Os números da vergonha A atual política de imigração custa à União Europeia milhões de euros todos os anos. Eis as contas feitas pelo The Migrant Files, um projeto de jornalismo pan-europeu, cujos dados a VISÃO publica em exclusivo em Portugal. Ler mais: http://visao.sapo.pt/os-numeros-da-vergonha=f823073#ixzz3dVXeHnFp

Fechar as fronteiras custa ao contribuinte europeu milhões de euros todos os anos. Foi com esta ideia em mente que a equipa do Journalism++ se lançou no projeto The Migrant Files. Este consórcio de jornalistas de dados com o apoio do JournalismFund.eu e associado a vários jornais europeus, entre os quais se inclui a VISÃO, o italiano L'Espresso ou o francês Libération, empenhou-se a compilar os dados da imigração desde o ano 2000 - e a seguir o rasto desse dinheiro.

Nestes últimos 15 anos, 1,2 milhões de indocumentados fizeram a viagem para a Europa, por terra e por mar. E, só em 2014, 600 mil pediram asilo dentro do espaço da UE.

São números que impressionam ainda mais pela coincidência de serem divulgados ao mesmo tempo que o relatório Crise Global dos Refugiados, da Amnistia Internacional, e que alerta: "Nem no tempo da II Guerra Mundial houve tantos refugiados." No documento, a organização fala numa "conspiração de negligência" que está a condenar milhões de pessoas a uma vida de miséria - ou à morte.

Ler mais: http://visao.sapo.pt/os-numeros-da-vergonha=f823073#ixzz3dVXaHqKh

THE MIGRANTS FILES: OS CUSTOS FINANCEIROS

955 milhões €
Esforços de coordenação europeia
8 milhões €
EURODAC
670 milhões €
FRONTEX
230 milhões €
Programas de investigação e desenvolvimento
16 milhões €
Investigação em narizes artificiais
75 milhões €
Assistência técnica a regimes ditatoriais próximos
11 300 milhões €
Deportações
77 milhões €
Fortificações (muros)
47 milhões €
Muro de Melilla
226 milhões €
Equipamento para policiamento de fronteiras
46 milhões €
Centros de detenção em países terceiros
Credits

A Polícia Federal (PF) cumpre desde a madrugada desta sexta-feira (19) a 14ª fase da Operação Lava Jato. Serão cumpridos 59 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esta fase da operação tem como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, segundo a PF. Até as 8h, seis pessoas tinham sido presas. Entre elas estão os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht. Do total de mandados, oito são de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 38 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. A prisão temporária tem prazo de cinco dias, já a preventiva não tem prazo determinado para vencer. Os mandados de busca e apreensão serão cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo (17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2). Os de prisão preventiva em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1). Os de prisão temporária serão cumpridos em São Paulo (2), Rio de Janeiro (2). Já os de condução coercitiva serão em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1). OPERAÇÃO LAVA JATO PF investiga lavagem de dinheiro. os políticos na lista o que dizem os citados o que pesa contra cada um próximas etapas infográfico: o esquema entenda a operação notícias da Lava Jato A última fase da operação foi realizada em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e prendeu o empresário Milton Pascowitch. Ele está detido na sede da carceragem da PF em Curitiba e é apontado como um dos operadores do esquema de propinas da Petrobras. Conforme a PF, Milton presta serviços à Ecovix, empresa do ramo de construção naval e offshore (empresas de exploração petrolífera que operam com plataformas no mar). Desde o início da operação, dezenas de pessoas já foram presas, entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e Alberto Youssef, que está preso na carceragem da PF em Curitiba e é acusado de ser o líder do esquema. Nas primeiras 13 fases, a PF cumpriu mais de 400 mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor). As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra mais de 80 pessoas. São alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.

A Polícia Federal (PF) cumpre desde a madrugada desta sexta-feira (19) a 14ª fase da Operação Lava Jato. Serão cumpridos 59 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais eRio Grande do Sul. Esta fase da operação tem como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, segundo a PF. Até as 8h, seis pessoas tinham sido presas. Entre elas estão os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht.

Do total de mandados, oito são de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 38 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, já a preventiva não tem prazo determinado para vencer.

Os mandados de busca e apreensão serão cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo (17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2). Os de prisão preventiva em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1). Os de prisão temporária serão cumpridos em São Paulo (2), Rio de Janeiro (2). Já os de condução coercitiva serão em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1).

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

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A última fase da operação foi realizada em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e prendeu o empresário Milton Pascowitch. Ele está detido na sede da carceragem da PF em Curitiba e é apontado como um dos operadores do esquema de propinas da Petrobras.

Conforme a PF, Milton presta serviços à Ecovix, empresa do ramo de construção naval e offshore (empresas de exploração petrolífera que operam com plataformas no mar).

Desde o início da operação, dezenas de pessoas já foram presas, entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa –  que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e Alberto Youssef, que está preso na carceragem da PF em Curitiba e é acusado de ser o líder do esquema.

Nas primeiras 13 fases, a PF cumpriu mais de 400 mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor).

As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra mais de 80 pessoas. São alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.

Suspeito de ataque a igreja em comunidade negra é preso nos EUA Dylann Roof, de 21 anos, era procurado pela morte de 9 pessoas. Ataque aconteceu em comunidade negra em Charleston, na Carolina do Sul.

O suspeito de abrir fogo contra uma igreja em uma comunidade negra de Charleston, na Carolina do Sul (EUA), foi detido pela polícia em Shelby, na Carolina do Norte, informou nesta quinta-feira (18) o chefe da polícia local. O FBI, a polícia federal americana, identificou o suposto atirador como Dylann Storm Roof, de 21 anos. Ele seria o responsável por atirar e matar nove pessoas.

O presidente americano, Barack Obama, expressou pesar e disse que é preciso repensar a questão da violência com armas de fogo no país.

Polícia transfere o suspeito de ser o atirador de igraja de Charleston, Dylann Roof, de 21 anos, a uma corte em Shelby, na Carolina do Norte (Foto: REUTERS/Jason Miczek)

Segundo registros de cortes locais, Dylann havia sido fichado por um crime relacionado a drogas e outro de invasão de propriedade em março e abril deste ano. Ele vivia na região de Columbia, capital da Carolina do Sul.

Um tio do suspeito disse à agência de notícias Reuters que o reconheceu após a divulgação das fotos pela polícia e afirmou que o jovem ganhou uma pistola calibre .45 de presente em abril. "Quanto mais olho, mais me convenço de que é ele", disse Carson Cowles, de 56 anos.

Segundo a polícia, o atirador se sentou com os fiéis por cerca de uma hora antes de abrir fogo. O chefe de polícia Greg Mullen disse a repórteres que três pessoas sobreviveram ao ataque.

Foto do suspeito Dylann Roof em rede social mostra o jovem de 21 anos com uma jaqueta com bandeiras bordadas à esquerda: a bandeira da África do Sul na época do apartheid (topo) e a da Rodésia, antigo estado não reconhecido que instaurou um regime racista (Foto: Reprodução/Facebook/Dylann Roof)

Segundo a agência Reuters, o suspeito Dylann Roof tem uma foto em seu perfil do Facebook em que aparece com uma jaqueta estampando a bandeira símbolo do regime do apartheid, que segregou negros e brancos na África do Sul.

O Departamento de Justiça americano disse que investiga o caso como crime de ódio, sugerindo que há motivações racistas por trás do ocorrido.

O tiroteio ocorreu na Emanuel African Methodist Episcopal Church, uma das mais antigas da comunidade negra. Denmark Vesey, um dos fundadores do templo, liderou uma revolta de escravos fracassada em 1822. Após o ataque, uma ameaça de bomba chegou à polícia local, que isolou o quarteirão onde está localizada a igreja.

Imagens de câmeras de segurança fornecidas pela
polícia mostram o suspeito do tiroteio em Charleston
Foto: Reuters/Polícia de Charleston)

Rae Wooten, médica legista do condado de Charleston, identificou mais tarde as nove vítimas. A legista confirmou a morte do Reverendo da Emanuel Church, Clementa Pinckney, que também era senador. Sua morte havia sido reportada por jornais norte-americanos, mas ainda não tinha sido confirmada oficialmente.

As vítimas foram: Cynthia Hurd, de 54 anos, bibliotecária; Tywanza Sanders, de 26 anos, recém-formado na Allen University; Sharonda Singleton; Myra Thompson, de 59 anos; Ethel Lance, de 70 anos; Susie Jackson, de 87 anos; Reverendo Daniel Simmons; o médico DePayne; e o Reverendo Clementa Pinckney.

Antes da confirmação, o reverendo Al Sharpton, líder de direitos civis em Nova York, tinha tuitado que o senador Clementa C. Pinckney morreu no ataque. Além disso, o senador Kent Williams, também representante da Carolina do Sul, tinha informado à "CNN" a morte de seu colega no Senado.

Busca pelo suspeito
O homem abriu fogo durante uma sessão de estudos bíblicos, muito frequentes nas igrejas do sul dos Estados Unidos, tanto durante a semana como aos domingos.

Frequentadores de igreja atacada em Charleston se abraçam após tiroteio (Foto: David Goldman / AP Photo)

Imagens de emissoras de TV mostraram helicópteros sobrevoando a área, ambulâncias e muitos policiais.

“Trata-se de uma tragédia desoladora nessa igreja histórica”, afirmou o prefeito Riley ao jornal local “The Post and Courier”.

"Ele (atirador) obviamente é extremamente perigoso", disse o chefe de polícia de Charleston, Gregory Mullen, antes da prisão do suspeito.

Foto de registro prisional feito em abril deste ano
mostra o suspeito do ataque à igreja em Charleston,
Dylann Roof, de 21 anos (Foto: AP/Centro de
Correção do Condado de Lexington)

Policiais e cães vasculharam a cidade à procura do atirador. A polícia chegou a pedir aos cidadãos para ligar para o 911 para denunciar suspeitos.

Vigília interrompida
Uma vigília que estava sendo realizada em homenagem às vítimas do ataque na tarde desta quinta-feira (18) na cidade de Greenville, que também fica na Carolina do Sul, foi interrompida devido a uma ameaça de bomba recebida pela polícia local.

A vigília era realizada na tarde desta quinta em um centro comunitário em frente à Allen Temple African Methodist Episcopal Church.

Segundo o chefe da polícia de Greenville, um homem ligou fazendo a ameaça de bomba e a polícia decidiu retirar as pessoas do local por precaução. Policiais com detectores de bomba foram enviados ao local para vasculhar a igreja e o centro comunitário. As ruas da área foram bloqueadas para carros.

Segundo o Reverendo James Speed, citado pela Fox, as igrejas Metodistas Episcopal Africanas de todo o estado planjearam vigílias simultâneas pelas vítimas do ataque em Charleston.

Grupo se reúne para orar após tiroteio em igreja de Charleston (Foto: David Goldman / AP Photo)

Tensão racial
O crime representa um novo golpe para a comunidade afro-americana nos Estados Unidos, que nos últimos meses foi vítima de crimes aparentemente motivados por racismo, em particular homicídios cometidos por policiais brancos contra homens negros desarmados.

Este foi o caso de Ferguson em 2014 e o de Baltimore há algumas semanas, além de vários crimes similares ao cometido em Charleston que provocaram uma grande tensão racial no país.

Após o tiroteio em Charleston, a governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, fez um apelo aos moradores. "Minha família e eu oramos pelas vítimas e os parentes afetados pela tragédia sem sentido desta noite" na igreja, disse a governadora.

"Enquanto ainda ignoramos os detalhes, sabemos que jamais entenderemos o que motiva uma pessoa a entrar em um dos nossos locais de oração e tirar a vida de outros."

Jeb Bush, pré-candidato republicano à Casa Branca nas eleições de 2016, que deve participar de um comício em Charlotte, na Carolina do Norte, escreveu no Twitter que "nossos pensamentos e orações estão com os indivíduos e famílias afetadas pelos trágicos fatos de Charleston."

A pré-candidata democrata Hillary Clinton, que participou na quarta-feira de um ato eleitoral na cidade, escreveu no Twitter: "Notícias terríveis de Charleston. Meus pensamentos e minhas orações estão com vocês".

Mike Huckabee, outro republicano que sonha com a candidatura à Casa Branca, também expressou pêsames.

Um homem se ajoelha em frente à igreja atacada (Foto: Wade Spees / The Post e Courier / via AP Photo)

Saiba quem são as vítimas do atirador na igreja de Charleston Suspeito de matar 9 em igreja de comunidade negra de Charleston foi preso. Senador e reverendo da igreja, Clementa Pinckney, está entre as vítimas.

Foto de 3 de junho mostra o Reverendo Clementa Pinckney, senador pela Carolina do Sul, que morreu em atentado a igreja de Charleston (Foto: Grace Beahm/The Post and Courier via AP)

As nove vítimas do atentado a igreja de Charleston realizado na noite desta quarta-feira tinham entre 26 e 87 anos, informou a médica legista do condado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18).

A legista confirmou a morte do Reverendo da Emanuel Church, Clementa Pinckney, que também era senador. Sua morte havia sido reportada por jornais norte-americanos, mas ainda não tinha sido confirmada oficialmente.

Nove pessoas morreram depois que um homem branco abriu fogo contra a igreja Emanuel African Methodist Episcopal em uma comunidade negra de Charleston. O suspeito, identificado pelo FBI como Dylann Storm Roof, de 21 anos, foi detido pela polícia em Shelby, na Carolina do Norte, nesta quinta.

Além disso, uma bibliotecária, um recém-formado e outros reverendos estão entre as vítimas, listadas abaixo.

Reverendo Clementa Pinckney, de 41 anos, era senador pelo estado da Carolina do Sul e pastor da Emanuel Church.

O senador e reverendo Clementa Pinckney em foto de 22 de novembro de 2010 (Foto: Grace Beahm/The Post and Courier via AP)

Reverenda Sharonda Coleman-Singleton, de 45 anos, era pastora na igreja e também técnica de atletismo em uma escola de ensino médio.

Sharonda Coleman-Singleton (Foto: Reprodução/Facebook/Sharonda Coleman-Singleton)

Reverendo Daniel Simmons Sr., de 74 anos, foi a única vítima a morrer no hospital. Ele era pastor aposentado de outra igreja de Charleston, de acordo com a emissora “ABC News”.

Cynthia Hurd, de 54 anos, era gerente da St. Andrews Regional Library, uma biblioteca que fica perto da igreja.

Cynthia Hurd (Foto: Reprodução/Flickr/Charleston County Public Library)

Ethel Lance, de 70 anos, trabalhava na igreja havia 30 anos, de acordo com um parente que falou ao jornal “Post and Courier”.

Susie Jackson tinha 87 anos, era prima de Ethel Lance e frequentava a Emanuel Church havia décadas.

Tywanza Sanders, a vítima mais jovem, tinha 26 anos e se formou em 2014 na Charleston’s Allen University.

Tywanza Sanders (Foto: Reprodução/Facebook/Tywanza Sanders)

Myra Thompson, de 59 anos, era membro ativa da irmandade Delta Sigma Theta, da Howard University, segundo o jornal “Greenville News”. Era mulher do reverendo Anthony Thompson, da Holy Trinity REC Church, em Charleston.

Depayne Middleton Doctor tinha 49 anos, era conselheira no campus de Charleston da Southern Wesleyan University e cantava no coro da igreja.

Depayne Middleton Doctor (Foto: Leigh Thomson/Southern Wesleyan University via AP)

O atirador se sentou com os fiéis por cerca de uma hora antes de abrir fogo durante uma sessão de estudos bíblicos. Wooten disse que antes de se tornar violento o atirador foi aceito pelo grupo, que achou que ele queria se juntar aos estudos.

Segundo Wooten, serão realizadas autópsias nas vítimas nos próximos dias. Ela não forneceu detalhes sobre em que lugar do corpo ou quantas vezes as vítimas foram atingidas.

Suspeito
O Departamento de Justiça americano disse que investiga o caso como crime de ódio, sugerindo que há motivações racistas por trás do ocorrido.

Polícia transfere o suspeito de ser o atirador de igraja de Charleston, Dylann Roof, de 21 anos, a uma corte em Shelby, na Carolina do Norte (Foto: REUTERS/Jason Miczek)

Segundo registros de cortes locais, Dylann havia sido fichado por um crime relacionado a drogas e outro de invasão de propriedade em março e abril deste ano. Ele vivia na região de Columbia, capital da Carolina do Sul.

O chefe de polícia Greg Mullen disse a repórteres que três pessoas sobreviveram ao ataque.

Segundo a agência Reuters, o suspeito Dylann Roof tem uma foto em seu perfil do Facebook em que aparece com uma jaqueta estampando a bandeira símbolo do regime do apartheid, que segregou negros e brancos na África do Sul.

Foto do suspeito Dylann Roof em rede social mostra
o jovem de 21 anos com uma jaqueta com bandeiras
bordadas à esquerda: a bandeira da África do Sul na
época do apartheid (topo) e a da Rodésia, antigo
estado não reconhecido que imitou o apartheid
(Foto: Reprodução/Facebook/Dylann Roof)

O presidente americano, Barack Obama, expressou pesar e disse que é preciso repensar a questão da violência com armas de fogo no país.

O Departamento de Justiça americano disse que investiga o caso como crime de ódio, sugerindo que há motivações racistas por trás do ocorrido.

A Emanuel African Methodist Episcopal Church é uma das mais antigas da comunidade negra. Denmark Vesey, um dos fundadores do templo, liderou uma revolta de escravos fracassada em 1822.

Ameaças de bomba
Após o ataque, uma ameaça de bomba chegou à polícia local, que isolou o quarteirão onde está localizada a igreja.

Outra ameaça de bomba foi recebida na tarde desta quinta contra uma vigília em homenagem às vítimas do ataque que estava sendo realizada na cidade de Greenville, que também fica na Carolina do Sul.

A vigília era realizada em um centro comunitário em frente à Allen Temple African Methodist Episcopal Church e foi interrompida.

Segundo o chefe da polícia de Greenville, um homem ligou fazendo a ameaça de bomba e a polícia decidiu retirar as pessoas do local por precaução. Policiais com detectores de bomba foram enviados ao local para vasculhar a igreja e o centro comunitário. As ruas da área foram bloqueadas para carros.

Segundo o Reverendo James Speed, citado pela Fox, as igrejas Metodistas Episcopal Africanas de todo o estado planjearam vigílias simultâneas pelas vítimas do ataque em Charleston

Homem se emociona diante de flores deixadas no limite estabelecido pela polícia perto da Igreja Emanuel AME, em homenagem às vítimas do tiroteio no bairro de maioria negra em Charleston (Foto: David Goldman/AP)

À porta da Igreja Emanuel AME, policiais procuram o suspeito de ter aberto fogo e matado fiéis em Charleston (Foto: Matthew Fortner/The Post And Courier/AP)

Grupo se reúne para orar após tiroteio em igreja de Charleston (Foto: Randall Hill/Reuters)

Frequentadores de igreja atacada em Charleston se abraçam após tiroteio (Foto: David Goldman/AP)

Após confusão, Conmebol anuncia punição de um jogo para Neymar Entidade divulga uma partida de pena na versão em espanhol, enquanto aponta dois jogos na página em português; decisão sobre processo disciplinar sai na sexta-feira

Neymar reclama com árbitro na Copa América (Foto: Mowa Press)

A Conmebol causou uma grande confusão sobre o tempo de suspensão gerado pelos cartões amarelo e vermelho recebidos por Neymar na partida contra a Colômbia. Nesta quinta-feira, a versão em português do site da entidade disse que o Tribunal de Disciplina da Conmebol definiu que o atacante brasileiro está provisoriamente suspenso por dois jogos da Copa América pela expulsão e o segundo amarelo. No entanto, a versão em espanhol deu a informação com apenas um jogo de pena provisória. Pena que acabou sendo confirmada pela entidade, que corrigiu o texto em português logo em seguida. Com isso, o camisa 10, em princípio, ficará fora da partida contra a Venezuela, neste domingo. A punição, porém, poderá ser aumentada no julgamento do caso, previsto para ocorrer até este sábado.

Um processo disciplinar contra o atacante foi aberto e a CBF notificada sobre o julgamento. A entidade brasileira terá até 24 horas (até 12h de sexta) para apresentar a defesa do jogador por escrito e evitar um gancho maior durante a Copa América. A partir daí, o Comitê Disciplinar da confederação sul-americana se reunirá e tomará a decisão. 

Conmebol erra ao divulgar a punição ao atacante (Foto: Reprodução)

Neymar foi expulso após o apito final do jogo contra a Colômbia, quando chutou a bola contra Armero, que caiu no gramado valorizando o lance. O zagueiro Murillo, autor do gol do triunfo dos colombianos, foi tirar satisfação e encostou a cabeça em Neymar, que deu uma leve cabeçada no defensor adversário. Em seguida, o camisa 10 do Brasil foi empurrado por Bacca, que também levou o vermelho, antes de ser retirado por companheiros.

O item 3 do artigo 29 do regulamento da Copa América afirma que o caso de Neymar demandaria suspensão por duas partidas. Diz: "se um jogador é culpado de conduta antidesportiva (conforme a regra 12 das Regras do Jogo) e ele é expulso com o vermelho direto, todo o cartão que ele tenha recebido durante a partida será mantido".Antes do vermelho, Neymar havia recebido um cartão amarelo no fim do primeiro tempo, o segundo dele na competição, já que foi punido na estreia, contra o Peru. Sendo assim, segundo o regulamento, deve cumprir a automática pelos dois cartões e a automática da expulsão. 

Governistas admitem alterar fórmula de aposentadoria proposta por Dilma MP editada pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro. Renan Calheiros disse que Congresso 'precisa' mudar progressividade.

Após a presidente Dilma Rousseff vetar a mudança no cálculo do fator previdenciário e editar uma medida provisória com uma proposta alternativa, parlamentares da base governista, entre os quais o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitem que a proposta do Palácio do Planalto pode sofrer mudanças no Congresso Nacional.

A MP apresentada pela chefe do Executivo cria uma regra na qual a fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa de vida da população.

Renan Calheiros afirmou que o parlamento "precisa" mudar a regra da progressividade para que ela não acabe "comendo" a fórmula 85/95, defendida por praticamente todos os parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

Com a nova medida do governo, a partir de 2017, entra mais um valor nesse cálculo, que aumenta com o passar dos anos. Em 2017, por exemplo, mulheres precisarão de 86 pontos e homens, de 96 – ou seja, há a soma de um ponto. Em 2022, serão cinco pontos a mais (veja mais detalhes abaixo).

"O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada no Congresso Nacional. Ela parte do 85/95, o que já é um avanço. O que precisamos é mudar a regra de progressividade para que ela não acabe comendo o 85/95", afirmou o peemedebista, que, apesar de integrar a base governista, tem criticado o governo petista nos últimos meses.

 

APOSENTADORIA E REGRAS DO INSS

Fator previdenciário, pensão, seguros...

Mesmo elogiando a nova fórmula sugerida pelo governo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), admitiu a possibilidade de o Congresso "promover adaptações" na MP enviada pelo Executivo. Costa afirmou ainda que o Palácio do Planalto fará um "trabalho" para convencer os parlamentares de que a proposta de Dilma "é o melhor modelo."

"Vai ser feito um trabalho pelo governo para convencer que esse é o melhor modelo. Mas, se tiver outro entendimento, o Congresso pode agir de maneira diferente", admitiu o líder petista.

O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores, no Legislativo, do fim do fator previdenciário, disse considerar um equívoco o veto da presidente Dilma Rousseff projeto. Para o parlamentar petista, que avalia como um "avanço" a manutenção da fórmula 85/95, a proposta de progressividade é uma "regressividade indecente" que prejudicará a aposentadoria do brasileiro.

"Um erro social, um erro econômico, um erro político. [...] [Dilma] Errou novamente", disse Paim, contestando a constitucionalidade da proposta. "Indecente. Eu não tenho nenhuma dúvida. Essa fórmula de progressão é indecente."

Para o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a presidente "compreendeu a decisão do Congresso" e encontrou uma solução "bastante razoável.

"É importante, o governo compreendeu a decisão do Congresso mantendo o 85/95. E atrelando a essa proposta, que foi mantida, mostrando respeito que a presidente Dilma e o governo têm com o Congresso, uma progressão aderente ao aumento da expectativa de vida da população. É uma coisa absolutamente razoável", disse o petista.

Questionado sobre se a decisão de Dilma facilitaria com que o veto à medida fosse mantido, Delcídio afirmou que "há um espaço bom de negociação" e caberá ao Congresso discutir a regra da progressividade.

ENTENDA AS NOVAS REGRAS
A fórmula definida pela MP desta quinta-feira é uma alternativa para o fator previdenciário, que continua valendo, caso o trabalhador queira se aposentar mais cedo, mas com um benefício menor. No caso da nova fórmula, quem atinge a pontuação mínima obtém a aposentadoria integral.

Agora, essa pontuação varia progressivamente, acompanhando o aumento na expectativa de vida da população – serão somados mais pontos conforme o ano da aposentadoria. Veja como fica a pontuação mínima para homens e mulheres, em cada ano, para receber 100% do benefício:

Em 1º de janeiro de 2017: 86 para mulheres e 96 para homens (acréscimo de 1 ponto na fórmula 95/85)
Em 1º de janeiro de 2019: 87 para mulheres e 97 para homens (acréscimo de 2 pontos na fórmula 95/85)
Em 1º de janeiro de 2020: 88 para mulheres e 98 para homens (acréscimo de 3 pontos na fórmula 95/85)
Em 1º de janeiro de 2021: 89 para mulheres e 99 para homens (acréscimo de 4 pontos na fórmula 95/85)
Em 1º de janeiro de 2022: 90 para mulheres e 100 para homens (acréscimo de 5 pontos na fórmula 95/85)

Como classificar o regime da Venezuela?

Desde que Hugo Chávez assumiu o poder na Venezuela e, em 1999, fez aprovar uma nova Constituição, o governo local já implantou as seguintes medidas de restrição às liberdades:

Controle da imprensa – Vários dos principais veículos profissionais da imprensa venezuelana – entre os jornais,“El Universal” e “Últimas Notícias”; entre as TVs, RCTV e Globovisíon – foram forçados, depois de anos de perseguição, a passar para as mãos de grupos ligados ao governo. No ano passado, mudanças nas regras para a importação de papel, destinadas a atingir as empresas de jornais, levaram o “El Impulso”, jornal mais antigo do país, e outros 11 outros jornais a interromper sua circulação. “Na Venezuela é quase nulo o acesso à informação em mãos do Estado e se criminaliza toda forma de manifestação social e política dissidente, seja de jornalistas, dirigentes locais, estudantes ou políticos", diz o último relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa.

Controle do Judiciário – Em maio de 2004, uma lei reformou o Supremo Tribunal Federal da Venezuela, incorporando 12 juízes chavistas. Desde então, o tribunal funciona, de acordo com a Human Rights Watch (HRW), como um apêndice do executivo. “Desde que o ex-presidente Chávez e seus partidários na Assembleia Nacional assumiram o controle político da Suprema Corte em 2004, o poder judiciário praticamente parou de funcionar como um poder independente do governo”, afirma o último relatório anual da HRW.

Estado de exceção – Em março deste ano, o Parlamento, controlado por chavistas, concedeu ao presidente Nicolas Maduro poderes para governar por decreto em “temas de segurança nacional” por seis meses, por meio de um dispositivo aprovado em 2013, conhecido como Lei Habilitante. Trata-se de um expediente clássico, usado para implantar regimes de exceção.

Restrição à liberdade de adversários políticos – O líder oposicionista Leopoldo López, líder do movimento Vontade Popular, está preso desde o ano passado, quando se entregou à Justiça. Ele continua a ser acusado de promover protestos que deixaram 43 mortos no ano passado,  “apesar da falta de provas que apoiassem as acusações contra ele”, nas palavras do último relatório sobre violações de direitos humanos da Anistia Internacional. Em fevereiro deste ano, agentes de inteligência prenderam o prefeito de Caracas, o oposicionista Antonio Ledezma, em seu escritório, sob a acusação de “conspirar” contra o governo Maduro e de “apoiar grupos que pretendiam desestabilizar o país pormeio de ações violentas”. Ledezma só saiu da prisão para fazer uma cirurgia e se recupera dela em prisão domiciliar.

Há um momento em que é preciso chamar as coisas pelo nome. Que nome você daria a um regime político que implanta essas medidas? Depois do ataque aos senadores brasileiros, o que mais falta para chamarmos a Venezuela, com todas as letras, de ditadura?