José Dirceu Vira Réu Pela 3ª Vez Na Lava Jato Após Condenação No Mensalão

• LAVA JATO

• Da Redação
• 21/02/2018

O juiz federal Sérgio Moro abriu uma nova ação penal contra o ex-ministro José Dirceu (PT, governo Lula) nesta terça-feira (20). Neste processo, ele é acusado de receber cerca de R$ 2,4 milhões em propina das empreiteiras Engevix e UTC.

De acordo com a denúncia aceita por Moro, José Dirceu teria recebrido os valores durante e depois do julgamento do Mensalão, ação penal em que foi condenado. Além do ex-ministro, o processo envolve ainda os nomes do ex-Engevix Gerson de Melo Almada, o irmão de Dirceu Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana.

Com isso, o petista passa a ser réu pela terceira vez na Operação Lava Jato. Dirceu já foi condenado duas vezes por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Como todos os réus nesta ação já foram condenados na Lava Jato, Moro decidiu suspender a ação por um ano. “Não vislumbro com facilidade interesse do MPF no prosseguimento de mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação”, escreveu.

Outros Processos Em Que Dirceu É Réu Na Lava Jato

Agraciado por um habeas corpus concedido após votação por 3 a 2 na Segunda Turma do STF, Dirceu já têm duas condenações na Lava Jato, que somam 42 anos de prisão.

Em um desses processos, o ex-ministro foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por esquema que envolvia recebimento de propina da empreiteira Engevix.

O juiz Sérgio Moro impôs pena de 20 anos e 10 meses ao petista nessa ação penal, mas a sentença foi reformada na segunda instância da Justiça Federal e chegou a 30 anos e 9 meses.

A outra condenação contra o ex-ministro do governo Lula foi de 11 anos e 3 meses de prisão, também pelos crimes de corrupção e lavagem. Nessa ação penal, José Dirceu era investigado por participar da divisão de propina de R$ 7,1 milhões pagos pela Apolo Tubulars, fornecedora de tubos da Petrobras.

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-02-21/jose-dirceu-lava-jato.html

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Tensão No Supremo: Cármen Lúcia Sofre Pressão De Ministros Do STF Que Podem Favorecer Lula

• LAVA JATO

• Da Redação
• 21/02/2018

Ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) denotam estratégia para pressionar a presidente da Suprema Corte.
A possibilidade de reversão de casos relativos à análise de caso que podem resultar em prisão após esgotados os recursos judiciais em segunda instância, estão levando à grande pressão exercida por meio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), totalmente simpáticos à tese de que possa ocorrer uma mudança na jurisprudência já adotada pela Suprema Corte brasileira.

O principal ao de pressões exercidas por alguns dos ministros da Segunda Turma do Supremo, é a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que tem enfrentado momentos de grande tensão. Vale ressaltar que alguns dos ministros favoráveis à mudança de entendimento no Supremo Tribunal Federal (#STF), em se tratando de casos relacionados à manutenção de prisão após julgamento em segundo grau, que compõem a Segunda Turma, estão: Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski.

Pressão exercida sobre presidente do Supremo
Um plano desdenhado por ministros da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, principalmente, em se tratando dos magistrados supracitados, se refere à análise de um habeas corpus que corre em caráter sigiloso, em relação a um condenado em segunda instância, cujo propósito seria levar o caso para o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, essa medida seria uma forma de forte “pressão” exercida sobre a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para que seja obrigada a colocar em votação o mérito relacionado a esses casos, já que isso acabaria por beneficiar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário petista foi condenado em primeira e segunda instâncias, por crimes relacionados à corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná, cujas investigações ocorrem no âmbito da força-tarefa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, considerada a maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea brasileira, além do reconhecimento de ser vista como uma das maiores operações já deflagradas em todo o mundo, no combate persistente a crimes de “colarinho branco”.

Após a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro no juizado de primeiro grau, a condenação à Lula foi confirmada, de modo unânime, por três desembargadores federais no Tribunal de segunda instância ou “Corte de Apelação”. Nesse caso, a pena a ser aplicada ao petista, após esgotados os recursos, deverá ser de mais de doze anos e um mês de prisão no regime prisional fechado.

Porém, com o fato de os ministros da Segunda Turma do Supremo pressionarem a presidente do Supremo Tribunal Federal, para pautar no Plenário da Corte, a mudança de entendimento quanto à execução provisória de penas de condenados em segunda instância, seria algo que poderia beneficiar, de modo exponencial, o ex-presidente Lula, conforme o desejo de alguns ministros da Corte.

No entanto, a enorme repercussão denota que os dias não deverão ser nada fáceis para o petista, já que a própria presidente do STF já havia afirmado em outra ocasião, que não iria pautar novamente o tema, na atual conjuntura.

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Senado aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro

Governo federal agora fica autorizado a nomear um interventor devido ao "grave comprometimento da ordem pública"

Agência Brasil

postado em 21/02/2018 07:45

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Militar Morto Hoje Com A Esposa Grávida Não Gerou 1% Da Comoção De Quando Morre Um Bandido.

 Esse Pais Perdeu A Vergonha Na Cara.

• Da Redação
• 21/02/2018

O segundo sargento do Exército Bruno Albuquerque Cazuca, de 35 anos, cuja mulher está grávida do terceiro filho do casal, foi baleado e morto na manhã desta terça-feira, durante um arrastão em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Ele dirigia um Kia Picanto cinza pela antiga Estrada Rio-São Paulo quando foi abordado por um grupo de bandidos armados com pistolas.

De acordo com o 40º BPM (Campo Grande), os ladrões assaltaram outros três motoristas no local. No carro de Bruno, os PMs encontraram uma farda. A polícia investiga se os criminosos executaram o sargento após ver o uniforme ou se o militar reagiu à abordagem.

O crime ocorreu por volta das 5h. Uma das vítimas do arrastão contou que pelo menos oito homens armados com pistolas, divididos em dois carros, fecharam as pistas e abordaram as vítimas. O sargento entrou em luta corporal com um dos bandidos. O criminoso, então, atirou contra Bruno, que em seguida foi atingido por outros comparsas. Ainda segundo essa testemunha, enquanto disparavam, os bandidos gritavam: “A gente mata mesmo. Se reagir a gente mata”.

O local foi isolado para a realização da perícia. Agentes da Delegacia de Homicídios (DH) foram acionados para o local.

Casos de Polícia

✔@CasodePolicia

Vídeo mostra o momento em que sargento do Exército é executado. Crédito: @RJ_OTT

11:29 - 20 de fev de 2018

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Viúva de militar está grávida

Thales Nogueira de Aragão, de 59 anos, tio do sargento morto, contou que a vítima morava em Campo Grande e servia no Centro de Instrução de Operações Especiais. Ainda segundo ele, a mulher dele está grávida do terceiro filho do casal. Thales descreveu Bruno como um rapaz alegre e trabalhador que sonhava galgar postos mais altos na corporação.

Bruno Cazuca era segundo sargento do Exército Foto: Reprodução

— O momento que a gente vive é de indignação e completa revolta. Ele era um garoto trabalhador, um guerreiro. Pai de família e filho exemplar. A gente não sabe aonde vai parar isso (a violência). Tomara que a intervenção (na segurança do Rio) tenha resultados positivos para a gente.

‘É a sexta vez que passo por isso’, desabafa vítima

Um motorista, que se identificou apenas como Renato, vinha logo à frente do carro do sargento, dirigindo uma caminhonete. Ele contou que viu quando o militar foi baleado após brigar com o bandido.

— É a sexta vez que passo por isso. Está difícil viver aqui. Esses políticos incompetentes só prometem e não fazem nada. Dá vontade de ir embora — lamentou Renato, acrescentando que, além do veículo, os bandidos levaram também seu celular, documentos pessoais e do trabalho.

Um motorista de Uber também teve o carro levado pelo bando. Segundo o rapaz de 28 anos, o sinal do GPS do veículo apontava que o automóvel teria sido levado para a Vila Kennedy.

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BRASIL: O BANDIDO TEM PROTEÇÃO; A VÍTIMA, O CAIXÃO; O POLICIAL, A PRISÃO

• ÚLTIMAS NOTÍCIAS

• Da Redação
• 21/02/2018

Por Jenifer Castilho 

Há uma grande hipocrisia que gira em torno das leis brasileiras.

Enquanto o crime organizado tem recrutado crianças de 10-11 anos, a nossa Constituição Federal artigo 7º, XXXIII, proíbe “qualquer trabalho a menores de dezesseis anos”.

Segundo o blog do jornalista Rodrigo Constantino A proibição do trabalho infantil está presente na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ou seja, há uma forte vontade por parte dos governantes de reforçar a ideia de que um menor de 16 anos não pode trabalhar (salvo na condição de jovem aprendiz, a partir dos 14 anos), pois retira do menor o direito de gozar de forma plena sua infância.

Enquanto um menino de 12 anos chora por ter sido proibido pelo Conselho Tutelar de tocar gaita na rua (com a justificativa de que ele estava “mendigando”), os jovens que decidem entrar na vida do crime têm todos os direitos reservados a eles.

Se for menor de idade e cometer algum crime, ele será solto brevemente. Afinal de contas, crime é menor de idade trabalhar de carteira assinada.

Mas e se for maior de idade?

Bem, se for maior de idade e tiver cometido roubo, estupro ou homicídio, o Estado tem por obrigação de apresentar o sujeito em 24 horas, levá-lo ao juiz na presença de um promotor e um advogado particular. Caso ele não tenha advogado, o Estado lhe dará um.

Essa primeira audiência é única e exclusivamente para saber como foi a abordagem policial. Os danos que ele casou, os materiais que ele roubou, as pessoas que ele matou ou estuprou ficam para depois, primeiramente é necessário saber se ele foi bem tratado pelos policiais que o prenderam.

Art 8º, da resolução nº 231, CNJ – Na audiência de custódia, a autoridade judicial entrevistará a pessoa presa em flagrante, devendo perguntar sobre o tratamento recebido em todos os locais por onde passou antes da apresentação à audiência, questionando sobre a ocorrência de tortura e maus tratos e adotando providências cabíveis

Art 11 – Havendo declaração da pessoa presa em flagrante delito de que foi vítima de tortura e maus tratos ou entendimento da autoridade judicial que há indícios da prática de tortura, será determinado o registro das informações, adotadas as providências cabíveis para a investigação da denúncia e preservação da segurança física e psicológica da VÍTIMA (perceba que o delinquente agora está sendo chamado de vítima), que será encaminhada para atendimento médico psicossocial especializado.

Ah! E não se esqueça: segundo o famoso artigo 5º da Constituição Federal, “o preso tem o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial”.

Então, para resumir imagine a seguinte situação:

Um homem invadiu a sua casa, e você não tem uma arma para se defender (porque a lei brasileira proíbe a legítima defesa). Ele estupra sua mulher, sua filha, mata você e quando está indo embora a polícia o pega em flagrante e o leva para o juiz. Chegando lá, o juiz pergunta se o delinquente está bem, se quer um cafezinho, uma bala e se os policiais o trataram bem no caminho até lá. Caso ele afirme que foi torturado pela polícia, ele não precisa provar nada, cabe ao policial provar que NÃO o torturou e dar seu jeito de mostrar sua inocência, ou seja, o bandido tem proteção, a vítima, o caixão, o policial, a prisão.

Se você duvida, veja nesse vídeo como os Direitos Humanos trata o monstro do Champinha:

https://youtu.be/SGyD9zjdcz4

GASOLINA Vendida No BRASIL É A Segunda MAIS CARA Do MUNDO. Entenda O PORQUÊ

• Da Redação
• 21/02/2018

{ESQUECERAM dos CUSTOS => CORRUPÇÃO, INCOMPETÊNCIA & CABIDES de EMPREGOS para os “CUMPANHEROS”}}
..OUTRO FATOR para os preços altos é A FALTA DE AUTOSSUFICIÊNCIA do Brasil no setor

Encher o tanque com gasolina nos postos brasileiros tem significado, nos últimos meses, um peso significativo no bolso dos motoristas. E o PREÇO SALGADO NÃO É POR ACASO: o valor praticado no Brasil é um dos recordistas no mercado mundial. De acordo dados da empresa de consultoria Air-Inc, o preço nos postos daqui – de US$ 1,34 por litro, o equivalente a R$ 4,42 com câmbio de R$ 3,30 – é o segundo mais caro entre os 15 países que mais produzem petróleo no mundo. A gasolina brasileira só perde para a da Noruega, onde o preço é ainda mais salgado, chegando a quase US$ 1,90 por litro.

O dado chama mais a atenção quando se compara o preço praticado nos postos daqui ao que vigora na Venezuela, por exemplo. No vizinho sul-americano, com apenas US$ 0,001 é possível comprar um litro de gasolina. O caso venezuelano é extremo, mas, em outros países, o valor de um litro de gasolina também é inferior ao encontrado no Brasil (veja mais no infográfico). No caso dos EUA, é possível encher o tanque de um carro popular, com 40 litros de gasolina, por US$ 24,80 ou R$ 81,80 – bem longe dos R$ 176,80 brasileiros.

INGREDIENTES PARA O PREÇO ALTO
Não há um fator que, isolado, explique os altos preços dos combustíveis no Brasil. De acordo com André Suriane, economista da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), um dos motivos é estrutural. “O BRASIL NÃO É AUTOSSUFICIENTE NO MERCADO DA GASOLINA. Ainda importamos parte da matéria-prima, o que aumenta o custo do produto”, explica.

Outro aspecto que encarece o combustível é a CONCENTRAÇÃO DE MERCADO em várias etapas da CADEIA PRODUTIVA. Se soma à hegemonia da Petrobras no que diz respeito à exploração e ao refino da gasolina – com CUSTOS que, de acordo com Suriane, NÃO SÃO DIVULGADOS DE FORMA TRANSPARENTE –, a distribuição também concentrada em poucas empresas. “Além disso, na ESTRUTURA FINAL da cadeia, os POSTOS, ocorre a PRÁTICA de CARTEL em algumas cidades”, diz o economista.

Walter De Vitto, analista de energia e petróleo da Tendências Consultoria, de São Paulo, adiciona mais um ingrediente à receita para os preços altos: os IMPOSTOS. Sobre a gasolina incidem tributos federais (Cide,PIS/Pasep e Cofins) e estaduais (ICMS). “SE COMPARARMOS O BRASIL COM OUTROS PAÍSES, O QUE MAIS NOS DIFERENCIA NA QUESTÃO DA GASOLINA É A CARGA TRIBUTÁRIA MUITO ALTA”, afirma.

Com todas essas questões, mesmo quando o preço baixa nas refinarias, muitas vezes a redução não é sentida de forma imediata pelo consumidor final. “O QUE COSTUMAMOS DIZER É QUE O PREÇO SOBE DE ELEVADOR, MAS DESCE DE ESCADA. Quando há uma queda na refinaria, a redução demora um pouco mais para acontecer nos postos”, explica De Vitto.

As soluções para o problema, entretanto, não são simples. No caso da concentração de mercado, por exemplo, o entrave é o alto valor dos investimentos para que uma empresa possa entrar no setor. “É uma aposta muito alta, porque o lucro não é certo. Obter ganhos no curto prazo é pouco provável”, diz Suriane. Além disso, ele afirma que o fato dos preços, no Brasil, serem controlados pelo governo complica ainda mais o cenário. “Essa configuração torna o mercado menos atrativo para as empresas que desejam investir”, afirma o economista.

GASOLINA SALGADA
De acordo com dados da empresa de consultoria Air-Inc, entre os 15 maiores produtores de petróleo do mundo, o Brasil só perde para a Noruega no que diz respeito ao preço da gasolina. Enquanto aqui o litro do combustível sai por US$ 1,34 – ou R$ 4,42 – , na Venezuela um litro de combustível sai por US$ 0,001.

O PREÇO DA GASOLINA NO MUNDO
O valor encontrado no Brasil se aproxima ao de países como Índia, Japão e Reino Unido.

O preço da Gasolina nos 15 maiores
produtores e nos países da OPEP*
*Organização dos Países Exportadores de Petróleo

Maiores produtores de petróleo
OPEP

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TEMER JÁ FALA EM VIRAR EMBAIXADOR APÓS DEIXAR O GOVERNO

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• Da Redação
• 21/02/2018

Os embaixadores do Brasil em Roma, Paris e Lisboa podem começar a arrumar as malas. Esses postos estão reservados a figuras do governo, a serem indicados nos próximos meses. O ministro Moreira Franco, por exemplo, pode assumir a embaixada em Lisboa, mas é muito provável que o presidente Michel Temer siga o caminho de Itamar Franco, após deixar o cargo. Mas terá de torcer pela vitória de um aliado em outubro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Temer gosta de Lisboa e como embaixador ficaria mais próximo de um amigo que admira, o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa.

Se Temer quiser ir para Lisboa a partir de janeiro, Moreira passaria a chefiar a estonteante sede da embaixada do Brasil em Roma.

O chanceler Aloysio Nunes articula o apoio de Temer a Geraldo Alckmin e deseja continuar no cargo. Para ele, Paris é Plano B.

A dança de cadeiras nas embaixadas deve ser deflagrada ainda este ano. Mas ficará pendente da decisão do presidente Michel Temer.

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