Sinpol-DF convoca assembleia para cobrar do GDF soluções e pode votar indicativo de paralisação

Sinpol-DF: Segurança pública a um passo do apagão Posted: 19 May 2015 11:00 AM PDT Sinpol-DF convoca assembleia para cobrar do GDF soluções e pode votar indicativo de paralisação Governo do Distrito Federal (GDF) ainda não apresentou soluções definitivas para os atuais problemas da polícia civil. Preocupados com o possível cenário de caos, o Sindicato da Polícia Civil do DF (Sinpol-DF) convoca assembleia extraordinária para a próxima quinta-feira (21), em frente ao palácio do Buriti, para pressionar o poder local. A lista de problemas na segurança pública segue aumentando: o efetivo está com um déficit de 47%, as condições de trabalho dos policiais está longe do ideal, além dos problemas na estrutura das delegacias. A combinação dos fatores citados contribuem para que a segurança pública caminhe em direção ao apagão. Como alerta o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco: “o serviço está precário para a sociedade. Queremos melhorias nas condições de trabalho para atender, com qualidade, a população. O governo precisa abrir os olhos para a realidade e agir. Já cogitamos até o fechamento de algumas delegacias”. Na última semana, representantes do GDF se reuniram com a entidade para discutir a nomeação dos aprovados do concurso de 2013. Contudo, a situação segue sem uma resposta definitiva por causa de entraves orçamentários. Não há previsão para a entrada dos 475 agentes e escrivães, que já fizeram o curso de formação. “O GDF tem se escondido atrás da desculpa de que não tem dinheiro agora, mas, nesse meio tempo, não dá qualquer indicativo de que está buscando soluções. É preciso enfrentar essa realidade e mudar um pouco o discurso, porque o que nós estamos vivendo hoje é uma situação de risco de vida para os policiais e para a população, com índices apontando para dois cidadãos mortos por dia no Distrito Federal”, destaca o presidente do Sinpol-DF. A questão financeira também é questionada pelo sindicato, pois o orçamento que mantém as forças da segurança pública do DF é originário do Fundo Constitucional (FC). “O valor destinado à segurança pública tem sido menos da metade do valor total do FC. Ora, se ele foi criado para ser usado prioritariamente na segurança pública está havendo uma inversão, ou uma má utilização do FC. O reflexo disso são delegacias, que precisam de reformas, cidades sem delegacias, poucos policiais contratados e equipamentos e mobiliários defasados, entre outras coisas”. Além do debate do indicativo de paralisação de toda Polícia Civil, na pauta da assembleia extraordinária estarão os seguintes tópicos: o baixo efetivo da PCDF, nomeação do grupo de quase 500 aprovados no último concurso, as condições de trabalho e das instalações das Delegacias de Polícia (DPs), Grupo de trabalho (GT) das atribuições dos cargos da PCDF, retorno dos agentes policiais de custódia e assuntos gerais. Serviço: O quê: Assembleia Geral Extraordinária Quem promove: Sinpol-DF Data: Quinta-feira, 21/05 Horário: A partir das 14h Local: Em frente ao Palácio do Buriti Fonte: Assessoria de imprensa do Sinpol-DF / Blog do Sombra

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Na TV, FHC critica governo e diz que nunca se roubou tanto por uma causa Ex-presidente tucano falou em programa partidário do PSDB. Para FHC, 'enganos' e 'desvios' começaram no governo Lula.

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, criticou nesta terça-feira (19) o governo do PT e afirmou que nunca antes no Brasil “se errou tanto e roubou tanto em nome de uma causa".

FHC falou durante o programa partidário do PSDB, exibido na noite deste terça em rede nacional de televisão. O programa também exibiu fala do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG).

“A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que a realidade está mostrando é que nunca antes neste país se errou tanto nem se roubou tanto em nome de uma causa”, disse FHC.

A assessoria do Palácio do Planalto informou que a Presidência não vai se manifestar sobre as críticas do ex-presidente.

Fernando Henerique Cardoso também defendeu a condenação dos envolvidos no esquema de corrupção a Petrobras.

"Dessa vez, o desarranjo foi longe demais. A crise já atinge o bolso e a alma das pessoas. Não só o Petrobras foi roubada. O país foi iludido com o sonho de grandeza, enquanto a roubalheira corria solta. O que já se sabe sobre o 'petrolão' é grave o suficiente  para que a sociedade condene todos aqueles que promoveram tamanho escândalo", completou.

O programa, que começou com imagens dos panelaços que ocorreram em várias cidades do Brasil durante pronunciamentos de Dilma, citou prejuízos registrados pela Petrobras e as medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso que mudam as regras de acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao participar da propaganda do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) criticou as medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo para recuperar a economia. “Se [o governo] tivesse agido com responsabilidade, hoje não seria necessário aumentar impostos e nem reduzir o seguro-desemprego. O tempo passou e deu no que deu: os problemas, que já eram extremamente graves, ficaram piores”, declarou.

Senador Aécio Neves (MG), durante programa
do PSDB (Foto: Reprodução)

Aécio também defendeu a redução do número de ministérios e o corte do que ele chamou de “milhares de cargos apadrinhados”. O parlamentar disse, ainda, que é preciso saber identificar todos os envolvidos nos escândalos de corrupção. “Para acabar com corrupção, é preciso que a Justiça investigue a fundo. O Brasil precisa saber quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo isso, se calou”, declarou.

A propaganda também mostrou trechos em que a presidente diz que a inflação ficará  “rigorosamente sobre controle”, seguido de críticas do apresentador.

“Mentir é errado. Falar uma coisa e fazer outra é errado. E se quem faz tudo isso é a presidente de um país, é mais errado ainda. Para se manter no poder, Dilma e Lula decidiram ocultar dos brasileiros a verdadeira situação do país”, afirma o apresentador.

Polícia detém 9 pessoas envolvidas em roubo milionário em Londres Crime contra empresa de segurança é avaliado em R$ 944,8 milhões. Objetos de valor foram recuperados e devem ser devolvidos às vítimas

Agente forense entra na empresa de segurança Hatton Garden, em Londres; companhia sofreu roubo milionário (Foto: Dominic Lipinski/PA via AP)

A polícia britânica deteve nesta terça-feira (19) nove suspeitos de terem participado do roubo em abril de dezenas de cofres da companhia de segurança londrina Hatton Garden, um crime avaliado em cerca de 200 milhões de libras (R$ 944,8 milhões).

Os agentes revistaram 12 domicílios em Londres e no condado de Kent (sudeste da Inglaterra), detiveram primeiramente sete homens com idade entre 48 e 75 anos e recuperaram grandes bolsas com objetos de valor que, acredita-se, que foram subtraídos do depósito de segurança, situado em um distrito de joalherias de luxo no centro de Londres, de acordo com a agência EFE.

Outros dois homens, de 43 e 58 anos, foram detidos mais tarde, segundo a polícia, informa a France Presse.

Feriado prolongado
Os ladrões aproveitaram um feriado prolongado no Reino Unido, de 3 a 6 de abril (Semana Santa), para realizar o roubo.

A polícia britânica foi criticada quando o roubo foi revelado por não ter respondido aos alarmes de segurança que dispararam quando os ladrões entraram no edifício, na sexta-feira, às 23h31 local (20h31, em Brasília).

"Estamos em posição de confirmar que nesta ocasião nosso sistema de recepção de chamadas e procedimentos para lidar com as companhias de alarmes não foram seguidos", admitiu nesta terça-feira o detetive superintendente Paul Turner.

"Nossos procedimentos frequentes teriam feito com que os agentes se apresentassem na cena. Pedimos desculpas porque isso não ocorreu", ressaltou Turner.

Devolução dos pertences
Desde que aconteceu o roubo, a polícia britânica "trabalhou sem descanso" para encontrar os supostos culpados, relatou por sua parte o comandante Peter Spindler.

Os responsáveis da polícia pediram às vítimas do roubo, no qual foram levados joias e dinheiro que estavam em 72 cofrres, que tenham "paciência" na hora de reivindicar seus pertences.

"A polícia entrará em contato com eles para que possamos devolver o que é deles", disse Turner.

Os sete suspeitos permanecem detidos em uma delegacia de Londres enquanto continuam em andamento as revistas que começaram nesta manhã, que têm a participação de mais de 200 agentes.

Em recado a Dilma, Senado rejeita indicado à OEA pela primeira vez

Dilma discursa na Cúpula das Américas, organizada pela OEA. / ROBERTO STUCKERT FILHO (PR)

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Pela primeira vez em sua história, o Senado Federal rejeitou a indicação de um diplomata de carreira para se tornar embaixador do Brasil junto a um órgão internacional. O rejeitado foi o diplomata Guilherme de Aguiar Patriota, irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota. Guilherme Patriota foi um dos principais assessores da presidenta Dilma Rousseff (PT) para assuntos internacionais                      “O Senado não pode se transformar uma chancelaria que só bate o carimbo do Governo. Temos nossa soberania”, disse o senador oposicionista Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para ele, a sabatina de Guilherme Patriota mostrou que ele teria mais condições de representar a Venezuela do que o Brasil. “Não houve nenhum jogo político partidário. Até porque a oposição não tem 38 votos nesta casa”, acrescentou Cunha Lima.Por 38 votos a 37, os senadores discordaram da indicação de Patriota de embaixador do Brasil na  Organização de Estados Americanos (OEA). O sinal de que a indicação dele teria dificuldade de ser aprovada foi dada durante a sabatina da Comissão de Relações Exteriores no Senado. Dos 13 senadores, sete foram contra seu nome e seis a favor.

Alguns senadores da base de Rousseff reclamaram da rejeição. “É lamentável que a disputa política tenha chegado a uma simples indicação de um diplomata”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Já Cristovam Buarque (PDT-DF), que atua de maneira independente no Senado, disse que entenderia se a indicação fosse apenas política, e não técnica. “Defendo a soberania do Senado. Mas lamento que o Senado tenha abusado da soberania dessa maneira.”

Guilherme Patriota é um dos defensores da democratização da mídia e forte incentivador das relações do Mercosul. Membro de uma família de diplomatas (seu pai e três de seus irmãos são membros do Itamaraty) vive atualmente em Nova York, nos Estados Unidos, onde ocupa o posto de vice-chefe da missão brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU). O chefe da delegação é o ex-ministro Antônio Patriota.

Com a rejeição, o Brasil cumpre quatro anos sem representante oficial na OEA. Em 2011, o Governo Dilma Rousseff chamou de volta o embaixador da época, Ruy Casaes, em protesto contra uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que defendeu a suspensão das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Aquele processo havia sido iniciado por comunidades indígenas. Agora, o diplomata rejeitado permanece nos quadros do Ministério das Relações Exteriores e aguarda a indicação para sua nova função.

Na mesma sessão em que rejeitaram Guilherme Patriota, os senadores aprovaram com ampla margem de votos, as indicações dos novos embaixadores brasileiros na França, Paulo Cesar de Oliveira Campos, no Mali, João Alberto Dourado Quintaes, e na Geórgia, Cícero Martins Garcia.

Número de mortos por deslizamento na Colômbia passa de 60 Fortes chuvas causaram deslizamento de terra que bloqueou leito de córrego. Trabalhos de resgate com cães foram retomados nesta madrugada.

Equipes de resgate da Colômbia continuavam nesta terça-feira (19) à procura de vítimas de um deslizamento de terra na cidade de Salgar, que matou mais de 60 pessoas e feriu dezenas segundo último levantamento. Trata-se do pior desastre deste tipo em uma década no país.

Os esforços de resgate com cães de busca foram retomados na madrugada depois de terem sido suspensos durante a noite. Não se sabe quantas pessoas estão desaparecidas desde o deslizamento, ocorrido na madrugada desta segunda-feira.

Cão é levado para ajudar em buscas por vítimas na Colômbia, após deslizamento (Foto: Jose Miguel Gomez/Reuters)

A unidade nacional de desastres disse em comunicado que 64 pessoas morreram e que pelo menos outras 40 tinham sido tratadas por ferimentos. As casas de mais de 500 pessoas foram destruídas ou danificadas.

As fortes chuvas causaram um deslizamento de terra, bloqueando o leito do córrego Liboriana. "(O deslizamento) atingiu minha irmã e meus sobrinhos e não conseguimos encontrá-los", disse Blanca Moreno, de 50 anos, perto de um necrotério improvisado criado no cemitério local para a identificação das vítimas.

Mulher toma café da manhã em sua casa destruída após deslizamento de terra nesta segunda-feira (18) em Salgar, na Colômbia (Foto: REUTERS/Jose Miguel Gomez)

As autoridades de Salgar restauraram parcialmente os serviços de eletricidade e água. Cerca de 18 mil pessoas ficaram sem água potável, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, visitou a área afetada na segunda-feira e declarou estado de emergência pública, liberando fundos de ajuda para as vítimas.

Moradores de Salgar, na Colômbia, atravessam rio por uma ponte improvisada depois do deslizamento de terra na cidade (Foto: REUTERS/Jose Miguel Gomez)

Luiz Fachin, 57 anos, é advogado especialista em direito civil e de família Nascido no Rio Grande do Sul, jurista é cotado para o STF desde 2010. Indicação foi aprovada pelo Senado por 52 votos a favor e 27 contra.

O advogado e professor Luiz Edson Fachin (Foto:
Secretaria do Meio Ambiente e Recusos Hídricos do
Paraná)

O advogado gaúcho Luiz Edson Fachin, de 57 anos, teve seu nome aprovado para oSupremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos a favor e 27 contra em sessão do Senadorealizada nesta terça-feira (19).

Foi a última etapa para que ele se tornasse ministro da corte maior da Justiça brasileira. Antes, no dia 12 de maio, ele passou por umasabatina de 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Fachin era cotado para o Supremo pelo menos desde 2010, para a vaga deixada pelo ministro aposentado Eros Grau. Ao tomar posse, ele irá ocupar a cadeira de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

Novas teses
Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou.

Na área profissional, o escritório que fundou atua principalmente em conflitos empresariais e envolvem sucessões, especialmente por arbitragem e mediação, formas alternativas de solução em que se busca evitar que a causa chegue ao Judiciário. Também se destaca por defesas no campo ambiental, agrário e imobiliário.

No âmbito acadêmico, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição; no direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.

No STF, no entanto, ele deverá herdar os processos do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu no ano passado a presidência do STF. Os processos que eram relatados por Barbosa foram remetidos a Luís Roberto Barroso, o último a entrar no STF. Ele é o quinto ministro indicado por Dilma Rousseff para a Corte.

Biografia
Nascido em Rondinha (RS), Fachin mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.

Além de professor universitário, é sócio de sua própria banca, a Fachin Advogados Associados, fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra.

O currículo de Fachin informa que ele domina ao menos quatro idiomas – inglês, francês, espanhol e italiano, além de ler "razoavelmente" o alemão. Exibe ainda 20 prêmios, concedidos de 1979 a este ano, por entidades de magistrados, institutos de pesquisa jurídica e universidades nacionais e estrangeiras.

É autor de 145 artigos publicados em revistas especializadas, autor ou organizador de 42 livros e de 137 capítulos de obras doutrinárias do direito, além de ter prefaciado 84 publicações na área. A número de trabalhos em palestras e conferências chega a quase 300 apresentações.

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos a favor e 27 contra, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ter a indicação aprovada, Fachin precisava de pelo menos 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores.

A votação em plenário era a última etapa que faltava para que o jurista se tornasse apto a tomar posse como novo ministro no STF. A cerimônia de posse ainda será marcada pela presidência do tribunal.

 

LUIZ FACHIN

Jurista indicado ao Supremo

Após a votação, Fachin divulgou uma "nota de agradecimento" (leia a íntegra ao final desta reportagem), na qual afirmou que o momento é de "grande emoção e felicidade" de "realização de um sonho".

Fachin, de 57 anos, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Antes de ter o nome colocado em votação no plenário do Senado, Fachin enfrentou uma sabatina de quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Após o escrutínio na CCJ, o jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na comissão.

Após Renan Calheiros ler a indicação de Fachin no plenário, para iniciar a apreciação, houve um momento de silêncio, em que nenhum senador pediu a palavra para discutir a indicação.

Renan, que se mostrou surpreso com a ausência de senadores inscritos para falar, chegou a encerrar a discussão - com isso, a votação teria início. Mas o senador Magno Malta (PR-ES) pediu para discursar.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou e questionou Renan Calheiros, dizendo que ele não havia encerrado a discussão e sugeriu que o painel de votação fosse aberto antes da fala de Malta, mas Renan rejeitou o pedido.

Contra
Malta declarou voto contrário à indicação (veja no vídeo ao lado), por razões religiosas e por divergências com as posições de Fachin, embora tenha afirmado que o respeitava devido à formação e às qualidades como jurista.

Após a votação, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lamentou a aprovação do nome de Fachin para o STF. Na opinião do senador, o país precisava de um ministro que pudesse "contribuir com a tranquilidade" das decisões do STF. Ele apontou ainda uma identificação "política e ideológica" de Fachin com o PT e com a presidente Dilma Rousseff.

"Isso tira dele aquilo que é fundamental para um ministro, que é a imparcialidade. Juízes e ministros não podem ter lado. [...] “Mesmo que [Fachin] esteja certo [em decisões futuras no STF], sociedade colocará em dúvida o seu posicionamento", disse Caiado.

Costa também foi questionado sobre se a aprovação de Fachin poderia ser encarada como uma vitória do governo no Senado. "“Em nenhum momento procuramos estabelecer vitórias ou derrotas de governo, de oposição ou de pessoas. Acho que foi uma vitória da Casa", afirmou.A favor
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), celebrou a aprovação do jurista e ressaltou que, na sabatina da semana passada, Fachin deu demonstrações de que é uma pessoa com ampla cultura jurídica "com posições progressistas e uma reputação absolutamente ilibada.”

Sobre o placar final de 52 a 27, o petista disse que o governo estava trabalhando com uma margem de 49 a 57 votos a favor do advogado. "Infelizmente um grupo de senadores da oposição entendeu que esse era mais um tema em que deveria se fazer uma polarização política, quando no nosso entendimento o que se deveria pensar é no que era melhor para o Brasil. E o melhor para o Brasil era, sem dúvida, o nome do Fachin", concluiu o líder.

Relator da indicação de Fachin no Senado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que o resultado da votação foi "dentro das expectativas". Para o tucano, um dos principais defensores da aprovação do jurista, o STF ganha um "grande magistrado".

"O Supremo não é o palco para gladiadores da política se confrontarem, não é espaço para confronto de governo e oposição. [...] O que vale aqui não é quem indicou, o que vale é o indicado e quem é ele", ressaltou Dias.

Buzinaço
Durante e após a votação da indicação de Luiz Fachin, carros passavam buzinando em uma das vias de acesso ao Congresso (veja no vídeo ao lado)

Rejeição
Antes de iniciar a votação da indicação de Fachin, o plenário do Senado rejeitou a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Patriota, que é irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, recebeu 37 votos favoráveis e 38 contrários.

Parlamentares se revezaram para discursar contra e a favor da rejeição, que representou mais uma derrota do Executivo no Congresso, já que a indicação do diplomata é atribuição da Presidência da República.

Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo jurista Luiz Edson Fachin após a aprovação da indicação dele pelos senadores.

Nota de agradecimento

Agradeço ao Senado Federal e à Presidência da República a indicação confirmada para desempenhar a honrosa missão de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para mim e para toda a minha família é um momento de grande emoção e felicidade.
Chegar ao Supremo Tribunal Federal não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro.

Brasília 19 de maio de 2015, dia de Santo Ivo.

Luiz Edson Fachin

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