terça-feira, 27 de junho de 2017

FACHIN ATENDE ADVOGADOS DE LULA E O LIVRA DE OUTRO PROCESSO DE MORO




LULA ALIVIADO


MINISTRO TIRA DE MORO AÇÃO CONTRA LULA E A ENVIA PARA SÃO PAULO
Publicado: 26 de junho de 2017 às 23:12 - Atualizado às 00:35



FACHIN TINHA ENVIADO OS AUTOS A SÉRGIO MORO, MAS, A PEDIDO DA DEFESA DE LULA, MUDOU DE IDEIA. (FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR)


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a Justiça Federal em São Paulo de cópia dos autos da petição na qual constam as delações do patriarca da Odebrecht, Emílio Alves Odebrecht, e do executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva. 
Inicialmente, o ministro havia determinado o envio dos autos para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, mas, após agravo regimental apresentado pela defesa de Lula, ele reverteu a decisão por entender não haver conexão deste caso com os fatos apurados na Operação Lava Jato. Na semana passada, Fachin já havia tirado da tutela de Moro outras investigações que citam o ex-presidente.
De acordo com fatos narrados na petição, em contrapartida ao auxílio no relacionamento entre a então presidente Dilma Rousseff e o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, o grupo empresarial apoiaria o filho do ex-presidente na criação de uma liga de futebol americano no Brasil.
Ao apreciar o pedido da defesa, o ministro Fachin salientou não ter constatado, de início, qualquer relação com a Operação Lava Jato e que, embora o Ministério Público Federal tenha feito referência a processo em curso na Seção Judiciária do Paraná, "no momento não se pode falar em conexão a outros fatos apurados em relação aos agravantes".
De acordo com o ministro, "como a narrativa é de que os fatos teriam se passado na cidade de São Paulo, na qual foram realizadas as tratativas sobre os apoios recíprocos e que envolviam, de certa forma, o prestígio de Lula junto à Presidência da República, essa circunstância atrai a competência da Justiça Federal (artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal)".
Por este motivo, o ministro determinou a remessa das cópias dos termos de depoimento à Justiça Federal de São Paulo "para as providências cabíveis".

Leonardo Boff: Assim como está, o Brasil não pode continuar





Estamos num voo cego em um avião sem piloto. Há poucos que ousam apresentar um novo sonho para o Brasil. O projeto dos que deram o golpe parlamentar é do mais radical neoliberalismo, em crise no mundo inteiro



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Seguramente não estou enganado se disser o que se está passando na cabeça das pessoas e se ouve por todas as partes: assim como está, o Brasil não pode continuar.
corrupção generalizada, porque foi naturalizada, contaminou todas as instâncias públicas e privadas. A política apodreceu.
A maioria dos parlamentares não representa o povo, mas os interesses das empresas que financiaram suas campanhas eleitorais. São velhistas, perpetuando a política tradicional das coligações espúrias, das negociatas e dos conchavos a céu aberto.
O atual presidente não mostra nenhuma grandeza, pois não pensa no povo e nas graves consequências de suas medidas sociais, mas em sua biografia. Entrará seguramente na história. Mas como o presidente das anti-reformas, o presidente ilegítimo do anti-povo que desmantelou os poucos avanços sociais que beneficiavam as grandes maiorias sempre maltratadas.
O projeto dos que deram o golpe parlamentar é do mais radical neoliberalismo, em crise no mundo inteiro, que se expressa pelas aceleradas privatizações e pelo atrelamento do Brasil ao projeto-mundo para o qual o povo e os pobres são estorvo e peso morto. Esta maldição eles não merecem. Lutaremos para que haja ainda um mínimo de compaixão e de humanidade que sempre faltou por parte dos herdeiros da Casa Grande.
Estamos num voo cego em um avião sem piloto. Há poucos que ousam apresentar um novo sonho para o Brasil. Mas tenho para mim, que o cientista politico, de sólida formação acadêmica, Luiz Gonzaga de Sousa Lima, o tentou com seu livro A refundação do Brasil: rumo a uma sociedade biocentrada (Rima, São Carlos 2011). Infelizmente até agora não recebeu o reconhecimento que merece. Mas aí se vislumbra uma visão atualizada com o discurso da nova cosmologia, da ecologia e contra o pensamento único, recolhendo as alternativas para um outro mundo possível.
Permito-me resumir seu instigante pensamento que o expus, com mais detalhes, neste Jornal do Brasil em maio de 2012.
O desafio, para ele, consiste em gestar um outro software social que nos seja adequado e que nos desenhe um futuro diferente. A inspiração vem de algo bem nosso: a cultura brasileira. Esta foi elaborada mormente pelos escravos e seus descendentes, pelos indígenas que restaram, pelos mamelucos, pelos filhos e filhas da pobreza e da mestiçagem. Gestaram algo singular, não desejado pelos donos do poder que sempre os desprezaram e nunca os reconheceram como sujeitos de direitos e filhos e filhas de Deus.
O que se trata agora é refundar o Brasil, “construir, pela primeira vez, uma sociedade humana neste território imenso e belo; é habitá-lo, pela primeira vez, por uma sociedade humana de verdade, o que nunca ocorreu em toda a era moderna, desde que o Brasil foi fundado como uma empresa mundializada; fundar uma sociedade é o único objetivo capaz de salvar nosso povo”. Trata-se de passar do Brasil como Estado economicamente globalizado, como querem os atuais governantes depois do golpe parlamentar, para o Brasil como sociedade biocentrada,vale dizer, cujo eixo estruturador é a vida em toda sua diversidade; a ela se ordena tudo mais, mormente a economia e a política.
Ao refundar-se como sociedade humana biocentrada, o povo brasileiro deixará para trás a modernidade, apodrecida pela injustiça e pela ganância, e que está conduzindo a humanidade, por causa da falta de sentido ecológico, a um caminho sem retorno. Não obstante, a modernidade entre nós, bem ou mal, nos concedeu forjar uma infra-estrutura material que pode nos permitir a construção de uma biocivilização que ama avida humana e a comunidade de vida, que convive pacificamente com as diferenças, dotada de incrível capacidade de integrar e de sintetizar os mais diferentes fatores e valores, estes que estão sendo negados pela onda de ódio e de preconceito surgida nos últimos tempos e que contradiz nossa matriz fundamental.
É neste contexto que Souza Lima associa a refundação do Brasil às promessas de um tipo novo de sociedade, diferente daquela que herdamos do passado, agora com a atual crise, agonizando, incapaz de projetar qualquer horizonte de esperança para o nosso povo. Para este propósito se faz urgente uma reforma política que embasará uma nova repactuação social.
Para esta repactuação dever-se-á colocar a nação como referência básica e não os partidos e contar com a boa-vontade de todos para, finalmente, gestar algo novo e promissor.
Minha esperança não arrefece e se traduz no verso de Thiago de Mello dos tempos sombrios da ditadura militar: “faz escuro, mas eu canto”.
*Leonardo Boff é teólogo, filósofo, professor, ecologista e escritor

FAB: Avião com cocaína decolou de fazenda que pertence a Blairo Maggi






por Redação — publicado 26/06/2017 11h36, última modificação 26/06/2017 15h03

Bimotor interceptado pela FAB decolou da Fazenda Itamarati Norte, em Campo Novo do Parecis (MT), propriedade do Grupo Amaggi, do ministro da Agricultura


Blairo Maggi
Maggi é um dos mais ricos empresários do agronegócio no Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou no domingo 25 um avião bimotor, na região de Aragarças (GO), em uma ação que culminou na apreensão de 653 quilos de cocaína. De acordo com a FAB, o avião, de matrícula PT-IIJ, decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio do Leverger (MT). A Fazenda Itamarati Norte pertence ao senador licenciado e ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP).
A assessoria de imprensa do Grupo Amaggi, que pertence ao ministro e a seus familiares, confirmou por telefone a CartaCapital que uma fazenda com "o mesmo nome" do divulgado pela FAB pertence ao grupo, e disse que preparava nota oficial.
Em nota oficial (confira a íntegra no fim do texto), a Amaggi negou ter qualquer relação com a aeronave e afirmou que não emitiu autorização de pouso ou decolagem para a mesma. Além disso, argumentou que a região de Campo Novo do Parecis é "vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do estado de Mato Grosso com a Bolívia" e que já auxiliou a Polícia Federal em uma ação similar em outra fazenda da região.
No site da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, há um processo de licenciamento de um aeródromo na Fazenda Itamarati Norte, em Campo Novo do Parecis, que tem como proprietário o Grupo Amaggi.
A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura encaminhou a solicitação de informações de CartaCapital a um assessor pessoal de Maggi, que repassou o contato à assessoria do Grupo Amaggi. Segundo reportagem da revista Globo Rural, a Fazenda Itamarati Norte foi adquirida em junho de 2010 pelo Grupo Amaggi. A propriedade foi arrendada por oito anos do empresário Olacyr de Moraes, conhecido como "Rei da Soja".
Consulta pela matrícula do bimotor no sistema do Registro Aéreo Brasileiro (RAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mostra que a aeronave pertence a Jeison Moreira Souza.
Em uma segunda nota, publicada nesta segunda-feira 26, a FAB afirmou que a informação de que o bimotor decolou da Fazenda Itamarati Norte foi fornecida pelo próprio piloto, durante a abordagem. "A confirmação do local exato da decolagem fará parte da investigação conduzida pela autoridade policial", afirmou a Força Aérea.
A interceptação
A interceptação da aeronave ocorreu durante a Operação Ostium, dedicada a coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a FAB, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública.
A interceptação, feita por uma aeronave A-29 Super Tucano, teve início às 13h17 de domingo. Segundo a FAB, o piloto seguiu os protocolos das medidas de policiamento do espaço aéreo e interrogou o piloto do bimotor. Na sequência, determinou a mudança de rota e o pouso obrigatório no Aeródromo de Aragarças (GO).
Inicialmente, afirma a FAB, a aeronave interceptada seguiu as instruções da defesa aérea, mas em vez de pousar no aeródromo indicado, arremeteu. O piloto da FAB, diz a Aeronáutica, novamente comandou a mudança de rota e solicitou o pouso, porém o avião não respondeu.
Avião
Avião com 500 quilos de cocaína é interceptado em Jussara
A partir desse momento, afirma a FAB, o bimotor foi classificado como hostil. O A-29 executou um tiro de aviso, para forçar o piloto da aeronave interceptada a cumprir as determinações da defesa aérea, e voltou a determinar o pouso obrigatório. O avião interceptado novamente não respondeu e pousou na zona rural do município de Jussara (GO).
De acordo com a Polícia Militar de Goiás, os ocupantes da aeronave fugiram após um pouso na área rural do município. Um helicóptero da PM-GO foi acionado e realizou buscas no local. Inicialmente, a FAB apontou que a carga apreendida era de 500 quilos de cocaína, mas a PM atualizou o número, elevando para 653 quilos. Ainda segundo a PM do estado, a carga está avaliada em 13 milhões de reais.
Segundo a FAB, o avião seria removido para o quartel da Polícia Militar de Goiás em Jussara. A droga apreendida será encaminhada para a Polícia Federal em Goiânia.
O que disse a Amaggi
A respeito das informações divulgadas pela Força Aérea Brasileira no último domingo 25, dando conta da interceptação de uma aeronave carregada de entorpecentes que teria decolado de uma pista localizada na Fazenda Itamarati, arrendada pela Amaggi, a companhia vem a público informar que:
a) Tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e aguarda o desenrolar das investigações sobre a propriedade da aeronave e as circunstâncias exatas em que ela – conforme afirma a FAB – teria pousado na Fazenda Itamarati e decolado a partir de uma de suas pistas;
b) A empresa não tem qualquer ligação com a aeronave descrita pela FAB e não emitiu autorização para pouso/decolagem da mesma em qualquer uma de suas pistas;
c) Localizada em Campo Novo do Parecis, a parte arrendada pela Amaggi na Fazenda Itamarati conta com 11 pistas autorizadas para pouso eventual (apropriadas para a operação de aviões agrícolas, o que não demanda vigilância permanente) localizadas em pontos esparsos de 54,3 mil hectares de extensão;
d) A região de Campo Novo do Parecis tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do estado de Mato Grosso com a Bolívia;
e) Tal vulnerabilidade acomete também as fazendas localizadas na região. Em abril deste ano, a Amaggi chegou a prestar apoio a uma operação da Polícia Federal (PF), quando a mesma foi informada de que uma aeronave clandestina pousaria com cerca de 400 kg de entorpecentes (conforme noticiado à época) em uma das pistas auxiliares da fazenda. Na ocasião, a PF realizou ação de interceptação com total apoio da Amaggi, a qual resultou bem-sucedida.
A Amaggi se coloca à disposição das autoridades para prestar todo apoio possível às investigações do caso.

Janot denuncia Michel Temer por corrupção



Política

Crise



por Redação — publicado 26/06/2017 20h21, última modificação 26/06/2017 23h27
A ação seguirá do STF para a Câmara, que precisa dar aval ao julgamento do presidente da República


Rodrigo Janot
Janot e Temer: para o PGR, o presidente é corrupto


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a aguardada denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva. Na base da acusação estão as delações premiadas de Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais da companhia.
A denúncia contra Temer só poderá ser aceita pelo STF com o aval da Câmara. Após ser encaminhada para a Casa, a ação passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário. Para avançar, precisa ser aprovada por dois terços da Câmara. Isso significa que Temer precisará dos votos de 172 dos 513 deputados para se livrar da denúncia. Caso ocorra a aprovação, a ação volta para o STF, que decide se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, Temer será obrigado a se afastar do cargo por 180 dias.
Temer caiu nas garras da Procuradoria-Geral da República graças a Joesley Batista, que realizou o primeiro acordo de delação premiada desde o início da Operação Lava Jato que tratava de um crime em curso.
Joesley gravou uma conversa que teve com Temer em 7 de março no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. O áudio foi alvo de uma guerra de peritos na grande imprensa, mas a Polícia Federal concluiu que não houve adulteração do conteúdo
Rocha Loures e a mala de 500 mil reais
Na conversa com Temer, Joesley pergunta ao presidente quem deveria ser o novo interlocutor entre os dois, uma vez que o antigo, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB), havia deixado o cargo em meio a um escândalo de corrupção. Temer indica "Rodrigo", que seria de sua "mais estrita confiança".
"Rodrigo" é Rodrigo Rocha Loures, suplente de deputado federal pelo PMDB-PR, que foi filmado pela Polícia Federal correndo por uma rua de São Paulo com uma mala de 500 mil reais. Rocha Loures, apontado por Janot como longa manus (executor de tarefas) de Temer, foi preso em 3 de junho. 
Em sua delação, Joesley Batista conta que se reuniu com Rocha Loures em 16 de março e pediu a ele que intercedesse junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para "afastar o monopólio da Petrobras do fornecimento de gás para termelétrica do Grupo J&F [a holding da JBS]". Loures teria, então, ligado para o presidente interino do Cade na frente de Joesley e pedido a intervenção.
Na sequência, afirmou Joesley aos investigadores, ele "expôs o lucro que esperava obter com o negócio sob apreciação do Cade e prometeu, caso a liminar fosse concedida, 'abrir planilha', creditando em favor de Temer 5% desse lucro". De acordo com Joesley, "Rodrigo aceitou". 
Rocha Loures
Rocha Loures: o 'executor de tarefas' de Temer (Foto: Bruno Santos / Folhapress)
Esses 5% equivaleriam a 480 milhões de reais, que seriam repassados a Temer em remessas semanais de 500 mil reais, ao longo de 20 anos. A mala flagrada com Rocha Loures seria a primeira dessas parcelas. 
Ao pedir pela segunda vez a prisão de Loures, Janot afirmou que o suplente de deputado "aceitou e recebeu com naturalidade, em nome de Michel Temer, a oferta de propina (5% sobre o benefício econômico a ser auferido) feita pelo empresário Joesley Batista, em troca de interceder a favor do Grupo J&F, mais especificamente em favor da EPE Cuiabá, em processo administrativo que tramita no Cade".
Obstrução de Justiça
Temer poderá ser denunciado também por obstrução de justiça. Em um dos trechos do diálogo, Joesley Batista fala com Temer sobre a "relação" com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, deputado cassado. Neste momento o empresário revela que está "de bem com o Eduardo" e o presidente, então, pede: "Tem que manter isso aí, viu?".
De acordo com Joesley, neste momento Temer estava dando seu aval para a compra de silêncio de Cunha e também de Lucio Funaro, doleiro que era operador do deputado. 
Em sua delação, Joesley Batista afirmou que antes de tratar diretamente com Temer sobre o silêncio de Cunha discutia o assunto com Geddel Vieira LimaEm entrevista concedida à revista Época neste mês, Joesley reafirmou. "Toda hora", disse o empresário, "o mensageiro do presidente" o procurava "para garantir" que "estava mantendo esse sistema".
Questionado sobre quem era o mensageiro, Joesley menciona Geddel. "De 15 em 15 dias era uma agonia terrível. Sempre querendo saber se estava tudo certo, se ia ter delação, se eu estava cuidando dos dois. O presidente estava preocupado. Quem estava incumbido de manter Eduardo e Lúcio calmos era eu", afirmou.






Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Nota de falecimento! Recebo estarrecido através dos noticiários, o atestado de óbito do Brasil.
Morreu não só um país morreu a esperança de um povo, morreu a justiça, morreu o respeito, morreu a vergonha na cara.
Morreu a democracia e nasceu o parlamentarismo. O povo brasileiro não merecia tamanho golpe.
A política matou o Brasil.
O sentimento que eu tenho é de vergonha, de tristeza, de desilusão com os governantes indo em sentido contrario ao caráter e dignidade de um povo, assassinando o futuro da nação.
Lamentável!
Gilmar Mendes fecha com o errado?  Mais errado que todos os errados é o errado que fecha com o errado!

GOVERNO QUER VOTAR RAPIDAMENTE DENÚNCIAS CONTRA MICHEL TEMER



AÇÃO PENAL


GOVERNO QUER VOTAR O QUANTO ANTES A DENÚNCIA DO PGR JANOT
Publicado: 27 de junho de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:03




O governo já definiu a estratégia para enfrentar a Procuradoria Geral da República, após o recebimento da denúncia de Rodrigo Jantot: apresentar rapidamente a defesa do presidente Michel Temer e promover, tipo vapt-vupt, as votações na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara, previstas no regimento. “Não vamos esperar dez sessões deliberativas”, segredou um senador aliado. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O instinto de “auto-preservação” tem sido uma poderosa “liga” entre Temer e parlamentares aliados, que também estão na mira de Janot.
Michel Temer agora “pintado para a guerra”, como um ministro definiu ontem o ânimo do presidente da República.
Quando afirmou nesta segunda (26) que “nada nos destruirá”, Temer se dirigia à “tropa” ou sejam, ministros, deputados e senadores aliados.
O governo negociou o afastamento da CCJ da Câmara o deputado Major Olimpio (SD-SP), hostil a Michel Temer.



Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Nota de falecimento! Recebo estarrecido através dos noticiários, o atestado de óbito do Brasil.
Morreu não só um país morreu a esperança de um povo, morreu a justiça, morreu o respeito, morreu a vergonha na cara.
Morreu a democracia e nasceu o parlamentarismo. O povo brasileiro não merecia tamanho golpe.
A política matou o Brasil.
O sentimento que eu tenho é de vergonha, de tristeza, de desilusão com os governantes indo em sentido contrario ao caráter e dignidade de um povo, assassinando o futuro da nação.
Lamentável!
Gilmar Mendes fecha com o errado?  Mais errado que todos os errados é o errado que fecha com o errado!

segunda-feira, 26 de junho de 2017

CÂMARA DO DF DERRUBA DECRETO QUE REGULAMENTA LEI ANTI-HOMOFOBIA