, e Jader Barbalho, ambos do PMDB.

Para enviar os relatos aos procuradores, Cerveró trabalhou durante quatro dias. Reuniu histórias, resgatou datas de reuniões e valores das operações registradas em documentos e anotações que guarda em sua cela. Para corroborar as acusações, a família de Cerveró pretende recorrer a uma pilha de agendas de suas viagens e reuniões realizadas entre 2003 e 2008, período em que ocupou o cargo de diretor internacional da petroleira. Esses documentos estão guardados num cofre, à espera de uma resposta positiva dos procuradores da Lava Jato. “Do jeito que Cerveró está desesperado, ele entrega até a própria mulher”, diz um agente da Polícia Federal em Curitiba que tem contato com Cerveró.

Condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, preso há dez meses, Cerveró tenta a delação desde julho. É uma negociação difícil e lenta. Envolve os procuradores da força-tarefa em Curitiba e da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como Cerveró pode entregar políticos com foro no Supremo Tribunal Federal, caso de Delcídio, Renan e Jader, as duas frentes de investigação – Curitiba e Brasília – precisam se convencer da conveniência da delação do ex-diretor. Há hesitação em ambas. Apesar dos relatos agora revelados por ÉPOCA, os procuradores esperam – exigem – mais de Cerveró. “Ele(Cerveró) continua oferecendo muito pouco perto da gravidade dos crimes que cometeu”, diz um dos investigadores de Curitiba. “A delação de Cerveró, para valer a pena, precisa de tempo. Ele ainda promete menos do que sabe”, afirma um procurador da equipe de Janot.

A situação de Cerveró ficou ainda mais difícil depois de a PGR fechar, na semana passada, o esperado acordo de delação com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador das bancadas do PMDB no Senado e, em menor grau, na Câmara. O operador do PMDB, condenado a 15 anos de prisão, deve entregar as contas que foram irrigadas com pixulecos de Pasadena e das sondas contratadas pela área internacional da Petrobras, sob a responsabilidade de Cerveró. Eles atuavam juntos. Segundo Cerveró relatou aos procuradores, Baiano representou a bancada do PMDB no Senado no reparte da propina na Diretoria Internacional da Petrobras – e o dinheiro, ao menos US$ 2 milhões, foi parar nas mãos de Renan e de Jader Barbalho em 2006. Baiano já admitiu aos procuradores que intermediou propina para os senadores do PMDBem contratos na área internacional – a área do parceiro Cerveró. A delação de Baiano, que prometeu entregar comprovantes bancários das propinas, exigirá ainda mais de Cerveró. Ele fechará a delação somente se falar muito.

Nos relatos aos procuradores, porém, Cerveró já indicou o caminho da propina ao PMDB. Segundo ele, o dinheiro foi repassado a Baiano, que, por sua vez, intermediou pagamentos a outro lobista ligado ao PMDB. Esse lobista, de acordo com Cerveró, Baiano e um operador do PMDB, ouvido por ÉPOCA, repassou a propina a Renan e a Jader. Surpresa: esse lobista, cujo nome ainda não pode ser revelado por razões de segurança, também passou a negociar uma delação com os procuradores. A questão na Lava Jato parece ser: quem sobrará para fazer delação?

Outro lado

O senador Jader Barbalho nega que tenha recebido propinas de contratos para a Petrobras. “Nunca nem ouvi falar (sobre os navios-sondas)”, diz ele. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, afirma que jamais fez reunião com diretores da Petrobras junto com o empresário Ricardo Pessôa, da UTC, e nega que recebeu propinasda Petrobras. 

A Odebrecht diz que “de fato foi consultada, formalmente e não em nenhum tipo de evento social, sobre a possibilidade de formar consórcio com outras construtoras brasileiras para disputar contrato para eventual modernização da refinaria de Pasadena”. ‎A companhia diz que tais obras, porém, nunca foram realizadas. “Tal convite, por parte da Petrobras, não tem qualquer relação com doações eleitorais que a empresa faz”, diz a nota. A companhia ainda esclarece que o contrato assinado em 2010 sofreu alteração no valor “em função única e exclusivamente da alienação, por parte da Petrobras”. A empresa diz que todos os questionamentos feitos sobre esse acordo foram esclarecidos. Também procurado por ÉPOCA, Lula não retornou as ligações.

Dono da UTC diz que começou a pagar propina ao PT em 2004 O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade a uma parte do depoimento de delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa.

O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade a uma parte do depoimento de delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa.

Ricardo Pessoa prestou depoimentos da delação premiada durante vários meses, em Brasília. O documento ao qual o Jornal Nacional teve acesso é de maio. Nele, Pessoa afirmou que começou a pagar propina ao PT em 2004. E que só em 2008 funcionários da Petrobras passaram também a cobrar valores.

Em outros depoimentos ele já tinha dito que pagava propina ao ex-diretor Renato Duque a ao ex-gerente Pedro Barusco.

Em maio, Ricardo Pessoa disse que quem indicou Renato Duque para a diretoria da Petrobras foi o ex-ministro José Dirceu. E que Duque era funcionário de carreira e foi pulando cargos até chegar à Diretoria de Serviços.

Sobre os pagamentos ao PT, Pessoa afirmou que deixava algum saldo de propina para perto da campanha porque já sabia que nessa época cresciam sempre as solicitações por parte do PT.

Pessoa disse ainda que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto já ia conversar sobre os pagamentos com o conhecimento completo da situação, tendo detalhes da obra, do valor e tendo conhecimento que a UTC havia vencido o contrato.

E que, às vezes, Vaccari pedia dinheiro em espécie por fora. Mas não soube dizer os motivos. No depoimento, Pessoa disse ainda que Vaccari era “PT na testa, sindicalista, um soldado do partido que queria manter o PT no poder”.

No depoimento a que o Jornal Nacional teve acesso, o dono da UTC fez um balanço da propina paga ao Partido dos Trabalhadores de 2004 até o ano passado. Ele disse na delação que nesses dez anos pagou entre doações oficiais e entregas de dinheiro vivo mais de R$ 20,5 milhões.

A defesa de José Dirceu reafirmou que ele não foi responsável pela indicação de Renato Duque à diretoria da Petrobras. A defesa disse ainda que isso já foi dito publicamente pelo próprio Duque.

O PT reafirmou que todas as doações foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

A defesa de João Vaccari Neto disse que as afirmações de Ricardo Pessoa não são verdadeiras. E reafirmou que João Vaccari jamais recebeu ou pediu dinheiro vindo de propina. A defesa disse que todas as solicitações de doações ao partido feitas por Vaccari foram legais, com depósitos na conta bancária do PT e declaradas às autoridades.

Pedro Barusco tem dito que confirma todas as declarações da delação premiada.

O Jornal Nacional não conseguiu contato com o advogado de Renato Duque.

Cão é resgatado por soldados após inundação de rio no Japão Enchentes foram causadas pelo tufão Etau. Equipes de resgate trabalham para socorrer sobreviventes.

Cão é resgatado por soldados após inundação de rio no Japão (Foto: REUTERS/Issei Kato)

Um cão de estimação foi resgatado de barco por soldados do primeiro regimento de infantaria de auto-defesa japonês, em uma área residencial inundada pelo rio Kinugawa, em Joso, Ibaraki,Japão, neste sábado (12). A enchente foi causada pelo tufão Etau.

As chuvas provocaram a cheia de outro rio nesta sexta e uma cidade mais ao norte também ficou inundada.Equipes de resgate trabalham para socorrer centenas de pessoas bloqueadas na cidade japonesa de Joso após a cheia do rio, provocada pelas chuvas torrenciais da semana, que deixaram pelo menos três mortos e 26 desaparecidos.

As autoridades mobilizaram quase 5.800 soldados, policiais e bombeiros nas áreas inundadas. Em Joso, os helicópteros dos bombeiros, da polícia, do exército e dos canais de televisão sobrevoavam o rio Kinugawa, que registrou uma intensa cheia na quinta-feira e inundou parte da cidade de 65.000 habitantes, que fica 60 km ao norte de Tóquio.

O alerta de nível máximo segue em vigor nas regiões, que foram muito afetadas pelo tsunami de 11 de março de 2011. O tufão Etau, que atingiu o Japão na quarta-feira, se deslocou para o Mar do Japão, mas as chuvas intensas persistem no arquipélago.

Cão é resgatado por soldados após inundação de rio no Japão (Foto: REUTERS/Issei Kato)

França suspende consulesa honorária na Turquia que vendia botes a migrantes

PARIS (Reuters) - O governo francês suspendeu a sua consulesa honorária na cidade costeira de Bodrum, na Turquia, depois que ela foi gravada por uma câmera dizendo que a loja que ela dirige vendia botes infláveis usados por potenciais migrantes.

As imagens da TV France 2 de uma câmera escondida foram ao ar na sexta-feira, mostram a mulher, com o rosto borrado, reconhecendo que vender os botes era o mesmo que a consulesa honorária da França ajudar a alimentar o tráfico de pessoas.

"(O ministro das Relações Exteriores) Laurent Fabius ordenou que a consulesa honorária de Bodrum seja suspensa em razão da gravidade das atividades que foram atribuídas a ela", disse o porta-voz do ministério Romain Nadal, em sua conta no Twitter.

Cônsules honorários da França são autorizados a ter um emprego remunerado além de representar o país em cidades secundárias como voluntários, de acordo com o ministério.

"Se pararmos de vender (os botes), a loja ao lado vai, a seguinte irá. Não vai mudar nada", disse ela, acrescentando que as autoridades locais e o capitão do porto estavam ajudando tráfico de pessoas, deixando-a acontecer. "Estamos em falta."

(Reportagem de Chine Labbe)

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Guerra na Síria deslocará mais um milhão de pessoas este ano, diz autoridade da ONU

Por Tom Perry

BEIRUTE (Reuters) - Mais um milhão de pessoas serão deslocadas dentro da Síria até o final do ano se a guerra no país não abrandar, elevando potencialmente o fluxo de refugiados para a Europa, disse o coordenador humanitário da Organização das Nações Unidas na Síria, Yacoub El Hillo.

Ele disse que o conflito já havia deslocado um milhão de pessoas dentro da Síria em 2015 até agora, com a intensificação dos combates em grande parte do país, em seu quinto ano de guerra.

Hillo pediu um maior apoio internacional para os esforços de ajuda voltadas a sustentar sírios em seu país, sempre que possível, e advertiu que um inverno rigoroso previsto à frente traria ainda mais dificuldades.

"A menos que algo grande seja feito para resolver este conflito através de meios políticos, o trem humano que começou a se mover para fora da Síria e região continuará ocorrendo durante muitos meses à frente," afirmou El Hillo à Reuters.

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Explosões na Índia matam pelo menos 85 pessoas

NOVA DÉLHI (Reuters) - Pelo menos 85 pessoas morreram neste sábado em uma cidade no centro da Índia, quando um botijão de gás explodiu em um restaurante, provocando uma segunda explosão de detonadores de construção armazenados ilegalmente nas proximidades, informou a polícia,.

O botijão explodiu no momento em que as pessoas se preparavam para tomar café da manhã na cidade de Petlawad, no estado de Madhya Pradesh, cerca de 800 quilômetros ao sul de Nova Délhi, afirmou à Reuters o inspetor B.L. Gaur.

Corpos estavam estendidos no meio dos escombros do restaurante que desabou e motocicletas retorcidos e destroços se espalharam do lado de fora, com uma multidão de curiosos procurando por sobreviventes.

Cerca de 100 pessoas ficaram feridas na explosão, Arun Sharma, um médico local, disse.

O número de mortos deve subir, pois o resgate ainda retira corpos dos escombros do edifício que desabou, informou outra fonte policial.

(Por Sanjeev Miglani e Tommy Wilkes)