Por volta de ano e três meses, tonaram-se réus o ex-presidente Lula , o empresário Marcelo Odebrecht, o sobrinho do petista Taiguara Rodrigues, e mais oito pessoas por um suposto esquema de desvios envolvendo a empreiteira e liberação de verbas do BNDES para obras em Angola. As acusações são para os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.
Conforme denuncia do Ministério Público, os delitos foram cometidos entre os anos de 2008 e 2015 e contaram com a atuação de Lula junto ao BNDES e outras instituições federais para que fosse certa a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia no exterior. A execução das construções ficousob a responsabilidade da empreiteira Odebrecht, que repassou aos envolvidos quantia equivalente R$ 30 milhões.
A denúncia é baseada emprovas coletadas no deflagrar da Operação Janus, realizada em maio de 2016, além de depoimentos.Segundo o Ministério Publico o conjunto das evidências e dos fatos relatados por testemunhas não deixa dúvidas sobre a participação do ex-presidente e dos demais envolvidos no esquema.
Entre as provas, estão: e-mails trocados entre os envolvidos e fotos que registraram encontro do ex-presidente com o sobrinho e empresários em Angola. E registros de uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES em 2010, com participação de Lula, na qual o banco decidiu “que elaboraria uma agenda de ações para o período de 2011 a 2014”.
“Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas ‘escolhidas’ para exportação de serviços a países da África e América Latina”, afirma a representação.
Os procuradores apontaram que parte da propina foi pago por meio de palestras ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. Com tudo os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior estivessem formalmente justificados, o MPF passou a suspeitar que os contratos escondiam o real motivo da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente.
Pela atuação em favor da empreiteira, Lula teria aceitado, além da remuneração pelas palestras, outras vantagens indiretas, como pagamentos de despesas pessoais de seu irmão José Ferreira da Silva. A ação menciona gastos de pelo menos R$ 10 mil com plano de saúde e outros R$ 10 mil em combustíveis. Saques totalizando mais de R$ 1 milhão em dinheiro realizados pelos funcionários da Exergia Brasil são indícios de que os envolvidos queriam ocultar a movimentação do dinheiro. A mesma manobra foi encontrada na T7Quatro, outra companhia de Taiguara, onde mais de R$ 160 mil foram retirados em papel-moeda.
Na ação, o MPF afirma que, ainda no início do esquema, foram cooptados empresários e funcionários da Exergia Portugal. Com a promessa de subcontratações, a empresa lusitana concedeu a Taiguara, “de maneira praticamente gratuita”, uma filial no Brasil. Além disso, passou a bancá-lo, antes mesmo que fosse contratado no processo de terceirização promovido pela Odebrecht. Nesse período, o sobrinho do ex-presidente recebeu, segundo as investigações, R$ 699 mil a título de despesas de viagens internacionais. Posteriormente, o repasse passou a ter o caráter de “pro labore”, cujo valor era de US$15 mil mensais, totalizando ao menos US$ 255 mil dólares.
Enquanto ocupava o Planalto, Lula praticou corrupção passiva. Fora do exercício do cargo, entre 2011 e 2015, o ex-presidente teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos. Além disso, os investigadores da Procuradoria da República no DF acusam o petista de haver lavado dinheiro 44 vezes por meio de pagamentos justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada por Taiguara em 2009.
A suspeita sobre o sobrinho do ex-mandatário foi levantada pelo fato de sua empresa ter firmado 17 acordos para prestar serviços complexos à Odebrecht, justamente nas obras realizadas em Angola a partir de 2011, mesmo sem qualquer experiência prévia no ramo de engenharia e tendo apenas completado o ensino médio. Pelos contratos, a empresa de Taiguara recebeu da Odebrecht, entre 2009 e 2015, R$ 20 milhões. A companhia nunca mais prestou serviços a nenhum cliente: todo o faturamento veio da construtora baiana.
Para os investigadores, Lula concordou com a criação da Exergia, supervisionou e aconselhou Taiguara na captação de contratos junto à Odebrecht. A conclusão é corroborada por mensagens de celular e e-mails encontrados no celular e notebook do sobrinho. Em algumas conversas, o jovem expressa muita emoção por conseguir fácil acesso ao tio e demonstra gratidão ao segurança do ex-presidente, responsável por intermediar os contatos.
Em 2010, o petista apresentou seu sobrinho a empresários e autoridades estrangeiras em Angola. Naquele ano, o BNDES aprovou oito empréstimos para a Odebrecht que, juntos, somaram US$ 350 milhões. As concessões continuaram nos anos seguintes, quando a empresa firmou outros 22 contratos que chegaram a US$ 2 bilhões. O petista, por sua vez, afirmou que não tinha conhecimento dos negócios do sobrinho e que a denúncia não possui “qualquer elemento que possa mostrar de forma real e concreta” a sua atuação.
Reportagem recente do Estadãodemonstra que os arriscados empréstimos estão com altíssimo risco de calote, que será coberto pelo Tesouro Nacional.
Antes de seus negócios em Angola, Taiguara vivia em situação econômica difícil, em apartamento simples e sem luxos, segundo seu depoimento à CPI do BNDES. Depois da entrada da Odebrecht em sua vida, passou a morar em uma cobertura duplex em Santos (SP) e adquiriu um veículo Land Rover avaliado em R$ 200 mil. Para o MPF, é óbvio que o súbito enriquecimento do empresário é inexplicável.
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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Uma quadrilha toma de assalto o país leva cerca de 10% de nosso PIB, algo como 600 bilhões de Reais, coisa nunca vista no mundo, deixa um rastro de 13 milhões de desempregados e ainda querem o que?
