Ministério Público do Trabalho processou Olympic Broadcast Services. Equipamentos, veículos e dinheiro da empresa estão retidos no Brasil.
Do G1 Rio
Bens da OBS (Olympic Broadcast Services), empresa responsável pela transmissão da Olimpíada Rio 2016, foram bloqueados por determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O objetivo, segundo a decisão, é garantir "a compensação material por possíveis danos causados aos trabalhadores contratados pela OBS", informou, em nota, o TRT.
O bloqueio de bens foi feito em pedido liminar do Ministério Público do Trabalho, que entrou com ação civil pública contra a OBS. Estão entre os pertences da empresa no Brasil caminhões, equipamentos de transmissão de imagens e sons, além de móveis usados nas arenas olímpicas. Verbas em instituições financeiras também foram retidas.
O pedido do Ministério Público foi feito com base em denúncias apuradas em inspeções de procuradores do trabalho nas arenas de Jogos. Segundo as investigações, mais de 2 mil profissionais foram admitidos pela OBS por meio de contratos de Pessoa Jurídica (PJ) e através de prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI).
Os funcionários foram obrigados a cumprir jornadas de trabalho consideradas pelo MPT como abusivas, com mais de 10 horas diárias.
De acordo com informações do tribunal e que constam na denúncia do MPT, a OBS tem sede na Espanha e está com CNPJ temporário no Brasil. O representante legal da empresa no país é natural do Reino Unido e reconheceu que não foi formalizado contrato de trabalho com nenhum brasileiro e, além disso, que todas as contratações se deram por meio de PJ, MEI e terceirização.
A empresa entrou com mandado de segurança (MS) contra a decisão judicial, mas a Justiça do Trabalho negou o pedido e manteve a retenção dos bens e bloqueio dos valores mantidos pela empresa no Brasil .
A pátria não é ninguém; são todos; e cada qual tem no seio
dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação.
A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio,
nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o
lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da
língua e da liberdade.
O sexo vaginal pode levar a uma gestação, mas não é a única maneira
LIFESTYLEINSÓLITOHÁ 2 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A gravidez acontece quando o homem ejacula e o sêmen entra em contato com o óvulo, fecundando-o. Em 99,99% dos casos, isso acontece através de uma penetração vaginal, mas o sexo anal também pode resultar em uma gestação, pelo menos para quem é portadora de uma malformação denominada "cloaca", que acomete uma em cada 25 mil mulheres.
O urologista Brian Steixner, do Jersey Urology Group, de Atlantic City, nos Estados Unidos revelou à revista americana "Woman's Health", de acordo com o UOL, que a paciente possui a deficiência congênita rara. Grávida, a mulher teria chegado ao pronto-socorro sangrando pelo ânus. As portadoras da má formação fetal tem a uretra, o reto e a vagina juntas, conectadas por um único canal, que faz com que as fezes e a urina sejam eliminadas pela mesma abertura, localizada onde normalmente fica o ânus.
Apesar de ter sofrido uma cirurgia de reparação durante a adolescência, para separar os três canais, acredita-se que o procedimento tenha falhado, ou por erro médico ou por formação de fístula (conexão), que deixou útero e reto ainda ligados. Por conta disso, a paciente menstruava pelo ânus. Apesar da condição física, a paciente realizou uma cesariana e o bebê nasceu perfeitamente saudáve
A pátria não é ninguém; são todos; e cada qual tem no seio
dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação.
A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio,
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Image copyrightELZA FIUZA AGENCIABRASIL-ABRImage captionProfessores de ensino fundamental e médio no Brasil ganham menos da metade da média nos países da OCDE
Os professores brasileiros do ensino público fundamental e médio ganham menos da metade da média salarial dos professores de países analisados em um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira.
O estudo, Um Olhar sobre a Educação 2016, também revela que os salários de professores universitários de instituições federais públicas no Brasil - entre US$ 40 mil e cerca de US$ 76 mil por ano (de R$ 133,7 mil a R$ 254 mil) - "são bem mais elevados do que em muitos países da OCDE e comparáveis aos dos países nórdicos, como Finlândia, Noruega e Suécia".
Segundo o documento - um compêndio de estatísticas que analisa a situação da educação nos 35 países membros da organização e em 11 economias parceiras, como Brasil, China, Índia e Colômbia -, os professores no Brasil têm o mesmo salário mínimo legal da categoria, US$ 12,3 mil por ano (cerca de R$ 41 mil), independentemente de lecionarem no ensino fundamental ou médio.
Eles ganham menos da metade da média nos países da OCDE e abaixo de professores de outros países latino-americanos como Chile, Colômbia e México.
E além disso, são os que trabalham o maior número de semanas por ano entre todos os países do estudo que disponibilizaram dados a respeito.
"Os professores brasileiros, nesses níveis de ensino, lecionam, em média, 42 semanas por ano. A média na OCDE é de 40 semanas no pré-primário e de 37 semanas nos cursos técnicos."
Investimento e diploma
O documento revela também que o Brasil gasta mais com o ensino universitário, por aluno, do que vários países, mas o número de diplomados no país - apenas 14% da população na faixa etária de 25 a 64 anos -, está abaixo de todos os países da América Latina analisados pelo estudo (Colômbia, Costa Rica, Chile, Argentina e México).
Os gastos públicos para cada estudante do ensino superior no Brasil somam US$ 13,5 mil por ano (cerca de R$ 45 mil), calculados com base na paridade do poder de compra (PPC) para efeito de comparação internacional.
Esse valor é bem acima da média de US$ 3,8 mil por ano (R$ 12,7 mil) investida por aluno do fundamental e médio no Brasil, segundo o estudo.
Image copyrightAPImage captionOs gastos públicos para cada estudante do terceiro grau no Brasil somam US$ 13,5 mil por ano (cerca de R$ 45 mil)
Os gastos com cada estudante universitário brasileiro, de US$ 13,5 mil por ano, estão próximos à média dos países da OCDE, que é de US$ 15,8 mil.
Já as despesas por aluno do fundamental e médio no Brasil, abaixo de US$ 4 mil, representam menos da metade da média da OCDE, de US$ 8,5 mil no fundamental e de US$ 9,8 mil no médio.
Apesar dos gastos elevados por aluno do superior, o Brasil tem uma das menores taxas de diplomados nesse nível de ensino entre os países analisados no estudo: apenas 14% entre pessoas de 25 a 64 anos. Na Costa Rica, o índice é de 23% e, na Colômbia, de 22%.
"A geração mais jovem no Brasil, entre 25 e 34 anos, mostra alguns sinais de progressos: 16% concluíram o ensino superior, enquanto para as pessoas com 55 a 64 anos a taxa é de 11%", afirma a OCDE.
O Brasil está à frente apenas da China e da Indonésia em relação ao percentual da população que cursou o ensino superior.
Diferença salarial
O estudo também revela que a média de salários de pessoas com nível universitário no Brasil chega a ser duas vezes maior que a de trabalhadores com ensino secundário.
Essa diferença salarial no Brasil é uma das maiores apontadas no estudo da OCDE. A organização atribui isso, em parte, ao baixo número de pessoas que cursam universidades no Brasil.
Na Dinamarca, na Suécia e na Noruega, os trabalhadores com ensino superior ganham 25% a mais do que os com nível secundário.
No caso de quem concluiu mestrados ou doutorados no Brasil, a renda pode ser acima de quatro vezes maior que a de trabalhadores que têm apenas o segundo grau.
Como o número de estudantes universitários no Brasil é comparativamente baixo, diz a OCDE, os gastos públicos, embora mais elevados por aluno, representam apenas uma pequena fatia, pouco acima de um quinto, do total dos investimentos em educação.
Aumento dos investimentos
Image copyrightTHINKSTOCKImage captionOs professores dos cursos primário e secundário no Brasil ganham menos e são os que trabalham o maior número de semanas por ano entre todos os países do estudo
A organização destaca que uma ampla fatia dos investimentos públicos no Brasil é destinada à educação. Em 2013 (último dado disponível), o custeio do ensino primário ao superior no país representou 16,1% do total dos gastos do governo, "bem acima", diz a organização, da média da OCDE, de 11,3%.
"Embora os investimentos públicos tenham aumentado em todos os níveis de ensino entre 2005 e 2013 no Brasil, o crescimento foi consideravelmente acentuado no primário e secundário, de 1.1 ponto percentual, passando para 4,3% do PIB", afirma o estudo.
No ensino superior, o aumento dos investimentos foi mais "modesto", passando de 0,7% para 0,9% do PIB.
Segundo a organização, os gastos públicos com educação no Brasil representaram 5,5% do PIB em 2013 contra 4,1% do PIB em 2005, se situando na média dos países da OCDE e acima de países como o Chile e o México.
Image copyrightREUTERSImage captionNorte-coreana limpa chão em um restaurante em Dandong, na China, onde milhares de norte-coreanos vivem
Por causa das sanções que a comunidade internacional tem imposto contra seu programa nuclear, a lista de produtos que a Coreia do Norte pode exportar é limitada.
O país é autorizado vender ao estrangeiro recursos naturais como carvão, têxteis, produtos e máquinas agrícolas.
Mas há um outro recurso abundante na Coreia do Norte que também é exportado: o seu povo.
Na mão de obra de seus cidadãos o governo de Kim Jong-un tem encontrado uma maneira de gerar divisas no exterior, num momento em que o país cada vez mais é visto como isolado economicamente.
Mas essa exportação de trabalhadores, cujos salários são em grande parte enviados de volta ao regime norte-coreano, foi qualificada como "um sistema de trabalho forçado", em que pessoas "vivem em condições deploráveis", de acordo com um relatório da ONU de 2015.
Image copyrightGETTY IMAGESImage captionOs trabalhadores norte-coreanos no exterior são empregados principalmente em: agricultura, construção, indústria naval e manufatura
Nos cinco anos desde que Kim Jong-un assumiu a liderança do país, o número de trabalhadores norte-coreanos que são enviados para o exterior aumentou dramaticamente.
Em todo mundo
A ONU estima que haja entre 50 mil e 60 mil norte-coreanos nessa situação. Outras organizações estimam que esse número chegue a 100 mil.
"É muito difícil obter números definitivos sobre isso", disse Michael Glendinning, diretor da Aliança Europeia para os Direitos Humanos na Coreia do Norte (EAHRNK, na sigla em inglês), com base em Londres.
"Porque a Coreia do Norte envia trabalhadores para muitos países. Muitos deles estão lá oficialmente, mas muitos outros não têm sua condição relatada."
Segundo a ONU, 80%, deles vão para Rússia e China. Os demais vão para países como Catar, Kuwait, Omã, Emirados Árabes Unidos, Polônia, Malta, Áustria, Suíça, Alemanha, Argélia, Angola, Etiópia, Líbia, Nigéria, Tanzânia, Malásia, Mongólia e Mianmar.
Image copyrightAPImage captionA ONU estima que 80% dos trabalhadores que a Coreia do Norte envia vão para Rússia e China.
Os norte-coreanos trabalham principalmente em quatro setores: agricultura, construção, indústria naval e manufatura.
A Coreia do Norte não é um membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas a maioria das outras nações que recebem os norte-coreanos é.
Escravos do sistema
O EAHRNK e a Universidade de Leiden, na Holanda, estão realizando um projeto chamado "Escravos do sistema", no qual documentam a situação desses trabalhadores e os abusos a seus direitos.
O objetivo, diz Michael Glendinning, é tomar medidas legais contra as empresas que os contratam e que estão cometendo essas violações.
Os trabalhadores que foram entrevistados por grupos de direitos humanos dizem que recebem salário de US$ 150 a US$ 230 por mês, em média, mas precisam enviar "uma quantidade significativamente alta" - que chega a 90% - para o governo de seu país.
"É difícil provar que as empresas que contratam os trabalhadores sejam cúmplices do governo norte-coreano. Acreditamos que as empresas pedem vistos para os norte-coreanos por meio dos mesmos processos que se aplicam a qualquer trabalhador estrangeiro", disse Glendinning.
Em alguns casos, as empresas que os contratam pagam os salários diretamente para o governo em Pyongyang.
Image copyrightEPAImage captionEstima-se que os trabalhadores gerem US$ 230 milhões por ano para o regime norte-coreano
Como explica Wu Yuwen, editora do serviço chinês da BBC, "no ano passado, houve relatos de que cerca de 12 mil norte-coreanos tinham vindo para a China para trabalhar, mas o número não pode ser confirmado por qualquer organismo oficial."
"Há também relatos de que os trabalhadores têm que entregar 75% do seu salário para as autoridades", acrescentou Wu.
O jornal Washington Post visitou em 2015 uma fábrica em Dandgon, no nordeste da China, onde milhares de norte-coreanos vivem.
"Em uma das fábricas de vestuário mulheres trabalham 13 horas por dia, durante 28 ou 29 dias por mês, e recebem US$ 300 por mês, do que podem manter um terço. O resto volta para o governo em Pyongyang ", o jornal relatou.
"As mulheres trabalham no terceiro andar, usam seus casacos dentro do lugar para se manter aquecidas, e vivem no segundo andar em dormitórios divididos decorados com cartazes que dizem: 'Façamos realidade as ideias revolucionárias de Kim Il-sung e Kim Jong-il', avô e pai, respectivamente, de Kim Jong-un."
Ele acrescenta: "nas portas há sinais que dizem: 'Chamem-se umas às outras de camaradas'".
Controle constante
Outros trabalhadores relataram que recebem trabalho em função da sua classe social: os que pertencem às classes mais baixas devem desempenhar os trabalhos mais perigosos ou entediantes, diz Greg Scarlatoiu, diretor-executivo do Comitê para os Direitos Humanos na Coreia do Norte, organização com sede em Washington.
E eles vivem sob supervisão e controle de norte-coreanos responsáveis por assegurar que cumpram as regras e regulamentos governamentais constantemente.
Image copyrightGETTY IMAGESImage captionDesde que Kim Jong assumiu o cargo, o número de trabalhadores que são enviados para o exterior aumentou dramaticamente
"Há diferenças de tratamento que são dadas dependendo do país onde trabalham", diz Michael Glendinning.
"Mas no geral, a situação é semelhante para todos: devem entregar ao regime entre 70% e 90% de seus salários, os horários de trabalho são muito longos, às vezes trabalhando sete dias por semana, e em condições inseguras".
Estima-se que os trabalhadores norte-coreanos no exterior gerem até US$ 230 milhões por ano, uma cifra importante para o país, considerando que recebe US$ 192 milhões das exportações de minério de ferro e US$ 161 milhões das exportações de casacos para homens.
Considera-se que a exportação de mão de obra norte-coreana seja equivalente a 8% das exportações totais do país.
Desafio
Yuwen Wu, da BBC, diz: "a curto prazo, não acho que a China mude qualquer acordo existente com a Coreia do Norte, porque fazê-lo iria piorar uma situação que já é muito ruim no país."
Image copyrightREUTERSImage captionLoja em Dangdon, China, onde milhares de norte-coreanos vivem, exibe retrato do ex-líder Kim Jong-il
O diretor do EAHRNK, Michael Glendinning, diz que, sem a cooperação da China e da Rússia, abordar o problema das exportações de trabalhadores norte-coreanos "será um grande desafio."
"Na UE vimos algumas mudanças. A Polônia (que em 2015 concedeu 156 vistos de trabalho para os norte-coreanos) parou de emitir vistos em janeiro. Malta se recusou a prorrogar as autorizações de trabalho de 20 trabalhadores norte-coreanos em julho."
"Mas nós ainda não vimos resultados concretos", acrescenta.
O especialista diz que é necessário mudar o foco da comunidade internacional, que até agora tem se concentrado nos governos, tanto no norte-coreano quanto nos países que recebem os trabalhadores.
"Acreditamos que devemos nos concentrar em empresas que violam os direitos trabalhistas nacionais e internacionais e processá-las legalmente", diz Michael Glendinning.
"Mas sabemos que sem a cooperação da Rússia e da China será impossível levar a cabo essa tarefa."
Planalto já trabalha internamente com um calendário bem mais largo de tramitação
POLÍTICAADIADAHÁ 2 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
O governo Temer reconhece nos bastidores que só deve conseguir promulgar as mudanças nas regras da aposentadoria no segundo semestre do ano que vem, contrariando o que foi dito semana passada, quando ministros afirmaram que a reforma avançaria muito ainda em 2016.
O Planalto concorda com a previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a aprovação da reforma da Previdência ficará para 2017, de acordo com a Folha de S. Paulo.
Empresários receiam que o projeto acordado sobre o legislado saia em definitivo da pauta e não gostam do abandono da reforma trabalhista.
