segunda-feira, 28 de maio de 2018

Ministro Do STF Convoca Reunião Com Forças Armadas E Fala Sobre A Insistência De Um Condenado.






O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, participou de um evento, nesta segunda-feira (28), sobre os 30 anos da Constituição Brasileira e demonstrou preocupação com as próximas Eleições. Ele confirmou uma reunião com órgãos federais para um debate sobre estas questões. Em um determinado momento, sem mencionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro mostrou um pouco de inquietação com a insistência de Lula em querer ser candidato, sendo que ele está praticamente inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Em relação às eleições, o ministro Luiz Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que essa paralisação dos caminhoneiros é um alerta para o que pode acontecer nas próximas eleições.
Segundo o magistrado, os caminhoneiros estão cometendo um ato irresponsável. As pessoas estão sendo prejudicadas e isso não pode ser tolerado. O temor de Fux é que uma manifestação como essa possa acontecer na época das eleições e causar um grande caos no Brasil. A distribuição de urnas eletrônicas pode ser comprometida e até mesmo a ida das pessoas para os lugares de votação.
O presidente do TSE decidiu se preparar e convocou uma reunião com órgãos federais, como a Polícia Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas, para que esse momento de hoje não se repita em outubro.
Fux também comentou que o fato do STF ter sido acionado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja feita o desbloqueios de rodovias é um tipo de ativismo judicial. Esse tipo de paralisação, segundo o ministro, deve ser resolvido à força e não com normas do tribunal.
Insistência de um condenado
De acordo com Fux, é preciso que as decisões respeitem a Constituição quando se fala em Justiça Eleitoral. Condenados por crimes estão impossibilitados de participar das Eleições , conforme a Lei da Ficha Limpa. Tudo tem que ser cumprido.
O ministro acabou citando fatos que se assemelham ao ex-presidente Lula . Ele criticou aqueles que tem “uma vida pregressa reprovável” e, mesmo condenados, ainda insistem em registrar suas candidaturas. A pessoa que cometeu crimes contra a Administração Pública não pode ter chances de querer comandar um Governo.
Mesmo assim, o ministro sabe que um tribunal superior pode conceder liminar para que um político desse concorras às eleições.
Constituição
O ministro ressaltou que a Constituição é feita de regras e princípios e muitas vezes, as regras são interpretáveis. Por isso, pode acontecer na Corte de ter um “Overruling”, que seria um tipo de mutação constitucional, declarou.
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URGENTE! – Justiça Determina Utilização De Força Policial Para A Retirada Do Acampamento “Lula Livre”








Os moradores do bairro Santa Cândida, por intermédio da Advogada Patrícia Busatto, do Movimento República de Curitba venceram na Justiça a retomada da multa diária por réu de 500 mil reais por dia e a retirada dos manifestantes por força policial, se nescessário.
O acampamento que já dura quase dois meses, está trazendo inúmeros transtornos ao bairro. Com a decisão, os moradores acreditam e esperar por ter sua liberdade de expressão e direito de ir e vir retomados novamente.

por: Patrick Ignaszevski – República de Curitiba
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Governo Investiga Infiltração De Três Movimentos Políticos Na Paralisação Dos Caminhoneiros






O governo apura se três movimentos políticos – “Intervenção militar já”, “Fora Temer” e “Lula livre” – se infiltraram na paralisação dos caminhoneiros. Eles estariam alimentando os focos que ainda querem manter os bloqueios, mesmo após ter boa parte de suas reivindicações atendidas ou ao menos encaminhadas. Essa é uma leitura feita nas reuniões do gabinete de crise montado pelo Palácio do Planalto na semana passada. Os caminhoneiros falam abertamente do problema. O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) – uma das últimas entidades a aceitar as propostas do governo -, José da Fonseca Lopes, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 28, que há um forte grupo de intervencionistas infiltrado na paralisação dos caminhoneiros. “Quem quer derrubar o governo que monte um movimento, não use a Abcam”, disse, ressaltando que as reivindicações do movimento de caminhoneiros autônomos já foram atendidas. “Os caras querem dar um golpe nesse País e eu não vou fazer parte disso”, afirmou.



Ele acredita que, a partir de amanhã, o País estará ‘bem encaminhado para a normalidade’. Segundo Lopes, ainda resta desmobilizar em torno de 250 mil caminhões. “Para esses que têm posição extremista, esse ou qualquer outro acordo não iria funcionar porque a intenção não é resolver problemas, mas criar o caos, a instabilidade”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí, no Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Litti. Para o líder gaúcho, o grupo mais resistente ao acordo é movido “por um tema político e não econômico”.




Nesta segunda-feira, 28, o próprio ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu “Fodão” Padilha, admitiu a possibilidade de haver infiltração política e informou que a Polícia Rodoviária Federal trabalha para apartá-los do movimento. “A Polícia Rodoviária Federal conhece as estradas onde trabalha, conhece quem é líder do movimento caminhoneiros e sabe das infiltrações políticas. Ela está mapeando e não quer cometer nenhuma injustiça. Com muita cautela, vai começar a separar os infiltrados”. O governo avalia já ter feito tudo o que estava a seu alcance para atender à pauta dos caminhoneiros: redução da Cide e do PIS/Cofins, a promessa de congelamento por 60 dias – e depois reajustes a cada 30 dias -, a liberação da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso (quando o caminhão trafega vazio e por isso suspende o terceiro eixo) em São Paulo e a reserva de 30% das cargas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os caminhoneiros autônomos, ao lado de outras medidas administrativas que ajudarão a manter a renda desses trabalhadores.

O Planalto deixou claro na negociação que agora a conversa deve ser com o Congresso, que precisa aprovar as Medidas Provisórias (MPs) assinadas por Temer, inclusive a que cria o frete mínimo, uma espécie de salário mínimo para os autônomos.




Mas, ao lado da pauta dos caminhoneiros, ganhou força a pauta política. E sobre essa ainda é impossível avaliar a intensidade e extensão do movimento. Os mais pessimistas não descartam o risco de, havendo crescimento dessa vertente, o protesto resvalar para algo semelhante às manifestações de 2013, quando atos que, inicialmente tinham como questão central a reclamação contra o aumento das passagens de ônibus ganhou dimensão muito maior e cunhou a expressão “Não é pelos 20 centavos”. Agora, a pauta adicional dos caminhoneiros fica ainda mais difusa e extensa quando outros grupos tentam pegar carona na paralisação, como os movimentos, ainda incipientes, de motoboys e transportadores escolares em algumas cidades. Os ecos de 2013 aparecem, por exemplo, quando um pequeno grupo de manifestantes favoráveis à intervenção militar, que se reuniu no início da tarde em frente ao Ministério da Justiça, recebe buzinadas de apoio da maioria dos veículos que para no semáforo próximo ao protesto. Caminhões e vans escolares também participavam do protesto. Os desdobramentos da crise têm sido avaliados em duas reuniões diárias do gabinete de crise. A leitura é que, provavelmente na quarta-feira, será possível ter uma visão mais clara sobre os focos de resistência do movimento. A prioridade do governo é manter o abastecimento e a expectativa é que nos próximos dias haja alguma normalização.

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Força Tarefa Da Lava Jato Investiga Ligação Do Ex-Bilionário De Papel Eike Batista Com O Megadoleiro Dario Messer






A Lava Jato tem informação de encontros privados entre o ex-bilionário piramista de papel Eike Batista e o megadoleiro Dario Messer, chefe de uma rede de doleiros que teria movimentado US$ 1,6 bilhão. Segundo os investigadores, Messer também manteve contatos com Ary Bergher, antigo advogado de Eike Batista. Bergher é acusado de ter orientado operadores do ladrão peemedebista Sérgio Cabral a mentir sobre um contrato forjado para pagamento de R$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador. Uma fonte da investigação disse que Messer cogitou pagar a propina de Sérgio Cabral por meio do banco EVG, mas seu ex-sócio Enrico Machado foi contra. Além dessa operação, Messer teria apoiado Eike Batista em operações com offshores em vários paraísos fiscais. No ano passado, a Corte de Justiça das Ilhas Cayman bloqueou mais de US$ 60 milhões em contas do empresário. Há suspeita de dissipação de recursos. Uma planilha obtida mostra que as offshores do ex-bilionário piramista de papel Eike Batista receberam mais de US$ 10 bilhões entre 2007 e 2015. (O Antagonista)

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A Petrobrás Agora Virou BNDES? – Presidente Da Petrobras Tem Outro Sócio Com Contrato No Valor De 11 Milhões De Reais Sem Licitação






A revista Crusoé descobriu mais uma sociedade esquisita de Pedro Parente, presidente da Petrobras: com um sujeito que tem um contrato com a estatal no valor de 11 milhões de reais, firmado sem licitação, depois que Parente assumiu a presidência da empresa.
Na semana passada, a revista revelou que o presidente da Petrobras também é sócio de José Berenguer, presidente do banco JP Morgan no Brasil, que em maio deste ano recebeu da Petrobras, antecipadamente, o pagamento de cerca de 2 bilhões de reais (600 milhões de dólares) de um financiamento que venceria em 2022.

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Greve Dos Caminhoneiros Faz Moro Tomar Atitude Fora Do Corriqueiro.






O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba e condutor da Lava Jato (maior operação contra a corrupção no país), resolveu rapidamente suspender nesta última sexta-feira (25/5) a audiência referente à ação penal que abordará as reformas ocorridas no Sítio de Atibaia, em São Paulo, em decorrência da greve dos caminhoneiros. Entre os réus está o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , que responderá como suposto proprietário do imóvel.
Marcada para a próxima segunda-feira (28/5), a ação penal deveria contar com a presença de várias pessoas do alto escalão para prestarem depoimento pessoal, inclusive o próprio ex-presidente Lula deveria comparecer em juízo.

No entanto, em decorrência das grandes manifestações, com fechamentos de estradas e rodovias pelo movimento, o juiz Moro achou por bem suspender a primeira audiência do Sítio em Santa Bárbara, para evitar possíveis embaraços.
O magistrado foi categórico em ressaltou que realmente havia depoimentos marcados para a manhã e à tarde da segunda-feira, porém a Justiça Federal da capital paranaense decretou o cancelamento do expediente em decorrência do movimento grevista. Moro destacou em despacho a importância das reivindicações da categoria, expressou respeitando, todavia, deixou a legitimidade da paralisação para ser apreciada pelas autoridades competentes.
Entretanto, em contrapartida, o juiz argumentou  sobre a dificuldade da continuidade dos trabalhos com a greve e se, por ventura, ocorrer um prolongamento exagerado da paralisação associado aos bloqueios de estradas e rodovias, consequentemente acarretará sérios problemas aos brasileiros, com prejuízos talvez irreparáveis, como por exemplo, o bloqueio de serviços essenciais: polícia ostensiva, corpo de bombeiros ou ambulâncias.
Também há preocupação com os desabastecimentos de medicamentos, alimentos, combustíveis dentre outras produtos prioritários como a prestação de Justiça.
No entanto, ao suspender a audiência o juiz presumiu que todos os envolvidos sejam coerentes e usem o bom-senso para enfrentar situações momentâneas, pois até que se estabeleça a ordem por completo, uma vez que, o movimento grevista [VIDEO]influenciou praticamente na vida dos cidadãos nos últimos dias, inclusive na escala do expediente da Justiça Federal de Curitiba, as atitudes seguintes devem ser cautelosas para que não haja episódios vinculados à violência.
Moro comunicou que um novo despacho deverá ser proferido após os ânimos acalmarem e naturalmente, as novas datas das audiências suspensas serão publicadas e os envolvidos, fará jus à citação.
Por fim, esclareceu ainda que o caso relacionado ao sítio foi responsável pela terceira ação contra o ex-presidente Lula na Lava Jato. Segundo as alegações, as construtoras OAS, Odebrecht e Schahin, por intermédio do pecuarista amigo de Lula, José Carlos Bumlai, aplicaram cerca de R$ 1,02 milhão em obras na propriedade em troca de contratos ilícitos junto a Petrobras.
O bem foi adquirido em 2010, pelos amigos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, logo quando o petista deixava o cargo de Presidente da República. O ex-presidente afirmou que jamais recebeu vantagens indevidas (propina) das empreiteiras.
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Crise Com Caminhoneiros Expõe Fragilidade De Temer





A crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao oitavo dia nesta segunda-feira, expôs a fragilidade e a desarticulação do governo do presidente Michel Temer e complicou ainda mais a já difícil situação de uma eventual candidatura governista na eleição presidencial de outubro, respingando também nas chamadas candidaturas de centro.
A resposta do governo à paralisação da categoria, que provocou desabastecimento em todo o país, foi alvo de críticas em reservado até mesmo de parlamentares de partidos que já foram da base aliada de Temer e gerou o que analistas ouvidos pela Reuters chamaram de tentativas de capitalizar eleitoralmente com o episódio.
“Um processo que expôs a desarticulação da base governista em continuidade ao fenômeno que a gente já observava, um governo com baixo poder de agenda e refém de temas negativos”, disse à Reuters o analista político da Tendências Consultoria Rafael Cortez.
Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, a resposta do governo à crise “foi um desastre”, pois o Palácio do Planalto fracassou ao não se antecipar aos problemas e, quando a crise estourou, ter entrado em pânico.
“Ele não protegeu o acionista da Petrobras, ele não protegeu o cidadão comum, ele não protegeu o caminhoneiro também, que continua insatisfeito”, disse Melo, que vê no atual episódio um precedente preocupante.
“O governo se mostrou fraco e ruim de negociação e eu acho que ele abriu um flanco muito perigoso para todas as outras corporações. Não à toa os petroleiros estão falando em greve e você pode esperar outras corporações também falando em greve.”
O desempenho do governo também foi alvo de críticas duras de parlamentares que já foram alinhados ao Palácio do Planalto na gestão Temer.
Para o líder de um partido da base, que falou na condição de anonimato, trata-se de um “desgoverno”.
“O governo já estava assim (fraco). Nessa questão, entregou tudo sem garantia de que os caras vão responder”, disse esse líder. “O Congresso vai ter que fazer o que já vem fazendo, vamos tocar nossa vida, cuidar das pautas que temos. Não há necessidade de negociação com esse governo.”
Um outro líder parlamentar adotou posição similar e fez ainda avaliação de que a fragilidade do Planalto permitiu que grupos tirassem vantagem dessa vulnerabilidade.
Apesar de parlamentares criticarem a postura de Temer – que no auge da greve em evento com entrega de veículos para o Conselho Tutelar no Rio chegou a dizer que aquilo era a coisa mais importante que faria no dia -, analistas também viram falhas no papel desempenhado pelo Legislativo neste processo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), patrocinou, contra a vontade do Planalto, a inclusão no texto da reoneração da folha de pagamento da isenção do PIS/Cofins para o diesel, cometendo um erro de cálculo no impacto que a medida teria nas contas públicas.
Já o presidente do Senado, na quinta-feira, conforme os episódios de desabastecimento se acumulavam, deixou Brasília em direção a seu Estado natal, o Ceará. No entanto, diante da exposição sofrida pela ausência, acabou retornando à capital.
Melo, do Insper, classificou como “um horror” a atitude de Eunício, enquanto Cortez, da Tendências, avaliou que a atitude de Maia pode ter sido motivada por “um certo oportunismo de tentar transformar essa crise em algum ganho eleitoral”. Maia é pré-candidato à Presidência pelo DEM.

Improbabilidade Governista

O cenário de fragilidade do governo, que agrava a impopularidade de Temer e de sua administração – batuques de panelas puderam ser ouvidos durante o pronunciamento do presidente no domingo – tem ainda o efeito de tornar ainda mais improvável a empreitada de uma candidatura governista ao Planalto, atualmente encampada pelo ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB).
“A greve dos caminhoneiros derrubou o único pilar que o governo tinha para defender um projeto eleitoral em 2018, que seria a reconstrução da política econômica… Dificilmente essa ideia de continuidade vai prevalecer no comportamento eleitoral, o que significa que o eleitor vai olhar para alguém distante do governo”, disse Cortez.
“Me parece que tal cenário sinaliza a improbabilidade de um projeto presidencial do MDB e, mais do que isso, há o risco de ‘sarneyzação’ crescente do processo de 2018, quando candidatos e nomes ligados ao status quo tiveram muita dificuldade em convencer o eleitorado”, acrescentou, referindo-se à sucessão de José Sarney em 1989.
Nesse cenário, candidatos não identificados com o governo podem se beneficiar. Incluem-se neste grupo o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e nomes mais à esquerda, como Ciro Gomes (PDT).
“Esse clima, essa radicalização, não chama por moderação. Ela atende aos extremos… Isso joga água no moinho do Bolsonaro. Agora, também a esquerda, por conta da radicalização, do mau momento, também é favorecida”, disse Melo.
“Eu sei é que o centro moderado e sobretudo o centro identificado com o governo é o que mais perde. O desastre foi no centro.”
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