Servidores do Distrito Federal perderão mais R$ 12 milhões do Iprev

Após o GDF retirar quase R$ 500 milhões do fundo em 2016, instituto quer tirar 1% de tudo que é arrecadado para a previdência dos servidores

GUILHERME WALTENBERG

13/12/2016 5:21 , ATUALIZADO EM 13/12/2016 0:33

O Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) aprovou, há pouco mais de um mês, a criação de uma taxa de administração dos fundos de previdência. Dessa forma, será retirado 1% de tudo o que for arrecadado pelo Iprev para custear os serviços, hoje pagos com verbas do Tesouro.

Se a medida estivesse em vigor em 2015, R$ 12 milhões teriam sido retirados da reserva. Naquele ano, foram arrecadados R$ 1.217.697.418,40, entre contribuições de servidores, aposentados e pensionistas. O valor consta do Demonstrativo Consolidado dos Resultados Previdenciários, divulgado periodicamente pelo instituto.

A decisão, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (12/12), é a segunda garfada que o fundo sofre em pouco tempo. No início de dezembro, a Câmara Legislativa autorizou que o GDF use R$ 493 milhões do Iprev.

Esse dinheiro, segundo o secretário de Fazenda, Antonio Fleury, vai completar as folhas de novembro, dezembro e janeiro (pagas nos meses subsequentes) dos funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. Medida idêntica foi adotada em 2015.

Atualmente, os servidores contribuem com 11% dos seus vencimentos para o fundo, e o GDF coloca uma contrapartida de 16,55%.

A proposta recebeu 12 votos favoráveis e dois contrários. Um dos conselheiros que votaram contra foi o representante dos trabalhadores, Ibrahim Yusef, que preside o Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta). Segundo ele, a proposta assustou, já que o fundo vem sendo usado para custear outras despesas, que não as aposentadorias.

Taxar logo de cara 1% é exagerado. Devia ser um percentual gradativo para que não se tire mais ainda do fundo previdenciário"

Ibrahim Yusef, sindicalista e integrante do Conselho do Iprev-DF

Concurso públicoAo apresentar a ideia durante a reunião, um dos argumentos utilizados pelo presidente do Iprev, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, foi o de que praticamente todos os estados incorporaram essa taxa nos seus respectivos fundos. Apenas o Distrito Federal e Pernambuco não teriam a cobrança.

Com a nova taxa, a intenção do Iprev é abrir concursos públicos para contratar pessoal e profissionalizar a gestão. A nova taxa ainda tem que ser aprovada pela Câmara Legislativa.

O Iprev foi procurado para comentar o assunto, mas não havia se posicionado até a última atualização desta reportagem.

WESLEY MCALLISTER/ASCOMAGU

O presidente do Iprev disse que a intenção do instituto é se profissionalizar e aprimorar a gestão

Tapa buraco
Em 2015, o Iprev entrou no noticiário local quando o GDF decidiu usar recursos do fundo para pagar salários do funcionalismo. A controversa medida foi alvo de uma série de críticas, inclusive por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo estudo do órgão, feito com apoio do Tribunal de Contas do DF (TCDF), a transferência não poderia ter sido feita, sob risco de comprometer as finanças futuras dos servidores. A Corte afirmou ainda que o superávit da reserva anunciado pelo GDF foi superestimado.

Na época, o GDF disse que iria recompor a reserva com a venda de imóveis. O problema é que boa parte desses terrenos não tem liquidez, conforme o Metrópoles revelou em uma série de reportagens. Prova dessa realidade é que, até hoje, as propriedades não foram vendidas.

Agora, o governo lançou mão do mesmo expediente com o intuito de assegurar os salários até fevereiro. Desta vez, a contrapartida são ações do Banco de Brasília (BRB).

Provavelmente, esta será a última vez que o GDF poderá cobrir o rombo da folha com dinheiro do Iprev. Isso porque, conforme o Metrópoles noticiou na segunda (12), a Reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo federal proibirá esse tipo de prática em todas as unidades da Federação.

  

Trump escolhe chefe da Exxon como secretário de Estado

Presidente eleito definiu Rex Tillerson, de 64 anos, depois que o texano recebeu o apoio de diversos integrantes do establishment republicano.

Por France Presse

13/12/2016 09h27  Atualizado há 1 hora

Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (13) a nomeação do empresário Rex Tillerson, CEO do gigante petrolífero ExxonMobil, como seu secretário de Estado.

Trump vai anunciar CEO da Exxon, Rex Tillerson, como secretário de Estado (Foto: Evan Vucci/AP)

Com a nomeação de Tillerson, de 64 anos, "os americanos voltam a ter um líder de classe mundial trabalhando para eles" e também é a "encarnação do sonho americano", disse Trump em uma nota oficial. Sua nomeação ainda dependerá do voto de confirmação do Senado americano.

Trump escolheu Tillerson, de 64 anos, depois que o texano recebeu o apoio de diversos integrantes do establishment republicano, incluindo o ex-secretário de Estado James Baker, a ex-secretária de Estado Condoleeza Rice e o ex-secretário de Defesa Robert Gates, segundo a autoridade da equipe de transição.

O apoio de nomes de peso do partido é visto como fundamental para ajudar Tillerson a superar possíveis resistências a sua confirmação no Senado, em especial com relação a seu relacionamento com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Em 2013, Putin concedeu uma honra de Estado russo, a Ordem da Amizade, a Tillerson, citando seu trabalho pelo "fortalecimento na cooperação no setor de energia".

Proprietários de terra devem quase R$ 1 trilhão à União

IN BANCADA RURALISTA, DE OLHO NA POLÍTICA, DE OLHO NO AGRONEGÓCIO, EM DESTAQUE, LATIFUNDIÁRIOS, PRINCIPAL, ÚLTIMAS

CAUÊ AMENi
12 DE DEZEMBRO DE 2016

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Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas, que, se pagas, assentariam  214 mil famílias; e governo Temer quer anistiar setor

Por Cauê Seignemartin Ameni

O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem R$ 906 bilhões, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.

O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 petrolões.

Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

Gráfico: Dívida Ativa da União X Reforma agrária

Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor. Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de R$ 1 milhão devem ter descontos de 65%.

INJUSTIÇA FISCAL COM DESONERAÇÃO

O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação. Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com  promessa de ressarcimento. Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.

O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.

A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de R$ 1,59 por hectare em 2003 para R$ 1,52 em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.

Ligada à Universidade de Oxford, a Oxfam está presente em 94 países.

Eduardo Paes tem sigilos fiscal e bancário quebrados por ordem da Justiça

Juiz determinou segredo de justiça para tramitação do processo, no qual Paes é acusado de improbidade administrativa. Na sexta-feira, prefeito já havia tido bens bloqueados judicialmente.

Por G1 Rio

12/12/2016 18h17  Atualizado há 5 horas

Campo de golfe começou a ser construído em 2012 (Foto: Renato Sette Camara / Prefeitura do Rio / Divulgação)

O Juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública, determinou nesta segunda-feira (12) a quebra do sigilo fiscal e bancário do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Na última sexta-feira (9), o mesmo magistrado já havia decretado o bloqueio dos bens do prefeito devido a uma acusação de irregularidades na construção do campo de golfe para a Rio 2016.

O processo tramita em segredo de justiça, mas na decisão de bloquear os bens de Paes o juiz determinou que o prefeito e a construtora Fiori Empreendimentos, responsável pela obra do campo de golfe, tivessem seus ativos leiloados para pagar uma dívida de aproximadamente R$ 1,8 milhão, relativa a uma licença ambiental que deveria ter sido paga pela empresa.

Na denúncia à Justiça, o Ministério Público afirmou que Paes cometeu improbidade administrativa ao não cobrar a dívida da Fiori. Em sua defesa, o prefeito do Rio apresentou documentos que supostamente comprovariam que a Fiori ignorou os avisos para que pagasse a taxa de licenciamento ambiental.

Em razão dessa recusa, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente enviou ofício à Procuradoria Geral do Município (PGM) no dia 9 de novembro, no qual solicitava ao órgão que cobrasse da empresa os valores atualizados - que totalizavam R$ 3,365 milhões - por meio da inscrição da construtora no cadastro da dívida ativa do município.

Outro lado
Em nota, Paes disse ainda não foi notificado da decisão judicial e, por isso, desconhece o seu teor. "De qualquer maneira, Paes reforça que, como homem público, está sempre à inteira disposição da Justiça para fornecer informações e documentos necessários para eventuais esclarecimentos. Ele já recorreu da decisão judicial de bloqueio dos seus bens uma vez que, diferentemente do que afirma o Ministério Público, a Prefeitura do Rio exigiu, no processo de licenciamento ambiental do Campo de Golfe, que a Fiori Empreendimentos Imobiliários pagasse a taxa para a autorização de supressão de vegetação exótica", diz o texto.

"Diante de reclamação da empresa que o pagamento da taxa causaria desequilíbrio financeiro em relação ao que estava previsto no contrato de construção de Campo de Golfe, o município chegou a informar que o tributo poderia ser ressarcido desde que fosse pago no prazo e a empresa comprovasse tal desequilíbrio. Nada disso aconteceu: nem a taxa foi quitada, nem o desequilíbrio comprovado, nem houve qualquer ressarcimento. Por isso, como a empresa não efetuou o pagamento do tributo, a Secretaria de Meio Ambiente enviou no início de novembro ofício à Procuradoria Geral do Município solicitando a cobrança dos valores atualizados e acrescidos de juros de mora (R$ 3,365 milhões) via dívida ativa", conclui.

Ex-Odebrecht cita doações para Kassab, Moreira Franco e Cunha, diz 'O Globo'

Kassab diz que depoimento precisa ser comprovado. Moreira Franco nega ter conversado sobre doações. Advogados de Cunha não quiseram comentar teor da delação.

Por G1, Brasília

12/12/2016 17h02  Atualizado há 6 horas

O ex-presidente da Odebrecht Transport Paulo Cesena mencionou, em delação premiada na Operação Lava Jato obtida pelo jornal “O Globo”, doações da empresa no valor de R$ 14 milhões para o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD); de R$ 4 milhões para o secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco (PMDB); e de R$ 4,6 milhões para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Kassab

Segundo o jornal, nas negociações para fechar a colaboração, Cesena narrou que doação para Kassab foi feita em 2013 e 2014. Na época, outro executivo do grupo, Benedicto Júnior, presidente da Construtora Noberto Odebrecht, lhe disse que a contribuição foi feita para apoiar Kassab nas eleições ao Senado em 2014 e nas campanhas do PSD.

Os pagamentos teriam ocorrido em razão da “proeminência” de Kassab no estado de São Paulo, onde a empresa teria parcela significativa de seu faturamento, informou “O Globo”. Nas planilhas em que a Odebrecht contabilizava repasses a políticos, o nome de Kassab aparece ligado à palavra “Projeto”.

Em nota à imprensa, Kassab recomendou cautela com afirmações feitas por delatores e que não tem conhecimento de doação à sua campanha feita fora da lei.

“Devemos ser cautelosos com afirmações feitas por colaboradores. Não podemos tomar como verdade meras declarações sequer homologadas pela justiça. Não tenho conhecimento de nenhuma doação feita às minhas campanhas, de companheiros do PSD ou de aliados, que não tenham sido feitas na forma da lei, assim como as doações partidárias”, diz a nota.

Moreira Franco

O nome de Moreira Franco, por sua vez, também foi citado por Cesena numa doação realizada em 2014. Segundo o executivo, ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho teria pedido, em 2014, um pagamento ao PMDB nacional a pedido do secretário, que na época era ministro da Aviação Civil da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Moreira Franco era tratado como arrecadador do PMDB. [...] Os pagamentos poderiam ser positivos por facilitar um fácil acesso ao ministro e permitir uma relação próxima a um político que buscava incentivar o programa de investimentos em novas concessões de infraestrutura no Brasil”, explicou Cesena, segundo documento da delação obtido pelo jornal “O Globo”.

Nas planilhas da Odebrecht que contabilizam os repasses, Moreira aprece com o apelido “Primo”; outros executivos da empresa se referem a ele como “Angorá”.

Segundo Cesena, o interesse em ajudar Moreira se dava por conta da concessão de aeroportos, como o Galeão (no Rio de Janeiro), obtida pela Odebrecht em novembro de 2014. O secretário teria inclusive, segundo a delação, pedido que empresa assumisse a operação do aeroporto antes, para que administrasse o Galeão na Copa do Mundo, em julho.

Em nota à imprensa, Moreira Franco disse que todos os atos que praticou como ministro da Aviação Civil estão “de acordo com as leis e as normas brasileiras de aviação”.

Além disso, afirmou que outro delator da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, afirmou em seu acordo de colaboração, que não houve pagamento a pedido do secretário.

“Logo, nenhuma decisão poderia ensejar qualquer contribuição para o PMDB. Reafirmo que jamais cuidei das finanças do partido. Aliás, em sua delação, Cláudio Melo Filho declara que não houve tal pagamento”, disse, em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

Cunha

Cesena também contou aos investigadores da Lava Jato que o deputado cassado Eduardo Cunha teria pedido doação eleitoral para não criar dificuldades para a Odebrecht Transport junto ao Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Assim, o ex-deputado teria recebido R$ 4,6 milhões da empresa.

Segundo Cesena, Cunha teria dito a Benedicto Junior, outro executivo da Odebrecht, que acompanhava pedidos da empresa junto ao Fundo: uma capitalização de R$ 430 milhões e a compra de debêntures de R$ 80 milhões emitidas pela Odebrecht Transport no mercado.

"Cunha teria assegurado, naquele momento, que, da parte dele, os processos não encontrariam dificuldades para serem aprovados pelo Comitê do FI-FGTS [...] mas que contava com o apoio da companhia no período eleitoral”, disse Cesena, segundo “O Globo”.

O jornal ainda informa que as duas operações foram aprovadas e os valores foram desembolsados pelo FI-FGTS.

Até a última atualização desta reportagem, os advogados de Cunha ainda não haviam respondido aos recados deixados pelo G1. Procurados pelo “O Globo”, os advogados de Eduardo Cunha não quiseram comentar as citações ao deputado.

Se houver delitos, 'que venham todos à luz de uma única vez', diz Temer em SP

Presidente é um dos políticos citados em uma espécie de pré-delação de ex-executivos da Odebrecht. Ele recebeu prêmio de 'Líder do Brasil' das mãos do governador Geraldo Alckmin.

Por Roney Domingos, G1 São Paulo

12/12/2016 23h33  Atualizado há 20 minutos

Temer envia carta a Janot e pede conclusão rápida da Lava Jato

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira (12) que o Brasil precisa resolver “imediatamente” as investigações que atingem integrantes do seu governo. Nesta segunda, Temer pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "celeridade" nas investigações e criticou a "ilegítima divulgação" de delações premiadas.

"Se houver delitos, malfeitos, que venham todos à luz de uma única vez. Como aliás peticionei hoje ao senhor procurador-geral da República, para dizer: ‘Olha, se há centenas de fatores, que todos venham à luz’. Porque o Brasil precisa resolver isso imediatamente”, afirmou durante premiação do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Temer é um dos políticos citados em uma espécie de pré-delação de Cláudio Melo Filho, um dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que oficializaram a colaboração com o Ministério Público. Melo Filho afirmou que, em 2014, o presidente pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht para campanhas eleitorais do PMDB, durante encontro no Palácio do Jaburu.

Temer em São Paulo (Foto: Reprodução/ TV Globo)

A assessoria da Presidência divulgou nota na sexta-feira (9) na qual informou que Temer "repudia com veemência" essa informação. "Não pode aquietar-se em face daquilo que é mal produzido, mas também não pode paralisar as suas atividades", afirmou nesta segunda

A cerimônia desta segunda ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. Temer recebeu o prêmio "Líder do Brasil" das mãos do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Durante discurso, o presidente defendeu a reforma da Previdência e o teto dos gastos públicos. “Precisamos de muita coragem no Brasil. Coragem para fazer coisas aparentemente impopulares, mas que gerarão popularidade logo ali adiante”, afirmou.

O presidente disse que gosta de gastar e disse que quem não gosta é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

"Nós precisamos dar uma nova fisionomia ao Brasil, e por isso que eu aceitei logo o teto dos gastos públicos. Porque eu gosto de gastar. O Meireles não gosta. Mas eu gostaria imensamente de poder apanhar tudo o que estivesse na burra do estado e fazer um governo. "

Temer mencionou as críticas à reforma da Previdência.

"Eu apreciaria imensamente não ser muitas vezes vergastado, chicoteado pelas redes sociais. Porque nós propusemos aquilo que é fundamental ao país que é uma reforma da Previdência social. Nós não estamos pensando em nós, nós estamos pensando naqueles que virão. Nós precisamos reformar a Previdência hoje para garantir a Previdência amanhã."