SÃO PAULO (Reuters) - A siderúrgica Usiminas teve prejuízo líquido de 781 milhões de reais no segundo trimestre, ante resultado positivo de 129 milhões de reais no mesmo período do ano anterior, divulgou nesta quinta-feira.
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ficou negativo em 755 milhões de reais, ante resultado positivo de 538 milhões no segundo trimestre do ano passado, afetado por uma baixa contábil de 985 milhões de reais da companhia no valor dos seus direitos minerários.
Luiz Inácio Lula da Silva é hoje a maior ameaça ao projeto conservador e regressista, o retorno ao “Brasil simples” (e injusto) de que fala Fernando Henrique Cardoso. A força de Lula, como síntese pessoal e política de um projeto de transformação social, é o verdadeiro motivo da ofensiva midiática contra o ex-presidente. É por medo de Lula que precisam interditá-lo e até prendê-lo, como sugere Merval Pereira em sua coluna no Globo.
Prender Lula com base em quê, ó, imortal? Nas cinco capas da Veja, apenas este ano, que venderam a notícia falsa de delações que nunca ocorreram? Na farsa da revista Época, que manipulou um documento do Ministério Público para forjar um inquérito inexistente? Ou seria com base na adulteração do conteúdo de um telegrama diplomático, cometida pelo próprio Globo, o que levou o jornal a ser desmentido pelo primeiro-ministro de Portugal?
Conjecturas, ilações e mentiras servem para caluniar. No estado de direito, não formam um processo. Por mais estranhos que sejam os tempos, ainda há ritos a serem observados antes que se possa conjecturar sobre a prisão de alguém, como faz Merval sofregamente. É preciso, antes de tudo, que haja um crime a ser investigado, para que se abra um inquérito, haja o indiciamento, a denúncia, a defesa, o julgamento e a sentença.
Com Lula inverteu-se a ordem natural do direito, porque a sentença já foi determinada, como se constata no tortuoso raciocínio de Merval. O que falta é um crime – qualquer um – para justificar o início do processo, para justificar uma investigação contra Lula.
Não importa que o juiz da Lava-à-Jato tenha afirmado, em nota oficial, que Lula não é investigado. Nem que o porta-voz dos procuradores tenha afirmado ao Globo que não há nada de errado nas palestras de Lula. De alguma coisa ele tem de ser culpado, para ser preso, humilhado, interditado.
Lula é culpado, sim, de ter promovido a maior ascensão social na história País. É culpado por ter tirado o Brasil do vergonhoso Mapa da Fome. É culpado por abrir as portas da Universidade aos pobres e aos pretos. Por ter aberto oportunidades que a maioria dos brasileiros nunca teve. É culpado de ter feito o melhor governo desse País em que os doutores sempre governaram. De ter mostrado que o Brasil pode ter o tamanho dos nossos sonhos.
Isso, sim, é imperdoável. E é por isso que eles têm tanto medo do Lula.
A frase que dá título a esse texto não foi dita por um militante petista desvairado; nem por um jornalista afeito a teorias da conspiração, mas saiu da boca de um advogado paulistano, bem-sucedido, com sólida formação acadêmica, sócio de um escritório na região da avenida Paulista, que votou em Aécio Neves no ano passado; o relato é do jornalista Rodrigo Viana; segundo ele, o advogado "está impressionado com o grau de truculência de delegados, procuradores e do juiz Sérgio Moro"; "o Lula ainda não é a bola da vez, mas é a cabeça que os meninos de Curitiba querem sangrando numa bandeja”, complementa.
O escândalo trazido à tona pela Operação Lava Jato já causa agitação política no vizinho Peru e pode sacudir a campanha presidencial no país, que ocorre daqui a nove meses, segundo analistas e parlamentares da oposição ouvidos pela BBC Brasil.
Nesta semana, surgiram informações de que a Lava Jato investiga supostos vínculos de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras e do ex-ministro José Dirceu com a gestão de Alan García, antecessor do atual presidente peruano, Ollanta Humala, e possível candidato à sua sucessão.
Parlamentares da situação, da oposição e o presidente comentaram o assunto nesta quarta-feira.
"Primeiro foi a Castelo de Areia (Operação da Polícia Federal brasileira, de 2009) e agora é a Lava Jato que chega aqui na política peruana", afirmou o congressista Sergio Tejada, do partido Dignidade e Democracia, ex-aliado de Humala.
Tejada diz estar apurando os supostos vínculos entre uma brasileira contratada pela empresa JD Consultoria, de Dirceu, empreiteiras e a administração de García.
Implicado por delatores da Lava Jato, Dirceu foi preso na última segunda-feira pela Polícia Federal – entre outras acusações, os investigadores dizem que pagamentos feitos por empreiteiras à empresa de Dirceu seriam de propina.
Encontros
O congressista peruano publicou no Twitter a suposta agenda de visitas de Dirceu e de sua contratada Zaida Sisson ao palácio presidencial durante a gestão de García. "Há muito a ser investigado", escreveu na rede social. Ele citou supostos encontros de Dirceu, de Zaida e cinco empresários com o então presidente, em 2007.
Tejada afirmou ainda que Zaida esteve quatro vezes reunida com García no palácio presidencial. "Vamos fazer um cruzamento das datas destes encontros e das obras (públicas) licitadas e seus vencedores."
O congressista Mauricio Mulder, do mesmo partido que García, o APRA, negou que o ex-presidente tenha se reunido com Zaida. "As visitas ao Palácio nem sempre são ao gabinete presidencial. Posso garantir que ela não teve reunião com o ex-presidente", disse Mulder, segundo o site do jornal El Comercio, de Lima.
Mulder disse ainda que se a "Lava Jato apontou que ela esteve (no palácio presidencial) foi com seu marido", Rodolfo Beltrán – que foi ministro no primeiro governo de García (1985-1990) e vice-presidente do banco estatal Agrobanco na última gestão do ex-presidente.
De acordo com a imprensa local, Zaida teria visitado o palácio presidencial também no governo de Humala, em 2013, para reunião com a então responsável pelo Organismo Supervisor das Contratações do Estado, Rocío Calderón.
Calderón seria amiga da primeira-dama, Nadine, ainda segundo a imprensa peruana. Quando questionado por jornalistas, na quarta, sobre essa suposta reunião, Humala respondeu que tinha a "impressão" de que querem "afetar uma pessoa" (Calderón).
O Ministério Público local diz já investigar, desde a Operação Castelo de Areia, supostos pagamentos de suborno para a construção da rodovia Interoceânica, que liga Brasil e Peru e foi realizada nos governos de Alejandro Toledo (2001-2006) e de García (2006-2011).
Humala afirmou que "lamenta a situação" que o Brasil está vivendo e que se o caso da Interoceânica atingir funcionários de seu governo, eles também serão investigados.
Segundo o Ministério Público peruano, na semana passada uma comitiva de promotores esteve no Brasil para "investigar pagamentos ilícitos a funcionários peruanos" no caso da Interoceânica.
"Como se sabe, a Castelo de Areia foi declarada nulo pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil", disse o órgão, por meio de sua assessoria de imprensa.
"Mas o dever do Ministério Público do Peru é esgotar todos os esforços diante das autoridades brasileiras para que a informação relacionada com os delitos cometidos no nosso país seja compartilhada pelo Brasil", completou.
Repercussão
"Os peruanos em geral estão pouco informados sobre o assunto, mas certamente ele vai afetar a campanha presidencial", disse, de Lima, o cientista político Luís Nunes, português formado na Universidade de Brasília e articulista de jornais peruanos.
Carlos Aquino, professor de teoria internacional da Universidade Mayor de San Marcos, afirmou acreditar que as investigações brasileiras "atingem em cheio" a campanha presidencial.
"A imprensa peruana cita quase diariamente os nomes dos ex-presidentes Alan García e Alejandro Toledo, possíveis candidatos à sucessão de Humala, no caso das empreiteiras e obras ligadas às investigações brasileiras", disse Aquino.
Defesa
Em entrevista, nesta quarta, à emissora de rádio RPP, de Lima, Zaida afirmou que seu trabalho para a JD Consultoria, de Dirceu, consistiu no estabelecimento de relações entre as empresas brasileiras com o mercado peruano. Ela negou irregularidades.
"Fui mencionada por dois delatores como consultora da empresa JD Consultoria, do senhor José Dirceu, e é verdade. Recebia pelo trabalho mensalmente, em reais, o equivalente a US$ 5 mil", disse.
Ela afirmou ainda que seu trabalho, entre junho de 2008 e setembro de 2011, não consistia em conseguir obras e que não teria recebido de Dirceu os R$ 364 mil citados na Lava Jato.
Aconteceu o que era esperado entre os membros do Ministério Público Federal. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, condutor das investigações da operação Lava Jato sobre políticos com cargos públicos, foi o mais votado entre os quatro procuradores que se candidataram para o cargo que ele ocupa. Agora, ele encabeça a lista tríplice que será enviada à Presidência da República para definir quem será o novo procurador-geral a partir de setembro, quando acaba o atual mandato dele. A tendência é que ele seja reconduzido à função, mas primeiro ele terá de passar por um teste: ser chancelado pelo Senado, onde está uma dezena de parlamentares alvo do escândalo de corrupção.
Como teve votos de 81% dos eleitores, o atual procurador sai ainda mais fortalecido e demonstra um forte apoio da classe à operação Lava Jato, que descobriu um esquema de desvio bilionário da Petrobras e em empresas do setor elétrico. Assim que o escândalo estourou, há pouco mais de um ano, Janot montou duas equipes de especialistas para dar suporte à investigação coordenada pela Procuradoria da República no Paraná.Janot teve uma vitória folgada, com o apoio de 799 dos 983 votantes na eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em que cada procurador poderia escolher até três nomes para compor a lista tríplice. Farão parte da lista ainda os procuradores Mario Bonsaglia (462 votos) e Raquel Dodge (402 votos). Quem ficou de fora foi Carlos Frederico Santos, que teve 217 votos.
Em primeira instância, são nove procuradores que investigam mais de 70 pessoas entre ex-deputados, ex-ministros, lobistas, doleiros, ex-diretores da Petrobras e da Eletronuclear, além dos principais empreiteiros do país. Já em Brasília, há outros sete procuradores, além do próprio Janot, responsáveis por investigar o núcleo político, que envolve parlamentares, governadores e outras autoridades com foro privilegiado. Neste caso, eles atuam nos processos que estão sendo abertos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ente os investigados nessa instância estão o senador e ex-presidenteFernando Collor (PTB-AL) e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Desde março, quando denunciou formalmente ao Supremo Tribunal Federal dezenas de políticos acusados de participação no escândalo, Janot dividiu os holofotes da Lava Jato com a força-tarefa de procuradores do Paraná e o juiz Sergio Moro – o responsável por mandar para a cadeia donos de empreiteiras como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e, mais recentemente, o ex-ministro José Dirceu.
A Lista de Janot, a relação de 49 políticos de seis partidos implicados no escândalo, marca um ineditismo: foi a primeira vez em que tantas autoridades com foro privilegiado se tornaram alvo de uma mesma apuração, vencendo o marco anterior, o mensalão, julgado em 2012.
Por apontar sua mira para importantes nomes da política nacional, Janot ganhou uma série de “inimigos”. Os principais deles são Collor e Cunha. O primeiro, que já teve bens apreendidos e é suspeito de ter recebido 26 milhões de reais em propinas, pediu uma investigação contra Janot para que ele fosse destituído da função. O segundo chama de "querela pessoal" as acusações contra ele —entre elas, a de ter recebido ao menos 5 milhões de reais em pagamentos ilícitos.
Teste de fogo no Senado
Janot espera agora a decisão de Rousseff, que é quem indica o procurador-geral ao Senado. Nos Governos petistas, praxe tem sido escolher o mais votado e, conforme lideranças governistas, é isso o que deve ocorrer até setembro. “Se até reitores são escolhidos os mais votados, qual seria a lógica do procurador-geral ser diferente”, disse o líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
O principal problema para Janot é que parte de seus investigados o esperam no Senado e preparam um limbo jurídico para constrangê-lo. A estratégia é protelar o máximo possível a votação da indicação de Rousseff. Assim, a Procuradoria-Geral da República ficaria sob o comando do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eitel Santiago Pereira. Para membros do MPF, porém, esse castigo não teria efeito imediato, já que a estrutura montada para assessorar as apurações da Lava Jato seria mantida, independentemente de quem estiver no comando da instituição.
Caso ocorra algo improvável e a presidenta indique um dos outros dois nomes da lista tríplice, a Procuradoria Geral da República ficaria entre um ativo procurador que já comprou briga com a PF pelo direito de investigar, Mario Bonsaglia, e uma que ficou marcada pela operação que terminou com um governador do Distrito Federal cassado, Raquel Dodge.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, vai pedir ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal assuma a investigação sobre o atentado praticado na sede da entidade, que foi alvo de uma bomba caseira na noite da última quinta-feira, diz 30. Segundo o instituto, a ideia é que a PF faça uma apuração paralela à da Polícia Civil de São Paulo, que já investiga o caso.
"Já conversei duas vezes com o ministro e vou procurá-lo outra vez. Vamos alegar que a legislação sobre ex-presidentes determina que a segurança é responsabilidade da Polícia Federal", disse Okamotto.
A sede do instituto, no bairro do Ipiranga, foi alvo de uma bomba caseira lançada a partir de um carro por volta das 22h de quinta-feira. O explosivo danificou parte do portão da garagem e sua força chegou a trincar a calçada do local. Ninguém saiu ferido e o instituto classificou o episódio como um atentado político.
O caso está sob investigação na 17a DP, mas pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobram celeridade nas apurações.
"Os investigadores falaram que estão próximos de encontrar os culpados", disse Celso Marcondes, diretor do instituto.
Ontem, integrantes da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) encaminharam ao secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, um pedido de audiência paras tratar do assunto. Hoje os 14 deputados da bancada petista na Alesp foram ao instituto para prestar solidariedade ao ex-presidente. Eles estavam acompanhados dos presidentes dos diretórios nacional e estadual do PT, Rui Falcão e Emídio de Souza. Anteontem Lula recebeu os vereadores do partido na Capital.
"Vamos pedir ao secretário o máximo de empenho possível nessa apuração. A Polícia de São Paulo precisa ter empenho fora do comum para desvendar um fato como esse contra uma liderança do porte do Lula, que é inclusive uma liderança internacional", disse o líder do PT na Alesp, Geraldo Cruz. "Não podemos permitir que a democracia possa ser atingida por esses pequenos grupos extremados que estão atuando por aí", completou.
No dia 16, quando estão marcadas novas manifestações de rua contra o PT, entidades ligadas ao partido farão uma vigília na sede do Instituto para evitar novas manifestações de violência.
Marcondes disse que cerca de 10 pessoas portando cartazes contra o PT, Lula e a presidente Dilma Rousseff fizeram um protesto na frente do instituto na quinta-feira, poucas horas antes do atentado, e voltaram ao local no dia seguinte, quando tentaram montar uma barraca na calçada, mas foram impedidos por aliados do ex-presidente.
O instituto reforçou a segurança na área externa e nos próximos dias deve instalar câmeras de segurança mais modernas. A aparelhagem usada atualmente gravou a ação dos agressores, mas devido à baixa qualidade do equipamento, as imagens não puderam identificar a placa do carro usado no atentado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula os salários das carreiras da Advocacia-Geral da União e de delegados civis e federais a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão incluídos procuradores de estado e de municípios com mais de 500 mil habitantes.
A aprovação ocorreu com 445 votos favoráveis, 16 contrários e 6 abstenções. Por elevar os gastos públicos tanto da União quanto de estados e municípios, essa PEC é considerada uma das "pautas-bomba” que preocupam o governo e que podem prejudicar o esforço de ajuste fiscal.
Atualmente o salário dos ministros do STF, que representa o teto do funcionalismo público, é de R$ 33,7 mil. Com a vinculação em 90,25%, a remuneração das carreiras citadas na proposta de emenda à Constituição passará a ser de R$ 30,4 mil, valor próximo ao da presidente da República – R$ 30,9 mil.
A intenção é evitar que o aumento salarial para procuradores de estado e municípios e para delegados civis provoque prejuízos às contas estaduais e municipais. A aprovação da proposta de vinculação salarial ao teto do funcionalismo público ocorre uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff fazer uma ampla reunião com governadores para pedir apoio contra as “pautas-bomba” no Congresso Nacional.Os deputados ainda precisam votar propostas de alteração ao texto, o que deve ocorrer na próxima terça (10), antes da análise em segundo turno – o que ainda não tem data para ocorrer. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, antes de submeter o texto ao segundo turno, vai aguardar a aprovação no Congresso de outra PEC, que determina que todo novo encargo ou prestação de serviço transferido para os estados e municípios deverá ter a previsão de repasse correspondente.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), classificou a votação da proposta de “duro golpe no equilíbrio das contas”.
“A responsabilidade é do Congresso Nacional, que não atendeu ao apelo do governo de estabelecer um processo de diálogo. Queríamos uma solução adequada para não atingir o pacto fiscal. O governo é contra, mas se rende ao desejo da maioria. Há um desejo no plenário de votar a PEC e esse plenário assume a responsabilidade [do impacto nas contas públicas] com a União e os entes federados”, disse o petista.
Apesar do impacto nas contas públicas, até mesmo o líder do PT, Sibá Machado (AC), orientou a bancada do partido a votar a favor da PEC. Ele destacou, porém, que trabalhará, até a votação em segundo turno, por mudanças no texto que aliviem os gastos. A ideia do partido é manter a vinculação salarial somente para a AGU.
“Com relação à AGU, eu fiz todo um esforço para colaborar numa negociação imediata. Sem demérito das demais categorias, mas elas estavam numa condição melhor. É bom que fique claro que haverá um segundo turno. Vamos encaminhar o voto sim nessa matéria, para que possamos encontrar uma solução a essa negociação até a votação em segundo turno”, disse.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a aprovação da proposta, dizendo que a equiparação é “justa”. “As carreiras jurídicas têm que ter isonomia para que funcionem bem.”
A oposição também defendeu PEC. O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que os advogados públicos, delegados e procuradores não podem “pagar a conta” da crise econômica.
“Essa PEC tem origem no ano de 2009. De lá para cá houve tempo suficiente para que o presidente Lula fizesse um acordo para satisfazer essas categorias. A presidente Dilma também teve oportunidade e também não fez. Agora o discurso do líder do governo é que aprovar a PEC é irresponsabilidade. Essa crise é promovida pela irresponsabilidade da presidente Dilma, que quebrou o Brasil para se reeleger”, disse.