Cármen Lúcia Fará Um Discurso De Conciliação Na Abertura Do Ano Judiciário, Amanhã, Na Presença De Michel Temer, Eunício Oliveira E Rodrigo Maia.

Da Redação

31/01/2018

Cármen Lúcia fará um discurso de conciliação na abertura do Ano Judiciário, amanhã, na presença de Michel Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia.

Segundo o Antagonista Carminha também deve aproveitar a oportunidade para rebater, de forma educada, os ataques que estão sendo feitos ao Judiciário por parte de Lula e da cúpula do PT.

Em Pesquisa Datafolha Diz Que A Condenação Não Diminuiu A Força Eleitoral De Lula

• ELEIÇÕES 2018

• Da Redação
• 31/01/2018

QUEM CONFIA NO DATAFOLHA? O diretor do Datafolha, antes de divulgar “pesquisa”, afirma: 1) “condenação favorece Lula” 2) “inelegibilidade de Lula aprofunda a crise democrática”

Pesquisa Datafolha realizada na segunda e na terça mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve vantagem sobre os demais candidatos, com até 37% das intenções de voto. Mas a briga por uma vaga fica acirrada caso o petista seja impedido de disputar a eleição com base na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30% e a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%, além do deputado Jair Bolsonaro (PSC).

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro seria derrotado por Lula (49% a 32%), por Marina Silva (42% a 32%) e por Alckmin (35% a 33%).

Em um cenário sem Lula, Bolsonaro aparece com 18%, seguido por Marina (13%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (8%) e Luciano Huck (8%).

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

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Tensão nos quartéis impulsiona Cármen Lúcia e ministros da Corte se calam

Militares teriam causado uma motivação na presidente da Corte e ela decidiu agir pelo bem do país.
Uma atitude da presidente do Supremo Tribunal Federal (#STF), ministra Cármen Lúcia, chegou a surpreender alguns ministros da Corte. Ela deixou bem claro que não deixará, em hipótese nenhuma, que o Supremo se apequene diante do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A pressão sobre a ministra era para que fosse colocado em pauta, em caráter urgente, um possível novo entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, é um dos que estava exigindo uma decisão rápida da ministra. Lula poderia ser beneficiado por um novo entendimento da Corte, e a Operação Lava Jato poderia sofrer um duro baque.

Porém, um apoio forte deu sustentação a Cármen Lúcia. Militares deram o recado de que não aceitariam serem chefiados por um futuro presidente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os quartéis estavam fervendo, e o nome do general Antonio Hamilton Mourão sempre era lembrado como uma figura destemida que trouxe uma pressão maior contra os suspeitos de corrupção.

Cármen Lúcia precisava mostrar que o STF era maior do que a condenação de Lula e qualquer atitude errada poderia alterar os ânimos das Forças Armadas. Ela determinou que não colocaria em pauta no STF esse assunto da condenação em segunda instância e que a Corte não se dobraria diante de um caso específico, como do ex-presidente.

Militares
Conforme informações da coluna do jornalista Domingos Fraga, colunista do portal de notícias R7, militares não querem um Judiciário que beneficie Lula, mas exigem que ele seja julgado dentro da legalidade.

As Forças Armadas estariam atentas para que o caos não tome conta do país. Os diversos ataques dos petistas contra o Judiciário, demonstrando um tipo de desobediência civil, também está sendo monitorados pelos oficiais.

Para os militares, todos esses discursos de ódio dos defensores de Lula são apenas uma radicalização para atender um objetivo eleitoral.

Ministros em silêncio
Após a decisão da ministra, os seus colegas do Judiciário decidiram aguardar e não mais pressioná-la. Muitos ministros acreditam que o suspeito só deve ser preso após se esgotarem todos os recursos e esse assunto tem causado muito polêmica.

O ministro Gilmar Mendes pensa em mudar de posição, já que em 2016 votou a favor da prisão após condenação em segunda instância. Porém, Rosa Weber também poderia mudar de posicionamento e nem mesmo a Corte sabe qual seria o melhor entendimento nesse caso.

Uma coisa é certa, colocar esse assunto em evidência no momento poderia ser visto como uma forma de ajudar o ex-presidente Lula, que se agarra aos últimos recursos para não ser preso. A esperança do petista seria um decisão monocrática de algum ministro do STF dando a ele um habeas corpus.

Via: blastingnews

Depois deste texto Arnaldo Jabor não precisa escrever mais nada.

AI DE TI, BRASIL

Ai de ti, Brasil, eu te mandei o sinal, e não recebeste. Eu te avisei e me
ignoraste, displicente e conivente com teus malfeitos e erros. Ai de ti, eu
te analisei com fervor romântico durante os últimos 20 anos, e riste de mim.
Ai de ti, Brasil! Eu já vejo os sinais de tua perdição nos albores de uma
tragédia anunciada para o presente do século XXI, que não terá mais futuro.
Ai de ti, Brasil – já vejo também as sarças de fogo onde queimarás para
sempre! Ai de ti, Brasil, que não fizeste reforma alguma e que deixaste os
corruptos usarem a democracia para destruí-la. Malditos os laranjas e as
firmas sem porta.

Ai de ti, Miami, para onde fogem os ladrões que nadam em vossas piscinas em
forma de vagina e corcoveiam em “jet skis”, gargalhando de impunidade.
Malditas as bermudas cor-de-rosa, barrigas arrogantes e carrões que valem o
preço de uma escola. Maldita a cabeleira do Renan, os olhos cobiçosos de
Cunha, malditos vós que ostentais cabelos acaju, gravatas de bolinhas e
jaquetões cobertos de teflon, onde nada cola. Por que rezais em vossos
templos, fariseus de Brasília? Acaso eu não conheço a multidão de vossos
pecados???

Ai de vós, celebridades cafajestes, que viveis como se estivésseis na Corte
de Luís XIV, entre bolsas Chanel, gargantilhas de pérola, tapetes de zebra e
elefantes de prata. Portais em vosso peito diamantes em que se coagularam as
lágrimas de mil meninas miseráveis. Ai de vós, pois os miseráveis se
desentocarão, e seus trapos vão brilhar mais que vossos Rolex de ouro. Ai de
ti, cascata de camarões!

Tu não viste o sinal, Brasil. Estás perdido e cego no meio da iniquidade dos
partidos que te assolam e que contemplas com medo e tolerância?

Cingiram tua fronte com uma coroa de mentiras, e deste risadas ébrias e vãs
no seio do Planalto. Ai de vós, intelectuais, porque tudo sabeis e nada
denunciais, por medo ou vaidade. Ai de vós, acadêmicos que quereis manter a
miséria “in vitro” para legitimar vossas teorias. Ai de vós, “bolivarianos”
de galinheiro, que financiais países escrotos com juros baixos, mesmo sem
grana para financiar reformas estruturais aqui dentro. Ai de ti, Brasil,
porque os que se diziam a favor da moralidade desmancham hoje as tuas
instituições, diante de nossos olhos impotentes. Ai de ti, que toleraste uma
velha esquerda travestida de moderna. Malditos sejais, radicais de
cervejaria, de enfermaria e de estrebaria – os bêbados, os loucos e os
burros –, que vos queixais do país e tomais vossos chopinhos com “boa
consciência”. Ai de vós, “amantes do povo” – malditos os que usam esse falso
“amor” para justificar suas apropriações indébitas e seus desfalques
“revolucionários”.

Ai de vós, que dizeis que nada vistes e nada sabeis, com os crimes
explodindo em vossas caras.

Ai de ti, que ignoraste meus sinais de perigo e só agora descobriste que há
cartéis de empresas que predam o dinheiro público, com a conivência do
próprio poder. Malditas sejam as empresas-fantasma em terrenos baldios, que
fazem viadutos no ar, pontes para o nada, esgotos a céu aberto e rapinam os
mínimos picuás dos miseráveis.

Malditos os fundos de pensão intocáveis e intocados, com bilhões perdidos na
Bolsa, de propósito, para ocultar seus esbulhos e defraudações. Malditos
também empresários das sombras. Malditos também os que acham que, quanto
pior, melhor.

A grande punição está a caminho. Ai de ti, Brasil, pois acreditaste no
narcisismo deslumbrado de um demagogo que renegou tudo que falava antes, que
destruiu a herança bendita que recebeu e que se esconde nas crises, para
voltar um dia como “pai da pátria”. Maldito esse homem nefasto, que te fez
andar de marcha à ré.

Ai de ti Brasil, porque sempre te achaste à beira do abismo ou que tua vaca
fora para o brejo. Esse pessimismo endêmico é uma armadilha em que caíste e
que te paralisa, como disse alguém: és um país “com anestesia, mas sem
cirurgia”.

Ai de vós, advogados do diabo que conseguis liminares em chicanas que
liberam criminosos ricos e apodrecem pobres pretos na boca do boi de nossas
prisões. Maldita seja a crapulosa legislação que vos protege há quatro
séculos. Malditos os compradiços juízes, repulsivos desembargadores,
vendilhões de sentenças para proteger sórdidos interesses políticos.
Malditos sejam os que levam dólares nas meias e nas cuecas e mais ainda
aqueles que levam os dólares para as Bahamas. Ai de vós! A ira de Deus não
vai tardar...

Sei que não adianta vos amaldiçoar, pois nunca mudareis a não ser pela
morte, guerra ou catástrofe social que pode estar mais perto do que pensais.
Mas, mesmo assim, vos amaldiçoo. Ai de ti, Brasil!
Já vejo as torres brancas de Brasília apontando sobre o mar de lama que
inundará o Cerrado. Já vejo São Paulo invadida pelas periferias, que
cobrarão pedágio sobre vossas Mercedes. Escondidos atrás de cercas elétricas
ou fugindo para Paris, vereis então o que fizestes com o país, com vossa
persistente falta de vergonha. Malditos sejais, ó mentirosos, vigaristas,
intrujões, tartufos e embusteiros! Que a peste negra vos cubra de feridas,
que vossas línguas mentirosas sequem e que água alguma vos dessedente. Ai de
ti, Brasil, o dia final se aproxima.

Se vossos canalhas prevalecerem, virá a hidra de sete cabeças e dez chifres
em cada cabeça e voltará o dragão da Inflação. E a prostituta do Atraso virá
montada nele, segurando uma taça cheia de abominações. E ela estará bêbada
com o sangue dos pobres, e em sua testa estará escrito: “Mãe de todas as
meretrizes e mãe de todos os ladrões que paralisam nosso país”. Ai de ti,
Brasil! Canta tua última canção na boquinha da garrafa.

ARNALDO JABOR

                               Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Com certeza o que foi escrito é  tudo aquilo que nosso honrado Povo gostaria de dizer em rede nacional.

Como nos tornamos a República dos Concurseiros no campo do Direito

"Duas coisas sempre me impressionaram: as expectativas dos alunos e o perfil dos professores". Professor que trabalhou cinco anos em uma das maiores universidades particulares do Brasil revela a sua experiência em uma instituição de ensino que produz concurseiros

Rodrigo Perez Oliveira*, via Facebook

Durante cinco anos, trabalhei em uma das maiores universidades particulares do Brasil. Aquela onda operário, professor horista, salário dependendo da quantidade de turmas.

Lecionei para tudo quanto foi curso: moda, administração, pedagogia, história, direito.

O curso de direito é o grande filão de mercadodesse tipo de empresa. Duas coisas sempre me impressionaram, desde a primeira vez em que atuei no curso de direito: as expectativas dos alunos e o perfil dos professores.

A grande maioria dos alunos não buscava os estudos jurídicos movida pela ideia de vocação ou pela vontade de estudar as leis como um exercício de compreensão da realidade. Quase todos viam a universidade como um tipo de curso preparatório para concursos públicos.

O concurso público era visto como um fim em si, e não como uma forma de ter acesso ao emprego público e colaborar com a sociedade. O objetivo era o emprego público, pouco importando qual fosse o cargo ou a natureza do trabalho.

Não havia muito interesse em discutir, em ler nenhum assunto que não fosse considerado algo absolutamente necessário para o sucesso no concurso público. O curso de direito naquela universidade particular era pouco mais que isso: fábrica de concurseiros.

O pior é que a mentalidade dos professores, dos meus colegas, não era muito diferente. Não era mesmo.

Convivi com Delegados, Juízes, Advogados, Procuradores, Desembargadores. Uma gente bem vestida, os homens trajando terno e gravata, as mulheres com saia social, saltão.

Alguns eram um tanto cafonas: relógios grandes e dourados, bolsa com estampa de vaquinha, de oncinha. Confesso que de vez em quando eu debochava mentalmente. Ora ou outra nem tão mentalmente assim. Acho que por isso a galera não gostava muito de mim.

Enfim.

Fato é que a convivência sempre foi tensa, agônica, conflituosa, principalmente depois de 2014, quando a crise institucional ficou mais aguda. A sala dos professores se tornou um verdadeiro círco de horrores.

Colegas, professores, que não cultivavam hábitos intelectuais, que não tinham interesse em nada que não tivesse diretamente relacionado ao seu cotidiano de trabalho: não liam literatura, não visitavam exposições de museus, não consumiam cinema, não frequentavam teatros.

Sempre aqueles códigos criminais pesadíssimos na mão, só os códigos. Nenhum Gabriel García Márquez, nada de Clarice ou Guimarães Rosa. De Machado de Assis só ouviram falar.

Vivem normalmente sem conhecer os filmes de Woody Allen, Almodóvar, Scorsese, sem ter quase contato com os grandes empreendimentos da inteligência humana.

Os profissionais mais importantes para a manutenção do contrato social não têm formação humanista, nenhuma formação humanista.

A maior parte dos meus colegas, que tem a função de arbitrar o conflito social, de zelar pelo bem comum, trata a lei como um manual, como uma receita de bolo.

E aí vocês podem imaginar, né? O círculo vicioso se completa: os alunos chegam com mentalidade de concurseiro e isso é alimentado pelos professores.

Resultado: todo semestre a universidade não diploma operadores do direito, pessoas sensíveis às questões sociais, capazes de tratar a lei como aquilo que ela é: um complexo experimento sociológico. A universidade forma concurseiros.

Concurseiros formando concurseiros. Todos preocupados em marcar o “X” no lugar certo e assim garantir um emprego estável e os privilégios que o Poder Judiciário entrega numa bandeja aos seus servidores.

São essas pessoas que estão decidindo os destinos da nação. Somos a República dos Concurseiros.

*Rodrigo Perez Oliveira é doutor em História Social pela UFRJ e professor adjunto de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia.

Na ONU, advogado diz que julgamento de Lula 'é constrangedor para o Brasil'

Na ONU, Geoffrey Robertson se disse "estarrecido" porque no Brasil "não há presunção de inocência". Ele criticou juízes e chamou o sistema de "primitivo". Segundo ele, a acusação não iria adiante na Europa

Vitor Nuzzi, RBA

Por diversos fatores, o processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao apartamento tríplex em Guarujá “é muito constrangedor para o Brasil“, na avaliação do advogado australiano-britânico Geoffrey Robertson, que integra a defesa de Lula perante o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Autorizado a presenciar o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na semana passada, Robertson questionou o comportamento de magistrados e o sistema judicial brasileiro. “Peço desculpas por usar essa expressão, mas o sistema ainda é primitivo“, disse quase ao final da exposição.

“O que me deixa estarrecido é que, no Brasil, não há presunção de inocência“, afirmou o advogado durante seminário realizado na noite de segunda-feira (29), em São Paulo, em que diversos juristas analisaram – e condenaram – o processo de Lula. O princípio da presunção de inocência “está presente em todos os tratados de direitos humanos do mundo“, acrescentou Robertson, 71 anos, referência mundial no tema. “Se Lula é inocente ou culpado, o fato é que seus direitos foram violados.”

Ele fez menção ao fato, por exemplo, de o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ter considerado “irrepreensível” a sentença do juiz federal Sérgio Moro, de primeira instância, meses antes do julgamento. “O sr. Thompson Flores é uma vergonha para qualquer sistema judiciário“, afirmou, lembrando ainda que a chefe de gabinete do presidente, Daniela Kreling Lau, manifestou-se publicamente a favor da prisão de Lula, sem ser advertida.

“Todos nós queremos acabar com a corrupção“, disse Robertson. “Mas não se pode eliminar a corrupção de forma eficaz se não agirmos de forma justa“, acrescentou. Segundo o advogado, o fato de ter sido presidente não garante imunidade a Lula, mas ele tem direito a um julgamento justo.

Votos já prontos

No início do julgamento de quarta-feira passada, em Porto Alegre, Robertson disse ter pensado que eram quatro e não três juízes, dada a proximidade do promotor federal. “Estava comendo com eles, cochichando com eles. Isso é incrível para mim. E tudo foi piorando. Estávamos em um julgamento de recurso, mas ninguém ouviu ninguém. Os juízes entraram no tribunal com os votos já prontos, digitados.”

Ele observou que, em um julgamento assim, os magistrados precisam ouvir os argumentos das partes antes de tomar uma decisão – e não já ter seus votos prontos antecipadamente. “Não foi uma oitiva, uma audiência justa. Isso não poderia acontecer na Europa“, afirmou Robertson, desde 1988 um QC (Queens Counsel, conselheiro da rainha) na Inglaterra.

O advogado também criticou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. “Parece que nada pode deter o sr. Dallagnol. Na Grã-Bretanha, ele seria preso. Ele escreveu um livro e difamou Lula no meio do julgamento“, disse Robertson.

Outra crítica refere-se ao método usado para obter delações: “Aprisionar os acusados sem julgamento até que eles decidam dizer aquilo que os promotores querem ouvir. Essa foi uma característica do caso Lula. É errado prender pessoas para forçá-las a fazer acusações, porque essas acusações podem ser falsas“. O advogado afirmou que Lula “nunca foi dono do triplex” e que “não houve contrapartida à OAS“, em episódio que, além disso, ocorreu anos depois de sua saída da Presidência da República. “Nenhum juiz em nenhum país da Europa aceitaria essa acusação.”

Investigação e julgamento?

Um problema que ele afirmou considerar “essencial” para o Estado brasileiro é a definição dos papéis do juiz no processo. “O juiz não pode ser responsável pela instrução, pela investigação e depois pelo julgamento. Essa separação é necessária. É fundamental separar a etapa de instrução do julgamento“, enfatizou. Moro, por exemplo, jamais poderia acumular essas funções.

Em entrevista recente à RBA, o sociólogo e jurista português Boaventura de Sousa Santos fez a mesma crítica: “Continuo sem entender como é que um juiz que faz uma investigação criminal e faz determinada acusação é quem julga. A primeira instância é uma confusão entre o juiz que investiga e acusa e o juiz que julga“.

Robertson citou ainda grampos telefônicos ilegais envolvendo Lula e sua família, além de advogados. “O escritório da defesa teve muitas conversas grampeadas, e os promotores tinham acesso a essas conversas“, disse, lembrando que em muitos se discutiam estratégias de defesa, às quais a acusação acabou tendo acesso. O advogado chamou ainda de “quebra espantosa de privacidade” a divulgação de diálogos entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff. “Na Europa, Moro não poderia continuar. Ele pediu desculpas ao falecido juiz Teori Zavascki (do Supremo Tribunal Federal, morto em acidente há pouco mais de um ano) e ficou por isso mesmo.”

Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins afirmou que o processo contém “todas as violações possíveis e imagináveis, que poderão ser usadas por muito tempo pela academia no mundo jurídico, inclusive internacionais“. Lembrou que há hoje nove processos contra o ex-presidente, alguns com investigações secretas, mas ponderou que “não se pode fazer uma crítica a todo o sistema de Justiça“.

O caso de Lula, segundo o advogado, traz uma “acusação em andamento“, que vai na medida em que é desconstruída introduz mais elementos, adicionados para chegar à condenação – que não tem relação com a acusação inicial. Quanto ao recurso à Organização das Nações Unidas, que aguardará exame de admissibilidade para se saber se irá a julgamento, a ONU pode, de acordo com Zanin, reconhecer que o sistema judicial brasileiro cometeu grosseiras violações, negando um julgamento justo ao ex-presidente.

Nova pesquisa Datafolha apresenta cenários sem Lula

Nova pesquisa Datafolha: mesmo após a condenação pelos desembargadores do TRF-4, Lula ainda tem larga vantagem sobre os demais na corrida presidencial em todas as simulações em que aparece. Instituto também divulgou cenários sem o ex-presidente

Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pelo jornal Folha de S.Paulo.

O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com 34% a 37% da preferência do eleitorado – mesma faixa do levantamento de dezembro.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto – no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%.

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 – após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.

CENÁRIO SEM LULA

Quando o ex-presidente é retirado dos cenários da pesquisa, Bolsonaro surge como líder absoluto. Nas quatro simulações desse tipo, o parlamentar aparece com 18% a 20% da preferência do eleitorado. Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista.

Na ausência de Lula, os ex-ministros Ciro e Marina aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um. Ciro soma entre 10% e 13% das intenções de voto – em dezembro, tinha entre 12% e 13%. Já Marina foi testada apenas em dois cenários sem Lula, nos quais aparece com 13% e 16% – em dezembro, tinha 16% e 17%.

Nos três cenários em que é testado, Alckmin aparece com 8% a 11% das intenções de voto. Luciano Huck (sem partido) tem 8% no cenário em que foi incluído. Alvaro Dias tem entre 5% e 6%. Doria e Joaquim Barbosa (sem partido) foram incluídos em apenas uma simulação cada, na qual aparecem com 5% dos votos.

O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), um dos substitutos de Lula cotados para a corrida presidencial, caso o ex-presidente fique inelegível, aparece com 2% dos votos em dois cenários. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde para Marina (42% a 32%) e empata tecnicamente com Alckmin (35% a 33%).

SEGUNDO TURNO

No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e estaria em situação de empate técnico com Alckmin (35% a 33%). Esta segunda hipótese estaria dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

A simulação envolvendo Alckmin e Ciro Gomes aponta, também, um empate técnico — nesse cenário, Alckmin teria 34%, e Ciro, 32%,

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018.