Juizados especiais receberam 5,2 mil demandas durante a Copa, diz CNJ

País

Hoje às 18h48 - Atualizada hoje às 18h49

Juizados especiais receberam 5,2 mil demandas durante a Copa, diz CNJ

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Os Juizados Especiais dos Aeroportos, localizados nas 12 cidades que sediaram os jogos da Copa do Mundo 2014, receberam mais de 5,2 mil demandas durante a Copa do Mundo de 2014. As principais ocorrências, registradas entre os dias 5 de junho e 20 de julho, foram cancelamentos e atrasos em voos, problemas com bagagens, documentações, falhas de informação aos passageiros, falta de assistência e overbooking.

A informação consta em relatório do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 aprovado em sessão extraordinária feita hoje (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro registraram o maior número de atendimentos. Em São Paulo, 1.503 demandas foram feitas nos juizados especiais dos três principais aeroportos do estado (Cumbica, Congonhas e Viracopos) e na Faculdade de Tecnologia Itaquera (Fatec Itaquera). Do total, 86% foram registrados no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

No Rio de Janeiro, até junho de 2014, foram registradas 1.319 demandas nos aeroportos Santos Dumont e Galeão (Tom Jobim). Em seguida, aparecem o Distrito Federal (503), o Rio Grande do Sul (484) e Pernambuco (319).

O relatório traz ainda o número de atendimentos nos juizados do torcedor instalados nos estádios que receberam os jogos da Copa. Segundo o documento, foram registradas 75 ocorrências durante esse período, envolvendo brasileiros e estrangeiros. Deste total, 69% das audiências foram feitas com estrangeiros e 31% com brasileiros.

O maior número de audiências foi feito no Juizado do Torcedor instalado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (26).

Corpo de bebé encontrado numa praia de Sydney

O cadáver foi encontrado por duas crianças que brincavam na areia e estava já em avançado estado de decomposiçao. Este é o segundo caso a chocar a Austrália em apenas uma semana.

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Mafalda Ganhão |

17:41 Segunda feira, 1 de dezembro de 2014

A polícia inspeciona a praia onde foi encontrado o corpo /  EOIN BLACKWELL/ EPA

O corpo de um bebé foi encontrado no domingo por duas crianças numa praia de Sydney, Austrália, informaram as autoridades locais. Segundo as autoridades, o cadáver estava já em avançado estado de decomposição, pelo que não foi ainda possível determinar a idade exata da criança, o sexo ou causa da morte.

Os dois irmãos, de 6 e 7 anos, brincavam na areia, quando ao fazer um buraco com uma pá descobriram o corpo, enterrado a não mais de 30 cm de profundidade. As crianças estão também a ser acompanhadas por assistentes sociais e psicólogos.

No espaço de uma semana, este é o segundo caso a chocar a Austrália, depois de há poucos dias um grupo de ciclistas ter resgatado um bebé que tinha sido abandonado num esgoto, junto a uma estrada, onde passou cinco dias. Hospitalizado, o bebé recuperou e está agora em estado considerado estável. Através dos registos hospitalares a polícia conseguiu identificar a mãe, uma mulher de 30 anos, que acabou indiciada por tentativa de homicídio.

Em relação ao bebé encontrado morto, a polícia apelou à mãe para se apresentar. "Venha falar connosco", disse o comissário do Estado de Nova Gales do Sul, Andrew Scipione.

Sem pistas, as autoridades realizaram uma busca pelas dunas da praia e estão a passar a pente fino os registos de nascimento, morte e casamento recentes.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/corpo-de-bebe-encontrado-numa-praia-de-sydney=f900740#ixzz3KgWSIBJ0

HIV

Brasil: aids mata menos, mas cresce entre homens e jovens

Entre pessoas de 15 a 24 anos, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7 casos por cada 100.000 habitantes entre 2004 e o ano passado

Aids: 10,5% dos casos foram registrados entre homens que fazem sexo com homens, 5,9% em usuários de drogas, 5% em usuários de crack e 4,9% em trabalhadores do sexo (Thinkstock/VEJA)

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, Dia Mundial de Luta contra a Aids, que a mortalidade pela doença caiu 13% no país entre 2003 e 2013, passando de 6,4 para 5,7 óbitos por 100.000 habitantes. Apesar da boa notícia, o ministério destacou que preocupa o aumento da contaminação do HIV entre os jovens de 15 a 24 anos. De 2004 a 2013, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7 casos a cada 100.000 habitantes. O aumento coincide com o dado divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo nesta segunda-feira, que aponta um crescimento de 21,5% nos últimos sete anos entre paulistas dessa faixa etária.

“Para nós, a conscientização dos jovens é um desafio. Eles não viram seus líderes morrerem de aids, não viveram histórias de sofrimento, não trabalham mais com os mesmos valores e referências que outras gerações viveram”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na entrevista que apresentou os dados do Boletim Epidemiológico HIV-Aids. “Voltou a ser comum ter três parceiros diferentes em uma mesma noite. Esse tipo de comportamento que a aids parecia ter acabado está voltando”, completou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Os homens seguem liderando o número de contaminações por aids e HIV: entre eles a taxa de detecção é de 26,9 por 100.000 habitantes — foram 25.560 casos em 2013 —, enquanto entre as mulheres o índice foi para 14,1, com 13.934 casos no ano passado. Do total de mortes por aids nos últimos dez anos, 71,3% (198.534) ocorreram entre homens e 28,6% (79.655) entre mulheres. No ano passado, 12.431 pessoas no país morreram em decorrência do vírus. 

O Ministério da Saúde classifica a aids como uma “epidemia concentrada” em populações-chave. Dos casos, 10,5% foram registrados em gays e outros HSH (homens que fazem sexo com homens), 5,9% em usuários de drogas, 5% em usuários de crack e 4,9% em trabalhadores do sexo. 

Leia também:
Truvada é seguro para prevenir vírus da aids, aponta estudo
EUA: maioria das pessoas com HIV não toma medicação

Regiões — Atualmente há no país cerca de 734.000 pessoas convivendo com HIV e aids, o correspondente a 0,4% da população brasileira. Desse total, 80% tiveram a doença diagnosticada, de modo que um em cada cinco não sabe que é portador do vírus. Em 2013, foram registrados 39.501 novos casos de contaminação do vírus. A maior parte deles está concentrada no Sudeste, com 15.243 pessoas diagnosticadas e 38,6% dos casos do país, seguido pelo Nordeste (8.625 casos), Sul (8.451 casos), Norte (4.260 casos) e Centro-Oeste (2.922 casos). 

Na divisão por Estados, enquanto a média nacional é de 20,4 casos a cada 100.000 habitantes no país, o número chega a 41,3 no Rio Grande do Sul e a 37,4 no Amazonas. O Ministério da Saúde ainda não tem uma explicação para a maior incidência nesses Estados e está fazendo estudos de caso em busca de uma solução específica para essas regiões. As avaliações serão estendidas no próximo ano para Santa Catarina e Rio de Janeiro, que também apresentam altos índices de detecção. 

Tratamento — O ministério informou também que nesse ano houve um aumento de 29% na quantidade de pessoas que iniciaram o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e outubro, 6.221 novos pacientes passaram a fazer o uso de medicamentos antirretrovirais, enquanto, no mesmo período de 2013, 47.506 pacientes começaram a tomar o medicamento. Atualmente, cerca de 400.000 pessoas estão em terapia com esses remédios no SUS, que concentra a maior parte do tratamento de aids no país.

O aumento no número de tratamentos, de acordo com a pasta, está relacionado a uma mudança no protocolo clínico da doença. Agora, os antirretrovirais são fornecidos inclusive para pessoas que têm teste de HIV positivo, mas não apresentam comprometimento do sistema imunológico. “O número aumentou porque nós mudamos o jeito de tratar. Antes era necessário ter uma manifestação de imunodeficiência, ou seja, quando passava a ter aids é que entrava em protocolo de tratamento”, explicou o ministro Arthur Chioro.

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01/12/2014 - 18h29 | Atualizado em 01/12/2014 - 18h58

Grandes empresas terão que buscar alternativas ao BNDES, diz novo ministro do Desenvolvimento

Armando Monteiro sinalizou que banco deverá focar sua atuação no médio prazo para atender pequenas e médias empresas

Reuters

Ministro indicado para asumir Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, no Palácio do Planalto, em Brasília
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

BRASÍLIA - O futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), indicou nesta segunda-feira que o BNDES deve focar sua atuação no médio prazo para atender pequenas e médias empresas, acrescentando que até o final deste ano será definido o novo comando do banco. Ele comentou ainda que não é plausível falar em corte de impostos neste momento.

O senador também defendeu "reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal" para melhorar o ambiente tributário e regulatório; uma política fiscal mais ativa que produza uma ampliação dos acordos comerciais do país. Além disso, Monteiro defendeu renovação do parque fabril brasileiro; um novo arranjo institucional que estimule a inovação; e o estabelecimento de metas claras para medir o avanço da competitividade no país.

Ele evitou, porém, comentar qual seria a taxa de câmbio ideal para incentivar o aumento das exportações brasileiras.

Monteiro é o terceiro novo ministro a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff após sua reeleição e sua nomeação só foi costurada com o PTB nesta segunda-feira, apesar de sua escolha ser conhecida desde a semana passada. Na quinta-feira, foram anunciados os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, além da recondução de Alexandre Tombini para presidência do Banco Central.

Monteiro disse que é necessária "a adoção de um modelo de financiamento dos bancos públicos que viabilize, crescentemente, um maior acesso a recursos para pequenas e médias empresas", discursou.

Questionado por jornalistas sobre qual seria papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no segundo mandato da presidente Dilma, Monteiro disse que o ideal é que o país "estimule a criação de um mercado de financiamento a prazo longo com os agentes privados, porque evidentemente o BNDES não pode suportar sozinho toda a demanda de financiamento do país".

"Na perspectiva do novo modelo de financiamento que nós queremos ver implantando, precisa ampliar o acesso das médias e pequenas empresas a esses instrumentos de financiamento (público), o que significará que você poderá atender à demanda das grandes empresas crescentemente através de outros mecanismos de financiamento", disse o senador a jornalistas no Palácio do Planalto.

Além do novo foco, Monteiro disse que o BNDES cumpriu um papel importante durante a política anticíclica adotada pelo governo federal para animar o investimento no país.

"Mas evidentemente que as políticas têm de ser sempre reavaliadas à luz das novas condições da economia brasileira", argumentou, indicando que a instituição poderá rever seu papel no estímulo à economia.

"O BNDES em qualquer circunstância terá sempre um orçamento importante, porque o próprio retorno das operações ativas já garante ao banco um orçamento expressivo", afirmou.

Questionado se isso significaria que os aportes do Tesouro no banco diminuiriam ou cessariam, o futuro ministro disse que isso ainda não está definido.

Monteiro afirmou ainda que está sendo analisada a possibilidade de mudança na presidência do BNDES.

"Nesse momento essa é uma questão (a sucessão no BNDES) que está sendo analisada. Essa questão será definida agora, ainda neste ano, mas não sei ainda qual será a solução", disse ele.

(Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

01/12/2014 09h54 - Atualizado em 01/12/2014 14h55

Britânico pega câncer ao receber transplante de rim

Paciente diz que seu caso ilustra um problema do sistema de saúde: o uso de órgãos com fatores de risco devido ao déficit de doações.

Da BBC

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Britânico quer indenização do governo por não ter sido avisado do risco de pegar câncer em cirurgia (Foto: BBC)

Um paciente diagnosticado com câncer após receber um transplante de rim quer levantar o debate sobre as doações de risco na Grã-Bretanha.

Robert Law ficou sabendo que precisava do transplante em 2010. Atendido pelo NHS, o serviço público de saúde britânico, ele foi submetido a uma cirurgia e recebeu o novo órgão.

Porém, uma semana depois foi avisado que o procedimento lhe rendera um problema talvez até mais grave: um câncer no sangue.

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"Eu sabia que a operação poderia ser perigosa, que eu podia morrer na mesa de cirurgia ou o rim podia não ser aceito pelo meu corpo", disse Law.

"Estava preparado para essas circunstâncias. Mas se estivesse escrito em algum lugar que, além de tudo, eu poderia pegar câncer, teria dito simplesmente: não obrigado."

O paciente foi submetido a tratamento quimioterápico e estaria livre da doença.

Demanda x risco
Law disse que não foi avisado pelos médicos que realizaram o procedimento de que havia risco de que o doador sofresse de linfoma. O paciente está buscando indenização com o argumento de que não ter sido avisado desse risco de antemão constitui um erro humano.

Estatísticas mostram que cada vez mais operações no Reino Unido usam órgãos de doadores com algum fator de risco.

Devido à alta demanda, sistema aceita doações de órgãos com fatores de risco (Foto: BBC)

Segundo o departamento do NHS que controla as doações de sangue e órgãos, 25% dos órgãos doados no ano passado vieram de pacientes com histórico de abuso de drogas, tumores ou idade acima de 70 anos.

A orientação geral no sistema de saúde é que os pacientes que recebem esses órgãos sejam informados detalhadamente dos riscos.

A entidade disse à BBC que centenas de pessoas se beneficiam anualmente de órgãos de doadores que podem ser considerados de alto risco.

Devido ao déficit de órgãos disponíveis, o NHS argumenta que ninguém deve deixar de ser doador por causa de idade, condição de saúde ou estilo de vida.

Nick Bradshaw, que precisa de um transplante de coração urgentemente, afirmou concordar com a política que vem sendo adotada pelos médicos. Ele vive em um hospital e já teve duas cirurgias marcadas e canceladas no último momento.

Bradshaw disse que aceitará qualquer órgão que puder receber.

"Se você faz (a cirurgia), tem alguma porcentagem de chance de sobreviver. Mas se não fizer, tem 100% de chance de não conseguir", raciocina.

Vázquez vence eleições no Uruguai, segundo jornal

Presidência »Vázquez vence eleições no Uruguai, segundo jornalTrês empresas de pesquisa confirmaram vitória do candidato defendido pelo presidente Mujica

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 30/11/2014 20:00 Atualização: 30/11/2014 20:20

Tabaré Vázquez volta à presidência do Uruguai. Foto: Pablo Bielli/ Divulgação

 
O ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010) foi eleito neste domingo para suceder o presidente José Mujica em um terceiro e decisivo governo da esquerda uruguaia, segundo projeções de boca de urna.

Este oncologista de 74 anos recebeu 53,9% dos votos no segundo turno das eleições, segundo pesquisas da consultora Factum, enquanto que a Cifra concede a ele 53,5% e a Equipos Mori 53%.

Seu principal adversário, Luis Lacalle Pou, de centro-direita, teria obtido entre 40,6% e 42%, segundo as mesmas pesquisas.

Três soldados morreram e 14 ficaram feridos no leste separatista da Ucrânia

Três soldados morreram e 14 ficaram feridos no leste separatista da Ucrânia

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 01/12/2014 14:47 Atualização:

Soldados pró-russos recebem comboio russo que transporta ajuda humanitária em Donetsk. Foto: Eric Feferberg/AFP Photo

Três soldados ucranianos morreram e 14 ficaram feridos nas últimas 24 horas no leste separatista da Ucrânia, e os combates ficaram ainda mais violentos no aeroporto de Donetsk, um dos locais mais críticos do conflito.

"Três soldados ucranianos morreram e outros 14 ficaram feridos", disse Andri Lysenko, porta-voz da operação militar das autoridades de Kiev no leste do país.

Os confrontos mais duros são registrados nas ruínas do aeroporto de Donetsk, travados há meses por insurgentes pró-russos e pelo exército ucraniano. Lysenko afirmou que era impossível estimar as perdas humanas nesta zona, já que nos últimos dias foram registrados combates de forma ininterrupta.

Segundo este porta-voz, também foram enviados reforços a Stanitsa Luganska, perto do reduto separatista de Lugansk, onde o exército ucraniano observou um reagrupamento de armas pesadas do lado rebelde.

Em Donetsk, reduto dos insurgentes pró-russos, dez morteiros explodiram na noite de domingo, provocando grandes danos em um edifício residencial e deixando vários feridos, segundo jornalistas da AFP no local.

Por sua vez, a prefeitura informou sobre 14 civis feridos.

O conflito entre os rebeldes pró-russos e o exército ucraniano, que devastou o leste do país nos últimos sete meses, deixou, segundo o balanço da ONU, mais de 4.300 mortos e 930.000 deslocados.