quinta-feira, 29 de junho de 2017

Polícia Militar versus "fake news", entenda...



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Cade rejeita compra da Estácio pela Kroton



Operação foi reprovada por 5 votos a 1; fusão criaria gigante do ensino particular

Por Reuters
access_time28 jun 2017, 21h51 - Publicado em 28 jun 2017, 20h54



Fachada da faculdade Estácio
Fachada da faculdade Estácio; Cade rejeitou fusão com Kroton (VEJA.com/Reprodução/Reprodução)
O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou nesta quarta-feira, por 5 votos a 1, a operação de compra da empresa de educação superior Estácio pela Kroton, que criaria uma gigante do ensino particular no país com mais de 1,5 milhão de alunos.
O único voto favorável à fusão, mediante aplicação de medidas compensatórias, foi dado pela relatora do caso, a conselheira Cristiane Alkmin, que, por sua vez, rejeitou proposta de acordo apresentado na véspera pelas empresas.


De acordo com Alkmin, a união da Kroton com a Estácio geraria problemas concorrenciais na modalidade presencial em oito municípios brasileiros: Macapá, Campo Grande, Niterói, São José, Santo André, São Luís, Belo Horizonte e Brasília. 
Em seu voto, a conselheira defendeu a aprovação da operação mediante restrições propostas por ela que incluem venda alienação da marca Anhanguera, com um conjunto de ativos que totalizam 258 mil alunos, além da alienação dos ativos completos da Uniderp.
O “remédio” faria com que a participação de mercado das empresas atingisse 14% na graduação presencial ante 10% da Kroton hoje. Sem essas restrições, esse porcentual seria de 17%. A fatia chegaria a 35% no ensino a distância, menor até do que a que a Kroton já tem hoje sozinha, que é de 37%. Sem o remédio, a concentração no EAD poderia chegar a 46%.
O voto de Cristiane também propôs que a Kroton, maior empresa do setor no país, ficasse 5 anos sem fazer novas compras de ativos e um ano sem fazer publicidade em TV nacional.
Os demais conselheiros, incluindo o novo presidente do órgão antitruste, Alexandre Barreto de Souza, porém, votaram pela rejeição da operação.
“Não vislumbrei, nem nos remédios apresentados no acordo das empresas e nem na proposta da relatora, algo substancial e satisfatório à resolução dos problemas”, disse o conselheiro Gilvandro Araújo.
A Kroton travou uma acirrada disputa com outros rivais, incluindo a Ser Educacional, pela aquisição da Estácio em meados do ano passado, mas ganhou a briga com uma proposta de R$ 5,5 bilhões. O acordo tinha sido aprovado por acionistas de ambas empresas e enviado ao Cade para análise em agosto do ano passado.
Um parecer emitido pela Superintendência-Geral do Cade em fevereiro deste ano já havia apontado que o ato de concentração oferece riscos à concorrência.

Monitorando

Em nota, a Kroton disse que respeita a decisão final do órgão e que as companhias seguirão atuando de maneira independente. “Durante o processo, foram dedicados os melhores esforços para encontrar meios de viabilizar a operação”, afirmou.
A empresa não descarta, no entanto, futuras negociações. “A Kroton mantém seu sólido plano de longo prazo que envolve, nos próximos anos, o lançamento de novas unidades de ensino presencial, novos cursos nas unidades atuais e credenciamento de novos polos de ensino a distância, além de continuar monitorando novas oportunidades de crescimento.”
(Com Reuters)


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Reforma trabalhista passa em última comissão e segue para o Senado



Placar foi de 16 votos a favor e 9 contrários, com uma abstenção






ECONOMIA CCJHÁ 3 HORASPOR FOLHAPRESS


A reforma trabalhista do governo Michel Temer foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na noite desta quarta-feira (28), após 13 horas de reunião. O placar foi de 16 votos a favor e 9 contrários, com uma abstenção.


A votação do texto pela CCJ era a última etapa antes de o texto ser votado pelo plenário do Senado, o que está previsto para a próxima semana.
Para tentar convencer os senadores a aprovarem a reforma trabalhista sem mudanças, o presidente Michel Temer enviou uma carta aos parlamentares para se comprometer a fazer alterações no texto após a tramitação no Congresso Nacional.
Durante a reunião da CCJ, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu a mensagem de Temer e, depois, indicou os pontos que devem ser alterados pelo próprio Executivo.
"Quero aqui reafirmar o compromisso de que os pontos tratados como necessários para ajuste e colocados ao líder do governo, senador Romero Jucá, e pela Casa Civil serão assumidos pelo governo", diz a carta lida por Jucá.
Os governistas trabalham para que a reforma da CLT seja aprovada exatamente da forma como foi enviada pela Câmara porque, se for alterada, terá que retornar para nova análise dos deputados.
Com a crise política, a aprovação da reforma trabalhista é vista pelos aliados de Temer como uma importante sinalização. O governo desejava que a tramitação fosse concluída ainda no primeiro semestre deste ano.
ACORDO
As regras para o contrato do trabalhador autônomo, o trabalho de gestantes em locais insalubres e as indenizações são alguns dos pontos que devem ser alterados pelo Palácio do Planalto na reforma trabalhista, segundo Jucá.
O contrato dos trabalhadores autônomos não poderá prever nenhum tipo de cláusula de exclusividade, sob pena de configuração de vínculo empregatício, segundo Jucá.
Em relação às indenizações por danos morais, Jucá afirmou que, na hora de ser determinado o valor, não será adotada uma vinculação "exclusivamente" ao salário contratual do trabalhador ofendido. Ele não informou, contudo, como será feito o cálculo.
"A metodologia será reavaliada, a fim de melhor refletir os princípios da dignidade da pessoa humana, isonomia, razoabilidade e proporcionalidade", diz o documento.A proposta da Câmara dos Deputados previa uma relação do valor da indenização com o salário do trabalhador. No caso de uma "ofensa de natureza leve", por exemplo, poderia ser de até três vezes o último salário.
Para gestantes e lactantes, segundo Jucá, será retomada a vedação para trabalho em local insalubre. O governo vai permitir, contudo, que elas possam trabalhar em locais de grau médio ou mínimo, desde que tenham atestado médico.
Para o trabalho intermitente, o acordo também prevê uma quarentena de 18 meses para a migração de um contrato por prazo indeterminado.
Em relação à jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, ficou acordado que esse modelo só poderá ser firmado mediante acordo coletivo ou convenção coletiva.
LIDERANÇA
Após a leitura de Jucá, o senador Humberto Costa (PT-PE) mencionou a crise política e questionou a estabilidade de Temer. "Quem de nós tem certeza aqui que esse Presidente da República daqui a 30 dias vai estar exercendo a Presidência da República? [...] Nós não sabemos nem quem vai ser o Presidente da República, se ele vai ou não vai vetar? Se vai ter a mesma posição", disse.
Depois de parlamentares questionarem a validade do acordo com as mudanças, assinado por senadores e não pelo presidente, Jucá rebateu: "O dia que eu não puder falar pelo presidente da republica, eu deixo de ser líder". Com informações da Folhapress.
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Ex-procurador revela salário e rebate acusação de Temer





O ex-procurador foi braço direito de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato





POLÍTICA POLÊMICAHÁ 3 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO


Após o discurso do presidente Michel Temer na última terça-feira (27), insinuando que o ex-procurador Marcelo Miller, havia recebido "milhões" da banca de advocacia contratada pela JBS, ele fez questão de divulgar sua remuneração na advocacia particular.

Segundo Miller, ele recebe salário de cerca de R$ 25 mil e com o bônus, os vencimentos chegariam a R$ 110 mil mensais. O ex-procurador foi braço direito de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato.
De acordo com a coluna de Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo, neste ano, Miller migrou da equipe de Janot para um escritório de advocacia contratado pelo grupo JBS. Pouco depois, a empresa fechou acordo de delação premiada com o procurador-geral.

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Raquel Dodge pode ser primeira mulher a comandar PGR




A escolha de Temer não respeitou propriamente o rito de substituição do cargo






POLÍTICA INDICAÇÃOHÁ 2 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

O presidente Michel Temer indicou nesta quarta-feira (29) a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Alexandre Parola, que fez questão de frisar que Dodge é a primeira mulher a ocupar o cargo.

A escolha de Temer não respeitou propriamente o rito de substituição do cargo. Raquel Dodge foi a segunda mais votada em votação na terça-feira na lista tríplice preparada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em primeiro lugar ficou Nicolao Dino, atual vice-procurador-geral Eleitoral e próximo a Janot.
Ao escolher Dodge, Temer rompe com uma tradição de indicar sempre o primeiro da lista tríplice que vinha sendo adotada desde 2003 pelos presidentes da República. Raquel Dodge vai substituir Janot, que encerra o mandato em 17 de setembro, mas ainda terá de ser submetida ao Senado, numa sabatina e na sequência, numa votação secreta no plenário.
Currículo
Raquel Dodge ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ela atuou na operação Caixa de Pandora, investigação que levou a prisão o então governador de Brasília, José Roberto Arruda, o primeiro chefe de Executivo local preso no exercício do cargo.
Ela também atuou na equipe que processou criminalmente o ex-deputado Hildebrando Paschoal. Ela é mestre em Direito pela Universidade de Harvard.
Raquel defendeu publicamente ser a favor da continuidade das apurações da operação Lava Jato e contava, nos bastidores, com o apoio de integrantes da cúpula do PMDB, muitos deles investigados pela própria ação.
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Por que o gigante voltou a dormir?





Com tantas denúncias e notícias sobre corrupção envolvendo o atual governo, por que os grandes protestos sumiram das ruas? As panelas soaram contra a corrupção ou somente contra um governo do PT?
gigante acordou contra corrupção voltou a dormir


Felipe Betim, ElPaís
Os protestos contra a corrupção do PT e a favor do impeachment de Dilma Rousseff bateram sucessivos recordes de público entre 2015 e 2016 e marcaram a agenda de um Brasil mergulhado em uma crise política e econômica. Era o Brasil reencontrando os protestos de ruas depois do marco das jornadas de 2013, que também cobraram da classe política mais atenção aos temas caros à sociedade. A crise política dos últimos anos, porém, evoluiu para drama e atingiu patamares de surrealismo em 2017, atingindo seu ponto alto nesta segunda-feira com a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Entre a saída de Dilma e a acusação de Rodrigo Janot contra Temer estão as delações dos executivos da Odebrecht e da JBS escancarando a corrupção de toda a elite política do país. Ainda assim, ao contrário dos últimos anos, não se viu uma explosão de indignação nas ruas, uma catarse como foi há dois anos.
Assim, depois de quatro anos demonstrando sua indignação em atos massivos, o Brasil parece viver uma ressaca. O que se escuta em jantares de família, em bares, em supermercados, em comércios ou cabeleireiros é quase sempre o mesmo: “adianta alguma coisa”? O gigante, que parecia acordado, voltou a adormecer.
Esther Solano, professora da Unifesp que vem pesquisando as últimas ondas de manifestações, avalia que existe uma frustração que atinge os dois lados da polarização política – isto é, tanto os que gritaram pelo impeachment como os que reagiram com o “não vai ter golpe“. Já Angela Alonso, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e professora da USP, argumenta que atos massivos “raramente acontecem na vida de uma sociedade” e que é natural, depois de “grandes ciclos” de protestos, uma ressaca subsequente. “Muitos do que ficaram nas ruas são os ativistas profissionais“, explica. Houve, argumenta ela, uma leitura equivocada de que os atos convocados por setores que ela identifica como “patriotas” fossem apenas contra a corrupção. “Muita gente foi às ruas contra o PT, e o PT já não é mais governo. Esse grande contingente que foi mobilizado já não tem a mesma motivação para se manifestar“. Com isso, o Governo Temer vai se parecendo cada vez mais ao de José Sarney: com uma rejeição recorde, mas com a perspectiva de eleições diretas em pouco mais de um ano, ele vai ficando e sendo tolerado. Existe o temor de uma piora em um quadro que já é péssimo, com efeitos diretos na economia, ou seja, no bolso das pessoas.
Esse esfriamento das ruas ficou claro sobretudo com os acontecimentos do últimos meses. Em meados de maio, quando foi noticiada a existência de conversas entre Temer e Joesley Batista, grupos de direita como o Vem Pra Rua e o MBL chegaram a agendar um ato em São Paulo para o fim de semana, mas logo desmarcaram por causa, segundo argumentam, da Virada Cultural que acontecia na ocasião. Tratou-se, de todas as formas, de uma reação diferente de quando o ex-presidente Lula foi escolhido ministro e os áudios de sua conversa com Dilma Rousseff foram divulgados. A avenida Paulista foi imediatamente ocupada por manifestantes de verde de amarelo naquela ocasião. Já nos dias do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE, que ocorreu na primeira semana de junho deste ano, foram inexpressivas as manifestações de grupos de direita ou de esquerda (que viu alguns de seus setores se calarem uma vez que a cassação de Temer envolvia a criminalização da campanha petista de 2014). A pressão nas ruas também foi nula durante a avaliação, por parte do plenário do STF, sobre a permanência do ministro Edson Fachin na relatoria do caso JBS, o que colocava em jogo o ritmo da Lava Jato.
Rogério Chequer, principal liderança do Vem Pra Rua, que organizou protestos contra o Governo Dilma, acredita que a sensação de que as ruas se calaram se dá porque as manifestações entre 2015 e 2016 “foram as maiores da história do Brasil“. Agora, ele explica, “existe uma decepção pelo fato de que uma melhoria econômica indiscutível não foi seguida de uma melhoria ética, o que desanima“. Ele aposta, entretanto, que as pessoas e grupos chegarão mais unidos em 2018 devido ao desejo comum pela renovação política. Seu movimento tem apostado por ações em meios digitais e nas redes sociais, pressionando individualmente cada parlamentar e grupos de interesses. “É uma estratégia feita com mais agilidade e é mais efetiva“, explica, citando o “mapa do fim do foro privilegiado” que, para ele, agilizou a aprovação da medida no plenário do Senado.
Ele assegura ainda que defende a saída do presidente Temer e uma transição rápida para não interferir na economia. “Estávamos esperando justamente o julgamento do TSE, que era uma chance de fazer uma transição de forma institucional e rápida. Agora estamos começando a nos organizar para fazer algo mais incisivo nas ruas. Por causa das férias de julho, tudo indica que vai ser em agosto, mas ainda não está marcado“, garante. Citando o artigo 16 da Constituição, que prevê que qualquer alteração do processo eleitoral só poderá entrar em vigor após um ano, ele rejeita a ideia de eleições diretas ainda neste ano. “Zelamos pela Constituição, principalmente nessa fase de transição. Eu não gosto das eleições indiretas, mas uma mudança agora abre um precedente perigosíssimo“.
Líder do Nas Ruas, Carla Zambelli admite que poucas pessoas estiveram nos quatro atos convocados em maio pelo grupo – dois em frente ao STF, um na PGR e outro em frente à casa de José Dirceu. O coletivo organiza agora um protesto contra o STF e sua lentidão para julgar os processos da Lava Jato. “O movimento não saiu das ruas, mas o povo não está comparecendo“, diz Zambelli, que acredita que a população começa a enxergar uma “luz no fim do túnel” na economia. “No ano passado existia um só mote, que era o impeachment. Simples e fácil de entender. Hoje são vários: ‘Joesley na cadeia’, ‘Fora Temer’, ‘Dilma sem direitos políticos’, ‘fora lista fechada’, ‘fim do foro privilegiado’… São tantas coisas que as pessoas não entendem ou não se identificam“, argumenta. Ela também cita o “cansaço“, a falta de “cultura política” no país e o medo de que a queda de Temer gere “instabilidade” para empresários e trabalhadores. “Para aderir ao ‘Fora Temer’ as pessoas têm que estar num nível de desespero que não estão agora. Com a Dilma, chegamos ao fundo do poço. Existia a corrupção e existia a incompetência. No caso do Temer, existe a corrupção, mas ele é mais competente“.
Ao mesmo tempo, atos convocados por movimentos e sindicatos de esquerda contra a administração peemedebista reuniram milhares de pessoas e uma greve geral conseguiu paralisar o país por um dia em abril deste ano. Até conseguiram atrasar algumas votações no Congresso, mas foram protestos com força limitada e sem respaldo popular suficiente. Muitos desses grupos se ausentaram das ruas durante os governos petistas, perderam espaço para movimentos autonomistas a partir de 2013 e defenderam o mandato de Dilma Rousseff até o ano passado. Hoje recobram o controle das ruas que haviam perdido, mas suas manifestações são interpretadas por muitos como uma manobra pelo “volta Lula“. “Esses grupos tradicionais receberam grandes choques. Foram desafiados pela direita e também dentro da esquerda, por grupos autonomistas que não reconhecem seus métodos. Houve uma crise e agora eles tentam se recuperar. Hoje as manifestações da esquerda têm os tamanhos que sempre tiveram. Mas o estilo é muito parecido ao dos anos 80. São sindicatos, carros de som, os slogans… Uma linguagem antiga para uma geração nova“, explica Alonso, do Cebrap.
Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e um dos principais organizadores dos protestos contra Temer, diz não ser correto “tratar as manifestações de 2017 como descenso“. Ele cita a greve geral em abril e grandes mobilizações em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro desde março. “Há um caldo de rua forte, majoritário ao fora Temer e contra as reformas. Já não existe a divisão de antes. Ninguém nas ruas está gritando para o Temer ficar“, opina. Ele argumenta que houve uma ascensão das mobilizações a favor dos direitos e, de forma mais tímida, pela realização de eleições diretas. “Mas concordo que há também uma descrença cada vez maior pelas soluções institucionais. Tem a ver com abismo criado entre Congresso e Governo, de um lado, e o povo do outro“, diz Boulos, para quem o primeiro legisla de costas para a população e o segundo age como se não tivesse nada a perder. “Isso gera um sentimento de que não adianta fazer manifestações de maneira institucionalizada. As pessoas esperam cada vez menos que suas demandas tenham eco. Essa frustração pode gerar desmobilização em alguns setores, mas também radicalização“, explica. Há outra greve marcada para o próximo dia 30, mas ainda não há clareza de que trará a movimentação esperada.
A rejeição ao Governo Temer (apenas 7% de popularidade, segundo o último Datafolha), a oposição à reforma da previdência (71% de rejeição, segundo o mesmo o instituto) e o respaldo a eleições diretas (83% de apoio, diz o Datafolha) são pontos comuns entre os dois lados da atual polarização política. Entretanto, ainda não foram capazes de se unir nas ruas. Esther Solano, especialista da Unifesp, explica que há duas bolhas claras no Facebook que não se comunicam. “Antes havia certo emaranhado de páginas de movimentos, figuras e partidos. A partir de 2014 formam-se basicamente duas bolhas, algo visualmente muito escancarado. São duas bolhas incomunicáveis. Aqueles que estavam em relativo contato nas redes e nas ruas em 2013 não têm mais contato. Ninguém se fala, não há pontes”, disse ela durante um evento sobre as jornadas de junho de 2013, realizado no dia 13 na Tapera Taperá.
Alonso, do Cebrap, explica que “uma coisa é exprimir opiniões” em pesquisas e outra “é deixar a rotina o trabalho e fazer uma ação contrária“. Ela considera muito difícil, no atual contexto, que haja um novo Junho de 2013 unindo diversas agendas, a não ser que “esse processo se revele um poço sem fundo, gerando um esgotamento“, diz. “Existia uma grande diversidade de pautas em 2013. Parte focalizou no impeachment e outra parte focalizou no ‘não vai ter golpe’. Mas depois disso houve uma pulverização das agendas de novo. Acho difícil todos unidos gritando pelo ‘Fora Temer‘”.
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Os três desafios de Raquel Dodge



Primeira mulher a chefiar o MPF, Raquel Dodge precisará não só de apoio popular, mas de políticos e de outros órgãos de controle


Por Sérgio Praça
access_time28 jun 2017, 23h10 - Publicado em 28 jun 2017, 23h08


Não é pouco: Raquel Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral da República. Seu nome acabou de ser escolhido por Michel Temer (PMDB), apesar de ela ter sido a segunda mais votada na lista tríplice proposta pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Dodge perdeu por pouco para Nicolao Dino: 621 contra 587 votos. Além de ser irmão do governador maranhense, Flávio Dino (PC do B), Nicolao é considerado da turma do atual PGR, Rodrigo Janot. Junto com o juiz Sergio Moro, Janot é, no momento, a pessoa mais importante na Operação Lava Jato.
Janot e Moro são parecidos em vários aspectos. São, até onde se sabe, incorruptíveis. Não sei se alguém já tentou fazer algum acordo esperto com Moro, mas o jornalista Vladimir Netto conta uma história didática sobre as tentações que circundam um chefe do Ministério Público Federal.
Em 2014, pouco meses antes de morrer, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos foi ao gabinete de Rodrigo Janot. “MTB” havia sido o primeiro ministro da Justiça de Lula. Deixou discípulos como Alberto Toron, advogado que comentou à Folha de S. Paulo, em outubro daquele ano, que os procuradores da Lava Jato “estão tratando isso como um caso meramente policial e não estão percebendo a dimensão econômica”. Toron defendeu que os empresários sofressem penas econômicas. “Quem fala em multa de 1 bilhão de reais está falando em algo muito sério e que dói no bolso de quem eventualmente se locupletou.” Sugeriu que Janot tomasse decisões mais individuais e delegasse menos poder para sua equipe.
MTB havia tentado “estabelecer um diálogo” com Janot, mas isso não foi adiante. Alguns meses depois, a Polícia Federal encontrou, na casa do empresário Ricardo Pessoa (UTC), um papel escrito “1 bi. Confissão cartel”. (Bom, um cliente recente de Toron anotava coisas mais constrangedoras.) O primeiro desafio da nova PGR será evitar o assédio de advogados criminalistas.
O segundo será implementar, caso aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, uma norma que limita a cessão de procuradores que trabalham em determinada unidade estadual do MPF para outra unidade (mais informações aqui). Ao contrário do que tem sido aventado, isso não é necessariamente um plano diabólico para enfraquecer a Operação Lava Jato.
Mesmo que a operação perca expertise caso alguns procuradores sejam substituídos, há outros e outras mais do que capacitados (e com os incentivos institucionais corretos) para assumir as tarefas. Parece mais batalha de ego travestida de “ameaça à democracia”, como tem sido praxe nos últimos meses. Ainda assim, Dodge correrá risco de perder apoio popular caso a norma seja implementada. Apoio popular é, sim, necessário para ela, pois a instituição que comandará a partir de setembro vive disso. Sem aprovação do povo, o Ministério Público teria perdido força há muito tempo. O desafio será mantê-lo sem entrar em guerra com os políticos.
Finalmente, seu terceiro desafio será apaziguar os ânimos de outros órgãos de combate à corrupção – como o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Transparência – a respeito dos acordos de leniência firmados com empresas corruptas. A Lei Anticorrupção (12.846/2013) diz, no décimo parágrafo do artigo 16, que cabe ao Ministério da Transparência (apenas Controladoria-Geral da União, à época) firmar esses acordos no âmbito do Poder Executivo Federal. O Ministério Público Federal aproveitou a brecha jurídica e tomou a dianteira, definindo acordos com a anuência silente (em público) da CGU e outros órgãos. Essa incerteza jurídica pode, a médio prazo, desestimular empresas de celebrarem esses acordos.
As tarefas são complicadas, mas uma coisa é certa: o país tem o Ministério Público mais autônomo do planeta. Isso poderia dar à nova PGR um longo período de lua-de-mel, mas as circunstâncias político-criminosas torná-lo-ão curto.
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