Política
Entrevista - Cláudio Fonteles
por Débora Melo — publicado 04/07/2017 01h00
Jurista evita fazer previsões sobre o trabalho da nova procuradora-geral, mas afirma que Temer deveria ter escolhido o primeiro da lista tríplice
Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República
Ao indicar Raquel Dodge para assumir a Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer optou por não prestigiar o Ministério Público, que em eleição interna apontou o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino como o preferido da classe para chefiar o órgão. Essa é a avaliação do ex-PGR Cláudio Fonteles, que assumiu o posto em 2003 após indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com Fonteles, Lula inaugurou a tradição de indicar para o cargo o primeiro de uma lista tríplice eleita por procuradores, costume interrompido agora por Temer. Para o ex-PGR, a lista existe exatamente para que a categoria seja ouvida. "Se a classe diz que o primeiro é A, o segundo é B, e o terceiro é C, que o presidente escolha A, em homenagem à própria classe, respeitando a maioria", afirma. Em votação realizada em 27 de junho, Dodge obteve 587 votos e ficou em segundo lugar na lista tríplice.
Apesar da crítica à escolha de Temer, Fonteles não crê que Dodge tenha problemas de legitimidade no cargo que assumirá em setembro, após a saída de Rodrigo Janot, mas evita fazer previsões sobre o trabalho da procuradora-geral. Para o ex-PGR, que assina com outros juristas um pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), preocupa uma possível interferência do ministro na escolha de Dodge. "Eledeve cuidar dos assuntos do Supremo, e nós cuidamos dos nossos assuntos. Que cada instituição decida o que lhe é próprio decidir."
CartaCapital: Como o senhor avalia a escolha de Raquel Dodge para a PGR?
Cláudio Fonteles: Eu vou esperar para ver como vai ser o desempenho dela. Eu apoiei o Nicolao Dino, não apoiei a Raquel, mas ela é uma pessoa séria e eu não tenho nada contra ela. Eu identifiquei no Nicolao um pensar mais alinhado ao meu, mas não tenho absolutamente nada contra a Raquel Dodge. Vamos esperar para ver.
CC: Há algo que lhe preocupe nesse processo?
CF: A única coisa que me preocupou nesse início foi o envolvimento do ministro Gilmar Mendes na escolha dela, que a imprensa noticiou. Não sei até que ponto foi esse envolvimento, mas isso me preocupa. Porque eu acho que tem de ser ‘cada macaco no seu galho’. O ministro deve cuidar dos assuntos do Supremo, e nós cuidamos dos nossos assuntos. Que cada instituição decida o que lhe é próprio decidir e que as outras respeitem esse processo.
CC: Temer escolheu a segunda colocada da lista tríplice, rompendo uma tradição de quase 15 anos. Como o senhor vê essa ruptura? Ela terá a mesma legitimidade que Dino teria para conduzir a PGR?
CF: Eu sustento que o escolhido deveria ser sempre o primeiro da lista. E aí você poderia me dizer: então qual é a necessidade da lista? A lista é feita justamente para que se ouça a classe. O sentido de se fazer uma lista é para que se prestigie a classe, e não para que você tenha o alvedrio absoluto e total da escolha. Ora, a classe pontuou o primeiro nome.
Aquele que escolhe, no caso o presidente da República, em uma deferência total à classe que definiu o primeiro lugar, deveria manter o que foi decidido. Porque, insisto, a lista é feita com o ecoar da classe, e não para que aquele que escolha tenha um juízo absoluto sobre os três nomes.
Se a classe diz que o primeiro é A, o segundo é B, e o terceiro é C, que o presidente escolha A, em homenagem à própria classe, respeitando a maioria. Porque o primeiro é a voz da maioria. O segundo não é a voz da maioria, nem o terceiro é a voz da maioria.
E não há nada de corporativo nisso também. Não é corporativismo, é ouvir todos os membros de uma instituição. E melhor do que eles não há ninguém para traçar o destino dessa própria instituição.
CC: Diante disso, o senhor acha que a Raquel Dodge terá dificuldade para conduzir a PGR?
CF: Eu acho que não.
CC: O senhor citou o Gilmar Mendes, e muito se fala também sobre a proximidade da Raquel Dodge com o PMDB, de que ela seria a preferida de nomes como Renan Calheiros e José Sarney...
CF: Eu não sei se existe isso. Há essa notícia, mas é como eu disse: a minha linha é de esperar para ver como ela vai se conduzir. Se vai se conduzir com independência em relação a todos esses personagens, que é o que eu espero, terá meu integral apoio. Se ceder, evidentemente não poderá ter o meu apoio.
CC: Raquel Dodge é considerada uma opositora de Rodrigo Janot dentro do MPF. O fato de o anúncio de Temer ter sido tão rápido, apenas um dia após a eleição da lista tríplice, pode ser interpretado como uma tentativa de esvaziar as ações do atual PGR?
CF: Eu não vejo dessa forma. Acho que o Rodrigo tem independência suficiente para manter o seu trabalho, como eu mantive. É uma tradição nossa que o procurador-geral mantenha o trabalho até o último dia de mandato, esse é um dos predicados políticos da nossa independência funcional
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira!
Pela primeira vez na
história da República brasileira, temos um presidente denunciado criminalmente
por atos de corrupção cometidos no exercício do mandato. Sai um homem de
confiança do Temer da cadeia e entra outro e assim por diante. Isso bastaria
para que Michel Temer tomasse a decisão de renunciar para abreviar a crise,
Michel Temer faz parte do Grupo de bandidos dos Batistas. Assim, se os irmãos
Batistas entregaram seus comparsas, melhor para o Brasil, pois preferível o
pior à dura verdade, do que uma eternização da mentira e corrupção. O Brasil
passou pela trajetória do Impeachment da Dilma e passará também pela trajetória
do afastamento do Temer (Artigo 81 CF), pois caso contrário será uma catástrofe
MORAL e ÉTICO para o Brasil. Não podemos e eu não defendo qualquer tipo de
corrupção ou safadeza de um líder político, independente do Partido. afinal, o próprio presidente declarou há
meses que ministros denunciados na Lava Jato teriam que renunciar. Agora, o
próprio presidente foi atingido, mas ao contrário do que afirmou, promete
resistir, junto com seus ministros, muitos deles na mesma situação.
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