Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão e submete decisão final ao plenário Lula foi condenado a 12 anos, e TRF-4 decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso na 2ª instância. Defesa pediu que ele não seja preso até processo transitar em julgado.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

09/02/2018 16h45  Atualizado há menos de 1 minuto

O ex-presidente Lula (Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em um processo da Lava Jato. Pela decisão dos desembargadores, a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso na 2ª instância da Justiça.

Mas, na semana passada, a defesa de Lula apresentou habeas corpus ao STF pedindo que o ex-presidente não seja preso até o processo transitar em julgado.

O pedido foi apresentado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte de 3ª instância e imediatamente abaixo do STF, negar ação semelhante.

No pedido apresentado ao Supremo, a defesa também queria que o casp fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Ao negar o primeiro pedido, Edson Fachin explicou que a ação ainda não teve análise de mérito (mais aprofundada) no STJ. Mesmo assim, deixou a decisão final no STF para o plenário.

O ministro também disse que o principal argumento da defesa – de que um condenado em segunda instância não pode ser preso – ainda será objeto de discussão pelos 11 ministros do STF em outras duas ações, de caráter geral, a serem pautadas.

A data de julgamento do habeas corpus de Lula e das duas ações que discutem a prisão após segunda instância dependem de definição da presidente do STF, Cármen Lúcia.

O que diz a defesa de Lula

No habeas corpus, a defesa de Lula pede que ele não seja preso até a decisão definitiva, em todas as instâncias judiciais, inclusive na Suprema Corte, no processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, relativo ao triplex em Guarujá (SP).

O argumento é que a presunção de inocência deve ser levada em conta até o fim do processo no Judiciário.

A defesa diz que Lula não deve ser preso agora porque o TRF-4 sequer fundamentou a necessidade da medida, não houve pedido para isso por parte do Ministério Público e que o caso concreto de Lula não justifica a execução imediata da pena.

"O paciente é pré-candidato à Presidênciada República. Na disputa eleitoral, é líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto, ganhando de todos os seus oponentes em projeções de segundo turno. Representa o voto de 37% dos eleitores em primeiro turno, algo estimado, atualmente, em 53 milhões de eleitores – e segue em curva ascendente".

O ministro Edson Fachin, do STF (Foto: Carlos Moura/STF)

A decisão de Fachin

Ao negar o pedido de Lula, Fachin disse não haver "manifesto constrangimento ilegal" do ex-presidente no momento a justificar o impedimento da prisão.

Em relação à tese de que a prisão só pode ser decretada após esgotamentos de todos os recursos possíveis nas quatro instâncias judiciais, o ministro disse que a questão voltará a ser discutida no STF, em duas ações sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

"Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição".

Entenda

A prisão após a condenação em segunda instância foi permitida pelo STF em fevereiro de 2016 em três julgamentos no plenário. Esse entendimento, no entanto, não obriga o tribunal de segunda instância a prender a pessoa após a condenação, apenas permite.

A “execução provisória” da pena é defendida pelo Ministério Público sob o argumento de que a demora no processamento de todos os recursos possíveis nas quatro instâncias judiciais pode levar à impunidade e estimula a corrupção. Quando se passa muito tempo, os casos prescrevem, isto é, não podem mais ser punidos pela justamente demora na decisão final.

Mesmo quando há determinação de prisão pela segunda instância, um condenado pode recorrer ao STJ ou ao STF para evitar a prisão.

No próprio STF, vários ministros que discordam da prisão após segunda instância já soltaram condenados nesta situação por considerarem que eles ainda podem ser inocentados nas instâncias superiores.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira.

O pensamento da sociedade não muda as leis básicas de sua atividade simplesmente porque é dirigido por significados de palavras estáveis e constantes. Essas leis simplesmente se expressam de forma única sob as condições concretas em que ocorre o real desenvolvimento do pensamento em sociedade.

Lava Jato nele...

É como eu sempre digo: Políticos, Empresários, Representantes na vida pública corruptos devem ser enxergados com o mesmo ódio e repulsa que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança, a idosa que morre de fome, Os animais domésticos que são membros da família que passam por todas as dificuldades em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país? Degradante efeito borboleta. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?

Meirelles se reúne com Temer para conversar sobre preço do gás de cozinha

postado em 09/02/2018 13:09

Mais cedo, Temer afirmou em entrevista à Rádio Guaíba, que governo estuda medidas para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha para a população de baixa renda.

Entretanto, segundo o ministro, o assunto mais relevante a ser tratado com Temer é a reforma da Previdência(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse há pouco que vai iniciar conversas no governo sobre o preço do gás de cozinha. Meirelles falou com jornalistas ao deixar o Ministério da Fazenda para ir ao Palácio do Planalto, onde terá reunião com o presidente Michel Temer para tratar da reforma da Previdência.

Perguntado se a redução do preço do gás envolveria algum tipo de subsídio, Meirelles afirmou que ainda não tem nenhuma decisão a esse respeito. “O que existe é uma preocupação com a variação grande do preço do gás de cozinha”, disse. Ele acrescentou que esse é um dos temas da reunião desta sexta-feira (9/2) e que posteriormente conversará com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Entretanto, segundo o ministro, o assunto mais relevante a ser tratado com Temer é a reforma da Previdência.

Mais cedo, Temer afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba, que governo estuda medidas para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha para a população de baixa renda, a serem anunciadas em breve. “Houve aumento no botijão do gás de cozinha e estou examinando uma fórmula de compensar esse aumento para os mais pobres porque é para eles que o gás de cozinha tem um efeito muito grade”, disse.

Urgente: Presídio reserva cela e prepara chegada de Lula

Departamento Penitenciário do Paraná determina o local onde Lula passará algum tempo.
O Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), já está se preparando para a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No final de março, há a possibilidade dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) decretarem a prisão do petista. De acordo com a revista IstoÉ, os preparativos já estão sendo feitos e a cela onde Lula ficará já está reservada.

A reportagem aponta que o Presídio contém 697 presos e 11 são condenados da Operação Lava Jato. Em uma visita ao Complexo Médico Penal, a IstoÉ descreveu como é o ambiente em que Lula provavelmente vai estar.

Já está definido até mesmo o esquema de segurança e a rotina na cadeia.

Lula terá a companhia de alguns políticos que já estiveram em contato com ele e em alguns casos, já foram até seus amigos. Ao líder do PT foi reservada uma cela da galeria 6 do Complexo. Estão nesse local cumprindo pena alguns condenados da Lava Jato como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A cela tem 12 metros e capacidade para três presos. O vaso sanitário fica no chão e não existe praticamente privacidade nenhuma. Para tomar água, existe um tanque com torneira. Os agentes garantem que a água é potável, mas, segundo o artigo, se Lula exagerar no consumo, a água pode ser cortada.

Regras da prisão
A reportagem explica detalhes da vida do preso no complexo e alerta que Lula terá diversas dificuldades.

De acordo com o artigo, o tanque que serve para beber água também servirá para o preso lavar as cuecas e meias. Não terá visita íntima e familiares só podem aparecer no local devidamente cadastrados.

Os advogados dos detentos podem falar com seus clientes vários momentos durante o dia, mas apenas por interfone e protegidos com um vidro quase que inquebrável.

Grande cerco
Caso o ex-presidente tenha a prisão decretada, no dia em que ele for para o presídio será feito um forte esquema de segurança. A Polícia Militar irá fazer um grande cerco em volta do complexo para evitar que defensores do petista se aproximem. Serão usadas tropas armadas, fechamento aéreo e se caso o local demonstrar insegurança mesmo assim, Lula irá para um quartel da PM em Curitiba.

Uma equipe da Polícia Federal está sendo treinada para conduzir o ex-presidente com o máximo de segurança para a cadeia. Um dos objetivos impostos pela Justiça é que Lula não seja algemado e nem levado de camburão. Os advogados do petista poderão ser informados para que leve o seu cliente até um local mais seguro antes de ir direto à penitenciária.

Via: blastingnews

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(Machado de Assis)





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Os 10 pontos que explicam o Novo Sistema Mundial e como podemos intervir

Novo Sistema Mundial pode ser explicado em 10 pontos. Precisamos tomar consciência das rápidas evoluções em curso e refletir sobre a possibilidade de que cada um de nós pode intervir de alguma forma

Ignacio Ramonet*, Carta Maior

Como é o Novo Sistema Mundial? Quais são suas principais características? Que dinâmicas estão determinando o funcionamento real do nosso planeta? Que características dominarão os próximos 15 anos, de aqui até 2030?

Para tentar descrever este Novo Sistema Mundial e prever seu futuro imediato, vamos a utilizar a bússola da geopolítica, uma disciplina que nos permite compreender o jogo das potências e avaliar os principais riscos e perigos. Para antecipar, como num tabuleiro de xadrez, os movimentos de cada potencial adversário.

O que essa bússola nos diz?

O declínio do Ocidente

A principal constatação é o declínio do Ocidente. Pela primeira vez desde o Século XV, os países ocidentais estão perdendo poderio diante da ascensão das novas potências emergentes. Começa a fase final de um ciclo de cinco séculos de dominação ocidental do mundo. A liderança internacional dos Estados Unidos se vê ameaçado hoje pelo surgimento de novos polos de poder (China, Rússia, Índia) a escala internacional. O “rebaixamento estratégico” dos Estados Unidos já começou. O “século americano” parece chegar ao fim, ao mesmo tempo em que vai se desvanecendo o “sonho europeu”…

Embora os Estados Unidos continuem sendo uma das principais potências planetárias, está perdendo sua hegemonia econômica paulatinamente, com o crescimento da China, e já não exercerá sua “hegemonia militar solitária” como fez desde o fim da Guerra Fria. Caminhamos em direção a um mundo multipolar, no qual os novos atores (China, Rússia e Índia) têm vocação de constituir sólidos polos regionais para disputar a supremacia internacional com Washington e seus aliados históricos (Reino Unido, França, Alemanha, Japão).

Na terceira linha aparecem as potências intermediárias, com demografias em alta e fortes taxas de crescimento econômico, que podem se transformar também em polos hegemônicos regionais, com talvez, se mantiverem essa tendência nos próximos quinze anos, em um grupo de influência planetária. São os casos de Indonésia, Brasil, Vietnã, Turquia, Nigéria e Etiópia.

Para se ter uma ideia da importância e da rapidez da queda de prestígio do Ocidente, basta observar estas duas cifras: parte dos países ocidentais que hoje representam 56% da economia mundial serão apenas 25% em 2030 – em menos de quinze anos, o Ocidente perderá mais da metade de sua preponderância econômica. Uma das principais consequências disso é que os Estados Unidos e seus aliados já não terão os meios financeiros para assumir o rol de guardiães do mundo. Desse modo, esta mudança estrutural poderia debilitar o Ocidente de forma duradoura.

O inabalável crescimento da China

O mundo se “desocidentaliza” rapidamente, e é cada vez mais multipolar. Nesse cenário, se destaca, uma vez mais, o papel da China, que emerge como a grande potência do Século XXI. Embora a China se encontre ainda longe de representar um autêntico rival para Washington, por enquanto. Em parte, a estabilidade do novo candidato a império não está garantida, porque coexistem em seu seio o capitalismo mais salvagem e o comunismo mais autoritário. A tensão entre essas duas dinâmicas causará, cedo ou tarde, uma quebra que poderia debilitar o seu poder.

De qualquer forma, neste 2016, os Estados Unidos continuam exercendo uma indiscutível dominação hegemônica sobre o planeta. Tanto em termos de domínio militar (fundamental) como em vários outros setores cada vez mais determinantes: em particular, o tecnológico (Internet) e o soft power (cultura de massas). O que não significa que a China não tenha realizado prodigiosos avanços nos últimos trinta anos. Nunca na história, nenhum país cresceu tanto em tão pouco tempo.

Por enquanto, o poder dos Estados Unidos está em declínio, e o da China em ascensão inabalável. Já é a segunda potência econômica do mundo, superando o Japão e a Alemanha.

Para Washington, a Ásia é agora uma zona prioritária, e o presidente Barack Obama decidiu reorientar a estratégia de sua política exterior. Os Estados Unidos tenta frear a expansão da China no continente, cercando-a com bases militares e se apoiando em seus sócios locais tradicionais: Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Filipinas. É significativo que a primeira viagem de Barack Obama, depois de reeleito em 2012, tenha sido uma turnê por Birmânia, Cambodja e Tailândia, três Estados da Associação de Nações do Sudeste da Ásia Sudeste (ASEAN, por sua sigla em inglês), uma organização que reúne os aliados de Washington na região, a maioria deles com problemas de limites marítimos com Pequim.

Os mares da China se tornaram as zonas de maior potencial de conflito armado da área Ásia-Pacífico. As maiores tensões entre Pequim e Tóquio têm a ver com a soberania das Ilhas Senkaku – Diaoyú para os chineses. Também há disputas com o Vietnã e as Filipinas, sobre a propriedade das Ilhas Spratly, um conflito que vem crescendo gradualmente. A China está trabalhando para modernizar o arsenal de sua marinha. Em 2012, lançou seu primeiro porta-aviões, o Liaoning, e está construindo um segundo, com a intenção de intimidar a Washington. Pequim suporta cada vez menos a presencia militar dos Estados Unidos na Ásia. Entre estos dois gigantes, se está instalando uma perigosa “desconfiança estratégica” que, sem sombra de dúvidas, poderia marcar a política internacional da região daqui até 2030.

O terrorismo jihadista

Outra das ameaças globais que nossa bússola indica é o terrorismo jihadista praticado pela Al Qaeda e pela organização Estado Islâmico (ISIS, por sua sigla em inglês). As principais causas desse terrorismo jihadista atual são os desastrosos erros e os crimes cometidos pelas potências ocidentais que invadiram o Iraque em 2003, além dos disparates nas intervenções armadas na Líbia (2011) e na Síria (2014).

No Oriente Médio continua sendo o foco de conflito mais perturbador do mundo. Particularmente, em torno da inexplicável guerra civil na Síria. Está claro as grandes potências ocidentais (Estados Unidos, Reino Unido, França), aliadas aos Estados que mais difundem pelo mundo a concepção arcaica e retrógrada do Islã (Arábia Saudita, Qatar e Turquia), decidiram apoiar, com dinheiro, armas e instrutores, as milícias insurgentes sunitas. Os Estados Unidos constituiu nessa região um amplo “eixo sunita”, com o objetivo de derrubar Bashar al-Assad e despojar o Irã de um grande aliado regional. Mas o governo de Bashar al-Assad, com o apoio da Rússia e do Irã, vem resistindo, e continua se consolidando. O resultado de tantos erros é o terrorismo jihadista atual que multiplica os atentados odiosos contra civis inocentes na Europa e nos Estados Unidos.

Algumas capitais ocidentais continuam pensando que a potência militar massiva é suficiente para conter o terrorismo. Porém, na história militar, abundam os exemplos de grandes potências incapazes de derrotar adversários mais fracos. Basta recordar os fracassos norte-americanos no Vietnã, nos Anos 70, ou na Somália, nos Anos 90. Num combate assimétrico, aquele que pode mais, não necessariamente vence. O historiador Eric Hobsbawm recordava que “na Irlanda do Norte, durante cerca de trinta anos, o poder britânico se mostrou incapaz de derrotar um exército tão minúsculo como o IRA, que certamente nunca esteve em vantagem no conflito, mas tampouco foi vencido”.

Assassinada, testemunha da Lava Jato denunciou esquema há 4 anos

Folhapress Fevereiro de 2018

Paulo Lopes/Futura Press

JOÃO PEDRO PITOMBO

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - Morto há 20 dias com nove tiros na Bahia, o empresário José Roberto Soares Vieira, testemunha da 47ª fase da Operação Lava Jato, denunciou à Justiça há quatro anos as irregularidades envolvendo a empresa JRA Transportes e a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

As denúncias constam em um processo judicial de dissolução e liquidação da sociedade entre Roberto e Victor Hugo Fonseca de Jesus, filho de José Antônio de Jesus, então gerente da Transpetro na Bahia.

Em setembro de 2013, a defesa de Roberto alegou que José Antônio de Jesus recebia inúmeros presentes de empresas prestadoras de serviços da Transpetro por meio de uma conta bancária da JRA Transportes. Em três anos, o valor dos repasses chegava a R$ 15 milhões, disse ele.

No documento, Roberto afirmou que JRA Transportes recebeu dinheiro da NM Engenharia, Meta Manutenção, Ionice Salles Gonçalves e Qualiman Engenharia relativo ao percentual por ele [José Antônio] cobrado, para benevolências em contratos de prestação de serviços firmados com a empresa Estatal [Transpetro]. As denúncias foram acompanhadas de comprovantes de depósitos e transferências bancárias.

Na época, a defesa do filho do ex-gerente da Transpetro contestou as alegações afirmando que Roberto juntou um monte de papéis a esmo, com o intuito de induzir a erro e atrapalhar a instrução.

O processo seguiu o seu curso atendo-se ao seu objeto central, que era o fim da sociedade. As duas partes acabaram firmando um acordo em 2015 que resultou na dissolução e liquidação da empresa.

LAVA JATO

A denúncia de José Roberto acabou vindo a tona somente quatro anos depois, quando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal debruçaram-se sobre o caso no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, ex-gerente da Transpetro teria recebido pelo menos R$ 7 milhões em propinas entre setembro de 2009 e março de 2014.

A denúncia e o depoimento fundamentaram o pedido de prisão provisória, depois revertida em preventiva, de José Antônio de Jesus, em novembro do ano passado. Desde então, ele está detido em Curitiba.

Dois meses depor à polícia, contudo, Roberto foi morto na porta de sua empresa no município de Candeias, região metropolitana de Salvador. O autor dos disparos fugiu em uma moto.

As causas e circunstâncias do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil da Bahia, que ainda vai concluir o inquérito, mas afirma que não há dúvida que o crime foi planejado.

Em despacho, o juiz Sérgio Moro afirmou em despacho que a morte da testemunha pode estar relacionada às investigações da operação Lava jato. A defesa de José Antônio de Jesus, em nota, disse esperar que a polícia identifique rapidamente os autores desse grave crime.

ASCENSÃO

Antes de denunciar seu sócio, Roberto teve uma ascensão profissional e financeira meteórica. Em um período de cinco anos, passou de motorista de uma cooperativa que prestava serviços a Transpetro a um empresário de sucesso do setor de transportes de cargas perigosas, tornando-se fornecedor de duas subsidiárias da Petrobras.

No processo de dissolução da empresa, Roberto afirma que José Antônio de Jesus aproveitou-se de seu despreparo, ignorância da boa-fé e pouca instrução e o induziu a aceitar o filho dele, Victor Hugo, como sócio da empresa prometendo inúmeras facilidades em decorrência do cargo que ocupava na Transpetro.

Roberto uma relação de quase 20 anos com de ex-gerente da Transpetro, de quem foi motorista, amigo e sócio. Conheceu José Antônio em 2001, quando era motorista de uma cooperativa que prestava serviços à estatal.

Da relação profissional diária, tornaram-se amigos. Segundo Roberto, ele passou a ser frequentador do apartamento, da fazenda e da casa de praia de José Antônio. Também prestava serviços particulares ao chefe nos finais de semana.

Em, 2004, quando José Antônio tornou-se gerente da Transpetro, Roberto fundou uma nova cooperativa de transportes e arrematou uma licitação da Transpetro. Em 2008, Roberto deixou a cooperativa, comprou um caminhão e fundou a JRA Transportes, que viria a se tornar fornecedora da Transpetro e da BR Distribuidora.

No mesmo ano ele entrou para a política foi eleito vice-prefeito em Ourolândia, cidade de 20 mil habitantes no norte da Bahia em 2008 e 2012. Entre 2008 e 2012, sua renda quintuplicou, saltando de R$ 165 mil para R$ 883 mil, segundo dados da Justiça Eleitoral.

Com o fim da empresa, ambos viraram concorrentes. José Roberto fundou a Green Transportes e José Antônio passou a atuar por meio da Sirius Transportes. As duas empresas estavam registradas no nome de suas respectivas mulheres e filhas.