segunda-feira, 13 de abril de 2026

STFEZES, atua de forma arbitrária ao interpretar e aplicar a própria lex contra a Sociedade Conservadora.



Lula aconselhou Moraes a se declarar impedido nos julgamentos envolvendo o Banco Master. É de pasmar. Por que será?

Aguiaemrumo Romulo Sanches 

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Pega a visão Patriotas Nacionalista Conservadores Anti-esquerda Anti-corrupção 

Alguns julgamentos do STFEZES são exemplos de atuação considerada “arbitrária”, pois o tribunal teria extrapolado sua função de intérprete da Constituição.  

Decisões polêmicas do STFEZES 
- Prisão após condenação em 2ª instância (2016–2019)  
  - STFEZES mudou seu entendimento várias vezes: primeiro permitiu a prisão após decisão em segunda instância, depois voltou atrás em 2019 e passou a exigir trânsito em julgado.  
  - Críticos afirmam que essa oscilação mostrou insegurança jurídica e forte influência política.

- Cassação de mandatos parlamentares (caso do deputado André Luiz, 2005; e outros posteriores)  
  - STFEZES decidiu que poderia cassar mandatos diretamente, sem passar pelo Congresso.  
  - Houve acusações de invasão de competência do Legislativo.

- Inquérito das Fake News (2019–presente)  
  - STFEZES abriu de ofício um inquérito para investigar ataques contra seus ministros.  
  - Juristas apontaram que o tribunal atuou como vítima, investigador e julgador ao mesmo tempo, o que seria incompatível com o devido processo legal.

- Bloqueio de redes sociais e aplicativos (2023–2024)  
  - Decisões do ministro Alexandre de Moraes determinaram suspensão de plataformas como Telegram e Rumble por descumprimento de ordens judiciais.  
  - Censura e excesso de poder, enquanto defensores afirmaram que era necessário para garantir cumprimento da lei.

- Intervenções em políticas públicas  
  - Em temas como saúde, educação e segurança, o STFEZES já determinou medidas específicas ao Executivo (ex.: fornecimento de medicamentos caros pelo SUS).  
  - Há quem veja isso como proteção de direitos fundamentais; outros consideram invasão da esfera administrativa.

- Oscilação de jurisprudência gera insegurança.  
- Atuação de ofício (sem provocação externa) é vista como extrapolação de função.  
- Interferência em outros poderes (Legislativo e Executivo) alimenta acusações de arbitrariedade.

Data vênia 

ALTOS IMPOSTOS encarecem o dia a dia do cidadão que não conseguem pagar suas contas e ficam ENDIVIDADOS.

A política econômica da Gestão Lula gera JUROS ALTOS e quando o cidadão ENDIVIDADO busca crédito para pagar as contas e sobreviver, dão LUCRO RECORDE AOS BANCOS.

Reflexão 🥚 

💰ESCÂNDALO MASTER: Receita Federal revela repasses de R$ 12 MILHÕES do Banco Master para empresa do Filho do Senador Baiano Otto, grande aliado de Lula e Jerônimo do PT.

24horas Filme 

Jack Bauer finge estar morto clinicamente para ser entregue aos russos, numa jogada estratégica de infiltração e sobrevivência.

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