Marcha histórica pela liberdade reúne 3,7 milhões na França

Passeata homenageou as 17 vítimas dos atentados terroristas na França.
Manifestação teve escala 'sem precedentes', diz ministro do Interior.

Do G1, em São Paulo

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Entre 1,2 milhão e 1,6 milhão de pessoas realizaram em Paris na tarde deste domingo (11) uma manifestação histórica pela liberdade e pela democracia após os atentados terroristas registrados na França nesta semana. A passeata também homenageou os 17 mortos em três ataques diferentes nos últimos dias - entre eles as 12 pessoas que morreram em um atentado contra a sede do jornal "Charlie Hebdo". Manifestações também foram realizadas em outras cidades da França, somando 3,7 milhões de pessoas nas ruas em todo o país.

Uma verdadeira maré humana tomou conta das ruas de Paris. A multidão, reunida sob um frio sol de inverno, alternava slogans como "Viva a França", "Eu sou Charlie" e sua variação mais abrangente "Eu sou Charlie, judeu, policial".

"Paris hoje é a capital do mundo", afirmou o presidente francês François Hollande aos membros de seu gabinete reunidos no palácio do Eliseu, antes de se dirigir para a manifestação.

Outras cidades francesas também reuniram milhares de pessoas nas ruas. Entre 150 mil e 200 mil pessoas marcharam em Lyon (centro), 115 mil em Rennes (oeste), 100 mil em Bordeaux (sudoeste) e 60 mil em Marsella (sul), segundo a France Presse.

A passeata de Paris começou pouco antes das 15h30 locais (12h30 de Brasília) na Praça da República, liderada pelas famílias e parentes de vítimas dos ataques, seguidos por políticos, lideranças sindicais e religiosas. Atrás deles, uma multidão de anônimos seguia vagarosamente, por haver muitas pessoas no local.

 

ATENTADO EM PARIS

Ataque a sede de jornal matou 12 pessoas

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A marcha deste domingo teve escala "sem precedentes", disse o Ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, à France Presse. "Os manifestantes se dispersaram em um perímetro muito maior do que estava previsto", afirmou.

Foram mobilizados 5.500 homens, entre policiais e soldados, inclusive 2.200 agentes encarregados de proteger a manifestação diretamente e os militares encarregados do restante da aglomeração parisiense, no âmbito do plano antiterrorista Vigipirate.

"Foram adotadas todas as medidas para que esta manifestação possa transcorrer em um clima de recolhimento, respeito e segurança. Todos os dispositivos estão adotados para garantir a segurança da grande marcha convocada após o massacre no jornal 'Charlie Hebdo'", disse o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

O presidente François Hollande e outros líderes mundiais, além de seu antecessor, Nicolas Sarkozy, caminharam por cerca de 200 metros em um trajeto paralelo ao principal da marcha. Eles fizeram um minuto de silêncio.

Chefes de Estado
Ao lado do presidente, participaram a chanceler alemã, Angela Merkel; os chefes de governo italiano, Matteo Renzi; espanhol, Mariano Rajoy; e britânico, David Cameron. O ex-presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi recebido pelo atual chefe de Estado.

O chanceler russo, Serguei Lavrov; e os primeiros-ministros israelense, Benjamin Netanyahu; e turco, Ahmed Davutoglu; e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmmud Abbas, também participaram, entre outros.

Em seguida, eles se dispersaram e apenas alguns políticos franceses prosseguiram na marcha. Antes de retornar ao palácio do Eliseu, Hollande cumprimentou alguns familiares das vítimas. O presidente também abraçou um dos colaboradores do jornal "Charlie Hebdo", o médico Patrick Pelloux, que chegou ao jornal pouco depois do ataque à redação.

O ministro marroquino das Relações Exteriores, Salaheddine Mezouar, não compareceu à marcha em Paris "em razão da presença de charges blasfematórias" do profeta no evento, segundo comunicado oficial divulgado pela embaixada marroquina.

A manifestação contou, inclusive, com a presença da líder da extrema direita Marine Le Pen, depois de ter afirmado que não recebeu um convite oficial do governo e que a união nacional é fictícia. Le Pen foi ovacionada por cerca de mil pessoas reunidas em Beaucaire.

"Obrigada por estarem aqui para lembrar dos valores da liberdade", disse a presidente da Frente Nacional, em uma breve declaração da varanda do hotel da cidade.

O premiê britânico David Cameron afirmou que participou da marcha deste domingo em Paris para mostrar “solidariedade” com a França. “Foi uma demonstração de solidariedade, as pessoas em todo o país, jovens e velhos, brancos e negros, dizendo que nós estamos com as vítimas”, disse Cameron à agência da rede BBC. Também disse: “Nós vivemos em uma democracia livre e aberta. Você não pode ter certeza de que sempre vai ocorrer prevenção de ataques como esse”.

Na véspera, uma maré humana de 700 mil pessoas foi às ruas de várias cidades francesas.

Homem que seria Amedy Coulibaly aparece em
vídeo reivindicando o ataque que matou um policial
e dizendo que ajudou os irmãos Kouachi
(Foto: Reprodução/YouTube/Ak Vidéo)

Sequestrador em vídeo
Um vídeo publicado neste domingo (11) mostra um homem que seria Amedy Coulibaly, morto pela polícia após manter reféns em um mercado judeu de Paris, reivindicando o ataque que tirou a vida de uma policial na quinta-feira (8) em Montrouge e alegando ser membro do Estado Islâmico.

"Eu me reporto ao califa dos muçulmanos Abu Bakr al-Baghdadi, o califa Ibrahim", afirma Coulibaly, que está vestido com um traje muçulmano, um keffieh, e tem atrás dele uma bandeira negra. "Eu jurei fidelidade ao califa desde a declaração do califado", afirma.

"Chegamos de forma sincronizada para sair ao mesmo tempo", diz o homem, referindo-se aos irmão Kouachi, que atacaram o jornal "Charlie Hebdo", onde mataram 12 pessoas no dia 7. Em seguida, ele justifica esses ataques apresentados como uma resposta aos "ataques contra o califado".

O presidente francês François Hollande é cercado por chefes de Estado, incluindo a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente da Ucrânia Petro Poroshenko em marcha pela liberdade nas ruas de Paris, no domingo (11) (Foto: Philippe Wojazer/Reuters)

Primeiro-ministros dão os braços em Paris. Da esquerda para direitoa, o grego Antonis Samaras, o espanhol Mariano Rajoy, o britânico David Cameron, a dinamarquesa Helle Torning Schmidt e a polonesa Ewa Kopacz (Foto: REUTERS/Yves Herman)

O presidente francês, François Hollande, abraçou durante a marcha o médico Patrick Pelloux, colaborador do Charlie Hebdo que chegou ao jornal pouco depois do ataque à redação (Foto: REUTERS/Philippe Wojazer)

Marcha em homenagem às vítimas do atentados jihadistas reuniu de 1,2 a 1,6 milhão nas ruas da capital francesa, segundo um dos organizadores (Foto: AP Photo/Thibault Camus)

Milhares de pessoas se reuniram na Praça da República, de onde marcharam pelas ruas de Paris (Foto: AP Photo/Peter Dejong)

Marcha pela liberdade e pela República toma conta das ruas de Paris no domingo (11) (Foto: Martin Bureau/AFP)

Ativistas do grupo Femen, que luta pelos direitos das mulheres, são vistas na Praça da República de Paris antes da marcha pela liberdade marcada para este domingo (Foto: Loic Venance/AFP)

Depois de afirmar que não recebeu um convite oficial do governo e que a união nacional é fictícia, a líder da extrema direita Marine Le Pen participa de marcha (Foto: AFP/Pascal Guyot)

O presidente francês recebe a rainha Rania e o rei Abdullah, da Jordânia, neste domingo (11) em Paris (Foto: Thibault Camus/AP)

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George Clooney recebe homenagem no Globo de Ouro 2015

'Não vamos andar com medo', diz sobre marcha após ataques em Paris.
Ator lembra Robin Williams e fala que tem orgulho de ser casado com Amal.

Do G1, em São Paulo

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George Clooney recebe o prêmio Cecil B. DeMille
no 72º Globo de Ouro (Foto: REUTERS/Mike Blake)

O ator, diretor e produtor George Clooney recebeu o prêmio Cecil B. DeMille, o Globo de Ouro honorário por sua contribuição ao cinema na madrugada desta segunda (12).

Além de falar de seu trabalho e família, ele citou as manifestações após ataques em Paris. "Hoje foi um dia extraordinário. Milhões de pessoas marcharam, não só em Paris, mas no mundo todo. Cristãos, judeus e muçulmanos não marcharam em protesto, mas para apoiar a ideia de que nós não vamos andar com medo."

O ator lembrou do colega Robin Williams, que morreu em agosto do ano passado, e da expressão Carpe diem ("aproveite o dia"), do filme "Sociedade dos poetas mortos". "Se você está nessa sala, quer dizer que você pode fazer o que sempre quis fazer e isso nao é perder", afirmou. Clooney também agradeceu sua mulher, a advogada Amal Alamuddin, com quem se casou em setembro. "Eu não poderia estar mais orgulhoso de ser seu marido."

Clooney, de 53 anos, uma das principais figuras de Hollywood, é duas vezes vencedor do Oscar, como ator coadjuvante em "Syriana" e como produtor de "Argo", melhor filme de 2013. Ele também ganhou três Globos de Ouro, incluindo melhor ator no filme "Os descendentes" em 2012, e em "E aí, meu irmão, cadê você?" em 2001.

No ano passado, ele lançou seu quinto filme como diretor, o drama da Segunda Guerra Mundial "Caçadores de obras-primas" e recentemente assinou com a Sony Pictures para dirigir "Hack Attack", sobre o escândalo das escutas telefônicas que envolveu políticos britânicos e figuras da mídia.

O nome do prêmio é uma homenagem ao influente diretor de Hollywood que trabalhou tanto na era do cinema mudo como falado. No ano passado, o premiado foi o prolífico diretor Woody Allen, que manteve seu costume de não participar de premiações, enviando a atriz Diane Keaton para receber o prêmio. Vencedores recentes incluem os atores Jodie Foster, Morgan Freeman e Robert De Niro, e os diretores Steven Spielberg e Martin Scorsese.

12/01/2015 06h10 - Atualizado em 12/01/2015 06h10

Conheça a história da 1ª favela do Rio, criada há quase 120 anos

Morro da Providência foi ocupado por combatentes e ex-escravos em 1897.
Cidade faz 450 e tem grande parte da população vivendo em comunidades.

Janaína CarvalhoDo G1 Rio

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Quartel general e o Morro da Providência em 1900 (Foto: Anônimo)

Tão marcantes como o Cristo ou o Pão de Açúcar na paisagem carioca, as favelas se espalham pelo cenário do Rio. Hoje, são cerca de 763, segundo dados do Instituto Pereira Passos (IPP). Na série de reportagens em homenagem aos 450 anos da cidade, o G1 conta nesta segunda-feira (12) a história da primeira favela carioca, o Morro da Providência, que ganhou seus primeiros barracos há quase 120 anos.

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Dois fatores históricos importantes contribuíram para as primeiras ocupações na região: o grande número de soldados vitoriosos da Guerra de Canudos, que desembarcaram no Rio em 5 de novembro de 1897 sem moradia, e a grande concentração de negros que lotavam a cidade após a abolição da escravatura.

Com a lei do ventre livre em 1871, a cidade do Rio se encheu de ex-escravos em busca de trabalho. Nessa época começam a surgir uma grande quantidade de cortiços na região Central, que até então era considerada área nobre da cidade e se tornou uma importante região de concentração de trabalho com a construção da Central do Brasil, em 1858.

Cortiço conhecido como Cabeça de Porco abrigava cerca de 4 mil pessoas (Foto: Marc Ferrez)

Mansões que não tinham mais como se sustentar sem os escravos foram transformadas em casas de cômodo. Na mesma época, na segunda metade do século 19, surgiu o maior e mais famoso cortiço da cidade, o “Cabeça de Porco”. “Era um cortiço monumental, com quatro mil residências. O local exato onde ele ficava é onde existe hoje o Túnel João Ricardo, ao lado da Central do Brasil”, ressalta o historiador Milton Teixeira.

O Cabeça de Porco foi destruído em 1893 por ordem do prefeito Cândido Barata Ribeiro, fazendo com que muitas famílias fossem para a travessa Felicidade. Justamente nessa região teve início a primeira comunidade, então denominada “Morro da Favela”.

A origem do termo surgiu após a Guerra de Canudos, onde ficava o Morro da Favela original, graças a uma planta conhecida como faveleira, farta no local. Alguns dos soldados, ao regressarem vitoriosos ao Rio em 1897, não receberem o prometido soldo e foram invadindo uma antiga chácara, com o apoio de um oficial, no Morro da Providência, que ganhou então o "apelido" referente a Canudos.

“Depois de uma confusão em que tentaram matar o prefeito, estabeleceu-se um caos, uma grande desordem. Em função disso, os soldados foram desmobilizados. Eles saem do Ministério do Exército desempregados e sem ter como viver. Atrás dali tinha o Morro da Providência e eles ocupam esse morro”, lembra Milton, ressaltando que nessa época a região já estava lotada de cortiços.

Mas foi com a total abolição da escravatura que a cidade ficou cheia e sem ter moradias para todos. “Todos os escravos do Vale do Paraíba – 200 mil – invadem a cidade do Rio de Janeiro. Aqui eles não tinham onde morar, começam a surgir os primeiros mendigos e o conceito de multidão”, explica o historiador.

O morro da Providência se tornou o local ideal para abrigar as famílias de baixa renda. Cercado de um lado por uma pedreira, fábricas e pelas linhas da Estrada de Ferro Central do Brasil, e tendo do outro um cemitério de protestantes e a região portuária, os terrenos estavam, então, bem desvalorizados e livres.

As primeiras casas no Morro da Providência em 1905 (Foto: Renascença)

As primeiras casas da Providência começaram a ser construídas na parte baixa do morro, com o mesmo formato das casas existentes em Canudos. Atualmente, nenhuma dessas residências existe mais, pois essa parte do morro começou a ser explorada para a extração de pedras para as obras da região central da cidade.

Aquela era a única favela autofágica do mundo, pois  consumia o próprio morro onde estava. Os moradores trabalhavam na pedreira que destruía o morro onde eles moravam"

Milton Teixeira, historiador

“Aquela era a única favela autofágica do mundo, pois consumia o próprio morro onde estava. Os moradores trabalhavam na pedreira que destruía o morro onde eles moravam”, afirma o historiador, lembrando que a pedreira foi explorada durante décadas até que, em 1968, uma explosão inesperada soterrou 36 pessoas. Os corpos dessas vítimas nunca foram localizados", conta o historiador.

Em 1904, o governo tentou a primeira remoção da favela da Providência, frustrada por uma revolta popular batizada de “Revolta da Vacina”, onde muitos favelados participaram combatendo as tropas do governo. Depois disso, a situação se acalmou. O próprio governo percebeu que aquela população era fundamental como mão de obra barata para trabalhar na pedreira, nas obras públicas, no cais do porto e nas fábricas e usinas da região.

Início do domínio do tráfico
A violência nas comunidades começou muitos anos depois. Segundo Milton Teixeira, na época da ditadura militar, o governo e a polícia denominavam o pobre e desempregado como “classe perigosa”. “Todo ser humano que não pertence ao estado ou à classe que apoia o estado é potencialmente culpado”. Mas é apenas no final da década de 70 que o tráfico começa a dominar os morros da cidade. Até então, essas regiões eram controladas por contraventores que exploravam o jogo do bicho.

Vista aérea da operação contra o tráfico realizada pela Polícia Civil no Morro da Providência, na manhã do dia 4 de dezembro de 2014 (Foto: Carlos Eduardo Cardoso/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

Segundo Teixeira, uma série de fatores “empurraram” o tráfico para o morro. “A corrupção policial, o despreparo da polícia, que era mais preocupada em reprimir assuntos políticos do que a criminalidade, a extrema violência que chegou no asfalto... Quem viveu naquela época sabe que a polícia matava tudo que era bandido”, lembra, ressaltando que a conjuntura mundial também favoreceu a passagem do tráfico pelo Rio de Janeiro.

O período foi o apogeu do narcotráfico na Colômbia e o governo americano começou a treinar a sua polícia marítima, a guarda costeira americana, para fechar o Caribe como porta de entrada de drogas. “Com a rota do Caribe fechada, a rota do México fechada, eles encontraram uma rota para distribuir a droga pelo Brasil, encontrando um governo fraco, desorganizado, um país corrompido, muita miséria e área onde o governo não entrava”, explica o historiador.

Prefeitura de São Paulo pagará salário mínimo para travestis estudarem

Inicialmente, cem delas vão receber bolsa para voltar às aulas e se matricular em cursos do Pronatec

POR MARIANA SANCHES

09/01/2015 6:00 / ATUALIZADO 09/01/2015 9:59

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Aline Rocha, selecionada pelo programa da Prefeitura de SP, diz que pretende deixar as ruas: ‘É o que mais quero’ - Fernando Donasci / Agência O Globo

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SÃO PAULO - A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem travestis e transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec. Para receber o salário do município, as beneficiárias terão que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano passado.

- O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a opção de se prostituir ou não - afirma Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos do município, responsável pela coordenação do programa.

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A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad, que pessoalmente pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona de prostituição de travestis. O confronto cotidiano com a realidade teria gerado a urgência no prefeito.

EXPANSÃO ATÉ O SEGUNDO SEMESTRE

Segundo Sottili, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado já no segundo semestre. A ideia é que as travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Não existem estatísticas oficias sobre o número de transexuais e travestis vivendo em São Paulo, mas a secretaria estima que sejam ao menos quatro mil.

- Elas são alvo preferencial do tráfico de pessoas, do tráfico de drogas. Entre as beneficiárias, nenhuma tem renda fixa, todas vivem em moradia precária, não terminaram a escola e começaram a se prostituir ainda na infância. Delas, 31% admitiram ter silicone industrial injetado no corpo, e 60% afirmaram já ter sofrido alguma agressão física por sua identidade de gênero - explica Alessandro Melchior, coordenador de políticas LGBT da prefeitura e autor do programa.

A paulistana Aline Rocha, de 36 anos, é a face que ilustra os dados elencados por Melchior. Os traços femininos dos olhos e do nariz desenhados a bisturi são emoldurados por um espesso cabelo negro implantado cirurgicamente. Para custear as operações, Aline se prostitui há quase 20 anos. Parou de estudar na 4ª série — seu jeito afeminado a tornava alvo de espancamentos dos colegas. Ela tentou outros trabalhos, chegou a ser atendente de uma locadora de vídeo, mas diz que perdeu o emprego ao resistir aos assédios sexuais do patrão. A prostituição, segundo Aline, era sua única fonte possível de renda. Sem dinheiro para reconstruir o corpo todo com plásticas, apelou para a caseira solução de colocar silicone industrial nos glúteos. Como muitas travestis brasileiras, chegou a ir morar na Itália, onde fez centenas de programas. Acabou presa pela polícia italiana.

- Sair da rua é tudo o que eu mais quero na vida. Não tem nada pior do que ser tratada como um pedaço de carne, cada dia um estranho diferente passando a mão no seu corpo - conta, entre lágrimas.

Além de si mesma, Aline sustenta a mãe. Afirma que estava a ponto de “acabar com a própria vida” quando foi selecionada pelo programa:

- Minha esperança é que isso me devolva o respeito, a dignidade. Quero poder entregar currículos e ser selecionada para trabalhar como todo mundo.

‘Minha esperança é que isso devolva a dignidade’, diz Aline Rocha, que voltará a estudar graças a programa da Prefeitura de SP - Fernando Donasci / Agência O Globo

Além de garantir educação (em salas mistas de duas escolas municipais no centro da cidade), o programa obriga as beneficiárias a prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, além do dinheiro, a prefeitura irá fornecer hormônios femininos para as travestis em unidades básicas de saúde. Hoje há uma fila de quase duas mil pessoas à espera de tratamentos hormonais desse tipo na rede pública. Por falta de opção, muitas recorrem ao arriscado mercado negro.

Além disso, o município irá inaugurar o primeiro albergue público exclusivo para travestis. É para lá que deverá se mudar Jennifer Araújo, de 31 anos. Jennifer está sem casa nos últimos dois meses, desde que resolveu deixar de se prostituir e se inscreveu no programa municipal. Ela é reticente sobre sua condição anterior e desconversa quando perguntada sobre cafetinas e pontos de prostituição. Mas, com frequência, travestis são aliciadas sexualmente e pagam com o corpo pela moradia. Quando desistem da prostituição, ficam também sem teto.

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- Tudo o que eu quero é trabalhar atrás de um computador ou ser assistente social. Acho um luxo - diz Jennifer, que começou a se prostituir aos 16 anos, depois que ficou órfã.

PREOCUPAÇÃO COM A VELHICE

Ela diz que sua motivação para procurar a prefeitura foi pensar no futuro, especificamente na velhice. E lembra que a prostituição a atraiu porque o dinheiro que recebia era maior do que nos empregos que conseguiria com sua baixa escolaridade.

O programa não obriga as travestis a deixar a prostituição. Mas, ao remunerá-las para estudar, cria uma inédita oportunidade para isso. Jennifer ostenta no rosto as marcas de uma paulada desferida por um cliente que quebrou seu maxilar. Ela sabe que nada vai apagar as cicatrizes de seu passado, mas abre um sorriso diante da possibilidade de recomeçar.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/prefeitura-de-sao-paulo-pagara-salario-minimo-para-travestis-estudarem-15002868#ixzz3OZHGjGbO 
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INÍCIO  SEGURANÇA ANONYMOUS DIVULGAM CONTAS DO TWITTER DE JIHADISTAS

Anonymous divulgam contas do Twitter de jihadistas

Criado por Pedro Pinto em 12 de Janeiro de 2015 | Categoria: Segurança | 0 comentários

Numa operação baptizada de #OpCharlieHebdo, o grupo Anonymous declarou guerra ao Estado Islâmico e à Al-Qaeda depois do actos terroristas ocorridos em Paris que vitimaram vários cidadãos, sobretudo cartoonistas do Charlie Hebdo.

De acordo com o site hackersportugal, o grupo Anonymous divulgou já várias contas do Twitter que pertencem a jihadistas.

Além das contas divulgadas do twitter, no canal de IRC #OpCharlieHebdo da rede AnonOps trocam-se várias informações com o objectivo de perseguir e destruir os elementos do Estado Islâmico e da Al-Qaeda.

No vídeo publicado pelo grupo Anonymous na passada semana, o grupo começa por lamentar a perda de vidas e dirigir as suas condolências às “famílias das vítimas deste acto covarde e desprezível”. No mesma mensagem, o grupo refere ainda que “Não vamos deixar que a vossa estupidez mate as nossas liberdades e a nossa liberdade de expressão”…”Vamos perseguir-vos por todo o planeta. Não vão estar seguros em lado nenhum.” – Saber maisaqui.

Versão em Inglês do Press Release #OpCharlieHebdo

O vídeo tem sido no entanto denunciado pelo grupo português de hackers ativistas segundo revela o Correio da Manhã. Isto porque na comunicação apresentada em vídeo é referido que “Nós vamos encontrar-vos – a cada um de vocês – e vamos matar-vos’. E é aqui que nos surgem as primeiras dúvidas sobre este vídeo porque os Anonymous são contra a violência e não matam nem ameaçam matar ninguém.”

Quando questionados pelo jornal sobre esta situação, o grupo de hackers portugueses Sudohakers garante que: “a suposta página original é falsa também” e deixam o alerta “cuidado onde clicam”.

Via hackersportugal

Decreto não mudou data de pagamento do 13º salário dos servidores do GDF

Decreto não mudou data de pagamento do 13º salário dos servidores do GDF

No DFTV 1ª Edição desta terça-feira o apresentador citou que um decreto do Governo anterior havia mudado a data de pagamento do 13º salário dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal, deixando de ser na data de aniversário. Com base neste decreto, a Secretária de Planejamento da nova gestão do Buriti afirmou que pelo menos até julho deixaria de pagar o 13º na data de aniversário.

Ocorre que o Decreto nº 35.943, depois alterado pelo Decreto nº 36.032, de 20 de novembro de 2014, não ALTEROU  a data de pagamento do 13º salário dos servidores públicos. Na verdade, o dispositivo vedou ADIANTAMENTO, sem mexer em sua data de pagamento. Veja:

“DECRETO Nº 36.032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo
e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVI, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º É vedado a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dependentes do Tesouro Distrital, inclusive os custeados com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, deferirem e realizarem novos empenhos e compromissos de despesa com hora extra, gratificação de serviço voluntário, diária, passagem, periódico, capacitação de pessoal, ampliação de carga horária, concessão de abono pecuniário, adiantamento de férias e de 13º salário, ressalvado o previsto em acordos coletivos de trabalho.
…”

A norma que estabelece a data de pagamento do 13º salário no mês de aniversário do servidor é a Lei Complementar 840/2011:

“Art. 93. O décimo terceiro salário é pago:

I – no mês de aniversário do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, incluído o requisitado da administração direta, autárquica ou fundacional de qualquer Poder do Distrito Federal, da União, de Estado ou Município;

II – até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, para os servidores não contemplados no inciso I.

§ 1º No mês de dezembro, o servidor efetivo faz jus a eventuais diferenças entre o valor pago como décimo terceiro salário e a remuneração devida nesse mês.

§ 2º O Poder Executivo e os órgãos do Poder Legislativo podemalterar a data de pagamento do décimo terceiro salário, desde que ele seja efetivado até o dia vinte de dezembro de cada ano.“

Repito: o decreto veda o “adiantamento”, mas não muda a data de pagamento prevista na LC 840/11. Já o parágrafo segundo do artigo 93 da LC 840 abre a possibilidade de alteração da data de pagamento do 13º salário, o que exigiria uma citação expressa em decreto do Governo, coisa que não foi feita.

Portanto, o Governo Rollemberg se quiser alterar a data de pagamento deste direito terá que publicar um dispositivo legal para tanto, arcando com pesado custo político.

Enquanto isso a Secretária Leany Lemos incorre em grave erro ao dizer que o pagamento de 13º no mês de aniversário é ADIANTAMENTO. A lei é clara e estabelece que a data de depósito deste direito é no mês de aniversário do servidor, conforme inciso I, do artigo 93, da LC 840/2011.

A verdade tem que ser dita!

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Washington Dourado

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