Moro estabelece fiança de R$ 500 mil para acusado de obstruir investigação Guilherme Esteves de Jesus está preso no sistema penitenciário do Paraná. Juiz da Operação Lava Jato aceitou denúncia contra ele e a esposa.

O  juiz Sergio Moro, da Justiça Federal emCuritiba, autorizou nesta sexta-feira (15), mediante fiança de R$ 500 mil, a soltura de Guilherme Esteves de Jesus, investigado por lavagem de dinheiro com origem no esquema de corrupção que operava naPetrobras.

No mesmo despacho, Moro aceitou adenúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ele e a esposa, Lilia Loureiro Esteves de Jesus. Segundo a denúncia, Esteves foi preso por embaraço à investigação, ao dificultar a ação de agentes da Polícia Federal (PF) durante cumprimentos de mandados de busca e apreensão da 9ª fase da Operação Lava Jato.

Segundo o MPF, na manhã do dia 5 de fevereiro, Esteves e sua esposa atenderam à PF pelo interfone e atrasaram a entrada dos agentes alegando que iriam prender os cachorros.

Em seguida, conforme a Procuradoria, os dois juntaram provas e dinheiro e fugiram pela porta dos fundos. De acordo com o MPF, toda a cena foi gravada por câmeras do circuito interno da residência.

Esteves foi denunciado por obstruir a investigação
(Foto: Reprodução/RPC)

Provas
Conforme o juiz Sergio Moro, as provas apresentadas pelo MPF sobre a tentativa de obstruir as investigações são suficientes para aceitar a denúncia contra Esteves e a esposa.

Como ainda carecem de investigações as denúncias de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, Moro optou por transformar a prisão preventiva em medidas cautelares alternativas.

Dentre essas medidas estão: entrega do passaporte e proibição de deixar o país; comparecimento a todos os atos processuais, salvo dispensa expressa do Juízo; e proibição de mudança de endereço, sem prévia autorização da Justiça.

A exigência do pagamento de fiança, segundo Moro, se faz necessária para diminuir o "risco de evasão".

Para calcular o valor, o juiz considerou o suposto envolvimento do acusado com contas off-shores no exterior e pagamentos de propina milionárias – "todos signos presuntivos de riqueza".

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

Defesa
No fim da tarde, a defesa de Esteves protocolou um pedido ao Juízo informando que, em razão do horário de funcionamento do sistema bancário, não poderia fazer o depósito nesta sexta. Pedia, contudo, que fosse emitido o alvará de soltura mediante compromisso de pagar o valor na segunda-feira (18).

O juiz Sergio Moro negou o pedido. “Em que pese a crença pessoal deste julgador de que o compromisso assumido pelo defensor seria cumprido, não é possível expedir o alvará antes do depósito da fiança. Assim, com as escusas do Juízo, indefiro o requerido”, justificou.

Papel como operador
Guilherme Esteves é investigado pelo MPF por suposta lavagem de dinheiro de propinas pagas pelo Estaleiro Jurong, destinadas a Pedro Barusco, Renato Duque, ao PT e a funcionários da Sete Brasil em contratos de construção de sondas de perfuração de águas profundas para exploração do pré-sal.

"O acusado Guilherme intermediaria, segundo a acusação, as propinas pagas pelo Estaleiro Jurong, contratado pela Sete Brasil para construção de seis sondas, cujo consumidor final é a Petrobrás [...] Teriam sido pagos USD 8.211.614,00 de propina, sendo que parte encontra, em cognição sumária", citou Moro no despacho.

Segundo os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato, muitos desses pagamentos ocorreram mediante depósitos no exterior, em contas em nome de empresas off-shores.

tópicos:

• Curitiba, 
• Paraná, 
• Petrobras, 
• Polícia Federal

Petrobras tem lucro líquido de R$ 5,33 bilhões no primeiro trimestre Resultado é 1% menor que o registrado no mesmo período de 2014. Executivo disse que pagamento de dividendos depende de resultado.

Executivos da Petrobras apresentam resultados (Foto: Cristiane Caoli/G1)

A Petrobras divulgou nesta sexta-feira (15) que terminou o primeiro trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 5,33 bilhões. O resultado representa uma queda de 1% em relação ao lucro de R$ 5,393 bilhões registrado no mesmo período de 2014. Este é o pior resultado para um primeiro trimestre desde 2007, quando a empresa registrou lucro de R$ 4,1 bilhões.

O lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ficou em R$ 21,518 bilhões de janeiro a março de 2015, crescimento de 50% sobre um ano antes.No quarto trimestre do ano passado, a companhia teve prejuízo de R$ 26,6 bilhões.

Este foi o primeiro balanço da gestão de Aldemir Bendine, sucessor de Graça Foster na presidência da Petrobras.

A empresa destacou que houve, no trimestre, o efeito integral dos reajustes de 5% no preço do diesel e de 3% no preço da gasolina ocorridos em 7 de novembro de 2014. Também influenciaram no resultado os menores custos de vendas por conta da redução dos gastos com importação de petróleo.

Questionado sobre possíveis novas altas no preço dos combustíveis durante entrevista coletiva realizada no Rio de Janeiro após a divulgação dos dados, Ivan de Souza Monteiro, diretor financeiro, afirmou que “a companhia vai operar preços competitivos e de mercado o tempo inteiro”.

Os investimentos totalizaram R$ 17,8 bilhões, 13% inferior aos do 1º trimestre de 2014.

O foco dos investimentos foi o segmento de Exploração e Produção no Brasil, que recebeu 79% dos recursos, com destaque para os projetos de aumento da capacidade produtiva.

Lucros em primeiros trimestres

Veja o valor em R$ bilhão por ano, desde 2006

Gráfico elaborado em 2015

O lucro operacional foi de R$ 13,3 bilhões, 76% superior ao do primeiro trimestre do ano passado, principalmente devido ao crescimento da produção de petróleo e gás. Além disso, diz a estatal, o resultado do 1º trimestre de 2014 sofreu impacto do provisionamento de gastos com o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (R$ 2,4 bilhões), o que não se repetiu em 2015.

No trimestre, houve redução da receita com exportações, influenciada pela queda no preço do petróleo, além da queda de 10% nas vendas no mercado interno devido à sazonalidade do consumo e ao menor nível de atividade econômica, segundo a Petrobras. A baixa da demanda foi de 10% para o diesel e de 11% para a gasolina.

“A gente observa que a receita da companhia caiu 9%. Essa queda na receita está relacionada com menor volume de venda de derivados, principalmente e também com a queda do preço do petróleo, que impactou o preço médio dos produtos que são exportados”, disse Mario Jorge da Silva, gerente executivo de desempenho empresarial, em entrevista coletiva.

"No entanto, essa queda do preço do petróleo impactou muito mais o custo dos produtos vendidos, que caíram 27%. Essa conjunção de fatores levou a companhia a subir substancialmente seu lucro bruto", ressaltou Silva.

Segundo a Petrobras, a companhia teve despesas financeiras líquidas, no trimestre, de R$ 5,6 bilhões. A estatal terminou o trimestre com R$ 68,2 bilhões em caixa. "As despesas operacionais caíram 22% nesse período, principalmente porque em 2014 tivemos lançada programa de demissão voluntária”, disse Mario Silva.

"O resultado financeiro negativo é reflexo direto da elevação da taxa de câmbio no período. Como a maior parte da dívida da companhia é nominada em moeda estrangeira, a elevação da taxa impacta o resultado", acrescentou.

A estatal projeta, para 2015, que as atividades operacionais permitirão a agregação de US$ 25 bilhões ao fluxo de caixa. "Temos que fazer frente a pagamento de juros, amortização e outro que somam US$ 21 bilhões e vencimentos projetados de US$ 29 bilhões", disse Mario Jorge da Silva.

Operação
No lado operacional, a Petrobras destacou que atingiu recorde na produção média mensal de petróleo de 672 mil barris por dia no pré-sal. Em 11 de abril foi alcançada a marca de 800 mil barris por dia de produção de petróleo no pré-sal, configurando novo recorde.

Mario Silva ressaltou que a Petrobras conseguiu reduzir o tempo de perfuração e completação de poços do pré-sal. “O que significa isso? Projetos mais competitivos”.

A empresa também citou no balanço a entrada em operação da plataforma P-61 no campo de Papa-Terra (Bacia de Campos), além do sistema de produção antecipada do campo de Búzios (Bacia de Santos), e o início da produção do campo Hadrian South em águas ultraprofundas no Golfo do México.

Sobre a contratação de plataformas previstas para o próximo ano, a diretora de exploração e produção da Petrobras, Solange da Silva Guedes, afirmou que a empresa está "em processo de fechamento" dessa operação. "Esse processo da construção dessas plataformas são contratos que afetam todos, o conjunto grande de plataformas. Estamos fazendo esforço muito grande no sentido de fazer que esses suprimentos aconteçam”, disse em entrevista coletiva.

Ivan de Souza afirmou que o presidente da empresa, Aldemir Bendine, "adiantou que haverá tremenda priorização à área de exploração, já que os grandes projetos ou estão concluídos ou tiveram processo de adiantamento." "A cadeia de fornecedores sofreu em consequência dos acontecimentos de tudo que foi tornado público na Operação Lava Jato”, completou.

Em nota divulgada junto ao balanço, Bendine declarou: "estamos trabalhando para manter nosso desempenho econômico-financeiro em patamares elevados. Como já pude mencionar em algumas ocasiões, nosso objetivo é desenvolver uma companhia rentável, com excelência em governança e que seja capaz de utilizar de maneira eficiente sua base de ativos para gerar o máximo de valor aos seus acionistas e investidores."

Pagamento de dividendos
Por conta do resultado negativo de 2014, a Petrobras não pagou aos acionistas os dividendos relativos a esse ano. A decisão de não pagar, no entanto, não teria sido contestada pelos acionistas: "não temos conhecimento de nenhuma ação na Justiça em relação a esse tema. A companhia prestou hoje informações ao regulador sobre o procedimento respaldado na orientação do seu departamento jurídico", disse o diretor financeiro Ivan de Souza.

Questionado sobre o pagamento de dividendos este ano, o executivo afirmou que "dividendo vai depender do resultado, e se apurando resultado positivo não tem por que não [pagar]". A declaração foi feita a jornalistas na coletiva depois da divulgação.

Prêmio
Em nota divulgada com o balanço, Bendine parabenizou os funcionários da empresa pelo prêmio recebido pela Petrobras neste ano. "Não poderia deixar de mais uma vez parabenizar os empregados da companhia, os verdadeiros responsáveis pela conquista de mais um OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations, and Institutions, o mais importante prêmio da indústria offshore mundial", afirmou.

"Este reconhecimento é a prova de que a Petrobras dispõe da expertise, da tecnologia e dos recursos necessários para a construção de uma empresa que almeja criar o máximo de valor em suas operações", finalizou o presidente da empresa.

tópicos:

• Aldemir Bendine, 
• Economia, 
• Petrobras

Coautor do atentado contra Maratona de Boston é condenado à pena de morte

© Foto: FBI/AP Photo Dzhokhar Tsarnaev Um júri norte-americano condenou nesta sexta-feira à pena de morte o coautor do atentado contra a Maratona de Boston, Dzhokhar Tsarnaev, por ele ter ajudado a realizar o ataque em 2013 que matou três pessoas e feriu 264.

O júri federal demorou 15 horas para chegar a uma decisão e escolheu a morte por injeção letal para Tsarnaev, de 21 anos. A outra opção era prisão perpétua sem possibilidade de libertação.
O mesmo júri considerou no mês passado o rapaz de origem chechena culpado de colocar um par de bombas caseiras numa panela de pressão na linha de chegada da famosa corrida em 15 de abril de 2013, bem como atirar fatalmente contra um policial. O atentado foi um dos ataques de maior destaque em solo norte-americano desde 11 de setembro de 2001.
Tsarnaev, vestido com uma jaqueta esportiva preta e camiseta de cor clara, permaneceu em silêncio enquanto a sentença era lida, mantendo a atitude firme que teve durante a maior parte do julgamento.
O juiz George O'Toole agradeceu Tsarnaev pela sua "compostura e decoro".
Durante 10 semanas de depoimentos, o júri ouviu cerca de 150 pessoas, incluindo aquelas cujas pernas foram arrancadas pelas bombas cheias de estilhaços. William Richard, o pai de uma das vítimas, descreveu a decisão angustiante de deixar seu filho de 8 anos morrer de seus ferimentos para que ele pudesse salvar a vida de sua filha, Jane, que perdeu uma perna, mas sobreviveu.
Os promotores descreveram Tsarnaev como um adepto das ideias de militantes islâmicos da Al Qaeda que realizou o ataque como um ato de retaliação às campanhas militares norte-americanas em países muçulmanos.
Os advogados de defesa abriram o julgamento em 5 de março com a admissão de que Tsarnaev cometeu todos os crimes que vinha sendo acusado, mas argumentaram que seu cliente foi um contribuidor minoritário no esquema planejado e conduzido pelo seu irmão, Tamerlan, de 26 anos.
Tamerlan morreu após um tiroteio, que terminou quando Dzhokhar o atropelou com um carro roubado.
A decisão do júri não significa que a morte é iminente. O juiz George O'Toole ainda vai sentenciar formalmente Tsarnaev à morte numa audiência a ser agendada nos próximos meses. A defesa provavelmente recorrerá da decisão.
A pena de morte continua sendo altamente controversa em Massachusetts, que não coloca ninguém no corredor da morte há quase 70 anos e aboliu a pena capital para crimes estaduais em 1984. Tsarnaev foi julgado sob a lei federal, que permite a injeção letal como punição.
(Reportagem de Scott Malone, Richard Valdmanis e Elizabeth Barber)

Rolemberg em 2013: Má gestão do GDF deixa policiais militares sem plano de saúde “Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm força para defender ninguém.” (Thomas Hobbes)

TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF

Para

Aguiasemrumo@yahoo.com.br

Hoje em 1:55 AM

TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF

---

• Rolemberg em 2013: Má gestão do GDF deixa policiais militares sem plano de saúde
• Policiais prendem, pagam fiança e fazem doação a autor de roubo
• CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO – Por Filipe Bezerra

Rolemberg em 2013: Má gestão do GDF deixa policiais militares sem plano de saúde Posted: 14 May 2015 03:43 PM PDT O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou ser muito breve nesta sessão de sexta-feira, apenas para fazer dois registros. O primeiro deles, manifestar a preocupação com a manchete, estampada hoje pelo Correio Braziliense, de que má gestão deixa policiais militares sem plano de saúde, mostrando que, por uma incompetência do comando da Polícia Militar do Distrito Federal e do Governador do Distrito Federal, não foi pedido o remanejamento de recursos da Polícia Militar, que deveria ser pedido ao Governo Federal para que, numa proposta de crédito especial, pudesse fazer o remanejamento de recursos. Para a Polícia Militar consta com um volume grande de recursos, quase R$80 milhões em equipamentos que poderiam ser remanejados para o plano de saúde. As medidas administrativas não foram tomadas e, com isso, os policiais militares do Distrito Federal estão sem plano de saúde até final do ano. Vejam o absurdo dessa situação, Senador Mozarildo Cavalcanti e Senador Paulo Paim, que mais uma vez demonstra a incompetência que tem tomado conta do Governo do Distrito Federal. Eu gostaria muito de poder subir a esta tribuna – e o farei com o maior prazer quando tiver motivos para isso – para elogiar alguma medida efetiva do Governo do Distrito Federal que venha a melhorar a qualidade de vida da população, mas, infelizmente, eu não posso deixar de fazer este registro, tal a gravidade.  Vejam bem, o Governo do Distrito Federal recebe os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal para financiar a segurança pública no Distrito Federal. Há uma profunda insatisfação, há três anos, dos profissionais da segurança pública – policiais militares, bombeiros, policiais civis –, porque o Governo do Distrito Federal, o Governador do Distrito Federal não assume, não cumpre os compromissos que assumiu na campanha – compromissos assinados por ele e pelo Vice-Governador –, o que tem levado a um clima de muita insatisfação. Agora, por uma incompetência – não há outra expressão para caracterizar o acontecido –,deixa os policiais militares do Distrito Federal sem plano de saúde. Eu quero fazer um apelo à Presidenta da República para que, mais uma vez, o Governo Federal venha socorrer a incompetência do Governo do Distrito Federal. A única forma que me parece possível para se resolver esse problema é a edição de uma medida provisória por parte da Presidenta da República, fazendo um remanejamento desses recursos de forma imediata, para que os policiais militares do Distrito Federal não fiquem sem a cobertura de saúde. Policiais militares são profissionais, Senador Mozarildo, que, até pela natureza de seu trabalho, estão expostos a riscos muito grandes e estão expostos a um clima de tensão, de dificuldades, de estresse que exige cuidados especiais e, portanto, não podem ficar, de forma alguma, descobertos em relação ao seu plano de saúde. Então, eu quero me solidarizar com os policiais militares do Distrito Federal e quero saber, cobrar do Governo do Distrito Federal medidas de punição. Quem vai pagar por isso? Os policiais militares, que estão sem plano de saúde, vão pagar por isso? Ao mesmo tempo, solicito à Presidenta da República que, mais uma vez, venha socorrer o Governo do Distrito Federal e que possa editar uma medida provisória corrigindo essa questão. Discurso do então Senador e atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Romemberg em novembro de 2013. (Grifos nossos) Fonte: http://www.rollemberg.com.br/discursos.php?mod=10958

Policiais prendem, pagam fiança e fazem doação a autor de roubo Posted: 14 May 2015 03:08 PM PDT As compras feitas pelos policiais Caso inusitado ocorreu no Distrito Federal: após tentar furtar 2kg de carne em um mercado um homem foi preso em flagrante, mas, ao chegar na delegacia, o suspeito contou a história de vida dele e os policiais pagaram a fiança e ainda fizeram compras para a família. De acordo com o Correio Braziliense, o suspeito “é um eletricista desempregado, que sustenta um filho com o benefício que recebe por mês do programa Bolsa Família. Como o dinheiro não havia sido depositado na conta, Mário tentou roubar 2kg de carne de um mercado, mas foi pego pelo dono do estabelecimento, que chamou a polícia. Durante o depoimento, na 20ª Delegacia de Polícia (Gama Oeste), ele começou a passar mal. Depois de se acalmar, relatou que, há quase um ano, a mulher dele sofreu um acidente e passou oito meses no hospital. Por isso, Mário perdeu o emprego. Quando ela se recuperou, ela foi morar com um filho de outro casamento, porque a família estava sem dinheiro para lhe atribuir os cuidados necessários. Sobrou para o suspeito a responsabilidade de criar sozinho um filho, de 12 anos, que estuda na parte da tarde e precisa de cuidados pela manhã. Enquanto o adolescente está na escola, o pai tenta fazer bicos para sustentar a casa. Mas, segundo relatou, há dois meses ele não consegue nada. Diante da situação, o delegado colocou uma fiança estipulada em R$ 270, valor pago por uma agente da Polícia Civil que ficou sensibilizada com a história. Outro agente resolveu dar a ele R$ 30 para que ele pagasse o valor da carne. No fim do dia, houve uma vaquinha e os policiais fizeram uma compra de mês. Entregaram tudo na casa dele, por volta de 19h30″. Entenda melhor o caso no Correio Braziliense! Fonte: Abordagem Policial

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO – Por Filipe Bezerra Posted: 14 May 2015 02:30 AM PDT “Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm força para defender ninguém.” (Thomas Hobbes) A polícia é a espada que defende a sociedade civilizada. É a instituição garantidora mais essencial da República, pois a experiência mostra que, sem ela nas ruas, a Constituição Federal é imediatamente revogada pela Lei da Selva. Não há educação sem segurança pública, não há saúde sem segurança pública e não há cidadania sem segurança pública. Sem a força coercitiva da polícia, o Estado deixa de ser Estado, e mesmos as mais altas autoridades passam a ser presas fáceis dos lobos sociais. Urge que o debate de segurança pública no Brasil volte aos trilhos da razão e do bom senso. Em países civilizados, aqueles que arriscam a própria vida para enfrentar marginais violentos são considerados heróis. O próprio conceito de heroísmo está intrinsecamente ligado à atividade policial, pois esse é o único profissional que vai pras ruas arriscar a própria vida para preservar a vida e o patrimônio de pessoas que sequer conhece. É por esse motivo que em sociedades lúcidas a cultura da bravura e do heróismo é estimulada e valorizada. Os policiais que neutralizam ataques de marginais armados geralmente são aclamados pelo público, condecorados e promovidos pelas autoridades. Foi assim, por exemplo, no Canadá quando todo o congresso daquele país aplaudiu de pé o policial Kevin Vikers, que abateu um atirador que levou o pânico aquele parlamento no ano passado, ou no caso do policial novaiorquino Ivan Marcano, que, para evitar um assalto, trocou tiros, matou um bandido e foi baleado na perna. Marcano recebeu a visita no hospital do à época prefeito de Nova York Michael Bloomberg e foi condecorado e promovido, por bravura, ao cargo de detetive. Não se trata, entretanto, de promover o estímulo à morte de marginais. O confronto armado é a intervenção estatal mais dramática e é justamente por isso que é necessário que existam garantias mínimas para que os agentes do estado, que já enfrentam o risco de morte, tenham respaldo jurídico de ação. Membros do MP e do judiciário têm uma série de garantias e prerrogativas asseguradas em suas leis orgânicas para desempenharem suas funções de forma respaldada. Mas é absurdo, por exemplo, que os servidores policiais sejam tratados, na prática, como seres alienígenas que, ao não ter garantida sequer sua defesa jurídica, parecem não pertencer nem ao Estado nem à sociedade a quem se propõem a defender. O Brasil tem uma das criminalidades mais violentas do mundo e é preciso que os dados de segurança pública sejam analisados de forma imparcial e sem falsas premissas ideológicas. Da média anual de 60.000 homicídios, pouco mais de 2 mil (cerca de 4%) são resultantes de intervenções policiais. Para cada quatro bandidos mortos temos um policial assassinado. Em nenhum lugar do mundo tantos homens da lei tombam assassinados no cumprimento do dever e é de se estranhar tanto escândalo quando um indivíduo antissocial armado é morto por reagir à uma abordagem policial e o silêncio ensurdecedor da mídia, das autoridades e da sociedade quando um agente do estado é assassinado covardemente. É impressionante que num quadro de convulsão social destes a preocupação principal não seja combater o crime e dar segurança à sociedade, mas desacreditar a polícia. Só no pequeno Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, morrem mais policiais por ano do que nos Estados Unidos inteiro no mesmo período, o que mostra que as tendenciosas comparações da realidade brasileira com a de países de primeiro mundo carecem de isenção ideológica. Ao contrário do que dizem, existe sim pena de morte supralegal no Brasil: é de conhecimento público que quando um policial em sua folga é identificado por marginais é imediatamente julgado e executado pelo Tribunal do Crime. Que partidos políticos sem nenhuma preocupação real com a segurança pública da sociedade brasileira adotem esse tipo de discurso não é de se espantar. Eles sobrevivem politicamente da promoção artificial da desdentada luta de classes e aplicam em seus programas partidários princípios de promoção do caos da Escola de Frankfurt. Daí promoverem uma verdadeira “Policiofobia” (ódio, aversão e descrédito a forças de segurança) e caricaturarem os policiais como verdadeiros agentes da SS Nazista, que entram nos guetos para atirar à esmo e matar pessoas por puro sadismo. O panfletário “genocídio da população jovem e negra da periferia” é um exemplo claro de uma novilíngua owerlliana. A grande ironia desse duplipensamento é que grande parte da linha de frente da segurança pública nacional é formada justamente por jovens (que sequer conheceram o regime de exceção), negros (e mestiços) e que também são moradores de periferia justamente por não terem um salário compatível com o risco de morte e responsabilidade social a eles atribuídas. A realidade simples e evidente para quem está no campo desta guerra civil não declarada é que marginais não estão sendo mortos por serem pobres, negros ou de periferia. Eles seriam mortos por qualquer polícia do mundo, pois não pode existir outra resposta estatal à criminalidade violenta que reage à bala a uma abordagem policial que não seja uma resposta superior e no sentido contrário. Negar aos policiais a fé de ofício de sua legítima defesa própria ou de terceiros é negar em sua plenitude os seus Direitos Humanos à vida e à manutenção de sua integridade física. Defender, sob qualquer aspecto, a tese que a polícia “mata por matar” é inaceitável. Um órgão da envergadura do Ministério Público não pode prestar esse desserviço à sociedade brasileira justamente no momento que o medo da bandidagem encarcera milhões de famílias brasileiras e que TODOS clamam por uma polícia mais forte e atuante. Prejulgar o todo por um uma parte ínfima, neste caso, seria o mesmo que colocar sob suspeição toda classe médica pelos erros e negligências de poucos. Seria o mesmo que colocar sob suspeição todo o judiciário pelos maus juízes que porventura possam existir. Seria o mesmo que colocar publicamente sobre a desconfiança social todo o Ministério Público pelos erros funcionais ou falhas de caráter que possam existir em algum indivíduo de seus quadros. Ao colocar a polícia sob a lupa da suspeição e o microscópio da desconfiança, o Estado desmoraliza e enfraquece o próprio Estado. Negar subliminarmente a fé pública dos servidores policiais significa, na prática, marginalizar esses profissionais, desproteger a sociedade e criar o inovador e bizarro instituto jurídico da presunção de culpabilidade. Por mais óbvio que seja, é necessário entender que nenhum policial, em sã consciência, arriscaria sua vida, seu emprego, sua liberdade e o sustento de sua família pelo simples ato de abater um bandido fora das situações estritamente previstas nas excludentes de ilicitude do Código Penal. Dar suporte a uma abordagem ideológica e parcial da atuação da polícia é dar vida a uma política de criminalização dessa atividade e o resultado disso, tão certo quando dois mais dois são quatro, será uma enorme insegurança jurídica que promoverá, cada vez mais, a anulação da polícia e uma criminalidade desenfreada em um ambiente social de medo e violência insuportáveis aos cidadãos de bem. O Auto de Resistência, instituto que está sobre absurdo ataque político e risco de extinção, existe justamente para isso: garantir que um policial que arrisca a vida num confronto armado não seja preso nem tenha que gastar todo seu patrimônio e meios de subsistência de sua família com advogados para defender sua inocência. Criminalizar os soldados que estão no front de defesa da sociedade é desprotegê-la e entregar o país de bandeja para o crime. No Brasil parece imperar uma visão romântica do criminoso e uma incompreensão total da natureza da atividade policial. Talvez seja a hora dos membros do MP conhecerem experiência do Professor de Criminologia da Universidade da Flórida George Kirkham, que se propôs a trabalhar como policial durante seis meses e viu todo seu preconceito acadêmico ser desmentido pela dura realidade do patrulhamento das ruas. Essa perspectiva, tão em falta no nosso país, foi relatada no livro "Signal Zero" que passou a ser defesa emblemática da atividade policial. O que os policiais esperam do Ministério Público é apoio e parceria. O estado paralelo está cada vez mais fortalecido. As organizações criminosas estão cada vez mais articuladas, integradas, ousadas e violentas. Se o crime se organiza a ponto de sequestrar a paz social, o Estado não pode se dar ao luxo de adotar uma contraproducente postura autofágica. Voltemos aos trilhos da razão enquanto é tempo pois, caso isso não seja feito, o Estado Democrático de Direito será apenas uma palavra vazia a partir do momento que o último policial perder a coragem e a disposição de defender a sociedade. Filipe Bezerra é Policial Rodoviário Federal, Bacharel em Direito pela UFRN, Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, Bacharelando em Administração Pública pela UFRN e membro da Ordem dos Policiais do Brasil. Matéria que motivou a esta carta: http://www.mprn.mp.br/…/6804-conselheiro-do-cnmp-conclama-a… Link da carta na página da OPB: http://www.opbrasil.org.br/…/40-carta-aberta-ao-ministerio-…

You are subscribed to email updates from TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.	Email delivery powered by Google
Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States

Bálticos e Polônia pedem à OTAN uma presença permanente Países vizinhos da Rússia não temem invasão ou anexação, mas uma guerra híbrida

Jens Stoltenberg, em Antalya. / LEFTERIS PITARAKIS (AP)

• Enviar
• Imprimir
• Salvar

Um dia depois da OTAN alertar a Rússia contra a possível instalação de armas nucleares na Crimeia, as três repúblicas bálticas e a Polônia querem que a Aliança Atlântica estabeleça uma missão permanente em seus territórios para enfrentar qualquer ameaça russa.

Estônia, Letônia, Lituânia e o Governo de Varsóvia não temem mais uma anexação ou invasão no estilo soviético, mas as ações hostis que o Kremlin pode empreender contra eles e que, de fato, empregou recentemente. Essas ações vão desde a espionagem cibernética ao emprego da desinformação e a utilização de unidades convencionais e encobertas, algo que os especialistas batizaram de guerra híbrida.

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, garantiu nesta quinta-feira em entrevista à imprensa, no segundo e último dia de uma reunião de ministros de Relações Exteriores, que a Aliança realizou na cidade turca de Antália, que esperaria receber a carta, mas, por ora, não manifestou nenhuma posição oficial. “Já temos presença militar no flanco oriental da Aliança”, afirmou, recordando que a OTAN realiza missões de vigilância aérea nos países bálticos desde o início da crise com a Ucrânia, que foi ampliada sua presença naval nessa zona e no mar Negro e que a criação da força de ação rápida em 2016 permitiria responder a todas as demandas do Leste.O pedido dos bálticos, que consistiria em uma brigada rotativa (entre 3.000 e 5.000 integrantes), foi feito mediante uma carta conjunta dirigida ao comandante supremo das forças aliadas na Europa, o general Philippe Breedlove, e foi confirmado nesta quinta-feira por um porta-voz do Ministério da Defesa lituano. A Polônia, segundo um documento ao qual a agência Reuters teve acesso, pretenderia levantar a questão na próxima cúpula da OTAN, que será realizada precisamente na capital polonesa em 2016. No caso polonês, seriam duas brigadas.

Na cúpula de Gales de 2014, a OTAN concordou com um rodízio permanente de tropas na região, mas não definitivo porque essa é uma questão que divide os 28 aliados. Os Estados Unidos, sim, têm cerca de 150 efetivos em cada um dos países bálticos e na Polônia desde 2014.

Mas o tema sobre o qual o secretário-geral da OTAN falou de fato com desenvoltura foi a guerra híbrida, que, segundo afirmou, é um dos principais desafios enfrentados pela Aliança. Tanto que ele anunciou, como já havia feito a chefa da diplomacia europeia, Federica Mogherini, presente no encontro turco, que sua organização e a UE colaborarão estreitamente nesse campo. “A Alta representante da UE, Federica Mogherini, e eu decidimos pedir a nossas equipes que intensifiquem a cooperação entre a UE e a OTAN na luta contra a guerra híbrida”, disse, e apresentou, entre outras, duas iniciativas do Reino Unido e da Turquia para compartilhar informações.

• Recomendar no Facebook1