O Complexo Médico Penal de Pinhais, que se apronta para receber o ex-presidente Lula, tão logo sua prisão seja decretada. JÁ FORAM DEFINIDOS O LOCAL EM QUE O PETISTA IRÁ DORMIR – uma cela de 12 m2, com capacidade para três presos –, O ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA O DIA DA PRISÃO E ATÉ SUA ROTINA NA PENITENCIÁRIA…
……..> Quando o sol se descortina no horizonte, o ar cortante e álgido da manhã dá lugar a uma atmosfera densa de expectativa. É inegável para quem por lá atravessa: o Complexo Médico Penal de Pinhais, a 40 minutos do centro de Curitiba, já respira diferente. O presídio, com 8,406 metros quadrados de área construída e que hoje abriga 697 presos, entre os quais 11 da Operação Lava Jato, será o provável destino do ex-presidente Lula, tão logo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decretem sua prisão. Na última semana, a reportagem de ISTOÉ visitou a penitenciária – em fase final de preparação para receber o petista. Já foram definidos os esquemas de segurança, o local em que o líder do PT irá ficar e até sua rotina no cárcere – incluindo o que ele poderá ou não fazer no futuro lar.
Por decisão do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), foi reservada a Lula uma das dez celas da galeria 6 do Complexo, situada no segundo piso. Lá estão acomodados exclusivamente presos da Lava Jato e outros condenados pelo crime de colarinho branco. Os mais ilustres são o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Cada cela da galeria 6, como a que já está separada para Lula, tem 12 metros quadrados, e é destinada a 3 presos. A unidade é composta por três camas de solteiro, construídas em alvenaria, com direito a um colchão de densidade 28. Se o petista precisar de colchão especial, um médico deverá atestar que ele sofre da coluna, por exemplo. Nesse caso, caberá à família providenciar outro colchão, nas medidas fornecidas pela direção do presídio. A cela, com uma janela e porta em aço, conta com um vaso sanitário no chão (o chamado boi), com pouca privacidade, e um tanque com torneira. Os agentes penitenciários asseguram que é possível bebê-la sem sobressaltos – a água, fornecida pela Sanepar, esclarecem, é potável. Mas se Lula exagerar no consumo, não tem conversa: a água será cortada. O tanque também servirá para o futuro detento lavar as quatro cuecas e quatro pares de meias, autorizados a carregar para a cela. Toalhas e roupas de cama são fornecidas pela prisão, incluindo um cobertor. Como o inverno de Curitiba é gelado, alcançando até temperaturas negativas, a família poderá mandar cobertores mais quentes. Detalhe: a movimentação de familiares no presídio é restrita. Só podem entrar dois parentes por vez, devidamente cadastrados. E não são permitidas visitas íntimas. Já os advogados podem falar com os presos a qualquer hora e dia, mas através de um parlatório, por meio de interfone, protegido por resistente vidro de policarbonato.
UNIFORME OBRIGATÓRIO
Como todos os demais presos, Lula será obrigado a usar uniforme – calça de moletom cinza e camisa branca, com detalhe em azul, as cores da bandeira do Depen –, mas não precisará mexer no bolso para receber o novo figurino. A indumentária será fornecida pelo presídio. Os uniformes são lavados uma vez por semana na lavanderia da cadeia, onde trabalham dois detentos, devidamente remunerados. Se o ex-presidente necessitar de remédios, a penitenciária fornece genéricos de graça. Médicos e enfermeiros também prestam atendimento gratuitamente. São eles que controlam a ingestão de eventuais medicamentos, que não ficam nas celas em hipótese alguma para evitar que algum deles se intoxique.
Desde que alcançou o Planalto, Lula acostumou-se ao conforto e salamaleques que só o poder é capaz de proporcionar. No Complexo dos Pinhais a vida será bem mais dura, por óbvio. Por exemplo, o petista, assim como seus pares, será obrigado a despertar às 5h. O café da manhã, servido na cela, vai até às 6h. Limita-se a dois pães com manteiga e café com leite. Depois, é chegada a hora o banho. Há um conjunto de chuveiros para cada galeria. Com água quente, inclusive. Mas cada banho só pode durar no máximo quatro minutos. A escala no chuveiro é regida pela lei da vida, que deveria valer para todos: quem chega por último, vai para o final da fila. Para o asseio do preso, os parentes poderão levar shampoos e sabonetes.
Das 9h às 11h, Lula poderá tomar banho de sol no pátio. E até jogar futebol. Mas não será como nas famosas pelejas na Granja do Torto com os ministros. A bola é improvisada, em algumas ocasiões feitas de meia, e a trave foge da tradicional: em geral é pintada nos dois lados do muro. À atividade física segue-se uma nova refeição. O almoço do petista será entregue às 11h. A comida vem em formato de marmitex, fornecida pela Risotolândia, empresa contratada pelo Depen em processo licitatório. Cada marmita, na temperatura de 42º, é devidamente balanceada por nutricionistas: 60% de carboidratos (arroz, feijão ou macarrão) e 40% de proteínas (carne todos os dias), acompanhados de verduras ou legumes. Sobremesa, no entanto, é luxo: só é permitida uma vez por semana. O jantar, com o mesmo cardápio, está programado para ser servido às 17h. Nesse intervalo, é possível circular pelos corredores, ir à biblioteca, ou mesmo ficar vendo TV nas celas – cada unidade é equipada com um aparelho de TV de 20 polegadas e um rádio AM/FM, sem entrada de USB. O uso de outros equipamentos eletrônicos são expressamente proibidos. Celular nem pensar. Por volta das 22h, as luzes se apagam. “A vida não é das piores, mas também não chega a ser um hotel duas estrelas”, disse Luiz Alberto Cartaxo Moura, diretor do Depen, à ISTOÉ. O diretor do presídio que abrigará Lula, Jefferson Medeiros Walkiu, carrega a fama de durão. Medeiros não admite, por exemplo, que o detento beba ou fume. Portanto, nada de cachacinha ou charutos cubanos. Se flagrado fumando ou bebendo, o petista estará sujeito a sofrer medidas restritivas de liberdade. “Não vai para a solitária, como se fala, mas fica numa área confinada por quinze dias”, alerta Cartaxo. E também pode vir a amargar o acréscimo na pena. Tudo é anotado na ficha do preso, analisada posteriormente pelo juiz de Execuções Penais.
Se o cronograma previsto for cumprido pela Justiça, Lula dará partida para a nova rotina no final de março, conforme já antecipou ISTOÉ. No dia da prisão, por temer que militantes do MST e do PT invadam o Complexo Médico Penal dos Pinhais, localizado numa aprazível área rural, a PM promoverá um grande cerco em torno da unidade, com o fechamento do espaço aéreo, uso de helicópteros e tropas fortemente armadas, num esquema muito semelhante ao que a Brigada Militar montou em Porto Alegre para o julgamento de Lula no TRF-4. “O Complexo de Pinhais fica num lugar ermo e pode ser alvo. Tememos uma invasão. Se o presídio se mostrar inseguro, Lula terá que ir para um quartel da PM em Curitiba e só depois, quando as coisas se acalmarem, será trazido para Pinhais”, esclareceu Cartaxo Moura. A despeito das preocupações, o presídio é considerado modelo em segurança, se comparado às demais carceragens do Paraná. Nunca foi registrada uma rebelião ou fuga. No local, reina a tranquilidade. Ao chegar ao Complexo, pode-se cruzar com cachorrinhos no meio das pacatas ruas de acesso. Como o presídio fica incrustado no meio de numa área rural, pode-se ouvir em alto e bom som os passarinhos cantando. Para garantir que nada fuja do controle, a penitenciária possui muralhas, com PMs fortemente armados, como em qualquer cadeia. De qualquer forma, a fim de evitar sustos, uma equipe da PF já está sendo treinada para a condução do ex-presidente até a penitenciária. A orientação é para que não exponham o preso, não o algemem, não o levem de camburão e, de preferência, negociem com seus advogados uma forma dele se entregar numa unidade da PF em São Paulo, Curitiba ou até mesmo em Brasília. Afinal, um consenso se impôs de maneira insofismável: embora preso comum, e não político, como quer fazer crer o PT, ali não é aguardado um preso qualquer.
PASSO A PASSO JURÍDICO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira 6 o acórdão da sentença dos três desembargadores (Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus) que condenaram Lula a 12 anos e 1 mês de reclusão. Decisão de segunda instância que prevê prisão após a sentença, conforme decisão do STF em 2016. Os advogados de Lula têm 12 dias úteis para apresentarem o embargo declaratório para esclarecer detalhes da sentença. Esse embargo não pode modificar o resultado da sentença, que foi por 3 a 0. Prazo vence no próximo dia 20. Os desembargadores do TRF-4 terão até dois meses para analisar esse recurso. A decisão pode sair até o final de março.
Devem decretar a prisão de Lula, conforme prevê o STF, e encaminhar a ordem de prisão para a 13ª Vara Federal do Paraná, do juiz Sergio Moro
O COTIDIANO DE QUEM ESTÁ (OU ESTEVE) LÁ
Bem longe do aconchego desfrutado durante a vida fora do cárcere, não raro regada a luxos inacessíveis ao cidadão comum, os poderosos presos da Lava Jato tiveram de se adaptar, cada um a seu jeito, à insólita rotina no Complexo Médico-Penal dos Pinhais, em Curitiba.
Vidrado em musculação e acostumado a uma rotina de exercícios físicos, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que deixou o presídio no dia 23 de dezembro, tinha de improvisar para manter a saúde em dia: utilizava como peso duas garrafas pet de dois litros d’água. O ex-ministro José Dirceu, por sua vez, preferia cuidar dos três mil livros da biblioteca. Trabalhava como auxiliar do bibliotecário. Dessa forma, conseguiu abater alguns dias da pena imposta a ele de 30 anos de detenção. Já o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos prováveis futuros vizinhos de Lula na galeria 6 da penitenciária, tem optado por atividades mais frugais. Diariamente, desde que chegou aos Pinhais, se ocupa pintando grades de celas. É como uma terapia, justifica. Para o serviço de limpeza se apresentam como voluntários dois ex-companheiros de Lula: o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e o ex-deputado André Vargas (PT-PR). Só o ex-governador do Rio Sérgio Cabral é quem ainda permanece no ócio. Nos últimos 15 dias, ficou enfurnado numa solitária. Na segunda-feira 5, foi transferido para uma cela comum. Está sozinho.
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