"No meu gabinete vocês jamais vão ver algo assim. Como assessores podem assinar documentos pelo deputado?", questiona deputado Alencar Santana. "Não é uma prática comum", diz presidente da CPI
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 13/09/2016 18:40
Estudantes farão vigília para recepcionar Fernando Capez, que tem depoimento à CPI nesta quarta-feira
São Paulo - Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura um esquema de corrupção na merenda escolar paulista, na tarde de hoje (13), Jeter Rodrigues, ex-assessor do presidente da Assembléia Legislativa paulista, deputado Fernando Capez (PSDB), disse que os assessores utilizavam uma "rubrica comum" para assinar ofícios e documentos em nome do deputado. "Era uma prática comum no gabinete", afirmou.
A revelação veio à tona quando Rodrigues tentou explicar por que repassou um cheque de R$ 50 mil a José Merivaldo, outro assessor de Capez. "Ele me disse que o doutor Capez não gostou que eu assinei um pedido de transferência de um delegado, endereçado à Secretaria da Segurança", afirmou. Rodrigues não revelou o nome do delegado nem o motivo da transferência.
"Iam abrir um processo administrativo para me punir. Mas o Merivaldo conversou com o deputado", explicou. Segundo Rodrigues, Capez sabia do pedido de transferência, mas havia dito que "não era o momento". Ainda segundo o ex-funcionário, o pedido teria sido guardado em uma pasta e sumido. O cheque, no entanto, não tinha fundo.
Os deputados Alencar Santana (PT) e Marcos Zerbini (PSDB, presidente da CPI), consideraram estranha a conduta. "No meu gabinete vocês jamais vão ver algo assim. Como que os assessores podem assinar documentos pelo deputado?", questionou Santana. "Não é uma prática comum. Não acredito que o deputado Capez permita isso", afirmou Zerbini.
A assessoria de imprensa do deputado Fernando Capez informou por meio de nota que ele nega peremptoriamente a afirmação de Rodrigues. "Trata-se de uma ilação."
Para a deputada Beth Sahão (PT), se o deputado tomou conhecimento de uma utilização não autorizada de sua assinatura, mas não tomou nenhuma atitude contra o ex-assessor, trata-se de prevaricação. "Ou na verdade ele autorizou a transferência desse delegado? Precisamos esclarecer isso", afirmou.
Os deputados da base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB) alegaram que o assunto não caberia à CPI. "Essa informação não tem nenhuma importância em relação ao objeto da comissão. É irrelevante", afirmou o deputado Barros Munhoz (PSDB).
Em vários momentos, o ex-assessor de Capez se contradisse, se enrolou e quase acabou preso por, segundo os deputados, mentir à comissão. Rodrigues disse não possuir nenhuma empresa, mas foi desmentido pela deputada Beth Sahão, que levou documentos da Junta Comercial à CPI. Depois disse que não conversava com Merivaldo, para em seguida admitir que o conhecia há muito tempo e só não conversavam no gabinete.
Ele disse que o contrato assinado com o lobista Marcel Ferreira Júlio, em nome da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf), no valor de R$ 200 mil, era para auxiliar na obtenção de documentos necessários à participação em chamadas públicas do programa de merenda escolar, como um despachante. O que também foi desmentido, dessa vez por Santana, que revelou que o objeto do contrato era assessoria técnica.
Segundo Rodrigues, o valor seria dividido entre ele, Marcel e o funcionário da Coaf Carlos Botelho. No entanto, somente R$ 50 mil foram repassados, no cheque que acabou entregue a Merivaldo. "Não prestei nenhum serviço à Coaf e o contrato acabou extinto", afirmou. Ele também não conseguiu precisar a data de assinatura do contrato. Inicialmente, disse que era março de 2015, quando ja tinha deixado o gabinete de Capez. Mas o contrato está datado de agosto de 2014.
Irritados com as contradições, os deputados da comissão disseram que ele sairia preso da oitiva, por faltar com a verdade. Munhoz e Santana lideraram a proposta, que acabou abandonada sob a avaliação de que isso não iria contribuir para o trabalho da CPI. "A CPI já está desacreditada como o instrumento de investigação", disse Munhoz.
A Coaf o teria procurado Rodrigues para auxiliar a destravar um contrato assinado pela cooperativa com o governo Alckmin, em 2013. Rodrigues contou que ligou à Secretaria da Educação, informando ser funcionário de Capez. No entanto, a chamada havia sido cancelada e seu intuito não se efetivou.
Para a oposição ao governo Alckmin, está claro que o objetivo da relação era "tráfico de influência", quando alguém utiliza de uma posição ou relacionamentos para obter vantagens a si ou terceiros. Para a base de Alckmin, Marcel "vendeu fumaça". "Ele encontrou um jeito de ganhar mais dinheiro", alegou o deputado Jorge Caruso (PMDB). Para ele, o lobista criou uma história que tinha contatos no governo para facilitar os contratos e usou Rodrigues para justificar o repasse dos valores.
Um grupo de estudantes da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) programou um acampamento a partir das 21h desta terça-feira com objetivo de "recepcionar" o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, cujo depoimento à CPI está previsto para esta quarta-feira (14) de manhã. Durante a noite eles realizarão uma série de atividades culturais, debates e oficina de cartazes.
