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sábado, 6 de janeiro de 2018
Decepção No Planalto: PF Dobra O Número Dos Delegados Que Investigam Políticos
Decepção No Planalto: PF Dobra O Número Dos Delegados Que Investigam Políticos: A Polícia Federal (PF) concluiu o processo de escolha de delegados para a nova equipe responsável por investigar políticos e atuar em inquéritos da Lava Jato. O diretor de investigação e combate ao crime organizado, Eugênio Ricas, afirmou que os delegados escolhidos em outros estados serão levados para Brasília e devem começar a trabalhar até…

Temer veta Refis para micro e pequenas empresas
Medida havia sido aprovada pelo Congresso em meio as negociações da reforma da Previdência
postado em 05/01/2018 17:49 / atualizado em 05/01/2018 18:59

O presidente Michel Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas deve trabalhar para ver o projeto aprovado nos próximos meses, afirmou nesta sexta-feira, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Em seguida, o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal, chegou ao escritório de Temer na zona sul de São Paulo para uma reunião com o presidente da República.
Segundo Afif, que se encontrou por cerca de 40 minutos com o peemedebista no escritório, o veto ao Refis não aconteceu por questões políticas, mas "técnicas"e econômicas".
"Não houve a previsão das perdas e caberia ao Executivo fazer essa previsão", explicou.
"Então, na segunda-feira, o presidente vai chamar o ministro da Fazenda (Henrique Meirelles) e estudar o impacto das perdas para negociar com o Congresso a derrubada do veto de comum acordo, mas já devidamente resolvido o problema do impacto econômico."
Congresso e que salientou que o desejo do presidente é aprovar a medida.
A informação de que Temer vetaria o projeto foi antecipada no início desta semana. O agumento é que não há previsão de renúncia fiscal com o parcelamento, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Refis para micro e pequenas empresas - já contempladas com um sistema diferenciado de tributação, o Simples Nacional - foi aprovado pelo Congresso em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência.
Por isso, a dificuldade do presidente em vetar a proposta neste momento em que busca apoio para conseguir aprovação da Previdência em fevereiro. O acordo com o Congresso previa que não haveria vetos à proposta.
Segundo o projeto, para aderir ao parcelamento essas empresas terão de pagar entrada de 5% do valor da dívida, que poderá ser dividida em até cinco parcelas consecutivas.
O saldo restante após a entrada poderá ser pago de três formas diferentes: à vista, com desconto de 90% em juros e 70% em multa; parcelado em 145 meses, com abatimentos de 80% e 50%, respectivamente; e em 175 meses, de 50% e 25%.
O prazo de adesão será de 90 dias, contados da data de publicação da lei.

Segredo de Collor escondido a sete chaves no STF movimenta a PF
Segredo de Collor escondido a sete chaves no STF movimenta a PF: A presidente do Supremo se manifestou a respeito de um pedido de investigadores da Polícia Federal. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, resolveu acatar um pedido da Polícia Federal a respeito de uma investigação misteriosa que acontece em total sigilo envolvendo o senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL). O inquérito envolvendo o…

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
Cármen Lúcia prorroga investigação contra Dirceu, Renan e Jucá
O inquérito foi aberto baseado nas delações da Odebrecht que indicam a cobrança de propina pelos políticos para aprovar medidas provisórias

05/01/2018 15:14 , atualizado em 05/01/2018 16:04
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prorrogou pelo prazo de 30 dias as investigações contra o ex-ministro José Dirceu, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR), e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado ao STF a prorrogação das investigações por um período de 60 dias, mas Cármen decidiu estendê-las pela metade do tempo.
“O princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CR/88) impõe-se em benefício da continuidade da ação em respeito ao direito à sociedade, pelo que quanto menor a descontinuidade das providências processuais tanto maior o respeito àquele princípio”, escreveu Cármen em suas decisões.
“Daí porque deve o Estado prover os órgão investigatórios da estrutura necessária para a rápida apuração das infrações penais. O direito ao processo penal sem procrastinação é da vítima, do réu e da sociedade. O atraso no processo somente interessa a quem não tem razão, independente do polo ocupado na relação jurídico-processual”, prosseguiu a presidente do Supremo Tribunal Federal.
Investigações
A presidente da Corte tem mantido ativos processos, entre eles investigados no âmbito da Lava Jato, durante o recesso do Supremo, que volta as atividade regulares no dia 1° de fevereiro. O ministro do TCU Vital do Rêgo é investigado, neste inquérito movimentado por Cármen, junto do deputado Marco Maia (PT-RS), por ter, supostamente, recebido propina para agir por interesses de empreiteiros na CPMI da Petrobras, de 2014. Vital era, na ocasião, senador e presidente da comissão, com Marco Maia na vice-presidência.
A presidente da Corte tem mantido ativos processos, entre eles investigados no âmbito da Lava Jato, durante o recesso do Supremo, que volta as atividade regulares no dia 1° de fevereiro. O ministro do TCU Vital do Rêgo é investigado, neste inquérito movimentado por Cármen, junto do deputado Marco Maia (PT-RS), por ter, supostamente, recebido propina para agir por interesses de empreiteiros na CPMI da Petrobras, de 2014. Vital era, na ocasião, senador e presidente da comissão, com Marco Maia na vice-presidência.
Instaurado com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, o inquérito que investiga Cássio Cunha Lima mostra que os colaboradores narraram que, em meados de 2014, o parlamentar solicitou e recebeu, por meio de um intermediário chamado “Luís”, o valor de R$ 800 mil da empreiteira. A soma foi repassada a Cássio, então candidato ao governo do Estado da Paraíba, com a expectativa de receber futura contrapartida e de realizar obra de saneamento no Estado.
Investigado junto do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), seu filho, José Dirceu também teve o inquérito instaurado em abril, através da delação da Odebrecht. Colaboradores afirmaram que, entre os anos de 2010 e 2014, foram efetuados, a pedido de Dirceu, repasses para a campanha eleitoral de Zeca Dirceu, no valor de R$ 250 mil cada, por meio do Setor de Operações Estruturadas. O colaborador ainda afirma que esteve com Dirceu por várias quando discutiram eventuais negócios privados que o ex-ministro pudesse intermediar.
Já os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá são suspeitos de terem recebido R$ 5 milhões do grupo empresarial para trabalhar pela aprovação da Medida Provisória 627/2017, que garantiu vantagens a empresas que atuavam no exterior. Os investigados negam as acusações.

“A TENDÊNCIA DE 2018 PARA O MDB É O RETORNO AO PLANO DE FUNDO DA POLÍTICA BRASILEIRA”

O REAPARECIMENTO DE José Sarney nas manchetes evidenciou que o ex-presidente está bem longe de sair dos bastidores do poder. O senador aposentado é apontado como principal nome por trás da escolha de Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, para chefiar o ministério do Trabalho. Sarney nega, no entanto, ter influenciado a decisão do presidente Michel Temer.

O pesquisador Rafael Moreira, da Universidade de São Paulo (USP), estuda o desenvolvimento político do partido MDB.
Foto: Divulgação USP
TIB: Um dos principais personagens do mensalão, Roberto Jefferson fez da própria filha ministra do Trabalho. O que este fato nos mostra?
R.M.: Boa parte da classe política brasileira se comporta como se fosse uma casta. Extremamente privilegiados, vivem descolados da realidade da maioria da sociedade brasileira. Para eles, a política é como um empreendimento ou como se fosse algo de direito da família, que passa de geração para geração.
TIB: Surge, agora, a questão se a Cristiane Brasil vai se candidatar e abandonar o governo, ou se o pai vai ser candidato…
R.M.: Esse é um comportamento estratégico de Roberto Jefferson. Em um sistema eleitoral proporcional, sobretudo no Brasil, que tem dimensões continentais e um eleitorado muito grande, ele acaba tendo chances de ser eleito.
Se você tem grana, se lança em um estado grande como São Paulo [pelo qual Roberto Jefferson anunciou que irá se candidatar], e chega a uma parte do eleitorado que não o conhece, tem chances de se eleger. O sistema proporcional dá esse tipo de saída, e é assim que muitos se perpetuam por até mesmo décadas. O [Paulo] Maluf é eleito até hoje, gente. Eles sabem usar o marketing eleitoral.
TIB: Uma parcela da população apoiou o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff alegando ser “contra a corrupção”. Em seu lugar, entra um governo que dá poder a Roberto Jefferson, condenado e depois perdoado pelo STF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E agora o senhor comenta que ele ainda tem chances de ser eleito este ano. O que isso diz sobre o Brasil?
R.M.: Uma parte do eleitorado deve estar chocada ou até anestesiada.
A parte da população brasileira que foi às ruas para pedir a retirada de um governo eleito democraticamente, de fato, parou de ir às ruas, porque ela cumpriu o papel que imaginou que ia cumprir, no fundo. Mesmo que isso não ficasse claro à época, por trás de um discurso contra a corrupção, ali você via ódio antipetista. Com todas as críticas que a gente pode e deve fazer ao governo do PT, precisamos admitir que tinha ódio: ódio de classes, que muitas vezes se manifestava em discursos machistas, porque era a primeira vez que tínhamos uma presidenta mulher.
Outra parte, mais progressista, nunca deixou de ir às ruas. Esse papo de que o povo brasileiro saiu das ruas é mentira, está tendo manifestaçãodireto. Lógico que não tem o mesmo índice de antes, até porque a conjuntura atropela tudo.
TIB: O próprio Roberto Jefferson não acaba surfando nesse ódio anti-PT que você citou?
R.M.: Mas aí não é uma característica só dele. Uma parte do sistema político atraiu para si todo esse discurso antipetista e de suposto combate à corrupção. E, no caso de alguns, foi até patético, porque tinha um componente hipócrita muito forte. Teve quem logo depois fosse pego pelos mesmos crimes de corrupção.
É lógico que temos que criticar isso, mas o Roberto Jefferson é só mais um que aprendeu a surfar na onda antipetista da opinião pública. Até mesmo alguns filiados ao PT tentaram se aproveitar disso, saindo do partido. Existe uma parte da classe política que se aproxima do PT quando ele está em ascensão eleitoral e depois sai de perto quando o partido começa a declinar.
TIB: Isso, inclusive, acontece entre partidos de esquerda.
R.M.: E que tipo de esquerda é essa, que se aproxima do PT para se beneficiar eleitoralmente e sai quando o partido começa a declinar? Será que o partido que faz isso não demonstra mais uma posição fisiológica do que ideológica de esquerda?
TIB: Qual partido você acha que se destaca por esse movimento de aproximação e afastamento cíclico em relação ao PT?
R.M.: O PDT parece se manter fiel ao PT, o PCdoB parece ter se afastado com a pré-candidatura de Manuela [D’Ávila], parece ser um sinal dessa fisiologia. O PSB parecia ser um partido muito atrelado ao PT por muito tempo, mas em 2014 começa a se afastar com a candidatura de Marina Silva. Esses três são os principais partidos que orbitam historicamente em torno do PT, dos que têm peso eleitoral grande e bancada. Mas é preciso esperar a aproximação das eleições para entender quais vão se manter fiéis ao projeto de governo petista/lulista, de redução da desigualdade a longo prazo, e quais estavam atrelados apenas para se beneficiar de alguma maneira.
TIB: Como você interpreta o retorno do nome Sarney às manchetes?
R.M.: Este caso torna claro que ele se aposentou, mas não perdeu o poder. Esse peso dele vem aparecendo em diversas entrevistas que fiz recentemente com políticos para minha pesquisa. Ele consegue pautar quem quer e barrar quem ele não quer. Foi esse o caso agora, ao indicar alguém do PTB, que nem é seu partido, para um cargo no governo.
TIB: A negação do próprio Sarney sobre essa influência na escolha do nome para o ministério do Trabalho é algo surpreendente?
R.M.: O comportamento do Sarney nesse caso se assemelha muito ao comportamento histórico do próprio MDB, de buscar o plano de fundo. Então não surpreende.
A tendência de 2018 para o MDB é o retorno ao plano de fundo da política brasileira, elegendo uma bancada grande mais uma vez, aquilo que tem sido a tônica das últimas eleições. O partido age de maneira estratégica quando entende que essa é a melhor forma de se beneficiar do presidencialismo de coalizão, e o Sarney demonstra saber disso. O MDB atravessou o governo do PSDB com Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e depois passou por um ciclo de governo com o PT, também fazendo parte da base. E desembarca apenas no momento em que a opinião pública começa a se movimentar em torno do campo da direita e de um antipetismo. E o Sarney também o faz.
TIB: Ou seja, fisiologismo. Certo?
R.M.: Sim, um fisiologismo. O MDB vem sendo descrito pela literatura da ciência política brasileira por características negativas e elas, às vezes, se estendem aos seus quadros. O Sarney é um exemplo disso. São figuras que parecem só existir enquanto estiverem atreladas ao governo e ao Estado. O partido DEM também é um exemplo disso. Ele vinha em uma trajetória de queda no número de filiados e, agora que volta ao governo em 2016, parece voltar à vida.
TIB: Mas seria o governo que depende do MDB ou o MDB que depende do governo?
R.M.: Todos os governos que foram eleitos entenderam como é que funciona o presidencialismo de coalizão brasileiro. E todos sacaram que precisariam do MDB para governar. O MDB, da sua parte, percebeu como se beneficiar desse sistema: não lançando candidato próprio à presidência da República, compondo chapa com aquele que eles acreditam ter a maior chance de ganhar e, ao mesmo tempo, lançando o máximo de candidatos ao legislativo, garantindo uma bancada grande. Esse último faz com que qualquer governo a ser eleito, independente de ser a sua chapa ou não, acaba tendo de recorrer a você.
TIB: Em que ponto o Lula percebeu isso?
R.M.: No primeiro mandato do Lula (2003-2006). A entrada do MDB se dá depois do Mensalão. Ali foi a sacada, quando ele [Lula] percebeu: “Olha, a gente vai ter que governar com esses caras, independente de quem seja, para aprovar minimamente a nossa agenda”.
TIB: E agora, que é presidente, Temer não pensaria em se lançar candidato?
R.M.: No momento em que ele se torna interino [maio de 2016], sim. Mas hoje acho muito difícil. Esse é o tipo de mosca azul, de ambição pessoal que passa pela cabeça de muitos políticos brasileiros, mas alguns percebem que não têm a força e o apoio popular que acham ter. E, para o Temer, isso deve ter ficado bem claro quando saíram as pesquisas apontando a rejeição a ele. Deve ter pensado: “Não, eu estava viajando, mesmo”.
O [João] Doria é outro que achou que teria uma ascensão meteórica da prefeitura de São Paulo direto para a presidência da República. Esse tipo de ambição passa pela cabeça de certos políticos, mas em determinado momento eles caem na realidade.
Foto do topo: José Sarney se despede no plenário do Senado em dezembro de 2014.

Partidos Vão Custar Incríveis R$ 3,5 Bilhões Só Em 2018!
- NBO
- 05/01/2018

O Orçamento de 2018 para todo o governo federal será de R$ 3,5 trilhões. A peça foi aprovada pelo Congresso Nacional e já foi sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB).
Leia também >>> Com falso discurso de corte, Temer incha a máquina e cria 2 mil cargos de indicação política
Um dos destaques da parasitagem é o custo dos partidos. A máquina de financiamento que move os políticos brasileiros funciona na base do financiamento empresarial, com origem em contratos superfaturados, e doações partidárias. Com a proibição do financiamento empresarial (em 2016 já valeu a regra), os congressistas se mostraram incapazes de pedir doações aos próprios eleitores ou aos empresários, pessoas físicas, donas das jurídicas que tradicionalmente doavam (foi proibida a doação de empresas, não de empresários).
Os políticos brasileiros são simplesmente inabilitados para criar laços e interlocução com pequenos e médios empreendedores, além do próprio eleitorado, para criar uma rede orgânica de apoio. É mais fácil sugar recursos públicos.
Confira abaixo quanto os partidos políticos irão custar para o lombo do brasileiro só em 2018:
Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral – R$ 1,7 bilhão.
Fundo Partidário – R$ 888,7 milhões.
Renúncia fiscal para propaganda eleitoral em Rádio/TV – R$ 1 bilhão (o maior valor da história).
Total – R$ 3,5 bilhões.
Por enquanto, o partido NOVO é o único que não recebe Fundo Eleitoral ou Partidário.
Para comparação, o Orçamento prevê para investimentos em “Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto em Municípios com população até 50.000 habitantes” – R$ 433,6 milhões.
“Remuneração e aperfeiçoamento dos professores, aquisição de material didático-escolar, manutenção de programas de transporte escolar entre outras despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino” – R$ 358,9 milhões.
Investimentos em vagas de ensino técnico profissionalizante, 15 mil vagas do PRONATEC – R$ 284,4 milhões.
Educação de Jovens e Adultos – R$ 91 milhões (o Brasil ainda tem 11,8 milhões de analfabetos).
Se você quiser ler outros absurdos do Orçamento de 2018, clique aqui e leia o documento na íntegra
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Indulto
Debate sobre indulto é guiado por despreparados e espertalhões, diz Gilmar http://www.conjur.com.br/2017-dez-29/indulto-discutido-despreparados-espertalhoes-gilmar

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