O presidente Michel Temer, com cabelos ao vento, durante entrevista coletiva realizada no Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta quinta (22). Ele disse que não cogita renunciar ao cargo e que vai recorrer caso a chapa Dilma-Temer seja caçada pelo TSE (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Em seu segundo ano no comando do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer terá o desafio de driblar, em 2017, uma série de obstáculos políticos para manter a governabilidade e ter força no Congresso Nacional para aprovar reformas como a previdenciária e a trabalhista, avaliam analistas ouvidos pelo G1.
O peemedebista, que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, vira o ano com um cenário político nebuloso.
No horizonte do presidente da República, há preocupações com os imprevisíveis desdobramentos das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, com o processo em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato dele e com os baixíssimos índices de popularidade que ele tem registrado nos últimos meses.
Temer foi citado no pré-acordo de delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Segundo o ex-dirigente da empreiteira, o presidente pediu, em 2014, R$ 10 milhões para campanhas do PMDB. Os fatos são investigados pela Operação Lava Jato.
Além disso, o TSE apura se a chapa formada por Dilma Rousseff e Temer para a eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Se o tribunal concluir que sim, Temer poderá ser afastado da Presidência.
Segundo pesquisa Ibope, Temer tem aprovação de 13% dos entrevistados. De acordo com o instituto Datafolha, apenas 10% dos entrevistados avaliam como ótima ou boa a gestão do peemedebista.
Em meio a este ambiente político em crise é que o governo buscará aprovar no Congresso Nacional, ao longo de 2017, as propostas de reforma previdenciária, com idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar, e trabalhista, com 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.
Para o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, na medida em que saírem os conteúdos das delações da Odebrecht, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), Moreira Franco, dois dos principais conselheiros de Temer, poderão deixar o governo (os dois também são citados).
"Padilha e Moreira Franco podem cair no ano que vem com as delações. Isso vai reforçar a necessidade de uma reforma ministerial", diz Fleischer.
Na avaliação do cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sérgio Praça, o agravamento da crise política e da impopularidade de Temer deverão resultar em impacto negativo ainda maior para o governo, superior até ao desgaste causado pela demora na recuperação econômica.
Para Praça, apesar da expectativa da retomada do crescimento, o mercado ainda não se recuperou da crise e voltará a investir no país em ritmo mais lento do que o esperado pelo Ministério da Fazenda.
"A economia obviamente não está bem, mas a crise política consegue ser pior. Com as medidas adotadas, a crise econômica fica um pouco mais difícil de o cidadão enxergar no seu dia a dia. Só que com a turbulência causada pelas delações, os índices de popularidade devem cair ainda mais", diz o cientista.
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Delações
Além de Cláudio Melo Filho, outros 76 executivos e ex-executivos da Odebrecht fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ex-diretor da empreiteira, Melo Filho citou, ao todo, 51 políticos de 11 partidos, entre os quais Temer e os principais assessores do presidente.
Um dos citados, o advogado e amigo de Temer José Yunes, que despachava do Palácio do Planalto, pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência em 14 de dezembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht e, a partir de fevereiro, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, decidirá se homologa ou não os acordos.
Para Sérgio Praça, a tendência é que ocorram demissões no primeiro escalão do governo e no núcleo mais próximo a Temer quando o conteúdo das delações da Odebrecht vier a público.
"Acho que o Temer está pensando mais na própria sobrevivência."
"Acho que o Temer está pensando mais na própria sobrevivência. O negócio é que, no momento em que Padilha e Moreira Franco saírem, o Temer sai. O governo é o PMDB, não é o Temer", diz.
O especialista avalia também que "falta hierarquia" entre os ocupantes do Palácio do Planalto em razão da proximidade entre Temer e alguns de seus ministros.
"Não há relação de hierarquia entre Temer e os ministros. Todos estão na mesma estatura e por acaso têm o Temer como presidente após o impeachment. É muito mais esquisito, tendo essa configuração, que o Temer sobreviva. Ele não é o chefe. Acho que mesmo que ocorram demissões, não vai adiantar muito", afirma.
"Não há relação de hierarquia entre o Temer e os ministros. Todos estão na mesma estatura e por acaso têm o Temer como presidente após o impeachment."
Para o cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler, se algum ministro estiver envolvido em novos escândalos, o governo deverá agir "rápido" e não repetir a reação no caso do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, que pediu demissão somente uma semana após a deflagração da crise política motivada pela denúncia do então ministro da Cultura, Marcelo Calero.
"O governo não soube agir e o Geddel não colaborou com o presidente. Ele deveria ter saído logo e assumido a responsabilidade, mas deixou que o governo sangrasse. Isso não aconteceria com o Padilha."
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Processo no TSE
No meio político, a expectativa é que em 2017 o TSE julgue a ação movida pelo PSDB na qual o partido pede a cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, sob a acusação de que a campanha, à época, cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou do esquema que atuou na Petrobras.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já disse que a inclusão das delações da Odebrecht no processo poderá atrasar o julgamento da ação. Se fosse mantida a tramitação atual, seria possível julgar as ações no primeiro semestre do ano que vem.
Em recentes entrevistas sobre o assunto, o presidente Michel Temer tem dito que entrará com recursos tanto no TSE quanto no STF se for considerado culpado.
A cientista política e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Vera Chaia acredita que, mesmo que o TSE condene a chapa, os recursos poderão estender o processo até 2018, quando termina o mandato de Temer.
"O TSE pode condenar a chapa, mas como sabemos pela Justiça brasileira, existem vários recursos que podem se estender até 2018, quando o mandato de Temer estiver para acabar."
"O TSE pode condenar a chapa, mas, como sabemos pela Justiça brasileira, existem vários recursos que podem se estender até 2018, quando o mandato de Temer estiver para acabar mesmo. Por isso é que existe uma desconfiança da população quanto às instituições. Existem recursos, apelações e é tudo um jogo político do qual a sociedade brasileira não participa e não tem conhecimento", disse a professora.
Fernando Schüler, do Insper, vê "fortes elementos" de irregularidades e probabilidade "razoável" de a chapa ser cassada.
Mas David Fleischer considera "improvável" que o TSE decida pela anulação da chapa eleita, em razão das consequências políticas e econômicas. "Isso pode deixar o cenário pior ainda e agravar a crise econômica. Vai afastar os investidores", argumenta.
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Reformas
Entre as reformas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto em 2017 estão a da Previdência Social e a trabalhista.
De forma reservada, assessores de Temer dizem que o governo também deverá enviar, ainda em 2017, propostas para atualizar os sistemas tributário e político.
Para aprovar as propostas, Temer tentará contar com uma ampla base aliada no Senado e na Câmara.
Para os cientistas políticos ouvidos pelo G1, se Eunício de Oliveira (PMDB-CE) vencer a eleição para presidente do Senado, o apoio a Temer estará garantido.
"No Senado, [Temer] não vai ter problema nenhum, mas, na Câmara, acredito que corra o risco de rachar a base aliada, sim."
Na Câmara, porém, não há essa mesma avaliação. Isso porque o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a reeleição dele enquanto outros deputados da base, também. Entre eles, está Rogério Rosso (PSD-DF).
"No Senado, [Temer] não vai ter problema nenhum, mas, na Câmara, acredito que corra o risco de rachar a base aliada, sim. Lá, tradicionalmente, existem mais conflitos. A base do Temer é tão grande que, se você contenta um, descontenta outro. São muitas peças em um jogo de xadrez", avalia Vera Chaia.
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Baixa popularidade
Com os índices de popularidade entre 10%, segundo o Datafolha, e 13%, segundo o Ibope, Temer já disse que esses percentuais "abalam", mas não o incomodam para governar porque "lá na frente haverá reconhecimento" das medidas adotadas pelo governo.
Para Vera Chaia, o recesso de Natal e Ano Novo será "providencial" para a reprovação de Temer entre os eleitores "dar uma acalmada".
Fernando Schüler, por sua vez, acredita que, se houver a recuperação econômica, isso poderá melhorar o ambiente político.
"A vantagem do governo é que ele tem uma agenda econômica clara. Com a baixíssima popularidade, o governo tem paradoxalmente pouco a perder, pois age por convicção."
