quinta-feira, 22 de junho de 2017

MPDF e Polícia Civil fazem operação contra fraude em contrato da Saúde






Rafaela Felicciano/Metrópoles


egundo investigações, foram pagos recursos para gestão das UPAs de São Sebastião e Recanto das Emas sem que serviço tenha sido prestado

Maria Eugênia



O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) fazem uma operação na manhã desta quinta-feira (22/6) contra fraudes em contratos da Secretaria de Saúde com a Cruz Vermelha de Petrópolis para a gestão das unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de São Sebastião e Recanto das Emas. Segundo as investigações, houve pagamento milionário no governo de José Roberto Arruda (PR) sem a prestação do serviço.
Estão sendo cumpridos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é conduzida para depoimento) no DF. Entre eles está Joaquim Barros Neto, ex-secretário de Saúde, e o adjunto dele à época, Fernando Antunes. Quatro ex-integrantes do Conselho de Saúde também são alvos da medida. Foram emitidos pela Justiça, ainda, três mandados de prisão preventiva, todos para o Rio de Janeiro, onde funciona a sede da Cruz Vermelha, contra Douglas de Oliveira, Richard Strauss Júnior e Tatty Anna Kroker.

No ano passado, o Metrópoles mostrou que o MPDFT propôs uma ação civil de improbidade administrativa e a imediata abertura de inquérito policial contra a Cruz Vermelha de Petrópolis, que firmou parceria com o GDF em 2010 para administrar as duas UPAs. O contrato com a entidade foi cancelado um mês depois por suspeitas de irregularidades, mas, mesmo assim, a Cruz Vermelha recebeu R$ 3,463 milhões e não devolveu o dinheiro, segundo os promotores. O valor corrigido chega a R$ 8,9 milhões.
A ação de improbidade cobra o ressarcimento da quantia aos cofres públicos, com pedido de liminar e bloqueio de bens dos envolvidos. Esse valor, de acordo com o MP, refere-se à atualização do dinheiro pago à Cruz Vermelha corrigido e somado a juros de mora. Já o pedido de abertura de inquérito policial pede o indiciamento dos dois representantes da entidade – Richard Strauss Cordeiro Junior e Douglas Souza de Oliveira – por formação de quadrilha, apropriação indébita e uso irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na segunda ação, o MP quer que a Justiça autorize a quebra dos sigilos bancários, fiscal e de dados dos responsáveis pela conta que recebeu os recursos públicos, além do indiciamento de Alba Mirindiba Bonfim Palmeira, então secretária adjunta de Saúde, e de Joaquim Carlos da Silva de Barros Neto, que era presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, por improbidade de administração pela contratação da empresa.
Confira as ações:
Processo viciado
Os promotores afirmam nas peças que todo o processo foi viciado, já que documentos essenciais teriam sido ignorados no ato da contratação. Eles também chamam a atenção para o fato de não ter sido aberta concorrência pública para que a parceria com a entidade fosse firmada – a Cruz Vermelha de Petrópolis foi contratada por dispensa de licitação.
Já existem ações desde 2011 que pedem o ressarcimento do valor. Há decisões favoráveis ao poder público, mas até o momento os recursos não foram devolvidos aos cofres públicos. “Fato, contudo, é que a ação se arrasta e o DF não consegue executar a sentença, sendo certo que a ré não ofereceu contestação, tendo transcorrido o processo à revelia”, diz outro trecho do documento protocolado pelo MP na Justiça.
Na ocasião, a Cruz Vermelha enviou nota à reportagem com o seguinte teor:
A respeito da ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT por irregularidades na Saúde do DF a Cruz Vermelha de Petrópolis esclarece:
O contrato citado foi celebrado, em 2010, pela gestão anterior. Ressalte-se que sem anuência ou participação do Órgão Central. Isso foi possível porque o estatuto da Cruz Vermelha, à época, permitia esse tipo de negociação autônoma pelos gestores de cada unidade.
A atual diretoria da Cruz Vermelha de Petrópolis salienta que a entidade foi usada indevidamente, em 2010, pela administração para enriquecimento ilícito de pessoas de má fé, causando grande dano financeiro a Cruz Vermelha e ao Governo do Distrito Federal.
Toda colaboração para investigação está sendo prestada por parte da atual diretoria da Cruz Vermelha de Petrópolis, inclusive com ampla disposição para esclarecimentos e identificação dos verdadeiros responsáveis pelos fatos narrados na Ação de Improbidade.







quarta-feira, 21 de junho de 2017

STF: Dois ministros votam contra revisão da delação da JBS





 André Richter - Repórter da Agência Brasil,Agência Brasil 4 horas atrás 


Fátima Meira/Futura Press
Fátima Meira/Futura Press
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (21) contra a revisão dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Com o voto do ministro, que também é contra a mudança de relator, o placar da votação está em 2 votos a favor da manutenção do acordo. Após o voto de Moraes, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã.
Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin. Para o ministro, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público.
Na sessão de amanhã, devem votar os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.
O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de pagamento de propina a políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.






Romulo Sanches de Oliveira

Caros Amigos (as)

Repasso o interessante texto do jornalista Neimar Fernandes QUE DESCREVE *O CRIME PERFEITO* para conhecimento, apreciação e divulgar se assim desejar.

Abrs,

I A G

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QUERO MEU PAÍS DE VOLTA.
Neimar Fernandes



A aeronave Gulfstream G650 adquirida por 65 milhões de dólares em novembro de 2016, que saiu de Guarulhos no último dia 10 de maio, pousou no aeroporto de Terterboro, em Nova Jersey, vizinha a Nova York, onde possui um angar.

O iate, um Azymut Leonardo de 100 pés, batizado como "WHY NOT" (Porque não), lançado ao mar em janeiro de 2017 a um custo de 10 milhões de dólares, zarpou dia 18 de maio para Miami, onde está ancorado na Marina Biscayne bay Bayside.

O dono desses "mimos" já está morando em seu novo endereço, Baccarat Residences na esquina da Rua 52 com a Quinta Avenida, avaliado em 10 milhões de7 dólares.

Para manter-se confortavelmente, este empresário contratou a Baker McKenzie, maior banca de advogados do mundo, com 77 escritórios em 47 países, para defendê-lo e providenciar a mudança da sede do seu conglomerado de empresas para os Estados Unidos da América.

O faturamento dessas empresas aumentou 3.400% nos últimos 10 anos e hoje as vendas externas representam mais de 80% do total. Assim, ele achou melhor dar adeus ao Brasil após receber 12,8 bilhões de Reais do BNDES. Vale lembrar que esses recursos deveriam gerar empregos no Brasil, mas infelizmente restou-nos apenas o calote.

Como se não bastasse todo este escárnio, Joesley Batista obteve o perdão do nosso judiciário após acordo espúrio, delação debochada e sob medida para os objetivos dele, lambança generalizada no mercado financeiro, que por sinal lhe rendeu 230 milhões de Reais em apenas 2 dias e uma crise sem precedentes na governabilidade da nação. Enquanto a esplanada dos ministérios pega fogo, literalmente, eu me questiono se me encontro em meu perfeito juízo ao rabiscar estas notas.

Uma quadrilha toma de assalto o país leva cerca de 10% de nosso PIB, algo como 600 bilhões de Reais, coisa nunca vista no mundo, deixa um rastro de 13 milhões de desempregados e ao invés de união para cobrarmos.



OSs buscam notoriedade e dinheiro




Golpe de caneta nocauteia Joesley e deixa Lula grogue



BrasilPolítica


Sem sair da cadeia em Curitiba, Eduardo Cunha deixou em frangalhos as fantasias criadas pelo dono da JBS para livrar do castigo o ex-presidente



Ao resumir numa carta manuscrita o encontro com Lula na casa de Joesley Batista, ocorrido  em 26 de março de 2016, e revelar que o trio se reuniu para confabular sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o prisioneiro Eduardo Cunha desferiu um golpe de caneta que deixou grogue um esquartejador da verdade e levou novamente às cordas a alma viva mais cínica do Brasil. No fim de semana, na entrevista a Diego Escosteguy, Joesley repetira que só viu Lula a um metro de distância duas vezes ─ em 2006 e 2013, quando se limitaram a trocar ideias exemplarmente republicanas. Nesta segunda-feira, foi obrigado pelo ex-presidente da Câmara a confessar que esteve com o chefão “em outras ocasiões” ─ certamente para tratar de negócios nada republicanos.
É o começo do fim da farsa encenada pelo açougueiro predileto de Lula e do BNDES. É o que faltava para o sepultamento da meia delação premiadíssima. Ou Janot rasga a fantasia e admite que não pretende investigar a organização criminosa que patrocinou a entrada de Joesley no clube dos bilionários ou reduz a farrapos as fantasias do dono da JBS com a convocação para uma nova série de depoimentos. É hora de forçá-lo a abrir o bico sobre o bando que, nas palavras do próprio depoente, institucionalizou a corrupção no país. Se insistir em vender Lula e seus comparsas como exemplos de honradez, estará implorando pela pronta interdição do direito de ir e vir.
No texto escrito de próprio punho na cadeia em Curitiba, Cunha tornou a exibir a vocação para arquivista. “Ele fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes, em 2006 e 2013”, lembra o signatário. “Mentira. Ele apenas se esqueceu que promoveu (sic) um encontro que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência na rua França, 553, em São Paulo, entre eu, ele e Lula, a pedido do Lula, a fim de discutir o processo de impeachment, ocorrido em 17 de abril, onde pude constatar a relação entre eles e os constantes encontros que eles mantinham”.
A profusão de minúcias deixa claro qual dos dois está mentindo. Para facilitar o trabalho de jornalistas e policiais incumbidos de checar as informações contidas na carta, o ex-deputado oferece meia dúzia de testemunhas. Que tal ouvir os seguranças da Câmara que o escoltaram na incursão por São Paulo? Que tal uma visita à locadora do veículo usado por Cunha para deslocar-se pela capital paulista? O Brasil decente torce para que seja longa e reveladora a briga de foice entre integrantes de duas organizações criminosas ─ ORCRINS, prefere Joesley ─ que roubaram em perfeita harmonia até o divórcio consumado pelo despejo de Dilma Rousseff.
Tomara que todos os bandidos contem tudo o que sabem uns dos outros. E que o bate-boca continue nas cadeias onde estarão alojados os corruptos, hoje desavindos, que a partir de 2003 produziram juntos a maior sequência de assaltos aos cofres do Brasil registrada desde o Descobrimento.


Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira


A solução é alterar o Art. 17 da CF (reforma partidária) para estabelecer que os dirigentes partidários respondam pelos crimes que o partido esteja envolvido (equiparados a crimes hediondos) e seja caçado o registro do Partido e todos os mandatos dos políticos eleitos concomitantemente.

Esses corruptos são genocidas, são eles que matam as pessoas que estão morrendo nas filas dos hospitais em todo Brasil. Verdadeiramente os maiores traidores da pátria e seu povo!


A Suprema Corte de nosso país tem bandido de toga “Michel Temer diz ter 2 Ministros no Supremo; Joesley Batista diz ter 2 Juízes e 1 procurador. Notícias de vendas de sentenças? ” contra a justiça e o povo de uma nação, imagine nos estados que compõem está nação, ou seja, os bandidos de toga estão em todas as instâncias e departamento da administração pública. Com suas raras exceções!

Organização criminosa

PGR cita depoimento de Joesley sobre pagamento de “mensalidade” de R$ 400 mil a Lúcio Funaro, operador de Eduardo Cunha, e afirmação do empresário de que Temer deu sinais claros de que seria importante manter financeiramente ambos  e as famílias.

Prevaricação

Joesley relatou em conversa com Temer o plano para interferir em uma investigação em Brasília. É ilegal  um servidor público tomar conhecimento de conduta irregular de outra pessoa  e não comunicar às autoridades

Corrupção

Procuradoria-Geral menciona, entre outros elementos, depoimento de Joesley, que afirma que Temer intercedeu pessoalmente a favor dele no BNDES. Cita ainda depoimento que afirma que Temer fazia parte do  “esquema do PMDB da Câmara”.

Obstrução de Justiça

Ao citar suspeitas sobre Aécio, a PGR vê indicativos de Temer também em articulações que buscam ‘impedir que as investigações da Lava Jato avancem’, por meio de controle de medidas legislativas ou controle de indicação de Delegados para inquéritos.

gângster "indivíduo inescrupuloso, disposto a tudo para atingir seus objetivos."


Procuradoria denuncia Cunha e Alves por corrupção






A "orientação" seria de que a quantia, proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS, fosse encaminhada à sua campanha de 2014



Brasília e São Paulo – O corretor Lúcio Bolonha Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer fez uma “orientação/pedido” para que uma “comissão” de R$ 20 milhões proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS fosse encaminhada para a sua campanha presidencial de 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012.
As operações no FGTS eram relacionadas às empresas LLX e BRVias e são investigadas na Operação Sépsis, na qual Funaro foi preso, em julho de 2016.
O depoimento de Funaro, prestado no dia 14 deste mês, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
O corretor afirmou que ouviu do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobrás Internacional e o Grupo Odebrecht”.
Em seu relato, o corretor citou ainda repasses para dois aliados de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
De acordo com Funaro, Geddel teria recebido cerca de R$ 20 milhões por “operações” na Caixa – o peemedebista foi vice-presidente de Pessoa Jurídica. Já Moreira Franco teria recebido comissões pela sua atuação à frente da vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, em 2009.
“O declarante pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco, os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento”, disse o corretor à PF.
‘Vigor’
O relatório parcial, com 600 páginas, tornado público nessa terça-feira, 20, afirma que, pelos elementos reunidos na investigação, “são incólumes as evidências” da prática de corrupção passiva por parte de Temer e de seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures. O documento indica recebimento “com vigor” de “vantagem indevida”.
A PF solicitou mais prazo para a conclusão do inquérito, que deverá servir de base para a possível denúncia a ser oferecida nos próximos dias pela Procuradoria-Geral da República.
No documento encaminhado ao Supremo, a PF argumenta que o próprio Temer confirmou em discurso público ter indicado seu ex-assessor como interlocutor para o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, dono da JBS. Loures foi flagrado, em ação controlada da PF, levando uma mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS.
No discurso, Temer disse: “Não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor, indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias”. Para a PF, a indicação foi confirmada no discurso.
“A premissa básica para o entendimento deste particular reside, justamente, no trecho do diálogo (…) em que, ao ser questionado por Batista sobre o canal de comunicação a ser adotado a partir de então – em substituição a Geddel – o Exmo. Sr. Presidente da República indicou, nitidamente, “Rodrigo”, ou seja, Rodrigo Rocha Loures”, diz o relatório sobre o áudio gravado por Joesley.
Para confirmar que Geddel era o antigo interlocutor de Temer, a PF ainda usou os depoimentos de Funaro e do diretor Jurídico do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva.

“Juízo jurídico”

Em Moscou, onde cumpre agenda oficial, Temer evitou comentários sobre o relatório parcial da PF que encontrou indícios de corrupção passiva envolvendo seu nome. “Vamos esperar. Isso é juízo jurídico, não é juízo político. E eu não faço juízo jurídico”, disse.
O advogado de Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, disse que não iria responder ao relatório. “Um relatório sobre investigações deveria ser apenas um relato das mesmas investigações, e não uma peça acusatória.
Autoridade policial não acusa, investiga.” Procurados, Geddel e Moreira não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
*Colaboraram Andrei Netto e Carla Araújo

Funaro confirma três encontros com o presidente Michel Temer




Em depoimento à Polícia Federal, o doleiro diz ter arrecadado 100 milhões de reais para o PMDB, em três campanhas políticas



O doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que negocia um acordo de delação premiada com a Justiça, revelou à Polícia Federal que teve três encontros com Michel Temer (PMDB). No depoimento prestado no último dia 14, ele afirmou que mantinha um relacionamento próximo com o presidente e que era responsável pela arrecadação de recursos para campanhas do PMDB. O peemedebista negou ter tido encontros com o doleiro.
Funaro afirmou que esteve com Temer em três oportunidades. A primeira, segundo ele, foi na Base Aérea de São Paulo, junto com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sem especificar a data. O segundo encontro, afirmou ele, aconteceu em Uberaba, Mina Gerais, durante as eleições municipais de 2012. Desse segundo encontro, afirmou, participaram Cunha e um dos delatores da JBS, o executivo Ricardo Saud.
O terceiro encontro com Temer, segundo Funaro, foi uma reunião de apoio à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB) para a Prefeitura de São Paulo. Ele diz que o encontro foi na Assembleia de Deus do bairro Bom Retiro, com a presença dos bispos Manoel Ferreira e Samuel Ferreira.
Funaro diz que trabalhou na arrecadação de fundos das campanhas do PMDB em 2010, 2012 e 2014. O doleiro estima que nessas três campanhas arrecadou 100 milhões de reais para o PMDB e partidos coligados. Parte dos recursos foi arrecadada em operações do FI-FGTS. Segundo o doleiro, a aplicação dos recursos seguia a orientação de Temer.




Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira


A solução é alterar o Art. 17 da CF (reforma partidária) para estabelecer que os dirigentes partidários respondam pelos crimes que o partido esteja envolvido (equiparados a crimes hediondos) e seja caçado o registro do Partido e todos os mandatos dos políticos eleitos concomitantemente.

Esses corruptos são genocidas, são eles que matam as pessoas que estão morrendo nas filas dos hospitais em todo Brasil. Verdadeiramente os maiores traidores da pátria e seu povo!


A Suprema Corte de nosso país tem bandido de toga “Michel Temer diz ter 2 Ministros no Supremo; Joesley Batista diz ter 2 Juízes e 1 procurador. Notícias de vendas de sentenças? ” contra a justiça e o povo de uma nação, imagine nos estados que compõem está nação, ou seja, os bandidos de toga estão em todas as instâncias e departamento da administração pública. Com suas raras exceções!

Organização criminosa

PGR cita depoimento de Joesley sobre pagamento de “mensalidade” de R$ 400 mil a Lúcio Funaro, operador de Eduardo Cunha, e afirmação do empresário de que Temer deu sinais claros de que seria importante manter financeiramente ambos  e as famílias.

Prevaricação

Joesley relatou em conversa com Temer o plano para interferir em uma investigação em Brasília. É ilegal  um servidor público tomar conhecimento de conduta irregular de outra pessoa  e não comunicar às autoridades

Corrupção

Procuradoria-Geral menciona, entre outros elementos, depoimento de Joesley, que afirma que Temer intercedeu pessoalmente a favor dele no BNDES. Cita ainda depoimento que afirma que Temer fazia parte do  “esquema do PMDB da Câmara”.

Obstrução de Justiça

Ao citar suspeitas sobre Aécio, a PGR vê indicativos de Temer também em articulações que buscam ‘impedir que as investigações da Lava Jato avancem’, por meio de controle de medidas legislativas ou controle de indicação de Delegados para inquéritos.

gângster "indivíduo inescrupuloso, disposto a tudo para atingir seus objetivos."