quarta-feira, 1 de março de 2017

Rollemberg terá que sambar para ter maioria na Câmara Legislativa






Felipe Menezes/Metrópoles



Base e oposição têm, hoje, o mesmo número de distritais. Fiel da balança está nos “independentes”, que votarão conforme a conveniência



O carnaval está perto do fim, e o jogo de poder entre a Câmara Legislativa e o Palácio do Buriti voltará à carga total. Apesar de ter saído vitorioso na eleição das comissões permanentes da Câmara Legislativa, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não deve encontrar um cenário tão tranquilo nos próximos meses.
Hoje, a CLDF está dividida. Dos 24 parlamentares, nove são da base e outros nove se declaram oposição. Um terceiro grupo, dos independentes, é o fiel da balança. São eles que têm o poder de ajudar ou travar as pretensões do Palácio do Buriti.


Embora a maioria desses parlamentares tenha “simpatia” pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), dificilmente esses distritais vão endossar medidas impopulares. Ainda mais com as eleições de 2018 cada vez mais próximas. Dessa forma, os votos desses deputados deve flutuar de acordo com a conveniência.
Foi exatamente nesse movimento pendular que os independentes reforçaram o blocão governista que abocanhou boa parte das 10 comissões permanentes. Passada a votação, os blocos serão redesenhados. Confira, na galeria, como está o cenário hoje.
Os nove da base de Rollemberg
Os nove da oposição

Os seis independentes
EntravesAs principais dificuldades de Rollemberg serão com a ex-presidente da Câmara Celina Leão e Raimundo Ribeiro, ambos do PPS. Ao lado do senador Cristovam Buarque, os dois declararam oposição ao GDF. Celina, que mantém forte influência sobre os colegas, não conseguiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas é uma das integrantes do colegiado considerado o mais importante da Casa.
Também mantêm o discurso de oposição Wellington Luiz e Rafael Prudente, ambos do PMDB, Bispo Renato Andrade (PR) e os três integrantes do PT — Chico Vigilante, Wasny de Roure e Ricardo Vale. Os petistas, inclusive, têm a presidência de três colegiados: respectivamente, as comissões de Defesa do Consumidor; Educação, Saúde e Cultura; e Defesa de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.
“Gestão fraca”O opositor Ricardo Vale é um dos críticos do governo Rollemberg, mas tem um discurso voltado para o eleitorado. “A gestão atual já é fraca, então o PT não pode fazer uma oposição irresponsável na Câmara Legislativa. A bancada do PT vai continuar votando contra projetos que não concorda, mas, em determinadas pautas, não podemos ir contra a população”.
Serão justamente projetos impopulares que Rollemberg terá dificuldade em emplacar. No começo do ano, por exemplo, 18 distritais — inclusive governistas — votaram pela derrubada do aumento das passagens de ônibus e metrô. Posteriormente, a Justiça autorizou o reajuste.
Essa votação é um exemplo do que o Buriti pode esperar daqui até as eleições de 2018. Afinal, nem mesmo a base aliada quer ficar mal na fita com o eleitorado. Líder do governo na base, o distrital Rodrigo Delmasso (Podemos) antevê barreiras e diz que será preciso muita negociação. “Haverá dificuldade em colocar os temas em debate, mas vamos estabelecer o diálogo e, o que for bom para a cidade, os deputados vão ajudar, mesmo os de oposição”, aposta.
Projetos
Entre os projetos que o GDF quer aprovar ainda no primeiro semestre, estão um pacote de regularização fundiária, incluindo o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB); e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Outra iniciativa polêmica é a que transforma o Hospital de Base em um instituto, com autonomia própria para gerir os seus recursos e até para a contratação de pessoal no regime celetista.
Uma coisa é certa. A disposição na Casa é evitar atropelos na tramitação de propostas, especialmente as de grande impacto na vida do brasiliense. Após tomar posse, o novo presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), afirmou que “os projetos vão seguir os ritos normais, sem pressa”.
O entendimento foi reforçado pelo novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Reginaldo Veras (PDT). “Os projetos vão tramitar sem atropelos. Na CCJ, os prazos regimentais serão respeitados. Não vou permitir interferências políticas. Será um trabalho técnico e vou fazer sorteio dos relatórios”, assegura.
Mas os interesses do GDF não têm garantia de aprovação. “Analisar os projetos é uma coisa. Outra é aprová-los”, resume Veras.
Procurado pela reportagem para comentar o cenário político na Câmara Legislativa, o GDF não havia se manifestado até a última atualização desta matéria.



SENADOR GAÚCHO RETOMA VELHO OPORTUNISMO, PROPONDO CPI DA PREVIDÊNCIA



MESMO PAPO DE SEMPRE

PETISTA VOLTA A SE INTERESSAR PELA PREVIDÊNCIA E QUER ATÉ CPI
Publicado: 28 de fevereiro de 2017 às 13:10 - Atualizado às 17:02


PAULO PAIM (PT-RS) REUNIU 29 ASSINATURAS PARA SOLICITAR A ABERTURA DE UMA CPI DESTINADA A INVESTIGAR A PREVIDÊNCIA (FOTO: MOREIRA MARIZ/AG. SENADO)


Criticado por abandonar - durante os governo do PT - a antiga militância radical em favor de aposentados, o que lhe rendeu muitos votos, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a se interessar pelo tema: reuniu 29 assinaturas para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a situação financeira da Previdência Social.
Agora que os governos do PT ficaram para trás, aniquilados por sucessivos escândalos de corrupção, agora Paim quer apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma (da Previdência)”, disse.
Apesar de já possuir duas assinaturas a mais do que o necessário, Paim ainda buscará apoio de outros senadores até o fim de março. Ele afirmou que o Palácio do Planalto está pressionando governistas a retirarem as assinaturas do documento, mas não quis revelar os nomes. Caso não consiga a aprovação do pedido, Paim também costura o apoio de parlamentares para uma comissão mista, com a participação de deputados.
Com duração de 120 dias, as CPIs têm poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode, por exemplo, convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim. O pedido acontece em meio aos debates sobre a aprovação da reforma da Previdência, uma das prioridades legislativas do governo Michel Temer para este ano.

Presidente do PT compara caso Eliza Samudio à prisão de petistas




Em artigo, Rui Falcão defendeu soltura de goleiro Bruno e pediu fim de "perseguição política" a petistas



POLÍTICA ARTIGO06:08 - 28/02/17POR NOTÍCIAS AO MINUTO


No texto, Falcão usa a liberação do golerio Bruno de Souza, assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para defender a soltura dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu e do ex-tesoureiro João Vaccari Neto.


"Como se recorda, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio. Estava preso há 6 anos e 7 meses, sem que fossem apreciados seus recursos de apelação", escreveu.
"Em despacho memorável, o ministro Marco Aurélio escreveu que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal do Júri de Contagem (MG), de primeira instância, não se sustentava, pois, a despeito da opinião pública contrária ao réu, o “clamor popular não é suficiente” para negar o direito de responder em liberdade", prossegue ele.
"Diante do excesso de prisões preventivas, sem motivo e prolongadas no tempo para forçar delações, o rigor jurídico do ministro Mello para um homicida confesso deveria estender-se ao conjunto das sentenças do STF. Afinal, por que manter presos João Vaccari, José Dirceu e Antônio Palocci – e há outros em situação semelhante — contra os quais só existem delações e nenhum prova consistente?", questiona.
"É hora de cessar a parcialidade nos julgamentos, dar um fim à perseguição política promovida por certos juízes e procuradores e libertar Vaccari, Dirceu e Palocci", conclui ele. Leia o texto completo aqui.






PF BUSCA ELO DE DIRCEU COM CONTRATOS DE TECNOLOGIA DAS OLIMPÍADAS



APÓS SER PRESO NA LAVA JATO


AÇÃO TERIA OCORRIDO ENTRE 2014 E 2015, QUANDO PETISTA JÁ ESTAVA PRESO

Publicado: 28 de fevereiro de 2017 às 14:26


SUSPEITA É QUE EX-MINISTRO TENHA RECEBIA PROPINAS EM VENDA DE SERVIÇOS ANTI FRAUDES NA INTERNET PARA MINISTÉRIOS DOS ESPORTES, SAÚDE, COMBATE À FOME E PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)


A Polícia Federal investiga contratos milionários de venda de serviços de tecnologia para os ministério dos Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome Saúde e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinados entre 2014 e 2015 – um deles, relacionado a serviços para as Olimpíadas, do Rio. A suspeita é que eles ocultem propinas do ex-ministro José Dirceu, arrecadadas no período em que o petista já estava preso, em Curitiba, alvo da Operação Lava Jato.
O alvo central dessa apuração é a RT Serviços Especializados Eireli, empresa que fechou negócios de quase R$ 20 milhões com o governo federal, entre 2014 e 2015, para fornecimento do seguinte serviço: monitoramento e combate às fraudes na internet. Nas redes, a contratada informa vender mecanismos para “proteção de empresas públicas e privadas contra ameaças cibernéticas”.
Com o serviço, em 13 de janeiro de 2016, por exemplo, a RT emitiu uma nota de R$ 1,5 milhão do Ministério dos Esportes, segundo mostra o documento apreendido pela da Lava Jato, em outubro de 2016. O valor era parte do contrato –  cuja cópia também está em poder dos investigadores – de R$ 4,3 milhões, fechado em 2015.
O contrato 24/2015 lista 13 itens objetos de estudo anti fraudes, entre eles: “Rio 2016″, Olimpíadas ministério”, “Jogos Olímpicos + Ministério” e “Planos Brasil Medalhas”.
Sob suspeita
A RT Serviços teve ainda negócios com o Ministério da Saúde, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a ANTT.
A agência reguladora do setor de transportes no País contratou o pacote anti ameaça cibernética  em 2015 pelo valor de R$ 1,1 milhão. Na contratação, foi levado em consideração o pregão feito pelo Ministério da Saúde para comprar os serviços da investigada.
Um dos pontos investigados é como a RT venceu o pregão 27/2014, em que havia previsão de recebimento de R$ 14 milhões pelos os serviços de monitoramento para combate à fraudes na internet para os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Combate à Fome.
A disputa eletrônica do contrato do governo foi vencida quando a Lava Jato já havia sido deflagrada, mas Dirceu ainda estava solto – apenas com condenação no processo do mensalão.
A RT Serviços pertenceu ao lobista Julio Cesar de Oliveira Silva, amigo do ex-ministro e já flagrado na Lava Jato sob suspeita de repasse de propinas a Dirceu em contratos da Petrobras.
Oliveira e Silva foi preso, em outubro de 2016 – e liberado cinco dias depois -, nas investigações da Operação Arquivo X, 34ª. fase da Lava Jato que levou para a cadeia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega – solto um dia depois.
O lobista teria ligações com o negócio do Consórcio Integra Offshores (formado pela empreiteira Mendes Junior e pela OSX Construção Naval, do empresário Eike Batista) com a Petrobrás, que envolveu propina e levou Mantega à cadeia.
O consórcio foi contratado para fornecer as plataformas P-67 e P-70, a serem usadas pela Petrobrás na exploração de petróleo, nos campos do pré-sal. O valor do negócio: US$ 922 milhões. Segundo o delator Eduardo Musa – que foi gerente da Petrobrás, da Sete Brasil e da OSX -, o contrato teve propinas para o PT.
A investigações da Lava Jato levaram à JC&S Serviços, Participações e Investimentos, em Brasília, que tinha Oliveira e Silva como sócio, entre junho de 2009 a  outubro de 2013. Foi nas buscas feitas no endereço que constava como sede da JC&S que a força-tarefa recolheu documentos sobre outros negócios do lobista. Entre eles, contratos e dados da RT Serviços, além de material sobre outras empresas.
Foram recolhidos e catalogados ainda recibos, extratos e cópias de e-mails dos negócios do amigo de Dirceu, além de agendas e outros registros de pagamentos, reuniões com representantes do governo e mensagens anotações sobre os negócios.
Outras duas empresas teriam sido usadas por Oliveira e Silva para movimentar propinas: a Konceito Empreendimentros de Engenharia e a Kriadom Projetos SC (conhecida também como Krie Projetos e Obras).
As investigações nos contratos de tecnologia nos Esportes, Saúde e ANTT podem levar a Lava Jato a novas descobertas sobre o envolvimento de Dirceu com corrupção nos governos do PT. E ainda comprovar que alvos da operação continuaram a se beneficiar de dinheiro desviado de contratos públicos mesmo após serem presos.
O ex-chefe da Casa Civil, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, está detido desde agosto de 2015, em Curitiba, e foi condenado a 20 anos de prisão em um dos processos da Lava Jato, sob a guarda do juiz federal Sérgio Moro – da 13ª Vara Federal, da capital paranaense.
Considerado um dos mentores do esquema de corrupção descoberto na Petrobrás, que tinha como “general” – segundo a Procuradoria – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu já foi responde por crimes de corrupção em contratos de construção de refinarias, plataformas e outras unidades da Petrobrás. Mas também é investigado em inquéritos em aberto por manter uma rede de operadores financeiros e lobistas que seriam responsáveis por movimentar dinheiro da corrupção no governo federal, não só no setor de óleo e gás.
Não é a primeira vez que a Lava Jato chega a supostas irregularidades no setor de tecnologia. Negócios de tecnologia de informação da Caixa Econômica Federal (CEF) com a empresa IT7 Sistemas Ltda teria resultado em propinas para o ex-deputado federal do PT André Vargas – preso pela Lava Jato, desde 2014.
Nesse caso, a Lava Jato descobriu um ponto em comum entre o caso IT7 e a nova frente de apurações da RT. Em 2014, depois de Oliveira e Silva deixar a JC&S, ela passou a receber valores da empresa ligada da Vargas. Entre 2014 e 2015 a empresa recebeu cerca de R$ 717 mil da IT7.
A IT7 movimentou dinheiro também com a Konceito, outra empresa ligada a Oliveira e Silva investigada pela Lava Jato no contrato das plataformas da Petrobras. (AE)

Primeiro dia sem água: reservatórios podem não suportar demanda dos foliões


A maioria da população atingida pela ampliação do racionamento - que desde ontem chega às áreas abastecidas pelo sistema Santa Maria/Torto - estava prevenida. Hoje, Asa Norte e Noroeste ficarão com as torneiras secas



 postado em 28/02/2017 08:00
Bruno Peres/Esp.CB/D.A. Press

O Lago Norte, o Varjão e os condomínios do Jardim Botânico viveram ontem o primeiro dia da ampliação do racionamento de água do Distrito Federal. Essas regiões e outras 11 abastecidas pelo sistema Santa Maria/Torto terão de conviver com 24 horas de interrupção do serviço seguidas de 48 horas de estabilização, como vem ocorrendo em cidades abastecidas pelo reservatório do Descoberto. Hoje é a vez da Asa Norte e do Noroeste. A preocupação é com a folia, uma vez que os reservatórios podem ser insuficientes para a demanda de pessoas que estarão no Plano Piloto para brincar o carnaval. Pelo menos cinco blocos estão agendados para o mesmo dia do racionamento: Pacotão, Calango Careca, Bloco Espírita Celta e Ventoinha na Tesourinha.

O feriado emendado, a presença de caixa-d’água e de poços artesianos na maioria das casas e a experiência de rodízio vivida pelos abastecidos pelo Descoberto — que passam pela mesma experiência desde o mês passado — fizeram com que o impacto do primeiro dia de racionamento imposto pela Companhia de Saneamento do DF (Caesb) não fosse tão grande no cotidiano das famílias.
 
Bruno Peres/Esp.CB/D.A. Press
 
Entretanto, os moradores e comerciantes das regiões têm feito mudanças nas rotinas para evitar o desperdício. É o caso do advogado Wilson Corrêa, 53 anos, morador do Condomínio Solar de Brasília III, no Jardim Botânico. Ele conta que, mesmo antes da interrupção, sempre procurou poupar água, acumulando roupas para a lavagem apenas duas vezes por semana e recomendando aos filhos banhos curtos. “Nesta época de racionamento, eu também estou desligando a minha caixa-d’água durante os dias e só ligando à noite. Além disso, não uso os irrigadores do jardim, só a água da chuva é suficiente para molhar as plantas”, afirma.

Consciente

No Lago Norte, o funcionário do Banco do Brasil Marcelo Fares, 29, garante que não deixa espaço para o desperdício. “Aqui, não faltou água por conta da caixa-d’água do bloco, mas, mesmo assim, estou poupando como posso. Tomo banhos mais curtos e escovo os dentes e lavo a louça com a torneira fechada”, conta. Mas, caso a água não saia das torneiras, ele já tem um plano B. “Se a situação ficar crítica e as torneiras secarem, vou recorrer a amigos que vivem em outras regiões.”

No primeiro dia de racionamento, o dono de uma banca de revistas na QI 2, Boni Vasconcelos, 66, sofreu com a falta de água e teve que fazer estoque. “Quando fiquei sabendo do racionamento, trouxe dois galões e guardei água para lavar as mãos e para o banheiro. Guardei umas garrafinhas no freezer também com água para beber”, afirma. Mesmo assim, ele teme a escassez. “Eu guardei água para um dia só. Se amanhã atrasar para ligar a água, vou ter que fechar a loja”, explica. No estabelecimento de Boni, as torneiras secaram por volta das 9h da manhã.

Natália Maria Mendes, 29, é gerente de uma pamonharia no Jardim Botânico e conta que não é a primeira vez que sofre com racionamento. “Já ficamos sem água, então, enchemos os baldes”, explica. Entretanto, ela afirma que, desta vez, foi pega de surpresa e não se programou. “A minha sorte é que conto com a caixa-d’águ, mas estou usando só descartáveis para servir os clientes e, assim, economizar água na hora de lavar a louça”, explica. Além disso, Natália afirma que, agora, só lava a frente da loja duas vezes por semana e com balde.

* Estagiária sob supervisão de Sibele Negromonte

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

JUSTIÇA É REPRESENTADA NO STF. MENOS A FEDERAL


OAB NO COMANDO

STF TEM QUATRO ADVOGADOS E NENHUM JUIZ FEDERAL NA COMPOSIÇÃO
Publicado: 28 de fevereiro de 2017 às 00:00 - Atualizado às 07:10



STF TEM QUATRO ADVOGADOS E NENHUM JUIZ FEDERAL EM SUA COMPOSIÇÃO


Todos os segmentos da Justiça do Brasil, à exceção da Federal, estão representados na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados têm o maior número de ministros: Carmen Lúcia, Luis Barroso e Luiz Fachin. O quarto advogado será Alexandre de Moraes. A Justiça Trabalhista é a origem de dois ex-ministros do TST: Marco Aurélio e Rosa Weber. A Justiça Federal não tem representante. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A Justiça Estadual tem dois desembargadores de Tribunais de Justiça: Ricardo Lewandowski (TJ de São Paulo) e Luiz Fux (TJ do Rio).
O Ministério Público Federal tem como representante o ministro Gilmar Mendes. E o MP Estadual, o decano do STF, ministro Celso de Mello.
A Advocacia-Geral da União tem na composição do Supremo Tribunal Federal o ministro Antonio Dias Toffoli.



Deputados gastam R$ 10 milhões em verba da Câmara durante recesso








POLÍTICA COTA PARLAMENTARHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Os deputados federais gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar em janeiro, mês em que a Câmara dos Deputados ficou em recesso e não teve sessões. O dinheiro é usado para dar suporte ao trabalho dos congressistas, sendo destinado a propaganda e viagens.


A informação é da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (28).
Os 513 deputados desembolsaram um total de R$ 2,7 milhões para propaganda; R$ 1,3 milhão em passagens aéreas e R$ 1,1 milhão em combustível para veículos.
O valor pode ser ainda maior, já que os parlamentares tem até 90 dias para apresentar notas fiscais que serão reembolsadas pela Casa.