Juízes manobram para impedir STF de julgar auxílio-moradia

O Supremo Tribunal Federal ainda não pode julgar os processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes e precisa retirá-los da pauta do Plenário. É o que alegam as entidades de classe da magistratura em questão de ordem enviada à corte

O Supremo Tribunal Federal ainda não pode julgar os processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes e precisa retirá-los da pauta do Plenário. É o que alegam as entidades de classe da magistratura em questão de ordem enviada à corte nesta terça-feira (6/2). Segundo a petição, elas, autoras das ações, não foram intimadas das contestações apresentadas pelos réus e nem do agravo regimental interposto contra a liminar.

Em outras palavras, as entidades de classe afirmam que, depois de as liminares serem concedidas pelo relator, ministro Luiz Fux, em setembro de 2014, não houve mais decisão judicial e nem despacho nas ações. E como as autoras não foram intimadas, a liminar não está pronta para ser julgada.

Elas já avisam que, depois que forem intimadas, alegarão a perda do objeto das ações, uma vez que, depois da liminar do ministro autorizando o pagamento do auxílio-moradia, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 199, que regulamenta o benefício.

A questão de ordem foi apresentada uma semana depois de o ministro Fux ter publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF que liberou o caso para discussão em Plenário. As entidades pedem, “por dever de lealdade processual ao tribunal”, que o caso seja retirado a pauta dirigida do Pleno para que a instrução possa acontecer.

“Houve várias contestações arguindo questões preliminares e fatos modificativos e impeditivos do nosso direito. O que pedimos é a abertura de prazo para nos manifestarmos sobre isso, seguindo o rito processual”, diz o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Oliveira. “Importante termos pedido antes de o processo ter sido pautado para julgamento, para dar tempo de cumprir o rito”, observa o magistrado.

Segundo o juiz federal Roberto Velloso, presidente da Ajufe, que representa a magistratura federal, “é apenas um problema processual, fácil de resolver”. Mas significa que, depois de quatro anos tramitando, as ações ainda não estão prontas para ser julgadas e devem esperar ainda mais por um pronunciamento dos 11 ministros. E que os auxílios continuarão sendo pagos com base na liminar do ministro Fux, já que mesmo a resolução do CNJ que regulamenta a questão vem sendo afastada por decisões judiciais.

De acordo com a questão de ordem desta quarta, como as autoras não foram intimadas, não têm conhecimento do conteúdo das contestações e nem dos agravos, e por isso não puderam se manifestar. Se houver em algumas dessas peças “alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de direito”, deve ser aberto prazo de 15 dias para manifestação das autoras.

Caso haja alguma alegação de conexão com outros processos, ausência de legitimidade de alguma das partes, inépcia ou outras questões previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, as autoras também deverão ter 15 dias para responder. Se for apontado “vício sanável”, as partes têm 30 dias para corrigi-lo.

E se não houver nada disso, o ministro Fux deverá proferir um “despacho saneador” no processo, nos termos do artigo 357 do CPC. Depois disso tudo, as partes devem poder apresentar suas alegações finais, em até 15 dias.

Além de tudo isso, ainda não houve manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o processo. “Isso para hipótese de julgamento de mérito. Caso haja necessidade do julgamento do agravo regimental, será necessária a intimação para os autores apresentarem contrarrazões nos termos do artigo 1.021 do CPC”, dizem as entidades.

“Esse é o procedimento usual observado por essa corte nas ações originárias”, dizem as questões de ordem. E cita vários exemplos. Um deles, de uma ação originária ajuizada em 1996, houve liminar do ministro Gilmar Mendes em 1998 e os réus só foram citados três anos depois.

Outra, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, teve a liminar deferida em 2010, contra a qual foram apresentadas contestações no mesmo ano e os autores só foram ser intimados em 2011 para apresentar “alegações finais por escrito”.

Clique aqui para ler a questão de ordem AO 1.773

Pedro Canário, Conjur

Lava Jato: para esposas de presos, local de revista íntima é insalubre

Em carta enviada à administração, elas relatam as baixas condições estruturais e alegam que há falta de equipamentos e limpeza

ANDRÉIA BASTOS

07/02/2018 14:21 , atualizado em 07/02/2018 14:59

O Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR), vem recebendo reclamações das mães e mulheres de presos, incluindo os detidos pela Lava Jato, sobre as situações enfrentadas nas revistas íntimas. Nessa segunda-feira (5/2), em carta enviada à administração, elas relataram que, no local, há lixo, ratos, fezes de pássaros e mau cheiro. A informação é do Portal 360.

Segundo o jornal, após a reclamação, o espaço passou por reforma e limpeza, além da instalação de uma barra de agachamento, um novo espelho e um ventilador a fim de disponibilizar melhores condições para as visitantes dos detentos.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná afirma que possui cinco escâneres corporais instalados para atender 10 penitenciárias e outros 20 foram providenciados e devem ser colocados ainda nesta semana. A previsão é de que o equipamento chegue a Pinhais em 30 dias.

O presídio comporta cerca de 700 presos, entre eles, o ex-presidente da Câmara dos deputados (MDB) Eduardo Cunha (foto), o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil Aldemir Bendine.

A iniciativa da carta é das mulheres de presidiários de todas as alas e recebeu apoio das ligadas aos detentos da Lava Jato. Elas contam que o pátio de visitas está, assim como o local da revista íntima, sujo e com teias de aranha pelas paredes, ratazanas correndo pela calçada, além de fezes de aves espalhadas pelo chão.

“A situação de desatenção em que se encontram as dependências do Complexo Médico Penal é lamentável, situação esta que submete os visitantes semanalmente a uma condição humilhante”, afirmam na carta.

Veja como será a rotina de Lula na cadeia onde deve ficar preso

Complexo Médico Penal de Pinhais é o provável destino do ex-presidente. No local, estão outros condenados na Operação Lava Jato

DA REDAÇÃO

09/02/2018 11:06 , atualizado em 09/02/2018 11:48

Destino recorrente de presos na Operação Lava Jato, o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, está em fase final de preparação para receber seu detento mais ilustre: Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo reportagem da ISTOÉ, que visitou o presídio na semana passada, já estão definidos os esquemas de segurança, o local em que o ex-presidente ficará e, até mesmo, sua rotina, tão logo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decretem sua prisão no caso do triplex no Guarujá – Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

Com 8,4 mil metros quadrados de área construída, a penitenciária abriga hoje 697 presos, sendo 11 da Lava Jato. Por decisão do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), foi reservada a Lula uma das dez celas da galeria 6 do Complexo, situada no segundo piso e onde ficam presos da maior operação contra a corrupção no país. Entre os detentos, estão o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Entrada do Complexo Médico Penal de Pinhais


Com 12 metros quadrados, uma janela e uma porta de aço, cada cela da galeria 6 tem três camas de solteiro, construídas em alvenaria, e colchões de densidade 28. Se um detento precisar de colchão especial, um médico deverá atestar que ele sofre da coluna, por exemplo. A família, então, pode providenciar o item.

A cela tem ainda um único vaso sanitário no chão e, no tanque com torneira e água potável, Lula poderá lavar as quatro cuecas e os quatro pares de meias que será autorizado a levar para o cubículo. Toalhas e roupas de cama são fornecidas pelo presídio. A família poderá mandar cobertores mais quentes no inverno, que é gelado na região.

No complexo, não são permitidas visitas íntimas. Familiares cadastrados podem visitar o parente preso. Só entram dois por vez. Já os advogados estão liberados para falar com seus clientes como nos filmes americanos: por meio de um interfone, tendo entre eles um vidro de policarbonato.

Lula terá de usar uniforme: calça de moletom cinza e camisa branca, com detalhe em azul, as cores do Depen. As peças são lavadas uma vez por semana na lavanderia da cadeia, por dois detentos devidamente remunerados.

Se o ex-presidente precisar de remédios, a penitenciária fornece genéricos de graça. Médicos e enfermeiros também prestam atendimento gratuitamente, e autorizam ou não a entrada de outros medicamentos.

DIVULGAÇÃO/OSVALDO RIBEIRO/SESP

Hospital Penitenciário, espaço que integra a estrutura do Complexo Médico Penal de Pinhais

O dia a dia de Lula em Pinhais vai começar cedo, às 5h. O café da manhã, servido na cela, vai até as 6h. São dois pães com manteiga e café com leite. Em seguida, banho, que pode durar até quatro minutos. Lava-se primeiro quem chega antes à fila. Pelo menos, a água é quente.

O banho de sol vai das 9h às 11h, horário em que o almoço é entregue. O marmitex fornecido pela Risotolândia, empresa contratada pelo Depen em processo licitatório, tem 60% de carboidratos (arroz, feijão ou macarrão) e 40% de proteínas (carne todos os dias), acompanhados de verduras ou legumes. Sobremesa, só uma vez por semana. Com o mesmo cardápio, o jantar está programado para as 17h.

Entre as duas refeições, os presos podem andar pelos corredores, ir à biblioteca ou ficar nas celas, que contam com uma  TV de 20 polegadas e um rádio AM/FM. O uso de outros equipamentos eletrônicos é proibido, incluindo celular. Por volta das 22h, as luzes se apagam. É hora de dormir.

A PM já preparou o esquema de segurança caso Lula seja, de fato, levado para Pinhais. Haverá um grande cerco em torno da unidade, com o fechamento do espaço aéreo, uso de helicópteros e tropas fortemente armadas. A programação é semelhante à que a Brigada Militar fez em Porto Alegre para o julgamento de Lula no TRF-4.

Kriptacoin: novo relatório aponta braços da quadrilha em SP e no PI

Documento do MP aponta ligações do grupo criminoso em outros estados e detalha os métodos usados para enganar e coagir as vítimas

MIRELLE PINHEIRO

GABRIELLA FURQUIM

09/02/2018 10:50 , atualizado em 09/02/2018 11:32

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga os braços da organização criminosa que comercializava a moeda digital Kriptacoin em São Paulo e no Piauí. A quadrilha foi desarticulada em outubro de 2017, acusada de movimentar R$ 250 milhões e de ter lesado 40 mil pessoas em Goiânia e no Distrito Federal. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentação do grupo nas regiões Sudeste e Nordeste.

As informações constam de relatório do MPDFT sobre o caso, o qual o Metrópoles teve acesso em primeira mão. O documento complementa dados e atualiza o andamento das investigações. Os memoriais foram entregues à Justiça nessa quinta-feira (8/2) e apontam, entre outras novidades, a possível atuação dos criminosos fora do Distrito Federal e a periculosidade dos integrantes da quadrilha.

Revela também que os integrantes do grupo podiam manipular a moeda como bem entendessem, inclusive apagando movimentações da plataforma a qualquer momento. O relatório descreve, ainda, os métodos dos criminosos para enganar as vítimas, como fingir que russos e chineses participavam do negócio. Outro trecho aponta que o dinheiro das vítimas era aplicado em títulos de previdência privada.

As pessoas acabam caindo em golpes como esse, pois a mise en scène dos vídeos, das publicações em redes sociais, do comercial na televisão aberta, das festas eletrônicas, das palestras motivacionais, do entusiasmo demonstrado pelos executivos, fatalmente as levava a acreditar na rentabilidade e em uma revolução financeira na vida."

Paulo Roberto Binicheski, promotor de Justiça responsável pelo caso

Os dois principais alvos da operação em 2016 foram os irmãos Welbert Richard Viana Marinho, 37 anos, e Weverton Viana Marinho, 34. Eles não tinham os nomes publicados no site da empresa e não constavam como sócios nos dados da Receita Federal, mas se apresentavam como presidentes do grupo. Ao todo, após a investida da Polícia Civil, o MPDFT denunciou 16 pessoas à Justiça. Os líderes da quadrilha ostentavam uma vida de luxo, com carros importados, lanchas e até um helicóptero.

Veja as fotos:

De todos os investigados, apenas um continua foragido: Uélio Alves de Souza. Conhecido como Fininho, é um dos donos da empresa de fachada Kripta Coin Investimento em Tecnologia – ME, utilizada para a lavagem do dinheiro. Uélio é apontado pelas testemunhas como um dos executores da “parte suja”. Os memoriais do MPDFT indicam que ele é um dos pioneiros do esquema criminoso, ao lado dos irmãos Marinho.

Coação e moeda fantasma 

Para manter o controle sobre as vítimas, o grupo não hesitava em ameaçar e intimidar quem questionasse o esquema. Uma testemunha relata que foi ao escritório da empresa tentar sacar o investimento e acabou sendo vítima de coação.

Impedir a retirada do dinheiro era uma das estratégias da quadrilha. Os suspeitos alegavam que os saques comprometiam os lucros dos próprios investidores. Os criminosos ofereciam às vítimas participações nos valores de R$ 1 mil, R$ 3 mil e R$ 21 mil, com 1% de ganho por dia, independentemente do crescimento da moeda.

Falsos investidores e previdência privada 

Para dar credibilidade ao esquema, os criminosos afirmavam que estrangeiros estavam investindo na falsa moeda digital. No entanto, um dos investigadores relata que os tais empresários russos e chineses nunca existiram: “Quem fazia muita propaganda disso era um executivo, militar das Forças Armadas, que vivia viajando. Ele falava: ‘Os russos estão aqui’, aí pegava uma mulher na rua e pedia para ela falar Kriptacoin'”.

Na hora de aplicar o dinheiro oriundo do golpe, os criminosos preferiam um investimento menos arriscado: a previdência privada. O relatório aponta que as aplicações eram feitas em nome de laranjas e de um dos irmãos Marinho. Ao todo, 463 pessoas registraram ocorrência afirmando terem sido vítimas do falso golpe.

O esquema 

Os suspeitos criaram a moeda virtual no fim de 2016 e, a partir de janeiro de 2017, passaram a convencer investidores a aplicar dinheiro na Kriptacoin. Segundo a polícia, a organização criminosa atuava por meio de laranjas, com nomes e documentos falsos.

O negócio, que funcionava em esquema de pirâmide, visava apenas encher o bolso dos investigados, alguns com diversas passagens pela polícia por uma série de crimes. Entre eles, o de estelionato.

Durante a operação, os investigadores apreenderam oito carros de luxo, que eram exibidos pelos integrantes do esquema, além de grande quantia em dinheiro, que estava em uma academia de Vicente Pires.

PELA WEB

Luiz Silva, irmão de José Dirceu, é preso após condenação na Lava Jato

Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

SARA ALVES

09/02/2018 9:06 , atualizado em 09/02/2018 10:30

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu, foi preso na manhã desta sexta-feira (9/2), em Ribeirão Preto (SP). Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2ª instância, Silva teve sua pena fixada em dez anos, seis meses e vinte e três dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Na ordem de prisão, Moro apontou ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde fevereiro de 2016 admite a prisão em 2.ª instância. O juiz acrescentou que o imão de Dirceu deve ser transferido para Curitiba. “Autorizo desde logo a transferência para o sistema prisional em Curitiba, Complexo Médico Penal, ala reservada aos presos da Operação Lava Jato.”

Luiz Silva é apontado pela Polícia Federal como auxiliar do irmão no esquema de propinas em contratos terceirizados na Petrobras, durante o governo do ex-presidente Lula. No ano passado, quando foi preso na 17ª fase da Lava Jato, ele admitiu em depoimento que recebeu “pagamentos mensais de 30 mil reais em espécie” do lobista Milton Pascowitch. Na ocasião, Silva afirmou que desconhecia a origem do dinheiro.

Ele disse à PF que afirmou a Pascowitch que “aquela situação não poderia perdurar, ainda mais pelo fato de que seu irmão havia sido preso” – em 2013 José Dirceu começou a cumprir sua condenação por corrupção de 7 anos e 11 meses de prisão, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O irmão de Dirceu será encaminhado temporariamente ao Centro de Detenção Provisória de Ribeirão, após a realização de exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Como é viver na cidade da Europa que adora estrangeiros

Poucas cidades no mundo podem rivalizar com a antiguidade de Atenas, onde pessoas viveram em comunidades por milhares de anos. Os atenienses criaram as primeiras formas de democracia, as obras e a filosofia que moldaram a civilização ocidental, além dos prédios clássicos que ainda se destacam na Acrópole.

Entre as ruínas antigas, outro sobrevivente dos séculos é o conceito grego de “filoxenia” – um termo que pode ser literalmente traduzido por “amor por estranhos“, mas que os locais definem mais como um calor que faz os estrangeiros se sentirem imediatamente bem-vindos quando chegam à capital.

“As pessoas costumam ser muito hospitalares e amigáveis“, concorda Julian Williams, que se mudou de Londres para Atenas em 2009.

Embora receba mais de 4,5 milhões de visitantes anualmente para explorar o seu passado, Atenas oferece muito mais para fazer valer a pena ficar ali a longo prazo.

Por que as pessoas a amam?

Atenas passa uma ideia de estar sempre acordada, algo que atrai gregos e expatriados.

“É uma cidade movimentada“, diz Chrissy Manika, ateniense e blogueira de viagens do site Travel Passionate. “Não importa que horas você saia, sempre verá cafés e bares cheios de pessoas se divertindo“.

Ela gosta de passear especialmente pelo bairro de Plaka, a nordeste da Acrópole. “Com todos esses turistas por perto, parece que você está de férias em uma ilha, principalmente no verão“.

Com mais de 250 dias de sol anualmente, esse verão pode parecer infinito. “Pelos meus padrões americanos, o ‘verão’ em Atenas vai do fim de abril até o fim de outubro“, diz Mina Agnos, que abriu uma empresa de turismo de luxo em Atenas em 2008.

O bom tempo facilita visitas a ilhas próximas, mesmo que para breves passeios de fim de semana. Williams recomenda Hydra (64 km ao sul), onde os carros são proibidos e o transporte é por meio de burros, mulas ou por caminhadas pelas idílicas ruas da cidade, a maioria delas sem placas.

Apesar de ser muito popular entre celebridades e artistas, a ilha tem um estilo relaxado, com muitos cafés e um número limitado de pessoas, graças à baixa quantidade de hotéis por ali.

As florestas e montanhas também estão a fácil alcance. “Se você quiser sair da cidade, você pode fazê-lo facilmente e terá a sensação de que está a milhares de quilômetros (de distância da cidade grande)“, diz Williams. “Sempre vou ao Monte Hymettys (6 km do centro da cidade), ótimo para passear com o cachorro ou andar de bicicleta“.

Como é viver lá?

Apesar de morarem em uma cidade antiga, os moradores dizem nunca se cansar das vistas. “Dirigir até a cidade e ver a Acrópole ou o Templo de Zeus tiram meu fôlego“, diz Agnos. “A cada curva, há uma linda recordação do passado antigo da cidade. É um lembrete adorável de que nosso tempo é limitado e que devemos tirar o melhor proveito dele“.

Entre as antiguidades, os bairros próximos dão um vislumbre da cultura contemporânea da cidade. A alguns passos da Acrópole, Koukaki foi recentemente classificado como o mais novo bairro descolado da cidade graças ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, aos restaurantes da moda e seus cafés confortáveis.

Para um ambiente mais avant-garde, Williams recomenda o bairro de Exarcheia, a 1 km do centro da cidade, sentido nordeste. “(O bairro) tem uma história complexa e uma cultura de politização estudantil, anarquismo, comunismo e contracultura alternativa“, diz.

Os locais também têm seus próprios segredos, que os turistas geralmente deixam passar batido ao pular de um museu para outro. “Você come algumas das melhores comidas no mercado no centro de Atenas“, diz Katilena Alpe, que se mudou de Londres para lá há 9 anos. “E não há muitas pessoas que sabem que Atenas tem uma rota do vinho e que os vinhedos em volta da cidade produzem ótimos vinhos“.

O que mais é preciso saber?

Sendo a Grécia um dos países mais abalados pela crise econômica iniciada em 2008, a oferta de trabalho ainda é escassa e o desemprego em Atenas continua alto. Os locais reclamam da burocracia ineficaz do governo, que segundo eles traz obstáculos para recém-chegados ao mercado profissional.

“A papelada para pagar impostos e a burocracia grega requerem tradução, então vale a pena ter um amigo que possa ajudá-lo a lidar com o inferno burocrático para conseguir se instalar“, diz Williams.

Por mais que os salários ali sejam em geral mais baixos, Atenas tem um dos mais baixos custos de vida da Europa – quase 50% menor que o Londres, por exemplo, segundo o site de comparação de preços Expatistan.com.

Os estrangeiros também gostam do fato de que a maioria dos atenienses fala inglês muito bem – embora tentar falar grego seja um objetivo de longo prazo. “Mesmo que você fale muito mal, o esforço é muito apreciado“, diz Agnos.

Mesmo com seus desafios, os locais recomendam jamais perder a reverência por Atenas. “Eu acho que os expatriados mais felizes são os que agem como turistas“, diz Agnos. “Eles visitam museus ou pegam barcos para ir a ilhas nos finais de semana, provando vários restaurantes e interagindo com os locais“.

Lindsey Galloway, BBC

Decisão do STF aumentará preço dos planos de saúde. É mais um passo para um Brasil onde o SUS é a única opção

A mentalidade defeituosa que permeia a academia brasileira leva inevitavelmente a morte e sofrimento de milhões à medida que sabota o livre mercado por uma noção torpe de combater a classe empresarial. A última manifestação dessa estupidez veio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga os planos de saúde a indenizarem o SUS por tratamentos que seus clientes realizarem no sistema. A decisão vai de encontro a outras políticas do governo brasileiro que obrigam os planos a cobrirem um numero cada vez maior de procedimentos e regras que dificultam ou impedem os planos de negarem determinadas pessoas seu serviço. À primeira vista essas políticas podem soar como justas, como benéficas para o pobre trabalhador oprimido contra as gigantes empresas e seu lucro sujo, a realidade, porem é que quem vai pagar por todas essas benesses é você.

Quanto maior o numero de procedimentos cobertos por um plano, maior o gasto, maior o custo, maior o preço, essa lógica simples parece fugir a mente dos doutos educados em uma época que a insanidade soviética ainda parecia viável. Esses procedimentos que atendem apenas uma pequena parcela dos clientes, muitas vezes aqueles obesos, sedentários, idosos que os planos são obrigados a cobrir, são pagos em última instancia pelos clientes saudáveis que desejam usar o plano de saúde da forma correta: e como um seguro para proteger contra imprevistos médicos e não como um mecanismo para explorar empresários e clientes.

Essas decisões já levaram incontáveis empresas a fecharem as portas, ou sair do mercado privado para atender apenas como planos de saúde empresariais, a menor concorrência baixa a qualidade do ramo e aumenta o já inflado preço. Em um país como o Brasil onde o sistema público de saúde está à beira da completa falência homicida, ter opções de planos baratos para população é muito mais do que essencial é o único caminho viável para tirar a sobrecarga do sistema público de saúde e salvar vidas. Decisões como as de hoje só nos aproximam, ainda mais, do abismo.FI

Via: cesarweis.com