Supremo mantém prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque

Investigado na Operação Lava Jato, Duque foi preso dia 16 de março pela Polícia Federal pela determinação do juiz Moro

Agência Brasil

Mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, Renato Duque cometeu lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (6) manter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o desembargador convocado Newton Trisotto entendeu a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão de Duque, está corretamente fundamentada no risco à ordem pública.

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Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação de Moro. Ele está sob custódia no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore.

Para o Moro, os 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda do acusado. Duque também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação durante sua gestão na Petrobras.

A defesa de Duque alega que nunca cobrou propina e que a prisão é ilegal.

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Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo Lima

Morreu o Fredric Brandt, o pioneiro do botox O dermatologista de várias celebridades, de 65 anos, suicidou-se, no domingo, na sua mansão em Miami. A "gota de água" terá sido uma nova série televisiva que o ridiculariza Ler mais: http://visao.sapo.pt/morreu-o-fredric-brandt-o-pioneiro-do-botox=f815765#ixzz3WcfFrrGZ

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Fredric Brandt, o médico pioneiro do botox foi encontrado na sua casa, em Coconut Grove, Miami, EUA, por um dos seus empregados. As autoridades já confirmaram tratar-se de um suicídio.

Segundo uma colunista do Miami Herald, Lesley Abravanel, o médico, de estrelas como Madonna, Kelly Ripa ou Stephanie Seymour, ficou "devastado" com as comparações com uma personagem da nova série de Tina Fey, "Unbreakable Kimmy Schmidt". A comédia é protagonizada por um excêntrico médico de celebridades, com um rosto claramente transformado pelo uso de botox e comportamento bizarro.

"A série magoou-o profundamente, estava a ser ridicularizado por causa da sua aparência", confirmou ao New York Post a porta-voz do médico, Jacquie Trachtenberg.

Fredric Brandt sofria de depressão. 

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Outro mundo é necessário O Fórum Social Mundial tem vindo ?a demonstrar que, mesmo se alguns duvidam de que um outro mundo é possível, um outro mundo é urgentemente necessário Ler mais: http://visao.sapo.pt/outro-mundo-e-necessario=f815234#ixzz3WcbYeQIZ

Escrevo de Tunes, onde participo no Fórum Social Mundial (FSM), uma semana depois do atentado terrorista que matou 21 pessoas. O primeiro facto notável é que mais de 50 mil participantes, vindos de 121 países, não se deixaram intimidar pelos extremistas e mantiveram a sua participação como testemunho de solidariedade para com o povo tunisino, o país do Magreb onde se iniciou a Primavera Árabe e que realizou com mais êxito a transição da ditadura para a democracia. Um país pobre em recursos naturais, cuja maior indústria é o turismo, está no centro de uma região que serviu de berço ao capitalismo e sempre foi dominada pelo comércio de recursos estratégicos, do ouro no século XIV ao petróleo nos nossos dias.

A riqueza da sua diversidade cultural é impressionante, e está presente tanto na arte e na política como na sociedade e no quotidiano. Aqui se amalgamaram ao longo de séculos a cultura cartaginesa (povos berberes e fenícios), romana, cristã, árabe-muçulmana (do Médio Oriente e da Península Ibérica), otomana, francesa. Aqui nasceu e escreveu um dos fundadores das ciências sociais modernas, Ibn Khaldun (1332-1406). Dez séculos antes, bem perto daqui, na Hipona romana (hoje a cidade de Annaba, na Argélia) nascera Santo Agostinho, para além de tudo o mais um precursor do modernismo utópico e da crítica anticolonial. Hoje, e talvez para surpresa de muitos, na Tunísia as mulheres são 31% dos deputados e, segundo os observadores mais atentos, são quem tem defendido melhor a transição democrática no país.

Tal como no primeiro encontro do FSM aqui realizado, em 2013, o tema central foi a dignidade, um conceito amplo e de vocação intercultural, onde cabem os Direitos Humanos de raiz ocidental e as conceções de respeito pelo ser humano, suas comunidades e a própria natureza concebida como um ser vivo e fonte de vida próprias das cosmovisões indígenas e camponesas, bem como do Islão corânico.

Dentro deste tema geral couberam os mais diversos debates sobre as três fontes principais da dominação e da opressão no nosso tempo - capitalismo, colonialismo (racismo, xenofobia e islamofobia) e patriarcado -, debates que ora se centraram na denúncia ora na proposta de alternativas. Ao longo dos 15 anos do FSM, alguns temas foram ganhando mais centralidade: o avanço aparentemente irresistível da versão mais antissocial do capitalismo (o neoliberalismo assente no capital financeiro), atingindo agora a Europa, que se julgava protegida; a escandalosa concentração de riqueza - segundo dados da respeitada Oxfam, as 85 pessoas mais ricas do mundo têm tanta riqueza quanto a metade mais pobre da Humanidade (3,5 mil milhões de pessoas); a destruição ambiental devido à exploração sem precedentes dos recursos naturais; a expulsão de camponeses das suas terras ancestrais para dar lugar à agricultura industrial e ao açambarcamento de terra em larga escala que ela envolve; a crescente invasão de sementes transgénicas e de produtos geneticamente modificados (da fruta ao eucalipto), que retira aos agricultores o controlo das sementes, destrói a biodiversidade, mata as abelhas e causa danos à saúde humana; o crescimento da violência política e a necessidade de denunciar tanto o terrorismo como o terrorismo de Estado, que sempre tem recorrido a extremistas para prosseguir os seus fins; o trágico agravamento das condições de vida dos palestinianos sujeitos à forma mais violenta e selvagem de colonialismo por parte de Israel; a luta heroica do povo saharaui pela sua independência e libertação do colonialismo marroquino.

Quinze anos depois do primeiro encontro do FSM, é tempo de fazer um balanço. ?O Fórum permitiu aos movimentos sociais de todo o mundo conhecerem-se melhor e articularem as suas lutas, de que são bons exemplos a Via Campesina e a Marcha Mundial da Mulheres. Mas a verdade é que o mundo está hoje mais violento, mais injusto e mais desigual, e muitos (eu próprio incluído) pensam que o FSM se devia ter renovado ao longo destes anos e tornado mais interventivo na formulação de propostas e de políticas. Uma coisa é certa, o Fórum tem vindo a demonstrar que, mesmo se alguns duvidam de que um outro mundo é possível, um outro mundo é urgentemente necessário.

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Campanha no Twitter mostra rostos do massacre no Quénia A campanha, com a hashtag #147NotJustaNumber, está a tornar-se viral no Twitter, visando dar rosto a cada uma das vítimas do ataque à Univerisdade de Garissa Ler mais: http://visao.sapo.pt/campanha-no-twitter-mostra-rostos-do-massacre-no-quenia=f815732#ixzz3Wcad8tel

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Quatro dias depois do massacre na Universidade de Garrissa, no Quénia, as vítimas vão sendo identificadas nas redes sociais, com a campanha #147NotJustaNumber  a levar vários utilizadores do Twitter a partilhar as fotos dos seus amigos e colegas que morreram no ataque de quinta-feira, 2.

O atentado, reivindicado pelo grupo radical islâmico de origem somali Al-Shabbab, como vingança contra a intervenção das tropas do Quénia na Somália.

O massacre começou por volta das 5h30 locais quando os atiradores entraram no complexo universitário e abriram fogo indiscriminadamente.

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Há médicos pedófilos que continuam a trabalhar com crianças, acusa Ordem dos Médicos Um elemento da Ordem dos Médicos denunciou esta segunda-feira que há médicos condenados por pedofilia que continuam a trabalhar com crianças Ler mais: http://visao.sapo.pt/ha-medicos-pedofilos-que-continuam-a-trabalhar-com-criancas-acusa-ordem-dos-medicos=f815714#ixzz3WcZuBQ3U

Heloísa dos Santos, que terça-feira será ouvida na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, a propósito do registo de pedófilos, disse à agência Lusa que se a legislação fosse cumprida, não aconteceriam casos como os que ainda hoje se registam.

A médica disse que existem médicos condenados por pedofilia que continuam a trabalhar com crianças, porque "ninguém cumpre a legislação, nomeadamente os empregadores".

Heloísa dos Santos refere-se à Convenção de Lanzarote (para a proteção das crianças contra a exploração sexual e abusos sexuais) e, em concreto, a legislação portuguesa (113/2009) sobre o "recrutamento para profissões, empregos, funções ou atividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com menores (...)".

Segundo esta legislação, "a entidade recrutadora está obrigada a pedir ao candidato a apresentação de certificado de registo criminal e a ponderar a informação constante do certificado na aferição da idoneidade do candidato para o exercício das funções".

De acordo com Heloísa Santos, que pertence ao Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas (CNEDM) da Ordem dos Médicos, esta legislação "não está a ser cumprida".

Recentemente, o CNEDM elaborou uma proposta de intervenção sobre médicos pedófilos, a qual recomenda que a Ordem dos Médicos possa "determinar que um médico comprovadamente pedófilo seja inabilitado especificamente para prestar assistência a menores, com fundamento no princípio da proteção dos doentes, da proteção do próprio médico inabilitando e dos valores fundamentais da medicina como sejam a confiança, a beneficência, a não maleficência e a autodeterminação".

O Conselho propõe que, através da revisão do Estatuto Disciplinar dos Médicos, se possa "permitir, expressamente, a punição, no âmbito da Ordem dos Médicos, do crime de pedofilia, com a pena de suspensão de quaisquer atividades médicas relacionadas com menores durante o período nunca inferior a 23 anos (tempo de registo na respetiva informação criminal, conforme decorre da Lei 113/2009)".

Segundo o documento do CNEDM, a que a Lusa teve acesso, "deve manter-se, mas apenas como medida disciplinar acessória, a suspensão, por um período transitório, de todas as atividades médicas [além da pediatria], porque esta última medida disciplinar, quando atribuída isoladamente, não terá qualquer influência no impedimento de futuros atos de pedofilia contra doentes menores".

O Conselho acordou ainda solicitar uma audiência formal à ministra da Justiça, a quem deverá ser requerido "o cumprimento obrigatório da introdução, no registo criminal dos condenados, da condenação por crime de pedofilia e da sua manutenção pelo período previsto de, pelo menos, 23 anos". 

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