Sinopse leve, boa informação com objetivo de dar cara nova ao padrão comportamental de leitura Blogger.
domingo, 30 de abril de 2017
Eu Amo você, me desculpa, preciso de você.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
Se entrasse na disputa, Moro venceria Lula no 2º turno em 2018
Juiz venceria ex-presidente numericamente, com empate técnico: 42% a 40%
POLÍTICA DATAFOLHAHÁ 9 MINSPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
O nome do juiz federal Sérgio Moro, responsável por processos na primeira instância da operação Lava Jato, foi testado pela primeira vez na pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (30) pela Folha de S. Paulo. Na simulação de um segundo turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o magistrado, Moro venceria a eleição.
No cenário de primeiro turno em que Moro foi incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. No segundo turno, ele supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%.
Ainda de acordo com a pesquisa de segundo turno, o ex-presidente também perderia para a ex-ministra e líder da Rede Sustentabilidade Marina Silva.
A pesquisa foi divulgada no jornal Folha de S. Paulo deste domingo (30). O Datafolha ouviu 2.781 eleitores, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Moro é o cara!
Dos fatos: Sergio Moro é altamente preparado nos Estados
Unidos "Washington Post diz que Sérgio Moro é ‘nerd’ treinado nos EUA.
Bingo”! “Estudioso “da Operação Mão Limpas” Itália” pelas equipes de combate ao
crime organizado!
A formação Guerreira do Senhor: SERGIO MORO O Juiz
Templário.
A formação pessoal e profissional do Juiz Sérgio é realmente
admirável. Formado em Direito, Mestre e Doutor. Antropologo, é fascinado por
livros clássicos e apaixonado pelas artes de combate, pois é Faixa Preta 2DAN
de karatê, 1DAN de Aikido e Faixa Roxa de Judô, além de exímio atirador (armas
curtas e longas) são especialistas em combate com faca, com curso de operações
especiais na PF, por isso é um guerreiro, um grande estrategista. É leitor
voraz dos Grandes Pensadores e escritores universais, dentre eles o Nicolau
Maquiavel.
Só uma pessoa com o conhecimento do escritor renascentista
italiano, que escreveu sobre política de estado, teria essa sagacidade e a
esperteza para destroçar a ideologia nefasta, comunista e exploratória
implantada pelo PT - Partido dos "Trabalhadores".
Para isso, ele age com sobriedade e adota um estratagema de
forma a não permitir que as suas decisões sejam contestadas pelos tribunais
superiores, a exemplo do STF e do STJ.
Sergio Moro aprendeu tudo com Maquiavel, certamente
devorando o Príncipe, seu livro mais conhecido.
Trabalha com paciência, como um exímio enxadrista, para
acuar o ex-presidente e seus "vampiros" até o golpe fatal, o
xeque-mate que se aproxima, com a movimentação cuidadosa no "Tatame da
vida" e das peças no tabuleiro.
É assim que o juiz Sergio Moro está montando o quebra-cabeça
do maior escândalo da história do país, organizando o jogo de xadrez com
inteligência e a paciência de um monge Templário.
A prisão do Lula virá... E esse fato será o coroamento dessa
operação incansável dos nossos Templários.
Ontem em entrevista, o Juiz Templário disse a seguinte frase
do Nicolau Maquiavel: "Os homens julgam, em geral, na base das aparências
mais do que da substância. Pois todos têm olhos, mas poucos possuem o dom da
sagacidade". E acrescentou com tom forte na voz: "Eu me preparei à
vida inteira para o combate... Não temo nada, sou um Homem livre e de bons
costumes. Estou pronto para a guerra.”.
Da competência: Análise jurídica e processual sobre a
Operação Lava Jato, procurou estudar a origem do crime lavagem de dinheiro,
suas formas de combate no ordenamento jurídico brasileiro e faz uma analogia no
direito comparado, sob a ótica das ordenações estrangeiras e suas ramificações
como: narcotráfico, crimes organizados e suas infiltrações na Administração
Pública sobre a forma de corrupção e formação de quadrilha envolvendo a estatal
Petrobrás.
Do mérito: Padrão americano, mesma equipe o tempo todo! Não
vasa nada. Prisão do Lula!
Não despacha crimes comuns; Exemplo cobranças, cheques sem
fundo, roubo de bicicleta etc...
Dedicado as investigações de crime organizado produzindo
só na Lava Jato processos com mais de
10.000 folhas e sabe como ninguém fazer conexões de cada detalhe!
Resumo: Ninguém com todo respeito ao Supremo Tribunal
Federal vão conseguir manter sigilo, ler e produzir 10.000 folhas de um
processo lá.
COMPARTILHE- temos esta obrigação como brasileiros!
Brasil acima de tudo.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
SENADORES DISCUTEM, EM CONVERSAS RESERVADAS, SUBSTITUIR RENAN NA LIDERANÇA
MUDANÇAS A CAMINHO
ATITUDE CONTRÁRIA ÀS REFORMAS E A TEMER O AFASTA DA BANCADA
Publicado: 30 de abril de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:14
CADA DECLARAÇÃO CONTRA ÀS REFORMAS DISTANCIA RENAN DOS COELGAS
Apesar dos desmentidos do amigo Romero Jucá (RR), os senadores do PMDB têm conversado sobre a destituição de Renan Calheiros (AL) da liderança da bancada. Ele se distancia dos colegas a cada ataque às reformas e ao governo, que quase todos apoiam no PMDB no Senado. A senadora Rose de Freitas (ES) até afirmou, em nome dos colegas, que as críticas refletem apenas a “posição pessoal” de Renan. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Para destituir Renan da liderança basta um ofício assinado por metade mais um dos senadores do PMDB apontando um novo líder.
Além de Jucá (só por enquanto), Renan conta na bancada apenas com um ou outro senador hostil ao governo, tipo Roberto Requião (PR).
Senadores do PMDB avaliam que a atuação de Renan como líder tem sido afetada por seu nervosismo pelas 13 investigações na Lava Jato.
Renan ainda não foi retirado do cargo para não parecer que o PMDB lhe puxa o tapete quando a Polícia Federal se aproxima da sua porta.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Vocês já pararam pra
pensar quantas escolas, creches, moradias dignas, cestas básicas, quantos
brasileiros pobres foram prejudicados pela ânsia desenfreada de um grupo de
corrupção.
Interessante chamar
de vossa excelência quem se encontra na lava-jato e chamar de “vagabundo” o
honrado trabalhador? Brasileiro, desempregado por causa da corrupção.
Indivíduo que pratica
atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em
dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.
O Povo clama pela
exposição Documental e Judicial Transitada em Julgado Já constando o nome
completo dos condenados por corrupção. Considerando o cenário degradante de
todo poder público atual deve ser publicado imediatamente o nome de todos os
Gestores Públicos e Políticos que não são corruptos. Ética acima de tudo!
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
Lula consolida liderança para 2018; Bolsonaro é 2º colocado
Delações da Odebrecht estariam comprometendo candidatos tucanos
POLÍTICA DATAFOLHAHÁ 24 MINSPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amplia a sua vantagem na corrida eleitoral para a Presidência da República em 2018. A novidade, no entanto, está na segunda posição, que pertence agora ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), tecnicamente empatado com a ex-senadora Marina Silva (Rede), de acordo com pesquisa Datafolha.
Lula é o primeiro nome mais lembrado de forma espontânea, com 16% das intenções de voto. Já Bolsonaro tem 7%.
A disparada dos primeiros colocados teria sido influenciada, segundo divulgado neste domingo (30) pela Folha de S. Paulo, pelas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que atingiram os presidenciáveis tucanos, que, até então, eram os grandes adversários do PT na disputa.
Após as denúncias que atingiram o senador Aécio Neves (MG) e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o PSDB cogita agora lançar um "outsider", como são chamados os candidatos não tradicionais da sigla, como é o caso do prefeito de São Paulo João Doria.
O Datafolha ouviu 2.781 eleitores, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
sábado, 29 de abril de 2017
O filho de Cabral entra na mira da Lava-Jato
Depois de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, agora é a vez do deputado federal Marco Antonio Cabral se preocupar
Por Thiago Prado
access_time29 abr 2017, 08h00
Foi em circunstâncias nada românticas que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e sua mulher Adriana Ancelmo se reencontraram pela primeira vez em mais de um mês. O cenário foi o avião da Polícia Federal que os levou a Curitiba — ele vindo do presídio Bangu 8, ela saída de prisão domiciliar. No desembarque, os aguardava Nilton Ishii, o onipresente japonês da Federal, que levou o casal direto para o primeiro cara-a-cara com o juiz Sérgio Moro. O curso da justiça vai seguindo para Cabral, o maior corrupto até agora pego pela Lava-Jato, mas a teia de propinas que ele montou e comandou ainda está sendo desvendada. A investigação agora pode envolver em breve mais um Cabral: o deputado federal Marco Antônio, 25 anos, filho nº 2 do ex-governador, sob investigação por suspeita de caixa dois em sua campanha, em 2014.
Em VEJA desta semana, os detalhes sobre o homem que pode comprometer Marco Antonio, o publicitário Francisco de Assis Neto, o Kiko, que foi subsecretário do governo Cabral e é dono da Corcovado Comunicação. Sua mulher chegou a procurar advogados com planilhas em mãos que mostram o repasse de 35 milhões de reais para a campanha do filho de Cabral em dobradinha com candidatos a deputado estadual do PMDB.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Vocês já pararam pra
pensar quantas escolas, creches, moradias dignas, cestas básicas, quantos
brasileiros pobres foram prejudicados pela ânsia desenfreada de um grupo de
corrupção.
Interessante chamar
de vossa excelência quem se encontra na lava-jato e chamar de “vagabundo” o
honrado trabalhador? Brasileiro, desempregado por causa da corrupção.
Indivíduo que pratica
atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em
dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
LÓGICA DO SISTEMA
Alguém ainda
considera o sistema como um instrumento de combate a desigualdade?
considera o sistema como um instrumento de combate a desigualdade?
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
Dia de greve contra reformas de Temer teve protestos em 129 cidades
BRASIL PARALISAÇÃO GERALHÁ 1 HORAPOR FOLHAPRESS
Confrontos e depredações, estradas e avenidas bloqueadas, além de dezenas de manifestantes detidos.
Esse foi o saldo dos protestos contra as reformas trabalhista e da Previdência no Rio de Janeiro e em São Paulo entre a tarde e a noite desta sexta-feira (28).
Foram 129 cidades com manifestações ou greves pelo Brasil, segundo levantamento da reportagem. Em pelo menos 38 houve interrupção do serviço de transporte público. Em 34 municípios, rodovias ou avenidas foram interditadas por manifestantes. Nove registraram confrontos violentos.
Os atos que começaram no início da tarde nas duas capitais fizeram parte da greve geral promovida por entidades sindicais e movimentos sociais em todo o país.
No Rio, manifestantes e policiais militares entraram em confronto, na região central da cidade. Mascarados atearam fogo em nove ônibus na região da Lapa. Eles usaram paus e pedras enquanto policiais respondiam com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.
Na região da Cinelândia, grupos que defendiam protesto pacífico bateram boca com manifestantes radicais, que faziam barricadas de fogo em latões de lixo. Enquanto discutiam, bombas voltaram a ser lançadas na praça.
Após serem dispersados, manifestantes que estavam em comício na Cinelândia começaram a depredar equipamentos públicos.
Pelo menos duas pessoas que ficaram feridas durante os protestos foram levadas para o Hospital Souza Aguiar. Segundo a prefeitura, os ferimentos foram leves.
Em São Paulo, integrantes da Frente Povo Sem Medo iniciaram um protesto cujo ponto final seria a casa do presidente Michel Temer (PMDB), na região dos Jardins. Segundo a PM, o ato reuniu cerca de 3 mil pessoas. A Frente falava em 70 mil.
Na zona oeste, perto da casa de Temer, ativistas adeptos da tática black bloc -que defende a depredação do patrimônio privado- destruíram fachadas de várias agências.
Pela manhã, houve bloqueio de rodovias e avenidas, que resultaram na prisão de ao menos 16 pessoas. Os serviços de ônibus, metrô e trens foram paralisados por grevistas. Parte do serviço voltou à tarde.
Outras cidades também registraram confrontos entre manifestantes e policiais durante a greve geral.
INVASÃO
Vagner Freitas, presidente da CUT, afirmou que a Polícia Militar invadiu o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
"A polícia do [governador de São Paulo], Geraldo Alckmin (PSDB) age como se estivéssemos na ditadura", diz Freitas.
Segundo o sindicato, cinco policiais militares espantaram trabalhadores que se manifestavam na porta do local e em seguida entraram na entidade armados para revistar "de forma truculenta e agressiva". Com informações da Folhapress.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
Ministro escolhido por Temer deve julgar chapa Dilma-Temer
Admar Gonzaga tomou posse no TSE nesta sexta-feira (28)
POLÍTICA TSEHÁ 9 MINSPOR FOLHAPRESS
O ministro Admar Gonzaga tomou posse nesta sexta (28) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Gonzaga ficará na vaga aberta por Henrique Neves, cujo mandato terminou no dia 16 deste mês. O novo ministro foi escolhido pelo presidente Michel Temer em uma lista tríplice enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na qual foi o mais votado. Com informações da Agência Brasil.
Com a posse, Gonzaga poderá participar da análise da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. O julgamento foi suspenso no dia 4 de março e deve ser retomado no mês que vem.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Admar Gonzaga e Luciana Lóssio).
Além da chegada de Admar, está prevista outra mudança nas cadeiras destinadas à advocacia no TSE. Na semana passada, Temer indicou o jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para substituir a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato termina no dia 5 de maio. A posse ainda não foi marcada. Com informações da Folhapress.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
LULA TEM 'CERTEZA ABSOLUTA' QUE PALOCCI NÃO VAI FAZER DELAÇÃO PREMIADA
OPERAÇÃO LAVA JATO
E AINDA AFIRMOU 'SE FIZER PODE PREJUDICAR MUITA GENTE, MENOS EU'
Publicado: 28 de abril de 2017 às 18:36 - Atualizado às 18:50
O PETISTA TAMBÉM AFIRMOU QUE TEM CERTEZA DE QUE SERÁ INOCENTADO DO PROCESSO EM QUE É RÉU NA LAVA JATO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (28) que, se o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci fizer uma delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato pode prejudicar muita gente, menos ele. “Tenho certeza absoluta que o Palocci não vai fazer delação. Se fizer, ele pode contar tudo que sabe e tenho certeza que pode prejudicar muita gente, menos eu”, afirmou Lula, em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS).
O petista também afirmou que tem certeza de que será inocentado do processo em que é réu na Operação Lava Jato e sobre o qual prestará depoimento ao juiz federal Sérgio Moro no dia 10 de maio, em Curitiba. “Eu tenho convicção, tenho certeza de que sairei desse processo inocentado porque eu sou acusado de uma série de mentiras e inverdades contadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.”
O ex-presidente alegou ainda que está muito tranquilo com seu depoimento. Lula afirmou que dará a resposta às declarações do executivo José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, que afirmou em depoimento que o apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, pertencia ao petista. “Se eu der a resposta eu vou avisar para eles o que vou dizer no depoimento”, afirmou.
O ex-presidente disse acreditar que Léo Pinheiro ficou “constrangido” no depoimento e falou “coisas que eles pediram para ele falar”. O petista afirmou ainda que vai para Curitiba sem nenhum “ressentimento” com Pinheiro.(AE)
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Vocês já pararam pra
pensar quantas escolas, creches, moradias dignas, cestas básicas, quantos
brasileiros pobres foram prejudicados pela ânsia desenfreada de um grupo de
corrupção.
Interessante chamar
de vossa excelência quem se encontra na lava-jato e chamar de “vagabundo” o
honrado trabalhador? Brasileiro, desempregado por causa da corrupção.
Indivíduo que pratica
atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em
dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.
O Povo clama pela
exposição Documental e Judicial Transitada em Julgado Já constando o nome
completo dos condenados por corrupção. Considerando o cenário degradante de
todo poder público atual deve ser publicado imediatamente o nome de todos os
Gestores Públicos e Políticos que não são corruptos. Ética acima de tudo!
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
A Justiça e a lei
O STF liberta dois condenados da Lava-Jato por entender que a prisão preventiva estava longa demais. É a maior derrota do juiz Sergio Moro em três anos
Por Laryssa Borges, Marcela Mattos
access_time29 abr 2017, 07h55
Terça-feira, 25 de abril. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá um perigoso sinal sobre os rumos da Operação Lava-Jato e coloca em liberdade dois condenados no escândalo do petrolão: o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e avalista de um empréstimo fraudulento usado para canalizar propina para o PT, e o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Claudio Genu, apenado em oito anos e oito meses de prisão por 11 crimes, entre eles corrupção passiva e associação criminosa por ter participado do esquema que desviava recursos da Petrobras. Ambos haviam sido condenados pelo juiz Sergio Moro, que em Curitiba conduz com mão de ferro os processos que tratam do propinoduto instalado na Petrobras. Após a ordem para a soltura dos dois condenados, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Turma, verbalizou o recado do Supremo: “Curitiba passou dos limites e concedemos os habeas corpus”.
O julgamento daquela terça reacendeu a esperança em políticos e empresários condenados e encarcerados em Curitiba e pode significar a maior derrota do juiz Sergio Moro desde o início da Lava-Jato, há mais de três anos. O ex-diretor Renato Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-deputados Eduardo Cunha e André Vargas esperam que os argumentos em favor da liberdade de Genu e Bumlai possa ser estendido a eles. O ex-ministro José Dirceu, condenado a 32 anos de prisão, é o primeiro da fila. Ele deve ter um pedido de habeas corpus julgado nos próximos dias.
A liberdade de condenados no petrolão é apenas o primeiro grande revés contra Sergio Moro. Há um golpe muito maior em andamento contra a Lava-Jato, no Congresso Nacional: um truque que pode livrar os políticos de serem julgados por Moro, mesmo que percam o foro privilegiado.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Vocês já pararam pra
pensar quantas escolas, creches, moradias dignas, cestas básicas, quantos
brasileiros pobres foram prejudicados pela ânsia desenfreada de um grupo de
corrupção.
Interessante chamar
de vossa excelência quem se encontra na lava-jato e chamar de “vagabundo” o
honrado trabalhador? Brasileiro, desempregado por causa da corrupção.
Indivíduo que pratica
atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em
dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.
O Povo clama pela
exposição Documental e Judicial Transitada em Julgado Já constando o nome
completo dos condenados por corrupção. Considerando o cenário degradante de
todo poder público atual deve ser publicado imediatamente o nome de todos os
Gestores Públicos e Políticos que não são corruptos. Ética acima de tudo!
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
sexta-feira, 28 de abril de 2017
PF deflagra nova fase da Lava Jato, autorizada pelo STF
Desdobramento da Operação Satélites mira pessoas ligadas a políticos investigados no Supremo, entre os quais advogado ligado a Renan Calheiros
Por Da redação
access_time28 abr 2017, 10h00 - Atualizado em 28 abr 2017, 10h05
O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin (STF/Divulgação)
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a segunda fase da Operação Satélites, que mira pessoas ligadas a políticos que estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) e autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.
A ação desta sexta cumpre apenas mandados de busca e apreensão e tem sustentação em informações da delação premiada da Odebrecht.
Um dos alvos da ação da Polícia Federal é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB). O escritório de Mendes foi alvo de mandados de busca e apreensão.
A operação é um desdobramento da Satélites, deflagrada pela PF em 21 de março, que teve como alvo pessoas ligadas a Renan e aos também senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, Humberto Costa (PT-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
À época, em nota, a PF informou a Satélites foi a primeira vez em que se utilizou informações dos acordos de colaboração premiada firmados com executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os acordos foram homologados pelo STF em janeiro deste ano.
(com Estadão Conteúdo)
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
PF FAZ BUSCAS NO ESCRITÓRIO DE ADVOGADO LIGADO A RENAN CALHEIROS
OPERAÇÃO SATÉLITES
LUIZ FACHIN MANDA VASCULHAR ESCRITÓRIO DE ADVOGADO DE RENAN
Publicado: 28 de abril de 2017 às 08:45 - Atualizado às 09:30
NO TOTAL, SÃO CUMPRIDOS 10 MANDADOS, TODOS DE BUSCA E APREENSÃO (FOTO: MONTAGEM/ EBC E AG SENADO)
Policiais federais cumprem mandados referentes à Operação Satélites, na manhça desta sexta-feira (28). O alvo principal é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os agentes fizeram busca e apreensão no escritório do advogado.
Esta é mais uma fase da Operação Satélites, autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). No total, são cumpridos 10 mandados, todos de busca e apreensão.
A operação teve a primeira fase deflagrada em março deste ano. O nome é referente aos alvos, que são pessoas próximas de políticos investigados na Lava Jato. Na primeira fase, foram alvos de mandados pessoas ligadas aos senadores Humberto Costa (PT-PE), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Casa.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Vocês já pararam pra
pensar quantas escolas, creches, moradias dignas, cestas básicas, quantos
brasileiros pobres foram prejudicados pela ânsia desenfreada de um grupo de
corrupção.
Interessante chamar
de vossa excelência quem se encontra na lava-jato e chamar de “vagabundo” o
honrado trabalhador? Brasileiro, desempregado por causa da corrupção.
Indivíduo que pratica
atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em
dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
quinta-feira, 27 de abril de 2017
CHAMADO DE 'LADRÃO', RENAN MANDA MULHER 'FALAR BAIXO', NO SENADO
MULHERES HOSTILIZAVAM SENADORES QUE APROVARAM PROJETO DE RENAN
Publicado: 26 de abril de 2017 às 18:37 - Atualizado às 19:09
HOSTILIZADO POR MULHERES, SENADOR ALAGOANO É CHAMADO DE LADRÃO POR UM HOMEM E REAGE CONTRA UMA MULHER (FOTO: GIVALDO BARBOSA/AGÊNCIA OGLOBO)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se irritou com manifestantes que repudiaram o Projeto de Lei nº 280/2016, de sua autoria, que redefine os crimes de abuso de autoridade. Perseguido por um grupo de cerca de 15 mulheres e um homem, autodenominado de defensores da Operação Lava Jato, o alagoano foi chamado de ladrão e reagiu contra uma das manifestantes, após a proposta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (26).
Líder do PMDB, Renan Calheiros não foi o único integrante do Senado a ser perseguido pelo grupo, mas foi o mais hostilizado, alvo de frases intimidadoras. "O povo diz não", afirmou uma das integrantes do grupo. Quando um homem gritou: “Ladrão!”, no meio da confusão, Renan andava em direção ao gabinete da liderança. E reagiu quando uma das mulheres, filmando-o com o celular, se aproximou de forma mais ostensiva.
“Fale baixo e abaixe a mão”, disse Renan. Ela respondeu: “Vocês estão com poder, podem tudo”.
As mulheres abordaram senadores como o relator Roberto Requião (PMDB-PR) acusando-o de ser alvo da Operação Carne Fraca. “Você está na operação Carne Fraca. Está na Lava Jato e agora quer aprovar uma proposta que o povo não quer”, gritou uma das mulheres, para Requião. O peemedebista não reagiu com agressividade e ressaltou que representa “o povo do Paraná”.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi perseguido pelo grupo até a entrada do plenário sob gritos de palavras de ordem. Mas o tucano não parou para conversar com as manifestantes.
O grupo questionava a legitimidade do Congresso, chamado de corrupto, para aprovar a lei vista como uma ameaça à liberdade de atuação das instituições que combatem a corrupção no Brasil.
O grupo reclamou de seguranças, que teriam empurrado as mulheres e criticaram os senadores por “fugir do povo”, mas “mendigar” seus votos na eleição.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Vocês já pararam pra pensar quantas escolas, creches,
moradias dignas, cestas básicas, quantos brasileiros pobres foram prejudicados
pela ânsia desenfreada de um grupo de corrupção.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
FORO PRIVILEGIADO 'É INCOMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO REPUBLICANO', DIZ FACHIN
NO DIA 31, OS MINISTROS DO STF DISCUTIRÃO A QUESTÃO NO ÂMBITO DE UMA AÇÃO PENAL
Publicado: 27 de abril de 2017 às 07:50
NO DIA 31, OS MINISTROS DO STF DISCUTIRÃO A QUESTÃO NO ÂMBITO DE UMA AÇÃO PENAL (FOTO: CARLOS MOURA/ STF)
Relator dos processos da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse na noite desta quarta-feira (26) que o foro privilegiado "é incompatível com o princípio republicano". O comentário foi feito a jornalistas depois da sessão plenária.
No dia 31, os ministros do STF discutirão a questão no âmbito de uma ação penal, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, contra o atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral.
Barroso defende a restrição da aplicação do foro privilegiado aos crimes relacionados estritamente ao cargo ocupado pelo político.
"O Supremo Tribunal Federal, antes de tudo, deverá decidir se essa matéria pode sofrer uma alteração via interpretação constitucional ou via alteração legislativa. Essa é a interrogação que no dia do meu voto eu responderei", comentou Fachin.
Para Fachin, a realidade nacional remete à peça "Um inimigo do povo", do escritor e dramaturgo norueguês Henrik Ibsen.
Protagonista da trama, Dr. Stockmann é um médico que resolveu denunciar problemas na pequena cidade da Noruega em que morava e, assim, virou desafeto de autoridades locais e se viu isolado. A obra retrata o conflito entre o interesse individual e o interesse coletivo. Em uma passagem do livro, o Dr. Stockmann diz: "O homem mais forte é o que está mais só".
"Eu sei que você não tem tempo livre, mas dê uma olhada no Ibsen, no papel do Dr. Thomas Stockmann, no inimigo do povo. O cenário brasileiro sugere uma leitura dessa peça do velho Ibsen", comentou o ministro. (AE)
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
EUNÍCIO OLIVEIRA É LEVADO A UTI APÓS SOFRER ISQUEMIA, DURANTE A MADRUGADA
ELE PASSA BEM
SINTOMAS COMEÇARAM QUANDO ELE ACOMPANHAVA VOTAÇÃO NA CÂMARA
Publicado: 27 de abril de 2017 às 08:05 - Atualizado às 09:01
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu uma isquemia vascular nesta madrugada, 27, e está na unidade de terapia intensiva de um hospital de Brasília. A hipótese de AVC hemorrágico foi descartada. O senador passa bem.
Eunício Oliveira acompanhava durante a madrugada a sessão da Câmara que discutia a reforma trabalhista, quando começaram os sintomas, como tontura. Pessoas ligadas ao senador falam em "micro isquemia" e confirmam que ele está bem, sob observação. Boletim médico divulgado pelo hospital informou que o senador está estável e que exames de imagem do crânio têm 'resultados normais’. Oliveira será reavaliado ao longo do dia.
Mais cedo, Eunício havia comemorado o "dia histórico de votações", quando o Senado aprovou o projeto de lei que protege cidadãos do abuso de autoridade e outro que acaba o foro privilegiado para o Brasil. Em fevereiro, ele foi submetido a cirurgia para extrair a vesícula, também em um hospital de Brasília.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
PT já cogita eleição sem Lula como candidato
Em análises internas de cenário, petistas reconhecem que delações da Odebrecht e de Léo Pinheiro, da OAS, complicaram a vida de Lula para as eleições
Por Da redação
access_time27 abr 2017, 09h19 - Atualizado em 27 abr 2017, 09h20
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Reprodução/VEJA)
As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.
Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status.
Líderes petistas avaliam que mesmo que as novas acusações não sejam confirmadas com provas materiais, elas engrossam o caldo das chamadas “provas indiciárias” (com base em indícios) que poderiam sustentar, pelo volume, um pedido de condenação de Lula com base na teoria do domínio do fato, usada para levar José Dirceu à prisão no mensalão.
Lula é alvo de seis pedidos de abertura de inquéritos enviados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), à primeira instância da Justiça Federal com base nas delações da Odebrecht.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
CARTA ABERTA A EMILIO ODEBRECHT
Merece ser muito Compartilhada
Parabéns a quem a escreveu!
"Enquanto famílias tradicionais e ricas dos EUA ajudam
o país criando fundações beneficentes e doando fortunas a universidades, a
família Odebrecht preda e rouba o país.
Que vergonha Sr. Emílio Odebrecht. O mínimo que esperávamos
do senhor era um pouco de arrependimento. Mesmo que não passasse de um
arrependimento "teatralesco" semelhante ao praticado por seu cúmplice
sem pedigre Lula da Silva.
Enquanto as grandes fortunas dos EUA se preocupam em honrar
o nome de seus antepassados, ajudando seu país, a ciência mundial, o planeta ou
alguma população em perigo, através de doações em dinheiro, o senhor, seus
descendentes e subordinados saquearam a esperança e o sonho de nos tornarmos um
país democrático e desenvolvido, tudo por ganância, usura, sede de poder sem
limites.
Desculpe-me, mas se houvesse uma medalha destinada a
homenagear os nomes que mais lesaram e roubaram nosso país, o senhor e seu
amigo quadrilheiro Lula, subiriam no pódio para receber o presente. Vocês são
imorais. Chamá-los de bandidos não dá a noção mínima do mal que vocês fizeram
nossa geração, aos nossos filhos e netos.
Os Rockefeller, Ford,
Kennedy e Bill Gates serão lembrados em seus países e no
mundo pelas contribuições que deram para a construção de um mundo melhor.
Não se iluda, desça de seu pedestal, engula a sua arrogância
e o seu ar de superioridade, eles servem apenas para mostrar o quão o senhor é
cínico, cruel, mal caráter e insensível.
Sua família, Odebrecht, será eternamente lembrada como a
família mais corrupta e que maior prejuízo trouxe ao povo brasileiro.
Não se esconda atrás da velha conversa fiada que trouxe
emprego e desenvolvimento ao país, a pilha de cadáveres produzidos nas filas
dos hospitais do SUS, nas estradas mal cuidadas, na falta de segurança pública,
na péssima qualidade de nosso ensino e muito maior, a ignorância do
analfabetismo que nos mantém alienados e usados por vocês.
Esse roubo existe há muito tempo, não fui eu quem criou a
corrupção, eu simplesmente pagava a propina... Poupe-nos, NÃO HAVERIA CORRUPTO
SE NÃO HOUVESSE CORRUPTOR.
Vocês eternizam a Família Odebrecht como a mais corrupta e
os maiores traidores da nação brasileira, um grupo empresarial de excelência em
engenharia, mas um desastre em valores éticos, morais e humanos. Vocês
conseguiram entrar para a história."
Vocês já pararam pra pensar quantas escolas, creches,
moradias dignas, cestas básicas, quantos brasileiros pobres foram prejudicados
pela ânsia desenfreada de um grupo de corrupção.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
quarta-feira, 26 de abril de 2017
PALOCCI DEVE DELATAR O EX-PRESIDENTE E SEUS PARCEIROS DO SETOR PRIVADO
EX-MINISTRO PRETENDE ENTREGAR LULA, EMPRESÁRIOS E BANQUEIROS
Publicado: 26 de abril de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:03
DELAÇÃO DE PALOCCI DEVE INCLUIR LULA, EMPRESÁRIOS E BANQUEIROS
O ex-ministro Antonio Palocci deverá incluir em sua delação, além do ex-presidente Lula, pessoas que se beneficiaram do esquema de corrupção nos governos petistas. Do tipo frio, calculista, que não se emociona por nada, Palocci deve envolver empresários, inclusive da área de comunicação, e banqueiros que se locupletaram de decisões do governo. Palocci estaria com sede de vingança, dizem fontes do PT. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Palocci pretende se vingar de Lula e dos banqueiros e empresários que não o “protegeram” e nem o ajudaram após sua prisão, em outubro.
A um advogado, Palocci disse que não vai “pagar esse pato sozinho”, queixando-se de que Lula e demais “parceiros” o abandonaram.
Quarta (19), Palocci surpreendeu ao se colocar à disposição para “colaborar”, prometendo material para “mais um ano” de Lava Jato.
O MPF pressiona, mas foram as conversas com Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro, na carceragem da PF, que persuadiram Palocci a delatar.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
Plenário da Câmara vota reforma trabalhista nesta quarta-feira
Relatório foi aprovado nesta terça pela comissão especial
ECONOMIA POLÊMICAHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.
Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) acatou algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a patrões que cometerem assédio moral ou sexual.
Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres.
O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tentará votar os destaques em separado antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para começar no período da tarde.
Veja a seguir os principais pontos do parecer de Marinho:
Negociado sobre o legislado
Considerada a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto enviado pelo governo previa que o negociado sobre o legislado poderia ser aplicado em 13 situações, entre as quais plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. O substitutivo de Marinho aumentou essa possibilidade para quase 40 itens.
O parecer mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).
Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores. A medida enviada pelo governo prevê que as férias possam ser divididas em até três períodos. No parecer, o relator propõe que não é permitido que um dos períodos seja inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um.
Além disso, para que não haja prejuízos aos empregados, vedou-se o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Para Marinho, ao se abrir espaço para que as partes negociem diretamente condições de trabalho mais adequadas, sem revogar as garantias estabelecidas em lei, o projeto possibilita maior autonomia às entidades sindicais, ao mesmo tempo em que busca conferir maior segurança jurídica às decisões que vierem a ser negociadas.
Por outro lado, a lista de pontos previstos em lei que não poderão ser alterados por acordo coletivo chegou a 29. O projeto original proibia mudanças apenas em normas de segurança e medicina do trabalho. O novo texto, prevê, entre outros, a liberdade sindical e o direito de greve; FGTS; salário mínimo; décimo terceiro salário; hora-extra, seguro-desemprego, salário família; licenças-maternidade e paternidade; aposentadoria; férias; aviso prévio de 30 dias; e repouso semanal remunerado.
Fim da contribuição sindical obrigatória
Marinho propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou da empresa.
“Criada em uma época em que as garantias constitucionais estavam suspensas, a contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo”, afirmou Marinho.
O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.
“Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato”, destacou o relator. Para Marinho, os sindicatos se fortalecerão com o fim da obrigatoriedade da cobrança de um dia de trabalho por ano, e a mudança vai acabar com instituições sem representatividades, o que chamou de “sindicatos pelegos”.
Trabalho intermitente
A proposta do relator prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. A modalidade, geralmente praticada por donos de bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horário fixo de trabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê apenas a contratação parcial de forma descontínua, com duração que não exceda a 25 horas semanais.
O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.
O empregado deverá ser convocado para a prestação do serviço com, pelo menos, três dias de antecedência e responder em um dia útil. Ao final de cada período de prestação de serviço, o trabalhador receberá o pagamento da remuneração, de férias e décimo terceiro proporcionais, além do repouso semanal remunerado e adicionais legais. Segundo a proposta de Marinho, o empregador deverá recolher a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Trabalho terceirizado O relatório retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não.
Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.
Com o objetivo de proteger o trabalhador terceirizado, a medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.
Além disso, garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados. A lei atual permite, mas não obriga a empresa a oferecer o mesmo tratamento.
Pelo novo texto da lei, quando o número de terceirizados for acima de 20% do total de funcionários contratados diretamente, a empresa poderá oferecer serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outro local, mas com o mesmo padrão.
Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.
Teletrabalho
O relator propõe a regulamentação do teletrabalho. Atualmente, 15 milhões de pessoas desempenham suas funções a distância no país. Nas empresas privadas, 68% dos empregados adotam a modalidade. Os dados fazem parte de um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelo substitutivo, o contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.
Em caso de decisão unilateral do empregado pelo fim do teletrabalho, o texto prevê um prazo de transição mínimo de 15 dias. A compra e manutenção de equipamento para o chamado home office devem ser definidas em contrato.
Multas
O relatório de Marinho manteve a redação do projeto original na íntegra sobre a aplicação de multas administrativas na inspeção do trabalho. A existência dessas multas não exime os empregadores de responsabilização penal.
A proposta do governo prevê o reajuste anual dos valores das multas administrativas em moeda corrente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE ou pelo índice de preços que vier a substituí-lo.
Em outro ponto, o parecer trata da multa por funcionário não registrado. Atualmente, é cobrado um salário mínimo (R$ 937). Na proposta do governo, o valor passaria para R$ 6 mil. O relator, no entanto, estipula multa de R$ 3 mil para empresas de grande porte e de R$ 800 para micro e pequenas empresas.
Ativismo judicial
O parecer incorpora normas para diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho, o que o relator chama de ativismo judicial. “Temos, hoje, uma coletânea de normas que, em vez de contribuir para a rápida conclusão da demanda, têm sido um fator preponderante para o estrangulamento da Justiça do Trabalho”, disse.
Entre as medidas propostas, está a previsão de que se o empregado assinar a rescisão contratual fica impedido que questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.
“Foram incorporadas normas que visam a possibilitar formas não litigiosas de solução dos conflitos, normas que desestimulam a litigância de má-fé, normas que freiam o ativismo judicial e normas que reafirmam o prestígio do princípio constitucional da legalidade, segundo o qual ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, disse o deputado.
Demissão consensual
O substitutivo de Marinho incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.
Atualmente, a CLT prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa. Com informações da Agência Brasil.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
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