LAVA JATO HUMOR Seria muito trágico se não fosse extremamente cômico!

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DA OLIVEIRA. ESTA E DONA MARIA 71 ANOS DE IDADE 160 GATOS E 9 CAES E PRECISANDO DE MUITA AJUDA,DESDE RAÇAO ,PRODUTOS DE LIMPEZA ,5 CASINHAS PARA CAES PORTE MEDIO E 4 CASINHAS PARA PORTE GRANDE,PRECISA DE UMIDIFICADOR DE AMBIENTE,E INALADOR .PRECISA DE AJUDA PARA DOAR ESTES ANIMAIS.E DE AJUDA FINANCEIRA POIS
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Defesa de Lula convoca imprensa em Genebra para falar de petição à ONU

Advogados vão "atualizar a imprensa sobre a exaustão dos direitos domésticos de Lula no Brasil e os ataques de direitos humanos sobre Lula", segundo comunicado.

Foto: Douglas Magno / AFP

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, nesta segunda-feira, a imprensa internacional para falar da petição apresentada pelo grupo de advogados contra a Justiça brasileira à ONU. Na quarta-feira, na sede do Clube Suíço de Imprensa, os advogados Geoffrey Robertson, Valeska e Cristiano Zanin Martins vão "atualizar a imprensa sobre a exaustão dos direitos domésticos de Lula no Brasil e os ataques de direitos humanos sobre Lula".

Segundo o comunicado intitulado "O que está acontecendo com Lula", a equipe falará sobre o fato de que a ONU, no mês passado, "aceitou a petição do ex-presidente Lula, delineando abusos cometidos contra ele pelo sistema judicial brasileiro". As Nações Unidas deram dois meses para que o governo responda a essas alegações, prazo que termina no fim do anopo para considerar a queixa, tanto em sua admissibilidade como mérito, varia. Mas pode levar até cinco anos", completou a ONU.

Em outubro, os advogados do ex-presidente anunciaram que o pedido de abertura de processo para averiguar possível violação de garantias do petista pelo Estado brasileiro havia sido registrado pela ONU. A aceitação de análise do caso "não implica uma decisão nem sobre sua admissibilidade e nem sobre mérito", diz a instituição. Segundo a porta-voz da entidade, Elizabeth Throssell, "isso significa apenas que o Comitê de Direitos Humanos olhará o caso".

"Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a petição submetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse Throssell. "O processo de registro é essencialmente uma formalidade e não implica em nenhuma expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou os méritos da queixa", acrescentou.

Na nota de outubro, os advogados de Lula apontaram que o processo avançou "mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU". "É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil", diz o texto.

Ainda conforme a organização, a admissibilidade da queixa apenas será avaliada uma vez que a entidade também tenha em mãos a defesa do Estado brasileiro. "O Comitê vai começar sua consideração sobre a admissibilidade, uma vez que tenha recebido a submissão do Estado brasileiro sobre o assunto", indicou. "O tempo para considerar a queixa, tanto em sua admissibilidade como mérito, varia. Mas pode levar até cinco anos", completou a ONU.

ODEBRECHT: ARROGÂNCIA DEU LUGAR A HUMILDADE

JORGE OLIVEIRA

Brasília - Ao trocar a suprema arrogância pela humildade depois de ter sido condenado a quase vinte nos de prisão, Marcelo Odebrecht decidiu mostrar ao juiz Sérgio Moro o mapa do desvio de 7 bilhões de reais que saíram do propinoduto da sua empresa para políticos e afins. Só o Lula, segundo a ISTOÉ, meteu a mão em 8 milhões de reais, dinheiro que lhe foi entregue ao vivo e a cores pelo próprio empreiteiro. A Dilma, que agora tenta passar imagem de boa samaritana, é citada 16 vezes na delação do ex-presidente da Odebrecht que foi ainda mais longe. Disse que ela pediu dinheiro para sua reeleição em 2014 e que o intermediário do caixa dois foi o ministro Palocci, já preso.

É a maior delação premiada do mundo de uma empresa que fatura mais de 130 bilhões de reais e que durante anos deu as cartas no país. Não só Marcelo, mas também seus 80 executivos abriram o bico para o juiz Sérgio Moro e sua equipe que prometem, em contrapartida, aliviar a condenação de todos eles. Em compensação, Moro revela para o Brasil o maior esquema de corrupção de uma organização criminosa que se trasvestiu de partido político para assaltar os cofres públicos. Assustado com o volume de informações obtido pelos procuradores da Lava Jato que o apontam como o chefe da bandidagem, Lula vociferou contra a Polícia Federal, Sérgio Moro e os procuradores, desafiando-os a mostrar provas da sua participação na quadrilha. Coisa de quem continua acuado.

Marcelo Odebrecht chegou à Polícia Federal do Paraná arrotando prepotência. Imaginava que o dinheiro e o poder iriam comprar a consciência dos procuradores e do próprio Moro, como ainda é comum no Brasil. Antes de ser preso, conversou com a Dilma sobre o interesse que tinha na nomeação do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas cuja tarefa, ao ser nomeado ministro do tribunal, seria soltar ele e seus comparsas, como denunciou o ex-senador Delcídio do Amaral. O tiro, entretanto, saiu pela culatra quando os próprios pares de Navarro no STJ desconfiaram da armação e bloquearam o habeas-corpus que iria implodir a Lava Jato.

Ao se sentir isolado, Marcelo ainda tentou enfrentar Sérgio Moro. Em alguns depoimentos tratou o magistrado com desdém, menosprezo. Achou que a fortuna, que comprou durante anos políticos e presidentes, dava-lhe o direito à impunidade e a confrontar os investigadores da Lava Jato. Por algum tempo não se deu conta de que enfrentava um lado até então desconhecido da justiça brasileira: um juiz e procuradores sem rabo preso que tinham como objetivo apurar o maior escândalo de desvio de dinheiro de empresas públicas. A ficha de Marcelo só caiu quando o martelo implacável de Moro desabou sobre a sua cabeça, condenando-o à prisão.

Quando for homologado pelo ministro Teori Zavascki até o final deste mês, a delação de Marcelo Odebrecht não deixará pedra sobre pedra. Um dos alvos, como se saberá lá na frente, também é o BNDES que durante os mandatos do Lula e Dilma foi chefiado por Luciano Coutinho.  Marcelo Odebrecht contou aos procuradores na delação que Luciano Coutinho e o ex-ministro Guido Mantega eram os intermediários das doações à campanha de Dilma em 2014 que tinham como caixa o BNDES.

As empresas que obtinham financiamento do banco para obras no exterior eram obrigadas a fazer doações ao PT. Lula, o lobista de luxo da Odebrecht, já responde a processo sobre sua influência na liberação desses recursos, mas Coutinho e Mantega ainda conseguem sair de fininho da sala da corrupção até agora. É claro que Lula não agiu sozinho.  A aprovação desses empréstimos no exterior teve a participação de Coutinho para liberar o dinheiro para Odebrecht que depois voltava para as campanhas petistas.     

Prisão de Lula pode criar instabilidade no país, diz Temer

VEJA.com

Marcos Rogério Lopes 2 horas atrás

O presidente Michel Temer afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode prejudicar seu governo. “Eu espero que, se houver acusações contra o ex-presidente, que elas sejam processadas com naturalidade, mas a prisão de Lula eu acho que causa problemas para o país. Porque haverá movimentos sociais, e isso pode criar uma instabilidade”, afirmou em entrevista nesta segunda-feira à noite ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

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Segundo o presidente, o fato em si teria enorme repercussão e desestabilizaria sua administração. “Por mais que você descreva o que o governo está fazendo, surge uma noticiazinha qualquer e isso cria a instabilidade. Imagine a hipótese de uma prisão do Lula.” O ex-presidente é réu em três linhas de investigação da Operação Lava Jato.

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Durante a entrevista, Temer também afirmou que cabe ao governo deixar o Judiciário exercer o seu papel nas investigações, ao comentar a Operação Lava Jato. Em seguida, disse que não tem preocupações em perder seu cargo em razão das investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. “Acredito piamente que a figura do presidente da República e do vice são apartadas. As contas são julgadas juntamente e prestadas em apartado.”

ALBERTO YOUSSEF DEIXA A CARCERAGEM DA POLÍCIA FEDERAL NESTA QUINTA

DOLEIRO USARÁ TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM PRISÃO DOMICILIAR

Publicado: 14 de novembro de 2016 às 17:46 - Atualizado às 19:45

Francine Marquez


YOUSSEF FOI PRESO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2014 EM UM HOTEL NA CIDADE DE SÃO LUIS FOTO: ARQUIVO EBC



O juiz Sérgio Moro autorizou o doleiro Alberto Youssef a cumprir sua pena em regime domiciliar. Sendo assim, na próxima quinta-feira (17) após dois anos e oito meses, Yousseff vai deixar a carceragem da Polícia Federal, com tornozeleira eletrônica.

Primeiramente o acordo de colaboração do doleiro previa o cumprimento de pena em regime fechado pelo período de três a cinco anos. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a pena seria executada em regime prisional fechado até atingir dois anos e oito meses de reclusão, depois disso passaria a ser cumprida em regime domiciliar fechado.

Alberto Youssef apontou o envolvimento de políticos e empreiteiros no esquema de corrupção dentro da Petrobras entre os anos de 2004 e 2014.

Youssef foi preso no dia 17 de março de 2014 em um hotel na cidade de São Luis, no Maranhão. A Operação Lava Jato foi deflagrada na mesma data.

Delação da Odebrecht amplia tensão entre políticos e MPF

Parlamentares atuam nos bastidores para restringir apurações, driblar punições e controlar os investigadores da Lava-Jato. Procuradores e magistrados tentam impedir "operação abafa" 

Por: Guilherme Mazui

15/11/2016 - 02h00min | Atualizada em 15/11/2016 - 02h00min

Deltan Dallagnol, à equerda, discutiu propostas contra corrupção com deputados nesta segunda-feira Foto: Marco Rassier / Divulgação

Com a proximidade do desfecho da delação da Odebrecht, aumenta a tensão entre Brasília e Curitiba. Enquanto um grupo de parlamentares, observado pelo Palácio do Planalto, costura nas sombras formas de escapar de punições mediante mudanças na legislação, investigadores da Operação LavaJato se articulam para impedir a manobra, batizada nos bastidores de "operação abafa".

O mix de iniciativas reúne ações como a mudança nas regras dos acordos de leniência, a inclusão de familiares de políticos na repatriação de valores, o projeto do abuso de autoridade e a anistia do caixa 2, considerada vital para blindar parlamentares do alcance das revelações da Odebrecht sobre o financiamento clandestino das campanhas eleitorais.

Nesta segunda-feira, procuradores da República em Curitiba e Brasília ficaram quase seis horas reunidos com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator de um conjunto de propostas encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob o título de 10 Medidas contra a Corrupção. No encontro, discutiram os 17 pontos do relatório do gaúcho. Alinhado à força-tarefa, o democrata aceitou retirar a possibilidade de juízes e integrantes do MPF responderem por crime de responsabilidade.

— Para não ter risco de contaminar o projeto com as manobras que Renan Calheiros discute no Senado, retiramos esse ponto. Não podemos misturar as medidas com ações que querem confrontar investigadores — destacou Onyx.

Presente na reunião, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, ficou satisfeito e espera que o texto seja aprovado sem mudanças na comissão especial, nesta quinta-feira, e no plenário da Câmara, a partir da próxima semana.

— Foi mantido o núcleo central do projeto para que brechas por onde escapam os corruptos sejam fechadas — disse o procurador.

Outro ponto de preocupação dos investigadores é a anistia do caixa 2, cuja aprovação une siglas que se engalfinharam no impeachment, como PT, PSDB, PMDB, PP e PR. Conforme a redação dada em seu projeto, a força-tarefa acredita que a criminalização do caixa 2 não deixará brechas, mesmo que a lei penal não possa retroagir para prejudicar o réu. O caixa 2 anterior à futura lei seria punido como corrupção e lavagem de dinheiro.

Para garantir a anistia sem questionamentos na Justiça, parte da cúpula da Câmara defende, nos bastidores, deixar claro no texto o perdão. Assim, avalia-se repetir a manobra de setembro, quando tentou-se votar de surpresa a anistia, em um texto cujo teor e autor ainda são desconhecidos.

A dificuldade é justamente encontrar um deputado disposto a apresentar a autoproteção no plenário.

— Tem uma turma que quer anistiar, mas não tem coragem de assumir publicamente. O PT precisa deixar bem claro que só votará a criminalização se não prever anistia — diz Pepe Vargas (PT-RS).

Contrário ao perdão, Jerônimo Goergen (PP-RS) alerta para a tentativa de aprovar, em outro projeto, fora das medidas contra corrupção, a anistia:

— Espero votações nominais e não por acordo, na qual não aparece a posição de cada um.


Parlamentares pretendem absolver a contabilidade paralela cometida antes de a futura lei entrar em vigor. Deputados e juristas divergem sobre o tema. Uma interpretação indica a necessidade de o perdão estar explícito no texto de uma lei. Outra análise sustenta que a anistia ocorre de qualquer forma, já que a norma penal não retroage para prejudicar o réu. Procuradores da Lava-Jato entendem que, nos casos anteriores à lei, o caixa 2 pode ser enquadrado em crimes como corrupção, lavagem e peculato.

Força-tarefa expõe tramas e tentativas de blindagem

Preocupada com o futuro da operação, a força-tarefa da Lava-Jato adota como estratégia na queda de braço com parte do Congresso mobilizar a opinião pública e colocar nos holofotes cada articulação da classe política contra as investigações. A marcação cerrada já teve sucesso na tentativa de modificar as regras da delação premiada. Uma das ideias impedia presos de firmarem o acordo, o que barraria, por exemplo, a negociação com Marcelo Odebrecht.

O esforço da força-tarefa tem o apoio de Polícia Federal, associações de magistrados e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um exemplo da atuação ocorreu na última semana, quando o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), tentou a urgência do projeto que altera as regras dos acordos de leniência. Ele pretendia levar ao plenário um texto desconhecido dos próprios deputados. Em resposta, a força-tarefa convocou uma entrevista coletiva, na qual o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a "Lava-Jato estará ferida de morte" com o projeto.

Moura recuou, mas a intenção era excluir Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União dos acordos celebrados entre empresas e governo federal, além de barrar o uso de documentos apresentados na confissão em outras investigações. Assim, se a Odebrecht fechasse um acordo de leniência nestas novas regras, o material repassado não seria usado na Lava-Jato.

— É fundamental que outros órgãos possam usar os documentos. Nossa preocupação é de que o acordo de leniência amplie a investigação. Essa proposta discutida trabalha com a ideia de a empresa confessar os fatos que já são de domínio dos órgãos de controle. Confessa, obtém o perdão e para por aí — critica o procurador regional da República Antônio Carlos Welter.

Integrante da força-tarefa da LavaJato, Welter defende a necessidade de regulamentar aspectos que deixam dúvidas na leniência, porém com debate público nas comissões do Congresso. Presidente da OAB, Claudio Lamachia concorda com a posição. A entidade monitora tentativas de votar projetos "de surpresa" e não descarta, caso sejam aprovados, recorrer ao STF.

— Qualquer modificação na leniência e na delação deve ser discutida. Não é correto apresentar, de uma hora para outra, uma emenda que ninguém conhece o texto — afirma o dirigente.

Renan mira no abuso de autoridade

No Senado, a reação à Lava-Jato ocorre a partir de medidas moralizadoras que buscam afetar magistrados e procuradores. O projeto sobre abuso de autoridade tem como fiador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos recordistas de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta foi convertida em prioridade pelo presidente do Senado depois que a Polícia Federal prendeu policiais legislativos suspeitos de obstruírem a Lava-Jato.

— A lei de abuso de autoridade do Brasil é de 1965, foi editada pelo general Castelo Branco (presidente durante a ditadura militar) — tem insistido o peemedebista.

Para discutir o tema, Renan defende a ida do juiz Sergio Moro ao Senado. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o magistrado destacou que essa lei pode deixar autoridades, como juízes e promotores, expostas a acusações caso suas posições sejam revistas em tribunais superiores. Para Moro, é preciso "garantir que interpretação da lei não significa abuso".

Em diferentes bancadas, a discussão do abuso de autoridade tem apoio, mas o momento é considerado inoportuno.

— Vai parecer que o Senado quer restringir a Operação Lava-Jato — afirma Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Interessados em manter vantagens, juízes apontam o pente-fino nos supersalários como medida de retaliação. Renan instalou comissão para investigar o pagamento de vencimentos acima do teto (R$ 33,7 mil) a servidores do três Poderes, mas no Judiciário a medida foi vista como tentativa de constrangimento.