segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Senador José Medeiros entra com pedido de cassação do mandato de Gleisi e Lindbergh por incitação de violência e desobediência civil







O senador José Medeiros (Podemos-MT) vai protocolar, no Conselho de Ética do Senado, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT no Senado, e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente da sigla. De acordo com o parlamentar, ambos se equivocaram ao defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o pleito de 2018.
Após a condenação unânime de Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), representantes de movimentos sociais e líderes petistas pregaram, em evento realizado em São Paulo no último dia 25, “desobediência” a decisões judiciais como caminho para garantir a candidatura do ex-presidente.
Via: republicadecuritiba.net

Cármen Lúcia, Presidente do Supremo, dá diretrizes sobre prisão como o caso Lula






Ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte brasileira, lidera o STF, em relação às revisão de prisões, após condenação em segunda instância.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, líder da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, deu mostras do que deve se tornar para a Suprema Corte, um dos temas mais “espinhosos” que permeiam a realidade da política brasileira, em se tratando da possibilidade cada vez mais plausível, para parte considerável dos magistrados do STF, no que diz respeito da decretação de prisão, após recursos esgotados em Tribunais de segunda instância. Um dos claros exemplos que pode ser alvo dessa análise de revisão ou não, da manutenção da decisão da Corte sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, pode se aplicar ao caso de condenação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Presidente do Supremo resolve tomar lado em assunto polêmico
Com a jurisprudência estabelecida durante o ano de 2016, de que condenados em segundo grau poderão sim arcar com a possibilidade de decretação de prisão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encontra sintonia em parte expressiva dos ministros da Corte, em apoio à manutenção da jurisprudência anterior, sem que possa ser analisada novamente pelo Plenário do STF. É desse mesmo entendimento que compactua a ministra Cármen Lúcia, árdua defensora da prisão para condenados, após esgotados os recursos em segunda instância. Alguns dos ministros do Supremo também compartilham o mesmo pensamento em relação a esse caso em específico.
Além da presidente da Suprema Corte, o ministro-relator da Operação Lava Jato na mais alta instância judicial, ministro Luiz Edson Fachin, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, demonstram afinco em manter essa decisão tomada contrariamente à revisão da probabilidade de prisão, após escassos os recursos judiciais em segundo grau.
Entretanto, alguns dos ministros demonstram dúvidas quanto à mudança de voto, como o ministro Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de Moraes, que embora ainda não tenha se posicionado enfaticamente na Corte, durante a aprovação de sua sabatina no Senado Federal, para que assumisse um posto no Supremo, o mesmo havia dado mostras de que seria favorável à prisão em segunda instância.

Vale ressaltar que com a pressão cada vez mais latente da sociedade civil organizada e da opinião pública nacional, nos últimos dias, alguns ministros, não somente demonstraram que não iriam fazer qualquer tipo de recuo a respeito desse tema, como também se posicionaram, de modo mais contundente, em favor a não revisão da decisão tomada originalmente, liderados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Um dos condenados perante à Justiça que pode acabar se complicando ainda mais com a não revisão dessa decisão é o ex-presidente Lula, condenado em primeiro e segundo graus, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro.

Via: blastingnews

Fachin Abre Mão De Ação Sobre Padilha E Moreira







Fachin abriu mão de um inquérito que investiga PadilhaMoreira Franco e Eduardo Cunha. O ministro atendeu os pedidos das defesas dos três citados, que entenderam que o inquérito, que tem como base delação da Odebrecht, não faz parte da Lava Jato. Agora STF sorteará novo relator.

Não Existe Democracia Em Um País Onde A População Não Acredita No Sistema Eleitoral! Exigimos Voto Impresso!!








NÃO À DITADURA DO JUDICIÁRIO! A LEI é clara: VOTO IMPRESSO! E o STF não vai passar por cima da LEI elaborada pelo CONGRESSO – os representantes do povo. Vamos nos mexer e lutar pelo nosso direito BÁSICO!
E aí Senhores Deputados e Senadores,vão defender a Lei do Voto Impresso?O TSE e o PGR que não é eleito pelo povo, fazem questão de descumprir a Lei que V.Exas ,eleitos pelo povo,aprovaram Tomem atitude !! Defendam nosso direito de Eleições Limpas e Transparentes!! URGENTE!!

Petrobras Anuncia Terceiro Aumento Da Gasolina Em Fevereiro








A Petrobras reajustou os preços da gasolina para as distribuidoras em 0,5% e do diesel em 0,6%. O aumento vale a partir de amanhã (6/2). Esta foi a terceira correção neste mês. A que entrou em vigor no sábado (3/2) teve os mesmos percentuais, e a que passou a valer na sexta-feira (2/3), ficou em 0,8% para a gasolina.
Na véspera, para o dia 1º, a estatal tinha anunciado reduções nos preços dos dois produtos. A queda para a gasolina ficou em 1,5% e no diesel em 1,4%.
De acordo com a companhia, a política de preços para a gasolina e para o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, “que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos nossos principais concorrentes para o mercado, na importação do produto”.
Somado a isso, a empresa informa na sua página que é avaliada a margem que considera “os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços”.
Ainda na sua página na internet, a Petrobras informa que, em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisa a sua participação no mercado interno e avalia frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. “Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, apontou.

ATENÇÃO: Raquel Dodge Vai Ao TSE Contra Voto Impresso



“A adoção do modelo impresso provoca risco à confiabilidade do sistema eleitoral”?





Apesar de não mostrar em quem o eleitor votou, Dodge afirma que a impressão viola o direito do cidadão ao sigilo do voto. “A adoção do modelo impresso provoca risco à confiabilidade do sistema eleitoral”, escreveu.
A lei eleitoral determina que, “no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”.
Via: noticiasbrasilonline.com.br


Lula Era Poderoso No Meio Da Corrupção, Pois Conseguia Dinheiro De Propina Até Para Os Amigos Estrangeiros







Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o marqueteiro e delator João Santana afirmou, na tarde desta segunda-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intermediou pagamentos da Odebrecht em 2009 para a campanha vitoriosa do presidente Mauricio Funes em El Salvador, na América Central. As declarações foram feitas no âmbito do processo em que o petista é acusado de receber propina da Odebrecht por meio de reformas num sítio em Atibaia. Lula nega as acusações.
Santana disse que, numa reunião no Palácio do Planalto, o ex-presidente mandou que o marqueteiro procurasse Emílio Odebrecht para que a empreiteira fizesse os pagamentos, já que o dinheiro para a eleição de Funes havia acabado faltando menos de um mês e meio para o fim da disputa eleitoral.
O marqueteiro, que na época coordenava a campanha de Funes em El Salvador, contou que voltou ao Brasil para encontrar Lula e pedir que o petista resolvesse o problema de falta de recursos na eleição:
— Eu vim conversar com o presidente Lula. Eu disse: “presidente, a situação é como se a gente tivesse comprado um Boeing e não tivesse querosene. Falta um mês para acabar. E, se não entrar dinheiro para mídia, não tem chance” — contou o marqueteiro, que em seguida completou: — O presidente (Lula) disse: “você vai ligar para o Emilio Odebrecht, que ele resolve”.
Segundo o marqueteiro, o patriarca da empreiteira respondeu que trataria do repasse com o ex-ministro Antonio Palocci:
O Emilio afirmou: “você diz ao nosso chefe que eu prefiro tratar isso com o italiano (Antonio Palocci)”. Eu voltei a El Salvador, e, dez dias depois, o problema estava resolvido — relatou Santana.