Jader Barbalho Vota Por Manter Aécio Neves No Cargo De Senador

• NBO
• 17/10/2017

Jader Barbalho defende o voto “não”, ou seja, derrubar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal de afastar Aécio Neves de seu mandato no Senado, e impedi-lo de sair de casa à noite. O senador do PMDB diz que seu voto não é  “por mera solidariedade com o senador Aécio Neves” e que está “longe de aceitar sua procuração ou aceitar a sua causa”. Ele diz, porém, que discorda da decisão do STF. “Ministro do Supremo não é legislador, poder constituinte e revisor da Constituição. Ministro do Supremo Tribunal Federal é interpretador da Constituição”, disse Barbalho. “Estou preocupado que amanhã estendam as medidas cautelares não só para o Congresso Nacional, mas para as assembleias legislativas, e para os governadores que tiverem poder, e até mesmo para o Poder Judiciário.”

São 13 Senadores na Lava Jato inclusive Jader Barbalho. Como não votar a favor de Aécio?

URGENTE: Os votos dos senadores na sessão que salvou Aécio Neves

Por 44 votos a 26, senadores decidem manter Aécio no mandato. Em sessão que teve parlamentar votando até em cadeira de rodas, 7 partidos indicaram voto para salvar o tucano, enquanto 6 orientaram pelo afastamento. Veja como votou cada senador

Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Não houve nenhuma abstenção; dez senadores não compareceram ao plenário. Para atingir um resultado, eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano – caso contrário, a apreciação teria que ser refeita em outra data.

Denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, delator da JBS preso por violar os termos de sua delação premiada. O tucano foi gravado por Joesley e, nos áudios, emprega linguagem chula e xingamentos para criticar diversas autoridades.

Votação

A votação transcorreu por meio de manobra regimental urdida pela cúpula do Senado para alterar o entendimento de artigo constitucional, com o objetivo de favorecer o senador tucano.

Trata-se da releitura do parágrafo 2º, artigo 53, da Constituição, que fixa em 41 senadores o número mínimo de votos tanto para preservar quanto para reverter a decisão do STF pela manutenção das medidas cautelares aplicadas a Aécio.

O procedimento foi anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no início da sessão plenária.

Esse modus operandi não foi aplicado na votação que cassou o mandato do ex-senador petista Delcídio Amaral (MS), em maio de 2016.

Essa decisão foi tomada por maioria absoluta em plenário (41 entre 80 votos possíveis), critério válido apenas para reverter a decisão do STF de prender o ex-senador. Naquela ocasião, o número mínimo de votos para manter a prisão de Delcídio não foi exigido.

Nos bastidores, senadores realizaram diversas reuniões para discutir a situação do colega, considerado pelo Palácio do Planalto como peça-chave da manutenção do PSDB na base aliada do presidente Michel Temer.

Cadeira de rodas

Houve ainda quem tenha feito questão de ir ao plenário votar – contra – o tucano mesmo com o ombro quebrado: o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), que se acidentou com uma mula neste fim de semana.

“Sou um defensor do direito absoluto às instituições. Decisão judicial não cabe contestação. É para cumprir. Não compactuo com erros. Sou a favor do voto aberto e do respeito à decisão do STF”, havia escrito Caiado nas redes sociais.

Ele chegou ao Senado com o ombro esquerdo imobilizado e em cadeira de rodas, depois de cruzar de carro os mais de 200 quilômetros que separam Goiânia, onde mora, de Brasília.

Partidos

— PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento.

— PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

— DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES:

(SIM) — Pelo afastamento de Aécio

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alvaro Dias (Pode-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Medeiros (Pode-MT)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lasier Martins (PSD-RS)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (Pode-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Walter Pinheiro (Sem partido-BA)

(NÃO) — Pelo não afastamento de Aécio

Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Coelho (PMDB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PMDB-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PMDB-MG)

com Congresso em Foco

‘Ladrões E Assassinos’, Diz Alvaro Dias Sobre Corruptos.

• NBO
• 17/10/2017

O senador Alvaro Dias esteve reunido com empresários paranaenses, em Curitiba, nesta segunda-feira (16). Em entrevista ao Paraná Portal, o pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, o antigo PTN, comentou sobre os seus índices nas pesquisas de intenção de voto, destacou a participação popular no combate à corrupção e falou sobre as crises nos Três Poderes.

Para o senador, há uma expressiva parcela da população que está interessada em colaborar com mudanças e que o atual momento do país pede que haja protagonismo dessas pessoas. Corrupção, a crise e a violência são os tópicos que mais preocupam os brasileiros nos últimos anos. Questionado sobre esses pontos, Dias apontou que corruptos são ladrões e assassinos.

“O combate à corrupção é uma prioridade considerada pela população. A violência cresce de forma avassaladora porque falta dinheiro para oferecer a estrutura adequada ao serviço de segurança competente. Os ladrões do dinheiro público são mais que ladrões… São ladrões e assassinos”, afirma o senador. “Combater a corrupção é o caminho para melhorar a segurança no país e a saúde pública, além de gerar empregos para superar essa crise monumental que alcançou o Brasil nos últimos anos”, destaca Dias.

Pesquisas

Questionado sobre as pesquisas de intenção de voto, a mais recente que aponta 5% das intenções de voto, Alvaro destaca que possui o menor índice de rejeição entre os candidatos e que isso aponta para o crescimento nas próximas.

“Eu fico satisfeito em ter a menor rejeição entre todos os candidatos e também na parte qualitativa dele em que diz respeito as prioridades. A população quer experiencia administrativa e passado limpo e isso podemos oferecer plenamente”, diz o senador. “Se a escolha for infeliz no próximo ano, nós teremos o país sangrando por muito tempo com consequências imprevisíveis”, destaca.

Crise Nos Três Poderes

Para o pré-candidato à Presidência, a crise política nacional causa um efeito cascata nos três poderes. Ele aponta a imagem ‘sucateada’ do Legislativo causada por boa parte dos parlamentares e o foto privilegiado que causa lentidão do Judiciário. “”O foro privilegiado é um paraíso de impunidade. Acabar com o foro é importante e fundamental para instalar no país uma nova Justiça”, finaliza Dias.

Veja a entrevista completa:

BOMBA! Marisa ‘Comprou’ Sítio 6 Meses Antes De Morrer

• LAVA JATO

• NBO
• 16/10/2017

Em 26 de agosto de 2016, mesmo dia em que foi indiciada pela Polícia Federal no esquema do triplex do Guarujá, Marisa Letícia registrou em cartório a compra de uma área rural de 25 mil m², às margens da represa Billings, em São Paulo.

Segundo a escritura, anexada ao plano de partilhas de seu inventário, a mulher de Lula teria pago R$ 230 mil pela propriedade.

Uma semana depois de ser denunciada pelo MPF, em 22 de setembro, Marisa registrou em cartório a compra de outra área de 20,5 mil m², pela qual teria desembolsado outros R$ 530 mil.

As duas ‘novas’ propriedades fazem parte do chamado Sítio Engenho da Serra, mas conhecido como Los Fubangos, onde Lula fazia reuniões políticas.

Até então, Marisa havia informado à Receita Federal possuir o equivalente a apenas 36% da segunda área – o restante (64%), agora se sabe, estava em nome da família Higuchi.

Integrantes da Lava Jato ouvidos por O Antagonista acham estranho que Marisa tenha resolvido investir quase R$ 800 mil para ampliar seu patrimônio num momento tão delicado das investigações.

Mais provável que a mulher de Lula tenha sido pressionada a regularizar a situação da propriedade, que, pelo visto, estava havia décadas em nome da família Higuchi.

O patriarca dos Higuchi é Sadao Higuchi, que morreu em 1998 em circunstâncias nebulosas. Ele foi tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos.

Pouco antes de morrer, Paulo Henrique Amorim (ele mesmo), denunciou na Band que Sadao internalizava recursos ilegais do exterior por meio do escritório de Roberto Teixeira.

Temer Atende Ruralistas E Dificulta Libertação De Trabalho Escravo Em Fazendas

• NBO
• 16/10/2017

Fazendo qualquer negócio para se salvar da segunda denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça, Michel Temer atendeu a um pleito antigo da bancada ruralista: criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados cometendo trabalho escravo; a portaria trouxe novos conceitos de práticas ligadas ao trabalho análogo à escravidão; para que sejam caracterizadas a jornada excessiva ou a condição degradante, por exemplo, agora terá que haver a restrição de liberdade do trabalhador

Fazendo qualquer negócio para se salvar da segunda denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça, Michel Temer atendeu a um pleito antigo da bancada ruralista: criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados cometendo trabalho escravo.

Sob a justificativa de regulamentar a concessão de seguro-desemprego aos resgatados do trabalho escravo, benefício que lhes é garantido desde 2003, uma nova interpretação para os elementos que caracterizam a escravidão e que, portanto, norteiam a ação das operações de fiscalização foi publicada.

Hoje, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

A portaria trouxe novos conceitos de práticas ligadas ao trabalho análogo à escravidão. Para que sejam caracterizadas a jornada excessiva ou a condição degradante, por exemplo, agora terá que haver a restrição de liberdade do trabalhador.

Tal enunciado contraria entendimento firmado há mais de 10 anos de que o cerceamento ostensivo do direito de ir e vir não está vinculado obrigatoriamente à jornada exaustiva e ao trabalho degradante. Mas apenas ao trabalho forçado e à servidão por dívidas, outras condições ligadas ao delito de redução à condição análoga à de escravo previsto no Código Penal.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Desta vez se superou ignorando tudo que se aprende em uma faculdade de direito em nível da dignidade humana!

Solidariedade e equidade, inovar com garantia e total respeito à vida, decidir a medida mais justa em prol das minorias é isso que espera de um Presidente da República Brasileira e não um ser apequenado que faz o jogo de opressores.

Amigo De Aécio, O Relator Moraes Não Se Considera Suspeito Para Julgá-Lo

• NBO
• 16/10/2017

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na tarde desta segunda-feira (16) para ser o relator do mandado de segurança de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-Amapá), que defende a votação aberta das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional. A votação no Senado está prevista para ocorrer nesta terça-feira (17).

Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes comunicou a Aécio Neves a sua desfiliação do PSDB, após ser indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro.

ARTICULAÇÃO – Ao recorrer ao STF, Randolfe menciona reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na semana passada, que mostra a articulação de senadores para que seja secreta a votação sobre o afastamento de Aécio das funções parlamentares. Para Randolfe, os desdobramentos do caso Aécio “parecem estar longe de apontar para uma solução nos trilhos do combalido Estado Democrático de Direito pátrio”.

“Diante desse cenário de fundado receio de que a decisão se dê de modo secreto, ao arrepio da disciplina constitucional, até para que se evite a discussão posterior da validade de tal descalabro novamente junto a esta Suprema Corte, urge sindicar provimento acautelatório que ordene a votação ostensiva, com vistas a evitar que se radicalize a dramática crise de poderes que atravessa o país, onde a institucionalidade conquistada a duras penas é sacrificada em favor da torpeza egoística da manutenção do Senador Aécio Neves a salvo do império da Lei”, sustentou o senador da Rede ao STF.

CASO DELCÍDIO – No caso da prisão do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a votação de forma sigilosa. À época, Aécio Neves e outros senadores entraram com um mandado de segurança no STF contra a iniciativa.

“Não havendo menção no art. 53, § 2º, da Constituição à natureza secreta da deliberação ali estabelecida, há de prevalecer o princípio democrático que impõe a indicação nominal do voto dos representantes do povo, entendimento este que foi estabelecido pelo próprio Poder Legislativo, ao aprovar a EC nº 35/2001. Sendo assim, não há liberdade à Casa Legislativa em estabelecer, em seu regimento, o caráter secreto dessa votação, e, em havendo disposição regimental em sentido contrário, sucumbirá diante do que estatui a Constituição como regra”, decidiu o ministro Edson Fachin naquela ocasião.

IRONIA DO DESTINO – A ofensiva jurídica de Aécio no caso Delcídio é mencionada por Randolfe em seu pedido ao STF. “Aliás, as ironias da História merecem ser exploradas justo por evidenciarem a natureza contingente e recalcitrante das convicções dos homens públicos do país”, criticou Randolfe.

O senador Aécio Neves citou “Alexandre” em um dos áudios gravados por Joesley Batista e entregues como parte da colaboração premiada, em uma conversa em que o tucano falava que sobre o comando da Polícia Federal e dizia que “tem que escolher dez caras” para conduzir inquéritos de investigados.

A conversa estava relacionada às investigações originadas com as delações da Odebrecht. Este trecho foi interpretado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como demonstração dos esforços de Aécio Neves para obstruir a justiça. O tucano nega as acusações.

Com 2ª Denúncia, Liberação De Emendas Atingiu Mais R$ 1 Bi Em Setembro

• NBO
• 16/10/2017

No mês em que começou a tramitar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a liberação de emendas cresceu significativamente. Cerca de R$ 1 bilhão foram empenhados para as iniciativas de parlamentares do Congresso Nacional. O montante representa terceiro maior mês em valor de emendas neste ano e crescimento de mais de 400% em relação ao reservado no mês de agosto.

De acordo com levantamento feito pela ONG Contas Abertas, em junho e julho, R$ 2 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente, foram empenhados para os pleitos dos parlamentares. Nesses meses tramitou a primeira contra Temer na Câmara dos Deputados. Com os valores recorde, aproximadamente R$ 5,6 bilhões já estão comprometidos para as emendas de parlamentares e bancadas.

As bancadas parlamentares estaduais foram as mais beneficiadas pela articulação de Temer para barrar as denúncias. Ao todo, R$ 1,1 bilhão se destinaram às bancadas neste ano. Entre os partidos, PMDB, PT e PSDB estão no topo da lista de “generosidade” do presidente Michel Temer.

Já entre os parlamentares, destacam-se os empenhos de emendas para Arnon Bezerra (PTB), com R$ 11,2 milhões, para Leonardo Quintão (PMDB), com R$ 10,9 milhões, e, Marcelo Castro (PMDB), também com R$ 10,9 milhões angariados em emendas.

O valor efetivamente liberado está um pouco abaixo dos empenhos e somou R$ 3,3 bilhões neste ano.

Primeiro nome na linha sucessória da Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse em um jantar com deputados e senadores que Michel Temer deverá enfrentar “dificuldades” para barrar a denúncia que será analisada pela Câmara nas próximas semanas.Segundo relatos de quatro participantes do encontro à Folha, Maia disse acreditar que Temer terá votos suficientes para derrubar a acusação formal da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas apontou que o governo cometeu erros no relacionamento com seus aliados e, portanto, encontrará no plenário um ambiente menos favorável do que na primeira denúncia apresentada contra ele.

O encontro foi organizado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que recebeu para um jantar em sua casa senadores de oposição ao governo, como Renan Calheiros (PMDB-AL), Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin(PC do B-AM), além de deputados da base aliada de Temer que são próximos de Maia.Os parlamentares fizeram críticas duras ao governo e chegaram a sugerir a elaboração de uma agenda que poderia ser colocada em prática por Maia caso a Câmara aprove o prosseguimento da denúncia, e Temer seja afastado do cargo.