Entrevista com o líder do PCC, MARCO WILLIANS HERBAS CAMACHO, o MARCOLA, ao jornal O GLOBO.
Estamos todos no inferno.
Não há solução, pois não conhecemos nem o problema...
O GLOBO
- Você é do PCC?
MARCOLA
- Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos.
Eu era pobre e invisível…
Vocês nunca me olharam durante décadas…
E antigamente era mole resolver o problema da miséria…
O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias…
A solução é que nunca vinha…
Que fizeram?
Nada!
O Governo Federal alguma vez alocou uma verba para nós?
Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a “beleza dos morros ao amanhecer”, essas coisas…
Agora, estamos ricos com a multinacional do pó.
E vocês estão morrendo de medo…
Nós somos o início tardio de vossa consciência social…
Viu?
Sou culto…
Leio Dante na prisão…
O GLOBO
– Mas… a solução seria…
- Solução?
Não há mais solução, cara…
A própria ideia de “solução” já é um erro.
Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio?
Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo?
Solução como?
Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um
governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento
econômico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser
sob a batuta quase que de uma “tirania esclarecida”, que pulasse por
cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do
Legislativo cúmplice (Ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se
bobear vão roubar até o PCC…) e do Judiciário, que impede punições.
Teria de haver uma reforma radical do Processo Penal do País, teria de
haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e
federais (nós fazemos até ‘conference calls’ entre presídios…).
E tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psicossocial profunda na estrutura política do País.
Ou seja:
É impossível!
Não há solução!
O GLOBO
– Você não tem medo de morrer?
- Vocês é que tem medo de morrer, eu não.
Aliás, aqui na cadeia vocês não podem entrar e me matar…
Mas eu posso mandar matar vocês lá fora…
Nós somos homens-bomba.
Na favela tem cem mil homens-bomba…
Estamos no centro do Insolúvel, mesmo…
Vocês no bem e eu no mal e, no meio, a fronteira da morte, a única
fronteira. Já somos uma outra espécie, já somos outros bichos,
diferentes de vocês.
A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração…
A morte para nós é o presunto diário, desovado numa vala…
Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em “seja marginal, seja herói”?
Pois é: chegamos, somos nós!
Ha, ha…
Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né?
Eu sou inteligente.
Eu leio.
Li 3.000 livros e leio Dante…
Mas meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse País.
Não há mais proletários, ou infelizes ou explorados.
Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando
no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro
Alien escondido nas brechas da cidade.
Já surgiu uma nova linguagem.
Vocês não ouvem as gravações feitas “com autorização da Justiça”?
Pois é.
É outra língua.
Estamos diante de uma espécie de pós-miséria.
Isso.
A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, internet, armas modernas.
É a merda com chips, com megabytes.
Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo.
O GLOBO
– O que mudou nas periferias?
- Grana.
A gente hoje tem.
Você acha que quem tem US$40 milhões como o BEIRA-MAR não manda?
Com 40 milhões a prisão é um hotel, um escritório…
Qual a polícia que vai queimar essa mina de ouro, tá ligado?
Nós somos uma Empresa moderna, rica.
Se funcionário vacila, é despedido e jogado no “microondas”…
Ha, ha…
Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes.
Nós temos métodos ágeis de gestão.
Vocês são lentos e burocráticos.
Nós lutamos em terreno próprio.
Vocês, em terra estranha.
Nós não tememos a morte.
Vocês morrem de medo.
Nós somos bem armados.
Vocês vão de três-oitão.
Nós estamos no ataque.
Vocês, na defesa.
Vocês têm mania de humanismo.
Nós somos cruéis, sem piedade.
Vocês nos transformam em superstars do crime.
Nós fazemos vocês de palhaços.
Nós somos ajudados pela população das favelas, por medo ou por amor. Vocês são odiados.
Vocês são regionais, provincianos.
Nossas armas e produto vêm de fora, somos globais.
Nós não nos esquecemos de vocês, são nossos fregueses.
Vocês nos esquecem assim que passa o surto de violência.
O GLOBO
– Mas o que devemos fazer?
- Vou dar um toque, mesmo contra mim.
PEGUEM OS BARÕES DO PÓ!
TEM DEPUTADO, SENADOR, TEM GENERAIS, TEM ATÉ EX-PRESIDENTES DO PARAGUAI NAS PARADAS DE COCAÍNA E ARMAS.
Mas quem vai fazer isso?
O EXÉRCITO?
COM QUE GRANA?
NÃO TEM DINHEIRO NEM PARA O RANCHO DOS RECRUTAS…
O PAÍS ESTÁ QUEBRADO, SUSTENTANDO UM ESTADO MORTO A JUROS DE 20% AO
ANO, E O LULA AINDA AUMENTA OS GASTOS PÚBLICOS, EMPREGANDO 40 MIL
PICARETAS!
O Exército vai lutar contra o PCC e o CV?
Estou lendo o Klausewitz, “Sobre a Guerra”.
Não há perspectiva de êxito…
Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas…
A gente já tem até foguete anti-tanques…
Se bobear, vão rolar uns Stingers aí…
Pra acabar com a gente, só jogando bomba atômica nas favelas…
Aliás, a gente acaba arranjando também “umazinha”, daquelas bombas sujas mesmo.
Já pensou?
Ipanema radioativa?
O GLOBO
– Mas… não haveria solução?
- Vocês só podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a “normalidade”.
Não há mais normalidade alguma.
Vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência.
Mas vou ser franco… na boa… na moral…
Estamos todos no centro do Insolúvel.
Só que nós vivemos dele e vocês… não têm saída.
Só a merda.
E nós já trabalhamos dentro dela.
Olha aqui, mano, não há solução!
Sabem por quê?
Porque vocês não entendem nem a extensão do problema.
Como escreveu o divino Dante:
“Lasciate ogna speranza voi cheentrate!”
(PERCAM TODAS AS ESPERANÇAS.
ESTAMOS TODOS NO INFERNO!)
A. J.
Sinopse leve, boa informação com objetivo de dar cara nova ao padrão comportamental de leitura Blogger.
sábado, 22 de março de 2014
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
sexta-feira, 21 de março de 2014
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
NOVOS ENDEREÇOS! MAIS UMA VEZ PEÇO A TODOS QUE SE MOBILIZEM NESTA IMPORTANTE QUESTÃO! Instruções no final da nota.
Em respeito à Constituição Federal, artigo 225 queremos protestar quanto a infeliz iniciativa do promotor de justiça de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte que, ao invés de prestar a tutela constitucional de proteção aos jumentos, sugeriu e incentivou que os animais sejam abatidos para consumo humano a fim de resolver o problema do abandono e superpopulação destes animais na região. Mesmo depois de criada a Associação Protetora de Animais em Apodi, que já retirou das rodovias mais de 600 jumentos, reduzindo a incidência de acidentes nas rodovias estaduais e federais, tal proposta ultrajante foi apresentada como forma de lidar com o problema da superpopulação de jumentos abandonados vagando em vias públicas. Sendo, inclusive, tal abandono crime previsto em lei.
Em respeito à Constituição Federal, artigo 225 queremos protestar quanto a infeliz iniciativa do promotor de justiça de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte que, ao invés de prestar a tutela constitucional de proteção aos jumentos, sugeriu e incentivou que os animais sejam abatidos para consumo humano a fim de resolver o problema do abandono e superpopulação destes animais na região. Mesmo depois de criada a Associação Protetora de Animais em Apodi, que já retirou das rodovias mais de 600 jumentos, reduzindo a incidência de acidentes nas rodovias estaduais e federais, tal proposta ultrajante foi apresentada como forma de lidar com o problema da superpopulação de jumentos abandonados vagando em vias públicas. Sendo, inclusive, tal abandono crime previsto em lei.
Apesar do apoio de alguns políticos (dos prefeitos de Apodi; de Itaú,
Ciro Bezerra; de Mossoró e de Jucurutú), segundo matéria publicada pelo o
Globo (http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/abate-de-jumentos-provoca-polemica-no-rio-grande-do-norte/3214312/)
a proposta está chocando a população brasileira que dela tomou
conhecimento e está provocando o repúdio de entidades de proteção
animal.
Seria mais produtivo evitar um confronto com a sociedade uma vez que muita gente é contra o abate de cavalos e jumentos para fins de consumo. Seria mais adequado não gastar tempo, energia e dinheiro confrontando este público em uma guerra eterna, e considerar outros problemas e situações, também importantes, que poderiam ser mais bem discutidos e trabalhados em prol de uma sociedade cada vez melhor.
Não há abate de cachorros porque a maior parte da população se sentiria ofendida e porque o cachorro não é criado para este fim, e o mesmo vale para animais como os jumentos. Da mesma forma que a maioria da população brasileira se sentiria ofendida com o abate de animais de companhia, a ideia de se abater jumentos é chocante. Por isso mesmo os frigoríficos de abate de cavalos nem mesmo têm a intenção de divulgar o produto internamente, pois vale mais a pena permanecer anônimo no Brasil, pois assim as pessoas não irão reclamar do que afronta um público tão grande. Ainda mais que o Brasil não permite o consumo de carne de equinos.
Neste sentido já existe um Projeto de Lei de autoria do Deputado RICARDO IZAR, de 2013, que dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional segundo o qual fica evidente que a Constituição Federal prioriza a proteção ao meio ambiente, de maneira que o art. 170, inciso VI, da CF é enfático ao prever que a ordem econômica deve obedecer ao princípio de defesa ao meio ambiente.
Apesar da existência de dispositivos constitucionais garantindo aos cidadãos brasileiros o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (CF, artigo 5º, XII) e o direito de propriedade (CF, artigo 5º, XXII), observados os princípios gerais da atividade econômica (CF, artigo 170), não se pode ignorar que a Constituição Federal também protege os animais enquanto seres sensíveis. Ao vedar as práticas que submetam animais à crueldade (CF, artigo 225 par.1º, inciso VII, parte final), o legislador constitucional reconhece-os não como bens semoventes, coisas ou recursos materiais, mas como sujeitos jurídicos tutelados do Estado e representados pelo Ministério Público, como já previa, desde há muito tempo, o Decreto 24.645/34. Nesse mesmo diapasão, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) estabeleceu, em seu artigo 32, que o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais constitui crime, dispositivo este que vai ao encontro do mandamento supremo de tutela à fauna. Este PL conta com o apoio de uma petição que conta até o momento com 36 mil assinaturas de apoio (http://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/congresso-nacional-minist%C3%A9rio-da-agricultura-n%C3%A3o-permita-o-abate-de-cavalos-para-consumo-da-carne-2).
Uma petição outra (https://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/minist%C3%A9rio-da-agricultura-n%C3%A3o-aprovem-o-abate-para-consumo-de-jumentos-em-apodi-rn) foi criada no dia 15 de março de 2014 com o propósito de se opor à adoção desta pratica de abate dos jumentos para consumo humano, contando já com 1.709 apoiadores até o momento.
Nome:
Nacionalidade/Estado:
Profissão:
Contato:
Nº Título de Eleitor/CPF/RG ( opcional):
Basta copiar e colar para mandar por e mail. No campo assunto, coloque um título seu para evitar que seja tomado como spam.
POR FAVOR, SERIA MUITO MAIS EFICIENTE E VANTAJOSO SE PUDEREM ENVIAR POR CORREIO OU FAX. MUITOAS VEZES E MAILS NÃO SÃO LIDOS!!!
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Procuradora-Geral de Justiça do DF
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 - Ed. Sede do MPDFT, CEP: 70091-900, Brasília-DF
Tel.: (61) 3343-9788/9789/9797/9494/Fax 9494/9715
E-mails: procuradoriageral@mpdft.gov.br
CNMP Conselho Nacional do Ministério Público
Endereço: Ed. Adail Belmonte - Lote 3 - Safs Quadra 2 - Asa Sul, Brasília - DF, 70070-600
NOME do Procurador: RINALDO REIS LIMA
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Rio Grande do Norte
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária – Natal/RN - CEP 59065-555
Telefone: (84) 3232-7132/7130/7132/Fax 7135
E-mails: pgj@rn.gov.br
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Qd 2 Lt 3
Edifício Adail Belmonte
Brasília - DF - CEP: 70070-600 Como Chegar
Telefone: nº (61) 3366-9100 e Fax: nº (61) 3366-9151.
Seria mais produtivo evitar um confronto com a sociedade uma vez que muita gente é contra o abate de cavalos e jumentos para fins de consumo. Seria mais adequado não gastar tempo, energia e dinheiro confrontando este público em uma guerra eterna, e considerar outros problemas e situações, também importantes, que poderiam ser mais bem discutidos e trabalhados em prol de uma sociedade cada vez melhor.
Não há abate de cachorros porque a maior parte da população se sentiria ofendida e porque o cachorro não é criado para este fim, e o mesmo vale para animais como os jumentos. Da mesma forma que a maioria da população brasileira se sentiria ofendida com o abate de animais de companhia, a ideia de se abater jumentos é chocante. Por isso mesmo os frigoríficos de abate de cavalos nem mesmo têm a intenção de divulgar o produto internamente, pois vale mais a pena permanecer anônimo no Brasil, pois assim as pessoas não irão reclamar do que afronta um público tão grande. Ainda mais que o Brasil não permite o consumo de carne de equinos.
Neste sentido já existe um Projeto de Lei de autoria do Deputado RICARDO IZAR, de 2013, que dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional segundo o qual fica evidente que a Constituição Federal prioriza a proteção ao meio ambiente, de maneira que o art. 170, inciso VI, da CF é enfático ao prever que a ordem econômica deve obedecer ao princípio de defesa ao meio ambiente.
Apesar da existência de dispositivos constitucionais garantindo aos cidadãos brasileiros o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (CF, artigo 5º, XII) e o direito de propriedade (CF, artigo 5º, XXII), observados os princípios gerais da atividade econômica (CF, artigo 170), não se pode ignorar que a Constituição Federal também protege os animais enquanto seres sensíveis. Ao vedar as práticas que submetam animais à crueldade (CF, artigo 225 par.1º, inciso VII, parte final), o legislador constitucional reconhece-os não como bens semoventes, coisas ou recursos materiais, mas como sujeitos jurídicos tutelados do Estado e representados pelo Ministério Público, como já previa, desde há muito tempo, o Decreto 24.645/34. Nesse mesmo diapasão, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) estabeleceu, em seu artigo 32, que o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais constitui crime, dispositivo este que vai ao encontro do mandamento supremo de tutela à fauna. Este PL conta com o apoio de uma petição que conta até o momento com 36 mil assinaturas de apoio (http://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/congresso-nacional-minist%C3%A9rio-da-agricultura-n%C3%A3o-permita-o-abate-de-cavalos-para-consumo-da-carne-2).
Uma petição outra (https://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/minist%C3%A9rio-da-agricultura-n%C3%A3o-aprovem-o-abate-para-consumo-de-jumentos-em-apodi-rn) foi criada no dia 15 de março de 2014 com o propósito de se opor à adoção desta pratica de abate dos jumentos para consumo humano, contando já com 1.709 apoiadores até o momento.
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NOME do Procurador: RINALDO REIS LIMA
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Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
quinta-feira, 20 de março de 2014
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF
Para Aguiasemrumo@yahoo.com.br
Hoje em 1:36 AM
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
- Senhores parlamentares, chega de nos subestimarem: Gestores públicos não comparecem à convocação na CLDF
- Rachel Sheherazade: uma heroína em tempos estranhos
- Crítica ao pseudocrítico
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
quarta-feira, 19 de março de 2014
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF
Para Aguiasemrumo@yahoo.com.br
Hoje em 1:41 AM
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
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Posted: 18 Mar 2014 02:30 AM PDT
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Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
terça-feira, 18 de março de 2014
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
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Posted: 17 Mar 2014 03:26 AM PDT
De acordo com relatório de ONG mexicana, 41 municípios da América Latina marcam presença no ranking
Em 2012 eram 14 cidades; no ano de 2013, 15. Em 2014, o relatório anual da ONG mexicana Conselho Cidadão Para a Segurança Pública e Justiça Penal adicionou mais um município brasileiro ao ranking de 50 cidades com maior índice de homicídios do mundo.
A maioria das “mais violentas” está no continente americano (46 cidades), e na América Latina, em particular (41). Os países latino-americanos com maior problema de violência são Honduras, Venezuela, Guatemala, El Salvador, México e Brasil.
Com uma taxa de 187 homicídios a cada 100 mil habitantes, a cidade hondurenha de San Pedro Sula ocupou pelo terceiro ano consecutivo a liderança do ranking. O segundo lugar fica com Caracas, capital da Venezuela, e, em terceiro, Acapulco, no México, com taxas de 134 e 113, respectivamente, a cada 100 mil habitantes.
Saíram da lista as seguintes cidades que figuravam na lista de 2012: Brasília e Curitiba, no Brasil; Barranquilla, na Colômbia; Oakland nos EUA e Monterrey no México. Todas estas tiveram taxas inferiores ao 50° colocado, Valencia, na Venezuela
As 16 cidades brasileiras que estão na lista são:
- Maceió (AL) com 79,8;
- Fortaleza (CE) com 72,8;
- João Pessoa (PB) com 66,9;
- Natal (RN) com 57,62;
- Salvador (BA) com 57,6;
- Vitória (ES) com 57,4;
- São Luís (MA) com 57,0;
- Belém (PA) com 48,2;
- Campina Grande (PB) com 46,0;
- Goiânia (GO) com 44,6;
- Cuiabá (MT) com 44,0;
- Manaus (AM) com 42,5;
- Recife (PE) com 36,8;
- Macapá (AP) com 36,6;
- Belo Horizonte (MG) com 34,7 e
- Aracaju (SE) com 33,4.
Abaixo, confira a lista completa:
Fonte: Redação da Revista Fórum
Reportagem do Fantástico de ontem retrata a situação em Honduras, na cidade de San Pedro Sula, considerada a mais violenta do mundo.
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Posted: 17 Mar 2014 02:53 AM PDT
Só o conhecimento traz a consciência! Esse texto deve ser lido por todos.
Os regimes políticos tendem a reformar a organização policial e penal, procurando ajustar as instituições preexistentes aos seus pressupostos, criando novas instituições ou extinguindo as antigas. Essa reorganização do sistema penal é parte de qualquer transição política.
Quando uma conspiração de generais, empresários e agentes dos Estados Unidos depôs o presidente João Goulart em 1º de abril de 1964, em pouco tempo procederam à reorganização das instituições e agências de segurança. Pesquisadores, entre os quais os da Comissão da Verdade, revelaram a existência de um sistema de espionagem e repressão, organizado de forma hierárquica e tentacular. O comando político-militar da última ditadura (1964-85) aprofundou ao máximo a militarização do policiamento, consagrando o modelo que separa a polícia judiciária e a polícia ostensiva de feições castrenses. A Polícia Militar superou em número e visibilidade todos os outros aparatos policiais ou militares. O efetivo policial-militar é maior que o efetivo das três Forças Armadas e também é maior que o efetivo de todas as outras polícias. Durante o período ditatorial, a Polícia Militar era comandada diretamente por oficiais do Exército. A Constituição de 1988 preservou parcialmente este modelo, conservando as polícias e corpos de bombeiros militares como força auxiliar e reserva do Exército. O governador eleito nomeia o comandante-geral da PM e CBM, mas o Exército, e, portanto, o presidente eleito que é o seu comandante supremo, pode vetá-lo. A hierarquia, disciplina, treinamento e administração da segurança pública, continuaram, em larga medida, submetida aos padrões militares. A atual Constituição Federal também preserva, além da militarização (uma hiper-militarização, em se tratando da PM), a fratura do ciclo de policiamento em agências ostensivas e agências judiciárias, e a divisão das agências em carreiras superiores e subalternas (delegados/agentes, oficiais/praças, etc). Corpos de Bombeiros, além de militarizados e divididos em superiores/subalternos, são ainda parte da Polícia Militar em muitos estados da federação. O art. 144 da Constituição de 1988 se tornou uma verdadeira camisa-de-força, impedindo a reestruturação das agências de segurança pública de acordo com as exigências de um regime democrático. Instaurou o duplo comando estadual/federal das PMs e CBMs, manteve a fratura do ciclo de policiamento em ostensivo/judiciário e a divisão de carreiras em superiores/subalternos, estabeleceu um obscuro conceito de “ordem pública” e impediu que os Estados pudessem discutir e reformar seus órgãos de segurança pública, de acordo com as suas peculiaridades. E mais importante, deu ao policiamento militarizado imposto por decreto-lei a força de norma constitucional aprovada em processo constituinte. As políticas de segurança continuaram a ser pautadas pela lógica da guerra contra “inimigos internos”, segundo a cartilha nacional-securitista. Desde então, este modelo tem sido muito criticado e surgiram várias propostas para a sua reforma. Esses projetos reformistas giraram em torno de algumas palavras de ordem, como a desmilitarização e a unificação. Outros tentaram realizar reformas sem modificação constitucional, através de programas de integração entre Polícia Civil e Polícia Militar ou policiamento comunitário.
A maior parte dos planos e programas de governo estaduais e federais, no entanto, vão no sentido da instrumentalização política do modelo existente, não sendo incomum o reforço da lógica militarista na política de segurança pelas autoridades eleitas. Uma das consequências deste disso é a falsa polarização entre segurança e direitos humanos, que favorece a demagogia autoritária de políticos conservadores, que, uma vez no poder, se põem a incentivar uma conduta desrespeitosa, violenta e discriminatória pela polícia, em nome do “combate à criminalidade” em defesa dos “cidadãos de bens” e contra os novos “inimigos internos”, os “bandidos (pobres)”.
A mais recente iniciativa legislativa pela revisão constitucional da organização da segurança pública é a PEC 51/2013. Há motivos para acreditar que esse é a proposta mais completa de reforma da organização policial brasileira, capaz de contemplar demandas de movimentos populares e de grande parte dos policiais. O que traz a PEC 51/2013? No que ela difere de propostas anteriores? Em primeiro lugar, a proposta difere das anteriores por incluir várias propostas anteriores, trazendo ainda propostas novas, e reformulando-as de modo consistente e mais amplo. A PEC 51/2013 prevê a desmilitarização das polícias, desvinculando-as do Exército Brasileiro, e estabelecendo assim, de uma vez por todas, a salutar separação entre a função policial e a função militar – para que assim os profissionais das respectivas áreas possam cumprir a sua função sem ambivalências e invasões de competências alheias. Os governos estaduais poderão organizar uma ou mais policiais estaduais desmilitarizadas, de ciclo completo e carreira única. A possibilidade de várias polícias estaduais pode ser estabelecida por territórios ou por tipos de crimes. Os governos estaduais ainda poderão regulamentar as polícias municipais, que também devem ser desmilitarizadas, de ciclo completo e carreira única. A PEC 51/2013 também prevê a criação de ouvidorias de polícia. Essas ouvidorias, independentes e com participação da sociedade civil, são instrumentos de controle externo complementares ao controle interno realizado pelas atuais corregedorias de polícia. Os mecanismos de controle externo e interno contribuem para a responsabilização do policial pelo seu trabalho. A polícia brasileira tem sido critica por protagonizar muitos episódios gravíssimos de violações dos direitos básicos dos cidadãos. Os casos mais espetaculares são os massacres, quando a ação policial provoca um elevado (e não raro subestimado) número de mortos e feridos de uma só vez: Candelária, Carandiru, Eldorado de Carajás, Favela da Maré, etc. Menos visualmente espetaculares, mas ainda assim impressionantes, são os incontáveis de casos de abuso de autoridade, agressão, humilhação, extorsão, prisão ilegal, tortura e execuções sumárias cometidos por policiais pulverizados no tempo e espaço. Um “massacre a conta gotas” é realizado pela polícia brasileira, com destaque para a Polícia Militar, com uma execução aqui, outra ali, uma durante o serviço fardado, outra fora de serviço, que ao final de um ano resultam em milhares de mortes, e sabe-se lá quantos ao longo de décadas de policiamento militarizado.
conquanto se possa imaginar que uma ínfima fração da violência policial seja justificada pela resistência violenta de suspeitos à prisão, ameaçando gravemente a vida do policial ou de terceiros, a esmagadora maioria dos casos denunciados sequer são investigados. Os dados concretos indicam que as maiores vítimas são as camadas socialmente excluídas, os jovens e os negros ou pardos. Entre as vítimas letais, destaca-se que a maioria tinha sinais de execução sumária e não tinham antecedentes criminais, contrariando o discurso oficial da morte em combate de criminosos contumazes. As armas nas mãos podem ser “plantadas” após a morte, mas em muitos casos sequer existe essa preocupação, tal a certeza de que não haverá consequências.
As famílias e vizinhanças vítimas da violência extrema reivindicam justiça e assistência, mas também a desmilitarização da polícia. Apesar da alta vitimização por violência policial, esta possui um forte apoio de amplos setores da sociedade civil, acuados por uma gigantesco sentimento de insegurança. O imaginário do medo, explorado e amplificado pelo sensacionalismo midiático, serve de combustível para essa imolação massiva dos socialmente excluídos, que são tidos como suspeitos, até que se prove o contrário. Nos últimos meses, os fluxos e refluxos de mobilização popular e a resposta autoritária dos governantes levou a repressão militarizada a se exibir nas principais vias públicas dos centros urbanos. As táticas de guerra, agressões físicas e verbais, prisões ilegais, abuso de autoridade e tiros “para matar” e bombas atirados contra pessoas desarmadas. A diferença foi o uso de balas de borracha, gás de pimenta, tasers e gás lacrimogênio, ao invés da munição letal que é usada nas favelas e periferias das regiões metropolitanas. A violência policial-militar se exibiu em público, com milhares de testemunhas, muitas delas “armadas” com câmeras de vídeo e fotografia e conexões com a internet. Fotos, vídeos e testemunhos circularam pelas redes sociais, refutando a versão “oficial” da polícia e da mídia. E mesmo assim, ainda houve os costumeiros massacres e desaparecimentos forçados, ligados à política antidrogas nas periferias e favelas. É difícil determinar se foram as balas de borracha na avenida ou as balas de chumbo nas favelas que provocaram maior repercussão. Infelizmente, parecem ter sido as de borracha, o que não impediu a solidariedade das vítimas dessa com a família do pedreiro Amarildo de Sousa e dos dez mortos no Massacre da Maré. Sem descartar a repercussão que possam ter tido as poucas revelações feitas pela Comissão Nacional da Verdade. Talvez o mais importante agora seja que a exigência de desmilitarização ganhou as ruas, em conjunto com várias outras reivindicações difusas, que guardam em comum a recusa à governabilidade conservadora imperante no Brasil. Se quisermos construir um Estado Democrático de Direito, é preciso romper com a instituição do policiamento militarizado e implementar uma nova organização policial.
Matheus Boni Bittencourt* (* Mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo e servidor público estadual.)
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Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
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