Lula aconselhou Moraes a se declarar impedido nos julgamentos envolvendo o Banco Master. É de pasmar. Por que será?
Aguiaemrumo Romulo Sanches
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Pega a visão Patriotas Nacionalista Conservadores Anti-esquerda Anti-corrupção
Alguns julgamentos do STFEZES são exemplos de atuação considerada “arbitrária”, pois o tribunal teria extrapolado sua função de intérprete da Constituição.
Decisões polêmicas do STFEZES
- Prisão após condenação em 2ª instância (2016–2019)
- STFEZES mudou seu entendimento várias vezes: primeiro permitiu a prisão após decisão em segunda instância, depois voltou atrás em 2019 e passou a exigir trânsito em julgado.
- Críticos afirmam que essa oscilação mostrou insegurança jurídica e forte influência política.
- Cassação de mandatos parlamentares (caso do deputado André Luiz, 2005; e outros posteriores)
- STFEZES decidiu que poderia cassar mandatos diretamente, sem passar pelo Congresso.
- Houve acusações de invasão de competência do Legislativo.
- Inquérito das Fake News (2019–presente)
- STFEZES abriu de ofício um inquérito para investigar ataques contra seus ministros.
- Juristas apontaram que o tribunal atuou como vítima, investigador e julgador ao mesmo tempo, o que seria incompatível com o devido processo legal.
- Bloqueio de redes sociais e aplicativos (2023–2024)
- Decisões do ministro Alexandre de Moraes determinaram suspensão de plataformas como Telegram e Rumble por descumprimento de ordens judiciais.
- Censura e excesso de poder, enquanto defensores afirmaram que era necessário para garantir cumprimento da lei.
- Intervenções em políticas públicas
- Em temas como saúde, educação e segurança, o STFEZES já determinou medidas específicas ao Executivo (ex.: fornecimento de medicamentos caros pelo SUS).
- Há quem veja isso como proteção de direitos fundamentais; outros consideram invasão da esfera administrativa.
- Oscilação de jurisprudência gera insegurança.
- Atuação de ofício (sem provocação externa) é vista como extrapolação de função.
- Interferência em outros poderes (Legislativo e Executivo) alimenta acusações de arbitrariedade.
Data vênia
ALTOS IMPOSTOS encarecem o dia a dia do cidadão que não conseguem pagar suas contas e ficam ENDIVIDADOS.
A política econômica da Gestão Lula gera JUROS ALTOS e quando o cidadão ENDIVIDADO busca crédito para pagar as contas e sobreviver, dão LUCRO RECORDE AOS BANCOS.
Reflexão 🥚
💰ESCÂNDALO MASTER: Receita Federal revela repasses de R$ 12 MILHÕES do Banco Master para empresa do Filho do Senador Baiano Otto, grande aliado de Lula e Jerônimo do PT.
24horas Filme
Jack Bauer finge estar morto clinicamente para ser entregue aos russos, numa jogada estratégica de infiltração e sobrevivência.
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