segunda-feira, 31 de outubro de 2016

CPFs emitidos junto com certidão de nascimento superam 1 milhão


31/10/2016 16h21 - Atualizado em 31/10/2016 16h21

Serviço começou a ser implantado em SP e RJ no fim do ano passado.
Segundo o Fisco, emissão já pode ser feita em 3.954 cartórios do país.




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Do G1, em Brasília

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (31) que os cartórios de registro civil superaram a marca de um milhão de CPFs emitidos junto com as certidões de nascimento.
Esse serviço começou em cartórios do Rio de Janeiro e de São Paulo em 1º de dezembro do ano passado por meio de convênio entre o Fisco e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Atualmente, está disponível em 3.954 cartórios de todo o país.

A emissão imediata do CPF era uma demanda da população mais carente, que precisa do registro para garantir acesso dos filhos a programas sociais do governo. Para outras famílias, o CPF dos bebês também é importante para a abertura de contas-poupança e a inscrição em planos de saúde, por exemplo.
"Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da RFB [Receita Federal] de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento", informou a Receita, lembrando que o serviço é gratuito. Antes, a emissão do CPF custava R$ 7 e gerava outro documento.
"Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania –, o novo serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos", acrescentou a Receita Federal.

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha


Agora, a defesa de Eduardo Cunha vai esperar que o TRF julgue o mérito do pedido de habeas corpus, o que só deve ocorrer dentro de um mês



POLÍTICA INDEFERIDOHÁ 4 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi negado na sexta-feira (28) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.


O ex-deputado está preso na custódia da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. A prisão ocorreu por determinação do juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sergio Moro, que comanda a operação Lava Jato na primeira instância. A vara de Curitiba está vinculada ao TRF da 4ª região.
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, divulgou nesta segunda-feira (31) que o desembargador João Pedro Gebran Neto, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou um pedido liminar para libertar Eduardo Cunha. A decisão de 17 páginas indeferiu o pedido com alegações de que, para ele, Cunha despreza a lei, a coisa pública e a Justiça.
Agora, a defesa de Eduardo Cunha vai esperar que o TRF da 4ª Região (Porto Alegre) julgue o mérito do pedido de habeas corpus, o que só deve ocorrer dentro de um mês.

Delegados fazem paralisação de 24h nesta segunda-feira (31/10)


Rafaela Felicciano/Metrópoles


O objetivo do ato é continuar a pressão sobre o Governo do DF para conseguir o reajuste salarial de 37% pedido pela categoria




Os delegados de Polícia Civil do DF fazem uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (31/10). Durante a manifestação, só serão atendidos casos de violência doméstica e crimes graves, como latrocínios (roubos seguidos de morte), homicídios e estupros. O objetivo do ato é continuar a pressão sobre o Governo do DF para conseguir o reajuste salarial de 37% pedido pela categoria.

O impasse entre policiais civis e o Palácio do Buriti começou em julho deste ano. Desde então, os servidores da corporação têm feito paralisações e protestos, além de reduzir serviços, como o atendimento nas delegacias. Além do reajuste salarial, a categoria reclama do efetivo. Hoje, são cerca de 4,5 mil policiais. O Sinpol afirma que o déficit atual é de 50%.

Abstenção, brancos e nulos superam eleitos no Rio, BH e Porto Alegre


O mesmo fenômeno já havia ocorrido em São Paulo no primeiro turno


por Ivan Richard Esposito e Iolando Lourenço, da Agência Brasil publicado 30/10/2016 23:21, última modificação 30/10/2016 23:23


Brasília – Nas três principais capitais em que houve disputa em segundo turno hoje (30), a soma das abstenções e dos votos brancos e nulos superou o total de votos recebidos pelos prefeitos eleitos. Assim como havia ocorrido no primeiro turno em São Paulo, quando o prefeito eleito, João Dória (PSDB), teve menos votos (3.085.187) do que a soma dos brancos, nulos e abstenções (3.096.304), agora, no segundo turno, isso se repetiu no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre.

Em Curitiba, a soma das abstenções, brancos e nulos ficou um pouco abaixo do total de votos recebidos pelo prefeito eleito, Rafael Greca (PMN). Greca recebeu 461.736 votos e a soma dos votos nulos (117.920), brancos (44.834) e abstenções (259.399) atingiu 422.153 votos.

No Rio de Janeiro, por exemplo, não compareceram às urnas 1.314.950 eleitores, 149.866 votaram em branco e 569.536 anularam os votos. Ou seja, 2.034.352 optaram por não votar nem em Marcelo Crivella (PRB), que venceu a disputa com 1.700.030 votos, nem em Marcelo Freixo, que conquistou 1.163.662 votos.

Insatisfação
Para o cientista político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Geraldo Tadeu Moreira, o crescimento expressivo das abstenções e dos votos brancos e nulos demonstra a insatisfação do eleitorado com a classe política.

“Esse comportamento tem crescido nas últimas duas eleições, 2014 e 2016. É um indicativo de que a insatisfação com o sistema político ocorrida em 2013, com as manifestações de rua, não foi tratada. Estamos com um sistema político com baixa representatividade. As pessoas estão clamando por um conjunto de reformas. Isso fica evidente no comportamento do eleitor”, disse Moreira.

No Rio de Janeiro, especificamente, disse Moreira, o grande número de abstenções, brancos e nulo pode ter ocorrido devido ao fato de Crivella e Freixo representarem extremos opostos na política. “De um lado, o Freixo representa a esquerda e Crivella é de centro-direita. Então, os eleitores de centro, que representam um terço do eleitorado, não se sentiu representado por esses candidatos”.

Belo Horizonte
Na capital mineira, o empresário Alexandre Kalil (PHS) venceu a disputa com 628.050 votos enquanto as abstenções (438.968), os votos brancos (72.131) e os nulos (230.951) somaram 742.050 votos, uma diferença superior a 100 mil votos.

Para a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cientista política e especialista em comportamento eleitoral, Helcimara Telles, além do “desencantamento”, da “descrença” e da “insatisfação” do eleitor com os partidos políticos, o comportamento de candidatos como Kalil, que fizeram campanha com o lema de que não eram políticos, também corroborou para o resultado das urnas.

“Isso já aconteceu no primeiro turno. Não apenas em Belo Horizonte, como em várias capitais. Me parece que isso é uma forte crítica ao sistema político em geral. Não advém apenas de um posicionamento ideológico de um eleitorado a ou b. Além disso, o discurso de negação da política, antipartidário de candidatos outsider, aumenta o desinteresse na política, o desencanto e acaba produzindo esse afastamento”, diz Helcimara.

A especialista também atribui o desinteresse do eleitorado à “espetacularização da corrupção” produzido, segundo ela, pelos veículos de imprensa e parte do Ministério Público Federal.

Porto Alegre
Em Porto Alegre, o tucano Nelson Marchezan também elegeu-se com menos votos do que o somatório daqueles que deixaram de votar ou preferiram votar em branco ou anular o voto. Marchezan obteve 402.165 votos, enquanto a soma dos votos brancos (46.537), nulos (109.693) e as abstenções (277.521) ficou em 433.751.

Apesar do alto índice de abstenção, isso não é considerado na apuração do resultado final do pleito. Para um candidato ser eleito são computados os votos válidos, que não levam em conta os votos brancos e nulos.


Deputados distritais se articulam de olho na presidência da CLDF


Daniel Ferreira/Metrópoles



Quatro deputados estão em pré-campanha. Desafio do GDF é ter apenas um candidato da base para não ver o cargo cair no colo da oposição






As eleições municipais chegaram ao fim em todo o Brasil no domingo (30/10), mas o parlamento distrital vive uma disputa particular. A campanha para ver quem será o próximo presidente da Câmara Legislativa está quente nos bastidores. A votação será apenas em dezembro, mas quatro candidatos já manifestaram abertamente a intenção de concorrer ao cargo para o biênio 2017/2018. E, do jeito que está hoje, o cenário é desfavorável a Rodrigo Rollemberg (PSB): se o GDF não conseguir lançar apenas um nome da base, o comando da CLDF pode cair no colo da oposição.
Dos quatro “presidenciáveis”, três são fiéis ao governador: Agaciel Maia (PR), Joe Valle (PDT) e Israel Batista (PV). Os três contam com a bênção do socialista para disputar o cargo. Outra que está no páreo é Sandra Faraj (SD). Entretanto, embora o partido dela seja alinhado ao Palácio do Buriti, a distrital e pastora evangélica é ligada ao grupo da ex-presidente Celina Leão (PPS), ferrenha opositora do GDF.

“Se o governador continuar com três nomes de preferência, vai acabar derrotado, pois os votos serão divididos. A oposição pode se articular para votar em um único candidato. Se o Buriti não puser um freio de arrumação nessas eleições, voltará a ter dor de cabeça para pautar projetos na Casa”, disse um parlamentar que pediu para não ter a identidade revelada.


Disputa no blocoPelo menos um dos candidatos da base deve abrir mão de concorrer até dezembro: Israel Batista ou Joe Valle, que são do mesmo bloco. Difícil mesmo será convencer um deles a ceder espaço para o colega. Até porque a presidência da CLDF é um cargo que confere muita visibilidade. E esse capital político pode ser transformado em votos nas eleições de 2018.
Professor Israel e Joe falam como candidatos. “A Câmara precisa de restauração para recuperar a confiança da sociedade. Precisamos de alguém que agregue essas características”, afirmou Israel, do PV. O colega do PDT não deixa por menos: “Os 24 deputados podem ser candidatos ao cargo. No nosso grupo, apresentamos os dois nomes. Não há definição ainda”, disse Joe.
Já Agaciel Maia exalta o trânsito com os colegas para se credenciar a sentar na principal cadeira da CLDF. “O fato de ser da base do governo não é problema, pois tenho excelente relacionamento com os parlamentares de oposição.” Procurada pela reportagem, Sandra Faraj preferiu não comentar o assunto.
Outros cargos
Embora a presidência seja a cereja do bolo na estrutura da Câmara Legislativa, os demais cargos da Mesa são igualmente cobiçados. A vice-presidência e as secretarias têm estrutura própria — o que permite a acomodação de apadrinhados — e comandam importantes áreas administrativas da Casa.
A vice-presidência, por exemplo, cuida do orçamento. A primeira-secretaria é responsável pelo quadro de pessoal. A segunda-secretaria — a mais cobiçada — faz a gestão de todos os contratos e pagamentos da Casa. Já a terceira-secretaria gerencia o processo legislativo.

Base de Temer vai comandar 81% do eleitorado do país Articulação


Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos

Por: Estadão Conteúdo

31/10/2016 - 08h06min


Base de Temer vai comandar 81% do eleitorado do país Lula Marques/Agência PT
Foto: Lula Marques / Agência PT
Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do país. O resultado consolida uma ampla base municipal formada pelas legendas com assento na Esplanada e, ao mesmo tempo, revela a ampliação do espaço dos partidos nanicos.
Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos — sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.
A exemplo do primeiro turno, o maior vitorioso ontem foi o PSDB, que levou cinco das oito capitais em que disputava. Destaque para Porto Alegre, onde a legenda terá o comando da prefeitura pela primeira vez. O partido, porém, perdeu em Belo Horizonte, quarto maior colégio eleitoral do país e crucial para os planos do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de viabilizar seu nome para a disputa presidencial de 2018.
O PMDB venceu metade das seis capitais em que disputava. Em Florianópolis, a vitória de Gean Loureiro sobre ángela Amin (PP) foi por pouco mais de mil votos. Também levou em Goiânia, com Iris Rezende, e Cuiabá, com Emanuel Pinheiro.
As outras vitórias vieram de partidos menores que também fazem parte da base aliada, como o PRB, que venceu no Rio, o PSD, eleito em Campo Grande, e PPS, que administrará a capital capixaba, Vitória.
Oposição
Dos partidos da oposição, o PDT venceu nas duas em que estava no páreo. Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio foi reeleito com 53,57% dos votos. Sua vitória fortalece os planos nacionais do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), também pré-candidato ao Planalto. O partido conquistou São Luís, onde o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi reeleito com apoio do governador maranhense Flávio Dino. O PCdoB venceu em Aracaju. PSOL, que disputava no Rio e em Belém, e PT, que tentava voltar à prefeitura do Recife, não venceram em nenhuma cidade. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No ABC, PSDB vence em São Bernardo e em Santo André

ELEIÇÕES 2016

Prefeito de Diadema, do PV, confirma reeleição. E candidato do PSB ganha em Mauá. Com resultados do primeiro turno, tucanos têm quatro das sete prefeituras da região e PT fica sem nenhuma

ABC


por Redação RBA publicado 30/10/2016 20:09, última modificação 30/10/2016 23:48

São Paulo – O PSDB venceu hoje (30) as eleições para as prefeituras de São Bernardo do Campo e Santo André, na região do ABC paulista, que eram administradas pelo PT. Nas outras cidades com disputa, Lauro Michels (PV) foi reeleito em Diadema e Átila Jacomussi (PSB) ganhou em Mauá.
Em Santo André, o tucano Paulo Serra ganhou com 276.575 votos, 78,21% dos válidos. É a primeira vitória do PSDB no município. O atual prefeito, Carlos Grana (PT), teve 77.069 (21,79%). Foram registrados ainda 3,90% de votos em branco e 12,93% nulos. A abstenção somou 25,36%.
Em São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) recebeu 213.661 votos (59,94% dos válidos). Alex Manente, do PPS, teve 142.817 (40,06%). A abstenção foi de 24,28%, com 5,35% de votos em branco e 17,70% de nulos.
Em Diadema, Lauro ganhou com 113.585 votos (57,67% dos válidos). Vaguinho (PRB) teve 83.362 (42,33%). As abstenções somaram 23,86%. Votos em branco foram 6,13% e nulos, 15,70%.
Em Mauá, Jacomussi recebeu 112.788 votos (64,47%). Donisete Braga (PT, partido do atual prefeito, Helcio Silva) teve 62.169 (35,53%).
No primeiro turno, o PSDB já havia vencido em São Caetano, com Auricchio, e em Rio Grande da Serra, com Gabriel Maranhão. Kiko (PSB) ganhou em Ribeirão Pires.