Bombeiro é o primeiro condenado no processo criminal da boate Kiss Major Gerson Pereira foi condenado a seis meses de detenção. Pena pode ser convertida em prestação de serviços; defesa irá recorrer.

Incêndio na boate Kiss resultou na morte de 242 pessoas (Foto: Estêvão Pires/G1)

Mais de dois anos e sete meses depois da tragédia que vitimou 242 pessoas, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou nesta terça-feira (1º) o primeiro réu no processo criminal sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. O major Gerson da Rosa Pereira, ex-chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, foi condenado a seis meses de detenção.

O militar foi condenado pelo crime de fraude processual. Segundo a denúncia do Ministério Público, nos dias seguintes à tragédia, ele e sargento Renan Severo Berleze inseriram, no arquivo da boate no Corpo de Bombeiros, documentos que não faziam parte do plano de prevenção contra incêndio da casa noturna.A punição foi divulgada nesta terça pelo juiz Ulysses Louzada, responsável pelo caso. A pena pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, mas a defesa do major informou que vai recorrer da decisão.

Em novembro, o bombeiro Renan aceitou a suspensão condicional do processo em troca do pagamento de dois salários mínimos e da obrigação de se apresentar à Justiça a cada três meses durante dois anos. Gerson não aceitou o mesmo acordo, e o processo prosseguiu na Justiça.

Outros processos
Na Justiça Militar, o caso Kiss foi encerrado com a condenação de dois bombeiros e absolvição de outros seis, em julgamento realizado no início de junho. Outros processos contra pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia ainda estão em andamento na Justiça Estadual.

Na esfera cível, quatro bombeiros ainda respondem por improbidade administrativa. Uma ação coletiva movida pela Defensoria Pública também está em andamento e busca indenização para os familiares das vítimas.

Na esfera criminal, são mais dois processos. Um deles apura os crimes de falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho e tem mais de 40 réus. São sócios da boate, familiares e pessoas que fraudaram documentos que permitiram a abertura da boate. 

O principal processo trata dos crimes de homicídio doloso e tentativas de homicídio. São quatro réus: os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Não há previsão para o julgamento.

 

INCÊNDIO NA KISS

Tragédia em Santa Maria deixou 242 mortos

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Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.

O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.

Foram abertos processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Oito bombeiros foram julgados na Justiça Militar: dois foram condenados e seis absolvidos.

Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio de 2013.

Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.

No dia 5 de dezembro de 2014, o Ministério Público (MP) denunciou 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho. Essas  denúncias tiveram como base o inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para permitir a abertura da boate junto à prefeitura.

Hélio Bicudo, fundador do PT, protocola pedido de impeachment de Dilma na Câmara

O fundador do PT e jurista Hélio Bicudo, 93 anos, apresentou nesta terça-feira, 1º, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Este é o 17º pedido de afastamento da petista.
O pedido foi apresentado por Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-vice-prefeito de São Paulo, ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal. A advogada Janaina Paschoal subscreve o documento.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, já foram apresentados 17 pedidos de impeachment. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já determinou o arquivamento de cinco desses pedidos por inadequação formal.
Caso haja algum problema no requerimento de Bicudo, Cunha concederá um prazo de dez dias para que ele faça as adequações. O mesmo prazo foi dado às outras pessoas que apresentaram pedidos.

Advogado responderá por ameaçar "arrancar a cabeça" de Dilma

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (1º) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as declarações do advogado Matheus Sathler, que em vídeo divulgado pela internet no dia 25 de agosto, disse que, caso a presidenta da República, Dilma Rousseff, não deixe o cargo, irá “arrancar sua cabeça”.

"Assuma seu papel, tenha humildade para sair do nosso país, porque, caso contrário, o sangue vai rolar, e não de inocentes. […] Com a foice e com o martelo, vamos arrancar sua cabeça e pregar, e fazer um memorial para você", diz Sathler no vídeo. Ele pede ainda para que Dilma deixe o cargo antes do feriado da Independência, porque, caso contrário, irá tirá-la do poder. Ele ainda sugere que a petista “se suicide”.

“Dilma Rousseff, renuncie, fuja do Brasil ou se suicide até o dia 6 de setembro. Caso contrário, dia 7 de setembro não vamos pacificamente para as ruas. Vamos juntamente com [sic] as forças armadas populares do Brasil defender o povo brasileiro e te tirar do poder.”

De acordo com a nota do ministério, a determinação de Cardozo foi encaminhada para o diretor-geral da PF. “O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar as ameaças proferidas contra a presidenta Dilma Rousseff pelo advogado Matheus Sathler Garcia […] A decisão do ministro foi encaminhada ao diretor-geral da Polícia Federal. As medidas legais serão aplicadas ao caso para que, realizada a investigação policial, possam ser tomadas as sanções penais cabíveis”, diz um trecho da nota.

Sathler é filiado ao PSDB desde 2011 e foi candidato a deputado federal pelo Distrito Federal nas eleições de 2014, mas não conseguiu se eleger. Durante a campanha, o partido determinou que ele retirasse do ar um vídeo com a proposta de criação de cartilhas “para ensinar meninos a gostar somente de mulheres” e o advertiu verbalmente. Ele continua filiado ao PSDB

Procurado pela Agência Brasil, Sathler não atendeu as ligações. Líder da oposição na Câmara e vice-presidente da Executiva Nacional do PSDB, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) pediu hoje abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética do partido contra Sathler.

Em nota, Bruno Araújo afirmou que o PSDB "prega a ética, a decência e a dignidade na condução de todas as questões políticas e não admite qualquer atitude antidemocrática ou de violência”. O deputado também defendeu a expulsão de Sathler do partido.

Presidente do PSDB/DF, o deputado federal Izalci Lucas informou que a manifestação de Sathler não reflete a posição do partido. Acrescentou que o advogado deve ser mesmo alvo de processo no Conselho de Ética. “Recebi reclamação de vários filiados. Vamos receber a notificação e levá-la ao conselho. O objetivo dele é polemizar e aparecer. O PSDB nunca faria dessa forma.”

O presidente do partido no DF também considerou importante a abertura de inquérito na PF e afirmou que o país não pode “virar essa guerra”, referindo-se a conflitos entre pessoas favoráveis e contrárias à presidenta Dilma e ao PT. “Toda manifestação radical merece uma investigação, porque não podemos apoiar qualquer iniciativa radical. Devemos punir os exageros. O país não pode virar essa guerra”, concluiu Izalci. 

Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola Em ação movida após reportagem da BBC Brasil, Justiça ordena que empresa indenize operários em R$ 50 milhões; cabe recurso.

rea externa do refeitório de obra da Odebrecht em Angola; juiz diz que condições de trabalho enquadram empresas rés no crime de "redução à condição análoga à de escravos (Foto: Arquivo pessoal/BBC Brasil)

A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.
Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram sumbetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo".
Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados - cerca de 500, segundo a acusação.
São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.
A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.
A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma reportagem em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.
Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.
Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.
A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimento em corrupção.
Banheiro interditado em obra, em foto dos trabalhadores; condições de higiene "obrigou alguns trabalhadores a utilizarem o matagal próximo ao alojamento", diz sentença
'Verdadeiro calvário'
Na decisão, redigida em 28 de agosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaram de proporcionar aos operários "meio ambiente de trabalho adequado, condições mínimas de higiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".
O juiz diz que as condições de higiene nos banheiros usados pelos funcionários - registradas em fotos e vídeos apresentados pela acusação - obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o risco de contaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".
Segundo o magistrado, além de violar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longe de suas casas".
O juiz diz que as condições degradantes de trabalho enquadram as empresas no crime de "redução à condição análoga à de escravos".
Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometido de três maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantes de trabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório".
Tráfico de pessoas
Em sua decisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho.
Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro".
Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".
"Os trabalhadores tinham ampla liberdade de locomoção dentro de Angola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindo em datas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa, em nota.
A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é dona de uma participação minoritária na Biocom.
No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.
Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.
O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.
"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrecht de Angola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.
Além dos R$ 50 milhões de indenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma série de multas caso não mude suas práticas.
O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixasse de receber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.

Jardim zoológico alemão mata orangotango em fuga

O jardim zoológico da cidade alemã de Duisburg informou hoje que funcionários daquele espaço mataram um orangotango que tinha escapado da respetiva jaula e que podia constituir uma ameaça devido ao seu comportamento agitado.

O orangotango, um macho adulto chamado Nieas, conseguiu escapar na segunda-feira através de uma porta da sua jaula que não ficou devidamente fechada.

O animal ficou depois bastante agitado quando foi confrontado por outro orangotango macho, explicou o jardim zoológico.
"Fora do seu ambiente familiar, o orangotango entrou em pânico, correndo de um lado para um outro com medo", referiu o zoológico de Duisburg, num comunicado, acrescentando que o primata poderia ter saltado a vedação e ter fugido para as ruas da cidade a qualquer momento.
Segundo o zoológico, o uso de dardos tranquilizadores não era uma solução viável porque "teria levado vários minutos para o sedativo fazer efeito".
"Por essa altura, o orangotango já teria fugido para a cidade e não podemos descartar eventuais prejuízos", nomeadamente para os transeuntes.
O jardim zoológico afirmou "lamentar" o facto de ter sido forçado a usar balas reais contra um animal potente, acrescentando que "os funcionários envolvidos estão em estado de choque".
Os orangotangos oriundos das ilhas de Sumatra e Bornéu (Indonésia) são uma espécie ameaçada devido à desflorestação e à caça furtiva.

China em transição "uma bolha incha antes de rebentar".

A imprensa anglo-saxónica tem aproveitado bem as notícias da turbulência bolsista em Xangai.

O The Economist publica fala da "Grande Queda da China" e o Financial Times põe em causa a competência dos tecnocratas de Pequim.

Porém, uma bolha incha antes de rebentar. E aí não vimos tanto zelo destas publicações como agora. É sem dúvida um eco do que foi a sua "atenção parcial" quando se acumulavam as decisões insustentáveis em Wall Street e na City de Londres. Pois, a imprensa guardiã do capitalismo ocidental diz que a China ainda não fez as verdadeiras reformas ... mas evidencia problemas de credibilidade ela própria.

É ainda exagerado dizer que economia real chinesa está decadente. Ela desacelera mas isso é natural numa economia que se está normalizar. Os dados da indústria e da energia abrandam, mas isso é expectável num país que também transita para uma economia de serviços. Mais impactante que esta bolha será a dinâmica imboliária da China, que é de ir observando.

Tombini ameaça deixar governo Dilma caso BC perca status de ministério

Novo front de crise Alexandre Tombini ameaça deixar o governo caso o Banco Central perca o status de ministério na reforma administrativa que Dilma Rousseff começa a esboçar. O presidente da instituição fez chegar ao Planalto a preocupação de ser alvo de uma enxurrada de ações em primeira instância de qualquer cidadão que se sentir lesado por decisões do BC. No recado, Tombini pediu apenas que Dilma mantivesse a equiparação, sem explicitar a intenção de deixar o posto caso haja a mudança.

Em branco Análise jurídica encomendada pelo DEM não aponta irregularidade no fato de o governo ter enviado o Orçamento de 2016 ao Congresso com previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões.

Buzina Ainda assim, o partido vai usar a peça para desgastar Dilma, apontando discrepâncias entre o projeto enviado nesta segunda-feira e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, de julho, que prevê superavit de 0,7% do PIB.

Desalento Antes da reunião com Dilma e a equipe econômica, petistas criticavam a peça. Diziam que a presidente abre mão de governar e dá munição para a oposição.

Vejam bem Na reunião com líderes da Câmara, Dilma insistiu na preocupação com o financiamento da saúde e com o rombo na Previdência. Ela pediu “responsabilidade” com os temas.

Aparece lá Rogério Rosso (DF), líder do PSD, sugeriu que a presidente fosse pessoalmente ao Congresso defender o Orçamento. Dilma ensaiou aceitar o convite, mas foi dissuadida por Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Pra ajudar? Os movimentos sociais que organizaram os atos em defesa de Dilma no dia 20 se reúnem sábado, em Belo Horizonte, para criar uma frente em defesa de uma nova política econômica.

Time Estão no grupo Central de Movimentos Populares, MST e UNE, além das centrais sindicais CUT e CTB.

Sem cortes Eles voltam às ruas no Sete de Setembro para o Grito dos Excluídos, com a cobrança de que os cortes no Orçamento não atinjam os trabalhadores nem os programas sociais.

PS Os grupos também pedirão “fora Cunha” –alheios ao fato de que Dilma convidou o presidente da Câmara para conversar no Planalto.

Obstáculo Em depoimento nesta segunda-feira ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal, disse que “a capacidade de diretores da Petrobras” de atrapalhar a obtenção de contratos com a estatal caso não houvesse pagamento de propina “era muito grande”.

Simples assim Questionado por Moro se foi ameaçado, Mendonça, que é réu colaborador, afirmou: “Sim, Pedro Barusco disse que se não pagássemos a obra não sairia. E pagamos no exterior”.

Novo alvo Irritada com a decisão de José Dirceu de permanecer calado em seu depoimento, a cúpula da CPI da Petrobras deve aprovar na próxima reunião deliberativa a convocação de Paulo Okamotto, do Instituto Lula.

O que… Membros da força-tarefa da Lava Jato esperam que o lobista Julio Camargo faça mais um aditivo à sua colaboração judicial.

…. vem por aí A expectativa é que ele informe negócios entre a Mitsui, uma das empresas que representava, e a diretoria financeira da Petrobras, na época comandada por Almir Barbassa, sobre os quais não falou até agora.

Visitas à Folha Andrea Matarazzo, líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava com Bia Murano, assessora de imprensa.

Eliseu Padilha, ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), visitou ontem aFolha. Estava acompanhado de Gustavo do Vale, presidente da Infraero, Guilherme Ramalho, secretário-executivo da SAC, e Thatiana Souza, assessora de imprensa.

Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara dos Deputados, visitou a Folha. Estava com Fabiola Salvador, assessora de imprensa.

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TIROTEIO

O que São Paulo espera é que Alckmin dê respostas às pragas da violência, dessa escassez de água e da corrupção no metrô.

DE EMÍDIO DE SOUZA, presidente do PT paulista, em reposta à declaração do governador Geraldo Alckmin (PSDB) comparando o PT a uma praga.

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CONTRAPONTO

Consultoria presidencial

O ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato sob a acusação de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras travestido de consultoria, levou a sério a orientação de sua defesa de não responder a perguntas da CPI que investiga o escândalo na estatal.
–Com a queda do PIB, o senhor poderia ensinar à presidente Dilma como se arrecada R$ 39 milhões em tão pouco tempo –provocou Bruno Covas (PSDB-SP).
Nem assim Dirceu, conhecido pelo perfil combativo, saiu do script, surpreendendo os parlamentares.