Ex-presidente é pré-candidato às eleições deste ano, mas pode ficar inelegível após sessão do tribunal nesta quarta-feira (24/1)
https://youtu.be/zHNOQpl00_I
Enviados Especiais a Porto Alegre (RS) – A análise de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transcorre em ritmo acelerado na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Com início às 8h30 em ponto, a sessão teve, em um primeiro momento, a leitura do relatório do processo, que resultou, em primeira instância, na condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em seguida, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum fez sua sustentação oral, defendendo a pena imposta ao ex-presidente. “Qualquer tentativa de classificar esse julgamento de político ofende não só a mim e às suas excelências, mas também as vítimas do esquema de corrupção que atingiu o povo brasileiro”, disse. Depois, falaram o assistente da acusação, René Dotti, que representa a Petrobras, e o advogado Fernando Fernandes, que defende o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Foi a vez, então, do advogado de Lula, Cristiano Zanin. O defensor criticou a manifestação do Ministério Público Federal: “Claramente, a palavra do MPF mostrou como a força-tarefa da Lava Jato vem atuando neste e em outros casos. O pensamento é de censura à defesa, à academia, ao povo. Se vossa excelência ficou impressionado com a manifestação de juristas nacionais e internacionais, há algo de errado neste processo. Isto não pode ser admitido”.
Antes de encerrar a sustentação oral, Zanin alegou ainda que o ex-presidente não recebeu vantagem indevida: “O triplex não é do presidente Lula. Todos nós sabemos que o triplex pertence e sempre pertenceu à OAS Empreendimentos. Ficou claro que o ex-presidente jamais recebeu as chaves, passou um dia ou passou uma noite no local. Não há nenhuma prova que ele tenha recebido o imóvel”.
Após um intervalo de 5 minutos, o relator João Pedro Gebran Neto profere seu voto neste momento. Ele é o primeiro de três desembargadores responsáveis por decidir se condenam ou absolvem o ex-presidente. De acordo com Gerban Neto, a tese de que o julgamento tem teor político não é verdadeira. “Estamos diante de decisões de primeiro grau fundamentadas e com base”, afirma.
Em torno do julgamento, foi montada uma verdadeira operação de guerra em Porto Alegre, com homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica de prontidão; tropas da Força Nacional incumbidas de proteger o patrimônio público federal; policiais militares, rodoviários federais e civis no policiamento ostensivo e velado nas ruas da capital.
Desde terça (23), Porto Alegre é uma cidade “sitiada”, com bloqueios em terra, ar e no rio Guaíba, vizinho ao prédio do TRF-4. Ao todo, 257 jornalistas do país e 43 do exterior, bem como cerca de 50 mil apoiadores do petista – originários de todas as regiões brasileiras – e um número não mensurado de manifestantes que cobram a punição exemplar do ex-presidente estão na cidade para acompanhar de perto a deliberação dos desembargadores do TRF-4 – veja imagens da mobilização:
Cenário turvo e polarizado
No entanto, o julgamento desta quarta (24) não representa uma desfecho no processo contra Lula, já que, independentemente do resultado, tanto a defesa quanto o Ministério Público podem apresentar novas apelações. A sessão, contudo, pode indicar a inelegibilidade do petista, líder das intenções de voto na disputa para o Palácio do Planalto nas eleições gerais de outubro.
No entanto, o julgamento desta quarta (24) não representa uma desfecho no processo contra Lula, já que, independentemente do resultado, tanto a defesa quanto o Ministério Público podem apresentar novas apelações. A sessão, contudo, pode indicar a inelegibilidade do petista, líder das intenções de voto na disputa para o Palácio do Planalto nas eleições gerais de outubro.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, condenados em segunda instância não podem se candidatar a cargos públicos. Portanto, caso o TRF-4 mantenha a sentença de primeira instância, Lula se torna, em tese, inelegível. Se esse for o cenário confirmado, a disputa pela Presidência, que já é incerta, torna-se ainda mais turva. E aumenta a confusão na cabeça da população, como mostra o vídeo a seguir – e o Metrópoles esclarece:
“É difícil dizer o que vai acontecer. Caso Lula seja condenado e se torne inelegível, resta saber como a esquerda e, principalmente o PT, vai se posicionar: se vão ficar concentrados em alguma outra candidatura de centro ou extrema-esquerda ou se devem simplesmente configurar oposição a qualquer candidato eleito”, comenta o cientista político e professor da Universidade de Brasília Everaldo Moraes. “Essa é uma situação improvável, mas tudo pode acontecer”, ressalta.
Caso a Justiça Federal reforme a sentença de Moro e absolva o ex-presidente, o pesquisador prevê um agravamento na polarização da política nacional. “No caso de uma absolvição, vai haver um fortalecimento da candidatura de Lula, que é capaz de conseguir muitos votos. E, também, provavelmente, uma polarização do sentimento de “antipetismo”, que hoje a gente enxerga com mais facilidade na figura do deputado federal Jair Bolsonaro [PSC-RJ, mas de malas prontas para o PSL”, aponta o especialista.
Moraes acredita que boa parte dos votos destinados ao parlamentar são provenientes do movimento de rejeição ao PT, visto que Bolsonaro se manifesta contra o partido há um bom tempo. No entanto, alerta que a posição radical do deputado pode alienar eleitores de centro-direita. “O problema do Bolsonaro é que ele tem posições controversas e age com muita truculência no debate. Para uma disputa no Congresso, isso não é um grande problema, mas para uma eleição presidencial, pode ser negativo”, explica.
Recursos
Mesmo se o TRF-4 mantiver a condenação de Lula, a inelegibilidade do ex-presidente não é automática. Além de apresentar embargos à Corte, o petista pode apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a candidatura. Segundo a professora de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Silvana Batini, esses recursos podem manter o líder petista na disputa.
Mesmo se o TRF-4 mantiver a condenação de Lula, a inelegibilidade do ex-presidente não é automática. Além de apresentar embargos à Corte, o petista pode apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a candidatura. Segundo a professora de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Silvana Batini, esses recursos podem manter o líder petista na disputa.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula poderá obter registro de candidatura à Presidência em 2018, se conseguir uma liminar do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Mesmo sem conseguir a liminar, poderá pleitear o registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazer campanha enquanto o tribunal não indeferir definitivamente o pedido."
Isto porque, explica a educadora, a inelegibilidade não é reconhecida na condenação criminal, mas apenas na Justiça Eleitoral. Ainda de acordo com a especialista, se a decisão da Justiça só sair após a validação da candidatura pelo TSE, Lula também pode concorrer nas eleições. Independentemente do resultado, o PT afirma manter a intenção de endossar o ex-presidente na disputa.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS), “não há nenhuma relação entre qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Poder Judiciário e a candidatura do presidente Lula. Essa decisão já está tomada. Ele será inscrito candidato no dia 15 de agosto”, crava. A confirmação da candidatura deverá ser anunciada durante reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo, na manhã de quinta-feira (25).
Campanha feroz
Além de Lula e Bolsonaro, Everaldo Moraes afirma que outros candidatos mais notáveis, como Marina Silva e Geraldo Alckmin, estão enfraquecidos e que ainda é difícil fazer uma previsão precisa das próximas eleições, uma vez que não se sabe ainda como essas forças vão se configurar. De qualquer forma, o pesquisador tem uma certeza: a campanha de 2018 será ainda mais “feroz” que a de 2014.
Além de Lula e Bolsonaro, Everaldo Moraes afirma que outros candidatos mais notáveis, como Marina Silva e Geraldo Alckmin, estão enfraquecidos e que ainda é difícil fazer uma previsão precisa das próximas eleições, uma vez que não se sabe ainda como essas forças vão se configurar. De qualquer forma, o pesquisador tem uma certeza: a campanha de 2018 será ainda mais “feroz” que a de 2014.
“Como essa discussão vai ocorrer – se no campo do debate de ideias e projetos ou por meio de emoções exaltadas – ainda não dá para antecipar. Mas acho pouco provável que seja uma campanha de alto nível”, finaliza.
JulgamentoAlém dos pedidos relacionados ao ex-presidente, também serão analisados durante a sessão do TRF-4 recursos das defesas de três condenados, e do MPF quanto a outros três absolvidos no processo (veja como será o trâmite no infográfico abaixo).
Enquanto o julgamento se desenrola no prédio da Justiça Federal gaúcha, militantes defensores do ex-presidente que estão em Porto Alegre acompanharão o julgamento, por meio de transmissão na internet, durante vigília no Anfiteatro Pôr do Sol. Já os críticos de Lula farão uma manifestação às 18h, organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e batizada de CarnaLula, no Parque Moinhos de Vento, também na cidade.
Em São Paulo, onde o ex-presidente aguardará o resultado, os grupos de oposição ao político marcaram manifestação na Avenida Paulista, para onde migrarão seus apoiadores após se reunirem na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mas nem mesmo Lula parece arriscar um palpite sobre seu destino, conforme frase dita, em tom lacônico, na despedida após ato, nesta terça (23), na capital gaúcha: “Qualquer que seja o resultado [do julgamento], continuarei lutando”.
Lula permanece em São Paulo
